JUÍZ FEDERAL FALA SOBRE DIREITOS DOS ANIMAIS

olá pessoal tudo bom prometo que você bem rápido essa introdução por que vocês querem ouvir o que o vicente aliás se sente obrigado por aceitar jeneci convite mas antes a gente falar eu quero convidar pessoas me ajuda aí se inscrevam compartilhem curtam porque o papo hoje lá vai ser federal do brasil foi bom em perfeito treinei muito pessoal cadilhe [Música] pensei tudo bom tudo acho que é bom quero agradecer mais uma vez tá é um pra mim é uma satisfação poder participar pela primeira vez de seu programa e eu acho que é muito importante abre

muitas fotos aí pra a reflexão a idéia das questões envolvendo os animais para para vencer pelo trabalho mas vamos lá pessoal que é quando a gente fala com uma pessoa que tem um estudo têm um conhecimento tão vasto como você a pessoa ficar louco pra saber do aplicado fale pouco e deixa deixa o homem falar eu vou tentar porque eu falo pra caramba é verdade mas eu não há bom 6 me desculpem hoje a minha cola bem feia que maomé que mal mas tudo bem vamos lá me senti 2018 ou 2019 7 e 2008 foram

anos foram marcados por batalhas aí nessa questão animal a gente pode citar a questão dos animais do embarque de gado os vivos continua se estendendo essa questão das vaquejadas rodeios agora a gente estava vendo aí que tem gente querendo trazer de volta os galos de briga obra linha de chegada como falam mais é porque essas coisas que parecem ser tão absurdas ainda ganham respaldo no nosso país e nas leis eu acho que é interessante marcar química um ponto positivo isto é nós estamos começando a acreditar que vale a pena judicializar causa animal é algo que

é nosso sim era muito pontual em muitas situações envolvendo 16 delas apenas maus tratos individuais animais e agora é o movimento pela a causa animal as instituições as homens estão se articulando no campo do direito e não apenas do discurso filosófico e ético para também demandar na justiça a proteção é dos direitos animais veja esse caso da da proibição de embarque de exportação de animais vivos depois vimos nem recebeu r bem importante que se diga a liminar na justiça federal de são paulo proibiu o território nacional esse embarque e um juiz federal é falou que

os mais sujeitos direitos em ouvir isso né expressa não expressa nenhum é claro que ainda existem muito para avançar essa decisão liminar acabou sendo suspensa em segundo grau mas o ministério público federal através do seu procurador regional da república em são paulo também no seu parecer falou dos animais que o sujeito de direitos e dizer o discurso dos direitos animais começa a penetrar de fato é também na na justiça né a tratar na proteção dos animais através do processo é esse caso da exportação ainda não tá conseguindo definir ainda time ainda momento nós estamos acompanhando

está tramitando a senhora de são paulo agora é o caso da vaquejada eu paradigma ele foi julgado no final de 2016 publicado em 2017 e nesse caso em que o supremo tribunal federal que é a nossa mais alta a cor afirmou que a vaquejada intrinsecamente cruel e que por isso é essa prática viola a regra constitucional que proíbe a crueldade contra animais mas o mais importante foi um dos ministros a lei office ministro também foi importante vencer neste julgamento mas o início luís roberto barroso ele foi pela primeira vez na história a justiça brasileira firmou

que o sofrimento animal importa por si só não seja tem um valor tem um valor próprio ou seja que os animais e com foco no blog dele afirmou os animais são seres sencientes que merece uma consideração própria independentemente da sua relevância ecológica então cada ser muito importante no campo os nossos telespectadores nossos ouvintes têm noção de que o direito animal muito embora seja um campo novo do direito muito mundo novo que a gente está ajudando a construir ele começa ou para alguns espaços dentro do processo judicial ou seja a justiça está começando a ser também

acompanhar rei como se errar por isso na primeira semana do mês um tabuleiro de xadrez a gente está começando a colocar os piores exatamente por o prudente do jornal é o olha é bom a gente se tá isso porque geralmente a sensação é sempre negativa peça talvez eu também tenho essa sensação de que antes também linha a gente nem fica sabendo direito das coisas então as coisas aconteciam e simplesmente os próprios gatos né livros não é coisa nova que acontecia há algum tempo né então a gente tem que ver também o lado positivo e tentar

fazer com que ele cresça e ganhe mais força é basicamente é claro que existe sempre uma necessidade de um design estratégico que vale a pena a judicializar o ano vale a pena mas é esses resultados positivos que foram alcançados recentemente né ele mostra que nós estamos passando um momento de atenção né de que o direito animal que ele realmente vai ocupando os espaços e que tende a abrir novas não supera um ótimo ouvir isso não é porque a gente fica com essa sensação a pesada de derrotas e não digo só de volta porque a gente

