Alô alô boa tarde a todos nós vamos dar uns minutinhos aí para algumas pessoas que estão registradas continuarem se conectando no webinar e a gente inicia em alguns minutos obrigado pela paciência Oi Felipe tudo bem bom vamos iniciar então estávamos esperando aí alguns minutos para que mais gente pudesse conectar o webinar já temos aí uns três minutinhos passado da Hora então gostaria de iniciar desejando a todos uma muito boa tarde e também oferecendo boas vindas gostaria de agradecer a todos por a todos que estão presentes a para dedicar um pouco do seu tempo e atender
esse abonar conosco hoje nós estamos em entusiasmados que tantas pessoas pudessem se conectar se juntar a nós e nós esperamos poder compartilhar informações sobre nosso programa e seus Requisitos o meu nome é Felipe Casarin e eu vou liderar a apresentação de hoje com o apoio dos meus colegas o secretariado do Arte nas perguntas e respostas considerando que eu mesmo não faço mais parte do secretariado antes de começar eu gostaria de cobrir alguns pontos logísticos do webinar nós Responderemos as perguntas no final de Cada sessão no entanto Vocês são muito bem-vindos a enviar perguntas a Qualquer
momento durante webinar façam isso usando o recurso de bate-papo na parte inferior da sua tela Por favor digite a sua pergunta e nós envie Faremos o nosso melhor para responder a todas as perguntas durante o webinar mas também queremos garantir a cobertura de todo o material sendo assim faremos acompanhamento individual após webinar se ficarmos sem tempo para responder qualquer quaisquer de suas perguntas ao vivo hoje Também vale notar que webinar está sendo gravado e será publicado no site do arte para quem não pode atender e gostaria de escutar depois sobre a agenda que temos planejado
para hoje o principal objetivo deste webinar é fornecer uma visão geral dos requisitos salvaguardas do três nós dividimos a apresentação em três sessões a primeira revisará as informações gerais sobre o arte que significa arquitetura para transações Red para os Que não estão familiarizados com a crônico com a sigla também revisaremos o nosso padrão o padrão de excelência Ambiental de mais outro a próxima sessão a segunda sessão mergulhará mais profundamente nos requisitos salvaguardas especificamente incluindo uma discussão sobre cada um dos temas de salvaguardas e os tipos de indicadores Essas são também discutirá exemplos requisitos de relatoria
Finalmente revisaremos o processo de validação e verificação da salvaguardas já que essa é uma etapa uma etapa crítica no processo do Arte como mencionei começaremos com o primeiro histórico sobre o arte e nosso padrão 3 propósito ou objetivo do Arte o capital privado principalmente flui através de mercados e os mercados precisam de padronização para que os créditos Red Sejam comparáveis entre jurisições e fungíveis com as reduções de emissões de outros setores portanto atrair capital privado em escala os participantes do mercado precisam ter confiança na integridade dos resultados em poucas palavras é por isso que o
arte foi criado para proporcionar a confiança necessária na integridade das reduções e remoções de emissões florestais para desbloquear novos investimentos em larga escala que protejam e restarem as Florestas recompensando assim os países e atores que estão atingindo Este resultado vantagens da abordagem jurisdicional de rede mais porque nos concentramos no nível jurisdicional a um crescente reconhecimento de que as soluções baseadas na natureza especialmente as florestas desempenham um papel crítico em nossa capacidade de combater a mudança climática as ameaças à conservação das florestas continuam Existindo e até mesmo crescendo e algumas regiões do planeta para enfrentar esses
desafios para ser capaz de reverter a dramática perda Florestal que estamos testemunhando e para realmente aproveitar o potencial climático das florestas é necessário aumentar a escala das ações de proteção e restauração florestal Isso significa que precisamos que governos empresas comunidades e todas as partes interessadas relevantes se Envolvam em um processo coordenado para reduzir o desmatamento e a degradação florestal muitas vezes a um diálogo contraproducente sugerindo que as atividades de projeto ou de nível local e programa jurisdicionais para reduzir a missão de desmatamento e degradação Florestal não podem ou não devem coexistir Na verdade o arte
prega exatamente o contrário a combinação das abordagens em Diferentes escalas permite a obtenção de resultados mais ambiciosos e sustentáveis que seriam obtidos que não seriam obtidos se nós concentrássemos em uma escala única cada nível em verdade tem suas próprias contribuições e todas são importantes por exemplo há algumas ações que somente governos podem tomar que fortalecem e permite que todos os esforços das partes interessadas protejam as florestas estas incluem a regulamentação do uso da Terra O fortalecimento da aplicação da lei o controle de atividades Ilegais o reconhecimento dos direitos indígenas da terra e a implementação de
políticas fiscais Verde no setor fundiário por exemplo esforços e menores escala proporcionam ações localizadas para lidar com vetores específicos de desmatamento e degradação e muitas vezes oferecem oportunidade significativas para engajar e fortalecer as comunidades locais O Red jurisdicional fornece um incentivo e uma estrutura para coordenar esses esforços e incentivar atividades que não teriam a capacidade de se tornar projetos autônomos seja por falta de investimento ou por sua escala suas capacidades ou custos de transação um programa regional também pode reduzir os custos gerais em corridos em comparação com a documentação e verificação de vários projetos em
individuais isso permite que mais receitas fluam para as Partes interessadas em vez de serem absorvidas por despesas Gerais e naturalmente os esforços para reduzir as emissões são mais duradouros sustentáveis quando as comunidades florestais são incluídas recompensadas com meses de subsistência melhorados o desejo de um programa Red em escala também permite a produção de créditos de alta qualidade e integridade abordando muita das preocupações do mercado até o momento com relação aos Créditos gerados por projeto tais como vazamento e permanência proporcionando assim incentivos adicionais aos investidores e compradores de crédito de carbono mudando um pouco a página
