Aula 19 - Responsabilidade civil: noções gerais e introdutórias - Parte 2

quem é negligente age como a culpa é essa inobservância de um dever de cuidado houve gente que tentou dizer o seguinte a culpa é irrelevante do nós temos que arrumar outros critérios e a partir dessa ideia de arrumar outros critérios nós temos o que ao reino Lima chamou da culpa ao vício reflete da culpada de paradigma de São Paulo a Santos é essa ideia é uma caminhada E por que que se caminhou da culpa ao risco porque provar como é fácil provar culpa é algo extremamente difícil Em algumas situações da vida e nessa sociedade de

massa pós-revolução Industrial Tem certas culpas que seria impossíveis de provar tudo bem quando a gente simples tá o exemplo velho exemplo da doutrina do século 20 você Compra um refrigerante né porque as garrafas é o seguinte existia sete você vai abrir a coca-cola ela está hiperseificada na hora que você abre a tampa vai e salva no seu olho você fica cego abrindo uma plataforma eu vítima ter que provar a conduta da coca-cola deixar uma coca intercacentificada resultado da conduta aí minha cegueira por força da tampa e que a coca-cola junto imprudência ou com negligência ao

produzir aquela garrafa vocês concordam com o consumidor provável negligência da coca-cola ele lá sabe como a coca-cola produz refrigerante essa prova desta culpa nas relações massificadas é muito difícil certo é muito difícil mas é possível você toma um avião acompanha aérea atrasa porque ela é de organizada ela tem menos avião você vai provar como que vai dar tanto ou a culpa é muito que você sequer conhece o sistema de produção e fornecimento de bens e serviços por isso senhores que nós caminhamos da culpa ao risco então um certos casos eu abandono o modelo da culpa

Sabe aquele elemento que está ali embaixo culpas e risco e as atividade civil ela fica limitada há três elementos conduto humana nexo e dando conduta humana nexo e dano eu vou ter a abolição do paradigma da culpa eu vou ter abolição da necessidade de não sei se é estado de comando a responsabilidade que era subjetiva a culpa na tome nota disso é o paradigma da responsabilidade subjetiva subjetiva o adjetivo subjetivo tem no Radical qual qual qual o substantivo se é subjetiva é relativa ao sujeito ela é subjetiva porque ela olha a conduta do sujeito que

a culpa subjetiva sujeito sujeito conduta culposa daí ela caminha para o objetivo que é sem culpa em que eu olho risco a objetiva então é aquela que prescinde que abandonou a culpa porque o óleo isso subjetiva Olha o sujeito quando está culposa objetiva Olha a atividade Olha isso atividade isso agora Eu lhes perguntaria o senhor eles acham que para o sistema do Código Civil brasileiro a responsabilidade em regra subjetiva e eu tenho que provar culpa ou ela é objetiva e a culpa não entra no debate O que vocês acham vocês só se chutar ou já

ajudaram o que já estudaram Eu normalmente as crianças responder vocês vão abrir o tecido da lei que nós temos uma regra na parte geral e depois das sessões certo então vamos abrir o artigo 186 do Código Civil que diz o artigo 186 do Código Civil aquele que ação omissão do voluntária negligência imprudência violar direito e causada na outra ainda que exclusivamente moral comete hábitos portanto comete aquele som que faz um favor ele vai definir o apelido 186 e depois só vai por 927 ler o caput 927 porque ele fecha a regra tá aqui isso aqui

quem não falou de indenizar Ele já falou o que que é o ilícito e o 927 ele vai definir na primeira parte ele completamente aquele que por ato ilícito causar dano a outra indicar aquele que por uma conduta voluntária só que além disso com imprudência ou negligência se isso tá do tipo Legal vocês podem responder agora sim erro no Brasil subjetiva porque o tipo civil existe culpa no Brasil ela segue sendo subjetiva porque o 86 exige culpa e nos acompanhe nas modalidades imprudência então a regra no sistema é a responsabilidade subjetiva e que muitos fetiche

com o objetivo mas a regra é subjetiva ó deixa eu falar uma coisa o exemplo clássico de dano é a batida automóvel por culpa de alguém e essa responsabilidade é subjetiva toda vez que a gente vai para Brasília na jornadas tem alguém que quer levar um enunciado para dizer unidades do trânsito é o objetivo e depende Porque além italiana mudou e a Lei portuguesa mudou mas no Brasil ela começou a subjetiva ou provar culpa no condutor que causou o plano ou não há responsabilidade então eu posso contar com os senhores o famoso caso do meu

