4as na Ordem - 15.01.2026

Eh, e qual é a intenção que nós temos relativamente à integração com a base de dados com da da OCPCA? Passamos então a inaugurar uma nova era dos contabilistas não credenciados, contabilistas fantasmas, o uso indivíduo da carteira do contabilista e por aí em diante. O que é que vai acontecer? Esse fluxo é um fluxo que eu apresentei em agosto E que na altura em que eu apresentei era um fluxo que representava aquilo que iria ser implementado e que foi implementado que eu vou apresentar como foi implementado a nível do sistema. Eh, e de forma resumida,

eu já dei a informação de que todas as empresas hoje eh sociedades comerciais que são criadas a nível do sistema da administração geral tributária, elas são criadas antes de 1 de outubro, elas eram criadas no estado do NIF da empresa, no Estado do ativo. A partir de 1 de outubro, elas passaram a ser criadas no estado suspenso e o e o sistema obriga que para que ela esteja em estado ativo tem a indicação de um contabilista. E essa parte é muito importante. A indicação de um contabilista é uma ação no âmbito da liberdade contratual que

as empresas têm de poder contratar qualquer contabilista, sendo que a administração geral tributária não Tem nenhuma influência na contratação ou na escolha do profissional que a empresa pretende celebrar algum contrato de prestação eh eh de serviço. Elas são criadas no estado suspenso, pois vigora um um um procedimento manual que é solicitar a atualização e do formulário de cadastro com a insção da informação do contabilista e depois solicitar por via ofício ao levantamento da suspensão, tendo cumprido o pressuposto, qual é o pressuposto da Indicação do contabilista. Aqui devemos dar a mão à palmatória e esse processo

tem sido de facto moroso, burocrático, né? E a boa nova é que esse processo deixa de ser moroso, burocrático e sem a intervenção da administração geral tributária. Passa a ser um processo a ser gerido entre o contribuinte, a sociedade comercial e o contabilista. E eu vou explicar como é que isso vai se Processar sem a necessidade de intervenção da administração geral tributária no processo nem de atualização, nem do processo de levantamento da suspensão do NIF que está em estado eh suspenso. Eh, e esse fluxo o representa isto, né? eh representa a empresa poder indicar eh

no âmbito da sua contratação indicar o contabilista, o contabilista receber uma notificação de que foi indicado para representar uma Determinada eh sociedade e ele poder confirmar ou recusar a indicação. E aqui mais uma outra nota, mais um outro passo que nós demos no que vigora hoje. É eu indico, faço a carta, depois faço uma outra carta a dar e a a a dar permissões ao contabilista de representação no portal. Faço o upload da carta para o contabilista ter acesso ao portal. com que nós vamos aqui apresentar. A partir do momento em que o Contabilista é

inserido e ele aceita, o processo de representação é aprovado de forma automática, mas uma vez sem a intervenção da administração geral tributária daquele processo de solicitar por via de portal da representação. Penso que aqui é mais um passo que nós demos relativamente eh a isto. E depois que eu também vou dar uma nota relativamente a isso, que eu penso que vai ser a parte mais dura, Que é o processo de atualização massiva. O que é que é isso? O processo de atualização massiva. Ando as bases de dados integradas, o que nós pretendemos fazer é fazer

uma varura a nível do sistema, validar todo o número do profissional de contabilidade que está no nosso sistema, se está de facto credenciado a nível da base de dados da OCPCA. Não estando resultado, o contribuinte Tem um contabilista não credenciado, vai ter limitações de poder submeter as suas declarações de rendimento. Esse é o primeiro efeito. O segundo efeito, a empresa passa em estado de inconformidade, corre o risco de ter o seu NIF suspenso. O mesmo acontece com o cidadão angolano, cidadão estrangeiro, que tendo-se declarado no portal da administração geral tributária como contabilista indicado um número

não certificado pela Ordem ou pela entidade competente, prestou uma informação que também será a prior, será o seu n suspenso ou até ele atualizar o cadastro e tirar aquela informação ou então regularizar a a situação junto da ordem dos contabilistas. Em resumo conforme o fluxo vai funcionar. Ah, e eu agora passo a a apresentar o que é que muda a nível do sistema Do lado esquerdo. Ah, e vocês conseguem ter aqui uma visibilidade para quem nunca nunca viu o sistema da administração geral tributária, tem aqui a oportunidade que nós temos um sistema que é chamado

sistema integrado de gestão tributária, que é o seguido, né? é o principal sistema de eh de informação da administração geral tributária. E o que é que muda a nível do SIGT? E eu depois também vou explicar o que é que Muda a nível do portal. E aí aonde maior parte de dos contribuintes, dos contabilistas tem têm acesso e têm familiaridade com com o portal de contribuinte. O que muda exatamente essa parte está eh sublinhada ou ou marcada em vermelho. Nós antes não tínhamos este campo aqui, validar contabilista ou CPCA. O que significa que ou o

técnico da administração geral tributária ou o contribuinte no portal Podia quando tivesse a preencher e eu penso não há necessidade de eu eh discorrer o formulário todo de cadastro, mas vou só me centralizar nessa parte tem a ver com a informação que é inserida relativamente ao contabilista. Hoje esse botão não não não está lá disponível. Ele coloca o NIF e depois tem que preencher a informação do número do telefone do contabilista e o número do Da carteira, né? Se é assim se é assim que posso posso dizer. O mesmo acontece com o portal de contribuinte.

Ele insere essa informação, o NIF, forma manual e depois o sistema aceita sem poder validar o número da carteira. com este botão que agora vai ser ou foi implementado, vai ser colocado no ar, é que ele vai colocar o NIF e ao clicar validar o CPCA, o sistema de administração geral tributária, para quem entende de informática, eh nós Temos um web service que consulta via NIF a base de dados da OCPCA e vai preencher a informação a seguir vai preencher o número de telefone, o número da ordem e o e-mail. O número de telefone, número

da ordem e o e-mail. E essa parte do e-mail é extremamente importante. Depois vão vão perceber porquê este botão, além de estar disponível na Parte que faz a gestão eh que na parte do sistema que é o seguit, ele também estará disponível a nível do portal, não é? Clicar, validar, ele valida o NIF, consulta na base eh de dados da OCPCA. Se tiverem eh eh validado ou se a se o NIF do membro tiver na base de dados, ele vai preencher a informação. não tiver, ele vai dar uma informação a nível do sistema, tanto do

portal do SIGT, como do portal, de que aquele NIF, aquele membro não está na ordem da OCPCA E o sistema não vai permitir que aquele formulário seja então publicado ou aquela atualização seja efetivada. Então, a primeira alteração que vocês vão ver no portal é o aparecimento desse botão, validar contabilista ou CPCA, que é por via da inserção do NIF. Depois, o que é que vai acontecer? Quando eu disse que a partir de 1 de outubro as empresas passaram a ser Constituída no estado de suspense, eh nós hoje nós temos do duas formas de cadastrar empresa.

Nós temos um método automatizado que comunica com o sistema da do guiché único via serviço, né? e depois cria o NIF e devolva a informação a nível do da do sistema do G, né? O G envia-nos a informação do estatuto, nós cadastramos e devolvemos a informação. Quando nós recebemos a informação, cadastramos e publicamos o formulário, quer dizer que O NIF é gerado. Ou o responsável da empresa vai receber essa mensagem. Não sei se se conseguimos ler qual é a mensagem. Se calhar vou pedir a vou pedir a colaboração de alguém que possa ler a a

mensagem do lado esquerdo. 500. Caro contribuinte, AGT informa que foi suspenso o NIF 500 165 094 Da empresa Automacão, coletivo regime geral financeiro, segundo Auto 76. Para efeitos de levantamento da suspensão, deve aceder ao portal do contribuinte da AGT e atualizar o seu cadastro, indicando o contabilista responsável pela empresa. Após indicação e confirmação por parte do contabilista pode efetuar o levantamento da suspensão do NIF. Pag os seus impostos. O país Agradece a gente agradece, significa que todas as empresas que forem constituída depois do sistema eh ehuar vai receber essa informação. Repito, as que forem criadas

e depois tem >> processo. Deixa-me sim fazer uma pergunta, Dr. Yuri. Nós estamos no guinché único a constituir uma empresa agora. afirmativo. >> Mal termina o processo da constituição, aparece essa informação. >> Afirmativo. >> Ele entra para o site e ele já tem acesso imediato ao portal do contribuinte enquanto empresa. Já não há aquele processo burocrático de termos nós a a a criar o acesso da empresa. Nós vamos vamos garantir que e e por isso é que nós estamos a alinhar também com o G para que quando o G envia-nos a informação para criar o

NIF, tem a informação toda responsável para ele receber a credencial e ter acesso para Fazer esta atualização. >> Perfeito. >> OK. O responsável da empresa recebendo este este e-mail SMS, ele vai ao portal do contribuinte, tem acesso ao formulário de cadastro, alterar cadastro, atualizar cadastro e vai então ter acesso, vai ter acesso ao formulário de cadastro, aonde ele vai preencher essa informação do Contabilista. Já dei a nota que inserindo a informação do NIF do contabilista, tendo sido validado o o formulário vai ser publicado. Nós os formulários são eh cada um formulário tem vários estados, né?

pode estar em estado pendente em aprovação, eh, publicado e por aí em diante. Ele atualiza a informação, isso é a visão do técnico da administração geral tributária. Ele atualiza a informação no Portal, inser o NIF, o sistema vai dar informação do que o formulário tá pendente e tão logo ele eh insere o NIF e é confirmado no sistema. Ele vai publicar o formulário no minuto, no minuto não, no segundo a seguir o contabilista recebe aquela informação. Preciso de um outro de um de um mais um voluntário para ler a informação que o contabilista vai receber.

Não se ouve a intervenção do colega, não conseguimos ouvir A 75 anos Bora, ação de ajuns do banheiro. Caso como clique no link, caso não complica point. >> Não, não. Clique no link. Primeiro caso como clique no link. >> OK. Claro contabilista a 00 496 83 con su 013 Santos Rui a AGT informa que foi indicado como contabilista pela empresa 5001650 750 que é a associação de adjuntos. Caso concorde, clique no link, confirme que sou o contabilista. Caso não concorde, clique no link recuse ser o contabilista. paga os seus impostos, o país agradece a GT.

