[Música] fala tropa por aqui márcio alberto delegado de polícia federal o professor dos s a gente vai iniciar nossa jornada na matéria prática penal a gente está no nosso curso para delegado de polícia em 2019 aí gravações novíssimas atualizadas e vou trazer para vocês análise e concursos recentes peças inéditas que eu criei para que a gente pudesse fazer a análise aqui nas aulas o objetivo dessa matéria prática penal para delegado de polícia é dar a você que nos assiste à condição de conhecer e saber fazer peças cautelares em concursos públicos para delegado de polícia é
extremamente comum eu acho que é uma tendência que os concursos para delegado de polícia espaço em todos a cobrar peças cautelares especialmente representações então em uma das fases discursivas você vai sem estado a elaborar uma representação objetivando uma medida cautelar possível no bojo do inquérito policial e você vai ter que saber estruturar essa peça você vai ter que lembrar os requisitos para esse pleito cautelar e é pra isso que a gente está aqui a partir de agora tá agentes itália como exemplos rápido sair concurso de delegado de polícia federal concurso de delegado da polícia civil
do estado da bahia concurso de delegado da polícia civil do estado de roraima todos esses com a exigência de uma fase discursiva onde você precisa elaborar uma representação objetivando medida cautelar e essa fase é essencial porque é eliminatória e classificatória para que você tenha um bom desempenho aí dentro do seu concurso se você ainda não segue aí a dica a arroba off underline márcio alberto meu instagram a gente está sempre à disposição de toda a tropa e lá pelo instagram com dicas de penal de processo penal e à disposição pra interlocução para um bate-papo uma
conversa via direct e óbvio as dúvidas que por ventura você tenha você acessa o nosso a nossa central de dúvidas posta lá sua dúvida que a gente tem todo o prazer em responder para que efetivamente o seu aprendizado seja é excelente para que não reste nenhuma dúvida acerca do que está sendo lecionado para que você possa detonar rebentar nas provas futuras que você faça para o cargo de delegado de polícia ok vamos lá sem mais delongas eu fiz uma breve introdução aqui para mostrar o seguinte ó o delegado de polícia pode no curso do inquérito
lançar mão de várias diligências aptas a elucidar o fato criminoso investigado vamos fazer um contorno aqui a gente está trabalhando com o inquérito policial que é um procedimento administrativo investigativo presidido por delegado de polícia ele é sigiloso e é escrito ele é dispensável ele tem dispensável professor henrique vai puxar a minha orelha né mas aí o professor henrique vai explicar pra todos vocês aí quando tratadas aulas de processo penal essas características do inquérito policial que aí você tem tanto as características apontadas pela doutrina tradicional quanto às características um pouco mais aperfeiçoados sendo revisitados pela doutrina
mais atual que estuda que se debruça aí no tema inquérito policial ah e como eu disse lá no bloco de apresentação faço parte também dessa corrente de doutrinadores delegados que estudam a investigação criminal e o professor henrique nosso querido boneco de olinda ele tem aí vários entendimentos baixo modernos a respeito da matéria vocês vão gostar bastante das das explicações dele que está então você tem aqui um procedimento investigativo cujo objetivo é lucy da suposta prática delitiva a gente tem uma infração penal que nos é apresentada e o delegado de polícia então instaurou inquérito policial para
que essa prática de heliton jinnah seja descortinado ela seja elucidada e porque eu tô falando suposta prática porque eventualmente com a colheita de elementos informativos e provas no curso do inquérito policial pode ser que a gente verifique que esse fato ele é atípico que existe uma causa excludente de ilicitude que existe então algo que faz com que esse indivíduo inicialmente investigado não venha a ser indiciado e que o delegado concluiu por exemplo que não houve crime então o objetivo do inquérito é elo se dar uma suposta prática delitiva dentro desse objetivo maior de alunos se
dará essa suposta prática delitiva colhendo então ao final se se detectar que o fato investigado é crime prova da materialidade e indícios suficientes de autoria a gente pode lançar mão na presidência do inquérito policial de medidas cautelares olha que eu só parei pra vocês algumas dessas técnicas se traduzem em medidas cautelares judicialmente determinadas atendendo a representações formuladas pela autoridade policial como por exemplo busca e apreensão interceptação telefônica interceptação telemática infiltração policial quebra de sigilo fiscal e bancário de entre outras além de obviamente a gente de medidas que buscam acautelar a investigação seja por meio da
sé grega ação do indivíduo investigado seja por meio das chamadas medidas assecuratórias árias eu estou falando aqui por exemplo do sequestro onde a gente tem então o objetivo de aprender os bens que são obtidos pelo investigado com o proveito da infração penal então veja quantas medidas cautelares o delegado de polícia pode lançar mão para efetivamente a luz se dar o crime que está sendo investigado a gente pode eventualmente quebrar o sigilo bancário do investigado quebrar o sigilo fiscal proceder a uma infiltração policial a uma interceptação telefônica e telemática medidas estas como eu disse tem dentes
a descortinar a prática delitiva tá certo então o objetivo da nossa aula aqui o objetivo dessa aula de prática penal é deixar apto a elaborar a representação márcio mesma coisa em concurso público normalmente o que se cobra enquanto peça para ser produzida pelo candidato ali nessa fase discursiva que exige a confecção de uma peça produzida por delegado de polícia veja dentro do inquérito delegado de polícia pode materializar diversas peças dentre as quais para iniciar o inquérito portaria ou auto de prisão em flagrante para fazer esse inquérito tramitar despachos o delegado pode presidir oitivas podem produzir
