O VALOR DA JUSPOLÍTICA DE KANT NA ATUALIDADE. PROFS. NEWTON LIMA E GUSTAVO BATISTA(PPGCJ-UFPB)

Bom dia a todos e todas. É um prazer estarmos aqui nessa manhã. eh mais um evento do grupo de pesquisa e saudar eh todos os nossos dicentes da graduação, da pós-graduação da UFPB, eh convidados externos que estão participando, tanto profissionais como também acadêmicos de outras instituições, amigos, amigas aqui presentes, né? E Hoje eu abro esse evento com muita felicidade. Ele é uma participação, né? eh uma coletânea, nós estamos escrevendo ainda com vários autores e a ideia é exatamente debater os trabalhos nesse momento em que nós estamos realizando essa atividade. Eh, perspectiva então seria iniciar o

debate com o professor Gustavo Batista, que também é docente aqui do programa de pós-graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, ex-coordenador e que também trabalha com nosso grupo de pesquisa com filosofia de direito, direitos humanos. Nós já temos eh três coletências publicadas, né, da com apoio CAPS, as últimas. E com muita felicidade, estamos concluindo esse quarto trabalho sobre filosofia dos direitos e direitos humanos, focando muito em Cant, não só em Cant, claro, tem outros autores, mas principalmente os autores que a gente Tem muita eh recorrência, digamos assim. E com muita felicidade eu passo a palavra pro

Gustavo para iniciar esse debate que é sobre um panorama, não é, da readaptação, reconstrução e significado prático do pensamento cantiano pros dias atuais, né, professor Gustavo, a palavra é sua. >> Obrigado, professor Nilton. Eu fico muito honrado de participar tanto da coletânea como de estar aqui eh com Vocês nesse momento e de tratar de um dos filósofos que eu reputo de maior importância pro direito, paraa política e paraa atualidade. Kant é algo que que é atemporal, né? E Manuel Kant foi um pensador que viveu, né? na cidade de Conesberg, na Prússia Oriental. É uma cidade

que hoje pertence à Federação Russa, não é não é mais uma cidade alemã, mas está eh na Rússia com o nome de Calinigrado, porque é um enclave que fica no Mar Báltico entre a Lituânia e a Polônia. E esse enclave, pós Primeira Guerra Mundial, acabou sendo reocupado por povos eslavos. E os russos, né, fundaram ali também um um um entreposto importante, eh, com acesso ao Mar Báltico, que é importante comercialmente. É bom a gente entender um pouco isso, porque é uma zona no Leste Europeu que sempre teve muita disputa, eh, não apenas no na nas

guerras Religiosas que Kant presenciou, mas guerras da na busca territorial do chamado espaço vital ao leste, né, seja para o império prano e austro-úngngaro. como para os o o o império russo, eles sempre tiveram eh muitos conflitos ali presentes. Então, o pensamento de Kanto é muito marcado por essa busca efetiva da paz, né? É uma coisa bem interessante quando a gente lê a paz perpétua e ali já no início ele Fala de uma que provavelmente ele nunca visitou, né, Nilton, mas ele tinha na memória a ideia de alguém que trouxe que na entrada de uma

na entrada de uma hospedaria na Holanda tinha um uma pintura, né, sobre a paz perpétua, mas A pintura descreve um cemitério, né? E ele fala que a paz perpétua prependida por ele não é essa paz de um cemitério, é uma paz ativa, uma paz onde as partes estejam vivas e contribuindo para essa Construção da paz, né? Isso em si já cativa o leitor de início, né? é um texto que já vai merecendo a leitura exatamente por essa percepção. Se a gente não resolve os nossos conflitos, talvez a gente eh encontre a paz perpétua do cemitério,

mas essa paz perpétua do cemitério não nos interessa, né? Ela interessa a partir da da conquista, a partir do entendimento, do esclarecimento, do diálogo, né? eh que ele até reputa não é um um uma conquista De um indivíduo, mas da espécie, né, da espécie humana. Isso é muito importante, essa visão de um coletivo que se move e que consegue eh alcançar níveis de civilização que lhes permitam viver em paz. É um pensamento, eu reputo extraordinário, principalmente para o momento. Era um momento ainda de uma Europa colonial. E aqui eu vou fazer um um um contraponto

que alguns eh talvez não tenham eh observado, mas que há Também uma certa crítica cantiana ao que estava se desenvolvendo nas Américas, em em outras partes do mundo. E a gente vai observar a medida que a gente for evoluindo aqui eh no debate sobre o texto que eu tô me referindo sobretudo é o da paz perpétua. Mas antes de entrar no texto, eh, eu quero dizer algumas frases que marcaram o pensamento de Kante e que são divundidas, né? eh, que são frases que demonstram o que esse pensador Eh estava buscando estabelecer. A primeira delas, eu

acho que é uma das mais faladas no curso direito, Newton, depois pode até me corrigir, eh aquela age de tal forma que a máxima de tuação se torne uma lei universal. E aí a perspectiva de não apenas uma prática, né, mas um valor, essa reposição do valor com um sentido de dever e na busca do fim, o meio também importa, não é só um mecanismo meio e fim. A razão de Kante, Por incrível que pareça, não é uma razão instrumental. Ele é o talvez o primeiro grande crítico da razão moderna. Isso é muito interessante. Ele

criticou a razão moderna há 200 anos atrás, coisas que a gente tá agora começando a a perceber e a falar. Então, não é uma razão eh pautada apenas nos fins, mas nos valores, naquilo que efetivamente constitui esse progresso do ser, do espírito, né, no sentido eh de uma busca moral, mas não é até ele faz Uma uma diferenciação entre o que ele vai chamar do político moral, do moralista político. A gente vai ver isso mais adiante, onde a ideia do político moral, ele tem um sentido a partir do valor para a produção da sua ação,

a ação como manifestação da vontade, mas o sentido que é dado a partir da ideia do valor que eu eh coloco. Já o moralista político, ele usa a moral a Favor da sua prática política naquilo que lhe é conveniente. E aí ele faz uma crítica a esse moralista político, né, de que às vezes aquelas máximas que são descritas na política desde Maquiavel, mas que a gente observa, né, dessa perspectiva dos fins e dos fins na busca de meios, né, de mecanismos para produzi-los. e que quase sempre esses fins representam os interesses particulares ou de um

grupo menor e não interesse da República, né? E para cantante também é um outro eh conceito importante, o conceito de república. Eh, ele vai observar isso com muito critério dentro da crítica que ele vai eh fazer a a a esse tipo de prática política que pode ver na moral apenas um argumento conveniente a atingir seus fins. É o moralista político. Esse moralista político é criticado por Kante. Eh, uma outra frase que marca muito é: "Duas coisas me enchem a alma de crescente admiração e respeito. O céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de

mim." E isso já demonstra boa parte do pensamento cantiano, a percepção do entendimento humano sobre os fenômenos da natureza e sobre a natureza. E ele tinha aqui também uma admiração muito grande por Kepler, que era o primeiro a ver a órbita dos planetas. E ele cita, né, em vários Momentos Kepler na sua obra e Newton, que foi quem permitiu reconhecer as leis da na natureza, a lei da causalidade. E aí ele faz essa essa referência, então esse encantamento, essa admiração sobre a natureza, sobre aquilo que esses fenômenos naturais nos mostram, mas ao mesmo tempo o

encantamento sobre o valor, o dever do homem, a lei moral dentro de mim. Ou seja, existe nessa frase essa percepção de Kante de dois mundos que são relevantes, esse mundo da Natureza e o mundo cultural, o mundo criado pelo homem e que eh levam a pessoa à busca de conhecimento, a busca de sabedoria. Tanto que a abertura desse texto também, que a a resposta à pergunta, o que é esclarecimento, a abertura tem umas das frases que se tornou a frase principal do Iluminismo europeu, né? Sapere, ou seja, ouse saber, ouse conhecer. Essa é a primeira

grande lição, né, que Nos é dada e é trazida dentro do pensamento de Kant. E aí ele faz uma outra, uma passagem e ele diz: "O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele." É um uma coisa fantástica, né? O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele, porque a perspectiva de que o espírito e a razão eh às vezes não é construída no nosso tempo. A gente tem aquela frase, né, Nilton, que dizemos: "Eu gostaria de ser Jovem agora, né? Somos somos sempre jovens, né? Devemos buscar ser sempre

jovens, mas aquela ideia de que algumas coisas que fazemos no rompante da da da juventude e essa educação é vista de uma forma bem ampla por canto que essa busca do entendimento, da razão, do conhecimento, ela nunca se nunca termina. Ela e ela talvez é por isso que ele diz, não é uma tarefa do indivíduo, mas da espécie. Olha só a a visão. É algo que vai passar Pelas gerações, porque não consegue se concluir no tempo de vida nosso. Nós temos um tempo de vida muito curto para atingir essa razão, para atingir esse nível de

esclarecimento, esse nível de, e ele fala isso com muita propriedade, né, da ideia de que nós precisamos compreender. E óbvio que as propostas, quando ele lança as propostas na paz perpétua, existe um outro texto que eh antecede o da paz perpétua, né, que é o texto eh a Ideia de uma história universal em perspectiva cosmopolita. E ele já diz: "Olha, esse texto é um texto utópico, mas eu tenho que fazê-lo porque eu acredito nessa evolução do do espírito até chegar ao entendimento de que é essa é a porta paraa paz, no sentido de você criar

realmente uma estrutura que leve a uma visão cosmopolita, a uma visão universal do homem. Essa ideia só é possível ser alcançada Através da educação, mas também de fundamentos políticos que leve a construção, talvez de um estado cosmopolítico. Esse era o sonho de Kant e é um sonho que tá sendo meio que eh reeditado agora pelo Ferrajolle no texto por uma constituição da Terra. Ele vai em busca desses dois textos. a maneira como canto também vê a história dentro da ideia de que se a natureza dota as coisas de uma determinada Função, de uma determinada finalidade,

também nós somos capazes de através da manifestação da nossa vontade, que é a ação, através da ação humana, fazer com que a as coisas confluam, né, confluam para é esse entendimento para a busca daquilo que é racional, para aquilo que efetivamente melhora as nossas vidas. embora ele compreende que nesse propósito existe o antagonismo. E o antagonismo é relevante, ele faz parte desse processo. Aquilo que se opõe às Nossas ideias, aquilo que se opõe à forma como nós pensamos, nos faz refletir, nos faz resistir e nos faz caminhar, né, progredir, buscar também o progresso, porque seria

muito cômodo. E isso também vai pro sentido da natureza. Ele diz que se nós não tivéssemos, se o homem vivesse na lacidão, ele também. Ou seja, se tudo fosse muito fácil, se não houvesse um obstáculo ou uma resistência que nos fosse posta, nós não iríamos conseguir nos desenvolver. Nós nos Desenvolvemos muito também movidos pelo nosso antagonismo. O que nós devemos fazer é não transformar esse antagonismo em algo que se oponha por completo ao que a gente pensa, mas buscar exatamente esse progresso da alma a partir do do do que é também antagônico, né, esse progresso

do espírito. e ele coloca isso e faz parte, né? Eh, e aí ele traduz a ideia de que o que move a humanidade muitas vezes são os aspectos que estão conflituosos. E essa Perspectiva da história de descrever conflitos é meio que eh e ela é assumida após talvez esse texto de Kante, né, tanto na Alemanha como no resto da da da Europa. Então, foi um texto muito promissor, porque permitiu mudar um pouco a forma como a gente descrevia a própria história, né? A a o reconhecimento de que há antagonismo e que isso se repete também

se repete na nas relações internas da sociedade civil entre pessoas, entre cidadãos, e se Repete na relação entre os estados. E dentro da questão dos estados, uma perspectiva que Kant sempre vai levar é da igual consideração de todos, né? exatamente. Para evitar essa perspectiva de que um grande estado poderia, e a gente vai ver isso aqui nos artigos para paz perpétua, quando eh eu vou ler cada artigo e a gente vai comentar aqui rapidamente. São seis artigos preliminares que ele indica para essa produção da paz perpétuo. O Primeiro deles é: não se deve considerar válido

nenhum acordo de paz que tenha-se concluído com reserva de pretexto para uma guerra. É só o que nós temos. Às vezes as pessoas ou as partes estão cansadas, os estados, né, estão cansados daquele conflito, fazem um armistício, mas já deixa uma cláusula ali fora da discussão, daquilo que comunica, do que é tratado. E esse tipo de tratado, ele diz que não serve nem para construir o Direito dos povos e muito menos o direito cosmopolítica, que seria essa perspectiva de um direito que eh fosse vigente para os estados. você já deixa ali a a a de