tem vitória e muitas mas como falei no início é dá uma sensação de por coisas que parecem ser tão claras que não deveria acontecer ainda acontecem mas a gente tem um caminhar mudando agora um pouco mais falando ainda de leis a gente tem muito protetor muita gente que lida com uma questão animal mas muitas vezes não sabe o que fazer em situações específicas quais as leis as pessoas podem é usar sempre dá para utilizar este termo é difícil formar como um doutor que sabe muita gente fica com medo dos termos é um clube grande e

gostei do brincando mas assim quais as quais são as leis que as pessoas podem usar no seu dia-a-dia tipo de ver uma crueldade contra um cachorro um gato ou mesmo animais são ditos de consumo é que tem algumas regras que que não podem ser atropeladas quais são as principais o direito animal ainda ele não tem de fato com marca bolso me permita dizer sim um conjunto de leis próprias que é trato animal enquanto indivíduo nós temos certamente duas duas leis por assim dizer que são importantes o primeiro é a própria constituição é unir o direito

animal se se constituiu o artigo 225 parágrafo 1º inciso 7 a nossa bíblia agora sim você é parte é a regra constitucional de proibição da crueldade contra animais sombra do mundo universal existem outras constituições que preveem a proteção dos animais mas nenhuma como a brasileira aqui proíbe beta terminantemente qualquer prática humana que implica em crueldade contra animais e com uma elevação dessa regra constitucional nós temos um artigo da lei dos crimes ambientais que também é muito importante para nós que o artigo 32 da lei 9 nota dando aí é artigo 32 da lei 9.506 de

98 o número é por ali mas é a lei de 98 que é um divisor de águas o direito ambiental brasileiro né que criminalizou as condutas contra o meio ambiente e dentro da lei dos crimes ambientais nós temos o artigo 32 que é conhecido como crime de maus tratos contra animais mas na verdade é muito mais amplo é um crime contra a própria dignidade do animal chega até individual o índice igual esse detalhe recado que eu gostaria de acentuar não aqui um artigo 32 não importa a o conjunto uma espécie ou a biodiversidade ea função

ecológica do animal aqui importa a vulneração de um direito próprio da dignidade própria turma isso que é importante ou seja por isso que o artigo 32 atende tanto que não é um crime ver top allen ele é um crime contra a dignidade o animal é o reconhecimento da ciência dos animais que é maltratar a abusar ferir mutilar mais é um crime porque nós atingimos a própria dignidade do animal que a gente reconhece a partir da incapacidade dos animais nem sofreu já que é interessante está dizendo que não precisa ter a palavra o termo é suficiente

não precisa consertar ou trocar uma porta esata no mau tratos e michael é um caso para um ventilador não é feita ou seja tá já está lá dito isso de forma é não necessariamente com o termo como maltratar a usar ferir mutilar animais é crime qualquer pessoa pode ir a uma delegacia de polícia a polícia ambiental e discar o disque denúncia 181 aliás em primeira mão o indicado é em nos nas próximas semanas no estado do paraná nós temos um protocolo integrado de movimentos nos tratos contra animais que isso é uma coisa clara é um

personagem pra fazer uma coordenação entre os diversos entes polícia é é um ministério público judiciário ong secretaria do meio ambiente para que todos atuem de forma coordenada com batons mostrados por tribunais ou o disque 181 é fundamental muito bacana mas não só fazer o boletim de ocorrência na polícia como ir diretamente ao ministério público as promotorias do meio ambiente em atribuição de tratar a questão normal e estão a polícia mais essa ressalva mensa é porque antigamente também seria ficava mas hoje mas eh eh e rafael essas frentes elas vão cada vez mais especialmente aqui no

paraná com esse protocolo dá uma atenção especial à questão dos mostrados mas me permita completar porque não só a doação nós nos estados individuais porque nós podemos utilizar também todas as ferramentas jurídicas do direito ambiental né até para o tratamento coletivo na questão na ação civil pública e ação popular que são instrumentos utilizados pelo ministério público e pelas ondas na proteção do meio ambiente também podem ser utilizados na proteção dos animais porque não enquanto o artigo 225 da constituição trata de todos nós o vosso evitou o assunto causa muita coisa louca pra falar não dá