>> OK. Significa que o contabilista vai receber um e-mail, um SMS com essa com essa mensagem comer e ligação no modelo atual burocrático ou o a empresa tinha que fazer uma carta. No modelo atual não precisa carta Nenhuma. OK? Se ele confirmar, a mensagem seguinte é a que está embaixo. Se ele não confirmar, o evidente é que o formulário não vai ser publicado, vai ser uma recusa, a empresa vai ser notificada, que eu já vou apresentar e a empresa é então orientada a indicar uma outra pessoa enquanto contabilista. Repito, confirmando O formulário publicado, significa que

ele confirma, tem acesso a a ao cadastro da empresa e vai poder praticar os atos também que eu vou mostrar a mensagem. se recusar, o formulário não é publicado e ele não tem acesso ao perfil da empresa que hoje é chamado da representação. Do lado esquerdo eu mostro a mensagem de não confirmação a ser enviada para a empresa. Essa mensagem de não confirmação resulta de >> Exatamente. a empresa vai receber de que o senhor Yuro Sumb diz que não tem absolutamente nenhuma relação consigo, não te conhece de lado nenhum, então aquele aquele formulário não é

publicado e ele é notificado para voltar a aceder ao portal e indicar então um outro contabilista que pode até ser certificado, mas eu não conheço essa empresa de lado Nenhum, não tenho nenhuma relação ação, né? Porque estamos a ver aqui dois processos, não significa que é certificado. O formulário vai ser publicado. A certificação é apenas parte de um processo. Se o contabilista não confirmar que tem alguma relação, ele não vai ser adicionado nem naquela empresa, muito menos ter acesso à informação daquela empresa ou praticar Ato em nome daquela empresa. Depois eu tenho aqui a mensagem

de confirmação. ser enviada caso o contabilista confirma, né? Eh, já mostrei que o o o contabilista vai ter acesso à informação, mas a empresa será notificada, receber a informação de que o contabilista confirmou e terá então conteúdo conforme nós temos a aqui a a mensagem. E tudo aquilo que eu expliquei supõe não tramitação de nenhum papel. E atenção, não há intervenção até agora nos técnicos da administração geral tributária de que o que o formulário, o a empresa preencheu, foi para administração, a administração aguarda aprovação para depois não. O o contribuinte, a empresa fez atualização, a

aprovação vai diretamente ao contabilista sem a intervenção do técnico da AGT. É a parte que já expliquei. Esta parte só faz sentido se houver confirmação do contabilista. OK? Não havendo confirmação, o contabilista não tem acesso a esta parte, que é a possibilidade >> de levantar a suspensão. Atenção que nesta mensagem em que o contabilista confirma nós e depois também vamos melhorar, nós temos nós estamos a fazer um manual de de utilização do portal de contribuinte E onde vamos discriminar mais cada um dos acessos e que é que cada um dos acessos tem a possibilidade de

fazer. E a mensagem que é enviada ao contabilista dá-lhe de facto essa essa esta informação, né, que lhe foi dado a a a as permissões, ele tem acesso ao perfil da empresa e representar a empresa. Atenção que o processo de levantamento da suspensão não é automático, OK? Ele depois de ter acesso a a a ao perfil da empresa de inúmeras coisas que o contabilista pode fazer, atualização de cadastro, liquidar imposto, vai ter a possibilidade através dessa explicação que nós fizemos aqui, que é uma que entra no portal, altera cadastro e no final do do formulário

de cadastro hoje esse botão não está disponível. Não sei se conseguem ler o que que tá aqui escrita. Num caso em que eu num caso em que eu atualizo o formulário, salvo até posso atualizar o formulário e salvar. Tá tudo bem, mas o NIF vai continuar suspenso. O NIF só passa no estado de ativo depois de o contabilista fazer o levantamento da suspensão. >> Nossa responsabilidade agora. >> Sim. E aqui também não há intervenção do TE da Administração Geral Tributária. Levant suspensão, o NIF está de estado suspenso para para o estado ativo. estando no estado

ativo, a relação com com o fisco, por via do contabilista, vai fluindo normalmente. Ah, deixa-me só mostrar, acho que eu não coloquei, que é eh as empresas que são suspensas Por não por não indicação do contabilista, ela fica no estado suspenso e depois fica entre parente eh com restrição, né? Se por acaso vocês consultarem uma empresa no portal, penso que que é do conhecimento de que é possível consultar o estado de qualquer empresa, né, a nível do portal, se consultarem uma uma empresa que está em estado suspenso, entre parente com restrição, a razão da suspensão

é pela falta de não indicação Ou pela falta da indicação do contabilista. Repito, toda empresa consultarem um estado suspenso com restrição, a causa é esta. Para levantar a suspensão, é o que eu estou aqui a explicar. Próximos passos é colocar o sistema no ar, porque as condições estão preparadas. comunicarmos, formarmos, educarmos não só os contabilistas, como os Empresários, os gestores, os donos das empresas, os contribuintes como um todo e passar esta informação. E nós vamos ter nós o CPCA temos agendado para terça-feira, dia 20, a conferência de imprensa para mostrar como é que este empresário

consegue chegar ao contabilista. >> Muito bem. >> Tá bem. >> Muito bem. E isso é fundamental. E Depois, neste caso em particular, o contabilista não vai dizer que o NIF tá suspenso porque a gente tem que tá dar voltas, >> né? É hoje da repartição. Da repartição. Não, >> exatamente. >> Nós fizemos este pedido esta semana, não queremos intervenção humana da administração geral secundária. Automatizem tudo. >> Então, os próximos passos eu dividi em Duas fases, né, que é o o o a comunicação e a educação massiva e campanha de atualização de cadastro. que nós pretendemos

fazer em várias fases, né? E pensamos que a fase mais dolorosa vai ser entre abril e maio, porque é nossa pretensão já este ano não permitir que seja submetido declarações de contabilistas Cujo carteira não esteja validada pela OCPCA. E conseguem perceber porque é que é abril e maio. >> Sim, se vão todos pagar atualmente, mas para evitarmos os constrangimentos de abril e maio, tem que haver atualização massiva de cadastro. E quando eu sei esse ponto da atualização massiva de cadastro, a vossa Ficha da atualização de cadastro, a tradicional é muito confusa, tem muitos campos repetitivos.

Nós já pedimos a GT, >> eu acho que é desnecessária aquela fecha. >> Olha, tá, >> se eu posso fazer no portal, porque é que tenho que preencher aquela ficha? Tá fixe. Exatamente. Dão-nos tanta volta, depois fica uma eternidade. >> Depois fica uma Já, já, já vou, >> doutor. Depois fica uma eternidade. Espera para vocês validarem. Agora est aqueles campos deixam de existir. É só neste formato para todos. >> Sim. Eh, eu essas mensagens que eu estou, desculpa sócul e antes que eu me esqueça, essas mensagens que eu estou a a mostrar são condição de

sucesso. Só chegará ao destinatário se ele tiver O cadastro atualizado. Se o contabilista não tiver o e-mail devidamente atualizado ou redigido, ele nunca vai receber o e-mail para recusar ou confirmar uma determinada indicação e depois ele vai culpar a administração geral tributária porque a administração não me enviou o e-mail para eu validar. Então, por isso é que no aqui nos próximos passos nós fazemos Questão de fazer referência da necessidade de atualização massiva de de cadastro. Claro que nós vamos a a implementação será eh numa primeira fase eh alvo as empresas estão a ser constituída, mas

com horizonte e visão de que nos próximos 5 meses essa medida é exatamente para todos, não é? É exatamente para todos, né? Nós, eu meti aquilo por fase porque também eh eh não entramos assim a a a Bru. É para chamar atenção a isto, OK? As empresas estão a ser construídas, tão a tão a a a fazer um caminho, mas quem já funciona e não tem informação tanto da empresa ou do contabilista validada ou atualizada, a nossa recomendação é que faça já agora. >> fazer agora e assim. Exatamente, exatamente. Desculpa, eh, queria colocar, portanto, É

só >> em outubro de 2025 e as novas podem ser posterior. Eu, a minha pergunta era só, por exemplo, sou contactada por um por um contribuinte que tem a contabilidade em atraso e precisa de fazer atualização dos seus dos seus dados. Eh, eu também posso como contabilista certificada, portanto, preenchendo o coiso, posso atualizar os dados da empresa, porque em princípio ela deve estar inativo, o NIF deve estar inativo. O >> uma empresa já constituída. >> Sim. A partir do momento em que nós colocamos o sistema no ar, o procedimento de indicação do contabilista vai obedecer

o fluxo que eu estou aqui a apresentar. Só com uma diferença. Esta empresa que já existe há 20, 10, 15 anos tem estado ativo. A única diferença é esta, Né? com as que são constituídas a partir de 1 de outubro que estão constituídas no estado suspenso. Eu quando atualizar a a a o cadastro indicando o contabilista, o contabilista vai receber a mensagem de que foi indicado e vai confirmar essa relação. Confirmando, tem acesso ao portal da empresa para poder praticar AT. Só que aquele botão de levantamento da suspensão não estará porque a empresa já Está

em estado ativo. Então este processo pode ser feito por mim. Eu acontece >> pode perfeitamente. >> Substituiu há 5 anos, não percebe nada do portal. Eu já tenho o meu acesso ao portal. Entro, a partir do meu acesso consigo tratar de do tema de da a partir do meu acesso consigo tratar da atualização deste contribuinte sem aquela volta toda que se dava anteriormente. >> Quando é que vocês põem isso no ar? Porque já agora eu convido os membros, >> convido os membros. Então, logo a gente ponha isto no ar, eles vão logo nos comunicar no

grupo restrito. Nós vamos dar um sinal a todos presente nas quartas, tanto aqui em sala como online para fazermos nem que seja no limite atualização do cadastro do único contribuinte. Depois partilhem o feedback que é para nós deportarmos se está mesmo a funcionar ou não. E se Funcionar fazemos já com todos os clientes, que é para não aguardarmos pelo abril e maio. >> Sim. Não, não. O senhor aqui no meio, não sei se tá ultrapassado. >> Sim. eh falou que se os e-mails não tiverem eh atualizado não poderão eh ter a confirmação. E o ponto