fora a aquele pretexto para abrir um conflito futuro quando você talvez estiver mais armado, né, melhor. E isso ocorre até nas nossas relações pessoais, nas relações dos estados, aí é que a coisa eh é clara. E óbvio que isso vai conspirar contra a ideia da paz. Não vai se poder produzir paz. você tá tendo Aí armistícios, né? Ou seja, apenas um adiamento daquele conflito dentro dessa perspectiva. O segundo, a a o segundo artigo para paz perpétua é nenhum estado independente. E aqui ele faz menção de pontuar, grande ou pequeno, tanto faz. é onde eu digo

que há uma igual consideração dos estados da vontade, porque ele tinha uma visão, e a gente vai falar mais adiante da não instrumentalização, seja das pessoas, mas seja também da vontade Coletiva que tá representada, dessa vontade de todos os indivíduos representados na vontade do Estado, na vontade política do Estado. Então, nenhum estado poderia também instrumentalizar outro. A ideia central era essa. A gente vai ver em vários momentos. E aí nenhum estado independente, grande ou pequeno, tanto faz, pode ser adquirido por outro mediante herança, troca ou doação. ou há um consentimento e uma soma da Vontade

que leva a essa adesão e incorporação e fusões entre estados, ou essa aquisição por herança que às vezes era feita pelo casamento, né, e pelos casamentos reais, onde eh se fazia isso para poder ampliar-se territórios e com isso também aumentar o número dos súditos e talvez promover guerras, às vezes até contra inimigos que não eram os inimigos originais ou eh opositores originais daquele estado. Isso não deve ocorrer. Segundo eles, conspira também Contra a paz essa perspectiva de um estado instrumentalizar outro, sobretudo um estado grande se apossar de um menor e causar com isso um conflito,

porque isso vai eh conspirar contra a possibilidade da paz. O terceiro artigo é um dos mais interessantes, Newton, que é os exércitos permanentes devem com o tempo desaparecer por completo. Ele diz que as forças militares internas dos estados normalmente só servem para Desestabilizar seja a paz interna, seja a convivência com outros estados. Ele é favorável ao serviço militar, à preparação dos cidadãos para uma defesa, mas é contra a existência de um exército permanente, porque diz que o exército permanente leva uma predisposição paraa guerra, eh, como se tivéssemos sempre preparando a guerra. E quando os inimigos

não são encontrados fora, são buscados dentro da sociedade civil e trazem muitos conflitos e produzem, né, Muitas eh abrem imagem para muitas eh divergências e, portanto, eh ele não seria favorável. Ferrajol também tá repetindo isso no texto por uma constituição da terra. ele é favorável a uma desmilitarização e se houver uma força, seja uma força de paz permanente, à disposição de um órgão internacional, obviamente é uma utopia, a gente tá falando aqui de uma utopia, não é algo que eh estaria passível de ocorrer, mas é interessante a as visões, né, de de de Filósofos em

épocas distintas, mas que t essa percepção de que muitas vezes as forças militares são os que mais conspiram para uma guerra ou para um conflito. Exatamente. Porque interessa. Inclusive ele disse, porque se trata de um gasto desinteressante. Imagine você em época de paz manter uma força permanente começa a ser bem mais custoso do que mantê-la na própria guerra, ou seja, mantê-la no conflito diante daquilo que A gente vai. E aí vem a questão seguinte. Não se devem contrair dívidas públicas em vista da política externa de um estado, ou seja, em função da política externa do

estado, sobretudo às vezes na cooperação, é onde muitas vezes um estado resolve cooperar com outro num inimigo que não é um opositor comum, que não traz eh nenhuma vantagem essa cooperação. E com isso sim devida, né? Ele dise que pelo contrário, às vezes Paraa produção da paz, até a a o fato de se ter dinheiro e continuar aberta as relações comerciais, sobretudo o comércio, ele é visto como um elemento eh que produz paz. Em que sentido? Não há interesse em guerras, em conflitos para para quando você eh desenvolve empreendimentos mercantis, comércio, porque isso vai obviamente

eh romper, né, com a possibilidade de de enriquecimento dos empreendedores E, portanto, eles acabam eh se posicionando muitas vezes contra a guerra, né? A guerra não é interessante. E aí, ao invés de endividar o Estado, a gente deveria produzir e distribuir mais as riquezas do próprio estado do que tá contraindo dívida para poder se armar ou cooperar com outro estado que esteja em guerra, porque isso vai, no final também não trazer nenhum benefício, na verdade traz eh instabilidade interna, conflitos internos muito mais duradores e ele é Contra eh essa posição e diz que isso acaba

também conspirando contra a paz perpétua, porque com esse endividamento também você vai buscar se pagar, né? E às vezes o espó guerra, ou seja, esses elementos trazem também eh são elementos que trazem mais justificativas para se manter um conflito. Vejam como tudo que a gente falou até agora é bem atual e tá presente nos conflitos que por aí a gente tá vendo, né? Eh, o conflito Eh Israel, faixa de Gaza, o Rússia, Ucrânia, agora Estados Unidos, Irã, Estados Unidos também e a Venezuela. Todos esses elementos estão como fundamentação também para a política internacional dentro dessa

dessas abordagens. Uma outra questão é que nenhum estado deve interferir por meio da força na Constituição e no governo de outro estado, ainda que busque justificativas Legítimas. Ele até coloca isso, né? Eh, inclusive ele diz o seguinte, é engraçado como muitas vezes se declara a guerra, mas exatamente porque traz uma certa vergonha você ter que mandar cidadãos seus morrerem, né? E a outra questão que também ele diz, por que não devemos ter exércitos permanentes? Porque os exércitos devem vir de uma adesão também se de repente houver uma resistência externa ou um elemento externo que desestabilize

Aquele estado pra gente não instrumentalizar as pessoas, porque o militar nada mais é do que alguém treinado para matar e morrer. E é uma instrumentalização de qualquer forma de uma pessoa. E Kant é contra essa instrumentalização, né? Se você tá treinando alguém para matar e morrer e ainda vai interferir na Constituição e na vida civil de outro estado que não lhe diz respeito, eh você vai ter que encontrar muitas Justificativas. Ele até coloca que normalmente eh não se consultam os filósofos, mas um momento aí que ele diz que um artigo é um artigo secreto que

deveria se consultar os filósofos antes de uma declaração de guerra ou antes de uma proposição do conflito. Aí diz que não se consultam, mas na hora depois que o o fato existe o é feito, você tem que pelos meios diplomáticos junto ou perante os demais estados que não estão participando do conflito Justificar aquele evento, né? E aí você vai atrás de Grócio, de Pufvendof, né? Ele citava, né, do dos filósofos para poder dizer que aquilo é uma guerra justa. A ideia central é mais ou menos essa, ou seja, eu quero me legitimar. Então você não

usa, em princípio a referência do direito na prática política, mas o valor volta. E se o valor vai voltar, porque a gente já não age pelo valor desde o início? Porque eu vou precisar me Justificar o tempo todo. Perante a os demais membros da comunidade internacional, da comunidade de nações, eu vou ter que justificar o motivo daquela agressão, daquele ataque, né? E isso traz, né, a necessidade eh de respeitar esses valores e de respeitar talvez esses artigos da paz, né, que estão aqui. Um deles é esse. Nenhum estado deve interferir por meio da força na

Constituição e no governo de outro estado. Que a vontade que é manifestada pelas ações daquele estado, ele até justifica que se a coisa se tornar um tanto insuportável, é possível talvez uma cooperação internacional para cessar as agressões e que venham daquele estado, etc. Mas essa vontade é uma manifestação do próprio povo do estado. É onde se cria a ideia da autodeterminação dos povos. é o princípio da autodeterminação que tá aí, né, vinculado. E por último, nesses artigos preliminares, vem o sexto tópico. O sexto artigo é: nenhum estado em tempo de guerra deve permitir hostilidades que

tornem a confiança mútua na paz futura. Ou seja, já pensando que uma hora a guerra vai terminar, uma hora a gente vai ter que ter um armício e voltarmos a uma normalidade de convivência. E aí eu faço eh crimes de guerra, crimes contra a humanidade. Ele aqui fala sobre tudo Na guerra de aniquilação. Um estado partir para o opositor numa guerra de aniquilação, o belo internicino, né, que ele chama claramente. que hoje seria partir para uma guerra de extermínio, um genocídio, partir para uma hostilidade que torne impossível com emprego eh uma paz futura com o

estado combatido. Então, evitar os sicários, que são aqueles que espoliam a na ocupação o território e as pessoas, né, do do outro estado, evitar os Corruptores que vão tentar a traição e o desrespeito, né, a as bandeiras e aos valores que tem aquele estado. é mais ou menos lançar alguns princípios de uma guerra, já que se partiu pra guerra, pelo menos fazer a guerra de uma forma ordenada, né, onde não haja que impeça. É tudo que a gente não viu, por exemplo, viu, Newton, na faixa de gás. Eu lendo isso aqui, só tava me lembrando

dos conflitos atuais, os níveis de Hostilidade, porque como é que eu vou discutir depois a paz? Se eu partir para uma guerra de aniquilação, para um extermínio, eu não tenho como produzir paz. Se a ideia central mesmo às vezes da guerra, se é preparar a guerra para obter paz, né, como dizia o César lá, né, para Belon, eh, se v parte para Belon. Não vai haver se a hostilidade não permitir uma composição, não permitir uma restauração das relações, Né, futuras. Eh, e aí vem os artigos definitivos e seriam três artigos, né? O primeiro deles é:

a constituição civil em cada estado deve ser republicana. E aqui é onde Kant demonstra-se muito à frente do seu tempo e com pensamento. Ele faz uma crítica à democracia, mas a democracia daquele modelo eh que a gente vislumbrava na Grécia antiga, né, dos votos realmente por maioria, porque ele disse que Normalmente na democracia não há um espaço de comunicação e a maioria tende a ser tirânica, ou seja, há um despotismo, ele chama de despotismo democrático, que é uma maioria que se volta contra uma minoria, uma maioria que se volta e aí e não há espaço.

A República pensada por Cant é uma república representativa. De qualquer forma, existe uma eleição de representantes e existe uma composição das várias partes sociais. É Compreensível isso, né? Eu acho que o que mais eh eu me lembro da quando a gente pensa naquelas cidades estado italianas, Nilton, é Veneza. Veneza foi uma república que mais se aproximou disso aí, porque tinha mais de 1000 pessoas integrando a Câmara deles, né, a Câmara de Representantes e eles eram todos membros de algum setor da sociedade, desde os armadores de navios aos comerciantes, aos aristocratos, todo mundo tinha sua representação

e essa Representação dialogava para manifestar a vontade a partir das ações políticas, né, adotadas pela República, né? Eu entendi muito essa passagem de Kant, porque a primeira consideração que ele coloca é é o que funda a república é a liberdade dos seus cidadãos e a igualdade entre eles, a igualdade de consideração, né, da daquilo que eles pensam, do entendimento deles. E essa representação que não necessariamente seria Democrática, não é a representação por maioria, mas é uma representação de todos os setores efetivamente da comunidade que podem construir uma constituição válida e leis que extrinsecamente domine essas

vontades individuais que dentro dessa diversidade também geram conflitos e geram problemas para para convivência. Então, o primeiro elemento da paz perpétua é uma constituição em cada estado republicana, né? Cada estado deve atingir O seu modelo republicano eh de existência. Porque normalmente também quando existem as majestades ou existe apenas um poder concentrado, há uma tendência particular às vezes por opiniões pessoais. Quando você tem a república, você domestica esse Leviatã, né? Domestica esse monstro pessoal, individual. Normalmente as guerras nem são contempladas dentro dos demais artigos, porque as pessoas não fazem isso numa decisão coletiva. E Kant Pensa

muito na perspectiva da construção de uma vontade coletiva. E isso é importante, né? atual para para o tempo de para os tempos de hoje. A outra coisa é os direitos dos povos devem estar fundados no federalismo de estados. Naquela época tava-se havendo a experiência norte-americana. Isso aqui foi escrito em 1795, né? Então era há pouco tempo da experiência norte-americana. E mas ele fala sobretudo na no Federalismo grego, das cidades estados gregas, né, da da antiguidade. Agora, hoje a gente chamaria isso de confederação, né? Não propriamente de federalismo, né? seria uma confederação, embora o termo que