13 de reconhecimento de pessoas e coisas mas o que é efetivamente se tem visto em provas para delegado de polícia é a exigência da confecção de uma representação objetivando medida cautelar e é exatamente por isso que a gente vai focar na confecção desse tipo de peça tá certo então em concursos públicos às bancas cobram confecção de uma representação e diversos são os pontos a serem observados pelo candidato com o fito de obter a nota máxima então separar e competência verificação de crimes escolha da medida cautelar a correta indicação da fundamentação legal pedidos dentre outros aspectos
então o que a gente vai demonstrar que é uma receita de como construir uma representação bem elaborado e bem elaborada tanto sob o ponto de vista formal para que você conheça o esqueleto da representação quanto do ponto de vista material ou seja para que você saiba requisitos para o deferimento dos pleitos cautelares que são possíveis dentro aí de uma investigação criminal tá certo olha aqui ó em primeiro lugar é preciso organizar sua peça uma representação elaborada corretamente tópico atópico torna a leitura agradável examinador poderá identificar mais facilmente os pontos reclamados pelo espelho de correção no
carro combatente o que é que inicialmente você precisa ter em mente você precisa organizar a sua peça de uma maneira estruturada e é essa forma que a gente vai sugestionar aqui pra que o examinador ele observe com calma e com tranquilidade que você adquiriu os requisitos do espelho daquele determinado concurso daquela determinada prova sempre tenha em mente que pra correção materializada pelo examinador ele vê ele vai ter a sua mão um espelho de correção elaborado pela empresa que está presidindo ali o certame então imagine que vai haver um espelho com pontuações atrelados ao adimplemento de
certos pontos dentro da sua resposta é esse tipo de padrão esse tipo de pontos que são observados em espelhos de prova prática para delegado de polícia que a gente vai tentar demonstrar pra vocês pra que vocês vejam exatamente o que é que é importante o que não pode ser esquecido dentro da construção da peça para que a pontuação ela seja máxima então aí uma primeira sugestão sugestão para a montagem da representação cobrada em concurso público é a seguinte em primeiro lugar ea primeira sugestão já fica aqui é que essa representação ela seja montada na forma
de petição meu caro combatente existem duas opções basicamente para você fazer uma representação na prática você pode fazer uma representação na forma de ofício ou você pode fazer essa representação na forma de petição márcio existe algum erro ou algum alguma perda de ponto pela opção do ofício ou pela opção da petição não às bancas de concurso público elas findam admitindo tanto que o candidato utilize petição enquanto que o candidato se utilize de um ofício para materializar a peça que se pede acontece que com o uso de uma petição da representação na forma de petição a
organização da sua peça ela vai ficar muito melhor de ser feita a gente vai conseguir délhi limitar muito mais facilmente por exemplo o endereçamento dessa peça o preâmbulo que é feito nessa representação para identificar à polícia que faz aquele pedido cautelar então por essa razão eu oriento e aí fica a primeira dica respeito de organização da peça que você materialize a peça na forma de uma petição tá certo em março essa petição contém quais elementos o que é que precisa ter uma petição para que você então faça uma representação bem elaborada uma representação apta a
nota máxima veja em primeiro lugar a gente estrutura a nossa petição a nossa regra tentação por medida cautelar com o endereçamento o candidato atento às regras relativas à competência fixadas no cpp artigos 69 seguintes aos ensinamentos da doutrina e as súmulas dos tribunais superiores devem dirigir sua peça ao juízo competente combatente aqui com a representação eu tô falando de pleitos que necessitam de ordem judicial para serem deferidos então você vai dirigir um pedido cautelar a um magistrado e o primeiro ponto dentro de um espelho de correção de uma peça que falta lá em concurso público
é exatamente a análise do endereçamento dessa peça você precisa acertar o endereçamento para que você consiga a primeira pontuação do espelho meu caro combatente aqui você tem que analisar como eu falei regras atinentes à competência e qual é a minha sugestão que você faça uma boa revisão acerca das competências em razão do lugar da matéria e do foro por prerrogativa de função você tem que fazer uma avaliação quando tratar da competência em razão do lugar daqueles critérios que o código de processo penal nos orienta a seguir ou seja como regra principal a fixação da competência
em razão do lugar sendo determinada pelo local da consumação do delito isso é artigo 70 do cpp isso é teoria do resultado o critério subsidiário quando você não sabe o lugar da consumação do crime é o critério de domicílio ou residência do réu então dois critérios 1 principal outro subsidiário pra que você observe em relação à fixação da competência em face do lugar do crime praticado você precisa estar atento à competência em razão da matéria ou seja a matéria a natureza do crime praticado a gente tem competência de uma justiça de especial seria aí a
justiça eleitoral a justiça militar ou a gente tem competência da justiça comum federal ou estadual normalmente concursos públicos do cargo de delegado eles reclamam que a competência ela seja ou da justiça federal quando você estiver diante de um concurso público para delegado de polícia federal ou da justiça comum estadual se você estiver enfrentando um concurso público para delegado de polícia civil é o que normalmente acontece mas é óbvio você precisa estar atento a essas regras que determinam a fixação da competência em razão da natureza do crime praticado você também precisa estar atento às regras atinentes
à fixação da competência pelo foram por prerrogativa de função sim porque o quesito pode trazer é investigado que seja uma autoridade para a qual a constituição federal prevê foro por prerrogativa de função daí como regra você vai remeter essa sua representação e se seu pedido cautelar para o tribunal competente para o futuro julgamento dessa autoridade aqui é importante que você esteja atento a todos os entendimentos jurisprudenciais e doutrinários vou citar um exemplo isso aqui não é matéria de processo penal mas a gente sempre está transitando ali entre o processo penal com um pouquinho de direito
