Analisando o Ônus da Prova e Documentação em Ações Trabalhistas

quando a gente vai dar início ou a defesa ou o ajuizamento dessa ação Qual é a documentação que a gente eh solicita para analisar se existe o fundo de direito ou para contestar o direito de alguém qual a documentação Inicial que a gente que a gente busca ã a A questão aqui ela ela ela se modifica a partir dos olhos que tu vê essa pergunta né O reclamante o o o autor da ação dificilmente ele possui né ele não ele não tem nemum obrigação do dever de guarda dos documentos contracheques cartões ponto sim agora contrato

de trabalho ficha de registro ppp O ltcat que são documentos referentes à saúde do do trabalho né ã são o dever de guarda do São do empregador o dever de guarda então o que que o que que sempre é necessário aqui ã a avaliação do ônus da prova né a a e partindo do princípio do pedido né que for trazido por por qualquer uma das partes até porque eh nós podemos inclusive ingressar com ação de consignação de pagamento para as empresas que é uma ação que a empresa move quando o empregado desaparece a falecimento do

empregado para consignar o pagamento dessas decisórias é uma ação que a empresa move né ou até em algumas algumas oportunidades o que nós fizemos recentemente foi uma reconvenção dentro da contestação trabalhista onde são necessários alguns documentos também mas o que que o que que é importante aqui o empregado ele é o hipossuficiente e ele sempre vai ser visto sobre essa Ótica na justiça do trabalho quando ele questiona horas extras não pagamento dessas horas né ausência de compensação de jornada eh é sempre importante que ele traga né Para que o o advogado faça avaliação dos cartões

ponto um do TR cartões ponto para que já se veja se ele registrava as horas algum em algumas oportunidades ele registra as horas a entrada e a saída e continua trabalhando então tu não tem como provar isso sem ser através uma prova testemunhal mas questões em especial atualmente que se vê muito são provas do Dana e o do assédio né que são condutas ou reiteradas ou condutas pontuais dentro daquele contrato de trabalho que trazem alguma alguma e algum dano à pessoa à imagem a a ao próprio trabalhador né E como é que como é que

se prova esse dano através de mensagens de whats a justiça do trabalho permite permite gravações sem a ciência da parte contrária aqui a questão da validação da prova gravada é diferente do que acontece no civil e no penal existe em razão dessa condição de hipossuficiente do empregado que busca né a apreciação do Judiciário de uma questão delicada que os danos morais e o acedio Moral quando pleiteado não são questões simples né são questões que envolvem crimes às vezes por exemplo eh o crime de racismo né Eh tem que não existe outro meio de provar a

não ser através de mensagens através de conversas entre colegas Então o que o que sempre se busca dos empregados né o mínimo de prova que ele conseguiu reunir dentro daquele contrato de trabalho e do empregador sempre né a maior clareza possível todos os documentos da contratualidade o empregador ele precisa ter o contrato de trabalho registrado né ele precisa ter uma ficha de registro do empregado com todos os dados os endereços o horário de trabalho as médias salariais a e na ficha de registro também é lançado o dissídio né todos os anos a Convenção Coletiva ela

aplica um dissídio isso vai pra ficha de registro pra validação do do desenvolvimento daquele empregado né do do crescente dele de recebimento de verbas porque Isso inclui eh pagamento de isso influencia inclusive pagamento de rescisórios e tudo mais então a a a empresa ela tem sempre o dever de guarda dos documentos Cláudia em razão disso nós poderíamos dizer e que o ônus da prova e naturalmente invertido exato Até porque não se pode Pretender que o empregado detenha Tais documentos que são contábeis de guarda da empresa ex Mas ele tem um indício de prova pelo menos

né el tem indício menos isso aí vem a questão da prova testemunhal é aí vem a questão da prova testemunhal ex por isso do peso que a prova testemunhal possui numa reclamatória trabalhista porque tu parte do pressuposto em que tu pega uma empresa né que que investe no negócio que aplica eh eh um que monta uma estrutura cria um negócio inteiro tem todos tem todo o ônus societário o ônus tributário e tu coloca ela de um lado e o ex-empregado do outro por isso que o ex-empregado sempre busca a prova testemunhal e essa e essa