é >> de não poderá receber o e-mail para fazer a confirmação. >> Exatamente. Quando tiver que fazer e Imigração massiva, no caso. A ideia é se atualmente quando submetemos as declarações quer do IRT ou mesmo do imposto industrial nós temos o e-mail a dizer que foi submetido com sucesso. Então essas informações que lá estão não serão eh atualizadas ou o sistema que vai atualizar? >> Ficem sem perceber qual >> já temos o cadastro das empresas atualizad. Mas quem tem o cadastro atualizado Pode ficar descansado. É suposto. Houve a indicação, de certeza que vai receber o

e-mail de confirmação. >> OK. >> Quem tem o Ah, mas antes de de alargar a a a as questões, por favor, deixem-me só terminar para depois termos um tempo mais alargado para >> Sim. A questão dele. Sim. A minha questão é disse que vai ler agora a base de dados da OCPCA. >> Sim. >> E são bases diferentes. Tem um um e-mail na AGT como contabilista e outro e-mail na base da da OCPCA. Qual e-mail vai receber a mensagem? >> A priori o e-mail que tiver cadastrado na AGT. >> Mas nós depois podemos fazer essa

uniformização. Sim. >> Sim. Podemos fazer essa uniformização porque o o a informação da da base de dados da PC vem informações que podem Ser usadas de forma oficiosa a nível da administração. >> Eh, >> este trabalho só foi possível. Este trabalho só foi possível porque esteve uma equipa a atualizar o número de contribuinte de todos nós. Mais do que 25 membros cadastrados na base de dados da OCPCA, foi feita a atualização dos NIFS. Porque quando nós nos inscrevemos, quando nós nos tornamos membros ao CPCA, Os NIFs não eram o bilhete entidade, lembram? não era o

bilhete da entidade. A partir do momento que passou a ser bilhete da entidade, estão a ver o trabalho que foi atualizar 25.000 membros, mais do que 25.000 membros, porque porque se viu para estagiários e membros efetivos, de facto. E este trabalho todo foi coordenado pelo Senr. Rui Santos. Ele não está cá no momento porque está num desafio profissional, mas devemos todo este mérito, todo este Trabalho de muitas madrugadas, eh muitas reuniões, de minuto a minuto para ser possível termos abas conforme está. Por favor, vamos tratar disso com a responsabilidade de vida. E aproveito deixar aqui

uma nota. Estou a receber, estamos a receber os órgãos sociais muitas mensagens coletivos no privado porque já levantaram a suspensão, ou seja, o motivo da suspensão da empresa existente é em falta de declarações, aquela declaração do primeiro ano de Constituição, houve alguém que disse: "Não, doutora, a empresa tá constituída desde outubro, está constituída desde setembro de 2024. A declaração em falta é só de 2025. Não, não. 2024 é. Mas sabem o que é que os colegas estão a fazer? Estão a someter a declaração em branco. O sistema não aceita a declaração em branco e é

impossível ser em branco. E o valor da constituição do guinch é único. Aquele valor pelo menos vai dar um uma linha preenchida. O Sistema tá recebe, mas mantém-se suspenso porque entende que o contabilista tá a prestar falsas declarações. Muita atenção a isso, porque depois há um número que de certeza o sistema vai identificar e vão pôr o contabilista na lista de risco. >> Essa parte do das falsas declarações é um tema que o meu colega Leandro gosta muito. Pois pode dar uma nota. Nós, eu acho que nós vamos ter um desafio muito, muito Interessante relativamente

ao ponto número qu ou da quarta fase que eu coloquei aí, a sincretização da base didática cadast com a decoração do rendimento. Por quê? Porque nós constatamos que há no cadastro indicação de um contabilista e depois na hora da submissão da declaração é um outro contabilista. Mas a nível do sistema, nós temos constatado isto. O que vai acontecer, o Que nós pretendemos é que o contabilista indicado é vai preencher de forma automática a informação do contabilista na declaração de rendimentos. É. Eh, então essas são as ações da das próximas fases que nós nós pretendemos implementar

nos próximos 6 meses, que pode desembocar na suspensão de de NIF das empresas caso mantenham o cadastro desatualizado, não indiquem contabilista que estejam devidamente certificado pela ordem ou Então cidadãos que estejam a exercer de forma ilegal à profissão. Conclusões, recomendações, eh, praticamente já fomos já fomos fazendo, né, a vantagem da integração dessa base de dados, que é uma uma solução tecnológica e está alinhadas as boas práticas internacionais de também de boa boa gestão fiscal, né? o apelo da atualização de cadastro, fomos falando, eh, não só para atualizar Os dados, mas também para validar a informação

do do da carteira do do contabilista. E para concluir, né, atualize o seu cadastro, valide o seu número e contribua para um sistema fiscal mais transparente e credível, tá? Do meu lado é tudo e vamos então abrir agora a discussão, tantoos os que estão aqui presencialmente como os que estão eh de forma remota. Eh, não sei como é que vamos fazer a Gestão. Joel de vantagem. >> Vamos começar pelo questão de forma remota por questão de desvantagem. E vamos então vou aqui averiguar, por favor. Preciso de ver quem Vamos pedir a todos que estão online,

por favor, levantem a mão. Já há várias mãos levantadas. Eh, dá-me de uma forma que eu consiga ver o a ordem, né? Quem quem tá primeiro, quem tá segundo. Obrigado. >> OK. Vamos ver a ordem para >> OK, já está. Não, deixa, é só deixar de partilhar. Deixa de partilhar, José. Ok, então a ordem é o Antuno Escufa, né? É isso mesmo. OK. Então, eh, o membro Antuno Escufa, eh, membro certificado 2022 0060, tem a palavra, por favor. Boa noite. De onde nos fala? Tem 2 minutos. Senhor António Escfa. >> Boa noite, Joel. >> Sim,

boa noite, Joel. Boa noite a todos. Antônio Escofa, a partir de Saurimo, Mundo. A minha questão é a seguinte, eh, são dois casos. Eu confirmo que vou prestar serviço de contabilidade a uma empresa e futuramente, né, por ironia do destino, devo de prestar serviço a esta empresa. Como é que eu faço para esta empresa? Ou seja, para confirmar que já não presto serviço a esta empresa? E a outra questão é, tem-se notado que uma única Empresa, por vezes, está no no portal de vários contabilistas. Qual é o procedimento ou o que é que a GT

também previu para esses casos? Uma mesma empresa, tá no portal do Virgínio, tá no portal do Antúnio, está no portal, por exemplo, do Joel, como é que a GT vai agir nesses casos? É tudo. Obrigado. Passemos a palavra ao Dr. Yurison. quer mais duas e responder as três seguidas. >> Sim, sim. >> Então vamos a mais duas online. Lutoádio Sebastião, por favor, tem a palavra. Luto boa noite. >> OK. >> Tem dois. >> Boa noite. Boa noite a todos. >> Boa noite. Ouvimos perfeitamente. Por favor, prossiga. >> OK. Eu falo de Luanda e e tenho

algumas questões também a colocar. Eh, eu queria queria perceber melhor ou queria ter um esclarecimento. Eh, o facto da da pessoa ser contabilista da empresa, não, o entendimento que eu tenho não significa necessariamente que esta pessoa deve ser representante desta empresa no portanto contribuinte da AGT. Eu posso ser contabilista de uma determinada empresa sem nem no cadastro está lá que eu sou contabilista, mas eu não preciso Necessariamente ser representante eh desta empresa no no portal do contribuinte. eh da explicação que foi passada. Portanto, esse é o entendimento que eu tenho, é que o facto dele

dele aceitar que é contabilista, automaticamente ele ele torna-se representante e deve fazer as declarações fiscais, se for o caso, tem tens essa possibilidade e muit das vezes temos a dificuldade que o colega colocou E nós temos várias empresas lá no portal e por vezes não conseguimos eliminar essas empresas que no cadastro, quer como empresas eh às vezes que nós representamos e quando tentamos ir lá na AGT para tentar eliminar as empresas, dizem que só deve ser devem ser as empresas a ter estes estes procedimentos, não os contabilistas. E, e queria aqui também aproveitar perguntar se

existe um fundamento legal para o contabilista não Poder, não tem essa possibilidade de eliminar uma determinada empresa no se a empresa associou um determinado contabilista no seu cadastro, porque que o contabilista não pode solicitar que que seja dissociada essa empresa? E por fim, eh, queria queria perceber por parte da, por exemplo, por parte da ordem, eh, como é que o o o sistema vai comunicar-se com a base de dado da AGT. O, esta comunicação como é que será Feita? Por exemplo, vai afeitar os os membros que não têm as contas regularizadas. Como é que isso

vai funcionar? E tu vai o o que que exatamente ele vai validar, né, a nível da do sistema da da OCPC. queria só ter também esta surpresa. Eh, penso que são essas questões que que me inquietavam e agradeço a atenção. Obrigado, Donáio. Vou pedir que projetem novamente para que eu consiga ver o que Está a seguir. Comel era o último. >> Só mais uma, presidente. Pelo menos três por vez. Eh, e até limparmos o o último o Abel que era o último. Alcino, prepar, mostre-nos só, por favor, enquanto procuras aquela informação. Precisamos saber quem tem

prioridade para para passar. Não, não, já está, é, já está, já tá resolvido. >> É só fechares. Vamos para cima. Não, não, não. Por enquanto eu preciso mesmo é de voltar a ver quem tá ter a ordem de quem. Obrigado. >> É o Ernesto. Ernesto, por favor, >> partilhar a conversa, >> retira a imagem. Queremos só ver quem efetivamente está a colocar as questões. Ernesto, a retira a imagem, por favor, e voltemos àquela à imagem que tínhamos antes, que era todos que tinham prioridade para Fazer questões. Enquanto o informático vai lutando com isso, Dr. Se

calhar começa a responder >> Sim, se calhar aproveito a responder. Eh, o foi perguntado como é que vai ser o processo de desassociar a indicação, né, depois de um de um tempo de de relação. Mais uma vez, hoje o processo é burocrático, via carta, a empresa tem que confirmar o processo também vai Funcionar de forma eletrónica. as desculpas com uma condicionante a empresa não poderá ficar sem contabilista a nível do cadastro, ou seja, quem tiver acesso ao formulário de cadastro da empresa, seja o dono da empresa ou o próprio contabilista, vai poder fazer a atualização

de cadastros indicando o contabilista que vai passar a assumir as funções na Empresa. Ou seja, se eu sou contabilista, quero deixar de ser contabilista daquela empresa, o o que eu recomendo é que não seja o contabilista a fazer essa atualização, ao menos que ele já tenha informação de quem será o contabilista que vai substituir. seja feita essa atualização pelo dono ou responsável da empresa, ele vai no formulário de cadastro, vai retirar o Contabilista que está lá indicado e vai colocar o NIF do contabilista que passará a assumir essas funções a nível do portal de contribuinte.