Kant usou originalmente foi de federalismo mesmo entre estados livres, mas hoje a gente poderia compreender como uma Confederação dos Estados Livres, eh, e esses estados gerariam um direito dos povos que permitiria Eh essa convivência, né, dentro do direito de um direito depois pensado de maneira universal. E por fim, o direito cosmopolita, ele deve estar limitado à condições de hospitalidade universal. Aqui é uma das passagens mais bonitas da paz perpétua, porque Canto declara que a terra, a superfície da terra, é um bem comum da humanidade, pertence a todos, não ao único país soberano. De maneira que

o Direito de visita e passagem deveria assistir a todos os seres humanos em virtude da propriedade comum da superfície da Terra. Ele até mostra que em territórios que são territórios de ninguém, que são territórios de divisa, eh, como os mares, né, ou os desertos, eh, essa hospitalidade às vezes é muito mais bem vivenciada, sobretudo nos desertos, né, pelas tribos nômades. Elas compreendem a necessidade de receber, de visitar, ainda que o forasteiro, Ainda que o forasteiro não aceda ao mesmo grau do cidadão, tem os mesmos direitos, não é isso que ele tá falando, mas é o

direito de passagem, de se visitar. Quando a gente vê, viu, Nilton, o que tá ocorrendo agora nos Estados Unidos com a polícia de imigração, eu fico pensando que eh Kant eh passa longe daquilo ali, daquelas ações ali, porque eh é uma uma falta de compreensão do que é a humanidade no seu na sua universalidade, né? Porque é Exatamente isso que ele diz. A humanidade na sua universalidade tem a propriedade comum da superfície da terra. O barco e o camelo permitiram aproximar pessoas a partir das zonas inabitáveis do deserto. O barco e o camelo talvez tenham

feito muito pela humanidade ao nos fazer entender que é comum zona que que as zonas inabitáveis são comuns, mas também são comuns a todos os territórios da superfície da Terra. Seja, a gente deveria ter pelo menos o direito de passagem, de visita. E essa ideia da hospitalidade, essa eh ele até vai falar aqui no no seguinte: as línguas e essa diversidade cultural é vista por muitos como um elemento de conflito, né? Mas o comerciante ele leva isso como oportunidade. É por isso que o comércio também é visto por Kant como um elemento. A à medida

que a gente amplia o comércio, a gente vai reduzindo as possibilidades da guerra, porque as Pessoas vão se interessando por outras línguas, vão vendo outros costumes, esses outros costumes abrem novas oportunidades comerciais e esse influxo gera, né, uma uma visão mais cosmopolita do mundo, né? E aqui onde ele até faz. Agora, esse comércio ele deve ser feito entre povos que estão progredindo eh de forma eh a busca, né, desse esclarecimento, desse dessa razão, eh, de forma mais ou menos isonômica, porque, por exemplo, ele diz que o Comércio que foi feito junto às colônias não era

um comércio interessante. E a um dado momento ele faz uma crítica aqui, olha que crítica contundente. As ilhas do açúcar, do além europeu, sede da mais violenta e deliberada escravidão, não geram qualquer benefício, a não ser preparar marujos para outras guerras na Europa. É, já era uma crítica ao modelo. Não é esse o comércio. Não era esse comércio que a a metrópole mantinha com as Colônias que interessava, mas era um comércio mais isonômico, onde esses acréscimos, a descoberta das novas línguas, dos novos costumes, permitissem eh uma autêntica busca da paz e onde esses povos crescessem

juntos, né, onde eles estivessem dentro dessa eh o espírito comercial não pode conviver com a guerra e não pode conviver com uma desigualdade tão intensa. Mas cedo ou mais tarde ele se apodera dos povos e com isso o poder do dinheiro pode Convencer mais do que o poder militar. Ou seja, no final, a ideia de que eh se pode evitar guerras exatamente por conta da perda de recurso ou de dinheiro que as pessoas teriam se partissem para para um conflito, né, e que pessoas que se aproximaram, né, sobre a ideia do comércio. Então, um artigo

secreto final, né, da paraa paz perpétua é as máximas dos filósofos sobre as condições de possibilidade da paz pública devem ser Levadas em consideração pelos estados equipados para a guerra. Eles devem consultar os filósofos antes de partir para o conflito. Esse é um problema, né? Porque aqui é onde ele vai fazer essa distinção entre o que é a prudência política da ideia de um político moral e um moralista político, né? E diz que o prático político, a primeira questão é que ele não necessariamente ele diz que não tá repristinando aqui a ideia do rei filósofo,

até porque ele acha que os Reis devem agir, decidir, os filósofos são preparados para pensar. Então ele é contra aquela visão platônica do do do rei filósofo. Aí ele disse: "Não, os reis têm que decidir. Eles até podem gostar de filosofia, mas eles não vão ter muito tempo para filosofar, né? Eles têm que que decidir, eles têm que estar preparados para para executar. Mas eles devem ter um conjunto de conselheiros que reflitam para poder permitir a ele a construção dessa ideia do político Moral, que é aquele que leva em conta os valores, né, antes de

praticar. Porque normalmente ele diz, o que é que ocorre? Quais são as três máximas da prática política? A primeira máxima, fact e tecusa. Age primeiro e depois se desculpa. Você faz, depois se justifica, aproveita a oportunidade, assume eh os resultados, mas se desculpe depois. Arrume algum tipo de desculpa depois para o que você fez. Essa é a Primeira máxima da prática política. A segunda, né? Se agiste mal, nega. Se feze, nega. Se você age mal, negue e bonhe a responsabilidade em outro, né? Tem mais essa, nega e joga a responsabilidade em outro, né? O outro

é o problema, o outro estado é que trouxe esse problema, porque aí você tem a ideia, ó, eu invi, eu tomei essa atitude, mas porque ele fez isso, né? Ele tá trazendo drogas para aqui, né? Ele ele é o traficante. Então você vai Definindo aí você, né? Primeiro você age, depois arruma desculpa, mas se você agiu, busca negar. Se der em alguma bronca, busque negar. Aí disse: "Não tá ocorrendo essa coisa aqui em Gaza. É maior quanto judeus, quantas pessoas matou aqui em Israel. É, é um são bando de terrorista mesmo, tal. Só que aí

você tá universalizando as coisas. às vezes tem um setor de poder que realmente merece ser combatido. Ninguém tá aqui negando a necessidade também o direito De defesa de um estado diante de um ataque terrorista, um ataque terrorista horrível como Israel sofreu. Mas aí você tem um um objetivo específico, um setor específico, não dá para agir contra todos e depois negar que houve talvez um uma guerra de aniquilação, uma guerra de extermínio naquele ambiente, né? Então fica complicado. E a outra coisa é divide etimpera. Essas são as três máximas. Age e depois se justifica. Se ageste

mal, nega a Responsabilidade, divida e impera, disuna entre si e afaste o povo das demais lideranças para que você lidere sozinho. Essas três máximas da política, ele até diz: "Olha, há quem haja dentro delas e depois se envergonhe. Se algum benefício ele conseguiu para o seu povo, não deveria se envergonhar, porque é assim que a política tá posta, né? Infelizmente ele também reconhece isso. Mas essa prática política distante da Moral, ela não cria as condições de evolução da razão, porque é por isso que tem uma frasezinha com relação às revoluções. E aqui eu vou encerrar

o a nossa fala, né? Eh, é uma questão bem interessante, porque ela às vezes pode reposicionar um novo despotismo também pessoal. E não é ela em si que vai nos livrar propriamente da opressão ou da dominação, porque o que nos libera é exatamente a busca da Liberdade e a busca de conhecimento, de entendimento, de educação. Olha só essa frase. Uma revolução pode acarretar a queda de um despotismo pessoal ou de uma opressão sedenta de lucro ou de dominação, mas jamais realizará uma profunda e verdadeira reforma do modo de pensar. Esse modo de pensar tem que

ser reformado a partir de um coletivo, de uma vontade eh que é tão diversa individualmente, mas que se Atinja, né, com maior entendimento, com maior esclarecimento, né? E aí ele vai para tal esclarecimento, contudo, não é preciso nada além da liberdade e verdadeiramente a mais inofensiva de todas as acepções da palavra. única a merecer o nome da liberdade é fazer o uso público do seu entendimento em quaisquer assuntos. A luta pelo esclarecimento é a luta pela realização do ser humano. Então, nós nos realizamos a partir do momento em que aumentamos as Nossas condições de conhecimento,

não pela mudança dos status políticos ou as evoluções que eh tenham, né, mas é exatamente quando a gente reposiciona esse valor. E aí eu volto para aquela primeira frase que maravilhava Kant e que eu acho que deve voltar, né? Duas coisas me enche a alma de crescente admiração e respeito. O céu estrelado sobre mim e a lei moral dentro de mim. Acho que a gente compreende mais isso depois que a gente observa Um dos textos, né? Você vê Kant foi um um filósofo engraçado, né, Nilton? ele começou a a escrever mais de numa idade adulta,

madura, né? Ou seja, o primeiro livro dele foi com 25 anos, mas era um livro mais voltado paraa descrição dos fenômenos naturais, né? Era uma coisa onde tinha muito, muita interface lá com Kepler, Newton, né? e ele fez isso. Mas aí os livros eh que ele vai escrever e que de fato já são com uma certa idade e entre o primeiro e o segundo livro foram Mais de 10 anos. Eu até brinquei com o Nilton que se Kant eh estivesse hoje num programa de pós-graduação no Brasil, não ia poder ficar no programa que não ia

ter publicação. É uma é uma piada, mas é uma coisa eh eh incrível que ocorre aqui. 10 anos em publicar chamada década do silêncio. >> É 10 anos 1770. É quando ele volta e quando ele voltou a publicar já tinha mais de 40 anos e era Assim um um extraordinário, né? Ou seja, eu acho que é uma época de amadurecimento também, sabe, Nilton? aquela velha ideia de que ele próprio realizou aqui aquela perspectiva da história, de que a história não vai se realizar na vida de um indivíduo, nem a gente consegue propriamente manifestar, o indivíduo

não consegue. Mas a espécie, a espécie ele viu o coletivo da humanidade. A humanidade, ela caminha para um um momento de paz, para um Momento, ela tem vários episódios que parece retroceder, mas é uma visão de história muito progressista também, a de Cante, né, de que em algum momento a razão vai prevalecer e é e aí vai se triunfar esse entendimento, esclarecimento. E e eu acho que a gente morre, né? Só tem essa alternativa. >> É, só tem essa, senão a gente prevalecer a razão vocês, nós vamos se acabar. Isso É fato, né? >> Bom,

mas foram essas a a as minhas considerações e a contribuição hoje. >> Você está de parabéns. Eu acho que você realmente superou as expectativas aí e fez um painel muito rico pra gente, né, pessoal? Eu adorei a exposição do Gustavo e confesso até que me surpreendi porque eh claro assim, o Gustavo ele ele não é do direito cantiano, né? Ele é do direito penal, doutor em direitos humanos também, a área dele. Mas esse Nosso diálogo no grupo de pesquisa, principalmente dos últimos três anos, né, produzindo muita coisa juntos e debatendo, eu acho que eu tô

tornando Gustavo um cantin também. Eu tô certa resistência, mas eu eu entendi um pouco o que ele falou. É porque na hora que você tá com povos que ainda não a a a as pessoas têm uma visão de que Kant foi defensor do colonialismo, né? Ou seja, >> e aqui você vê o contrário, que na realidade ele tinha uma visão onde Demonstrou que essa exploração colonial eh era ruim para ambos os povos, porque nem fazia esses povos explorados acelerarem a sua evolução, né, rumo a a ao conhecimento e ao entendimento. E os europeus também ficavam

dependentes e viviam em guerra. Só trazia mais guerra pra Europa, né? E e com Napoleão, infelizmente, o Napoleão começa como príncipe da liberdade, né? Derrotando os austríacos, libertando a Itália, levando o liberalismo pra Europa. Mas quando ele Se coroa imperador em 1804, >> que inclusive Betoven com o ódio dele suprima a dedicatória na sinfonia heróica em 1803, mas não adiantava mais que a sinfonia já tava feita, né? >> Já tinha feito. É. >> Pois é. Mas o Napoleão, ao se colocar imperador e invadir os países europeus, ele levou a guerra aos exterritores, até a Rússia

