Agora é oficial: Brasil terá o maior imposto do mundo

o governo federal sancionou a regulamentação da reforma tributária na tarde desta quinta-feira apesar de sancionar alguns trechos a estimativa do Planalto é que essa alíquota fique acima dos 28% fazendo com que o Brasil tenha o maior imposto sobre valor agregado do mundo Bernard api que é o chefe da secretaria extraordinária da reforma tributária do Ministério da Fazenda reconheceu o maior Iva do mundo mas alegou se tratar de de algo temporário a regulamentação detalha entre outros temas Quais produtos farão parte da chamada cesta básica nacional que terá alíquota zero e quais terão benefício de uma alíquota

reduzida segundo o ministro da Fazenda Fernanda Dad as mudanças não serão perceptíveis amanhã ou depois mas futuramente afirmando se tratar do maior legado que essa atual atual administração atual gestão vai deixar para as próximas você Coba como avalia a sanção da regulamentação da reforma tributária sanção com alguns vetos mas até aqui Parabéns viu Você tá com a medalha de ouro maior Iva do mundo Coba Todos nós né Parabéns a todos nós todos nós que estamos aqui todos nós que estamos acompanhando todas as pessoas do Brasil agora podem celebrar a maior Iva do mundo alguns especialistas

dizem que nós já temos a maior Carga Tributária do mundo é que a gente não enx enxerga e que isso agora com o Iva simplesmente vai ficar visível já que a gente vai vai ter o imposto agregado né isso vai ficar notório ali em cada cada consumo que fizermos seja de serviço seja de de de produtos e e isso evidencia um benefício dessa reforma tributária que eu trago que é o ponto de vista da Transparência E aí para aumentar qualquer tipo de tributo a partir de então isso vai ficar sendo percebido o tempo todo porque

subiu o imposto a gente vai perceber que subiu ali aquela taxa que a gente tá pagando do Iva né seja o CBS ou ou ibs as duas As duas fases deste as duas As duas facetas deste imposto chamado de Iva né que conjugam cinco imposto impostos atuais isso é um ponto positivo no meu ponto de vista a reforma tributária foi positiva do lado de cá do balcão para o cidadão foi bom que a gente tem imposto agregado que a gente tem maior Transparência que a gente tem simplificação o maior ponto negativo dessa reforma tá do

lado de lá do balcão que aí é muito negativo que inviabiliza Inclusive a parte boa dessa reforma que é justamente a concentração destes tributos no ente Federal no conselhão nas mãos do Poder Executivo paraa Brasília que daí lá é que eles vão depois redistribuir de maneira tenho certeza não tão justa para todos os estados e todos os municípios gerando inclusive aquela Aquela Velha História de que aqueles mais necessitados terão que ir a Brasília pedir C Pires na mão algum tipo de benefício antes a gente pagava um ISS o imposto sobre serviços caía direto no caixa

do município agora não cai mais agora vai cair em um caixa com um conselho gerindo e isso é muito ruim do lado de lá do balcão o que pode ser a a parte mais negativa dessa regulamentação toda canios notícia em destaque a regulamentação da reforma tributária foi sancionada pelo presidente da república com alguns vetos mas projeções preocupantes para muitos né Beraldo ninguém gostaria de ter o maior Iva do mundo e nós temos Beraldo Pois é mas sabe que a medalha de ouro que mais incomoda não é nem a da maior alíquota do mundo no Iva

e sim da pior gestão de orçamento público do mundo esse é o grande problema do Brasil o dinheiro é tão mal gasto que o Brasil vem produzindo gerações piores com passar do tempo nós temos hoje um problema grave no país que é a redução da nossa competitividade a piora nos nossos índices de educação tudo no Brasil está piorando até porque quanto mais o mundo de verdade avança e nós ficamos estagnados porque somos aqui geridos né Há muito tempo historicamente por pessoas que usam o estado brasileiro para se favorecerem a gente vai ficando com uma distância