vamos discutir agora o papel do Arte e outros atores do mercado muitas vezes nos perguntam quem faz o quê no mercado de carbono como mencionei anteriormente arte significa arquitetura para transações de animais Programa nosso programa é um programa autônomo Independente de governos de países doadores empresas Ou outro compradores e tem um procedimento padronizado para todos os participantes o padrão Tris define os requisitos e procedimentos para certificar as reduções e remoções de missões dos programas jurisdicionais de rede mais o arte com tudo é mais do que apenas um padrão o arte também contempla um programa abrangente
que inclui Componentes como um secretariado composto por um grupo de especialistas um conselho ou junta diretiva independente composta por especialistas reconhecidas globalmente que seguem muito envolvidos no tema o registro transparente e o padrão 3 dentro do mercado de carbono o Art é responsável pela operação e manutenção do programa o secretário do Arte é responsável pela operação e manutenção do programa do Arte cada Participante desenvolve submete Sua documentação delineando o seu programa Rede Mais e como ele atende aos requisitos do trese cada participante também seleciona e contrata um órgão de validação e verificação para verificar independentemente
a conformidade com padrão 3 o relatório de validação e verificação é analisado pelo conselho do Arte e uma vez aprovado o arte emite créditos de carbono para o participante que são Rastreados e registrados no registro do Arte uma vez emitidos os créditos podem ser transferidos para outras entidades que desejam adquiri-los e também podem ser aposentados ou cancelados O que significa que esses créditos não estarão mais disponíveis para serem transferidos ou utilizados por qualquer anti por qualquer entidade por fim existe o lado da demanda Há muitos possíveis compradoras de créditos 3 podem ser países empresas individuais
Ou entidades como emergente que facilitam as transações para grupos de empresas e governos como a colisão livre por exemplo o arte não está envolvido em transações ou negociações de termos de acordo de pagamento para redução de emissões todos os participantes são livres para vender seus créditos a qualquer comprador que selecionarem ou também podem desenvolver outros tipos de negociação tais como receber pagamentos Por resultado sem a transferência de títulos de crédito para outros países ou Entidade participantes do Arte por razões explicadas anteriormente o arte Foi estabelecido para se concentrar em programas nacionais e subnacionais de rede
mais o requisito chave do Chris é que participantes devem ser um governo nacional ou um governo subnacional um governo Nacional pode registrar todo O seu território como uma área de contabilidade Nacional uma área de contabilidade subnacional de pelo menos 2,5 milhões de hectares de floresta os limites de uma área de contabilidade subnacional deve corresponder a toda a jurisdição Não mais do que um nível abaixo do nível nacional e ou um ou mais territórios de povos indígenas o registro de áreas de contabilidade subnacionais que atendam aos requisitos de elegibilidade É permitido até 31 de Dezembro de
2030 momento em que todos os participantes do Arte devem fazer a transição para a contabilidade nacional um governo Nacional definido como não mais que um nível abaixo que é um nível administrativo abaixo do nível Nacional também pode participar diretamente ele deve registrar toda a sua jurisdição e deve cumprir com limite de escala do Trace que é 2,5 milhões de hectares de floresta um pouco sobre as abordagens de Acreditação do Tracy oferece duas abordagens de creditação para redução de missões uma é um nível de acreditação 3 que permite aos participantes de gerar créditos relacionados à quantidade
de redução de emissão por desmatamento e degradação Florestal em comparação com a média Histórica de emissões dos cinco anos anteriores ao primeiro ano do período de creditação a outra abordagem para participantes Elegíveis é hfld opcional para participantes cuja pontuação no HF LD excedem o limite mínimo discutiremos essa abordagem com mais detalhes em diante também oferece uma terceira abordagem opcional para acreditar remoções ou estabelecimento de através do estabelecimento de novas florestas por restauração ou plantio Florestal apenas os participantes que reduzirem suas emissões por desmatamento e degradação Florestal abaixo do seu nível de acreditação 3 serão elegíveis
para usar essa abordagem de meditação por remoções antes de passarmos aos requisitos específicos de salvaguardas gostaria de fazer uma pausa para ver se há alguma dúvida sobre o que cobrimos até agora o Felipe Frank Ipanema aqui saludos temos uma uma pergunta chá que eu vou passar a ler e a dar a resposta por favor como um país que participa no Word pode receber pagamentos Quando as reduções remoções de emissões de uma jurisdição são verificadas o conselho de wart revista e a prova a emissão de créditos de carbono no registro do a jurisdição pode então escolher
como deceja USB os pagamentos por seu sucesso uma opção e vender os créditos e transferidos para um comprador ou vários compradores diferentes em troca de um pagamento Os compradores podem ser impressas Corredores corretores o adiantes que querem revender os créditos o mesmo outros países que precisam de ajuda para atingir suas metas de redução de emissões outra opção é que a jurisdição seja Paga pelo desempenho nesta abordagem a jurisdição recebe pagamentos pelas reduções emoções mas os retira em vez de traduzir isto que as créditos seja utilizados novamente Mas significa que a Jurisdição ainda mantém os direitos
os créditos Esta é a verdade também pode ser usados ser usada por exemplo num país estiver uma lei dizendo que nigun é o proprietário dos crentes de carbono mas que ainda Queremos ser a recompensados pelo Bom desempenho quem tem mais outra pergunta Felipe que vou ler diz o que acontece se um governo Nacional envia suas informações sobre o Governo Nacional mas ele não envia nada [Música] isso obrigado por nada significa que o governo Nacional não pode avançar bem a resposta culta e não entendemos que os governos nacionais não tem controle sobre o que no nacional
envia as informações da comissão do clima portanto exigimos que os governos subnacionais atendam os prequitos listados mas não tem aqueles compromissos que são do governo nacional Isso seria por enquanto Felipe Tá certo muito obrigado Franklin eu vou continuar então passamos para a próxima sessão seria a sessão de salvaguardas é nossa próxima sessão de salvaguardas vamos concentrar em como os requisitos de salvaguardas do Tris foram desenvolvidos e como são estruturados o Chris inclui requisitos e procedimentos para assegurar que essa água guardas de Cancún sejam abordadas e Respeitadas promover o alinhamento com o que os países já