e tudo. E aí depois do Congresso de Viena em 1821, os europeus eles vão, né, recrudecer no colonialismo E vão dividir depois a África na na talvez pior momento da história. Hoje a gente sabe que o mal criminoso da história quem foi? Foi Leopoldo da Bélgica, o rei é >> Leopoldo de Sax Coburgota, que é uma das famílias mais importantes da Europa. Se não for a família mais importante que o ramo dela que governa a Inglaterra hoje, governa Bélgica ainda. Quer dizer, é uma família que tem se no Brasil, em Portugal também, né? E a

perspectiva de Você ter 11 milhões de mortos no Congo, né, com empreendimento assim de um genocídio fora de série. E nada que o Kant defendeu nessa época até então foi feito. A primeira construção cantiana que é efetivada é a líder das nações >> pelo presidente democrata norte-americano Wol Wilson, não é? 919. ainda assim uma iniciativa muito pífia e muito errônea porque se baseou na na no tratado de versados que foi péssimo, porque também escochou a Alemanha, não É? E depois só veio gerar mais desigualdade e consequentemente o Stopim paraa Segunda Guerra Mundial. É, ele era

favorável na utopia dele daquela parte histórica, mas é antes a paz perpétua, né, que ele escreveu >> a essa construção de um estado cosmopolita. Isso. >> E aí a Liga das Nações, primeiro, uma sociedade das Nações, que seria essa Confederação de Nações, né? Era essa Ideia para depois partir paraa construção real de um de um estado cosmopolítico. Ou você igualiza os povos ou não adianta. >> É, >> foi o mesmo erro da Santa Aliança em 1821. A França perdeu, excluíram a França. >> 100 anos depois, a mesma coisa. 1919, a Alemanha perdeu, excluíram a Alemanha,

quer dizer, não soluciona o problema, né? Porque Você deixa o perdedor numa posição de de vingança, de insatisfação. E aí os discursos do ódio vão recrontecer por isso. >> É o que ele falou, essas hostilidades quando elas se acentuam, elas não contribuem paraa paz, nem para, né? você não pode, mesmo numa oposição, num antagonismo, que disse, internamente todos nós vivemos sobre antagonismo e isso também eh de certa forma cumpre com o fim da natureza, porque se nós Vivêsemos muito tranquilos e seguros, a gente também não iria evoluir. A gente não iria pensar eh de forma

mais solidária, mais, né? É importante o antagonismo. Ele colocou aqui a a importância do do antagonismo. E aí você deve levar em consideração mesmo aqueles estados que lhe são oponentes, os estados menores, porque senão você vai instrumentalizar todo mundo. É uma forma de instrumentalização das vontades, da O que eu vejo muitas Pessoas vão volotar sempre pro senso comum, que é tudo que o Cant não quer. >> Aí vão dizer assim: "Ah, mas quem manda é quem tem a força, né? A força não pode ser destruída pelas normas, pelo argumento. Se você diz isso, você não

acredita no direito. >> É o que tá acontecendo agora. O o Trump, eu particularmente, eu não gosto do regime do Maduro, eu não vou mentir. É, meus alunos sabem que minha formação é liberal. Agora, o que o Trump fez é a Pior das soluções, né? Porque também se eu digo que a Venezuela não teve uma eleição, mas eu tenho um governo constituído e vamos aplicar Hans Kelsen, né? Se a população reconhece esse governo, ele produz, né, legitimidade, nem que possa ser nada, mas tem que ser um processo interna corpores, >> porque você não pode buscar

uma solução violenta >> para dizer que tá corrigindo outra suposta violência, ou seja, não fez Nada, né? vai piorar a situação. Hoje você tem um país tá sobre eh ataque econômico, né, restrições de medidas econômicas internacionais e também tem um governo frágil que também não consegue se organizar internamente. Eh, enfim, a solução não pacifista pro Cândides e a solução não legalista é sempre a pior, né? É a mesma coisa de dizer assim: "Ah, eu vou resolver o problema ameaçando. Se eu ameaço, eu não tenho legitimidade". >> E é como ele diz, eh, você deve fazer

essa essa opção pela política moral no sentido de reposicionar o valor na sua ação e ter o sentido do valor. Porque mesmo quando nós não tomamos, mesmo quando a gente age daquela forma política que eu disse aqui, agir para depois justificar. As justificativas normalmente buscam o valor. Então, se o direito não tem valor algum, porque é que ele tem valor mesmo quando Eu ajo só da forma política? Porque eu vou ter que justificar perante os demais que aquilo que eu tô fazendo é justo, que aquilo que eu tô fazendo é justo. A terminologia jurídica do

Cândid, né, do alemão Zola. Zola é dever, né? Mas é é um dever que ele implica uma certa possibilidade. É como quem dá uma norma jurídica. Eu não posso garantir, por exemplo, que uma constituição vai ser completamente cumprida, mas eu tenho que acreditar Nessa norma. >> Sim, >> né? Eu tenho que imprimir, como você tá dizendo aí, valor a ela e valor em grego, ácido significa ação, né? >> Ele não é só o valor abstrato, como a gente pensa às vezes, é uma miragem, uma utopia. Outra coisa que eu repugno muito é essa história de

dizer que o K é utópico. Volta ao ponto, o K não é utópico, o K é normativista. Tanto é que o Kelsin vai se basear nele. >> Sim, >> né? Se o Kin é normativista, por que é? Porque ele interpreta o primeiro conceito de direito de Cantis que está presente na introdução da doutrina do direito, que é direito e faculdade de coagir são a mesma coisa. Ou seja, eu tenho norma jurídica, se eu puder coagir a sua conduta, né? O direito ele é uma possibilidade do uso da força. Então, direito e faculdade de coagir, ou

seja, estado e direito, como diz o King, são Simbióticos. Claro que aí eu particularmente coloco uma peça a mais nesse jogo, que é a ideia da paz perpétua, né? Como você disse aí, a gente não pode colocar as coisas só do ponto de vista utilitário, pensando só no meu estado. Eu tenho que pensar no cosmopolitismo. Os interesses egoístas devem ceder ao republicanismo universal, como você muito bem frisou. Ou seja, enquanto os estados não se reformarem internamente, Tratando todos os seus cidadãos com igualdade, é muito mais fácil para qualquer ditador continuar fomentando guerras, incitando armamentismos, alianças

espúrias, toda a destruição, portanto, de qualquer ordem internacional, porque ele vem sempre buscar fortalecer o seu poder e não o interesse da humanidade. O Cant é o primeiro filósofo que definitivamente nos coloca como espécie, não é? E aí isso é um corolado do sistema dele, Gustavo, porque como ele começa estudando a natureza e a perspectiva do homem nessa ordem natural, ele nos torna alvo de uma primeira teoria evolução ou seja, pro Cantes, nós somos uma espécie entre outras espécies, só que nós somos a única espécie que combate a razão de seres nós mesmos, né? Nós

não reconhecemos no outro o seu devido valor. É por isso que na última proposição dessa obra que você citou, que é a ideia de uma história universal Sob o ponto de víd cosmopolita em 1784, nessa obra que a gente vai dizer, nós estamos longe de sermos seres morais, né? Nós temos só etiqueta. Etiqueta é a moralidade externa, não é? Mas ele precisa uma moralidade interna, uma ética, portanto, que subverta toda essa categoria da dominação de um sobre outro. A função do Estado também seria essa. Na quinta proposição, ele coloca isso nessa mesma obra, né? A

função do Estado é quebrar a vontade do Particular e realizar o bem público. Então, procante é uma reforma constante. A revolução é um momento utópico. Aí sim. Porque eu vou dizer: "Ah, nesse momento aqui eu vou realizar todas as condições ideais, não vou". Não é? Não é assim que se trabalha a humanidade, não é assim que se educa as pessoas. >> Eu posso querer que de um momento, de um sopetão, como se diga, as pessoas vão mudar. É muito mais fácil que as pessoas mudem a um médio longo prazo através da Educação. Hã, >> e

ele até fala que a gente é a principal condição da educação para ele. >> A gente nunca vai ver esse triunfo da razão, porque e o nosso tempo é o nosso tempo é é finito. >> É porque é o seguinte, o que ele chama de antagonismo é exatamente a luta do homem contra o homem, >> né? Nessa luta você tem dois impulsos. Você tem um impulso natural e você tem um impulso racional. >> É, >> né? É aquela analogia do Platão. Você tem dois cavalos, o cavalo irracional que leva a alma e o cavalo racional.

A função, portanto, é você fazer com que a razão governe. É que o cavalo do bem, o cavalo da razão leve adiante o carro da alma. Então o cant tá dando a mesma coisa, só que o cant ele ele molda esse esse estrutura de pensamento a um naturalismo, >> ou seja, ele converte isso em impulso, Né? A ideia de que nós somos motivados por forças que nem mesmo nós controlamos, né? Inconsciente, né? Essa ideia do inconsciente, ela é perigosa. Por isso, porque ela vai mostrar o seguinte: se você tem uma violência sobre outra capacidade de

exercer violência, preciso que eu não exerça, não é? Porque é muito fácil alguém que é forte subjulgar o fraco, que é o que o Rob está dizendo no estado natural, porque a educação tá Exatamente aí, eh, com fazer com que quem é forte aprenda a respeitar o fraco. Mas isso só pode ser feito um estado de direito, um estado civil, como o próprio Robs também já havia reconhecido, né? A ideia importante do Cant de uma educação pública é fundamental. Lá no último texto dele, que é sobre a pedagogia, né? O professor Luiz eh Otávio do

Rio de Janeiro vai falar isso amanhã de manhã. A ideia da pedagogia como educação pública. Por que Que a educação tem que ser prioritária pública? Porque ela vista um interesse comum. Não é nada mais atual do que isso. Hã, a educação privada, o nome já tá dizendo, ela vai ter fins privados, né? Porque qual é a lógica do capitalismo? O C já sabe disso. É lucro. Ninguém vai investir dinheiro, inclusive em educação, para não ter lucro. Já o setor público, ele pode bancar isso visando fins morais, fins pedagógicos e até fins políticos, que é a

pacificação. Mas é preciso que eu tenha na sociedade uma consciência cidadã de colocar isso como função do Estado, né? Mas eu queria falar de outras coisas, Gustavo, só recapitulando aqui a temática da palestra, né? o valor atual do projeto cantiano. É muito comum hoje a gente perceber o seguinte, você tem uma certa eh recolocação de temas fundamentalistas de um aspecto ideológico e político a partir de uma abertura religiosa. O que a gente percebe hoje, justamente nos Países subdesenvolvidos, é que a ideia da ideologia política, ela não mudou, ela se transformou. A gente tem hoje, por

exemplo, um país que está sob um ataque, né, eu digo assim, de uma ideologia ultra direitista, que é o El Salvador. O presidente tem hoje uma população carcerária altíssima, que inclusive não tem qualquer direitos humanos, praticamente, eh, ficada merced do estado sobre uma ideologia de segurança Nacional total. Só que isso, por exemplo, é apenas uma reconstrução do estado policial quase que fascista. Ou seja, você não tem mais um controle público sobre o que tá acontecendo com essa população carcerária. A despeito de você dizer que isso é uma solução iminente pro problema da segurança, da ordem

pública, quando na verdade você não faz isso sem uma abertura e uma transparência, como diz o Cant, todo Procedimento público que é sem publicidade, sem transparência, ele não vale. Que é o que são os adentos da paz perpétua. A perspectiva importante de você publicizar os atos estatais está exatamente no valor de acompanhamento que somente uma cidadania pode fazer. Se o estado fosse perfeito, ninguém tava discutindo política ainda hoje. >> Ah, meu, meu presidente é perfeito, ele garante a ordem. Mas o que que tá por trás disso? Você acha que não tem alguma Distorção? Você acha

que não pode haver também por ele um excesso? é pensar nessa ideia de que a política não pode ser instrumentalizada por ideologias. O Kant nos ajuda, como você bem frisou aí, a ideia de uma reflexão autônoma. Eu não posso deixar com que a minha capacidade de crítica seja ofuscada por quaisquer que sejam as ideologias, né? O saperialde significa não só coragem de saber, mas aprender a pensar. O C tem uma frase que é muito Boa, que ele diz o seguinte: "A filosofia não é ensinar a fazer filosofia, é ensinar a capacidade que as pessoas tm

