pessoal tudo bem vamos lá com mais uma aula de economia brasileira contemporânea hoje nós vamos falar um pouquinho eh na aula passada a gente falou sobre a taxa cambial né a matriz econômica e o eh e a taxa cambial Hoje a gente vai falar a matriz econômica em relação ao controle fiscal né Eh foi inclusive o o que ficou mais em em evidência na época do Governo Dilma e que provocou o impeachment dela com relação algumas considerações que foram utilizadas em relação ao controle fiscal como a gente eh se recorda né o controle fiscal ele
vem foi implementado aí junto com o plano real né que entendia que as causas da inflação do Brasil não residia apenas em indexação dos preços né naquela inflação inercial mas também no desequilíbrio das contas públicas toda vez que o governo ele gasta demais isso daí pode gerar inflação né então a a primeira etapa do plano real Ela traz já uma uma previsão que é o corte da despesa através da criação do plano de ação imediata que ele consegue aí reduzir em torno de 7 bilhões com gasto de pessoal e de investimento segundo item que o
plano real apresenta o aumento de imposto aí com a criação do Imposto provisório sobre a movimentação financeira ó a gente tá falando de redução de despesa tá mas se você aumenta a receita você consegue equilibrar também tambem né esse super o super eh esse resultado primário então buscar aí sempre o superhit primário o terceiro era a diminuição de transferência do governo federal eh relacionados aí a algumas imposições da Constituição de 1988 quanto aos gastos do governo direcionando aí 15% da arrecadação de todos os impostos para financiamento em programas sociais e da União Então essas amarrações
também acabam às vezes dificultando o o gasto do governo porque ele direciona para uma para um um setor que às vezes não tem necessidade naquele momento ou a prioridade seria talvez investir mais né gastar com investimento e você acaba direcionando para uma verba que a gente chama de verba carimbada Então essas medidas no entanto elas não foram suficientes pra gente equilibrar a conta naquele período né e traz aí então a a a implantação da Lei em 2000 a lei que a gente conhece como lei de responsabilidade fiscal a lei complementar 101 que cria novas regras
para elaboração orçamentária né dentro dessas regras que a gente acompanha né que a que a a lei de responsabilidade fiscal determina nós temos eh uma regra né algumas regras que são Justamente a base né o o vamos falar assim aonde foi o governo Dilma feriu essa legislação então a lei Ela traz aqui no artigo primeiro que o cumprimento né Eh determina aí o cumprimento de metas de resultado entre receitas e despesas a gente tá falando de superavit primário que tem que tá equilibrado né então a própria lei já obriga ess esse comprimento das metas de
resultado entre receita e despesa se você fez um planejamento você colocou Quais são as metas então cumpra essas metas que foram planejados eh dispõe também no artigo 36 a proibição da operação de crédito entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que a controla por exemplo não tem como o o governo federal emprestar dinheiro da Caixa Econômica Federal do BNDS né para pagar investimentos deles eles podem ter linha de crédito para atender outras mas essa ligação eh eh entre uma instituição financeira estatal e o ente da Federação que controla ele esse essa instituição
financeira não pode ocorrer aí como na qualidade né de beneficiário do empréstimo então o governo federal não pode pegar emprestado esse dinheiro para saldar alguma dívida ou para fazer algum investimento dentro de uma empresa de uma instituição financeira no qual ele detém o controle Eh esses dois artigos né e a gente vai ver que foram negligenciado no governo Dilma o que caracteriza aí a degradação do terceiro Pilar que é o quê então não cumpriu as metas fiscais e consequentemente a contratação de crédito junto aos bancos vinculados à União para financiamento de suas operações ela também
não cumpriu Essa ela acabou eh realizando né Essa transação e ferindo a legislação das irregularidades relacionadas aí no parecer prévio sobre as contas do do governo Dilma então eles que que eles eh apresentam a omissão do passivo da União junto ao Banco do Brasil ao BNDS ao fundo de garantia nas estatísticas da dívida pública 2014 então Eh omite né passivos da união com o Banco do Brasil com o BNDS e com o fundo de garantia apresenta tambm adiantamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal à União para cobertura de despesa no âo dos programas Bolsa Família seguro
desemprego e abono salarial do exercício de 2003 2014 orora a lei de responsabilidade fiscal já tinha eh determinado que o governo ele não poderia né fazer eh fazer essas transações de crédito com o ente aonde o próprio governo era o gestor né desse desse ente Outro ponto adiantamento concedido pelo fundo de garantia à União para cobertura de despesa no âmbito do Minha Casa Minha Vida no uso exercício 2010 a 2014 e adiantamentos concedidos pelo BNDS à União para cobertura de despesa no âmbito dos programa de sustentação de investimento no Exercício 2010 e 2014 soma-se ainda
né os adiantamentos concedidos à União Por parte dos bancos públicos conhecido aí ficou conhecido muito como pedaladas fiscais né e o não comprimento das metas do superavit primário não cumpriu aquilo que foi planejado em relação a receita e a despesa Mostra aí o constante afastamento então da meta de 3.10 E sendo que a a meta prevista era de 0,15% do PIB a gente fecha em 3.10 do PIB em função aí da das das dificuldades que o governo vinha com relação à à gestão né Quais são os motivos pro não cumprimento do superavit primário no governo
