o olá hoje nós vamos falar de um assunto importante o pagamento antecipado do contrato administrativo por clientes têm me perguntado se é possível a administração pagar pátio totalmente o valor do contrato de forma antecipada com vistas a permitir a execução do contrato de antes dessa crise financeira que nós estamos porque nos traz a resposta é o próprio artigo 40 nesses 14 a linhas a e d da lei de licitações partir 40 ele vai tratar do que deve conter o meu edital de licitação acompanha comigo na tela o que diz o inciso 14 a line-up de
condições de pagamento prevendo alinhar prazo de pagamento não superior a trinta dias contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela volta aqui comer tem uma regra é o pagamento posterior execução do contrato eu forneço o presta o serviço não é aí eu apresento a nota fiscal e alimentação tem o e para pagamento mas veja o que diz com a linha de do mesmo ativo inciso acompanhe na terra compensações financeiras e penalizações por eventuais atrasos de descontos por eventuais antecipações de pagamentos então a lei prevê a possibilidade não tem cidades em
situação de pagamento o problema é que a lei não diz em que situações que será testar essa antecipação do pagamento pode se dar bem a jurisprudência e hoje nós vamos capitanear a nossa nossa aula aqui pela jurisprudência do tribunal de contas da união vem às vezes prudência sinal de contas da união então e nos explica quais são os critérios requisitos para ter antecipação de pagamento acompanha comigo na terra o pagamento antecipado pode ser ao total somente se deve efetuar em caráter excepcional quando comprovadamente seja esta a única alternativa para obter o bem ou assegurar a
prestação do serviço desejar e quando a antecipação propiciar sensível economia de recursos então vamos lá pode acontecer as seguintes situações primeiro eu vou fazer uma licitação e sempre investimento é muito caro neste caso é eu vou prever no meio edital as condições de antecipação então eu administração toma a iniciativa de já prever a antecipação do pagamento visualizando ele que investimento inicial é muito oneroso e por que que eu vou fazer isso eu alimentação como que eu vou fazer isso espontaneamente porque se eu não fizer isso muito provavelmente poucas empresas nenhuma empresa participará da estação porque
o investimento é muito alto a então o risco aí muito grande para o contratada para minimizar esse risco eu vou então prever antecipação de pagamento aves prudence até para a gente não celular muito árvores prudência se precisar impeça a violência dizendo que esta antecipar o momento não deve ser o valor total do contrário deve se resumir ao investimento inicial ao custo inicial que o contratado terá para executar o objeto contratual mas existe um percentual fixado na lei e na jurisprudência não isso vai de cada caso vai dar do gestor público ponderar o gasto inicial para
execução do contrato e aí então prever no edital prevê nos de contrato o percentual quais as despesas serão objeto de antecipação de pagamento ok então a segunda hipótese é quando eu vou fazer uma contratação direta temos a inclusive a 13979 previne prevendo as dispensas né por conta da academia por conta da crise de saúde da crise financeira nesses casos pode ser que a o pleito de pagamento antecipado não não venha da administração não seja de ofício uma assim decorrer de um próprio pedido do fornecedor do da empresa licitante né da o que quer a like
participar quer fornecer para o governo nesses caso específico a uma obrigação tanto no licitante uma colocar cima interessado a ser contratado quanto da administração qual é obrigação a lição de casa aí da da empresa que quer fornecer via contratação direta para administração e precisa de uma antecipação de pagamento comprovar que a necessidade da antecipação de pagamento decorre não só de uma de um vulto muito grande de investimento inicial mas de uma exigência do próprio fornecedor do próprio fabricante que fará contato para adquirir os insumos e revender a administração então sempre que o interessado contratado potencial
contratado souber que o seu fornecedor de insumos que o seu fornecedor do produto exige o pagamento antecipado seja debate ou totalmente antecipado para que ele vem o brasil e isso agora está acontecendo muito com importações de equipamentos e insumos de saúde certos fabricantes estrangeiros só estão vendendo para o brasil com antecipação para empresas brasileiras com a antecipação do pagamento é essa empresa então esse licitante interessado em contratar com a administração vai comprovar a administração essa exigência do seu fornecedor como com a proposta do próprio é fornecedor mas lembrando que se for o documento redigido em
língua estrangeira precisava traduzir para apresentar para administração até tenha validade dentro do meu processo administrativo né e aí eu vou usar ele solta aqui é o meu fornecedor exige um pagamento antecipado e sempre o pagamento antecipado é muito alto então eu não consigo né cumprir com esse preço vezes alimentação eu tenho o menor preço eu botei o menor preço para fornecer a máscara para fornecer o álcool em gel não é pa e aí é o respirador mas para ter este preço eu preciso pagar x por cento antecipado lá no país tal e esse antecipado significa
tanto em um valor muito grande então preciso que esse valor seja antecipar e aí então procurando figura em saindo da pele do fornecedor entrando na pele do gestor eu vou demonstrar dentro do meu processo administrativo que é a uma cobrança de pagamento antecipado por parte do fabricante do parte do fornecedor e que se eu não atender esta necessidade se eu não atender a esse requisito de pagamento antecipado a minha saída será a pagar mais caro muito mais caro pouco mais caro mais pressão mais caro para o outro potencial fornecedor porque porque como a gente acabou
de ler as vezes por dentro de contas exige uma vantagem econômica para administração que aquela possa produzir o pagamento antecipado ok que existe uma terceira e não tem que ser box eu já presto serviço para administração e eu já forneço para a administração e aí eu sempre recebendo na após o fornecimento após a prestação do serviço e agora eu vou comprar o meu produto importando mais produto para vender para administração dentro de um contrato que já existe lá é tempo do contrato quanto água de rede de preços aí a regra não vai mudar é eu