cliente vocês anotar certo ela é objetiva em exceção tá É verdade que é só resolver um cliente o número de situações de exceção tem aumentado no decorrer dos anos ou seja a verdade que era só subjetiva no passado Aliás o primeiro que você gostaria de objetivo é chamado na frequência e o número de hipóteses o número de casos objetivos ele vai aumentando conforme a sociedade [Música] o senhor é proprietário torna Corolla com a capital um policial com a placa do carro dele na mão então acompanhando com a placa do carro dele sei lá uma hora

duas horas cruzou a rua tal que arroz espelho pela Rússia cruzou Nove de Julho ele falou sim Cruzeiro e o senhor percebeu que o senhor se envolveu um acidente ou não não percebi o velhinho cruzou a rua espelho o táxi Tava terminando o cruzamento para novembro ele bateu no táxi o táxi capotou três vezes ele não percebeu porque ele tinha causado acidente aqui o cara praticamente três vezes e ele não percebeu isso não não fui eu que não foi o senhor assim o senhor bateu até eu olhava foi o carro dele tinha uma batida contra

três vezes bom a sorte que o cara fez assim mas as pessoas não morreram ele não sabia ele rodou três vezes não é que rodou três vezes ninguém morreu mas evidentemente que a passageira do táxi se machucou ferimentos leves o taxista se machucou ferimentos leves Ainda bem que ninguém morreu mas o táxi foi emprestado vocês imaginam o saque rodou três vezes e ficou emprestado e esse meu cliente então foi réu numa ação de indenização pelo acidente de trânsito Quais são os elementos da responsabilidade civil aliás Silva multa esses quatro conduta dando médico se sumiu um

deles desaparece o dever de indenizar se depende hoje eu vou fazer depois uma releitura mas dizem assim são esses quatro sumiu um deles não é mais rebelizar então o taxista pedia indenização pelos danos materiais materiais os emergentes e os lucros cessantes ter uma coisa assim naquela época em Nilo tem eu era criança era assim 12 mil para dando emergente e 12 mil pessoas 200 mil reais bom eu fui fazer um dia na Lapa o juiz o juiz ele fazia assim nessa vida isso é genial ele fazia um mapa da rua em que houve o acidente

numa folha sulfite e pegava aqueles carrinhos de brinquedo e fazia simulação do acidente do Carlinhos eu não sabia eu priorizar então tinha uma crise de risco durante audiência porque eu ria e outro dia para fingir que chorar se imagina o juiz pegar dois caminhos da audiência você vai para o seu carrinho você vai para o seu carrinho e vamos fazer um acidente de novo eu comecei era isso aqui vai ser um problema o senhor não ele não percebeu a batida ele não só criou ele não percebeu então isso não quero saber se o senhor falar

que o senhor não percebeu vai ser ruim para o seu juros sentiu mal e foi para casa para procurar apoio nele só que ele não ouviu quer dizer fala ah fala não fala que você passou mal mas eu não passei mal eu falei mas fala que o senhor passou bom eu vi que aquela coisa assim uma tragédia audiência ele não me ouvia o outro carrinho de eu falei pô Será que vai ser muito velho e eu ainda cometi uma equipe levei dois Estagiários falei olha vocês vão aprender a fazer alguém sair hoje bom e eu

queria e o velho no meu dia fazer o quê então começou lá conversa audiência daí o eu falei olha o orçamento que ele se juntaram aí orçamento Para comprovar o valor do dano tá muito alto eu tenho orçamentos mais baratos não sei o quê Eu estou assim pela ordem Doutor se a gente não provar culpa seu cliente não paga nada então a gente tá te dando É verdade o primeiro dele terá culpa a audiência para provar a culpa quem teve culpa o meu cliente que cruzou o táxi rodou três vezes não percebeu ou taxista era

isso o debate simples do meu lado e daí começou a audiência eu já eu consegui parar de rir depois de muito sacrifício e daí o advogado do taxista fala assim vamos ouvir então as partes e o causador do acidente então depois vem pessoal evidentemente ele tem que deixar o meu cliente porque ele confia ele não sabia nem responder a tese toda e eu tava no Pânico [Música] ninguém vai assumir nada Vamos direto para testemunha tinha uma testemunha s tá bom pular essa parte vamos direto para ouvir graças a Deus um a zero e o velho

