e aí a pensar os desafios da criminalidade econômica é um tema desse congresso da b-king que você tá participando de forma online eu sou alexandre morais da rosa vou falar sobre a possibilidade da utilização do que eu pesquiso que a teoria dos jogos aplicada na criminalidade econômica você deve ter aquele poder acompanhado a lavar já deve ter acompanhado o supremo tribunal federal a discussões sobre a aplicação da teoria dos jogos sérgio moro deutan dallanhol vários autores escreveram sobre isso eu escrevi um guia do processo penal conforme a teoria dos jogos e um livro sobre delação premiada pela teoria dos jogos então é nem uma ideia aqui nesse primeiro momento é discutir com você e sobre como se constitui quais são as categorias básicas para que você possa situar dar um passo sobre a criminalidade econômica nessa estrutura em que nós temos empresas nós temos planos diferenciados nós temos cade nós temos leniência nós temos por outro lado colaboração premiada delação premiada e pessoas físicas um problema muito grande entre a responsabilidade das empresas têm comprar em si e o a própria rios e os executivos aqueles tem poder de direção e uma das coisas que tem que ir mais chamar atenção que é o problema da teoria da agência então você nos acompanhe aqui nesse nesse nesse nessa nossa fala para que possamos entender boa todos nós praticamente que não tava na lua o que não tava em coma deve ter visto o filme do john nash em uma mente brilhante nesse filme ele vai constituir e vai mostrar a trajetória de um matemático que ficou famoso ganhou o prêmio nobel chamado de um mexe ele escreveu um texto fantástico sobre o problema da barganha o problema da barganha é a grande questão de uma negociação que é meu direito civil que é um direito penal e fundamentalmente nessas novas categorias em que o processo penal atual se como se constituiu que são as possibilidades justiça negociada de colaboração que é na via privada que é na via da pessoa física pessoa jurídica com isso pessoal que eu pretendo trabalhar com vocês é demonstrar que em cada lei a cada momento nós podemos fazer uma leitura formal quem na sua vida privada que é na sua empresa que no seu escritório de advocacia em qualquer lugar que é construir uma estrutura formal e por favor teoria dos jogos é uma estrutura formal ela não é garantista direito penal do inimigo em criminologia crítica ela faz com que você possa no seu contexto na sua situação fática poder fazer uma leitura realística do processo como fala aury lopes junior quando escreveu um texto na contracapa do meu livro que ele vai dizer que nós que eu sou mais ou menos o nelson rodrigues o processo penal que diga o processo penal como ele é então nós temos que pensar no seguinte em qualquer situação da criminalidade econômica você tem o que você tem uma empresa que precisa ter que lucro dividendo trabalhar numa perspectiva de eficiência essa eficiência pensada desde o ponto de vista da economia se dá numa lógica que é de pareto ou lhe causou ricos que é aumentar a e diminuindo o bo a a planta instalada ou aumentar com a mesma planta instalado a o resultado com isso pessoal nós precisamos para entender que a lógica capitalista pressupõe uma análise de custo-benefício de cada ação e uma ação que pressupunha a analisar os riscos também associados a qualquer atuação deixar de recolher impostos e tentar uma alíquota menor tudo isso faz com que no jogo em que econômico que a empresa está situada os administradores tem que fazer decisões e decisões trágicas que colocam todo mundo em risco a redução nesse risco se dá esse congresso vocês vão falar muito de comprar comprar esse ó fiz aqui é uma nova função e por favor por favor e ninguém é compasso dia pra noite alguém que é recém-formado que decidiu viver fazer compras faz um cursinho e com paz e é chamado para trabalhar para mim comprar esse óculos ganha 40 mil ganhasse 50. 