estão fazendo como os países interpretam as salas de Cancún não vá além do escopo substantivo da sala guarda de Cancún fornecer clareza sobre as expectativas sem prescrever abordagens ou procedimentos para respeitar a autonomia do país no desenho e implementação e para que estejam alinhadas com as exigências atuais de relatoria de Salvaguardas de Cancún no âmbito da estrutura de Varsóvia do Marco de Varsóvia para Red mais desenhamos os requisitos para serem amigáveis aos participantes permitindo que países de jurisições desenvolvam seu sistema de salvaguardas nacionais e subs nacionais baseados na salvaguarda de Cancún evitando o desenvolvimento de
novos sistemas de salvaguardas paralelos isto significa que cada participante Abordará e respeitará a salvaguardas através de leis políticas e procedimentos adequados à sua circunstâncias únicas como resultado os diferentes participantes desmontar demonstraram conformidade de maneiras diferentes mas todos os temas e indicadores do trese Serão atendidos por todos os participantes basicamente desembrulhou a salvaguarda de Cancún em 16 temas Chaves Além disso Para poder validar e Verificar como cada jurisdição aborda e respeita salvaguardas o Chris contém indicadores de estrutura processo e de resultados para cada um desses 16 temas como indicado no padrão de validação e verificação do
triz a revisão da conformidade com a salvaguardas é igualmente importante como a revisão da exatidão da contabilidade de carbono indicadores de estruturas os indicadores de estrutura visam demonstrar que os Arranjos de governança relevantes por exemplo políticas leis e arranjos institucionais estão em vigor no país ou na jurisdição aplicável para assegurar que as implementação das ações seja feita de acordo com o tema de celular guarda relevante esses arranjos podem fazer parte da estrutura legal nacional ou subnacional ou podem ser arranjos específicos de animais o arte não exige que as novas leis que novas leis sejam desenvolvidas
Apenas para rede mais novamente esperando Que participantes países ou jurisições possam se basear em estruturas já existentes em alguns casos Porém uma jurisdição pode desejar ou precisar fazer isso desenvolver uma nova lei para o indicador Estrutural para todos os temas os participantes precisarão identificar os arranjos relevantes e forneceram um resumo de cada um deles para suas ações de rede mais Indicadores de processo estes visam demonstrar que existem processos procedimentos ou mecanismos apropriados para decretar e aplicar os acordos delineados no indicador Estrutural para o indicador de processo para todos os temas os participantes precisaram identificar os
processos procedimentos ou mecanismos relevantes incluindo as partes responsáveis e forneceram resumo de como cada um deles é relevante para as suas ações Red Indicadores de resultados para o indicador de resultado para todos os temas os participantes precisarão identificar e descrever os parâmetros de monitoramento selecionados incluindo definir como resultado pode ser considerado entre aspas bem sucedido além de métodos de monitoramento a serem utilizados e o resumo dos dados coletados se A análise dos dados não identificaram resultado bem sucedido deve ser incluído uma descrição de como Os arranjos de governança ou processos procedimentos ou mecanismos de apoio
serão modificados o Chris não especifica parâmetros específicos pois os participantes devem selecionar seus parâmetros que sejam apropriados as próprias circunstâncias locais também se prevê que a mudança na concepção no desenho e aplicação de indicadores resultarão da avaliação e do monitoramento dos resultados está encorajado mas deve ser documentado para Que as mudanças e as razões para elas sejam transparentes conformidade com a salvaguardas no período no primeiro período de creditação os participantes devem estar em conformidade com todos os indicadores de estrutura e processo para cada um dos 16 temas de salvaguardas além disso eles devem estar em
conformidade ou fornecer um plano para entrar em conformidade com os indicadores de resultados Dentro de cinco anos após a adesão ao arte os participantes devem então Demonstrar conformidade com todos os indicadores neste caso incluindo os de resultados nenhum crédito será emitido se a jurisdição não puder Demonstrar conformidade com a salvaguardas se uma jurisdição optar por usar um período retroativo e desejar créditos por até quatro anos antes de aderir ao arte a conformidade com a salvaguarda Deve ser demonstrada por todos os humanos todos os anos incluindo os retroativos a salvaguarda e o processo do Arte respeitar
e tratar da salvaguardas é algo que ocorre durante um longo processo e que nunca para isso porque cada atividade Red deve ser desenvolvida em conformidade com a salvaguardas e as atividades Red incluem as fases de desenho implementação e monitoramento portanto a salvaguardas São como princípios que devem ser observados em cada passo elas não devem ser vistas como algo estático realizado apenas no fim devem ser e deve haver sistemas para monitorar e avaliar efetivamente que estão sendo abordadas e respeitadas ao longo de todo o processo como todas as atividades em uma jurisdição não ocorrem exatamente ao
mesmo tempo e certos processos podem demorar mais do que outros espera-se que as atividades diferentes estejam etapas Diferentes em um determinado momento portanto salva a guardas diferentes podem ser adequadamente aplicadas em momentos diferentes relatoria de salvaguardas os participantes relatam ao arte Como estão Cumprindo com a salvaguardas através do documento de registro e através do relatório de monitoramento entregue antes de cada evento de verificação os participantes devem também apresentar um relatório de resumo de informações a Convenção do clima e ter um sistema para relatar informações sobre salvaguardas esse sistema pode ser digital sofisticado online ou pode
ser um sistema analógico mas simples onde as informações são compartilhadas em um local Central A fim de avaliar e desenvolver relatórios a jurisições podem usar os modelos fornecidos pelos modelos Chris fornecidos no site do Arte para relatar sua salvaguardas ou as Jurisições podem fazer referência a seu resumo de relatórios de informação que enviam a convenção do clima em alguns casos outros relatórios também podem ser aceitos para demonstrar conformidades com a salvaguardas do triz o objetivo aqui é minimizar a duplicação de trabalho que uma jurisdição tem que fazer entretanto deve ficar bastante claro como a jurisdição