estou adquirindo alimentação pediu para fornecer só adquirindo estou importando e o meu exportador né ele exige o pagamento antecipado mas eu já tenho um contrato a pergunta a ela se eu posso pleitear perante a administração pagamento antecipado ver isso me parece muito próximo do questão do equilíbrio econômico-financeiro porque pensa comigo se ele atualmente eu não peço o pagamento antecipado eu voltei ao fornecedor vou ter que pagar do bolso para receber o produto não é para fornecer administração e provavelmente eu vou pagar um preço mais caro do que pagar vamos realmente fora dessa época de crise
financeira e crise de saúde e que isso vai criar o direito de pedir o equilíbrio econômico-financeiro então é possível que eu mas é só no meu contrato apresente um pleito para administração seguinte sentido olhe atenção o nosso contrato não prevê pagamento antecipado você pediu o novo fornecimento estou adquirindo este material para te fornecer de revender só que o meu fornecedor mudou custos e ele só mantém o meu custo se eventualmente o preço original se eventualmente ou pagar antecipado de administração por favor decida lá você prefere que eu adquira normalmente ou seja o pague a decisão
pai eu pago do meu bolso e você então realize um reequilíbrio como financeiro e acaba pagando mais caro né ou você prefere a antecipar esse pagamento não é é extraordinariamente e para esse fornecimento ou seja e não vale como regra permanente de execução do contrato passado essa turbulência volta a regra comum do contrato não é você então me pagar a este custo de investimento não é todo fornecimento ou seja não é a parte de tributo não é a parte de lucro não é não é a parte de distribuição é parte de importação de pagamento lá
fora do meu fornecedor mas você vai me pagar antecipado para que eu possa importar e te vender pelo mesmo preço e me parece que essa alternativa é a mais viável para esse terceiro grupo de pessoas empresas que já possuem contrato em andamento agora vejo em qualquer das três hipóteses seja na licitação está sendo lançada na contratação direta ou no contrato que já está em andamento para existir ou antecipação de pagamento a administração deve por entrar por orientação jurisprudencial deve exigir garantia de execução a garantia de execução daquela parcela adiantada quando a gente fala de garantia
a gente vai direto no artigo 56 da lei viciações que cria-la caução em dinheiro título da dívida pública seguro garantia ou fiança bancária e o percentual a ser definido pela administração então vocês estão falando da licitação que eu estou lançando e o edital vai prever antecipação de pagamento ele também tem que prever a cláusula de garantia obrigatoriamente lembrem que em casos excepcionais eu posso chegar ao percentual de até dez porcento ok no cabo da minha contratação direta eu vou ter que fazer um contrato para criar a cláusula de garantia 1 e no carro do contrato
que está em execução eu vou ter que fazer o aditivo contratual para criar a cláusula de garantia mas eu sempre vou ter que colocar uma palavra lhe garantia a jurisprudência é inclusive sustentando que se a garantia se o valor antecipado for superior ao valor da garantia né então vamos ajudá-lo antecipar 10 milhões de execução no meu contato mas a garantia chega no máximo a três milhões a a jurisprudência sustentando que a administração pode por ser um pagamento excepcional por ser uma situação excepcional exigir garantias excepcionais garantias essas então que consigam é garantir a administração e
eventual descumprimento do contrato ou não cumprimento do contrato pelo contratado aquele valor antecipado retornar administração nós estamos falando então de garantias previstas lá no código civil garantindo inclusive reais ok a jurisprudência nesse sentido e eu tenho que comprovar para que eu possa ter uma minha antecipação de pagamento que eu tenho que comprovar que se eu não antecipar o pagamento eu não terei outra forma de solucionar o meu interesse público e solucionar a minha demanda pública o meu interesse coletivo é dizer que é sem antecipação de pagamento eu não vou encontrar com outro fornecedor com os
mesmas características um novo prestador de serviços com as mesmas características e portanto eu não vou conseguir satisfazer aquela minha necessidade ou eu posso até encontrar um outro prestador de serviço outro fornecedor mas os preços serão muito mais caros o que traz diretamente um prejuízo ao erário e inclusive objeto de manifestação do tcu dizendo que é uma das dos das causas que motivam que permitem o pagamento antecipado ou seja uma economia orar então eu tenho que comprovar que a necessidade eu tenho que comprovar que o investimento inicial do conto é muito grande é gigantesca fora da
curva normal de investimento é muito oneroso não é tem que comprovar uma vantagem administração financeira lembrando que a vontade de financeira obviamente pode ser o pagamento mais barato que se alguém tiver colocar o preço né pagar primeiro para depois pegar a sensação o seu pagamento somente vai colocar para embutir no seu preço aí um plus do risco né do atraso farão administração então eu vou justificar a economia horário e então eu vou formalizar a essa cláusula de pagamento antecipado e volto a dizer não esqueçam de garantia né da execução do contrato ok então essas são
as três hipóteses para a empresa a licitação que vai ser publicada a empresa que vai acontecer de forma direta o contratado que já está executando o contrato é possível sim o pagamento antecipado ele tem que ser justificado demonstrando a vantagem econômica demonstrando a inviabilidade de outras alternativas e demonstrando a garantia da administração e aí então eu for mais ano tudo isso eu posso ter a o meu contrato com pagamento antecipado se você gostou desse vídeo eu vou pedir para você se inscrever no nosso canal dar o seu like ativar o sininho para receber novos vídeos
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