E depois vai-se processar exatamente da mesma forma que eu acabei de explicar. A pessoa que for indicada vai receber aquela confirmação ou aquele e-mail de confirmação. Se confirmar, tá tudo bem. Se não confirmar, a empresa vai receber a a a informação de de recusa e a empresa vai ter que indicar Uma outra pessoa. Eh, antes de dar a palavra, foi colocada aqui uma questão de que o contabilista indicado não é necessariamente eh eh a a pessoa a pessoa responsável >> ou representante, né? H e nós não disemos que o contabilista é o representante da empresa,

né? Aliás, eh, o conteúdo do do da do e-mail que é enviado diz quais são as atribuições que passa a ter tendo aceita aquelas funções, né? E nós acho que é necessário Estarmos aqui a a discutir a a representação, quem pode representar a a a sociedade fora ou dentro dela ou fora ou dentro da administração geral tributária e qual é as prerrogativas que um contabilista tem junto da administração geral tributária? Eh, penso que as duas questões estavam estavam relacionadas a uma questão que foi colocada ao CPCA. Eh, mas a verdade é uma, né? Eu vou

consultar a informação Da base de dados da da da OCPCA, porque o mesmo pergunta como é que é feita do lado da OCPCA a administração desta desta informação. Poxa, então ainda só >> ah, então é assim, a ideia desta API é em primeira linha para se validar eh se o membro tem a sua situação regularizada. junto da base de dados da OCPCA. Eu tenho cotas pagas, a AGT vai fazer a leitura e a declaração vai poder ser tratada em conformidade. Se eu tiver dívida, também vai ter ali o sinal e tem então que regularizar. E

também para evitar e a reclamação de todos nós, aqueles aquelas pessoas que usam os nossos números e nós não sabemos quando começarem a submeter a declaração de 2025 também vamos ter notificados e nós então vamos confirmar, vamos ter o alerta s se é uma empresa que estamos a Cuidar ou não. Quer dizer, este exercício que nós vamos fazer agora de atualizar o cadastro de todas as empresas também vai facilitar, mas ninguém vai estar a usar o nosso nome porque todos que tiverem a atualizar e quem não atualizar não vai conseguir submeter a declaração de 2025.

Para submeter, tem que atualizar e ao atualizar vai ter que pôr os meus dados e se fuser os meus dados eu tenho que confirmar ou não? É mesmo para Arrumarmos a casa. vai meter a declaração de imposto industrial quem tem a sua situação devidamente regularizada na OCPCA, apesar de que já temos a maioria dos membros com a situação regularizada, nós tínhamos quando começamos 1000 membros com cotas atualizadas, atualmente temos mais do que 3.000 do mês a mês paga cotas. Agora com esta situação se calhar vai aumentar mais um bocadinho. E oxina de 3.000 de 25.000

>> de 25.000 O quê? >> Membros >> não que os 25 tem só estagiar estagios também. Os estagiados também fizeram. São 3.000 de quase 6.000 membros. 3.000 de quase 6.000 membros. Aí tem contabilistas, empresas e auditores. Eh, já está aí um grupo bom a pagar cotas regularmente, todos os meses, mais do que 3.000 membros a pagarem. Com esta situação, acho que o número vai crescer, vamos acompanhar, mas é mesmo para Organizarmos a casa. E atenção, há muitas bases de dados cujo contabilista aparece como representante legal. O contabilista não é representante legal. O contabilista tem que

ser contabilista. E aquelas empresas que, por exemplo, quem põha, quem submete a declaração de imposto industrial é a área da fiscalidade. Na área da fiscalidade está lá o membro CPCA, tem que estar, porque se não existir nenhum membro CPCA já não vai poder suber. Eu já recebi Telefonemas do géo, doutora. Eu sou contabilista da empresa, mas não sou eu que submeto a declaração. Eu vou ter problemas um dia. E eu Mas quem é que submeta? Ah, tá lá uma área da fiscalidade, eles é que submetem. Está lá o membro CPCA? Não está. Esta festa acabou.

Agora a área da fiscalidade vai conformar os aspectos fiscais da declaração, mas depois tem mesmo que recuar o contabilista e o contabilista Submetido. >> Porque é o contabilista que depois o Dr. Leandro vai colocar na lista dos das declarações em como é que chama? Aliás. Muito bem, vamos então seguir. Eh, como eu dizia, os colegas online estão tão em desvantagem, né? Nós temos orador aqui connosco e vamos ter um after hour. Esses aqui, coitados, se a internet cair e chover, é melhor dar prioridade. Eh, vamos então ao Adriano Chiloia, mas anotem, por Favor, as dúvidas.

Adrianoia é o que tem prioridade a seguir. Por favor, Adriano tem a palavra. >> Olá, boa noite. Adriano Chiloia, membro contabilista 20250142, a partir da Lubango. A minha questão é a seguinte. O o senhor apresentou aqui o formulário de preenchimento para a inscrição do membro contabilista. Eu gostaria de saber na Aba do e-mail, quem vai preencher o e-mail? O empresário na altura da inscrição da do membro do membro conta que vai assumir a sua conta ou o portal, no caso a EPI vai preencher automaticamente o e-mail. Eh, caso seja o o empresário, resta ficam assim

algumas dúvidas. Porquê? Porque ele se calhar vai isso queria ver se qual quais seriam os mecanismos que vamos adotar. nesse nesses moldes e caso seja o empresário também ver mais ou menos como É que isso como é que isso vai ser. >> Bem, Adriano, tomamos nota eh vamos avançar para o Gonçalves Gomes, por favor, Gonçalves, tem 2 minutos. De onde nos fala? Gonçalves Gomes, boa noite. Gonçalves, boa noite. Bem, vamos dar-lhe 3 segundos, senão vamos passar para o Domingos Lázaro. Gonçalves Gomes, pode por favor ativar o seu microfone. >> Ah, obrigado, Joel. >> Boa noite.

Por favor, >> conseguem ver agora? >> Perfeitamente. De onde nos fala? Obrigado. Exato. Número 2021 0930. Pode avançar. De onde nos fala aí a questão, >> correto? Eu falo de Luanda, Kakuacu. Eh, a minha questão é relacionada, nós sabemos que temos as pequenas, médias, micro e microsempresa e em termos, nesse caso, vemos que uma está no regime geral, Outra no regime simplificado. A questão é, todas elas têm obrigatoriedade de indicar um contabilista? Simplesmente essa questão. Obrigado. >> Muito gratos. Vamos passar. Domingues Lázaro e Lucas Congo e Abel Camutali precisam de colocar o número de membro

ou estagiário. Enquanto não fizerem, não serão chamados. Passa. Então passa a ter prioridade do Edivaldo Maiato. Explicamos nas quartas passadas, vamos passar a fazê-lo agora assim. sempre que Não tiver devidamente identificado nas reuniões da ordem, não é chamado. Se calhar eh eh eh talvez essa medida ajude a estarmos todos sempre eivaldo Maato, por favor. Boa noite. Onde nos fala? >> Viva muito boa noite. Ibengo sequela. Eu, eu gostaria de abordar aqui uma questão de, se calhar de modo particular para a nossa bastionária. No mês de dezembro, Fomos recebendo muitas notificações em sede de audiência prévia

e e eu peço que seja revista essa questão. Já que se vai fazer a integração de sistemas, eh num mês um contabilista receber, quer dizer, quatro, cinco notificações, eh, um mesmo contabilista também não fica bem. Então é preciso também de alguma forma a ordem rever isso junto da AGT, já que o sistema vai estar integrado e perceber exatamente que esse Contabilista nesse mês já tem uma ou duas notificações e não receber cinco no mesmo mês, seis às vezes 10 no mesmo mês. Quer dizer, não há não há quem aguente estar a responder vários processos para

30 dias. Portanto, é a contribuição é esta. Muito bem, muito grato. Tomamos nota, presidente. Não sei se captou a mensagem para aí. Podemos ir para o próximo. >> É por causa do da >> Repita, por favor, a questão, colega, Para presidente poder captar a sua pergunta. >> Pois estava. >> Por favor, não há tema. Presidente, eu estou a dizer é que enquanto contabilistas, no mesmo mês, temos sido notificados com empresas diferentes. Quer dizer, tenho 30 dias e recebi cinco, seis, sete notificações de empresas diferentes. Não importa qual o tema, se é IVA, se é imposto

industrial, mas a verdade é que enquanto contabiliz Estar no mesmo mês a receber várias notificações de empresas diferentes, não há quem aguente. Portanto, com essa integração de sistemas, era importante também rever isso para que no sistema da tanto da OCPCA como a AGT ficasse um alerta em que o contabilista nesse momento já tem duas ou três notificações, portanto não pode ser notificado no mesmo mês para quatro, cinco, seis, enfim, notificações. Portanto, é preciso também integrarem Essa questão, parametrizarem o sistema para que haja esse aviso na AGT para não mandar no mesmo mês, né, várias notificações

para para um só contabilista. O >> Plaga tem razão, isso tem sido já também motivo de muitas discussões e o Dr. Leandro está cá em sala. Dr. Leandro, o contabilista não trata só da contabilidade da UCPCA. Um contabilista em média deve estar aí a Cuidar de quê? Quantas empresas? 6 5 10 10 empresas. No mesmo mês, quatro destas empresas estão notificadas e tem 30 dias para preparar preparar a informação. Eu ando a dizer assim, Dr. Leandro, a gente tem que perceber e já disse isso lá na vossa sala de reuniões, que as equipas são as

mesmas. As empresas não têm um grupo só para tratar da contabilidade e um grupo só para tratar das notificações. E essas notificações tm é muito frequente Surgirem neste período de janeiro a maio, altura em que estamos com o foco no fecho de contas. Isso é mesmo a nota que é para escrever. E aproveito dizer aqui, Dr. Leandro, aquela notificação que toda a gente recebeu esta semana e que a gente as pessoas leem agora estão a fazer as divergências entre o IVA e o imposto industrial, tá muita gente em pânico. O que é que eu faço

com isso? O que é que eu faço com isso? É para não fazerem nada e terem atenção se o que se Meteram em IVA está de acordo que declararam na imposta industrial, porque há casos gritantes, segundo a AGT, eh, pagaram imposto industrial 500 milhões e a declaração do imposto industrial tá em branco. Então, quem está nesta condição tem tempo que é para ir já substituir, regularizar e atualizar, porque quando a gente entrar em ação vai precisamente fazer este cruzamento. Claro que há situações que não é assim tão linear, mas nós contabilisticamente sabemos Justificar e nesta

altura justificamos. Mas ter IVA subetido 100 milhões e não existir nada no proveito no modelo um, estar em branco é uma é qualquer coisa que que não >> que não faz. >> Ah, tá bem, tá bem. Tem que ser para cá, >> tá melhor. OK. Pronto. Então, eram essas notas. Dr. Leandro. Dr. Leandro, por favor, faça aqui a sua. Eh, queremos ouvi-lo. E esta semana o Dr. Leandro Recebeu muitas reclamações dos membros que estão em sala à volta da suspensão do NIF, que os colegas dizem que já regularizaram tudo, têm cartas submetidas à AGD há

mais de 2 meses e a administração geral tributária não levanta a suspensão dos NIFS. Tem a palavra, Dr. Leandro, por favor. des ligar >> não aqui tá boa noite a todos o direito à questão para pouparmos aqui o tempo >> ok bem para colegas onlin tá bom pronto O questão o indo diretamente à questão, o que praticamente o contabilista tá a pedir é que a gente deixa de fazer o seu trabalho. Isso é impossível. É que a gente deixa de notificar os contribuintes porque eu tenho 10 empresas. Eu tenho 10 empresas, não posso receber notificações.