desenvolver o próprio pensamento, a reflexão crítica. Do que que adianta a cidadania se eu não tenho uma reflexão crítica?" E eu penso que essa reflexão, da maneira como eu coloco na minha tese, ela é uma reflexão que incube a cada um, ela é individual, né? Porque, por exemplo, eu não posso ser marionete da minha família, da minha Comunidade, né? E é que entra o RS, porque o indivíduo é o valor máximo, né, do Ocidente. A gente chegou até aqui com uma promessa de liberdade. Então não adianta eu chegar no pleno século XX e agir por

manada, por inclusão sites de WhatsApp >> e por ideologias préconcebidas que entram como pincel de explicações, na verdade não esclarecidas. O problema hoje não eh nunca foi tão agudamente como o de não esclarecimento, né? >> As pessoas acham que informação é capacidade de crítica. É uma diferença também, né? Se informação é importante, como é que eu trabalho essa informação? Qual é o quadro teórico? A universidade tá aqui exatamente pra gente debater quadros teóricos, perspectivas de significação, de possibilidade de leitura. Por que que ainda é tão difícil se ler um texto filosófico? Meus alunos aqui, nossos

alunos o tempo todo, a cada semestre tem alunos aqui de de ex-alunos Que sempre vem com esse questionamento. Porque é difícil você pega a paz perpétua, por exemplo, o Kant vai colocar exatamente a ideia da moralidade como um princípio jurídico, né? Não é a moral no sentido ético ou no sentido de uma conduta, é uma moralidade do Estado, não é? É o Estado se tornando moral por dever público de autorreforma, ou seja, a perspectiva de você atingir o ideal normativo republicano e para todos os povos. >> É uma moralidade que constrói três aspectos do direito

público. O direito político, que é a sociedade civil, a constituição interna, >> o direito dos povos e o direito cosmopolita. Perfeito. >> Essa é a ideia da moral. A moral que que que que repos >> Mas veja que ele frisa que isso começa no estado. Sim. >> Começa começa em cada estado. >> Não é um povo que vai chegar, eu sou Superior e vou educar você. E a mesma coisa são os indivíduos. Não é o professor que vai chegar e educar você, libertar você. É você mesmo que tem que se libertar. Hã, se a reforma

não for interna, não adianta, né? É preciso que eu como cidadão, adquira autonomia, eu como intelectual, eu como eh eh pessoa humana não me deixe, né, humilhar, maltratar, mutilar, como ele coloca na segunda sessão da fundamentação da metafísica dos costumes. Quer dizer, é Preciso que eu que eu me alce a condição dos direitos humanos, né? Os direitos do homem, já dizia Cícero, e Cant é muito influenciado por Marcos Rúbio Cícero, eles estão na mesma ordem interna que a reta razão coloca para todos os seres, né? Ou seja, o direito natural começa em nós, né? O

o direito não começa no estado. E aí eu tô me apartando do Kelsen. Você vai dizer: "Professor, como é que é isso? São interpretações. A minha visão j naturalista é igual do Cant. A única coisa que o estado não me dá é a liberdade. Ela já está comigo como condição. É uma condição que eles chamam de liberdade inata. Isso não é uma ideia cartesiana, não é uma força que brota em nós. É o autoestlarecimento moral. Tanto é que ele ali, a liberdade nata duas características, a moralidade e a independência do estado. Ou seja, não é

o estado que dá a sua liberdade. Em último caso, você é que se auto certificando de que se esse estado possa Valer alguma coisa em termos de pacto, participar dele. Mas ninguém entra no pacto para se prejudicar, né? Eu sei para fazer analogia com a economia. Ninguém vai comprar uma concessionária, um carro caríssimo, que vai ficar muito endividado. Ninguém vai querer ter prejuízo financeiro, não é? Ninguém a prior que você pode ser enganado, pode ser movido por uma paixão, mas você fica, mas na política não é assim, né? Você vai dar um voto, vota em

qualquer Um, voto inconsequente, vota por manada, porque um amigo pediu ou colega pediu. Quer dizer, na política a gente é mais irresponsável do que na economia, sendo que a política é muito mais importante pro cidadão, porque ela é que forma as condições da economia. Aí agora o caso do Banco Mar mostrando isso, né? Todos os políticos estavam por trás, né, de investimentos escusos, porque é do interesse deles, não é da sociedade, né? Eh, a política sabe muito bem o que faz E a quem apoia e ela incita a gente econômica, assim como ela destrói outros

quando ela quer. Que no Brasil o caso clássico do barão de o vizconde de Mauá que foi destruído porque era inimigo político. A maioria dos senadores do império não era interesse do império ter um cara tão progressista e tão avantajado com o Barão de Mauá, mas era interesse do sistema político brasileiro proteger o Vcá e as investidas do Banco Master, né? inclusive colocando dinheiro De aposentadorias, né, de pessoas já velhas que contribuíram a vida toda nas mão desse banco, né, que tá sendo apurado aí. Então assim, a gente não tem consciência do valor da política

ainda. A verdade é essa. E eu não digo só no Brasil não, talvez seja no mundo todo. Não era por americanos, por exemplo, terem reeleito o Trump, na minha visão. Depois daquele ataque que ele promoveu, né, ao Capitólio, ficou provado que ele tem toda uma estrutura de poder por trás Dele. Não vou nem citar esse caso aí do APS para não complicar a situação aqui, mas a gente sabe que tem muitas redes de poder sobre repetícias e o fato é que a cidadania ela eh primeiro vai dizer assim: "Ah, mas eu posso muito pouco porque

eu sou o mero cidadão". Não é? Na medida que você toma consciência e discute isso publicamente, você já faz um papel importantíssimo. Agora, claro, tem um outro nível que é institucionalização. E aí o John Halls vai debater isso também. Como é que eu crio procedimentos públicos de controle da cidadania? Mas cantianamente, e eu volto pro valor do pensamento do CAN, é preciso que a primeira tomada de consciência seja partir de uma reflexão crítica e não da repetição de padrões de valor. E aí, Gustavo, tem que usar um outro termo para valor também, que é o

seguinte. >> O Kant fala de imperativo categórico que é uma construção racional, não é? Não é Valor da tradição, não é valor daquilo que eu estou na minha coletividade. Aí vai dizer assim: "Ah, mas o Canticetivista, ele não, ele fala em comunidade". Só que essa comunidade tem que ser formada idealmente por pessoas livres e iguais, não é? Eu não posso ter comunidades autoritárias, eu volto ao ponto, é a mesma coisa que dizer: "Ah, eu posso ter estados autoritários." Tem quando a população é fraca, isso deixa dominar, não é? Se você quiser viver num Estado sempre

o Afeganistão agora Taliban, fechou a imprensa, tirou o direito, os direitos das mulheres, quer viver num fundamentalismo, só ir para lá, mas você cobra o fundamentalismo aqui como você apoia certos políticos que são motivados por igrejas, por pastores, etc., né? Porque veja, a terminologia precisa do cântico. Esclarecer-se é usar o próprio entendimento em todas as questões, sem a tutela de autoridades políticas e Religiosas. Repito, sem a tutela de autoridades políticas e religiosas, porque se o seu entendimento tem medo de contrariar a sua comunidade religiosa e política, eu sinto muito de dizer, mas no sentido cantiano,

você não é livre, não >> é? >> Se você tem medo, né? E as duas características de fraqueza para ele que impedem o a autonomia são exatamente essa: medo e preguiça, né? Se você tem Pensar e tem medo de opini, se você tem uma opinião turbada ou intimidada, né? E ele vai dizer também que só escravos tem medo da própria opinião, então você não é livre, né? Você não adquiriu a autonomia no sentido político, né? >> É essa essa ideia do da consulta aos filósofos. Exatamente isso, porque ele sentiu os filósofos como pessoas livres e

queriam dizer uma opinião com com justeza, né? Porque eles não estavam presos a nenhum >> sempre foi assim a a nenhum. O >> Alexandre Grande chegou na frente do Diógennes e disse para ele, ó, sou o mais poderoso do mundo. Que que eu que você quer que eu posso lidar? Eu só quero que o senhor saia da frente do sol para não atrapalhar meu. Quer dizer, >> não, >> o Alexandre não era ninguém pro Diógenes, né? O Dior era muito maior do que ele porque ele era livre, ele é um filósofo, não tá preocupado com

a Riqueza e o poder do Alexandre. Ele não pode dar nada pro Diogos, >> né? O Dior só quer que ele não o atrapalhe. E é verdade isso, né? Então a essa história do do Diógenes e o C também se baseia muito na filosofia antiga, como a gente sabe, nos históricos. né, que é a ideia do dever no cínicos, né, que essa escola foi chamada de cínica, porque ela não tava nem aí para hipocrisia moral da sociedade, porque infelizmente as Pessoas são mais acomodadas. Os juízos de valor da tradição, eles nos fazem eh acomodar, né?

Porque opinião que já vem pronta, a opinião que já é assim. E eu tô falando isso para qualquer espectro político, não é? Eu não tô dizendo aqui que é uma questão só, ah, porque de direita tem que mudar paraa esquerda, não é isso não. Eu também tô criticando aqui muito que a gente chama hoje de esquerda e até um certo tempo, né? Porque a esquerda Também quando ela quer varrer a sujeira para debaixo do tapete, ela varre para proteger quem ela acha que tem que proteger. Ninguém fica acima da razão pro cân. É por isso

que ele foi chamado de demolidor do mundo na época dele, porque ele não deixou nada em pé, né? A única autoridade que você deve seguir é a razão. E só quem pode a cedência a levar a razão é você com seu entendimento. Não é ninguém não. Não é? Não é a escola em si. Eu posso ter até Escolas, mas se a escola, por exemplo, foi doutrinária, como estão querendo fazer aí com essa escola militar, né? Escola militar em pleno século XX, no século da informação. Será que a gente precisa disso? A gente precisa de hierarquia

plantada na sociedade ou a gente precisa de liberdade, como dizia o Cant? Eu acho que o Cant é muito mais atual do que muita gente pensa por aí. E eu entendo o ódio que muita gente tem na internet aí, Em outros meios intelectuais tem do KT, né? Eu já vi gente vociferar de ódio contra a perspectiva de que o Cantra Deus da moral, tira Deus do Estado, tira Deus do direito. Canto transforma Deus num princípio subjetivo de crença e num princípio objetivo de eu ter alguma forma de consciência de julgar a conduta eh humana interpessoal,

né? Se você tem essa crença, maravilha. Mas também se você não tem e confiação na sua própria razão também tá tudo bem para ele, Porque ninguém é obrigado a crer, assim como ninguém é obrigado a ser bom, não é? Ou seja, é uma questão de decisão pessoal. Agora, o que você não pode transformar sua crença em projeto estatal? Porque eu fico preso no estado estamental, que era exatamente o que a Revolução Francesa estava rompendo naquele momento. O que ele está pensando tão pragmaticamente que ele está pensando concomitantemente aos eventos da Revolução Francesa. Ele publica a

paz Perpétua e manda 5.000 cópias para França e vendem todas elas imediatamente, não é? Ou seja, a paz perpétua é o reflexo do que tá acontecendo na França, exceto por uma coisa que ele discorda, que é a ideia da violência. Porque eles decaptam o rei e ele fica horrorizado. Mas os franceses não precisavam ter feito isso, né? Quer dizer, a ideia de uma reforma via revolução poderia ser feita com a Instituição dos direitos do homem, do parlamento, o governo republicano, até aí tudo bem. Mas na medida que você usa violência para convalidar sua postura política,

você já perde sua razão. Mas a revolução continuou, a história continua para além dos homens. Claro, não é Câtico que ia parar a história e nem ele que poderia julgar completamente os fatos sobre um ponto de vista perfeito do ele não tá dizendo isso. O que ele está alertando é que a revolução é um Momento, ela não é um ponto de chegada, ela é um processo. Tudo é processo. O reg depois vai deixar isso muito bem claro, né? A história é processo. A história não é uma razão estática, não é? A história também é o

ponto de modificação do pensamento. E o cantinho mais, somente o não sábio não muda de pensamento, né? Quem é sabe muda de pensamento, sim, é o contrário, porque a gente nunca tem a razão, a gente tem um entendimento. A razão é um princípio, a Razão é ideal, assim como é a liberdade, né? O que eu tenho é o livre arbítrio para poder escolher bem, é o entendimento para me fazer um cidadão crítico, uma pessoa consciente da minha posição no mundo, não é? Tem um outro inscrito que eu quero falar dele, >> que é o fim