Dilma ele vai aí sobre o aumento dos gastos públicos e a redução da na arrecadação lembra que quando a gente analisou o cenário econômico do do do governo Dilma a gente eh tem um período né de estabilidade que é o início do primeiro ano de governo no final do do desse desse desse mandato a gente tem o problema com relação aumento de de de valores principalmente de petróleo né que eh acaba interferindo aqui na na na inflação interferindo na na no preço do dos produtos Só que tem um período que o governo ele tenta controlar
esses gastos né ele tenta segurar eh para para não repassar esses gastos paraa população então Eh o governo tem um gasto por conta disso né e por outro lado nós temos aí a redução na na na arrecadação Nós entramos aí num período onde nós não tínhamos tinha um pouco tinha inflação e ao mesmo tempo a gente tinha uma produção baixa né o PIB negativo eh isso se você tem tá reduzindo a sua produção automaticamente a arrecadação do do governo ela passa a ser negativa então de fato aí as medidas né contra cíclicas tomados no governo
Lula em função da crise Financeira em 2008 aquele incentivo para para que as pessoas gastassem continuassem comprando né o incentivo de eh Uma redução nas taxas de juros para que as pessoas pudessem financiar os gastos dela que foi tomado lá na época de 2008 teve aí um custo de uma forte renúncia fiscal que foi repassada pro governo seguinte então todo esse custo que o governo teve naquele momento ele acaba repassando pro governo Dilma que deveria iniciar um controle mais mais rígido com relação a isso para poder manter esse equilíbrio isso ampliou o dispendio aí com
a transferência de renda e subsídio como seguro desemprego e o programa Bolsa Família buscando aí na tentativa de prover o crescimento econômico via ampliação de gastos públicos ação que estaria já alinhada com a ideia de um papel mais intervencionista do estado na economia segundo os modos aí previstos pela Nova matriz econômica então continua-se buscando uma um aumento de consumo para poder incentivar o aumento da produção né só que nós essa população ela já vinha de uma taxa de de de endividamento alta então não tinha mais margem para essa população aumentar os gastos que eh que
o governo esperava isso não funcionou né Não não acabou não elevando a taxa de investimento não elevou a taxa de progresso tecnológico para sociedade automaticamente Não surtiu também o efeito esperado sobre a atividade econômica se você não tem um aumento de investimento você não consegue aumentar sua produção né se você não aumenta a produção você não tá eh eh O governo não conseguiu atingir o objetivo dele a crise ela é mais profunda no sentido de que há uma insegurança geral no país em relação a uma série de questões como a condução da própria política monetária
cambial e fiscal do governo Dilma que são né a base né são os três pontos principais aí da implantação do plano real o que gerou aí a nossa estabilidade Econômica na época eh esse cenário de incertezas culminou aí com o rebaixamento da nota do de risco do Brasil por parte da agência de classificação eh né é aquela aquela nota que é dado PR os países para os investidores entenderem se se o risco é alto se o risco é baixo a gente acabou perdendo nota aí e na exposição do dos motivos dessa dessa queda da nota
vem a falta de habilidade e vontade do governo em submeter ao congresso nacional o orçamento deficitário então Eh nesse período também nós tivemos o alguns ajustes né Na parte da contabilidade Aonde a a contabilização de alguns programas sociais Eles não eram tido né como despesas então esses gastos com o investimento do Minha Casa Minha Vida o programa de aceleração eh ele não era tido como uma despesa Então ele era tirado aí da da do da contabilidade né não era considerado aí esse gasto não era considerado como despesa então isso acabava também mascarando os resultados contábeis
da do apresentado pelo pelo governo claro que toda essa essa estrutura né tinha tinha uma um ajuste dentro da tem todo o acompanhamento desde a época da do planejamento da lei de direitas orçamentárias o O que foi ajustado aí seguiu-se uma regra né mas só que essa regra trazia dessa forma como se fosse mascarar aí uma despesa dentro do governo eh como quando a gente teve essa queda da do rebaixamento aí da nota de risco do Brasil nós tivemos um problema que foi o A Fuga do estrangeiro né os investidores que antes tinha um uma
uma segurança maior em investir aqui no no país eles começaram o fato de de ter uma redução nessa nota de investimento eles começaram a tirar o os recursos aqui do país isso Acabou contribuindo aí com aumento de pressão inflacionária via repasse cambial lembra que a nossa reserva cambial né se ela tiver se ela for eh menor ou se ela tiver alguma variação naquela no no saldo da nossa reserva cambial ela pode interferir e o governo não consegue manter a taxa cambial de uma forma equilibrada ele não tem lá espécie para poder colocar para moeda para