para falar o cara tá muito mais é ótimo é assim não preciso ficar falando bobagem vocês escutam se estão com saudade de entrevista natália acertar o saudade vai falar a verdade ela está falando que não mas tudo bem consciente agora pensando assim o mundo inteiro quando a gente pensa em direito animal e as leis a gente fala um pouco dessas leis e o brasil tem uma lei bacana em relação a isso única no mundo mas quando a gente pensa nos preceitos dos direitos animais e como as leis funciona a gente tem a sensação de estar

num abismo de distância né acha que ainda os interesses grana ainda gera muita dificuldade para que isso possa caminhar com mais força também no no âmbito político é legislativo judiciário e mais do que isso a gente fica agora empresas começando a trabalhar com produtos ea gente ter feito produtos veganos produtos que não têm exploração animal isso pode ser também uma um novo interesse entrando e fazendo com que as coisas mudem como é que você enxerga isso então em primeiro lugar seja interessa nós temos na única constituição mundo tem uma regra e na lei maior proibindo

a prodata encontrado mas é nossa é nós temos uma lei dos crimes ambientais é criminais anos mostrados nós temos outras leis eu me permita citar uma lei que é muito importante que todos tomem conhecimento que é o código de direito bem estar animal do estado da bahia aiba que entra em vigor agora do dia desde outubro aponta a 10 de outubro e que é o primeiro código que estabelece espero assim expresamente uma honrou de direitos animais os animais têm direito a uma existência digna a não ser acusado não trabalho sozinho que mais ninguém e sistema

solar e aí eu faço link com a tua segunda pergunta recentemente foi noticiado que o conselho estadual de medicina veterinária do estado paraíba pediu a revogação do código incrível isso aqueles que têm tv a máximo profissional defender os animais os médicos veterinários através do seu conselho pedindo a revogação da lei mais moderna do país em termos de proteção não é incrível isso e o pior é quando a gente sabe que eles participaram da criação da própria lei como é que ele espere para revogar vivem qualquer não está lina não é como eles mandam ofício à

assembléia legislativa da paraíba pedindo a revogação desse código eles não dizem aqui estão representando certamente não são os médicos veterinários falar então tenho certeza que não não é possível porque eu já falei com alguns veterinários e lá que ficaram também tipo sem entender por que ele não teve nem explicação do motivo né não teve uma explicação esse pedido os animais ainda hoje né é têm sido tratados como coisas como objetos como meios é de lucro de enfim com a economia junta gira em torno da exploração econômica de uma parcela significativa dos animais inclusive cães e

gatos sim né não sofrem ligações inclusive cães e gatos então certamente é uma existe um obstáculo material ao direito animal aqui o direito animal avance que é fato o interesse econômico envolvido contrário dos animais animais com o sujeito de direitos não interessa a quem explora economicamente nos cinemas a gente deve isso sim e é algo que nós temos que realmente considerar dentro dessa da onça níveis o xadrez é nova então veja você falou do caso da vaquejada né o supremo tribunal federal considerou que à luz da nossa constituição é inconstitucional a prática na que jada

em poucos meses o congresso nacional premido pelo setor econômico que escola vaquejada conseguiu aprovar uma emenda funcional a emenda nacional número 96 quem todos em um parágrafo 7º no artigo 225 dizendo que práticas é é considerados como cultura é desde que haja uma lei tentando garantir o bem estar dos animais envolvidos não seria uma prática cruel como se a lei vazio enorme como se uma alteração da constituição pudesse mudar a natureza das coisas assim não tenha a vaquejada e eu adianto com os roteiros são intrinsecamente cruéis não tenha eliminado a crueldade não vai embate não

tem como garantir bem estar dos animais e sua própria medicina veterinária já comprovou em de maneira que é é é um efeito da do que a jurisdição do que o judiciário está fazendo o poder econômico de fato também tem os seus mecanismos de pressão política para gerar esse tipo de gasto de saborear uma constituição nossa lei maior para tentar restaurar práticas nitidamente crespi mas sim pegando algo que eu sempre comento né você citar a cultura como algo que é é que vai defender aquilo que você pretende é em outra própria cultura quer maior a maior

tradição da cultura qualquer sentido é se modificar é a gente questionar o que me faz questionar as nossas tradições e diante de novos fatos de novas visões a gente transformar eu acho que teria que ser a da constituição tinha que ter algo assim seguindo a nossa cultura o nosso padrão cultural milenar nós vamos mudar e começar a parar com esse troço de vaquejada de rodeio porque nós criamos cultura nós mudamos a cultura mas é isso aconteceu debaixo do nosso nariz e foi incrível mesmo mesmo a gente não mudar um pouco a gente ficar só falando