de todas as coisas. O fim de todas as coisas é um escrito de 1794 que precede uma obra dele chamada A religião nos limites da simples razão, 1795. Nessas duas obras, o Cant ele mostra o seguinte, eh, lá na crítica da razão pura, né? Eu, eu sempre friso isso, tem três ideias que ele chama ideias hiperbólicas, né? Deus, alma e mundo. São as ideias mais encantadoras paraa humanidade, né? Dominar o mundo, conhecer o mundo, né? Ter uma alma imortal e acreditar em Deus, né? São as ideias que de certa forma encantam os homens, né? Só

que essas ideias são além da razão prática. elas são além da Experiência possível e por isso elas são perigosas, né? O fim de todas as coisas, ou seja, o destino da humanidade, portanto, ele não é necessariamente um fim apocalíptico ou escatológico. Era preciso que a humanidade pudesse pensar em certas condições racionais de desenvolvimento. A ideia do progresso, como o professor Gustavo colocou, ela é boa, né? É melhor acreditar no progresso do que eu Acreditar que eu vá voltar paraa pedra lascada. Mas entenda, esse progresso é feito por nós dentro de condições e escolhas históricas. A

hoje a gente sabe que pode voltar para pedra lascada se houver uma terceira guerra mundial. O Einstein disse isso, né? A quarta guerra mundial será com o Paulo e Pedro de novo, né? Então a perspectiva das escolhas do controle público é fundamental. em pleno século XX, a gente continua sendo dominados por Governos autoritários e a internet seria uma excelente forma do cidadão reagir a isso. E aqui eu invoco Jurgan Haberm que é outro autor que é fundamental na estrutura de pensamento cantiano, porque o Rmas também vai descobrir isso. Ele vai mostrar que é preciso uma

cidadania mobilizada, né? Vigilância constante sobre os meios públicos, comunicatividade, nãoé? Ou seja, se todo mundo conseguisse idealmente expressar a sua fundamentação Política, a gente teria um espaço público muito mais rico. Hã, veja o que aconteceu isso na primavera árabe, onde caíram governos autoritários no mundo bem mais fechado do que o nosso. Foi até chamada uma aplicação da teoria do RNAS para isso. a consciência ecológica, o feminismo, eu sempre dou muitos exemplos em torno disso, são consciências coletivas que foram construídas historicamente através de discursos públicos, né? Mas isso pode ser Questionado por forças obscurantistas, isso pode

ser ameaçado, assim como também pode ser a democracia, né? Essas forças obscurantistas, como diz o Rabas numa das suas últimas obras, né? são forças que estão sempre ali a voltar o poder total, a querer voltar uma eh estrutura de pensamento monolítica, autoritária. Se a sociedade livre não se manifestar e não tomar consciência desses perigos, ela pode voltar tranquilamente, Um pouco tempo, para uma visão paternalista, eh, de valores que são impostos, não construídos, não é? E a fundamentação do Când é exatamente essa, ir paraa frente, construir valores livres e igualitários, né, nessa consciência de finitude do

ser humano. Ah, mas você é escravo agora, como lá na frente você vai ser livre. Suporte agora a violência que depois você quando a esperança usada nesse termo é uma irresponsabilidade, Né? Se para eu atingir a liberdade, eu tenho que sofrer uma tortura em um governo autoritário é uma coisa muito errônea de um ponto de vista moral e histórico. Quer dizer, não tem fim o sofrimento humano assim. É, é uma forma de você estilizar o sofrimento, estilizar a ignorância, não é, Gustavo? >> Éestar. Não, eu eu senti assim Kante como um a atualidade dele é

imensa, né? Eu acho Que todos os elementos que ele passou são muito próximos, né? até pela por aquilo que a gente viu, ele estava numa zona de conflito porque a Prússia Oriental eh tinha um conflito permanente ali com a populações islavas da Lituânia, da Polônia, da E mas ele sentia a necessidade da convivência da da da dessa dessa ideia de pacificação e a a importância também comercial naquela área, né? Ou seja, ele viu o Crescimento através da da ideia de manter um canal, né, de comércio. Com certeza ele observou muito a as estruturas. E outra

coisa que eu gostei muito da da sua reflexão e que de fato tá no texto, é de que eh a natureza humana não é não é moldável exatamente por esse sentido do dever e da moral. Porque se fosse só os instintos e aí vem aquela perspectiva, tem os instintos, aí eu poderia descrever, mas é uma luta esse antagonismo também nesse nesse Aspecto da luta entre os instintos e o dever entre aquilo que a gente eh realiza, né, em termos. Então a imagem, eu perdi essa imagem, rapaz. Eu eu tava vculando uma site de uma de

uma biblioteca de uma universidade americana e deparei-me com as imagens filosóficas mais lindas. Eu não bajei mais, era uma árvore que ela crescia, né? E aí ela se expandia em vários galhos e em torno dela tava todos os filósofos alemães, né? Mas lá no início tava o Kant, aí Tava o Slimar, depois vinha o Fiber, Hegel. A a ideia da do ideal alemão não é ir contra a realidade, é você perceber o brotar da realidade por uma observação consciente, né? Ou seja, mas apelando para uma imanência. Quando o Hegel fala de espírito absoluto, né? A

volta da metafísica. Claro que vão interpretar assim. Houve até alguns filósoos que interpretaram isso, mas Hegel também não tá falando disso. Ele continua no Alineado Cant e ele em Chopenhaua, por mais divergências que tivessem, ou seja, é o brotar da consciência da nossa relação com a natureza, né? é é obst natureza que, que esse sentido, esse sentido ele é de certa forma alcançado por intermédio desse antagonismo, porque aquilo que eu disse, sem essa resistência a gente também não comprova o valor do direito, o valor você tem que ter eh essa resistência. Tem uma outra coisa

que uma imagem muito bonita que Ele colocou é de que era como se fôssemos um árvores crescendo numa floresta. A impressão que se dá que quando você cresce e você tira o sol das demais, mas na verdade cada uma tá correndo em busca do sol, ou seja, todos nós estamos em busca eh da da iluminação, né, do do do sol. Isso foi muito uma passagem interessante. No final, essas oposições parecem como árvores que competem na floresta, mas no final o que se o que importa é que cada Um atinja o esclarecimento propriamente. É por isso

que eu eu passei a compreender porque ele até fala das nações africanas, etc., Mas ele diz: "Olha, eu não tenho o que falar porque é preciso para uma igual consideração um um aperfeiçoamento histórico e de entendimento que a gente possa eh comunicar. E isso meio que tá ali também no pensamento do Daci Ribeiro. Eu acho que a a a gente não deve buscar atualizações históricas, É porque depois as pessoas começam a tentar fazer com que esses outros povos ou o ou eh estejam numa atualização histórica, mas não era isso que Kant queria. É, não é

a autonomia de cada povo. Exatamente. >> É autonomia mesmo. Que era a ideia da aceleração povo. Isso é uma violência. Isso não é liberdade não. Isso não, isso não é cosmopolismo, não. Não. >> Exatamente. É voltar porque o Brucante Criticou em 1795. É, é o europeu de novo que era impor cultura dele. Exatamente, né? E deixar com que cada povo no seu estágio cultural se desenvolva da forma como quiser e com o direito a ser respeitado, né? Não serendiado dizendo que é inferior, que tem que ser cristianizado. E aqui não tem nada a ver com

o juízo de valor sobre o cristianismo. Entendam bem, >> não >> é a forma como se usa o cristianismo Como instrumento de violência, >> né? >> Esse que é o problema. O problema não paga mensagem cristã em si. >> É por isso que o Niet fala: "O último cristão morreu na cruz foi Cristo. O que fizeram da herança cristã foi outra coisa. O Nit foi bem no ponto, né? Ou seja, e a hipocrisia da burguesia é dizer que acredita em Deus. Por isso que valor de 1888, Deus tá morto. Nessa cultura consumista, capitalista, você Troca

os seus bens por Deus, você vai dar pros pobres o que você tem. Quem que faz isso, né? O que você realmente adora é Deus ou é o dinheiro, né? Quer dizer, é é a mentira burguesa, como sempre, né? A mentira de achar que você pode se conformar com a desigualdade e que não tem nada a ver com isso, né? que eu vou levar minha vida aqui numa boa egoísticamente e o mundo que se dane, tá entendendo? E que negócio de cidadão antagonismo vai est presente, é isso que Ele disse. Ninguém consegue. A gente pensa,

pensa que vai levar uma vida estável, etc. Mas o antagonismo tá presente. É isso que mostra, né? O problema é que quando você fere o orgulho e a hipocrisia das pessoas, pouca gente admite isso, mas a gente tá presente em todos nós, né? Quer dizer, na medida que você é privilegiado, você ter que reconhecer minimamente que pelo menos a sua consciência histórica deveria dar uma contribuição pra Humanidade. Realmente é isso o C tá apelando, >> né? E não viver numa mentira autossugestionada de que tá tudo bem quando não está. O antagonismo é a expressão disso,

né? Quando eu saio de casa, sou assaltado, infelizmente alguma coisa tá errada, né? E o que que eu tô dizendo aqui? Ah, eu sou culpado diretamente, você pode não ser, mas indiretamente se você não fizer nada, você é, né? Na medida em que você vota Ruim, que você não fiscaliza enquanto cidadão, minimamente, que você não busca ter uma opinião política minimamente sustentável e vive, ah, porque os países nó, quantas vezes eu não ouvi isso de algumas pessoas, >> os países nórdicos são exemplo, a condição deles é completamente diferente da nossa. É até oposta, >> né?

Ela é uma sociedade homogênea, pequena. Nossa sociedade é variável, é historicamente muito mais conflituosa e Complexa. A gente não pode comparar soluções que deram em algum lugar certo com as nossas condições. É a comunidade pensar a si mesma. Depois o Hegel também vai atualizar isso, mas tudo parte de Gantes, né, dessa ideia de uma comunidade que larga a fé eclesial, como ele diz na religião, nos limites simples razão, e atinge uma fé reflexiva. E a fé reflexiva, na verdade, é a moral. é que me preocupo completamente com o outro. Isso para ele é o próprio

cristianismo. Então o cristianismo para ele tem um conteúdo moral efetivo e não simbólico, litúrgico. O que que adianta eu viver na liturgia, né, e ver meu irmão morrendo de fome ou então matar alguém na fogueira ou caluniar alguém injustamente ou tratar mal alguém, enfim, ser tirânico. Quer dizer, isso não é ser cristão. O que o que a gente tá dando novamente é uma grande lição de quebra da hipocrisia. né? Tá denunciando a covardia humana e não encarar os Problemas de frente, né? E em se manter numa minoridade intelectual e moral, né? Que é muito mais

fácil você se eh se sugestionar e se condicionar para poder dominante. É óbvio, né? É muito mais é até cauteloso por um lado, mas é covarde. >> É, >> né? >> E aí a covardia leva a preguiça e isso leva a menoridade, >> né? E você passa a vida toda com medo, Não lacai do poder, sem a capacidade de pensar minimamente, né? E aí você quer ser melhor do que os animais, né? Mas eu sou o centro do universo, né? Eu sou o rei do cosmos, como diria os medievais, né? E aí vem o Copérnico,

depois o Keple, o Newton mostrando. Não, a gente só é um pinguinho de um ponto no espaço, né? Depois vê o Darwin mostrou a gente só é uma espécie muito diminuta, né? Quer dizer, a ideia de que o homem alguma coisa para além da sua própria Vaidade realmente é muito pouca, né? A finitude da vida humana, que é a grande questão, né? E aí é difícil encarar isso, né? É difícil encarar a imanência, né? Sem apelar às vezes para uma crença que é mais conformadora do que qualquer outra coisa, né? E que mantém as pessoas

na ignorância, né? Porque eu digo sinceramente, para Cant você pode ser religioso sem ser hipócrita e sem ser alienado do ponto de vista moral. O, o desafio dele é esse, né? A religião em Si que é um problema, até uma crença em si, uma expectativa é uma coisa. Agora você agir com hipocrisia e covardia é outro. É isso que ele tá alertando, né? Sem a capacidade de tratar os outros igualmente, eu não sou nada, né? É como diz aquele ditado, não adianta ser doutor e não dar bom dia, né? Quer dizer, não adianta, né? Não

adianta ser uma espécie racional com técnica e destruir as outras espécies a si mesmo. O que que adianta? que a gente chegou Até aqui para quê, né? Para viver a mesma violência estrutural, como diz o Niet, a tradição de crueldade, a tradição de ignorância quanto a nós mesmos. Eente é isso que perpetua a violência, né? Você não reconhecer a sua incapacidade. Eu acho que a religião também culpa o homem. Não tô culpando. O Cant não tá culpando. Ele tá mostrando que a gente como espécie é muito violento. Um outro com outro. >> Falta uma descência.

humana, como ele Diz na 11ª proposição da Ideia Universal, né? Falta aí uma capacidade de refletir sobre nossa condição moral e ética, né? Porque também não adianta sua reforma moral que é externa, tem que ter a reforma interna, >> né? De você pensar na sua condição humana, né? Depois v existe gente ali, vem aqui, que vão mostrar. >> É porque senão vai ficar, como você disse, na menor idade precisando ser tutelado a vida toda, né? É cômodo, né? É muito realmente, mas eu vou colocar aqui pro pessoal uma uma capacidade de de pergunta, tá, Gustavo?