penal então vou te dar um exemplo de como é importante você estudar as regras atinentes à competência você precisa por exemplo está atento à questão de ordem na ação penal 9 37 lá na questão de ordem na ação penal 937 o supremo tribunal federal findou restringindo o alcance do fôro por prerrogativa de função para deputados federais e senadores da república o supremo tribunal federal assentou que ele supremo só é competente para julgar deputados federais e senadores da república se o crime for praticado durante o exercício da função parlamentar e guardar relação com essa função parlamentar
ademais o supremo deixou claro no julgamento dessa questão de ordem que se por acaso esse parlamentar federal que vem sendo julgado pelo supremo ele perde o mandato por qualquer causa seja renúncia seja a cassação seja perda de uma eleição nesse caso o processo ele pode continuar no supremo desde que a instrução criminal tenha findado e qual é o momento que o supremo determinou para delimitar que a instrução findou a intimação das partes para apresentação das alegações finais quando existe a publicação deste despacho que determina a apresentação das alegações finais pelas pás entende o supremo a
instrução criminal acabou a aí a prorrogação da competência do supremo tribunal federal mesmo que esse parlamentar ele tenha perdido o mandato seja por cassação seja o renúncia seja por perda de eleição então veja como é importante você estar atento a todas as regras atinentes à competência eu desço gestión no que você separe as súmulas relativas à competência tanto do stj quanto do stf para que você saiba delimitar o que acontece quando o tema é competência e para a qual juízo você vai então remetê essa sua representação tá certo então estudo do código de processo penal
a partir do artigo 69 estudo das três situações que demandam análise de competência competência em razão do lugar em razão da matéria em razão do foro por prerrogativa de função e análise das súmulas entendimentos doutrinários e jurisprudenciais acerca das matas dessa matéria tá certo com isso você vai conseguir dirigir a sua peça ao juízo competente que é outro detalhe para fechar essa parte de endereçamento você precisa verificar na leitura do quesito também se já existe algum juízo prevento na análise daquele determinado caso criminal porque pode ser que o quesito que diga que já um juízo
que tomou conhecimento prévio a respeito do caso criminal e já determinou alguma outra medida antes da que você está pleiteando então se já existe um juízo prevento é para ele que você vai dirigir a sua representação caso não exista juízo para o evento caso você tenha mais de um juízo criminal competente para análise daquela matéria você vai dirigir esse pleito ao juízo competente por distribuição já que não há então nenhum juízo o evento no seu caso concreto então mais uma coisa para ser analisada se o endereçamento será ao juízo competente por distribuição ou a um
determinado juízo prevento que o quesito tenha porventura apontado tá então fica aí algumas observações para você estudar quando o tema é endereçamento da sua peça alta lá vamos próximo tópico o próximo tópico dentro da confecção de uma peça cautela a nota 10 é o preâmbulo o que é o preâmbulo no preâmbulo você faz a identifica são do órgão policial que está elaborando aquela representação você faz a identificação a indicação de logo de qual ou de quais os pleitos cautelares serão pedidos naquela peça sim porque eventualmente você pode ter mais de um pleito cautelar sendo materializado
naquela representação então num primeiro momento e identifique a polícia o órgão policial que preside a investigação então se por exemplo você estivesse fazendo concurso pra delegado da polícia federal você diria lá a polícia federal por meio do delegado que esta subscreve que atua na forma da constituição federal e do código de processo penal e da lei 12 mil 830 barra 13 vem por meio desta representar a vossa excelência pela e aí você vai identificar o seu pleito cautelar de busca e apreensão que você quer então pela expedição de mandados de busca e apreensão nos endereços
a seguir nominados você quer prender alguém pela expedição de mandados de prisão preventiva em desfavor dos indiciados a seguir identificados a interceptação pela interceptação telefônica dos terminais móveis a seguir listados pelo prazo de 15 dias então no preâmbulo de um lado você vai identificar o órgão policial de outro você vai apontar o os pleitos cautelares que você está reduzindo naquela sua representação e um claro combatente eu vou te dar uma sugestão para que a sua representação ela fique ainda melhor faça menção ainda que ampas am a o local ao ponto a lei ao mandamento legal
que dá azo aquela sua represa a ação já no preâmbulo então a gente vai aprender aqui com o passar dos nossos encontros dos nossos blocos que há certos dispositivos legais que são curingas que você vai indicar como sendo o fundamento daquele seu pleito cautelar por exemplo se eu tiver falando de um pleito de busca e apreensão eu tenho que saber que o código de processo penal trata da busca e apreensão a partir dos artigos 244 241 desculpe seguintes além do cpp se eu tiver representando pela prisão preventiva 311 e seguintes do cpp se meu pleito
for relacionado à prisão temporária eu tenho que indicará lei 7.960 barra 89 se eu fizer um pedido de interceptação telefônica eu tenho então a lei 9 296 barra 96 é sempre importante na hora que você faz o estudo de cada pleito cautelar que você pode deduzir que você saiba o fundamento legal pra que você aponte então esse fundamento demonstrando ter conhecimento a respeito da matéria que está sendo tratada no quesito tá bom então cuidado com isso você faz aí então a identificação do órgão policial você faz a identificação dos pleitos cautelares você faz a indicação
ainda que ampas am do fundamento daquele pleito indicando pelo menos a posição tópica daquele pedido cautelar no cpp ou na lei extravagante que é outra dica veja como eu construí o meu programa inicialmente a polícia civil do estado de sergipe ou a polícia civil do estado da bahia pelo delegado que esta subscreve que atua na forma vale a pena você dizer que o delegado de polícia ele atua por força da constituição federal artigos artigo 144 da cf pelo código de processo penal genericamente a gente pode indicar a posição tópica do inquérito dentro do cpp para
