Formação dos Contratos parte 1

[Música] meus queridos e minhas queridas há uma questão importante eh que na verdade levou O legislador a fazer uma alteração no artigo 421 que é o seguinte alguns doutrinadores fazem uma distinção entre liberdade liberdade de contratar e liberdade contratual doutrina majoritária distingue os conceitos a liberdade contratual é aquela relacionada a definição do conteúdo do Contrato ou seja como Regra geral Você tem liberdade para estabelecer as condições do contrato Qual é a cláusula Como vai ser a forma de pagamento Você tem uma Liberdade essa liberdade tem limites sim o limite a essa liberdade contratual é a função social É sob essa perspectiva que o artigo 421 do Código Civil foi alterado por quê Porque antes do artigo 421 ele falava que a liberdade de contratar tinha que ser exercida e e e nos limites da função social e aí a doutrina sempre dizia que o o artigo 421 era a técnico era técnico porque a função social na verdade limitaria a liberdade contratual a liberdade para definir o conteúdo doato a liberdade deat O que é a liberdade deat é a liberdade de decidir com quem contratar com Quatar ou quando contratar ou se vai contratar Ou seja é a liberdade de fazer ou não um contrato e fazer com fulano ou com ciclando a a doutrina dá a entender que a função social não seria um limite a isso eu pessoalmente entendo que é limite também para mim tava correto também falar que a liberdade de contratar também é submetida à função social como limite você não pode fazer o contrato com quem você quiser se isso violar a função social tem limites também eh de uma certa forma o nosso próprio ordenamento quando você fala por exemplo de direito antitrust você vai ter na lei por exemplo do CAD né que é a lei que trata de infrações a ordem econômica ela às vezes condiciona determinados contratos contratos de parceria Empresarial que possam configurar infração ordem econômica que possa configurar cartéis indevidos no caso concreto ou situações e que ameaçam a livre concorrência são vedados a própria liberdade de contratar é vedado eventualmente sei lá se a coca-cola decidir comprar todas as empresas de bebidas que existem quer comprar Ambev comprar tudo eventualmente o CAD pode não autorizar a liberdade de contratar pode ser vedado e não só comprar as empresas mas também fazer contratos de parceria empresarial fazer jo inventores e outras tipos de de de negócio de arranjos eh empresariais podem ser vedados Então veja que a própria Liberdade contratual de a liberdade de contratar também tem limites mas enfim de qualquer sorte o artigo 421 foi alterado porque antes ele falava de liberdade de contratar e passa a falar de liberdade contratual é bom você tá atento para essa distinção a doutrina é meio que omissa quando fala da liberdade de contratar se ela tem a na função social um limite ou não se a função social é um limite ou não então é uma certa eh um certo probleminha aqui eh não muito eh prático vamos dizer assim mas que é importante que você saiba Além disso meus amigos e minhas amigas é importante você Estar atento para a boa fé a boa fé que é também um dever jurídico que tem que ser observado nos contratos e O interessante é que quando você fala de boa fé nós damos o maior prestígio no código civil a boa fé objetiva eh a boa fé subjetiva a boa fé subjetiva ela também é admitida no nosso ordenamento e ela também tem que ser observada quando que eu tenho boa fé subjetiva e quando que eu tenho boa fé objetiva essa distinção do dos adjetivos já lhe dá a intuição da definição boa fé objetiva é aquela que leva em conta o sujeito leva em conta as particularidades do sujeito leva em conta a intenção da pessoa o que tá na cabeça dela isso é boa fé subjetiva e ar Rigor argou argou de uma forma bem grosseira um o uma pessoa por exemplo o o Lampião ou o Robin Hood ou outras pessoas que matavam ou que roubavam claro que hinwood é é é é lenda mas a alguns ladrões que matam até o Pablo Escobar por exemplo na na na Colômbia o Pablo escobal matava e ele fazia o bem pras pessoas mais pobres porque distribuía dinheiro para elas na verdade ele distribuía para poder manter os negócios de drogas dele mas ele acabava fazendo caridade Às vezes o camarada que mata alguém pode estar com uma boa intenção na