cada vez maior do resto do mundo e aí esse essa alíquota ela é cada vez mais alta não para conseguir promover o país e melhorar a vida dos brasileiros mas sim para tapar o buraco da incompetência e da e cência estatal por isso caniato o tamanho da alíquota do Iva que foi sancionado hoje é a dimensão exata de como estes mesmos envolvidos na reforma tributária conseguiram nos colocar nessa posição humilhante de estarmos sendo roubados há tanto tempo e termos um país tão ineficiente como o Brasil é hoje era uma reforma tão esperada né Mas eu

vi muita gente frustrada com o resultado final Queria que você analisasse o processo da regulamentação várias mudanças que serão implementadas de maneira escalonada enfim o que mais L chamou atenção Alguma coisa Alguma implementação distorcida que nós iremos acompanhar em linhas Gerais é uma reforma que ajuda o excesso de expectativa é o caminho mais curto PR frustração e a rea árias que comprovou esse ditado caniato eh e ela tem um período de vigência onde ela só começará vigorar em 2033 nós sabemos que neste período serão feitas inúmeras reformas o nosso sistema político terá algumas alterações isso

vai levar obviamente a fragmentação a distorção ainda maior dessa reforma mas para além da Carga Tributária que é maior do mundo eu acho que a reforma tributária nos deu eh uma lição da Face mais nefasta do nosso Parlamento que é o Lobby de cada uma das entidades foram tantos os lobbies na reforma tributária foram tantas as tentativas de contemplar as categorias a b c d e e assim sucessivamente que a reforma tributária acabou saindo pior talvez do que é o nosso sistema tributário atual eu vou dar um único exemplo os municípios produtores são aqueles municípios

que TM indústrias que T comércios que T empresas Eles serão prejudicados porque o o imposto pela produção nos seus territórios não será mais recolhido nos respectivos tribut nos respectivos territórios Então por que que o prefeito vai se esforçar para ter o município atrativo se aquele imposto não ficará lá lá se os efeitos da produção interna não ficarão por lá então a reforma tributária repito será muito alterada não adianta nem a gente comemorar esse Iva porque eu não acho que esse texto Será aplicado na prático ora Coba esse ponto destacado pelo Acácio eu pude acompanhar muitas

manifestações muitas críticas a respeito desse trabalho que foi realizado trabalho entre aspas tá desses lobistas que representam alguns setores que naturalmente queriam que o o setor eh que ele representa fosse beneficiado de de alguma maneira e em razão de tantas exceções que nós acabamos eh identificando um Iva tão alto né porque se houvesse de fato uma tentativa de você reduzir Ou pelo menos estabelecer um patamar para todas as categorias haveria Talvez uma Justiça muito maior não mas benefício para aquela categoria Essa é muito importante porque emprega muita a gente esse daqui não sei o que

lá e aí deu no que deu o Iva mais alto do mundo Coba você falou muito bem caniato Toda vez que há uma exceção em relação à alíquota comum há naturalmente uma alta sobre alíquota comum aquele que deixa de pagar os 28 o valor que que ficará alíquota para para pagar uma parcela menor ou para ser isento do pagamento deste imposto sobrecarrega todos os demais e aí é muito interessante o ac e e você falaram sobre os o o Lobby ou os lobes que foram feitos por diversos setores há uma tendência de se criminalizar se

demonizar o Lobby em alguns outros países eh isso é até legalizado eu não vejo com com com tanta negatividade assim o Lobby se ele é bem feito se ele é justificável veja bem Aqui estamos representando tal setor por determinado determinado motivo ess Essa é a mensagem que o setor traz e tal isso seria ótimo se esse debate fosse bem acompanhado pela população o que não é esse esse Lobby do jeito que ele acontece aqui no Brasil ele é muito distante da opinião pública e aí a gente acaba tendo um texto final como esse que foi

aprovado e depois sancionado que não se não se justifica muito a gente tem imposto do pecado por exemplo que é o imposto seletivo que é para aquilo que segundo a emenda constitucional segundo a reforma tributária do ano passado é para aquilo que faz mal ou ao meio ambiente ou à saúde sabe o que tá nesse imposto do do pecado no imposto seletivo carro elétrico aquilo que não consome não queima carbono aquilo que faz bem pro meio ambiente e por consequência a saúde também enfim eh ou seja não faz sentido o alguém fazer lobby para que