que a gente tenha uma legitimidade do delegado para atuar naquela investigação então o em inquérito policial ele é tratado no cpp a partir do artigo 4º então do quarto ao 23 você tem inquérito policial então vale a pena você dizer que o delegado de polícia ele atua na forma do artigo 4º do código de processo penal e seguintes e óbvio com força na lei 12 mil 830 barra 13 que a lei da instrução do inquérito policial presidido pelo delegado de polícia é o nosso estatuto da investigação presidida por um delegado de polícia então cita já
no seu preâmbulo 144 da constituição federal cpp artigos 4º e seguintes da lei 12 mil 830 barra 13 ao que é assim fechamos o plano um preâmbulo com a indicação genérica dos pleitos cautelares o próximo item fatos fatos tropa que tópico é esse eu sugest onu que nesse tópico da descrição fática você faça em breve resumo a respeito dos fatos que o quesito que apresentou o quesito na prova discursiva para delegados de polícia seja civil seja federal ele vai indicar uma narrativa de como o crime foi praticado e como a investigação ela vem se comportando
você vai fazer um breve resumo desse tópico dos fatos com cuidado de não perder muitas linhas porque não há uma pontuação específica para o tópico dos fatos já que o tópico dos fatos é mera reprodução do que está no próprio enunciado do quesito mas é óbvio que você precisa apresentar a narrativa fática que vai fazer com que você tenha condições de elaborar os seus pedidos cautelares aqui no tópico dos fãs eu sugestionando que você faça a imputação dos crimes praticados pelos investigados que você engkey de maneira individualizada quais são os crimes praticados por cada um
dos investigados dentro daquele inquérito policial e sugestionar no hati título de organização que você utilize em parágrafo para cada indiciado pra cada investigado para que você diga então que joão ele está sendo investigado pela prática do crime de por exemplo corrupção ativa porque ele ofereceu vantagem indevida para o servidor público josé para que josé não lutasse e você no parágrafo seguinte fala que josé ele está sendo investigado pelo crime de corrupção passiva por ser funcionário público e por ter recebido uma vantagem indevida para não multar joão então perceba que você tem que fazer a individualização
das condutas porque eventualmente você pode estar diante de uma exceção pluralista teoria monista pode ser que dentro daquela narrativa do seu quesito você tenha que imputar crimes diferentes para os investigados que estão ali no bojo daquele quesito então por isso que pra que a gente tenha uma boa organização da peça eu sugest onu que você faça um parágrafo para cada imputado fazendo a individualização das condutas márcio eu preciso citar o arquivo eu preciso dizer que corrupção ativa está no 333 do código penal ou que corrupção passiva está no 317 do código penal se você lembrar
se você lembrar aliás com segurança eu sugestão é que você city porque você demonstra por um examinador um pouco mais de conhecimento de domínio da matéria mas imagino que a maioria absoluta dos espelhos não co a indicação específica do artigo e mais se você tiver que escolher entre escrever o crime por extenso ou citar o artigo prefiro escrever o crime por extenso não faça só a indicação no arquivo a joão praticou o crime dos 121 do código penal não diga textualmente por escrito que houve prática do crime de homicídio qualificado no artigo 121 do código
penal tá beleza assim e aí você fecha o tópico dos fatos a seguir o que é que eu oriento ó pleitos cautelares aqui meu caro combatente você vai fazer um tópico para cada pleito cautelar que você indicar no quesito ou seja tem busca e prisão preventiva faz um tópico falando da busca indica os requisitos para o deferimento da medida faz outro tópico para a prisão indica quais são os requisitos e fundamentos daquela medida que se agrega o indiciado que pretende agregar o indiciado então aqui você precisa estar atento a todos os requisitos autorizadores previstos em
lei para que você possa então indicá los dentro de cada um dos tópicos que você porventura abrir para indicar os pleitos que você está materializando na sua peça causa lá um tópico para cada pleito para que a explicação não fique confusa pra que você não misture requisitos de pleitos cautelares diferentes a gente vai passar a estudar aqui focando na memorização dos requisitos para cada pleito falta lá justamente para que você possa citá los no tópico que você abriu para cada um desses pleitos que você precisa mais meu combatente o você precisa de uma conclusão que
eu chamo aqui também de fecho isso aqui é a parte final da sua representação onde você vai concluir a sua representação pugnando pela expedição daquele mandado judicial que interessa sua investigação por exemplo se houver uma busca você vai pugnar pela expedição de mandados de busca e apreensão dirigidos aos endereços tais e você lista o endereço e você lista o que você pretende aprender em cada um desses endereços se o pleito for de prisão preventiva você vai pedir a expedição de mandado de prisão preventiva indicando quem são os alvos que devem sofrer a medida cautelar de
segregação da liberdade se você publique nar pela interceptação telefônica e índico terminal móvel a quem ele pertence e pede que seja determinada a interceptação pelo prazo de 15 dias e óbvio quando você tá aqui na conclusão vem aí uma dica uma sugestão que você sempre peça a oitiva prévia do ministério público porque a pleitos cautelares onde essa oitiva prévia do mp é necessária a pleitos cautelares onde essa oitiva prévia não é necessária por via das dúvidas a gente pede sempre porque existir um pedido para oitiva do mp sem que o pleito exija não é causa