premissa de hipossuficiência ou de de o empregado tá numa relação eh inferior né e isso vale para eh todo porte de empresa porque veja bem a gente pode est pleiteando com uma empresa uma multinacional mas pode ser um um mercadinho pequenininho de ba e essa premissa se aplica a todos os casos ou a depender do caso concreto o juiz pode eh determinar essa distribuição do ano a prova de uma maneira diferente eh em determinadas circunstâncias a própria CLT eh tem possui premissas diversas por exemplo eh empresas com mais de 20 empregados tem a obrigação do

registro de manter todos os registros de cartão Ponto abaixo de 20 empregados e Esso é uma Foi uma mudança com a reforma antes o mínimo era máximo eraa 10 empregados agora passou para 20 está dispensado né de registrar todas as jornadas documentalmente e o que que isso faz com que o ônus que era anteriormente da empresa Passe ao empregado o empregado precisa comprovar as a realização das horas extras parte-se do pressuposto que empresas desse porte elas aplicam e e alcançam sempre o horário contratual né a mesma coisa com a pré-sal do período do intervalo intra

jornada Isso foi uma modificação eh anteriormente o intervalo intra jornada ele tinha de Obrigatoriamente ser registrada no cartão Ponto entrada saída hoje em dia com a utilização do ponto eletrônico quando o empregado entra e sai da empresa com registro biométrico o sistema que precisa ser validado pelo MTE eh ele pode muito bem pré assinalar o o o intervalo ou seja o empregado tem aquela uma hora registrada ali e ele gosa ela tanto naquele momento quanto em momento posterior dentro do próprio contrato a gente trabalho às vezes a ela impede né em em jurisprudências recentes que

esse período de intervalo seja tirado meia hora antes de sair ã 30 minutos antes 45 minutos antes mas por exemplo se o empregado tem isso acontece muito em hospitais né se o empregado eh tem um horário pré assinalado das 11 ao 12:30 de intervalo se ele for gozado esse intervalo das 13 às 1430 ainda assim gozou intermal ele está corretamente registrado a justiça do trabalha não vai questionar isso então empresas de pequeno porte elas são vistas tá E são avaliadas com uma premissa da distribuição do hos da prova um pouco mais econome do que acontece

com multinacionais E empresas de grande porte mas ainda sim não deixa de ser um empregador então é e o que que a gente pode indicar assim bom após o o o trabalhador Vem e traz uma série de documentos pra gente quais seriam os básicos assim o que que a gente pede Olha a gente a gente tem que comprovar minimamente essa relação jurídica de trabalho que existe entre vocês através destes documentos né Que documentos que ele pode trazer que existe um posse dele n é verdade que que carteira de trabalho assinada né quando não existe a

carteira de trabalho em caso de busca de conhecimento de vínculo né quando não há prestação interposta transferências bancárias muitos casos e isso acaba trazendo um problema inclusive pro juiz né quando o pagamento acontece em todos os meses como é que alguém vai provar que todos os meses a pessoa recebia R 15.00 em mãos né como é que a empresa vai comprovar que daqueles R 3.000 que Ela sacou ela pagou aquele valor para ele para um outro empregado então assim eh eh tudo isso converge na prova testemunhal né então por isso que que o ônus da

prova ele é distribuído e ele ele é muito volátil na justiça do trabalho né inclusive o 818 que que nós mencionamos antes o parágrafo terceiro ele prevê que se o ônus por exemplo vamos supor ã a empresa tem 10 empregados tá E aí o ex empregado move uma reclamatória trabalhista como a empresa está a dentro da exceção legal O encargo fica aquela pessoa para provar né o de fato horário realizado Mas vamos supor que ela tenha sido desligada por justa causa porque foi teve um desentendimento com alguém de dentro da empresa eles aplicaram uma justa

causa que foi forçada vamos supor por já aconteceu nós já acompanhamos casos dessa natureza h a empresa dispensou o empregado eh sustentando furto tá furto de material o empregado não furtou nada como é que esse empregado vai trazer alguma testemunha ou vai provar pro juiz que de fato ele realizava aquela jornada se pede a inversão do onos da prova na própria Inicial né Ou seja faz com que aquele os que inicialmente seria do empregado seja transferido paraa empresa em razão de determinadas sensibilidades [Música] [Aplausos] jurídicas