cabeça dele dentro da formação dele ele pode estar de boa fé subjetiva só que o nosso ordenamento especialmente com o Código Civil de 2002 prestigia muito mais a boa fé objetiva a boa fé objetiva não leva em conta as particularidades do sujeito a boa fé objetiva leva em conta meus amigos e minhas amigas o padrão do homem médio o padrão do homem médio e a boa fé objetiva portanto meus amigos ela tem que ser observada isso que é importante quando nós falamos de contrato ela tem que ser observada do nascimento de um contrato portanto ela tem que ser observada numa fase pré-contratual a boa objetiva tem que ser observada antes da celebração de um contrato Portanto tem que ser observada na chamada fase pré-contratual A bof objetiva também tem que ser observada veja bem durante o contrato ele também tem que ser observado na fase contratual eu celebrei um contrato tenho que observar a boa fé claro que eu tenho sim não há dúvidas disso mas além disso a boa fé objetiva também tem que ser observada mesmo após o fim de um contrato portanto também tem que ser observado uma fase pós-contratual nós temos portanto que observar a boa fé antes no meio e depois de um contrato caso caso eu descumpra caso eu descumpra a boa fé tem uma conduta de má fé numa fase pré-contratual eu vou ter uma consequência eu vou ter que pagar indenização vou ter que eu vou ter cometido um ato ilícito sim e a consequência é que nesse caso por exemplo eu poderei sofrer o que a doutrina chama de responsabilidade pré-contratual que também é cham de responsabilidade por culpa incontra a responsabilidade por culpa encontrao em latim encontrao aí tem o h aqui porque é latim a responsabilidade por culpa in contrao é na verdade uma responsabilidade civil portanto é um dever de pagar indenização pela violação da boa fé na fase PR atual é que antes de assinar um contrato nós temos umas fases anteriores uma fase de proposta uma fase de negociações preliminares e eventualmente se eu tiver um comportamento de má fé nessa fase eu posso ser obrigado a pagar indenização posso por conta da responsabilidade civil pré-contratual que é também chamado de responsabilidade civil por culpa Inc contraindo se eventualmente eu violar a boa fé no na fase contratual eu vou ter uma responsabilidade civil também vou ter dever de de indenizar não há discussão nenhuma E além disso mesmo isso é muito interessante mesmo após a o fim de um contrato o contrato já se esgotou eu você fez o contrato com Gran Cursos aqui terminou o curso você pagou tudo pro Gran Curso Gran Curso já te deu todas as aulas já acabou beleza ainda sim o pulso ainda pulsa como diziam os titãs né o pulso ainda pula mesmo após você apagar o fogo de uma fogueira você foi lá e apagou a madeira que estava sendo queimada ainda irradia energia ainda faz a dança do mormaço Ainda há o mormaço ainda há energia ainda tá quente ainda tem um rescaldo depois que deu o tiro ainda está saindo a a fumaça do da Pólvora ainda tem deveres ainda há deveres pós contratuais mesmo após de celebração do contrato ainda há deveres que decorrem da boa fé e eventualmente se eu violar a esses deveres decorrente da boa fé após a o contrato após o fim de um contrato eu vou ter o que a doutrina chama de responsabilidade que é um tipo de responsabilidade civil tem que pagar indenização mas a doutrina chama de responsabilidade Olha que interessante pós factum finito quando você fala fala pós facto finito meus amigos e minhas amigas é uma responsabilidade após por isso o nome pós um fato finito o que que é um fato finito é o o contrato o contrato é um fato finito o contrato ele acaba ele se exaure e ele se esgota ele é um fato finito e mesmo após esse fato finito esse fato que acabou ainda assim eu posso ser responsabilizado posso nós temos deveres pós contratuais decorrentes da boa fé que decorrem da boa fé são abertos por exemplo por exemplo o grancursos ele tem um dever de manter em sigilo os teus dados pessoais de manter em sigilo o seu CPF o seu endereço ele tem esse dever ainda que não esteja previsto do contrato ele tem esse dever tudo bem que a lei geral de proteção de dados também daria suporte para isso nos casos em que a lei geral de proteção de dados é aplicado Mas mesmo se não for aplicada a lei geral de proteção de dados