de perda de pontos e eventualmente se o pedido exigir a oitiva do ip pode ser que ele conste no espelho então pude encargo de consciência você pede a prévia oitiva do ministério público antes da análise do seu pleito cautelar pelo poder judiciário você vai fazer então lá no final olha que você vai colocar apenas escrever apenas local data e você vai colocar o delegado da polícia civil o delegado da polícia federal a depender do concurso público que você está prestando não faça nenhuma identificação na sua peça causa lá não crie uma assinatura não cria o
nome de um delegado fictício porque isso pode ser entendido como identificação de peça e isso pode custar a sua eliminação do concurso público então escreva apenas delegado de polícia civil o delegado de polícia federal a depender da prova que você está materializando ali naquele momento toque beleza candidato beleza combatente você já aprendeu a estrutura básica de uma representação na forma de petição ea gente vai a partir do próximo bloco trabalhar com alguns pleitos cautelares dando algumas observações importantes para que você possa construir esses pedidos se porventura for cobrado numa prova para delegado de polícia vamos
fechar esse bloco fica aqui meu abraço [Música] fala tropa eu sou o márcio alberto a gente tá aqui no sesi estudando prática penal no nosso curso para delegado de polícia 2019 eu vi com você no bloco passado como estruturar uma peça cautelar uma representação na forma de petição a representação na forma de petição ela deve conter endereçamento preâmbulo fatos em um tópico para cada pleito cautelar e uma conclusão o fez e aí você constrói uma representação bem estruturada e bem elaborada para que você não perca nenhum ponto no tópico apresentação da peça sim meu caro
combatente existe um tópico normalmente nos espelhos de concurso para delegado de polícia que trata exatamente da apresentação da sua peça causa lá essa apresentação tem que ser uma apresentação amistosa você tem que fazer a peça de uma forma que o examinador não canse de forma que o examinador consiga e ler a sua peça então já fica mais uma dica cuidado com sua letra existem pessoas que têm letras sofríveis eu quero combatentes se esse é seu caso se esforce muito na hora de elaborar a sua representação para que você materialize ali na sua prova uma letra
que seja legível imagine a posição do examinador que tem uma quantidade muito grande de provas pra ler e que está diante de um candidato cuja letra é de difícil leitura imagine que você está diante de uma peça cautelar cheia de rasuras imagine que você está diante de uma peça cautelar desorganizada é óbvio que o examinador não terá a mesma boa vontade se ele estivesse diante de uma peça bem estruturada de uma letra muito legível e agradável a leitura então muito cuidado primeiro com a letra depois com a estrutura e organização da sua peça depois com
a forma de escrever para que a leitura seja fluida seja contínua para que você dê ao examinador um momento de tranqüilidade ao analisar a sua peça para que então possa extrair dali os pontos que você precisa para ter uma boa colocação dentro do concurso público até mais cuidado com respeito à margens e cuidado com o respeito à quantidade de linhas que são ofertadas naquele determinado concurso público de nada adianta escrever além das linhas porque o que há além das linhas não é analisado pelo examinador então cuidado com respeito às margens porque isso gera perda de
ponto cuidado com rasuras porque isso gera perda de ponto e cuidado com o respeito à quantidade máxima de vinhas porque o que estrapolar a quantidade máxima de linhas não é sequer analisado pelo examinador não adianta colocar algo sensacional depois da quantidade de linhas porque isso sequer lido tá bom então meu caro combatente a gente vai com a gente prometendo bloco passado começar a estudar pleitos cautelares específicos para a gente bater nos requisitos autorizadores desses pedidos para que então você possa ter tranquilidade de lembrar se por acaso o quesito cobrar um determinado pleito cautela desses que
a gente estudou quais são os requisitos que você precisa colocar na peça para obter a nota máxima o primeiro pleito cautelar que eu queria analisar com você é o de busca e apreensão é tão o tempo todo a gente vai estar falando aí processo penal a gente vai citar coisas que você vai às vezes até rv nas aulas do professor henrique quando tratar de processo penal com ele mas é óbvio que isso vai de certa forma até se vive com uma revisão do assunto e óbvio contribuir para as sua preparação para o cargo de delegado
de polícia olha aqui a busca e apreensão a medida cautelar de busca e apreensão é tratada no código de processo penal pelos artigos 240 seguintes ela pode assumir três formas a pessoal e veicular ea domiciliar meu caro combatente ó eu apresentei pra você três modalidades possíveis de busca à busca pessoal a busca veicular ea busca domiciliar sendo que a gente só precisa em regra de ordem judicial para a busca domiciliar a busca pessoal ou a busca veicular elas podem ser materializados desde que a autoridade tenha fundada suspeita que o indivíduo carregue consigo dentro do seu
veículo automotor algum objeto cujo porte seja ilícito algo que seja produto de crime alguma vítima que esteja com sua liberdade cerceada então basta esses indícios pra que então essa suspeita para que então seja possível a abordagem dessa pessoa e para que se materialize eventual busca pessoal ou veicular a gente precisará de mandado judicial e aqui eu tenho então uma cláusula de reserva de jurisdição porque é um direito fundamental que só pode ser mitigado com ordem oriunda do poder judiciário para a busca domiciliar aqui eu preciso lembrar com você do artigo 5º inciso 11 da constituição
federal abra isso a constituição procure lá o artigo 5º inciso 11 você vai encontrar que a casa é asilo inviolável do cidadão ninguém nela podendo entrar sem autorização do morador a não ser em caso de desastre para prestar socorro em flagrante delito ou por ordem judicial durante o dia é exatamente essa última hipótese a hipótese de mitigação do direito à inviolabilidade de domicílio por meio de ordem judicial a ser cumprida durante o dia que a gente trata aqui quando fala do pleito de busca e apreensão é com esse objetivo que você futuro delegada de polícia