Isso é impossível. A AGT vai continuar. Ah, não, não é impossível, porque a gente não pode parar de fazer o seu trabalho, ou seja, não podemos parar de vemos incongruência na declaração do contribuinte, não podemos notificar porque o contabilista são um a empresa tem um contabilista, mas a a empresa tem uma área toda financeira, uma área eh uma área toda de finanças e contabilidade. Não é só o contabilista. O contabilista pode estar lá para Validar, para verificar. Mas o que o que a administração tem congruências? Preciso documentação hoje com SAFT AGT já não pede quase

documentação. Envia-me fatura. Não, tá no SFT. A gente já não pede documento. Contratos. Estamos a evoluir. Vamos, estamos a evoluir para um módulo de contratos, mas o principal contrato que é de arrendamento, que estávamos sempre a solicitar, hoje tem um módulo, não solicitamos De Sim. Sim, >> exatamente. E se ocorreu é algo que não deve ocorrer, não é? >> Sim. É só para dizer que ainda esta semana eu recebi solicitação para enviarmos a cópia de contrato e algumas faturas. >> Sim. E o contrato estava no portal do da RT. >> Tava. >> Pronto. É algo

>> tem tem o IP pago. >> Sim. É algo que não deve ocorrer. O que temos hoje no sistema não deve o contribuinte não deve ser importunado, ou seja, não deve ser solicitado informação que já temos em sistema, >> futurasicitar. Então nós vamos rever esse procedimento interno e é bom tomei aqui boa nota dessa questão para >> qual repartição qual é a repetição >> cacco exato. Vamos rever esse procedimento interno porque não deve Ocorrer. Então hoje as notificações eh é mais de incongruências eh do que o contribuinte tem, não é? Na na sua própria declaração.

Não é muito pedido por momento, não é? É é ele explicar o porquê deste valor que está aqui, porquê dessa divergência. Porque aqui dizes uma coisa, aqui dizes outra. é as notificações hoje são, são mais voltadas voltadas para isto. >> Pedir esse esclarecimento e até eu fiquei um bocadinho triste porque acho Que não tiveram atenção à declaração porque é uma declaração que tem uma linha em que paga o IVA e depois tem um produto isento, tá ali na linha de baixo. Ler a informação da da linha número um onde vem o valor do IVA, mas

não ler a informação dos produtos que nós pagamos imposto celo. E perguntaram porque é que temos um valor na declaração e na modelo um tem um outro valor acima daquilo que tá na modelo 7. Eu atá, vocês t que ler bem a declaração Porque esta diferença tá nos produtos isentos de IVA. >> Sim, os produtos isentos estavam registrados na declaração. >> Exatamente. >> Pronto. Então é é algo que o quem faz análise nem é o técnico, é o sistema de inteligência tributária primeiro, não é? Eh, e o sistema de inteligência tributária quando quando verifica e

faz esta análise, faz todas essas essas combinações. Então, é algo Que também vamos verificar e é normal ao longo do processo porque estamos a implementá-lo agora e por isso é que ele recebe uma notificação de direito audição prévia. Responder direito ação prévia nem passa para a liquidação, fica o tema já ultrapassado por aí. Tá. Obrigado. >> Esta é esta é a questão. Então, >> cancela, mais alguma questão sobre esse tema? Já que o tema tá aqui? Não, sobre >> não. Sobre esse tema >> não. Sobre das modificações. Então, então vamos embora. >> Doutor disse que

está-se a usar a inteligência artificial para fazer a a notificações. Sistema de inteligência de volado. >> OK. E e este sistema está a criar uma incluência nas notificações. Por quê? Porque vemos que está-se a olhar muito pela pelo IVA liquidado que as empresas tiveram. Não está se olhar para questões De regularizações, que são as notas de crédito. O e está e logo no proveito que declarado pelo imposto industrial, o que causa uma incongruência nos dados. vê-se que tem um uma um proveito no no IVA muito às vezes alto e temos um imposto industrial com proveito

inferior. Essa incronguência é não deve ser acautelada se olhar bem o a modelo 7 com todos esses detalhes, mas não fazendo isso, dá-nos um trabalho enorme de nós temos que fazer um trabalho que o sistema Devia ter feito. E inclusive o maior problema, como a Dra. Cristina disso, essas notificações surgem no momento impróprio, porque nesse momento as empresas além de fecharem o 2025, no caso, também estão com o 2026 em andamento e têm que olhar novamente para uma notificação que veio acima nesse período. Quer dizer, se for a depois de maio fica muito em conta.

Acho que se se a gente poder analisar desta forma com certeza vai ajudar muito os Contabilistas. Vamos sim levar em consideração isto. Tanto é que há dois dois anos, penso que há dois anos que nós eh abril e maio já não notificamos, ou seja, eh suspendemos as notificações abril e maio, >> doutor, tem que ser de janeiro a maio, doutor, >> porque abril e mai >> o contabilista tá a trabalhar para entregar as declarações. abril. O trabalho começa em janeiro. Ele Vai fazendo o trabalho em janeiro, mas no mês de abril a GT já não

tá notificado. >> Dr. Lean >> e maio também já não Dr. Leandro, há um ponto, há um ponto, há um ponto que tem que se ter em conta. A administração geral tributária não está no dia a dia do tratamento dos processos de procedimento das empresas. E quem fecha em abril e fecha em maio não começa a trabalhar no dia 1 de abril. Peço Desculpa, mas isso não está correto. O trabalho começa muito antes e com uma aquelas empresas que têm estado a fechar mês a mês. Neste momento, aliás, eu já já tive oportunidade de partilhar

isso com o Dr. Leiria, o se PCA, que o período do imposto industrial em bom rigor tem que ser alterado. Sabem porquê? Porque o dezembro que nós submetíamos a 31 de janeiro, vamos submeter no dia 15 de abril. As empresas são auditadas, os grandes contribuintes São auditados e a auditoria não se faz em 15 dias, não se faz em um mês. É muito mais do que isso. Em meio, vamos estar aqui com muitos temas pendentes porque esses 15 dias fazem toda a diferença. Tá a criar um transtorno muito grande. Hoje começou a faturação eletrónica, a

partir de 2027 vamos ter se calhar cara nova, mas agora até agora para 2025, Dr. O prazo não pode ser abril nem maio, porque esse transtorno de depender do Safé tá mesmo a trazer uma confusão. As contabilidades já não seja o mês, tá tudo numa confusão. Isso a gente tem que olhar com a responsabilidade de vida. Quem disse à AGT que quem fecha em maio ou em abril começa a trabalhar no dia um destes meses é mentira. Nós começamos antes, há circularizações, há reconciliações, há reuniões, vai para trás e vai para >> nós sabemos que

começamos antes. Não, isso sabemos que começam antes. Claro, >> não, isso sabemos que começam antes, porque o mês de abril é o mês apenas da entrega, mas o trabalho todo é feito antes querem nos notificar a respond >> uma sugestão, a sugestão da OCPCA é ficarmos de janeiro até maio sem notificar. disse, e, volto a repetir, notificações da Administração Geral Tributária, podemos admitir que seja de julho a dezembro, de janeiro a maio, deixa-nos trabalhar com relação ao exercício anterior e com relação ao Período corrente, porque o IVA, o IVA é um feicho, >> mas é

isso que dizer fe dizer exatamente isso, isso que nós estamos trabamos em 2026, eh, as empresas vão ser notificadas depois de maio. Já receberam do ano passado. Já receberam do ano passado que está correr. Já receberam do ano passado que estão a decorrer receberam. Receberam outubro. Outubro novembro, dezembro. Certo. >> Exatamente. Novembro. Receberam. Outubro novembro. >> Ontem recebi uma notificação. >> Sim. Receber. Ontem ainda recebi uma notificação. Já recebeu? O colega escreveu no chat que já recebeu cinco notificações em 15 dias do ano. >> E a colega diz que recebeu ontem. Ainda ontem recebeu uma.

Então, >> quantas empresas tem o o colega? Deve ter várias empresas. para além de Receber as notificações, elas vão diretamente para CDT. Se não ti resolver, quer dizer, não passa por incumprimento, vai diretamente para CDT. Se tu não tens aquele tempo de poder resolver, acabas não tem tempo de fazer quase nada. >> Primeira notificação é de direito da audição prévia e tens do direito da audição prévia, eh, tens o prazo de reação, não é? >> Não vai para CDT. Não, eu eu por acaso Falo por experiência do próprio >> Sim. Então não tá. >> Eu

por acaso recebi uma notificação, não recebi notificação, recebi uma CDT e não recebi nenhuma notificação quanto a isso. >> CDT direito sem processo. >> Sim. Qual é o imposto? >> Qual é o imposto? >> IP. >> IP. >> Sim. >> É de uma liquidação não paga. criação não pagam aí não precisa licença. Aí você é imagin um imóvel. >> Exato. >> Tem um imóvel. Sabes qual é o imposto que vais pagar do imóvel mensalmente? A gente também sabe qual é o imposto que deves pagar mensalmente. O imóvel existe. >> Hum. Porque que eu vou lhe

notificar para direito audição prévia? Vou querer ouvir o quê? O imóvel tá aqui. Existe. Eu sei que todos os meses tens que me pagar 10.000. 1 quas daquele imóvel, não é? Então passa o prazo, não pagaste, segue o imóvel tá ali. Por que é que eu vou te notificar de direito da audição prévia? Vai te ouvir o quê? Posso notificar direito daquação. O imóvel tá ali. É, é certo, né? Aqui é Certo. Muito obrigado. Obrigado. Eh, >> mas o Dr. Yuri não respondeu à primeira questão que foi colocada. Eh, >> sim. Então vamos responder aquela