fica assim alguém se inteira olhando assim ó não tava nem aí assim daí bom vamos ouvir a tristeza senta testemunha o juiz empolado aquele juízes do passado a senhora estava presente no momento dos fatos ilícitos que geraram a reparação que essa história no carro quando o carro bateu é isso basicamente é isso então a senhora me conta o que aconteceu bom eu tava em frente a vida na Nossa Senhora do Brasil senhor sabe ali na Avenida Brasil Sim peguei táxi com esse sujeito e eu vi que ele tava correndo demais e eu falei para ele

vai bater vai bater vai bater e daí tu bateu bateu bateu no sorriso daqui a pouco e quando ela disse que ela avisou que iria bater a conduta dele era imprudente ele tava trafegando acima da velocidade permitida a ponto da passageira ficar tão assustada que ela pediu para ele para entendermos até o reparando a passageira entregou culpa do condutor do táxi daí já melhorou para mim daí o advogado fala assim eu queria faculdade eu queria saber da Testemunha Quantos metros separa o lugar em que ela pegou o táxi é o lugar onde a batida falei

excelência pela ordem a passageiro é para ficar métrica para mim ter uma cerâmica isso é algo se você atrapalhando a minha prova você falou Doutor indefiro mais alguma coisa nada daí Professor esse alguma pergunta foi uma só entre o vai partir vai bater vai bater o terceiro vai bater e o primeiro não bateu bateu bateu ele diminuiu a velocidade ele continua correndo continua correndo pronto pronto acabou culpa de quem do motorista do táxi tranquilo na hora a ação foi julgada improcedente não só meu cliente não pagou 24 mil como ainda ganhou 2.000 que eu tinha

pedido da franquia para arrumar o carro dele então foi uma vitória caixa Point com atitudes eu quero uma audiência com cliente do governo com o juiz com o carrinho de bate-boca já coisa que tava assim totalmente desfavorável e quando acabou eu saio com velhinho e falou assim professor nós ganhamos ação melhor assim porque eu tava sendo processador Não Era Eu sou professor ele não percebeu que estava acontecendo no fogo quer dizer então não adianta que o advogado tem que ter um bom cliente ele falou assim na verdade eu falei Pode deixar culpa do taxista se

é culpa do Batista quem responde pelos danos é o próprio a própria vítima porque essa história eu conto para duas questões a primeira é que sem culpa não há indenização esse Alerta subjetiva e regra e a segunda questão é para dizer que existem certos fatos que rompem o nexo causal ou que afastam a existência do médio causado ou rompem ou afastam a existência do nexo causal e os fatos que rompem o afastam a existência do nexo causal são basicamente a culpa exclusiva da vítima foi difícil ele foi somente culpado pela correndo numa avenida acima da

velocidade e a passageira avisou para e ele continuou culpa exclusiva da vítima caso por muito ou força maior essas três situações fazem com que desapareça o dever de minimizar elas derrubam o nexo causal culpa exclusiva da vítima caso fortuito ou força maior são as três essas três são causas de discutem o dever de indenizar fazem desaparecer o nexo de causalidade eu só estou dirigindo meu carro e como acontece infelizmente algumas pessoas se Suicidas se matou e é um instrumental sobre ela sim se eu tivesse arrumado o risco dele falar que ele não percebeu o acidente

e o risco de não saber responder nada e comprometê-lo era grande por isso que eu não podia ouvi-lo mas ainda que tivesse falado tudo errado e a testemunha que a sala da favor dele podia dar um problema de culpa concorrente que é dos dois mas aqui como tá Ficou claro que meu cliente não teve culpa do instrumento taxista tava acima da velocidade permitida através do sinal tava Amarelo certo ele não tinha tempo ele passou no sinal já derretendo tanto que a batida se deu não no meio do carro na ponta do tá se você tá

que você rodou não é que me pegou na porta do motorista ele pegou na na parte final porque o taxista estava terminando com os amigos porque ele quis aproveitar o farol que já estava fechado Foi isso mesmo eu descobri que ela fez bom então é o caso do a força maior e a culpa exclusiva da vítima são causas de rompimento de agora vamos conversar o seguinte o sistema Hoje ele abriu Francos para responsabilidade objetiva aquela que independe de culpa aquela que é baseada no risco basicamente a chamada legislação esparsa traz sistemas inteiros de responsabilidade sem