atende aos requisitos de cada indicador Sobre a questão Nacional versus subnacional guardas a salvaguardas e exigências do três aplicam-se Igualmente para todos participantes sejam ele governacionais ou subs nacionais exigências modificadas em alguns casos especialmente em torno das exigências de relatoria a convenção que um governo subnacional não pode fazer diretamente os governos subnacionais devem demonstrar consistência com os programas nacionais de salvaguarda Caso existam Apresentaram um resumo de informações salvaguardas a entidade e governamental Nacional apropriada a ser utilizada nos relatórios a nível nacional e ter um sistema de rastreamento apropriado para dados aqui novamente vamos fazer uma
pausa para ver se há dúvidas quanto ao enquadramento dos requisitos de salvaguarda antes de mergulharmos em maiores detalhes sobre cada um deles alguma pergunta Franklin Obrigado querem enviar se um país já definiu um conjunto de indicadores de como parte de seu programa nacional ele tem que refacelos estudos para usar indicadores celular Ótima pergunta a Resposta simples diz que não queremos que os países ou os governos subnacionais construam sobre os abraços que já tem Realizados se eles já têm indicadores de sabão guardas nacionais como parte da abordagem de seus países o o participante pode optar por
continuar a usar seus próprios indicadores entretanto eles precisarão mapear a relação entre os indicadores e os indicadores nacionais para assegurar a equivalência material e demonstrar que todos os Indicadores de sabaguardas três são cumpridos através dos indicadores nacionais existentes quando qualquer indicador triz não for coberto pelos indicadores nacionais o participante precisará documentar a conformidade com o indicador 3 bem Estamos também recebendo algumas perguntas de ordem mais térmico como esta entre treinamento é sobre sábado iremos essas a perguntas de maneira Individual e faremos a resposta a logo depois do Obrigado Fran passamos a salvaguardas então na 16ª
conferência das partes da convenção do clima o cop 16 em 2010 os países concordaram em setes guardas que são conhecidas com uma salvaguardas de Cancún todas as atividades de red no âmbito do trese devem ser conduzida de acordo com essa salvaguardas esta salvaguardas são Medidas para proteger ou evitar riscos ou não casar danos enquanto promovem benefícios ou fazem bem ao implementar a rede mais essa salvaguardas cobrem os seguintes tópicos consistência com os objetivos de programas florestais nacionais e acordos internacionais salvaguardar salvaguarda B estrutura nacionais de governança Florestal transparentes E eficazes salvaguarda C é o respeito
ao Conhecimento direito dos povos indígenas e membros das Comunidades comunidades locais salvaguarda de a participação plena e efetiva a salvaguarda e trata da consistência com a conservação das florestas naturais e diversidade biológica a salvaguarda f trata das ações para enfrentar os riscos de reversões e por fim a salvaguarda g trata de ações para reduzir o deslocamento de emissões ou Mais conhecido como os vazamentos comecemos com a salvaguardar os dois primeiros temas vem da salvaguarda a de Cancún as ações são complementares ou coerentes com os objetivos dos programas florestais nacionais e das convenções e acordos internacionais
relevantes aqui há dois há dois temas no trecho tema 1.1 e 1.2 1.1 consistência com os objetivos dos programas florestais nacionais e 1.2 consistência com os objetivos das Convenções e acordos internacionais relevantes eu gostaria de concentrar especificamente no segundo tema quando um país ratifica ou aceita oficialmente uma convenção internacional relevante as exigências aplicáveis desse acordo ou convenção devem ser delineadas dos documentos e suas exigências se aplicam a todos os outros temas conforme observado em alguns casos um país pode não ter Ratificado um acordo mas pode ter adotado certas exposições em sua estrutura Legal essas disposições
também seriam incluídas na relatoria escrevendo conformidade com os requisitos 3 estrutura Nacional estruturas nacionais de governança Florestal transparentes e eficazes esta é a salvaguarda b de Cancún Isso foi desembalada em quatro temas no trese primeiramente respeitar proteger e cumprir o direito de acesso à informação Segundo promover a transparência e prevenir a corrupção terceiro respeitar proteger e cumprir os direitos de posse a terra e quarto respeitar proteger e cumprir o acesso à justiça esses temas incluem várias aspectos que muitas vezes somos solicitados a explicar portanto abordaremos cada um deles com mais detalhes primeiramente o acesso às
informações primeiro tema que analisaremos mais perto ao tema 2.1 de acesso à informação A orientação para o indicador estrutural nesse caso é que o participante deve descrever a estrutura nacional subnacional ou específica de red mais que define procedimentos para fornecer informações sobre a concepção implementação e monitoramento das ações de rede mais a consideração de mulheres jovens de ambos gente pessoas de ambos os sexos em todos os grupos de participantes é encorajada O participante deve também identificar E resumir quaisquer requisitos relevantes relativos ao processo ao acesso às informações resultantes de quaisquer Convenções ou a cor dos
internacionais que o participante ou o país do participante tem ratificado ao concordado de outra forma em alguns casos as exigências podem ser diferentes para diferentes tipos de atividade o para diferentes partes interessadas isso é apropriado mas o Participante deve identificar onde e como os requisitos se aplicam orientação para o indicador de processo o participante deve descrever os programas processos ou outros meios para assegurar a implementação dos procedimentos identificados no indicador estrutural em linha com os requisitos identificados quem tem a responsabilidade de fazer isso como eles são financiados como eles decidem com a informação e Qual
o formato é apropriado Todas essas considerações são apropriadas para indicador de processos orientação para indicador de resultados o participante deve definir e monitorar parâmetros para demonstrar que as partes interessadas relevantes estão cientes e exerceram seu direito de acesso às informações de acordo com os requisitos identificados no indicador estrutural a seguir vamos discutir o tema dois para esse tema o participante deve primeiro descrever os arranjos Constitucionais legais políticos e ou de governanças relacionados às medidas como a gestão financeira para prevenir a corrupção e promover a transparência na implementação das ações Heads e Distribuição de benefícios essas