candidato ao cargo de delegado de polícia vai então materializar esse pedido ao juízo para que você possa entrar na casa de algum investigado e colher ali dentro alguma prova que seja importante para a instrução do seu inquérito policial tá certo então a medida de busca e apreensão tem exatamente esse objetivo aí como a gente já havia falado as duas primeiras então a busca pessoal ea busca veicular elas parecem bem demandado ou seja não precisam de mandado judicial e podem ser ordenadas ante a mera suspeita de que um indivíduo carrega consigo em seu veículo objeto cujo
porte seja proibido coisas achados obtidas por meios criminosos o passar para próxima tela para a gente observar que na busca domiciliar como eu mencionei aqui será observado inciso 11 do artigo 5º da constituição federal da lei maior que determina aqui o cidadão brasileiro tem direito à inviolabilidade de domicílio óbvio que a gente faz aquele comentário de que não existe nenhum direito absoluto então esse direito pode ser relativizado por ordem judicial já que se trata de cláusula de reserva de jurisdição só é possível entrar em casa alheia sem o consentimento do morador em caso de flagrante
delito ou desastre para prestar socorro durante o dia por determinação de um juiz determinação judicial tá certo então permissivo constitucional eu acho interessante e veja se você conseguir memorizar qual é o permissivo constitucional para que a gente tenha condição de cumprir um mandado de busca domiciliar isso agrega valor à sua peça isso faz com que o examinador já olha de uma forma diferente para a sua peça calma lá porque ele vai perceber que você sabe até o permissivo constitucional para aquele pleito cautelar é por isso que a gente insiste na indicação do artigo 5º inciso
11 como sendo a localização tópica do direito à inviolabilidade de domicílio lá na constituição federal e ao mesmo tempo em que a constituição federal consagra o direito ele dê a ela constatou fraudes quando esse direito ele pode ser mitigado ele pode ser relativizado ea fora de desastre para prestar socorro por flagrantes a gente precisa como agente vem insistindo de ordem judicial sendo aqui uma cláusula de reserva de jurisdição aqui tal dispositivo apenas para que a gente fique se aí o nosso estudo a casa é asilo inviolável do indivíduo ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do
morador salvo em caso de flagrante delito ou desastre ou para prestar socorro ou durante o dia por determinação judicial lembrando pra vocês que dia é aquele lapso temporal observado entre as 6 e as 18 horas ou se a gente utilizar o critério de luz solar da aurora ao crepúsculo lembre que a gente só vai precisar do respeito a este horário ou a esse momento para a entrada no domicílio da pessoa investigada se por acaso houver a necessidade de permanecer na casa para além das 18 horas para além do fim da luz solar se você entrou
no período permitido pela constituição federal ou seja durante o dia você não precisa sair da sua residência que está sendo alvo de uma ordem judicial de busca você só sai daquela residência quando efetivamente tiver finalizado a sua exigência meu caro combatente a posição tópica dos dispositivos que tratam da busca e apreensão no código de processo penal você encontra busca e apreensão no cpp a partir do artigo 240 então memorize assim como você fez lá para o dispositivo constitucional artigo 5º inciso 11 cf/88 você também vai memorizar artigos 240 e seguintes do código de processo penal
240 e seguintes do código de processo penal aquino 240 especificamente no parágrafo primeiro você vai encontrar exatamente o fundamento da busca por que é que um delegado de polícia representa busca com qual objetivo o delegado de polícia representa busca ao juízo competente ou 240 parágrafo 1º nos esclarece porque quais são os fundamentos o que que afinal a gente quer aprender no curso de uma busca domiciliar no curso de uma busca domiciliar então vamos dar uma olhadinha no artigo 240 parágrafo 1º para que fique claro por que que a gente pede busca pra que a gente
pede busca proceder se à busca domiciliar iso 240 parágrafo primeiro aqui o busca domiciliar quando fundadas razões a autorizarem para prender criminosos então a primeira a linha do parágrafo 1º 240 é representar a busca para prender criminosos combatentes se você tiver acumulação no quesito para delegado de polícia de medida cautelar de busca com medida cautelar de prisão seja ela preventiva ou temporária coloque no tópico da busca que ela se destina além de aprender ao i item que seja importante para a prova no seu inquérito policial que ela será utilizada para atender o alvo curso a
prisão está sendo representada também naquela peça então imagine que o quesito fala que o indivíduo está sendo investigado pela prática de um homicídio e que ele guarda a arma do crime enterrada no quintal da sua casa o quesito disse isso imagine que o quesito que deu elementos para representar a prisão temporária desse indivíduo agente adiante por exemplo de um crime de homicídio o quesito disse que a arma do crime está enterrada no quintal da casa do sujeito e existem elementos que autorizam a confecção de um conceito de prisão temporária naquele caso concreto você vai então
cumular busca com prisão temporária tudo bem além de pleitear no tópico relativo à busca e apreensão a apreensão da arma utilizada para a prática delitiva faça menção também ao fato de que a ordem de busca será utilizada para prender esse indivíduo cuja prisão será certamente deferida por este juízo com fundamento nos requisitos aqui apresentados isso seria uma sugestão de redação para uma acumulação entre os pleitos de busca e prisão se você entendesse viável essa acumulação na resposta do seu quesito já que o 240 parágrafo 1º dispõe que é possível utilização da medida cautelar de busca
e apreensão para prender criminosos tá então mais uma a linha aprender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos então eu tô querendo por exemplo aprender a has furtiva eu tô querendo aprender o objeto bem imóvel que foi subtraído pelo autor do fato então eu vou me utilizar dessa linha do parágrafo 1º 240 para pleitear busca e apreensão se eu estiver querendo aprender um objeto um bem que tenha sido subtraído pelo alvo eu tenho que me utilizar da medida cautelar de busca e apreensão é importante a gente fazer essa análise porque você poderia ter uma dúvida