vender caso tenha uma procura muito alta do do dólar ou o fato de não ter investimentos exter interos aqui no país a gente acaba a produção né nossos o nosso produto interno bruto acaba também se reduzindo E como que o Brasil como que ele poderia fazer para manter esse esses dinheiros eh forçar né a aplicação manter esse esses recursos aqui ele foi então forçado a manter a taxa SELIC em patamar alto por qu ele tem o risco né mas ele paga com juros alto para manter esse dinheiro dentro do país eh só que toda vez
que você aumenta a taxa de juros né para conseguir eh manter esses investimentos aqui e ao mesmo tempo você não consegue controlar os seus gastos Então você precisa de mais dinheiro para bancar os seus gastos Então você cria mais títulos você coloca a mais títulos à venda para você poder ter dinheiro mas aí depois no outro período você ainda não conseguiu equilibrar suas contas você vai precisar de mais recursos isso aí eh gera o fenômeno conhecido como a dominância fiscal né caracterizado aí por uma política fiscal dominante sobre a política monetária ou seja toda vez
que o governo precisa de dinheiro ele precisa de investir ele vai eh gasta mais do que ele tá arrecadando E cria aumenta taxa de juros cria títulos para poder bancar esse aumento desse gasto então tem aí é a política fiscal dominante sobre a política monetária então dominância fiscal para financiar o déficit público então né determinado de forma autônoma pela autoridade fiscal autoridade monetária autoridade fiscal a gente tá falando de governo né então e a autoridade monetária se vê obrigada a elevar a taxa de juros da taxa celic para atrair investidor e assim poder financiar a
dívida pública Essa é o o efeito aí da dominância fiscal a desordem fiscal e a constante necessidade de financiamento do Déficit público via taxa de juros faz com que a política monetária seja dominada pela política fiscal Então você ajusta sua taxa de juros você Ajusta a sua política monetária de acordo com as suas necessidades fiscais com as suas necessidades né do do do gasto seu que está desequilibrado ao invés de aumentar a potência da política monetária fazendo as reformas que precisam ser feitas nas regras operacionais do Banco Central você acaba jogando aí o juros lá
para cima e usa o câmbio aí para para complementar né para fazer essa essa jogada veja quando a gente fala do do controle do do do superavit primário do gasto do resultado primário não é que o governo ele não é não não não tá eh eh proibido de gastar está mais do que arrecada né mas em que que ele tá gastando esse que que que ele tá arrecadando eh que ele tá precisando ter um gasto extra no no nas contas dele isso daí vai trazer um investimento vai trazer um retorno né que vai compensar no
no momento seguinte a gente vai ver nos governos eh seguintes que existe até críticas que o Governo deveria ter sim aumentado o gasto para para para investir em alguns setores e não somente né ficado eh no do do do resultado primário Mas ele tem que ser um gasto um gasto controlado um gasto que é planejado e que ele vai trazer um retorno e vai trazer um equilíbrio num período posterior o controle aí do a intertemporal das contas públicas né e o afastamento aí do risco de dominância fiscal eh é é justamente a base né o
o o esse o novo regime fiscal implementado pelo pel pelo plano real ele buscava justamente o inverso né assegurar essa o controle das contas públicas e afastar essa dominância fiscal que que que tava ocorrendo no momento aí no governo Dilma eh enfim né O que a gente tem para complementar com relação ao governo o tripé macroeconômico do plano real ruiu sobre o preço aí o peso aí dos erros de concepção da nova matriz econômica os reflexos desses erros sobre a economia brasileira foram iguais à soma de todos os medos que era inflação recessão e desequilíbrio
fiscal né ele acabou interferindo em tudo mexendo tudo e bagunçando tudo para alguns analistas a degradação do Pilar se iniciou já em 2008 quando as medidas eh contra cí tomado pelo presidente Lula embora bem aplicadas foram mantidas além do tempo que seria recomendado para garantia da estabilidade da da economia então em algum momento essas ess essas decisões né tomada lá em 2008 elas tinham que ter sido interrompida para que os os gastos públicos não continuassem não não não piorassem mais a situação do governo continuidade da política de 2008 a mudança da política econômica PR nova
matriz econômica foi alvo de crítica aí por parte daqueles que idealizaram implantaram e administraram o plano real lá no início a falta de manobra política também no governo Dilma piora o quadro da crise econômica né a dificuldade aí da da conversa com o congresso as consequências de implantação da nova matriz econômica sobre a inflação e o nível de atividade econômica mergulhar o Brasil em uma recessão que só tem precedentes lá na na grande recessão de 30 e temos também que a retomada da atividade econômica só seria alcançado no longo prazo via recuperação do superavit primário
que possibilitasse a redução da taxa de juros desde que a inflação Ceda nesse período Então você tem a necessidade de uma retomada Econômica ou investimentos né do setor não só setor privado mas o próprio governo de investir para começar a crescer né equilibrar a inflação e a redução das taxas de juros Tudo bem pessoal aqui tá a referência do artigo que nós utilizamos nessas duas aulas nessas duas últimas aulas e eu vou incluir para vocês lá no material tá para vocês darem uma lida também e ficar mais eh complementar alguma informação que não foi passado
Ok muito obrigado até a próxima um abraço