medidas podem estar diretamente relacionadas à rede ou podem fazer parte de outros quadros ou Marcos políticos aplicáveis participante deve também identificar E resumir quaisquer requisitos relevantes resultantes de qualquer convenção ou Acordo internacionais que o participante ou o país do participante tem ratificado ou concordado de outra forma novamente se as exigências diferentes se aplicarem a locais ou atividades diferentes isto deve ser aplicado e explicado orientação para o indicador de processo o participante deve descrever os procedimentos processos ou outros meios para assegurar que as medidas identificadas no indicador estrutural sejam implementadas e os requisitos Relevantes sejam cumpridos
como antes é importante documentar Quem é o responsável pelo processo E como eles são dotados de recursos uma orientação para o indicador de resultados o participante deve definir e monitorar os parâmetros para demonstrar que os benefícios de rede mais foram distribuídos de maneira justa transparente equitativa em termos de gênero e em linha com os requisitos Identificados no indicador estrutural sobre posse da Terra ao tema que se trata no tema 2.3 o participante deve primeiro descrever os procedimentos para o reconhecimento inventário mapeamento e garantia dos direitos habituais e estatutários de posse de terra e recursos onde
as ações são implementadas os direitos de posse assim como os direitos de acesso e uso da Terra dos recursos devem ser considerados esses procedimentos podem Estar diretamente relacionados à rede ou podem fazer parte de outras estruturas ou políticas aplicáveis participante também devem identificar E resumir quaisquer requisitos relevantes resultantes de quaisquer Convenções ou acordos internacionais que o participante ou o país do participante tem ratificado ou concordado de outra forma em um padrão que já imagino que vocês estão começando a notar se o processo ou Exigências diferentes forem aplicáveis em casos diferentes estes devem ser claramente explicados
orientação para o indicador de processo o participante deve descrever os processos ou outros meios para assegurar que os procedimentos identificados no indicador de estrutura sejam implementados e que quaisquer requisitos adicionais relevantes identificados sejam atendidos sobre o indicador de resultados o Participante deve definir e monitorar parâmetros para demonstrar que não ocorreu nenhuma relocação involuntária e que qualquer relocação ocorreu de acordo com a consulta livre prévia informada de quaisquer povos indígenas e comunidades locais ou equivalentes os parâmetros também devem ser definidos e monitorados para demonstrar que os participantes tiveram acesso uso e controle sobre a terra e
os recursos de acordo com os requisitos identificados Nos indicadores estruturais e de processo deve-se observar que o 3 não exige que todas as disputas de posse de terra ou de direitos de recursos sejam resolvidas antes da emissão de qualquer crédito Tris entretanto as atividades de red devem ser desenvolvidas respeitando os direitos de posse da terra e dos recursos Além disso O triz tem um requisito relacionado que a propriedade Clara dos Direitos ou dos direitos aos benefícios dos créditos deve ser demonstrado antes que os créditos sejam emitidos se as áreas estiverem disputa os créditos Associados a
essas terras serão subtraídos e não serão emitidos Até que a disputa seja resolvida em alguns casos pode não haver realmente uma disputa mas talvez as negociações sobre acordos de compartilhamento de benefícios ainda não tenham sido concluídas e o governo não possa Demonstrar os direitos de créditos como resultado isso também não é um problema esses créditos não serão emitidos até que o acordo tenha sido finalizado e verificado e que tenha sido firmado entre as partes quando o acordo for concluído os créditos históricos podem ser incluídos na próxima verificação acesso à justiça uma orientação sobre os indicadores
estruturais o participante deve descrever os procedimentos judiciais e o Administrativos que estão em vigor para garantir o acesso não discriminatório e não custa proibitivo ao mecanismo de resolução de disputas em todos os níveis relevantes os procedimentos formais do governo devem ser considerados mas também podem ser descritos mecanismos mecanismos alternativos locais de resolução de disputas participante devem identificar E resumir quaisquer requisitos relevantes Resultantes de quaisquer Convenções internacionais que o participante ou o país do participante tem ratificado ou concordado de outra forma sobre o indicador de processo o participante deve descrever os processos ou outros meios para
assegurar que os procedimentos delineados no indicador estrutural foram implementados durante todo o desenho implementação e monitoramento das ações Red e que quaisquer requisitos adicionais Identificados foram cumpridos com relação aos resultados o participante deve definir e monitorar os parâmetros para demonstrar que disputas e reivindicações concorrentes foram resolvidas e recursos ou remediações eficazes e culturalmente apropriadas foram fornecidos quando houver violação de direitos reclamação ou disputa com relação à implementação das atividades Red pausar aqui que vou tomar um golinho de Água um segundo Ok sobre o respeito pelo conhecimento direito dos povos indígenas e membros de comunidades locais
essa salvaguarda sede Cancún e leva em conta as obrigações internacionais relevantes circunstâncias e leis nacionais e observando que a assembleia geral das Nações Unidas adotou a declaração das Nações Unidas sobre direitos dos povos indígenas O desempacou esta salvaguarda em três temas identificar povos indígenas e comunidades locais ou equivalentes respeitar e proteger os conhecimentos tradicionais respeitar proteger e cumprir os direitos dos povos indígenas e comunidades locais ou equivalentes sobre o direito dos povos indígenas Espero que a análise detalhada de cada um dos indicadores para os quatro temas Anteriores ajude a entender melhor os indicadores não entrarei