ainda assim por conta da boa fé o Gran Curso que tomou ciência de dados pessoais teu dados íntimos dados que não são publicizados o Gran Curso tem um dever de boa fé mesmo depois disso eu entendo por exemplo que o influencer digital o cara um instagrammer o cara tem lá um perfil com milhões de seguidores se ele foi contratado por uma empresa para fazer um marketing eu entendo que mesmo depois que ela fez o marketing então o cara tá lá com seu perfil no Instagram e foi lá e falou se matricule no Gran Curso aí fez lá o marketing e tal beleza mesmo depois de exaurido o contrato GR curo já pagou ele já fez a propaganda e Beleza já já se exauriu ainda assim aquele instagrammer tem um dever de não denegrir a imagem do Gran Curso se ele posteriormente depois que terminou o contrato ele vai lá e faz uma propaganda negativa do Gran Curso critica o Gran Curso para todos os seus seguidores ele tá violando um dever de boa fé porque ele não pode ser traíra ele tem um dever de lealdade ele tem um ve de cooperação mesmo depois de fim do contrato veja meus amigos e minhas amigas como o assunto é interessante a boa fé objetiva ela tem que ser observada antes durante e depois de um contrato sob peno de responsabilidade pós facto finito tá muito importante você Estar atento para isso e Aliás já que falamos disso vale a pena nós sabermos como que um contrato nasce como que ocorre o nascimento de um contrato e a doutrina coloca etapas da formação de um contrato como que um contrato nasce a doutrina coloca etapas coloca fases pra celebração de um contrato basicamente quando você fala das fases de um contrato você vai ter três fases você vai ter a chamada fase das negociações preliminares que também é chamada de fase da pontuação essa é a primeira fase você vai ter a segunda fase que é a fase da proposta também chamada de de policitação proposto também pode vir com o nome de policitação mas o nome mais comum é fase da proposta e por fim no momento em que você tem a aceitação da proposta você chega na fase final que é o contrato o contrato nasce quando você aceita a proposta então um contrato Ele nasce passando por essas três etapas a fase das negociações preliminares a fase da proposta e a fase do at propriamente é aqui que nasce o contrato aqui ocorre o nascimento do contrato essa etapas anteriores são etapas pré-contratuais são etapas pré-contratuais e portanto eh não há contrato ainda nessa nesses momentos temos algumas particularidades aqui nessas Ness etapas tá quando falamos da fase das negociações preliminares negociações preliminares você está falando de uma fase meus amigos minhas amigas de uma fase que não vincula não vincula as partes as partes não são não estão vinculadas a nada não são obrigadas juridicamente a nada porque nessa fase é as partes simplesmente estabelecem meras tratativas sem caráter vinculante as partes começam a conversar sobre a possível celebração de um contrato entre elas elas começam a discutir as condições de futuro contrato elas T umas tratativas preliminares quando você por exemplo uma vez eu fui no sho ID aqui em Brasília o Shopping D é um shopping que vende móveis para casa e também nas dentro dessa dessa desse Shopping você tem alguns designers de interiores quando você entra numa loja para ver móveis às vezes você é convidado lá para um design de interior para fazer um um uma simulação eh para você poder ver os trabalhos que ele já fez Beleza quando você vai lá e senta na cadeira e começa a conversar com designer de interior para eventualmente conhecer o trabalho dele e eventualmente no futuro fazer um contrato para ele decorar a sua casa eu pergunto nesse momento você tá conversando já há um contrato não você é obrigado a contratá-lo não ele é obrigado a fazer o Design na sua casa não ele também não tá vinculado a nada vocês só estão conversando vocês já só estão flertando é a troca de olhares é a troca de chamegos mas ainda sem estar namorando não tem namoro ainda é apenas a fase das trocas de olhares para ver se eventualmente vai dar certo ou não nesse momento meus amigos e mehas amigas pode ser que você fique uma hora conversando com designer de interior veja o trabalho dele e depois você fala Não tudo bem eu vou embora depois a gente conversa não quero Celebrar nada o designer