de lei quer saber uma coisa filósofo você tem quais nomes assim que se destacam pra vocês naquilo que fala é isso que é interessante e carro porque agora nós estamos falando do direito que praticamente no brasil nasceu com a constituição federal mas isso e se você colocar no direito regras de proteção aos animais de consideração dos animais com o sujeito não foi um produto do acaso a filosofia exatamente foi a filosofia ea ética filosófica que nos permitirá que nós estamos conversando aqui de fato é a partir da obra de alguns pensadores sim é claro nós

podemos citar pensadores assim séculos atrás de mim mas me permita citar três que eu considero que são aqueles motel em a nova ferramenta é o que iniciou praticamente todo esse processo filosófico de pensamento a respeito disso que o peter sind a uma obra libertação animal dos ministros em setembro que é que me tornou engano igualmente fechei e falei ele obter cingido depois que ele faz ele o dito assim eu digo assim que o libertação de modo que terá sido no livro você não ler antes de dormir não é um livro que vai trazer bons sonhos

não é de cabeça não é não é é assim pra você lê bem esperto e momentos depois de dar uma relaxada porque não lhe fora porque ele israel a né a crueldade contra animais especialmente na produção da carne e dos ovos e na experimentação científica nas pesquisas com animais queda ontem treinamos nos alunos a consciência nos desperta para o que realmente acontece nos animais nesses processos e ele faz uma proposta direta boi 4 é a base é o um cofre aos produtos de origem animal como uma atividade política de atuação que dá origem ao todo

há uns anos o movimento de gum no novo movimento de direito legal da moderna surgiu aí né massa que livro o peter senge não propõe direitos animais essa é a grande diferença e propõe uma ética animal baseada no vegetarianismo no organismo e mas ele não fala ele para ele não seria necessário reconhecer direitos dentro desse movimento aí vem o segundo troço importante que é o tour com ray ban é escrever um 1983 um obra importante o caso dos direitos animais têm uma obra traduzida em português que já algumas fantasias e também ó excelência ambiental tem

português ele defende é direito dos animais a idéia de sujeito de uma vida né aí ele traz a a questão filosófica é pra dentro do direito e à perspectiva que os animais também deveriam ser reconhecidos como o direito porém ainda uma uma restrição para em quais animais que seriam sujeitos de um amigo e que teriam direito portanto ele não tem uma visão universal como eu tenho por exemplo que eu acho mais importante que eu acho que hoje em dia a internet está ganhando especialmente 2012 quando veio a declaração da da consciência do mal de quebra

de tal ser feito todo mundo abraçou muito magoo o meu peito consciência e volta entre outro tipo disso há nem crime mas continuar no meu senhor que vale a pena que está a unicamp traduzir recentemente está bem acessível o livro do girl e funcione introdução ao direito dos animais seu cão ou seu filho é o subtítulo e 10 funcione é o eu diria assim o abolicionista aquele logo aflita com ele mais importante pelo abolicionismo que nós temos em escala mundial que é um cara que diz assim os animais têm direito básico e não serem tratados

compôs e portanto de nós fazem com a proposta da áfrica ele lá e que portanto deveriam ser abolidas todas as formas de exploração dos animais que é básico do movimento jogando posso ser o paraninfo lugar funcione eu tenho uma restrição com ele sabe o que eu acho que a visão dele é perfeita mas é um péssimo estrategista na minha visão ele acaba fazendo com que o próprio movimento entre em conflito interno por conta de às vezes ele a chamou essa estratégia não é melhor essa não é é melhor ele acaba gerando mas é claro os

conceitos filosóficos eles são uns são contundentes e é o que a gente vive é o que a gente é tem como o movimento vegano de busca e luta para um é você bem diz fica aqui e eu acho que seria difícil gente hoje imaginar que pudesse ter uma lei que chegasse a partir de hoje está abolida toda forma de exploração animal a gente entrega com função é esse eu não seria o inverso o nosso horizonte utópico e de luta para viver mas a gente vai ter que trabalhar com várias vezes veja esses casos que você

citou a proibição da vaquejada proibição de rinha legal que é proibida pelo supremo tribunal já há décadas né a proibição da farra do boi santa catarina é enfim a exportação de animais vivos nós estamos aí é o banco esses espaços né pra que isso seja um exemplo que chegue essa entrevista e se essa iniciativa dentro a gente poder discutir e trazer isso é muito importante porque mais pessoas cada vez mais se dão conta dessas questões e começam a se repensar os seus próprios à sua própria maneira de ser a sua própria maneira de consumir de

andar surgiu sem mobilidade uma outra forma suas escolhas e e levar em conta isso [Música]