inicial márcio em cá quando é que eu vou usar o pleito cautelar de seqüestro a medida assecuratória de seqüestro e quando é que eu vou usar final o pleito o pedido de busca e apreensão se você tenciona coligir prova para o seu inquérito você vai então materializar pedido de busca e apreensão porque aqueles bens móveis que você indica como importantes para serem aprendidos eles servem pra fazer prova no bolso do seu inquérito policial agora se o objetivo da apreensão daquele bem é porque se bem foi adquirido pelo indivíduo investigado com o proveito da infração penal
aí é caso meu caro combatente de pedir o sequestro daquele bem lembrando que o sequestro pode se voltar tanto a bens móveis quanto a bens imóveis desde que eles tenham sido adquiridos com o proveito da prática delitiva sobre sequestro eu vou orientar que você leia os artigos 225 e seguintes do código de processo penal você vai encontrar lá tanto a possibilidade de seqüestro de bens móveis quanto à possibilidade de seqüestro de bens imóveis sendo que fica claro pela leitura do dispositivo que esses bens eventualmente seqüestrados eles são bens que foram adquiridos com o proveito da
prática delitiva se você estiver falando a respeito de um bem que foi efetivamente subtraído por exemplo um celular da vítima que foi roubado é caso de busca e apreensão com base no 240 parágrafo 1º do código de processo penal tá certo assim então vamos lá ó aprenderem instrumentos de falsificação ou de contrafação e objetos falsificados ou contrafeitos aprender a armas e munições instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim de eleitores por exemplo é muito comum que em concurso para delegado da polícia civil a gente cobre um crime uma investigação dentro de um
crime de homicídio a investigação dentro de um crime de roubo a gente tenha a utilização no crime indicado no quesito de uma arma seja uma arma branca seja uma arma de fogo então é importante que você fique atento a esses detalhes para que eventualmente você punir pela busca e apreensão daquela arma que vai ser importante para que você materialize pra que você colha uma prova robusta no bolso do seu inquérito olha aqui ó descobrir objetos necessários à prova de infração ou a defesa do réu então isso aqui ficar bem claro que o objeto um dos
objetivos da busca e apreensão é obviamente colher prova para descortinar a prática delitiva aprender cartas abertas ou não destinadas ao acusado em seu poder quando haja suspeita de que o conhecimento do seu conteúdo possa ser útil à elucidação do fato a prender pessoas vítimas de crime ó a gente pode utilizar do pleito de busca e apreensão até para eventualmente libertar vítimas vamos dizer que você tenha dúvida acerca de um determinado cativeiro veja se você detecta por exemplo a prática de um crime de extorsão mediante seqüestro é óbvio que o crime de extorsão mediante seqüestro do
artigo 159 do código penal além de ser um crime formal é um crime permanente é um crime cuja consumação se prolonga o tempo por vontade do autor do fato e é óbvio que diante de flagrante delito é possível adentrar em casa alheia mesmo sem mandado judicial mesmo sem mandado judicial acontece que se a autoridade policial ela tem alguma dúvida a respeito de seja aquela residência o evento ao cativeiro a gente pode pra se resguardar e evitar a prática de crime de abuso de autoridade representar pela expedição de um mandado judicial de busca com o objetivo
de aprender pessoas vítimas de crime aqui a gente tem a galera na letra h um pé remissivo genérico o permissivo genérico de colher qualquer elemento de convicção o que é que eu sugest onu em todo o pedido de busca que você fizer coloque esse permissivo genérico para que você seja autorizado a aprender bens objetos que você entenda interessantes para a sua prova dentro do inquérito policial ainda que não devidamente individualizado na sua representação sim porque você vai ter que individualizar analisando quesito quais são os objetos que você pretende aprender agora a utilização desse permissivo genérico
faz com que você possa eventualmente no momento do cumprimento de uma ordem de busca aprender algo que a priori não foi imaginado pela autoridade mas que ali no momento do cumprimento da medida demonstre que é necessário para a instrução do seu inquérito policial olha aqui ó é importante que eu acabei de dizer que o candidato dê limite precisamente os endereços nos quais pretende materializar a busca indique digo ao sorte o que pretende aprender em cada um deles meu caro combatente existe uma previsão no artigo 243 do código de processo penal que é clama de um
molde um lado a individualização do local onde se pretende cumprir da busca ou seja você precisa enviado ao individualizar o endereço onde se pretende cumprir a busca e de outro lado que você também individualize o que você pretende aprender em cada um dos endereços onde você está pretendendo cumpre busca márcio endereços posso representar busquem mais de um endereço sim você pode então é possível que você represente busca em mais de um endereço desde que o crise demonstre essa necessidade essa necessidade essa necessidade de individualização de endereços me parece isso é um entendimento pessoal que impede
a expedição de um mandado genérico de busca veja o código de processo penal e aqui a gente está diante de um direito individual previsto na constituição federal ele determina que você individualize os locais onde você pretende cumprir busca então me parece que esse artigo 243 quando a gente o cúmulo com artigo 5º incisos da constituição federal a gente tem a construção que não é possível a expedição de um mandado de busca genérico por exemplo para materializar busca e apreensão em todas as casas de uma determinada favela de uma determinada comunidade isso me parece não ser
possível justamente pela necessidade de individualização dos endereços onde se pretende cumprir busca fica aqui uma ressalva ao entendimento do meu amigo rogério sanches que é excepcionalmente entende que pode ser sim deferido o mandado genérico para busca e apreensão eu particularmente não como um desse entendimento é um dos poucos pontos onde eu sou divergentes em relação às idéias que ele comunga mas nesse caso eu acho que por determinação da constituição e do código de processo penal que a gente precisa individualizar precisamente quais são os endereços do que a gente pretende aprender mas isso faz com que