pode cobrar de você indenização não ele não pode cobrar nada porque você não é obrigado a Celebrar contrato é uma fase de negociação preliminar não tem caráter vinculante agora apesar de não ter Caráter vinculante você tem um cuidado você tem que ter um cuidado de forma excepcional É cabível responsabilidade ou responsabilização civil ou responsabilidade chamada de responsabilidade pré-contratual ou responsabilidade por culpa encontrao quando houver violação a boa fé quando houver violação a boa fé se você violar a boa fé objetiva ou ou subjetiva também mas a gente leva em conta muito mais a boa fé objetiva atualmente no ordenamento jurídico você pode ser obrigado a pagar indenização se por exemplo eu lá na loja do designer de interiores eu fiquei conversando com ele uma hora 2 horas eh sobre o trabalho dele e depois eu chego para ele e digo Fulano eu não quero contratar nada eu nem casa tenho e eu fiquei aqui só porque eu achei muito engraçado você gastar duas horas do seu tempo conversando comigo enganei o bobo na casca do ovo e faz lá um lero lero e e e deboche do camarada meu amigo aí nesse caso eu não sou obrigado a contratá-lo Mas você concorda que eu agi de má fé eu no mínimo para poder conversar com o design interior não preciso nem ter casa mas no mínimo eu tenho que dizer para ele olha eu ser claro Olha eu tô conversando aqui eu não sei se eu vou contratar Beleza você não agiu de má fé você tá ouvindo no futuro quando você tiver uma casa você vai contratar o camarada se você gostar não tem problema ele tá vendendo o peixe dele mas se você fizer isso por por exemplo de má fé você já pode ser obrigado a pagar indenização e essa indenização poderia ser por exemplo o valor do tempo que ele perdeu contigo ele sendo obrigado a contratá-lo mas no mínimo reparar o dano que você causou é excepcional tá aqui cabe umas observações da Vida Prática eh eu dei um exemplo eh meio caricato e cerebrino Mas na vida real você tem essa fase das negociações preliminares muito presente especialmente em Grandes Negócios Imobiliários ou Grandes Negócios empresariais é muito comum é comum é comum essa fase ser formalizada por um instrumento particular cuidado Esse instrumento particular não é contrato não é contrato é apenas a formalização escrita escrita das tratativas eh não vinculantes que as partes estão firmando E por quê que você vai fazer um instrumento particular para formalizar essa fase escrita se não é o contrato mas eu assinei Não não é porque você assinou que é contrato não é um contrato é apenas um instrumento que formaliza essas negociações preliminares Por quê o objetivo aqui o objetivo aqui é produzir prova prova escrita de que há uma conversa séria em trâmite eh uma conversa séria que pode aguar num contrato mas não é um eh não é qualquer coisa tem uma certa seriedade não tá garantido que vou Celebrar o contrato mas o objetivo é produzir prova para quê para eventual responsabilidade por culpa in contraindo para provar se alguém tiver um comportamento de má fé um comportamento que seja violador da boa fé eventualmente eu posso ser obrigado a pagar indenização as às vezes nessa própria tratativa é estabelecida uma multa dizendo caso eh alguém não queira Celebrar o contrato e Ninguém é obrigado a Celebrar vai ter que pagar uma multa de tantos r000 pro outro como é uma espécie de indenização por aquele tempo gasto naquelas conversas você pode fazer isso e é comum que socorra é comum aver isso em negócios empresariais altos geralmente o o nome o título que é dado na prática não é um título isso aqui não é um nome legal não não tá na legislação é o nome e da prática tá na prática Esse instrumento e recebe vários nomes Às vezes vem com o nome de protocolo de intenções Então as pessoas assinaram um protocolo de intenções Às vezes vem com o nome de carta de intenções e às vezes resolve recebe outros nomes como memorando de entendimentos e as pessoas e colocam nomes vários nomes por que que fazem isso Em que situações em várias hipóteses às vezes ocorre por exemplo às vezes ocorre por exemplo a a ainda mais tá só para aprofundar ainda Às vezes vem com o nome de edital de convocação de interessados também pode acontecer mas eu explico eu explico que é importante você entender isso é importante você entender isso