após três anos de aprovação o Marco legal do saneamento teve pouco avanço em vários estados e municípios do Brasil quando se fala em obras e principalmente investimentos é o que revela a segunda edição do estudo avanços do novo Marco legal do saneamento básico no Brasil 2023 divulgada nesta quarta-feira com metas para a universalização dos serviços até 2033 garantindo que 99% da população brasileira tem acesso a água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgotos e outros serviços o Marco legal do saneamento aprovado em 2020 avançou pouco nos últimos três anos segundo o estudo
do Instituto trata Brasil o Brasil ainda tem 35 milhões com ausência de acesso à água tratada e 100 milhões sem acesso a coleta do esgoto a presidente executiva do Instituto Infor os dados do Estado do Ceará o estado hoje e ele possui 74% da população com acesso à água e 38% apenas de coleta de tratamento de esgoto e precisa Então chegar a 90% de coleta e tratamento de esgoto até o ano de 2033 hoje o estado investe 39 reais por ano por habitante muito abaixo da Média nacional que é de 82 reais por ano por
habitante e o Marco legal do saneamento básico trouxe esse senso de urgência para que as metas fossem atingidas e para que se buscasse uma solução é para agilizar essa universalização e aumentar esse volume de investimento que se traduzem obras e que se traduzem o maior percentual da população com acesso esse serviço tão importante que é o acesso à água e a coleta e tratamento do esgoto atualmente diversos municípios e estados enfrentam dificuldades financeiras para as metas estabelecidas no plano que prevê um aporte de 507 bilhões de reais estipulados ainda em 2020 a média anual para
se atingir esse valor seria acima dos 36 bilhões de reais mas os números da pesquisa mostram que até então a média Nacional foi de um pouco mais de 17 bilhões de reais na Assembleia Legislativa os deputados Cláudio Pinho do PDT Larissa Gaspar do PT e Fernando Hugo do PSD opinaram sobre o Marco legal do saneamento e as melhorias que ainda precisam ser realizadas o grande Bonde do saneamento no Estado do Ceará foi na década de 90 a população cresceu e a gente precisa ter as cidades cada dia a população fica mais ardência nas cidades e
a gente precisa de saneamento porque saneamento é saúde então vai tentar trazer investimento é privado para fazer com que a gente possa ser desenvolvido né feito o saneamento em todo o país importante ressaltar que o marco regulatório do saneamento ele vem como uma Norma programática com o intuito de realmente garantir a universalização do acesso à esgotamento sanitário que inclui acesso a água potável e acesse também a coleta e tratamento de esgoto nas residências de todo o país a partir do Marco estados e municípios devem trabalhar para que essa universalização ela seja de fato possível e
isso requer sobretudo priorização do orçamento para investir nessa política pública um país como o Brasil com a população de quase 210 milhões de habitantes de 50% sem esgotamento sanitário e 30%, sem água tratada de qualidade