a gente só possa pedir uma busca por vez um de claro que não claro que não a gente tem por exemplo as operações da polícia federal onde a gente cumpre em uma só operação dentro de um só inquérito 20 30 40 mandados de busca de uma vez só só que cada um desses endereços para os quais foi expedido mandado de busca para eles existe uma individualização existe um porque existe o que deve ser apreendido no interior de cada uma dessas moradas tá certo o que eu sugestionando também galera ó que você faça constar na representação
pedido relacionado ao acesso ea perícia do conteúdo de eventuais celulares computadores hds e pen drives apreendidos no carro combatente veja só o entendimento do stj é de que a gente não precisa de uma segunda ordem judicial para periciar o acessar um bem que seja apreendido por ordem prévia do juiz então se você tem um mandado de busca e apreensão e você aprende no bojo dessa busca um telefone celular do investigado a gente não precisaria de um segundo mandado para acessar o conteúdo sigiloso protegido pelo sigilo das comunicações telefônicas e telemáticas esse é o entendimento do
stj é óbvio que tem que ser assim porque a gente já tem uma ordem prévia para aprender o que for interessante para licitação no crime não teria sentido a gente tem uma segunda ordem para fazer o acesso a esses bens aprendidos mas por via das dúvidas por desencargos de consciência por um excesso de zelo eu acho que você deve colocar na sua peça se por acaso quesito disser que é importante que se aprenda telefones e computadores hds e pen drives que você faça em parênteses vinho lá pode ser lá no fechou da representação lá na
conclusão da representação um parêntese vinho já pedindo o acesso ea eventual submissão daquele telefone daquele computador daquele hd a perícia para que então a gente não tenha nenhum problema em relação ao acesso desses bens apreendidos vou mostrar pra você como funcionaria um modelo de representação objetivando a busca e apreensão olha aí ó essa lentíssimo sem o juiz de direito da comarca de activos e vai fazer aquele estudo dentro do tema competência estudando então competência em razão do lugar em razão da matéria em razão do furo prerrogativa de função chegando à conclusão de qual juízo competente
para analisar aquele caso criminal e você vai endereçar a sua peça para esse juízo seja é eventual juízo prevento porque já deferiu algum pleito naquelas investigação ou um juízo competente por distribuição do combatente ó olha aqui um preâmbulo olha aqui um preâmbulo como é que funciona esse preâmbulo aqui ó a polícia civil do estado do que eu estou fazendo aqui eu tô indicando qual é o órgão policial no qual tramita a investigação criminal eu estou dizendo que ela é representada pelo delegado de polícia civil que esta subscreve em exercício na delegacia da polícia civil da
comarca de normalmente os quesitos dizem qual é a delegacia que investiga aquele determinado crime está no uso das suas atribuições legais e com o fulcro no artigo 5º inciso 11 da constituição federal aqui eu tenho permissivo constitucional para o deferimento de ordem de busca e nos artigos 240 seguintes do cpp aqui eu tenho permissivo legal que trata da busca e apreensão no código de processo penal aí a gente tá aqui pra fechar o ângulo representando então pela expedição de mandados de busca e apreensão medida indispensável ao prosseguimento das investigações levadas a efeito no bolso do
inquérito policial número às vezes fique atento no próprio quesito jazz indica qual o número do inquérito policial você vai fazer essa indicação aqui já no seu preâmbulo olha o modelo proposto em relação ao tópico dos fatos eu chamo de resumo fático você pode chamar dos fatos não é nenhum não há nenhum tipo de regra aqui e aí você vai explicar em rehem um resulto a respeito do quesito dos fatos que foram trazidos no quesito qual crime você está investigando e o que você já tem de prova colhida nesse inquérito policial descrição do fato apurado das
provas carreadas aos fatos com descrição dos crimes praticados por cada um dos investigados lembre aqui normalmente nos espelhos de questões que tratam de peças cautelares você tem aqui a necessidade de tipificar o crime praticado pelos investigados tipificar e fazer a imputação a individualização dessas condutas para cada alvo aqui o tópico do pleito cautelar de busca e apreensão a figuras necessária a realização de busca domiciliar no seguinte endereço indicar de maneira pormenorizada o endereço da questão explicar por que que você quer aprender o que é que você quer aprender porque então que você quer um mandado
de busca dirigido àquele endereço e citar como requisitos para a decretação da busca 240 parágrafo 1º e seguintes do cpp e o artigo 5º inciso 11 da constituição federal olha aqui a conclusão e o pedido como é que funciona o fecho conclusão e pedidos aí você tá então representando deferimento de busca no seguinte endereço descreve novo endereço pertencente ao investigado você vai nominar que é o responsável pela morada expedindo-se mandado de busca para olha aqui ó com autorização expressa de acesso ou perícia todos os dados com por constantes em computadores mídias e celulares lá lá
pra que você tem então essa ordem e documentos aprendidos no curso diligências aqui você tem que individualizar endereço quem é o responsável pelo endereço e o que você quer aprender dentro daquela casa ao final a como fica pra você não se identificar só dizer local data atenciosamente e escrevi em baixo delegado de polícia civil veja você não precisa escrever por extenso por exemplo mas tô fazendo a prova para a delegada a polícia da bahia preciso colocar salvador ea data da prova eu prefiro que não tenha nada bota só local vírgula data atenciosamente delegada de polícia
civil para que você evite qualquer tipo de pensamento relativo à identificação do candidato porque identificação gera eliminação do certame tome cuidado com isso vamos fechar esse bloco a gente volta com análise de outro play cautela já