às vezes o Gran Cursos vamos supor que o Gran Cursos está namorando namorando uma parceria eh Empresarial com a Universidade de eil nos Estados Unidos uma das Universidades mais famosas do mundo vamos supor que o Gran Curso está namorando Isso tá conversando Eles estão numa tratativa para eventualmente fazer uma parceria para que aqui no Brasil seja oferecido um curso de pós--graduação eh do Gran cursos em conjunto com a Universidade de eo Beleza ainda não há contrato Eles estão conversando vendo como que seria a remuneração Quanto que o grancurso pagaria paraa Universidade de eio se a Universidade de eio quer ou não vincular o nome e às vezes o o Gabriel grangeiro por exemplo é e o Rodrigo Calado eles vão e viajam lá para pros Estados Unidos para conversar sei lá com o Bob que é o dono da Universidade de que é o reitor que é o proprietário e para eventualmente conversar pessoalmente Olho no Olho sobre essa negociação e às vezes eles chegam a uma conclusão vamos fazer aqui um memorial um um um um memorando de entendimentos ou uma C de intenção um protocolo de tensão para dizer que a gente tem a intenção de continuar conversando para no futuro fazer uma parceria de pós--graduação E por que que eu vou assinar isso para que que os caras vão assinar se eles não quer se eles não celebraram o contrato É porque com isso eles eventualmente já podem fazer um teste na no mercado para ver se vai ter sucesso ou não no momento que você anuncia que o Gran Curso está em em provável parceria em processo de parceria com a Universidade de eio Você já faz um teste uma sondagem para ver se o público vai ter uma boa aceitação ou não pode ser por isso além dessas situações de empresárias eh você também tem situações de compra de imóveis Especialmente quando você tem compra de imóveis de alto valor eh envolvendo grandes empresas as empresas querem fazer uma análise jurídica e uma análise técnica antes de Celebrar o contrato só que para poder reservar o imóvel Imagine que uma grande empresa Imagine que o Gran Curso viu uma um um um prédio com disponível pra locação e o Gran Curso falou eu tenho interesse em alugar esse imóvel Gabriel Granjeiro e o Rodrigo Calado falam eu quero eu quero alugar esse móvel pro Gran Curso beleza eles que são os sócios do Gran Curso eles vão assinar o contrato nome do Gran Curso Mas eles antes de firmar o contrato eles querem fazer alguma pesquisa prévia interior do interior e eventualmente até fazer uma sugerir um preço e etc que que ele pode fazer ele chega pro dono do imóvel e fala vamos fazer aqui um um um um instrumento de uma carta de intenções só para você deixar reservado o imóvel enquanto eu Gran Cursos vou fazer uma análise no meu setor jurídico no meu setor técnico para ver se é adequado ou não a gente comprar o bem Inclusive eu também vou pegar certidões as certidões negativas de dívida tributária etc para ver se você também tem condição de vender se tem risco ou não do negócio e às vezes eu faço uma card de tensão um protocolo de tensão isso também acontece Às vezes o que acontece é que geralmente em negócios como esse geralmente de e de imóveis você já tem uma proposta e portanto eh em muitas dessas hipóteses você não tá na fase de negociação preliminar você tá na segunda fase que é a fase da proposta mas de qualquer sorte Às vezes tem situações em que você tem a utilização disso eh em Negócios Imobiliários também muito importante você Estar atento para isso agora eu eu demoro às vezes meus amigos eu demoro às vezes te explicando o porquê das coisas e dando exemplo é porque eu tenho um objetivo eu quero que você daqui 10 anos lembre do que você estudou talvez você não lembre do nome técnico Mas você vai lembrar do dos exemplos e da ideia isso vai te ajudar vai te ajudar na prova vai te ajudar até na Vida Prática vai te ajudar em tudo mas eu te trago aqui um caso um caso do STJ que foi o caso da Land Rover além de Rover muito interessante esse caso no caso do STJ além de Rover além de Rover do Brasil Vou Colocar assim eu nem sei se o nome Empresarial Exatamente Essa além de R lançou um edital convocando interessados em se tornar interessados em se tornarem uma con uma concessionária da Land Rover e Manaus Então ela tava com a intenção de colocar uma concessionária em Manaus para