para depois avançar. Obrigado, Dr. >> Foi-me colocada uma questão relativamente às empresas com vários contabilistas e a resposta é que eles também vão passar no processo de regularização. Eu terminei a minha apresentação recomendando da necessidade de fazermos Atualização e confirmação de dados. Quem já representou 50 empresas e hoje está com 10, vai o portal garantir que essas 50 não estão no seu perfil. Como, como ele pode fazer? >> Vai fazer o processo de atualização. >> Isso é o que atualizada. >> Exatamente. >> Onde eu vim vai fazer a atualização? Que que acontece? >> Eh, vou

agora fazer a atualização do CPA. >> Quando quando esse sistema >> quando estiver o ar >> vaias das empresas todas. Vamos então começar a fazer atualização e só ficam as nossas empresas. Eu acho que também é um bom perce atenção, eu eu eu fiz uma chamada de atenção que é a empresa e foi colocada aqui uma uma pergunta se todas as empresas têm que ter contabilista, né? Eh, do ponto de vista legal não, mas nós estamos a Induzir o sistema para que todas as empresas tenham acompanhamento de um contabilista. Por isso é que foi assinado

o protocolo também AGT. e e ao CPCA por conta dos contabilistas eh por causa dos estagiários, mas o que nós pretendemos garantir que toda a empresa tenha o devido acompanhamento de um técnico especializado e para evitar o que nós temos tido até agora, infelizmente não conseguimos mudar, mas Essas eh promoção de conformidade é exatamente para combater isto. Pessoas que abrem empresa, ficam 5 anos, não sabem que tem responsabilidade, depois acusam a administração geral tributária de perseguição, não é? Isso que acontece na partida a informação que eu descob é os contabilistas da bolsa a partir do

momento dizer que estão disponíveis, essas 200.000 empresas estão dispersas Já vão começar a bater a >> Muito bem. E eu falo isso com uma dor no coração imensa. Infelizmente hoje nós temos mais empresas suspensas do que empresas ativas, né? E falando numa perspectiva macroeconómica, se queremos de facto aumentar aidade do PIB e com empresas a funcionar, não com empresas e eh suspensas, né? Eh, então, eh, vamos atualizar o cadastro, vai haver mais flexibilidade de indicar ou retirar um determinado o o o o Contabilista de uma empresa, sendo que para alguns casos e particularmente eh para

e também nos próximos tempos isso vai acontecer, que nenhuma empresa vai ficar sem estar nenhum nenhum não vai não vai não vai ficar sem estar em um dos regimes do IVA, né? Ah, o que significa que e o código do IVA obriga que a empresa tem que ter a contabilidade organizada para que se possa fazer o apuramento do imposto. Ah, estando em um regime do IVA, Tem que ter um contabilista. Se eu não acompanho uma determinada empresa, convém contactar aquela empresa, porque quando eu retirar o meu o meu NIF ou o meu número de membro,

o sistema vai pedir a indicação do contabilista substituto, porque o formulário aquela empresa não pode ficar sem contabilista. Tendo a informação, vai funcionar conforme eu expliquei e a pessoa que for Indicada vai receber o e-mail confirmando e estamos todos estamos todos essa questão das substituições, né? Aqui uma nota que os contabilistas têm chamado atenção. E se não pagou, vamos assim, o sistema pede o novo, não é? Se essa substituição é automática e o contabilista não foi pago nem tido e nem achado, pá, às vezes crias algum problema, tem que dar, se calhar alguma Autonomia ao

contabilista de se desvincular, se calhar 15 dias ou coisa parecida, é um prazo para negociação, porque se é automático está a esquecer que pode haver um litígio e um milandro troca de contabilista como que de calças. muito importante. Em bom rigor, nenhum contabilista deve apresentar proposta a um novo cliente sem falar com o colega anterior. Está devidamente estatuído. E temos, por Conta desta situação, temos que começar a cumprir isso e com maior responsabilidade. Não temosir, temos mesmo, eu não posso aceitar um uma empresa que devo o meu colega, que devo o meu colega, eu não

posso aceitar uma empresa que todos os anos tem um contabilista, quer dizer, deixa a dívida no Leand, deixa a dívida na Alice e vai na Cina. Não, não, não temos que ter isso em atenção. Agora, este processo, este processo durou mais Dois, teve mais um mês ou dois meses de atraso, porque estávamos a ver a situação das empresas certificadas. A OCPCA tem membro empresas certificadas. Estes membros, empresas certificadas, tanto de auditoria como de contabilidade, tão lá os nossos membros, são os gerentes, são os sócios. Estes números dos membros, empresas também vão poder ser usadas na

declaração de imposto industrial. Quer dizer que na atualização do cadastro eu posso dizer Que a empresa A e a empresa B é da empresa Alicea e é o NIF do membro Alice SA que aceita. É um trabalho que demorou um bocadinho mais porque só estava o campo do do NIF, só permitia o NIF do nosso bilheteir e não estava programado para o NIF tipo C, que são os NIFs das empresas. Avant também já está eh atualizado para o NIF tipo 5. E quando nós introduzir o NIF tipo 5, vai logo ler a base de dados

da OCPCA, onde atualmente temos 224 Empresas e só 123 24 é que tem as cotas atualizadas. Quer dizer que vamos ter dinheiro a entrar, não é? Sim, as financeiras da ordem. >> Não, eu e eu vou aproveitar para responder uma pergunta eh relativamente o preenchimento do e-mail. E eu quando fiz a apresentação o ao colocar o o a informação do membro a ser validada, o que vai ser validado é o NIF, né? O que vai comunicar a chave de comunicação com a base de dados da PCA é o NIF, o que Significa que nós vamos

e praticamente tá interditada a possibilidade de quando ele colocar o NIF vai preencher aquela informação do do número de telefone, número da ordem e o e-mail. E é esse e-mail que vai ser enviado. O que significa que essa informação é é uma informação que tem que estar na base de dados na AGT. Não será de preenchimento do empresário preencher o o NIF para depois o empresário colocar lá o seu ou ou e-mail do seu interesse, Receber o e-mail, fazer a confirmação. Joine pessoal, >> agora é a minha vez. >> Presencial. Obrigada. A a minha questão,

eu não sei se dirijo à nossa bastonária, Dra. Cristina Silvestre, como é como bastonar >> agora? Sim, sim, sim. OK. Eh, a minha questão é a seguinte, considerando a integração do do sistema Da AGT, portal do contribuinte ou CPCA, >> quanto tempo o o sistema considera irregularidade por parte do contabilista por não pagamento de cota? Essa é para bastonária. >> É para bastonária. Sim. >> Pois seria bom ter aqui o que é que foi definido como irregularidade por falta de pagamento de cotas. >> Eu até tenho >> que esta frase se dependesse de mim nem

Existia. 6 meses. O contabilista pode estar a dever 6 meses de cota. É permitido até 6 meses de ver 3.250 quas contabilista, 3900 do senhor auditor 10 empresas >> e tem 10 empresas. Isto é uma VPNI vergonha profissional, nacional e internacional. O membro ganha 100.000 1 coisas todos os meses, não consegue tirar 3.250 Coisas, acumula mesmo 6 meses. É grave, não? Eu ando a dizer nas reuniões da OCPCA, não façam da ordem aquele funcionário que ganha 1 milhão de quanas e continua a dormir no Luando. É miserável. Boa noite a todos. >> Sac, membro 201501.

Bom, eu começo por dizer que o tema de representação e não representação está a dar que falar. O doutor dizia que a representação ou o fim da representação fica sob dependência do do empresário ou da indicação do novo contabilista? A minha pergunta é como fica o caso da empresa não ter indicado o novo contabilista e o contabilista anterior já deixou de atuar na empresa? Obrigado. É uma questão. Vamos nota. Vamos à próxima. >> OK. Valde. Valde Vino Mecula, membro 2025 35. Eu tenho três perguntas. Vou vou ser rápido. Eh, a primeira, o NIF suspenso pela

falta de indicação do contabilista no ato da criação da empresa, tem ou não obrigações declarativas e se também consequentemente vai incorrer em multas e juros. Eh, depois as igrejas e ONGs, que somente as igrejas têm colégios, entre outros, no ato da criação do NIF de uma igreja Também vai se exigir eh contabilista. E a última é a seguinte, eh, atualmente lá na empresa temos recebido muitas faturas e quando vamos consultar o NIF são de empresas suspensas. O que é que a gente tenta tá a pensar em relação a esse ponto? Será que os softwarees eh

receberão permissão no futuro para não emitirem faturas de NIFs suspensos? E essas faturas de NIFs suspensos, será que serão aceitos fiscalmente ou não? Obrigado. Legal. >> Tá aberto, tá audível? >> Tá muito bem. Eh, boa noite a todos. Eu sou César Calboana, venho de Benguela. Eh, desde já, portanto, para mim é um prazer estar aqui e estar a partilhar, trocar impressões com o pessoal de Luanda. Eh, e sendo direto agora e com a minha questão, que na verdade não é questão, seria na verdade um subsídio. Eu notei, houve aqui uma questão levantada por um colega

que tá eh a Participar online para o Dr. Yuri, eh relativamente a se eh todas as empresas micro, pequenas e médias empresas, portanto, estão obrigadas a ter ou a serem acompanhadas por um contabilista. E eu acompanhei também aqui a resposta do Dr. Yud. Eh, mas acredito que se calhar eh, eu podia subsidiar da seguinte maneira, né? se calhar para para ajudar o entendimento colega que tá lá tá lá tá lá em casa eh dizendo que e Portanto a categorização eh de micro pequena ou média empresa não define a obrigatoriedade não é do acompanhamento do contabilista

tendo em conta que ali podemos eh encontrar entre estes três grupos eh aqueles que são estão enquadrados nestes três grupos e são individuais, não é? e que a obrigação de ter um contabilista ali pode ser tanto estipulada em função, aliás, podia podia ser de forma voluntária, tendo em conta o que tá dito A nível do código de IRT, portanto, desde que este, portanto, eh, reúna alguns requisitos e, e, portanto, e adapte algumas regras eh eh portanto de eh comunicação conforme faz aquele que se que que segue as regras do do imposto industrial, não é? Eh,

portanto, significa que a nível pelo menos de obrigação de acompanhamento de um contabilista está obrigado o tipo cinco. Aquele que é o tipo e do bilhete, no caso o profissional liberal ou ou Atividade a título individual pode ser acompanhado por um contabilista, desde que voluntariamente este indivíduo, não é? e portanto manifesta esse interesse, né? Era só para subsidiar o entendimento do colega que apresentou esta dúvida aqui literamente para igualar. >> Sim, tá sim. Eh, Jonas Chitumba meu nome se estagiária 2022 15 16 eh a minha questão vai com a realidade que estamos a viver. Eh,

nós temos dois casos em relação às a modelo um se referir a zero, né? Foram submetidas a zero. Uma foi submetida em 2020. Naquela altura as declarações não eram entregue a partir do portal, mas sim fisicamente. E lá tem recessão da GT, né? Então nós ficamos assim como é possível terem rececionado um relatório totalmente zerado, sem nenhuma informação. Então a mesma empresa tá parada desde 2020, ou seja, desde 2020 Abriram a empresa, 2021 submeteram e nunca operacionou. Agora querem operacionar, mas foram lá que o neve estava suspenso e entramos no portal para poder rever e

lá tá o o relatório 100% zerado. Ah, a cliente se recusa em ter que substituir a declaração, ou seja, fazer uma nova, porque houve custos de constituição que não foram declarados e como é uma farmácia, tem vários imobilizados que precisam ser Considerados e ela diz que já no erro dela é da AGT, porque se soubessem que a zero não se recebe, então receberam e esse episódio aconteceu agora recente. entemente temos uma eh situação parecida. A empresa foi constituída em 2024, em eh em 2025 submeteram a declaração já a partir do portal também a zero. Preocupação