nesse nível de detalhe para todos os temas restantes mas destacaremos alguns pontos para sua consideração para o tema 3.3 o participante deve primeiro descrever como a estrutura Legal ou as políticas define procedimentos ou processos para reconhecer respeitar e proteger os direitos dos povos indígenas e Comunidades locais na prática isso pode significar que o participante resume qualquer legislação relativa aos direitos de paus indígenas participante deve então descrever os meios para assegurar que os processos ou procedimentos descritos no indicador estrutural sejam implementados durante todo o desenho e implementação das ações Head isso pode incluir um resumo dos
orçamentos pessoal e equipamento das Instituições dedicadas à proteção dos direitos de povos indígenas na jurisdição finalmente o participante deve definir e monitorar parâmetros para demonstrar que os direitos dos povos indígenas e comunidades locais foram reconhecidos respeitados e protegidos durante a concepção e implementação das ações Edge um exemplo simples de um parâmetro que poderia ser usado para avaliar para avaliar isso é um número de reclamações Apresentadas sobre os processos de resolução de disputas delineadas em nosso sistema anterior participação plena e efetiva que a salvaguarda de estava guardada de Cancun dê a salvaguarda de sobre participação plena
efetiva em determinados povos indígenas e comunidades locais nas ações referidas nos parágrafos 70 e 72 da decisão 1 da Copa 16 a eles estão descritos Esses temas garanto que garantem que todos os interessados incluindo proprietários de terras privadas proprietários de projetos povos indígenas e comunidades locais e outros participem da Concepção implementação e monitoramento de atividades os indicadores exigem sua participação em cada etapa inclusive na avaliação do sucesso dos programas na coleta de dados proporcionando oportunidades adicionais de contribuição e retroalimentação Os dois temas aqui são respeitar proteger e cumprir o direito de todos os atores relevantes
de participar plena e efetivamente na concepção e implementação das ações e promover procedimentos participativos adequados para a participação significativa dos povos indígenas e comunidades locais ou equivalentes muitas vezes é sugerido que apenas exigimos que povos indígenas e como unidades locais e outros atores tenham Voz nas fases iniciais de planejamento do Red isso é incorreto a nosso ver pelo tema 4.2 os participantes do Arte devem demonstrar que o planejamento a coordenação a implementação e a avaliação das ações foram quando relevantes realizados com a participação dos povos indígenas e as comunidades locais embora seja uma salvaguarda importante
essa exigência também ajuda a garantir a sustentabilidade e o sucesso Geral do Programa adentrando o tema 4.1 para esse tema o indicador de estrutura requer que o participante descreva como a estrutura Legal ou políticas define procedimentos que reconhecem e respeitam e protegem os direitos dos participantes relevantes de participar plena e efetivamente novamente na concepção implementação e monitoramento das ações radis esses procedimentos devem incluir meios De identificar todos os participantes relevantes que podem incluir por exemplo outras agências governamentais proprietários de terras privadas desenvolvedores de projetos de compensação comunidades locais e povos indígenas os procedimentos também devem
considerar a Equidade de gênero e grupos potencialmente vulneráveis tais como jovens e idosos os procedimentos para garantir o acesso ao mecanismo de Recurso devem estar alinhados com os procedimentos do tema 4.2.4 para o indicador de processo os participantes devem descrever os processos ou outros meios para assegurar que os procedimentos delineados sob indicador estrutural sejam implementados durante todo o desenho e implementação das atividades Red o fornecimento de provas de conformidade pode incluir a listagem dos recursos e do pessoal responsável assim como fornecimento de Informações sobre consultas ou outras reuniões em que os participantes participaram do processo
finalmente para o indicador de resultado participante deve definir e monitorar monitorar parâmetros para demonstrar que os atores relevantes participaram plena e efetivamente na concepção e implementação das atividades isso poderia incluir por exemplo medir e monitorar o nível de participação de grupos de atores marginalizados Consistência com a conservação das florestas naturais e da biodiversidade trata-se da salvaguarda de Cancún e exigem que as ações sejam coerentes com a conservação das florestas naturais e da diversidade biológica garantindo que as ações não sejam utilizadas para conversão das florestas naturais mas sim parece incentivar a proteção e Conservação das florestas
naturais e seus serviços ecossistêmicos e assim aumentar os benefícios sociais e Ambientais os temas aqui são não conversão de florestas naturais e outros ecossistemas naturais proteger as florestas naturais e ecossistemas naturais a diversidade biológica e os serviços ecossistêmicos e aumentos os benefícios sociais e ambientais não analisaremos em detalhe os indicadores para estes pois são bastante diretos e intuitivos entretanto gostaria De notar que a abordagem de crédito de remoção também inclui disposições para salvaguardas contra a conversão de florestas naturais ou outra ecossistemas naturais na medida em que as terras são elegíveis para créditos de remoção a
menos que tenha sido não florestais por pelo menos cinco anos Eu também gostaria de destacar o tema 5.3 exige que os participantes vão além de não causar danos Identifiquem prioridades para aumentos os benefícios sociais e ambientais para os quais as ações planejadas de rede mais possam contribuir por exemplo poderiam ser estabelecidas ligações entre atividades de animais e os objetivos do desenvolvimento sustentável ods de um país e é aqui que os participantes são capazes de definir e monitorar qual benefícios resultantes de seus programas e os benefícios sociais e ambientais Positivos a salvaguardas f e g ligam-se
as outras ações do padrão e exigem que os participantes avaliam os riscos de reversões e vazamentos e que tomem medidas de mitigação apropriadas muitas vezes nos perguntam se precisamos de planejamento de mitigação de vazamento e de reversão e a resposta é sim fazemos como parte desta salvaguarda alguns tópicos não fazem explicitamente parte da salvaguarda de Cancún e se Aplicam a todos os temas portanto não tem um tema específico próprio dentro do Twist isto não significa porém que não sejam importantes por exemplo os participantes devem respeitar promover e considerar os princípios de igualdade de gênero e