vender veículos Land Rover e ele lançou um edital convocando convocando interessados em sentar à mesa para se tornar uma concessionária da Land Rover em nenhum momento a l Rover disse qual seria a condição contratual qual seria o a remuneração nada disso ela falou eu só quero primeiro garimpar empresas idôneas para poder ser uma concessionária a negociação ver quanto que eu vou pagar etc ISS a gente a gente vê depois só que havia a pactuação de uma taxa de inscrição não é muito técnico chamar de taxa tá até coloco entre aspas porque taxa é tributo aqui não é tributo aqui é um preço privado mas como a gente na prática que eu chamo de taxa de inscrição vou chamar aqui de taxa de inscrição E aí foi colocado uma taxa de inscrição de r$ 50. 000 então se a empresa quisesse participar do processo seletivo para começar a negociar com a Land Rover tinha que pagar r$ 50. 000 Por que que a Land Rover tava cobrando esse valor na prática é porque a Land Rover iria gastar com auditorias ela teria custos custos com auditorias para verificar a idoneidade dos candidatos para ver se candidatos tinham idoneidade financeira e moral para se tornarem uma concessionária beleza apareceu uma empresa lá vou chamar de Gran Veículos Ltda e ela foi participou do processo seletivo pagou R 50.

000 e ganhou eh como foi a única inclusive ela acabou sendo a única eh no certame né vamos dizer assim e ela foi aprovada ao final do processo seletivo ela recebeu o e-mail dizendo Olha você é idônea para ser uma concessionária da lind Rover e veio o e-mail dizendo aguarde porque nós vamos ainda agendar um momento pra gente depois sentar as à mesa e conversar sobre as condições contratuais sobre a remuneração e tudo mais mas mas parabéns você é tem o selo de qualidade para ser uma concessionária da Land Rover em Manaus passou um mês e alind roven nada dois meses alend de roven nada que que fez o GR veículos mandou e-mail de novo falando Vem cá vamos conversar ou não porque eu participei do processo seletivo eu tô até juntando dinheiro aqui eu tô me preparando para quando você Celebrar o contrato já ter o lugar às vezes já tá preparado às vezes ess a empresa até já alugou uma loja ou Já reservou uma loja já eh tá Preparando o terreno para poder ser uma conada da L Rover aí a l r falou não aguarde mais um pouco o fato é que passados alguns meses 4 5 6 meses além de R vai e manda outro e-mail dizendo o seguinte Olha você Gran veículos Realmente é muito idônea mas nós mudamos o nosso houve uma mudança Mudamos o nosso plano negocial para o Brasil e agora a gente viu que não é tão interessante no Brasil colocar uma concessionária em Manaus a gente vai colocar mais concessionárias ainda em São Paulo porque entendemos que do ponto de vista mercadológico é melhor ir para lá então não é nenhum problema contigo se a gente ficasse em Manaus a gente iria te contratar Tá mas nós mudamos o nosso plano no Brasil inteiro e agradecemos a confiança sua em ter participar do processo seletivo e Tchau e bênção palhaçada né meu amigo tá de brincadeira né Você tá de brincadeira né você faz um processo seletivo cobra r$ 50. 000 Porque você acha que Manaus é um bom lugar e daqui a pouco você depois que eu ganho o processo seletivo você vai e muda de opinião esse segundo comportamento aqui da de ouve é um comportamento de má fé não é uma fé subjetiva é uma fé objetiva porque aqui há um comportamento contraditório ela tá agindo como uma metamorfose ambulante agir como Metamorfose Ambulante ter comportamentos contraditórios frustrar legítima expectativa de outras pessoas isso é comportamento de ma fé e por isso houve ato ilícito apesar de não haver contrato apesar de ainda estar numa fase de negociação preliminar É verdade Aqui nós temos uma fase de negociação preliminar e além de rov portanto não era obrigada a Celebrar nenhum contrato com o Gran veículos o fato é que aqui houve uma situação de má fé e por consequência é possível uma responsabilização pré-contratual é possível uma responsabilização por culpa encontrao moral da história o a Gran veículos entrou com uma ação judicial contra a Land Rover entrou com uma ação judicial contra a Land Rover e o STJ Manteve a procedência dessa ação e condenou a Land Rover a pagar uma indenização que no caso concreto foi de R 50.