é como é que o portal aceitou, né, eh submeter uma declaração totalmente zerada, porque no início ouvimos aqui que não é possível, Mas foi. Então, eu não sei se eh a declaração pode ser dessa maneira ou não, ou então que tratamento nós vamos ter diante dessa situação. A última questão é, em relação ao portal do contribuinte, o nosso acesso nesse momento tá cancelado porque nós recentemente ligamos para eh o apoio da AGT, a fim de solicitarmos que tivesse uma diligência na ativação de uma empresa. Pedimos representação, mas estava a demorar. Ah, a técnica que atendeu

entendeu cancelar o acesso, ou seja, nos tirou do ar. Nesse momento estamos sem acesso para então entrar nas nossas empresas e responder às questões eh que temos a nível principalmente do IVA, que hoje era o último dia. Isso ocorreu no dia 12. Desde o dia 12 a gente, infelizmente, não nos deu solução alguma. Eh, o técnico tem estado lá todos os dias, inclusive hoje passou lá O dia todo e disseram: "Procura um outro NIF, uma outra pessoa para pedir acesso para fazerem todas as empresas que vocês têm metem nesse NIF e nós vamos aceitar automaticamente,

né, ou vamos acelerar a aceitação para vocês submeterem pelo menos os IVA." Depois vamos ver a questão do NIF principal que foi cancelado pela nossa técnica. Então, >> desculpa, fiquei sem perceber porque é que foi e eh retirado o acesso ao do Portal. O que aconteceu foi o seguinte, nós ligamos eh para pedir que a para saber se a representação, né, já foi efetuada ou não, porque tava a demorar. Agora tem sido em menos de 3 horas, graças a Deus melhoraram essa parte, já tá ativo, mas no caso dessa empresa não tava. Então, no dia

12 nós ligamos a fim de que tivesse validação, mas a técnica tirou o o o o nosso acesso. Ou seja, quando entramos de novo no portal, metemos as nossas credencias E não acessamos e estamos desde o dia 12 nessa situação. para remediar a situação, orientaram a ver um outro NIF para ele para solicitar o acesso incluir todas as empresas que estavam naquele acesso anterior. >> Não temos depois ver. >> Amanhã nós temos todos protocolos, e-mail, cartas. >> Depois no privado acho que podemos ver essa questão porque a forma como tá a explicar se calhar Não

tá muito explícita, mas podemos ver. Depois essa essa questão relativamente a >> será muito bom para nós >> também as outras coisas. Tenho aqui uma questão que foi colocada relativamente ao condicionar a indicação, né, de um outro contabilista para desvincular o a relação de um contabilista. O nosso Sistemas não, o nosso sistema não tá preparado para que uma empresa que tenha contabilista deixa de ter contabilista sem a indicação de um substituto. >> E a e a responsabilidade, nós sabemos de quem é. é o dono da empresa. Agora, o que nós podemos discutir ou se nós

pretendemos inverter o ônus, né? Sim, mas a inversão do ônus não pode vir Para administração geral tributária, né? A inversão do não pode ver não, eu já não já não tenho nenhuma relação com essa empresa. Você que se vira com o empresário ou com o dono da empresa ou com o administrador ou seja lá o quem for. Doutor, >> a proposta é esta. >> Doutor, a questão que se coloca é >> o empresário tem a obrigação de indicar O novo contabilista. que o contabilista apresenta eh a solicitação, né, da sua substituição. O empresário demora tempo

para fazer a substituição. Agora, em caso de existir uma irregularidade, >> sim, >> numa declaração apresentada, numa altura em que o contabilista já não estava a exercer, como fica a situação? Não, e por isso é que nós também estamos estamos aqui e a limar essas arestas Para evitar que isso aconteça. Se eu já não estou a a a prestar serviço a esta empresa, imagina que agora há há contabilistas que estão aender contratos, a empresa tem que submeter a declaração do rendimento. contabilista vai submeter. E aqui entendam, né? Assinatura, assinatura eletrônica com a validação, a sua

validação, sim ou não? No limite, o contabilista não vai Aceitar submeter a declaração para não vincular o seu nome àela declaração. Resultado, o empresário vai estar em inconformidade e vai acarretar a responsabilidade deste incumprimento, né? Há aqui uma questão que não pode ser ignorada. Eh, ao Imaginemos que eu tenho um vínculo com uma empresa, desliguei-me, mas no portal ainda não foi feito desligamento. Eh, no ato da submissão Da da declaração do imposto industrial, modelo 1, lá vai constar o meu nome, porque ainda não desliguei totalmente no portal. Imaginemos que alguém está a fazer a contabilidade

e talvez tenha má fé e submeta como >> não e por isso é que nós estamos a discutir isso é que não vai acontecer mais isto. E nós eh >> nós há dois anos atrás por acaso é uma funcionalidade que que está disponível no portal, mas foi Desabilitada. A a as declarações só podiam ser submetido com duas validação, duas validações. A validação de quem do ponto de vista eh o representante legal da empresa e do contabilista. Hoje qualquer um que tem acesso ao portal pode fazer essa submissão e nós pretendemos voltar habilitar essa essa essa

esta esta validação de quem representa do ponto de vista legal a empresa e do contabilista nos Termos em calente. >> Não é não é possível. A partir do momento que o contabilista diz que estou desvinculado desta empresa, o NIF volta a estar suspenso e ele vai abusir um modo contabilizar. Era outra aqui. >> Fica a sugestão. >> Pois não, mas sugestão. >> Fica >> fica, fica a sugestão. >> Quando forista >> fica a sugestão, >> senhor empresário. Ele não vai fazer isso. Fica >> fica fica a sugestão e nós vamos avaliar para viabilizar esta esta

esta proposta que foi aqui apresentada. >> Mas o doutor temos temos que já não Joel. Eh, temos que responder e sim, as entidades têm fins lucrativos. >> As entidades têm fins lucrativos, todas tão era, tenho que me levantar? Não Necessariamente. As entidades sem fins lucrativos têm que prestar contas. O sem fins lucrativos é um benefício fiscal. Ela é tratada normalmente como uma entidade normal, só que depois no final há determinados procedimentos que têm que ser feitos que para o resultado ser zero, porque é uma entidade sem fim lucrativo. Agora, empresa constituída em novembro, outubro de

2025, já tem obrigação de submeter a declaração 2025. A a obrigação declarativa nasce no dia da emissão do NIF. Na data em que está a emissão do NIF, n obrigação declarativa já. Então está neste novo modelo. >> Ah, neste novo modelo não pode estar a gerar obrigação porque o n da partida não existe. Só fica então ativo quando surgir o contabilista e aí o contabilista começa a dar tratamento da informação. >> Tem que definir, tem que definir. A Pretensão é esta. A pretensão é essa. >> Sim. A pretensão é esta de desonerar as obrigações nesse

caso. >> Eh, tu queres falar da da fatura dos lives suspensos? >> Não, o que a questão que foi colocada é nós temos muitos contribuintes foram suspensos, >> né? E continuam a emitir faturas. >> OK. >> Se essas faturas são aceitas ou não, né? Tá na sequência que começar. Pronto, vamos a passar. A gente tá >> não conseguimos ouvir o Dr. Leandro. Não, não é isto que eu não sei se Dr. Leandro, eu tenho estado a dizer assim, não é o projeto contra todos nós, mas quem tem condições criadas é preferível, é preferível, quem tem

as quem tem condições criadas é preferível porque durafante ninguém vai conseguir identificar quando é que a Fatura é falsa. via faturação eletrónica já é possível, porque agora mesmo é que muita gente vai aproveitar, vão começar a emitir pelos softwares que ainda não estão, depois é um desafio. O ideal até é, eu não, ainda não estou na faturação eletrônica, mas o meu software tem que ser aqueles que já passaram pelo crio da furação eletrónica e já algumas empresas estão a usar em C da filação eletrónica. Usar um software que ainda não há nenhuma empresa dele a

Usar a filação eletrónica é um risco. >> Sim. O que que aconteceu? Nós recebemos a fatura e fomos lá consultar na no site e tá suspenso. Alertamos a a direção que não podemos pagar essa fatura, mas não tínhamos algo sólido para para dizer que não podemos pagar essa fatura. Fizemos a a e insistimos, comunicamos ao fornecedor, o fornecedor disse enviamos a fatura errada. Envi uma nova uma outra fatura e com outro NIF. E é uma empresa, é uma empresa Respeitada praticamente enfim, supostamente respeitada. >> Sim, >> sim, sim. Isso era na aceitação do custo, não

