#03 CURTINHAS DE PENAL | AUTORIA (Direta, Indireta, Intelectual, Mediata)

quando a gente fala em autoria no direito penal autoria ela pode ser direta ou ela pode ser indireta o que autoria direta cris autoria direta aquela que o sujeito vai lá e faz então ele da facada ele ministra o veneno ele injeta o veneno na pessoa agora autoria indireta não autoria indireta ela pode ser intelectual ou ela pode ser a chamada autoria mediata então olha eu posso ser autora direta de um homicídio vôlei mata o pessoal da facada eu vou é a injetar veneno nela agora eu também posso por exemplo combinar com alguém até pagar

alguém para matar eu vou planejar eu sou autora intelectual eu planejo e um terceiro executa a autoria intelectual é modalidade de autoria e indireta só que dentro do autor indireta a gente também tem a chamada autoria mediata crise o que é autoria mediata eu vou mudar aqui na tela pra colocar pra você autoria mediata é aquela em que o agente ele se vale de um instrumento mais instrumento atenção numa coisa instrumento alguém tá esse instrumento do qual ele se vale é alguém por exemplo inimputável pode ser alguém em erro pode ser alguém em coação moral

irresistível ou ainda em obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal esse quadro aqui está no seu material também tá então olha autoria mediata é um a modalidade vou voltar aqui no slide de autoria indireta porque autoria indireta se divide em autoria intelectual e autoria mediata qual é a diferença na altura intelectual não vou me aproveitar de ninguém eu vou agir na verdade um pessoa só que a minha parte na tarefa vai ser planejar esquematizar de repente pagar para o outro fazer e eu vou ter dentro aqui já as modalidades de autoria aquele que vai lá

executar conotou direto perfeito então eu posso ser a autora intelectual uma outra pessoa ser autora direta já na autoria mediata é diferente porque o autor mediato ele não vai agir em concurso de pessoas com alguém o autor mediato vai se aproveitar de alguém o autor mediato vai por exemplo chegar para uma criança de 5 anos e fala olha que legal essa arma de brinquedo vai lá e dá um susto no seu irmão aperta aqui que o seu irmão vai levar um susto uma brincadeira e as pessoa deixar engatilhada já quando a criança vai lá para

brincar com o irmão mais velho ela mata o irmão porque quando ela perto a arma não era de brinquedo era de verdade mata a vítima isso é se valer de um instrumento ou então se valer de alguém que está durante uma crise de esquizofrenia e eu digo que aquela pessoa está sendo perseguida pra que ela mate quem é o meu inimigo eu estou me valendo de um instrumento eu não tenho nesse caso o concurso de pessoas o instrumento vai ser alguém que geralmente sequer responde por crime eu posso ainda me valer de alguém que esteja

em erro como assim imagina que o médico está no hospital aí ele encontra dentre os pacientes um grande inimigo dele ele sabe que todos os dias às 19 horas uma enfermeira aplicou medicamento naquele inimigo dele e ele vai lá há trocas ampolas pega o que há medicamento troca por veneno e aquela enfermeira aplica o veneno e mata aquele sujeito que a paciente no hospital o médico ele que mata ele que pratica crime de homicídio ele que é autor mas ele não é autor direto afinal de contas não foi ele que foi lá e aplicou medicamento

ele autor direto com a modalidade na autoria mediata porque ele se vale de um instrumento quem foi esse instrumento enfermeira crise essa enfermeira não responde por nada em regra não e regra não pode ser que se o medicamento for muito diferente do veneno por exemplo pola de cores diferentes ampolas de aparência diferente mas não vai ter concurso de pessoas nesse caso o médico vai responder pelo homicídio doloso dele e essa enfermeira poderá responder por homicídio culposo então olha o instrumento nas mãos do autor mediato o hino responde por nada então pode ser que ele responda

por um crime culposo mas ele não está em concurso de pessoas com o autor mediato você entendeu isso