culpa vocês conhecem o melhor exemplo qual é o grande sistema fora do Código Civil e responsabilidade sem culpa consumidor perfeito o CDC O Código de Defesa do Consumidor é um dos bons exemplos em que a culpa é afastada abolida é o sistema de risco é o sistema que independe de culpa do fornecedor perfeito vai falar independentemente lá no fato do produto do fato Ou seja independentemente há outros núcleos de responsabilidade objetiva querem ver uma outra que é objetiva responsabilidade ambiental nos danos ambientais não se perifiguem e dentro do sistema do Código Civil dentro do sistema

do Código Civil eu também tenho hipóteses e responsabilidade objetiva vejam Vejam Só para a gente não se confundir os senhores creiam entenderam que no Brasil a regra responsabilidade subjetiva porque o 186 fala em imprudência Pô claro isso Mas isso não significa que todo o código civil seja as cidades efetiva eu trouxe regra o código pode trazer sessões certo então existem exceções dentro do Código Civil em que a responsabilidade é objetiva eu vou dar um exemplo dos mais rápidos o melhor exemplo disso aqui do código é uma coisa que não vale a pena trabalhar no primeiro

ano porque eu não sei mais complexos que é o 927 parágrafo único que é o risco da atividade mas não vale a pena trabalhar aqui porque exige muito mais do que eu tenho tempo e muito mais Vocês precisam 927 mas eu talvez desce como exemplo para vocês de responsabilidade objetiva que independe de culpa a responsabilidade dos Pais pelos danos causados por seus filhos menores que estão em sua companhia artigo 932 e 933 do Código Civil ou a responsabilidade dos empregadores pelos danos causados por seus empregados 932 e 932 como é que o senhor sabe que

933 a responsabilidade é objetiva S um a quatro do artigo excelente tá bom Deixa ele ver as pessoas indicadas os exercícios com a cinco do artigo do antecedente ainda que não haja cupom de sua parte responderão pelos atos praticados pelos terceiros ali referidos ainda que nós compra certo ainda está na minha culpa tá escrito no código que é o objetivo da cenoural o nome vai falar independentemente de culpa então essas locuções ainda que não haja independentemente indicam objetivo é muito interessante foi o tema que eu tô estudando que eu estudei no meu doutorado pesquisando no

mestrado dele a responsabilidade dos dados causados dos danos causados por um incapaz Olha que coisa interessante Olha que coisa interessante eu tenho o chamado causador direto do dano e o chamado responsável causador directo o menor que tem 16 anos pega a chave do carro do pai e causa um acidente causador de R o empregado que está dirigindo o caminhão da empresa bêbado e bate no carro que Está estacionado responsável no caso do menor pai os tutores e curadores responsável no caso do empregado empregador esses daqui respondem subjetivamente Ou seja a responsabilidade do menor e a

responsabilidade do empregado exigem prova de culpa e esse daqui provada a culpa desses respondem objetivamente independentemente de culpa como diz o código civil então assim eu quero provar que o empregado da empresa tal causou um dano dirigindo caminhão da empresa ao meu carro pelos próprios ele estava bêbado e bateu no meu carro nasceu a responsabilidade do causador do bem abriu o pregador é objetiva independente O empregador não pode responder ah mas eu tive todos os cuidados que eu precisava ter com esse empregado eu escolhi bem o empregado eu treinei o empregado se ele causou dano

é uma força maior não o empregador responde objetivamente não se discute a chamada culpa na escolha que a culpa em exigência isso não se discute mais porque o artigo 933 do Código Civil com quem elegendo ele gente na eleição da Escolha o 933 diz que a sociedade de empregador então aqui os senhores vejam que por causador direto eu analiso a conduta culposa responsabilidade subjetiva e pro responsável eu só analiso se ele é ou não Responsável a sua conduta não é relevante porque Responde independentemente Isso é uma evolução histórica grande tá porque no começo a responsabilidade

dos pais e empregados era subjetiva eu precisava provar duas vezes a culpa vítima culpa do empregado e bêbado bateu no meu carro e culpa do empregador que deixou o empregado bêbado dirigir o caminhão e causando no meu carro era tudo a prova O Código Civil atual Só Fala em língua só fala em culpa o sistema atual só pensa em culpa do causador direto e não do responsável e repito o 927 parágrafo único que é um artigo bem bonitinho que chama-se risco da atividade ele expande as hipóteses de responsabilidade objetiva ele aumenta ele é chamado de

