o Olá amigos do YouTube é sua professora Katiane sejam bem-vindos ao canal flamatop hoje eu vou estar falando da Lei Nº 5991/73 em forma de perguntas e respostas esta lei ela faz o controle sanitário do Comércio de drogas medicamentos insumos farmacêuticos e correlatos e eu vou falar Mais especificamente sobre o receituário só deverá ser dispensada a receita que seja inscrita no vernáculo redigida sem abreviações e de forma legível e que observe a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais que contém o nome e o endereço residencial do paciente e expressamente o modo de
usar medicação O que contém a data e assinatura do profissional de saúde o endereço do seu consultório ou da sua residência e o seu número de inscrição no conselho profissional e onde a receita é válida em todo o território nacional independentemente do ente federativo em que tenha sido emitido Inclusive o de medicamentos sujeitos ao controle sanitário especial em quais critérios devem ser observados para validar a receita de meio eletrônico Ela deve ter assinatura eletrônica avançada ou qualificada do profissional e atender aos requisitos de ato de Diretoria colegiada da Anvisa ou do Ministério da Saúde conforme
as respectivas competências ressalvados os atos internos do ambiente hospitalar bom então comércio de meio eletrônico onde é exigido o uso da assinatura qualificada em receituário de medicamentos sujeitos a controle especial e para atestados médicos em meio eletrônico e o que deve ser registrado no livro de receituário geral as receitas de medicamentos magistrais e oficinais preparados na farmácia Oi e o onde deve ser registrado os medicamentos sob regime de controle sanitário especial deverá ser registrado em livro de receituário específico e eles deverão conter termos de abertura e de encerramento Lavrado pela Autoridade Sanitária e poderão ser
elaborados através de sistema informatizado previamente avaliado e aprovado pela Autoridade Sanitária o controle será feito mediante registro especial respeitada a legislação específica para os entorpecentes e usa a estes equiparados e as normas baixadas pelo serviço Nacional de fiscalização da Medicina e farmácia o registro do receituário e duas medicamentos sob regime de controle sanitário especial não poderá conter rasuras emendas ou irregularidades que vai prejudicar verificação da sua autenticidade e drogarias ervanário IAS e posta de medicamentos podem captar receitas contendo prescrição prescrições magistrais e oficinais não é verdade ainda tem filiais da mesma empresa bem como a
internet a intermediação entre empresas e se a farmácia estiver filiais pode fazer a centralização total da manipulação em apenas um dos estabelecimentos também é proibir como deve ser o rótulo dos medicamentos manipulados em farmácias devem constar nome e endereço do estabelecimento número da assistência sanitária nome do responsável técnico e o número do seu registro no Conselho Regional de Farmácia além dos dizeres uso externo os internos a gente quando usar uso veterinário e veneno é com os dizeres a receitas serão transcritos integralmente no rótulo aposto ao continente do invólucro do medicamento aviado com a data de
sua manipulação o número de ordem do registro de receituário e o nome do paciente e do profissional que a prescreveu o responsável Técnico pelo estabelecimento rubricar os rótulos das fórmulas aviadas e bem assim a receita correspondente para devolução ao cliente o arquivo quando for o caso em que local pode ser aviado receita em código na farmácia privativa da instituição e somente poderá ser prescrita por profissional vinculado à unidade hospitalar o que pode fazer quando a dosagem o medicamento prescrito ultrapassar os limites farmacológicos ou a prescrição apresentar incompatibilidades Olá neste caso o responsável Técnico pelo estabelecimento
solo citar a confirmação expressa ao profissional que a prescreveu e na ausência do responsável técnico pela farmácia ou de seu substituto será ver dado o aviamento de fórmulas que dependa de manipulação na qual figura substância sob regime de controle sanitário especial Bom pessoal chegamos ao final desta aula Espero que tenham gostado na próxima aula vou estar falando sobre fiscalização nas farmácias obrigada e até lá