empoderamento de mulheres ao implementar ações de rede mais assim considerações de gênero devem ser levadas em consideração ao abordar respeitar e informar sobre a salvaguardas Da mesma forma o Chris não detalha a orientação do processo em relação ao consentimento livre prévia informado ele deve ser realizado de acordo com as melhores práticas e disposição da estrutura legal e acordos e Convenções internacionais relevantes os participantes devem definir como seu processo de consulta livre prévia informada ocorre e documentar sua implementação e resultados nos relatórios de salvaguarda Sobre o comportamento compartilhamento de benefícios o Chris não especifica que acordo
de compartilhamento de benefícios devem ser feito pois sentimos que é direito de cada parte interessada negociar os termos e condições que lhe parecem melhor mais adequados em vez de o trese falar por ele e exigir coisas arbitrariamente entretanto Nossa salvaguardas incluem inúmeros elementos para assegurar que o Processo utilizado nas negociações seja transparente justo participativo e que respeite os direitos de todos os interessados relevantes e que os acordos resultantes sejam honrados implementados a múltiplas opções para concordar com todas as partes interessadas relevantes com relação a partilhamento de benefícios as mais comuns são por exemplo o governo
transfere créditos para uma parte interessada uma vez emitidos pelo arte neste caso a parte Interessada precisaria abrir uma conta no registro do Arte a jurisdição então transferir os créditos para esta parte interessada para Que ela possa vender os créditos onde melhor Ele convier diretamente uma outra opção seria a parte interessada recebe uma parte acordada do dinheiro da venda dos créditos pela jurisdição ou mais compradores uma terceira opção seria que a parte interessada recebe pagamentos por Serviços ambientais ou outros serviços financeiros não ligados ao crédito de carbono diretamente conforme decidido durante a construção de acordo de
comportamento de benefício por fim um exemplo que pode ser dado é que a parte interessada não recebe benefícios monetários mas sim outros como títulos da terra infraestrutura extensão serviço de extensão Rural entre outros é importante observar que uma jurisdição Também pode acordar com uma Acordar uma combinação dessas opções para entender aos interesses específicos de todos os grupos relevantes existentes outras opções se acordadas também são permitidas desde que o processo para acordá-las respeite a salvaguardas cobrimos cobrimos muito informação até o momento e por isso vamos pausar novamente para tirar qualquer quaisquer dúvidas que possam ter antes
de passar o processo de validação e verificação Alguma pergunta Obrigado Felipe temos algumas consultas sobre o tema de distribuição de benefícios e o trabalho que os países tem bem tendo do infartando prêmio o que elas solicitar no processo de arte aí o que nós quisermos colocar esse que o propósito de arte e que os países as jurisições os participantes podem sacar vantagem de tudo que elas vem Fazendo a que prévio a solicitude de créditos do Word e isso quer dizer que aquelas jurisições sobrenacionais nacionais que tem feito trabalho no plus ele projetos como o fcpf
o outros programas de que se chama reads de preparação para a missão dos créditos eu pago por resultados Eles podem aproveitar tudo o que elas vem fazendo por exemplo e a estratégia Nacional do Black mais um exemplo de um documento que eles os países podem utilizar para [Música] aportar nas nos documentos do Word e que vai no sentido de demonstrar que bem tendo processo de partes e passam e processo de discussão sobre a distribuição dos benefícios do programa como A emissão dos créditos então de novo a ideia é que os países pode aproveitar tudo aquilo
que ele já tem avançado prévio de aplicação do peço por enquanto Felipe obrigado bom vamos seguindo Então Ainda temos algum material para cobrir e terminar nosso último tópico cobre como salvar a guarda são validadas e verificadas no âmbito Duarte Começamos com os comentários públicos além das consultas obrigatórias que os participantes devem realizar para atender a salvaguardas o arte pública todos os documentos a nota conceitual documento de registro relatórios de monitoramento e recebe comentários das partes interessadas sobre esses documentos todos os comentários recebidos são entregues ao órgão de ao órgão de validação e verificação Para ser
analisado e com o participante o órgão de validação e verificação utilizará os comentários recebidos para ajudar a identificar áreas para o foco adicional e para desenvolver linhas de perguntas e provas que eles possam buscar quando apropriado eles exigirão uma resposta do participante a respeito documentário E então avaliar a um a resposta do participante do Arte os comentários do público são uma etapa Importante no processo nós encorajamos todas as organizações a enviar comentários os comentários recebidos dentro de 30 dias após a publicação dos documentos no registro Duarte ajudaram a informar o processo de auditoria desde o
início mas aceitaremos também comentários durante todo o processo desde que a auditoria permaneça ativa e permita que eles sejam incorporados se você preferir enviar comentários Anonimamente ou tiver qualquer problema para enviá-los eletronicamente ficaremos felizes em facilitar um processo alternativo também aceitamos comentários em qualquer idioma exige que a validação ocorra após o primeiro ano de cada período de creditação de cinco anos e a verificação ocorra após o anos 135 de cada período de creditação a verificação é opcional após os anos 2 e 4 em cada período de creditação Entretanto nenhum crédito será emitido sem a verificação
ou seja se a ímpeto em gerar créditos e transacionar anualmente uma participante pode desejar realizar a verificação anualmente cada jurisdição participante deve contratar um vvb para realizar perdão vvb é a sigla para órgão validador e verificador Achei um inglês de qualquer forma cada participante deve contratar um órgão validador e verificador para Realizar a verificação externa auditoria externa de todos os resultados que foram relatados pelo participante incluindo os elementos de monitoramento de carbono e a salvaguardas as validações de verificações são realizadas de acordo com a norma de validação e verificação do Trees um padrão separado os