Aliás o artigo 86 é chamado de vala comum da responsabilidade subjetiva o aturiana o 927 parágrafo único é chamado de vala comum da responsabilidade que a origem é o 2050 do código italiano chamado exposicione ela perigo exposição ao perigo aqui nós chamamos de atividade de risco então senhores sua estiverem lendo a doutrina do civil constitucional com professor pepino você não é que vai dizer assim não a responsabilidade do Brasil agora em regra ela é objetiva porque o 927 aumenta as hipóteses mas aumentar as hipóteses não torna uma coisa regra a regra continua sendo acuidade subjetiva

porque ainda se fala em negligência e imprudência no artigo a empresa restou e pelos danos causados pelo empregado e o 934 vai dizer que empresa teve de regresso Então vamos lá se o senhor tem o empregado do Mercado Livre que bate no seu carro certo o senhor pode demandar o empregado ele tava bêbado que causou o dano ou o Mercado Livre ou os dois Porque existe uma sonho lidaridade pelo nosso fator 2 mas isso é tema do terceiro tá claro tá os responsáveis os causadores são responsáveis solidários pelo 942 Então o senhor escolhe o quem

que o senhor quer demandar tá um o outro o senhor escolhe se o seu escolher de mandar o empregado o senhor tá demandando quem causou o dano ele paga e acabou a história se o senhor denotar o empregador como ele é um responsável é que assim agora no primeiro a coisa que funciona o segundo e obrigações bem claro a obrigação se divide o vínculo em dívida e responsabilidade eu vou dar uma notícia bem rápida o empregado causador tem a dívida e por ela responde ele causou tanto o empregador responde por que daria quem não é

vendedor ele é responsável só que vocês querem uma ideia para não ficar confuso o fiador não responde porque ficarei o fiador não paga a vida do pesado Depois cobra dele só que o senhor entender não anota isso eu merecia o que eu vou dizer É como se houvesse uma fiança legal mas também heresia gente porque a criança ao contrário o pai e o empregador respondem por dívida Ali você vai perguntar Simão se você te mandar o empregador sim o empregador chinesa sim ele tem regresso contra empregado tem regresso e Doutor o menor com 16 anos

Pegou a chave do carro pegou o carro bateu eu demanda o quê o menor o pai caiu o menor de todos os temas protetivos mas eu demandei o pai e o pai então me paga uma indenização porque o filho dele pegou o carro e bateu o carro estragou meu carro mil reais o pai pode cobrar do filho Tecnicamente 934 então o pai é um dos poucos responsáveis o empregador que regresso o pai do guerreiro Mas além disso além do Dia dos Pais por isso que o 934 é um artigo de exceção do sistema o padre

que chegou o fiel que não era padrão com as coisas assim o pastor que xingou fiel é exatamente isso quem responde direto diretamente o pastor quem responde por ser responsável legal a igreja foi exatamente Não não eu falei que a responsabilidade do Direito pode ser civil penal administrativa o mesmo fato continente diferenciais e Arthur só fala o seguinte Penal em todos os quilômetros iniciativa não é que esse filme igualzinho são responsabilidades mas cada uma tratada pela sua área Ficou bem claro isso viu porque esse horário penal estado por ação era objetiva e por comissão ela

era subjetiva O problema é que eu quis julgados do STF sobre para perdida no Rio de Janeiro que a pessoa tá em casa dormindo tem uma troca de tiros em policiais para mim e você morre com sua própria casa vai aprender isso essa menina os tiros trocados entre a polícia e os bandidos mata uma pessoa dentro de casa certo e aí o STF [Música] andou de tupiante se a responsabilidade nesse caso não por omissão do Estado ela era subjetiva o objetivo no caso vai abrir e andou objetivando então a coisa comigo confusa mas se lê

o Papa da responsabilidade do estado se chama Celso Antônio Bandeira de Mello Professor administrativo da PUC ele vai dizer a realidade do estado do coração ela é objetiva por omissão ela é Sub se houve alguma releitura da responsabilidade subjetiva do Estado nos casos de opção mais ou menos Inclusive a pronunciar muito bem dito isso tudo nós acabamos a nossa primeira aula e na aula de amanhã a gente vai trabalhar então os artigos 187 e 188 do Código Civil a teoria do abuso do direito e depois o chamado exercício regular do direito a chamada legítima defesa

e o chamado estado de necessidade até amanhã se Deus quiser