Acho que é bom a gente, né, abrir aqui também, né? >> Quem quiser fazer alguma pergunta, fica à vontade. Levante a mãozinha aí, se for o caso, né? Tinha, tá aparecendo para vocês esse recurso? Não, acho que >> chegamos. É, eu vou eh concluir só, Gustavo, com o fato Falando desse valor político do Cand que >> o Vicente quer falar falar vontade. >> Bom dia, professores, bom dia a todos. Professor Gustavo Batista, é uma explanação belíssima, né? Muito bacana, complementada pelo professor Nilton. Eu me chamo Vicente Oliveira. Tô, sou do Rio Grande do Norte, tô

em Mossoró. >> Hum. >> E realmente é encantador, né, ouvir um diálogo sobre filosofia nessa perspectiva cantiana. Então, é apaixonante. Eu gosto muito da filosofia, minha área é o direito, mas me encanta a filosofia. Sempre me encantou, né? sempre foi realmente prazeroso estudar, ler e parece que quanto mais eu leio, mais dificuldade eu tenho de entender no bom sentido da palavra, né? Porque a Profusão de informação filosófica é é gigantesca. Mas parabéns, professor Gustavo, pela palestra, muito bacana. Adorei. Estou aqui até agora tendo compromisso, mas estou adiando compromisso para continuar aqui em ouvi-los, né, atentamente.

Uma consideração, né, até acho que o professor também já tocou, professor Nil já fazer uma menção, mas com relação à obra de Kante, né, quando ele faz menção a paz perpétua, não é? Essa parte Perpétua, ela deve ser compreendida apenas e tão somente eh de acordo com esse ideal filosófico de orientação moral que o professor Note tangenciou também e se aprofundou um pouco também, né? Ou um projeto jurídico concreto aí capaz de reorganizar essas relações entre os estados. deixar mais claro para que eu possa entender um pouco melhor essa perspectiva da paz perpétua. Gustavo moral

ou >> ou jurídico. Pronto, perfeito. Obrigado. Vocêação. >> A a a questão moral é como disse o professor Nilton, ela vai construindo as instituições políticas e jurídicas. Encanta. É muito isso. Ele tem eh uma propositura clara nesse sentido. Me parece que é como o professor Nilton colocou, ele ele também propõe uma prática uma prática política diversa que permita construir, porque senão das duas uma, ou a gente vai alcançar a paz perpétua dos cemitérios, né? Ou a gente age e aí canta é um cara da ação. Eu até nem nem imaginava isso, viu, Nilton? Foi com

essa releitura que eu vi que a opção dele é de uma ação efetiva, ou seja, ele quer que as vontades se concretizem em ações que possibilitem de fato a construção dessa paz. Eh, seguindo esses modelos, né? Se não vai se conseguir uma confederação, o que ele põe nos artigos finais da Confederação dos Estados, etc., É o que decorre de uma ação que constrói Todo aquele aspecto dos seis aspectos preliminares que são plausíveis. E é o que Ferrajol coloca na Constituição da Terra. A gente só pode progredir para essa ideia de um direito cosmopolita ou de

um estado cosmopolita. Se a gente fizer os dever, o dever de casa primeiro, essa igualdade ser, porque, por exemplo, enquanto houver ditadores e quanto houver despotismo pessoal, vai existir essa possibilidade de agressões de estados que por Interesse particular ou pessoal levam ao conflito. Isso começa dentro do ambiente interno, da sociedade civil que se organiza, que se torna republicana, que trabalha dentro dos aspectos da liberdade, da igualdade entre todos, para depois passar para o aspecto eh da construção desse direito do cosmopolita, desse direito público universal, né? Então, me parece ser bem prática aqui a a ideia

de Cant. >> É, tem uma divergência, só um minutinho Que eu vou ter que pegar alguma coisa aqui que chegou e eu tô só, >> viu, Vicente? Tem uma divergência, tem uns que dão mais ênfase na moralidade, por exemplo, a hospitalidade universal, certo? que é um dos princípios permanentes da Pepp, como ele citou, a hospitalidade, eh, e já acompanhei muito esses debates na sociedade C, ela é um dever moral a priori de você reconhecer a humanidade do outro. Só que ele transforma isso Também dentro de um terceiro nível do direito, que é o cosmopolita, uma

eh visão normativa de garantia de lei de circulação, porque ele acredita que o comércio é um direito dos povos e tem que ser resguardado juridicamente pelo Estado, né? Então assim, termina sendo aquilo que eu falei, é uma moralidade jurídica e também um direito que é fundamentado com obrigação moral do reconhecimento do outro, da limpirulação. Então uma frase Que é lapidar. Ele diz: "Nenhuma pessoa tem qualquer direito a mais do que o outro de estar em qualquer lugar do mundo, né? Quer dizer, ele é antibairrista e antigenófobo, >> né? Claro que eu não posso chegar num

país, vamos mudar para cá. me consigo emprego, eu vou morar aqui hoje do jeito que eu quiser. Não é assim, mas por exemplo, além de circulação de pessoas, né, o turismo que a gente chama hoje, hoje A gente só tem turismo hoje do canto, não é? >> Essa, desculpe, desculpe, >> não pode falar. essa proposta campeana de uma ordem eh internacional eh assentada, fundada no direito na cooperação internacional, né, de dos livres estados aí, estado soberano, teria uma compatibilidade com esse modelo atual de soberania estatal ou ou tem aí uma uma, como é que eu

posso Dizer? ou ou exige uma redefinição mais profunda do próprio conceito de soberania. Vê que durante o século XX a gente foi pensando nisso gradativamente, >> né? Você proibiu, por exemplo, a guerra injusta. você proibiu eh a morte de prisioneiros de guerra como crimes contra a humanidade. Depois você tem tratados internacionais, tratados de Viena, são tratados, né, de direito internacional público, que visava exatamente as garantias Recíprocas de cidadãos o mundo todo. E você teve o Tribunal Penal Internacional de Roma como uma ideia de responsabilidade individual por atos contra a humanidade. Ah, não vale mais aquele

argumento. Eu sou o mero general. Tava fazendo o que o meu líder disse. Não, se você fez você é culpado. Eu sou o mero soldado. Eu não posso ser culpado pelos noite. Pode, né? É isso que Hanar mostrou em Jerusalém, né? Eu não sou, ah, porque eu sou um Mero burocrata, um mero servidor público, eu não posso ser culpado. É claro que você, você é um instrumento dessa engrenagem. >> Uhum. Então, se você pratica genocídio contra alguém, sendo um mero cidadão na Itália ou na Hungria, são países que tem uma versão às vezes esse entrada

de pessoas, você é sim alguém que está cometendo um crime contra a humanidade. Como acabei de falar, chega da gente se desculpar no outro, no estado, no Governo, a moralidade administrativa e a ética administrativa começa em nós, né? Eu tenho que reconhecer que eu não posso fazer isso agora, claro, dizer, professor, mas é muito difícil, é, mas a filosofia é para dar uma norma ao mundo, como diz a Agnes, R, >> ele, ele na época, né, Nilton, ele não chamava de genocido, não tinha o termo, mas ele chamava guerra de extermínio, que era o belo

internicino >> eh dos romanos, ou seja, a guerra de Aniquilação. guerra de aniquilação. Essa guerra de aniquilação, ela não deve ser eh deve existir primeiro também porque instrumentaliza. Ele sempre fala dessa ideia, vai instrumentalizar pessoas, instrumentalizar indivíduos para matarem, outros para serem mortos, né? Eh, às vezes as disputas se dão muito mais no campo político e você tá universalizando o o a responsabilidade, o problema, o que vai impedir a paz futura, porque Primeiro outros estados que observam vão temer que você, como um estado mais forte faça o mesmo com eles. Ou seja, se ele fez

ali, o que é que impede que ele faça o mesmo comigo? Aí todo mundo vai o quê? Se armar, né? Todo mundo vai. E isso é contra a paz. A guerra de aniquilação, ela ela não leva a paz. E aquela pessoa também que faz sempre recebendo algum tipo de animosidade, né? O ódio vai persistir. Por isso que deve ser evitado, né? Não deve Nunca se ter essa guerra de >> aquilo que você já tinha colocado lá no início, é a autotelia. >> Cada pessoa é um fim em si, né? >> Exato. >> A ideia de

que eu não posso tratar os outros como simples meios ou instrumentos da minha vontade, tanto no aspecto privado como no público, né? Quando eu acabar com essa instrumentalização da vida humana, que a gente pode dizer que a gente conseguiu Um nível de moralidade, né? E quando eu trans buj de canhão, né, fazendo acordo secreto, como ele coloca nos artistas preliminares. >> Exato. >> Gastando dinheiro público com isso. Olha a atualidade do cân e inventando factoides, que foi o que o Trump fez agora para invadir a Venezuela. Você colocou comentar na hora, mas eu prefiro comentar

depois que é melhor para não atrapalhar o rancino. O Trump fez o que O C tá dizendo aí. Ele criou um facto externo para justificar uma invasão, né? Quer dizer, é uma política de deliberadamente destruir as relações de pacificação, de honestidade, né, de respeito para com os povos, né? Os americanos têm todo um histórico disso. Preciso entrar aqui nesse detalhe agora que vocês sabem é mais do que eu de como eles instrumentalizaram a política durante o século XX, né? Quer dizer, a a formação do poder hegemônico hoje, ela Foi feita duras penas e esse poder

tá mudando, né? Queiro ou não é aquela velha lição da história. Nenhum império é eterno. Caiu o império romano, caiu o império mongolo, caiu o império inglês e agora pode se preparar que vai cair também o império americano, que é de ordem estritamente hegemônica, financeira e econômica. E a gente vai ter que passar por essa transformação. Não é o Trump que vai barrar isso aí, não. Ele não vai conseguir mudar o curso Da história. Pode falar, gente. >> Então, essa essa ideia de vindo lá de síves, de passando por hobbies, não é? E os estados

eles precisam se armarem para garantir a própria paz, a própria segurança de possíveis invasões, mais ou menos que aconteceu agora, né, na Venezuela. Então isso se aproxima ou ou se afasta da paz perpétua cantiana. Como é que Camp vê essa essa questão, né, óbvio, trazendo pra atualidade O país se armar para garantir a sua segurança, digamos assim? E >> é onde ele vai lá aquela ideia da pública, >> ideal, o ideal, né, Gustavo, era a federação de Nações. >> Sim. era que a gente conseguisse criar um fundo de classificação cosmopolita. É como se fosse uma

reserva que as pessoas, né, que os povos fizessem através dos estados para que você eh impedisse o chamado inimigo injusto, né? Agora, o Kant fala que é possível uma guerra justa, né? Aquilo que o Rolls vai colocar, como coloco aqui nos 10 eleições, e muita gente não entende, né? Eh, a ideia de povos fora da lei, povos fora da lei são aqueles povos que não respeitam o direito internacional. Meu orientando no doutorado, Davi Monteiro, tá escrevendo também sobre isso a partir da perspectiva da OEA, né? A gente já debateu isso na pré-banca dele agora. Tem

gente que não entende isso, né? Acho Que é uma utopia, que é uma construção que não tem sentido, mas tem todo sentido, não é? É porque era muito melhor que se eu me desarmasse e colocasse isso a público como uma defesa coletiva do que ficasse panturrando de gastos militares e de armas. A guerra justa vem de uma cooperação. N >> a política internacional é feita com base na chantagem, principalmente hoje, né? Ó, não mexa comigo não, que ele com uma bomba atômica. Não mexa comigo não, Senão eu vou explodir a Europa inteira. Quer dizer, que