organismos de validação e verificação são entidades Independentes que devem ser credenciadas por uma organização uma Organização do fórum internacional de credenciamento e devem ser um vvb aprovado sobre o arte o cumprimento da salvaguardas é revisado na validação e verificação esses processos exigem a revisão das evidências entrevistando os interessados e tendo elementos suficientes para avaliar como toda a iniciativa de rede tratou e respeitou a salvaguarda de Cancún o que um auditor verifica uma pergunta Comum que recebemos para começar os auditores verificam se as informações contidas nos relatórios mostram que o participante atende a todos os requisitos
do triz é importante que as jurisições sejam que as jurisições sejam tão Claras quanto possível nos documentos e que expliquem como cada indicador de salvaguarda é atendido isso ajudará a validação e verificação a ser tão eficiente quanto possível os auditores confirmam que as Informações apresentadas são corretas e completas analisando as evidências e realizando entrevistas com muitas partes interessadas diferentes como então eles decidem o que rever quando um auditor inicia o processo ele normalmente só tem acesso aos documentos apresentados alguns documentos iniciais de apoio fornecidos pelo participante e quaisquer comentários públicos que tenham seres submetidos ao
secretariado do arte com base nisso eles conduzem uma Avaliação inicial de risco para decidir em quais áreas se concentrar para começar para ser claro todas as áreas são avaliadas em algum nível entretanto eles podem decidir inicialmente olhar mais de perto onde as áreas de onde algumas áreas onde as informações não são tão Claras áreas ou áreas que tem um impacto significativo nos resultados além de áreas identificadas Nos comentários das partes Interessadas em relação ao que correu bem e onde possa haver preocupação as entrevistas iniciais são normalmente selecionadas aleatoriamente para refletir as partes interessadas envolvidas de
diferentes maneiras e diferentes processos a seleção aleatória de indivíduos ou grupos ajuda ainda a garantir que não haja preconceito nas pessoas selecionadas para serem entrevistadas se possível os auditores geralmente Tentam falar com diferentes indivíduos mesmo que na organização cada vez que fazem uma auditoria para continuar a reunir o maior número possível de experiências o plano de auditoria é constantemente atualizado para refletir para refletir as novas informações obtidas e novas provas e entrevistas solicitadas Que tipos de prova podem ser analisadas as evidências as provas específicas solicitadas por um auditor dependerão Das atividades e informação para essa
jurisdição haverá uma enorme quantidade de informações analisadas e rastreadas alguns exemplos de evidência de carbono são folhas de coleta de dado dados florestais do inventário por exemplo imagens e análise satélite sensoriamento remoto procedimentos para treinamento de funcionários e revisão da qualidade do seu trabalho alguns exemplos de evidências para Salvaguarda são os materiais de consulta fichas de inscrição atas de reunião registro relativos a posse de terra e aos processos de titulação você pode imaginar uma quantidade significativa de trabalho necessária para completar a validação e verificação de acordo com as exigências do Arte achamos que é um
processo e um passo importante para garantir que as exigências do traição respeitadas incluindo a salvaguardas O secretariado Duarte realiza numerosas verificações durante o processo para assegurar que o órgão validador e verificador siga as exigências da Norma de validação e verificação do trecho os membros do secretário do secretariado do Arte observarão os auditores durante todo o processo de auditoria o secretariado também preparar também Analisa os relatórios preparados pelo órgão validador e verificador e esse documento são bastante detalhados pois Incluem listas de todas as provas e Evidências analisadas todas as entrevistas realizadas e as razões pela qual
o órgão validador e verificador considera que o participante atende ou não os requisitos é importante para o secretariado que esses relatórios sejam muito transparentes o conselho do Arte também revisa todas as informações antes de aprovar a emissão de créditos sobre o arte Isso Inclui a revisão do documento final de registro o relatório de monitoramento comentários públicos recebidos e os relatórios de validação e verificação dos auditores o conselho também pode solicitar informações adicionais ou identificar áreas de preocupação que devem ser abordadas antes do processo ser concluído bom isso é tudo para o webinar de hoje eu
entendo que é bastante informação eu gostaria de agradecer muito pela atenção E pela dedicação do seu tempo e novamente agradecemos todos e agora abriremos webinar para receber perguntas por escrito como lembrete a gravação deste webinar será publicada no site do Arte e se não tivermos tempo para responder a todas as suas perguntas durante o webinar faremos um acompanhamento individual via e-mail Muito obrigado pois não Franklin temos ainda algumas perguntas que vamos passar a responder Ler a primeira pergunta segue por favor o que acontece se um auditor descobre que um participante não cumpre totalmente um indicador
se for constatado que um participante não cumpre o marxigênia do Chris O auditor emitirá uma constatação o participante então tema oportunidade de tomar medidas corretivas para consertar o problema em ações preventivas para evitar que isso Aconteça novamente dependendo da constar específica é possível que a correção do problema possa levar tempo e Recursos mas outra pergunta porque você não oxige danificações com mais frequência do início no início do programa e por exemplo cada seis meses primeiro é importante lembrar que um programa de rede mais que geralmente processo muito complexo que pode levar anos para ser totalmente
projetado Consultado e monitoria durante esse tempo as jurisições podem estar elaborando estratégias nacionais da Rede Mais mudando ou melhorando as políticas e fazendo acordos com múltiplas então aqui a ideia principal é que o secretariado o artista [Música] participantes que os países avancem e pode demonstrar o resultado finais de seus atividades E é isso que a gente tem como perguntas por enquanto Ok obrigado bom sem mais perguntas Então acho que podemos encerrar o webinar até com certo antecedência e queria só deixar claro Caso haja ou perguntas subsequentes webinar para escrever diretamente para o secretariado do arte
para receber a resposta por e-mail contar que tem o secretariado diretamente novamente Muito obrigado pela Participação de todos e Desejo a todos um bom uma boa tarde nessa quinta-feira Boa tarde