000 graus uma empresa é um trouxa porque esse sujeito que atua como comprar esse ele tem uma responsabilidade penal diferenciada porque nesse lugar ele a uma missão bem é relevante você deveria lembrar agora tem três do código penal e nem responde como se dolo tivesse então pessoal pra que você possa você não comprar em sinopse que não tá arriscando a própria pele por em consequência você precisa se qualificar e essa qualificação exige que você domine as perspectivas legais o correto mas tem um grande diferencial que a soft love e hoje alguém que atua nessa área precisa dominar portarias municipais portarias estaduais regulamento de icms regulamento da receita federal porque toda a legislação infraconstitucional não adianta o dominado a constituição código penal código processo penal você tem que dominar aquilo que é além mais frágil aquilo que a portaria porque aquele ato normativo aquele protocolo é esse que vai deixar você e maus ou bons lençóis nessa perspectiva o que nós precisamos entender é que nessa leitura nós precisamos um contexto de empresa pensar quem são os players ou seja eu tenho a receita federal eu tenho receita federal a receita municipal o meu compliance officer os meus sócios e querem dividendos os meus empregados que querem eventualmente aumento bônus benefícios eu preciso fazer uma leitura em todos aqueles que intervém todos os meus custos associados todos os benefícios quando eu sinto uma os malkin são eles eu tenho ganho mas no caso específico do processo penal eu tenho ministério público polícia federal receita federal cade envolvido nisso e eu tenho que pensar quem são os envolvidos nessa perspectiva depois que eu tenho os lugares eu tenho lugar da receita eu tenho lugar do ministério público tem lugar da magistratura eu tenho que fazer um segundo nível 1 nível em que eu vou buscar o mapa mental como essas pessoas pensam que teoria elas têm nós acabamos de ver escrever com o olho lápis de olho tá no conjur um arquinho mostrando como pensa o apresenta o seu pensamento de eu tenho dallanhol no livro a lógica da prova penal esse livro ele te parte de uma de uma perspectiva dar referência pela melhor explicação que é um tanto complicado mas eu tem sido usado isso é muito fora do contexto uma presunção de inocência mas se você não domina isso foi com base nesse modo de pensar que bom essas foram proferidas na lava-jato foram sentenças confirmadas pelo trf da 4ª região e se você não domina isso você é um trouxa e essa nossa grande problema nós não podemos atuar como modelo de processo penal o modelo de direito penal que nós sonhamos que nós queremos que nós gostamos nós temos que pensar pela cabeça daquelas pessoas que nós dependemos do poder essa é a grande questão nessas relações inter-humanas de racionais o que importa é a posição de poder você tá na posição de vantagem uma posição de desvantagem e para que você possa entender você tem qualidade capacidade decidir você tem uma exposições por si mas por isso que a teoria dos jogos é legal porque você só tem as regras que são incidentes nessa interação humana o interação que envolvem preso depois que você tem os players se você não tem desenhado quem são os presos você acaba tendo uma informação não completa informação completa é muito difícil informação sempre incompleta mas você tem uma um déficit de informação que pode prejudicar substancialmente as suas táticas e estratégias ou seja e tem que fazer e os riscos associados dos dirigentes que é uma questão interessante para ser avaliada os riscos pressupõe e pode ter na teoria dos jogos no mecanismo muito realístico de leitura então tem o primeira coisa tem que entender que são os players quem são as pessoas que são envolvidos naquela interação segunda tem que entender quais são as regras e não só as regras legais mas as regras infralegais que tem um papel preponderante na deliberação um fiscal da receita municipal ele vai atuar com bairros protocolos de ação com base naquilo que foi rico e não um código tributário nacional por isso que essa legislação que é inferior tem que ser conhecida ela é um grande desafio de todos aqueles que buscam uma combinação adequada no processo penal e nas suas relações inter família interfamiliares interprofissionais por isso que se eu tenho no primeiro passo quem são os players depois eu tenho quais são as regras eu tenho que entender quais são as recompensas quais os propósitos das pessoas e eu posso ter fiscais que tem produtividade ganho por autuação eu posso ter promotor de justiça que querem realizar atividades pedagógico se refere à corrupção eu tenho gente que a brilhar a gente que aparecer na televisão jeito pela entrevista gente quer qualquer coisa se eu não souber o que as pessoas querem cada relação eu sou ingênua na minha atuação eu preciso elaborar que é o quarto momento porque o primeiro foi quem são os pedro