política é essa? A gente chegou na era >> da pré-história quase, né? Voltando pro TCAPS, né? Só que agora o Tacap ele ele vai destruir todo mundo, não é só os dois, não, né? É uma é uma era de volta da violência estrutural. Na verdade, ela nunca saiu e o Cant sabe disso. Ela faz parte da nossa natureza. Nós somos animais violentos também. aquela idealização metafísica do Aristóteles Que a razão domina tudo. Eu até digo o seguinte, o Cant não é um filósofo propriamente da razão. O Cant é o filósofo da vontade. >> É sim,

da vontade. >> O problema é a gente dominar a nossa vontade, >> né? E se você compara, por exemplo, com Espinosa, Espinosa é pelo lado das paixões. As paixões toda hora nos, né, levam para um ponto cego, né? Ódio, rancor, né? medo, superstições Religiosas, né? E o cânt é o filósofo da razão prática, ou seja, fazer com que o imperativo categórico possa vigorar para toda a humanidade, que é construtivo isso, né? Mas não é utópico, é normativo. Então, a perspectiva de filósofo da modernidade seria essa, fazer com que a razão pudesse realmente ser império na

sociedade, não o medo da superstição, a violência, né? Mas parece que a gente tá vivendo um que discred que quer voltar para uma certa Instrutora obscurantista. Tem mais alguma pergunta? Alguém tinha levantado a mão. >> Oi, Jeferson. >> Jefferson tá aí ainda, Jeferson. >> Opa, falaron. >> Bom dia. Tão me ouvindo? >> Tô ouvindo. >> Deixa eu ver. Consigo ligar a câmera aqui? Então, obrigado pela oportunidade, professores, por estar aqui nesse momento, né? né? Eu tava ouvindo o Diálogo de vocês e aí a pergunta vai no no campo entre a a ideia, né, cantiniana dessa

paz perpétua, como pode ser reinterpretado à luz da teoria da democracia deliberativa de Habermas. E aí, eh, é para perguntar exatamente a partir desse contexto que vivemos no Brasil nesse ano dessa corrente, eh, dessa corrida eleitoral, né, como esse horizonte normativo para a consolidação dessa futura democracia brasileira pode ser vista a partir dessa ideia da paz Perpétua, né, relacionando com essa teoria rabesiana. Olha assim, como eu disse antes, a a ideia de liberdade cantiana, ele chama de liberdade inata na doutrina do direito, não é uma ideia inata como Decart pensa, né? Ela não vem com

nós como uma estrutura colocada por Deus. Ela é um desenvolvimento construtivo, ela é uma ideia da razão. Uma ideia da razão em Kant é uma ideia que ela é trabalhada, Ela é construída para de um processo argumentativo. O Wolfan Kestin, que é um dos grandes cantos no aspecto jurídico, político, ele diz o seguinte: "A vitória se obtém no estado canantiano pelo melhor argumento, né? Você constrói normas no estado cantiano, você constrói posições jurídicas no medida em que você argumenta melhor. A autoridade da razão, a autoridade do discurso racional, não é a autoridade do decisionismo. Quando

eu vejo esse nome no direito, eu corro. Decisionismo, não é? Nossa, já pensou um professor decisionista sem fundamentar as notas? Complicado, né? Então assim, a gente tem que fundamentar tudo que faz, né? A gente não pode, a despeito de ter alguma autoridade achar que pode abusar do poder. Quer dizer, o poder é apenas uma delegação que a sociedade me deu no dado momento, porque ela confiou em mim. >> Mas isso é uma coisa convencional. O Direito procante é convenção, é contrato. Ele não é uma uma eh carta em branca para um deus exmna governar o

mundo. >> E aí o Decarte às vezes com egoísmo >> da coisa que pensa, hã, o cogito, como Heidegger aponta, ele pode ter contribuído para esses senhores do mundo aqui, como a a dominação do mundo, Napoleão Hitler, né? Quer dizer, essa ideia de dominar a sociedade, dominar a humanidade, mas a gente tá vivendo isso Hoje nas bigtecs. Hoje o poder global tem essa pretensão. O vale do cilá aí. Não é teoria do conspiração, não é real. Eles estão instrumentalizando governos e defendendo ideologias antidemocráticas. Eu acho que o Abermas é um bom antído, antídoto contra isso,

né? Democracia Deliberativa. Sou muito fã do Atlas, >> eu eu gostei da da da sua interpretação porque foi muito parecida com a minha. Eu tinha uma visão eh de que todos os filósofos modernos seguiam eh a base da Razão instrumental do mecanismo meio fim, né? e não incluíam essa perspectiva do da que vem da da da emermas como argumento e comunicação, mas que encante tá presente como essa vontade que se transforma em em ação a partir da da mediação do valor, né, como instrumento para que você eh realize. Porque a crítica da razão pura é

uma crítica a Decarte. É, >> olhando olhando sobre esse aspecto, é uma crítica de carart, porque a razão de de Kant é uma razão prática. >> Exatamente. >> É realmente um filósofo da ação. >> Da ação, >> onde você deve interferir, onde você deve intervir. Agora, deve intervir em que sentido? de uma maneira onde essa ação realmente equilibre, eh, restaure paz, equilibre a possibilidade de comunicação, leve em consideração essa Igualdade e da a diversidade dos indivíduos, eles devem ser observados também com uma igualdade de consideração. É por isso que ele temia essa perspectiva eh de

uma democracia. Eu entendi essa essa essa ideia, mas era aquela democracia original lá dos gregos, porque dizia que criava uma tirania das maiorias, um despotismo eh democrático, já que algumas alguns aspectos não seriam observados. E na Verdade a gente tem que tem que migrar para um modelo onde todos sejam levados em conta, mesmo aqueles que sejam uma minoria, ou pelo menos essa ideia da minoria, era isso que ele tava colocando. E a única forma que ele conseguiu de eh de que isso funcionasse foi através de uma república, mas não uma república oligárca. ele é contra

essa ideia de de república aristocrática ou oligárquica, né, que a gente viu. Essa ideia de uma República onde a representação de todos os setores possam chegar a algum nível de de acordo que permita eh permita a ação, a ação política, permita a transformação, né? Eh, agora o problema é que o mundo de hoje é um mundo que era inimaginável. Eh, quando a gente vê um pouco também o Bung Churran e outros autores atuais, né, você vai vendo que o problema é que talvez essa comunicação tenha morrido com essas redes digitais. O o aspecto é que

há uma atualidade muito grande do pensamento de Kant, porque não é qualquer ação, mas é uma ação refletida e uma ação transformadora, mas não instrumental, porque ela não vai estar só vinculada ao fim a qualquer custo, mas a um fim que reposiciona o valor, né? Isso é uma coisa bem distinta do dos demais eh pensadores, não é só um mecanismo meio fim, né, nesse nesse aspecto de transformação, mas algo Que legitime o próprio proponente e o autor daquela ação, né, perante os demais. Então é uma coisa mais complexa que vai para muito próximo da razão

complexa de de Hberman, né, nessa ideia da razão comunicativa, do agir comunicativo, tem essa proximidade. Agora, o problema é se a comunicação hoje não tá existindo, porque a gente tá existindo dentro de bolhas, né, fracionadas e é é mais ou menos isso que o Churan coloca. O raber, mas tem a Esperança de que a gente quebre isso, quebre essas bolhas, tal. O que a gente pode projetar é uma tentativa de comunicação racional, levando em consideração que algumas pessoas estão realmente eh submetidas a essas bolhas e elas não vão ter eh realmente o conjunto de conhecimento,

de entendimento que vai permitir, né? Esse é um problema, né? que que para cante na época não poderia não não tava presente, né? >> Eu eu vejo, viu, Gustavo, tem é a Reconstrução dos valores comuns. >> É, >> a gente chegou numa anomia dos valores também por culpa do individualismo moderno. A ideia de liberdade nos fez egoístas, eh, interesseiros até certo ponto e principalmente os objetivistas. O problema da relatividade dos valores implicou disso aí também. >> É, >> mas informações históricas. Eh, eh, realmente o Ras fala de eh pretensões Pré-políticas, né? Essas pretensões pré-políticas ou

précompreensões, elas deveriam estar presentes no debate público, muitas vezes não estão. Imagine no Brasil, quem que leva suas pretensões pré-políticas adiante é o agronegócio, é a bancada evangélica, não é a pancada da educação, da saúde, né? não é a pancada do servidor público. Quer dizer, a gente não tem um discurso público realmente construtivo. Ele é dominado por uma série de mídia, né? Como diz o Ratmas Mesmo, o poder econômico e político coloniza o espaço público. >> Lógico que o desafio da sociedade tem que pressionar as instituições e a gente é capaz de fazer isso, né?

É capaz que a sociedade possa se organizar ainda e constituir uma frente, né? vai paraas ruas, vai paraa mídia, vai paraas redes sociais lutar contra essa tirania do capital, né? Esse capital que é volátil, que é totalmente financeiro, virtual. A gente chegou na pior fase do Capitalismo, pelo menos antes do capitalismo tinha uma elite nacional que pensava no país pensou dos Estados Unidos. A gente nunca teve isso. Nossa elite vem na escravidão, né? Nossa elite tá muito mais próximo o modelo medieval, hierárquico e violento. O capitalismo pensava nisso. Hoje nem isso mais. É verdade. Os

faz decadência social por isso, porque não tem mais projeto de nação. O projeto é globalizante, é de acúmulo total. Tem gente que fica Achando que os bilionários são à toa, não é? Isso é projeto público. Isso é projeto de de dominação da biopolítica, como mostrou com cor, dominação dos corpos. Isso vai desde alimentação até extrato de vino, mineral e vegetal. Isso vai pela alienação ideologias de massa, você passado pelas redes sociais, né? A gente tá pescando isso aqui vem no nosso grupo de pesquisa, quer dizer, a ideia da fundamentação ideológica dos atos, né? Live vo

que já mostra isso, Castoriad o controle da imaginação, as pessoas perderam foi o desejo, o desejo mimético, né? Aí fica difícil você falar de uma comunicação interpessoal construtiva de valores. Isso é um desafio realmente a qualquer teoria racional e deliberativa do discurso, exclusiva do RPMAS. Mas é por aí que a gente também tem que diagnosticar isso e denunciar publicamente. E a função é voltar para cidadãos autônomos. Nunca se prestou tanto autonomia como hoje, que é Exatamente que as pessoas estão perdendo, né? O esvaziamento completo daquilo que se chamou de subjetividade, né? seja ela burguesa ou

pós-burguesa, seja ela marxista, proletariada, pós-proletária, simbólica como em Gramsk, seja ela pós-industrial, a a subjetividade humana ela é construída mesmo. Agora a gente tem que definir o que entra em nós, né? Eu tenho que definir o que é que vai ser, como Diz o Sado, que eu faça de mim depois do que fizeram de mim ao nascer, né? O projeto é aberto mesmo, não tem como você ter um ser humano de eterno, né? O ser humano foi diferente. Foi o ser humano da da do medieva, o ser humano moderno é diferente. E agora é um

outro desafio que é a decorrência da Iá. É o ser humano agora que luta para se humanizar à frente à tecnologia. >> É esse o problema. É um outro desafio. Eu acho que a gente eh é óbvio que há Contribuições, mas há muito o que ser pensado nesse novo desafio, né? Não temos eh ainda a gente não tem uma uma uma resposta não com com o uso das novas tecnologias, né? >> Bom, >> alguém mais quer fazer alguma consideração colocação? Obrigado, Jesson. Muito obrigado mesmo. Muito feliz aí com a sua intervenção. Bem, se alguém não

tiver mais qualquer colocação, eu vou dar encerrar, né, Gustavo? >> Sim. >> E agradecer a presença de todos, todas. Realmente foi um momento assim bem especial no da abertura do nosso evento e espero contar com vocês, né, nos próximos momentos aí e etapas aí da do debate. Muito obrigado. >> Boa tarde a todos. >> Um abração a todos e mais tarde a gente Se vê por aqui, né? Que horas você tá convertida a câ v carteirinha para você cidade. >> Tá bom. >> É isso aí. Um abraço. Até vai. >> Um abraço a todos. Obrigado.