o carro elétrico passe a ser mais tributado ou seja é um Lobby injustificável tá distante da população alguns outros alguns outros benefícios também desta desta maneira que não se justificam Lobby de empresas que T algumas ligações com Gover frigoríficos entre outros que colocam um produto aqui na cesta básica para ser mais exento o outro produto ali com uma diminuição da carga o imposto beneficiado enfim esse Lobby injustificável distante do debate público é que fez mal a essa regulamentação e que por consequência Aumentou a alíquota para todo mundo a alíquota comum é esse imposto seletivo que

foi chamado de imposto do pecado e tem alguns itens essa lista de produtos isso aqui então pela pela lei que foi aprovado foi sancionado serão sobretaxado cigarros bebidas açucaradas bebidas alcoólicas embarcações e aeronaves carros Como disse o Coba incluindo os elétricos apostas nas modalidades físicas e online como as bets Fantasy games como o jogo do Tigrinho além de extração de minério de ferro de petróleo e de gás natural viu Beraldo então impostos maiores também paraa atividade que você conhece tão bem ou seja vários itens importantes paraa nossa economia serão sobretaxado Beraldo carro já é caro

aqui no Brasil vai ficar mais caro ainda Beraldo Pois é porque é é a mentalidade completamente errada o Coba falou da do papel do Lobby né que existe quer dizer as os setores se organizam através de Agentes que junto aos políticos fica ali entando informações e justificando eh determinados pontos de vistas do interesse daqueles setores A diferença é que quando isso acontece num lugar sério o Lobby traz argumentos técnicos para discussões que muitas vezes são complexas no Brasil o Lobby tá associado com corrupção o Lobby está associado com a troca de alguma gentileza de alguma

facilidade olha você me ajuda com esse tema aqui que eu faço isso aqui aquilo para você ou pro teu filho ou e tal então assim nós estamos no país aonde as emendas são utilizadas para colocar asfalto nas estradas que dão acesso aos das fazendas dos políticos então neste cenário realmente fica muito difícil a gente validar a atividade eh de Lobby porque o sentido do Lobby No Brasil se perdeu né ele foi deturpado e a gente olhando para esse novo desenho tributário brasileiro a gente vê que não vai baratear a vida das pessoas eh não vai

produzir o efeito que deveria produzir que era não só facilitar a a o o o pagamento e a prestação de contas tributárias à Receita Federal mas sobretudo diminuir o peso tributário nas coisas que a gente produz e consome para que pudéssemos produzir e consumir mais claramente o efeito será contrário Mas desta reforma tributária caniato sairão os novos campeões nacionais brasileiros os novos bilionários brasileiros sentem aguardem e assistam o dinheiro continuará sendo sugado só que agora aparentemente alguns novos players Vão colocar a mão nesse quâ é e uma maneira muito mais eficiente de arrecadar os impostos

isso não tem a menor dúvida quer fechar Você acaso tem algum outro aspecto que você queria destacar só em relação ao Lobby eh quando a gente compara acho que os Estados Unidos Talvez seja um grande exemplo onde há regulamentação lá o que se tem é o advoca o Lobby ele é feito com Total transparência Então o que se faz é uma defesa daquele ponto Beraldo tá nos Estados Unidos talvez conheça isso de forma mais próxima mas o que se faz é uma defesa daquele ponto eh de forma pública de forma transparente com base em critérios

científicos e eu confesso que essa pesquisa a qual eu tive acesso é de 2019 durante o doutorado numa das disciplinas Nós estudamos o Lobby e no Congresso Nacional as entidades que mais batiam as portas dos parlamentares ou dos líderes parlamentares eram entidades de classe especialmente ligadas à magistratura então anamatra que é a Associação Nacional dos magistrados trabalhistas é a Associação Nacional dos magistrados e de outras entidades de classe representativas das categorias eh de funcionários públicos que a Rigor são os mais bem remunerados então acho que cabe essa reflexão porque e advoca a uma confusão mas

são circunstâncias bem diferentes