segundo quais são as regras o terceiro quais são os propósitos são as recompensas de cada um só depois é que eu posso estabelecer realisticamente que eu consegui na minha roça na empresa reconhecer recolheu e cms a menos ela sabe que devo ter recolher ela tem um risco associado a isso ela deveria ter estabelecido mecanismos para se ela for descoberta recolher adequadamente evitando ação penal por que que ela fez isso aí a preparar sua defesa com essa finalidade ou seja você tem que antecipar as jogadas possíveis os seus intervenientes daí que a criminalidade econômica hoje vem grandes saltos que o salve se preparar para o futuro se preparar para o futuro porque cê vai pode de uma investigação criminal ela vier a ocorrer quem são os responsáveis com o prejuízo associado com o risco penal qual risco tributário e as coisas as consequências lógicas daí advindas isso é muito importante porque no início a lava-jato vocês devem ter sido recordado nós tenhamos muito nós tínhamos muitas delações premiadas acordados e os advogados de defesa e pensam processo penal sem se dar conta de uma grande questão houve uma invasão civilista no processo final eu e a raquel mazuqui que hoje trabalha no cade e o livro é muito legal chama-se delação premiada como o negócio jurídico tá aqui publicado de eleitor em mais esse livro é muito legal porque nós nos demos conta do básico nós damos processo penal e quando estudamos processo penal como cidades regras e processo penal os princípios de processo penal quando se trata da invocação de uma justiça negocial quer na delação quer na leniência como a nova me escreveu um texto primoroso sobre isso nós temos um giro porque nós temos que mudar o nosso mapa mental o como dinei os cortes que a fernanda amorim adora o maineset para poder entender que aqui nesse momento o que acontece importante são novas categorias nem se viu invadir o processo penal quando se trata se você for ler as cláusulas de uma relação é uma colaboração as classes de marlene e você vai ser um civis e o advogado é em geral ingênua trouxa porque não sabe o que é venire contra factum proprium não sabe o que é boa-fé objetiva ele não tinha ele quer implementar substancial e não entende o que é o que são as categorias que hoje regulamenta o processo penal negocial então se você quer de alguma maneira entender dar um passo advogar você tem que ser profissional nada pior do que um jurista amador um advogado que se acha capaz de atuar enjoo eu alexandre adoro futebol jogo a minha pelada mas se me chamarem para jogar na primeira divisão eu digo não posso porque eu não tenho capacidade de isso eu só tenho o meu nome você só tem o seu nome o seu nome é definido de dor o lucas do curso tem o nome dele senão prezar pelo nome o nome dele acaba e quem é profissional liberal de uma rateada acaba com a sua reputação por isso que antes de se meter numa bem e numa democracia que aceita qualquer ação que aceita se meter em qualquer julgado tem que fazer uma escalada tem que ter competitividade e competitividade que tem um passo digital você tá no seu escritório recebe uma ligação se escritório faz furto roubo tráfico ações não penais do cotidiano alguém me chama para desviar meu cliente meu pai meu irmão está na polícia federal agora o delegado propôs uma delação premiada você conhece a 12. 850 capaz de você pegar um uber até a polícia federal e lenda 12.
850 você é um trouxa porque a 12. 850 entre a sua previsão normativa ea sua aplicabilidade a uma série de mudanças eu ever música delegado de polícia e faz muita delação de santa catarinas buscamos escrever um livro para entender a deleção premiada pela teoria dos jogos e o também para mostrar que entre a plano normativo ea realidade a uma e são que pressupõe você dominar aspectos cognitivos dos seus parceiros serão perceber que você tem rivalidades entre as entre as pessoas entender até um modo como você se porta e aqui que eu tinha prometido para vocês a um problema de agência de que o problema de agência por uma emergência tá bem demonstrado quando se trata de um corretor de imóveis quem paga a comissão para o corretor de imóveis em geral é o vendedor é o vendedor que vende o imóvel paga a comissão então o vendedor tem como propósito vender o imóvel pelo maior preço possível sem vender o imóvel por 100. 000 ele ganha uma comissão e passei mil se ele vender por entender por 90.