é? Ou seja, manhã na aceitação do custo, não é? Não é porque o NIF tava estava suspenso, né? Mas tem uma questão que a Joana colocou relativamente às declarações submetidas a zero, mas eu depois fiquei confuso porque supostamente a farmácia tá a funcionar, mas submete a zero. >> Sim, em Sim. O contabilista, >> certo? Pois não é só não, não, >> não. Em 2020 em 2024 caso >> já estamos já estamos no >> Não, mas agora não, >> não. 2024 não >> não agora >> físico. >> Físico não >> é BR bra. Então é assim,

a colega partilhou que a senhora diz que com a gente percebe deu ela agora não quer saber não. O novo contabilista nem aceita acompanhar esta empresa, nem deve aceitar, porque uma coisa é a administração geral tributária ter aceito. E do lado da administração geral tributária, como nós sabemos, há notificações que também têm erros. Se tem, se nós recebemos notificações com Erros, também estamos a ser atendidas por pessoas que só estão interessadas em olhar que é um documento que a empresa teve. Vou receber. Aliás, quem recebe não é quem analisa. Atenção, quem recebe não é quem

analisa. Uma empresária que se prese com a responsabilidade de vida não pode vir com esta ladainha perante o novo colega que até quer ajudar a regularizar. Se ela não quer, conselho nosso aqui na OCPCA, deixem ela sozinha, porque ao bater a porta do membro CPCA, Tem que obrigatoriamente seguir as orientações do nosso membro. Falta o a outra questão. Criou a empresa em 2024, submeter a um relatório em 2025 também tá totalmente zerado. >> É simples. >> E já pagou a a a >> Sim, sim. Já >> não é simples. Vocês vão vão refazer e vão

submeter com a informação correta. Vai dar uma nota de liquidação a pagar. levem o comprovativo daquele pagamento e Está resolvido. Tá bem? É assim, nós temos uma regra em contabilidade que muitos deixam passar. Não existe pular etapas, não existe não fazer nada desde a Constituição a data e só a partir de agora que nós começamos a tratar. Isto não existe. E se há colegas a tratarem disso, estão mesmo a inventar. Em bom rigor, a preocupação é quando é que a empresa foi constituída, qual é a data do NIF? E começamos a partir daí, porque mesmo

sem ter vendido, sem ter comprado, Já existe obrigação declarativa. Aquela capa amarela do guinchéu único tem tratamento tanto contabilístico como fiscal. Quem são os sócios? Qual é o capital social? Qual foram as despesas pagam de monumentos no ficheu único? Tudo isso tem tratamento contabilístico. As pessoas ignoram isso. Nós estamos a receber relatórios saldos iniciais. Nunca foi movimentada a conta a classe C do capital social. Tá lá em branco e a empresa existe há 3, 4 anos. Não pode. >> Por isso é que publicamos os contabilistas. Vamos só fazer um exercício. Vamos, vamos fazer um exercício,

colega. Cada um de nós se pegar e descobrir quem é o técnico que nos mandou uma notificação com 500 erros, a gente vai fechar. >> A gente fecha. A gente fecha. Vamos começar a publicar, pessoal. Vamos começar por >> gostaria gostaria só um subsídio. Gostaria um subsídio da parte da AGT. Eh, o colega que falou sobre questões de empresas que eles fizeram compra ou para dizer >> empresas para empresas que eles eles enviou faturas e quando foram verificar o NIFO tá suspenso. Muitas vezes pode criar uma um um medo pela empresa que essa esse curso

não poderá ser dedutível, mas às vezes a questão não é que a empresa este suspensa porque é Completamente irregular. Muitas vezes é por causa de uma irregularidade do caso do eh IVM ou uma uma questão de exatamente isso pode ser temporário e e às vezes eles estão a fazer solicitação para levantamento da suspensão que ainda está a demorar ligeiramente. Então não é uma questão que as empresas possam temer tanto, né? Não clonar, tão clonar sistemas No portal da minha. Vamos então regressar aos colegas online. Colegas online, os que estão em Luanda não estão aqui e

pá, não eh não vão conseguir perguntar, mas vamos lá. Já passa das 20, são 20:11 pedir a a autorização da bastonária para alargar por quanto tempo e também da AGT porque um compromisso é um compromisso, não é? >> Quanto tempo podemos alargar? Uma importante e acho que preocupa a todos nós. Dr. Leandro, Dr. Yur, as notificações do avant já começou a ser a eletrónica. Vocês sabem que o menino portal volta e meia está em coma induzido. Vocês põem o portal em coma e nós ficamos no gira, gira, gira. Há vezes que eu me levanto e

quando volto o portal já abriu. Eu ainda não mexi nada e não dei conta que tá lá a notificação. Porque é que quando não há resposta da notificação, ela não fica Uma luz vermelha a pescar sempre que eu abrir? Os membros estão a reclamar, tá aqui uma preocupação, ela desaparece, o contabilista nem tomou conhecimento. E lembrar que nem sempre a primeira pessoa que abre é um contabilista. Pode ser mesmo o próprio dono da empresa ou o funcionário da área administrativa foi lá fazer um procedimento qualquer e não deu conta que mexeu onde não devia. A

declaração não foi, a notificação não foi respondida. O membro entra, não tem Acesso, cinco dias depois desaparece. Por favor, deixem alerta. Enquanto durar o período da resposta, a notificação não pode desaparecer. É ali um quadro alertar. atenção. Atenção, é para chamar a nossa atenção, principalmente porque o portal não abre quando nós queremos, abre quando ele decide, ficamos horas e horas ali, adormecemos, acordamos sempre ali no gira gira e quando de repente já nem temos tempo de estar a olhar para muita coisa e muitas vezes é de Madrugada, dia seguinte desaparece porque entende que eu li,

mas eu não li, eu entrei para tratar do IVA. >> Eu não tenho tem que estar, >> tem que começar a piscar, não pode desaparecer. Ele desaparece. Desce, >> desaparece. Exatamente. No mundo político desaparece. É >> bem, presidente. >> Qual é, qual é, presidente? Alargamos a sessão por mais 40 minutos, mais Colegas os colegas online. >> Eh, são muitos. >> Eu cumpro sempre também. 10 minutos colegas online, temos 100 telegráficos. Domingos de Lázaro, por favor, tem a palavra. Dominguos Lázaro, boa noite. >> Boa noite, Domingos Lázaro, membro contabilista, 2025 0373. Domingo, já vimos o seu

número. Já vimos o seu número. Vá direto a onde nos fala a questão. >> Bem, a minha questão tem a ver com o seguinte. e e é possível, ou seja, uma empresa que prestou declarações fora do prazo, nesse caso posto industrial e na qual recebeu a nota de liquidação ou a nota de liquidação para pagamento da multa e de antemão solicitou a redução da multa, não é? Depois de ter solicitado a redução da multa 50%, no prazo em que deveria ser pago ou não foi paga eh por questões supostamente de de falta de de De

finanças, não é? porque uma empresa que abriu e o e o e e o e o empresário não cumpriu, não teve os não cumpriu as obrigações declarativas no período e solicitou o contabilista e quando contabilista toda essa toda a informação, ele não chegou a pagar. Eh, tendo ele a tesouraria para poder pagar, é possível que nós consigamos receber novamente, ou seja, consigamos ter o benefício da redução da multa ou não? E a outra questão é, será que a nível de Portal, uma vez que nós estamos a a a desenvolver, não é, mecanismo para que passamos

para o meio eletrónico, será que não é possível a nível de portal nós conseguimos fazer a solicitação por redução da multa de uma nota de de liquidação cujo mesmo tá tificado na lei? Ou então será a título de sugestão a repartição fiscal ou a AGT poderá também ter um colocar isso em carteira com o mecanismo de de de facilitar o processo E diminuir aquilo que é o processo burocrático nas nas nas nas reparações fiscais. >> Vamos à esperança, José. Esperança, boa noite. De onde nos fala? Já sabemos que é esperança José, membro certificado 2025 0206.

pergunta eh ou comentário e claro, começando por onde nos fala, tiveram >> Esperança tá com problemas. >> Esperança, >> sim, >> por favor. >> Boa noite. Sim, boa noite, boa noite a boa noite para minha querida presidente D. Cristina Silvestre. A minha questão é o seguinte, eh, eu queria perceber muito bem, não percebi muito bem na hora que estavam a falar sobre a atualização do do cadastro do contabilista no portal para poder receber a confirmação. Queria só que dessem um subsídio quanto a isso. E a outra questão é concernente a Atualização do cadastro no princípio

do ano, né, no caso de tirar uma suspensão do NIF e também no caso de atualização para o fecho de de conta. Será que uma vez eh atualizada a confirmação do contabilista só será para a submissão da modelo um ou também para as outras declarações? Muito obrigado, Esperança. Vamos chamar a dos Santos Batista e é membro certificado 2023. Maura, de onde nos fala? E a pergunta o Comentário tem 1 minuto e meio. Já perdeu 10 segundos. >> Boa noite a todos. Boa noite ao CFCA. Boa noite a GT. Dra. Cristina também. Muito boa noite nossa

presidente. Tô a ver nos comentários que estão a meter nossa mamã. Eu vou ser breve. Eu tenho duas questões. Eh, já fui ultrapassada várias, mas ainda assim vou levantar a questão da representação do das empresas. Não se ouve? Ouve-se? >> Ouve-se. >> OK. Vou vou levantar a questão da representação das empresas. tem uma situação de um cliente que, infelizmente já acabou por falecer o ano pass em 2023, em 2024 e continua a representação no meu portal. Neste caso, quais são o que é que devemos fazer para retirar a empresa? Ele não era angolano, não tem

família em Angola, era é é é cubano. E o doutor disse que precisa eh precisa-se eh recomendar um outro contabilista ou mesmo a empresa que deve solicitar, Neste caso, que o que o empresário já não é já não não faz parte ao mundo dos vivos. Eu gostaria de saber como é que fazemos para que essa situação seja resolvida. A segunda questão é mesmo também relativamente o levantamento do NIF. Vamos acreditar, AGT tá passar responsabilidade aos contabilistas que não é e estão a fugir responsabilidade. Digo isso porquê. Em 2024, em 2022, muitas empresas ainda entregavam os

relatórios ah em formato Físico e a GT recebia. E nós ao levamos o levantamento, o pedido de levantamento do da suspensão do NIF, eh tem dá entrada em duas áreas, para o levantamento na área de cadastro e para a regularização da situação fiscal na área de fiscalização. Área de fiscalização vai te dar 8 dias, área de cadastro vai te dar 8 dias, somando são 16, 16 dias, mas os dias que o chefe não tá na AGT, nós estamos com empresas, eu principalmente estou com empresa mais de 2 meses e a Dra. Cristina já falou sobre

isso e a até precisa resolver. Não tou a conseguir tirar a nota de liquidação do IRT e do IVA de uma empresa por causa da suspensão do NIF, mas isso é responsabilidade da GT, que tinha a obrigação daqueles relatórios que foram recebidos em formato físico submeter ao sistema. Isso não é responsabilidade do contabilista, isso é responsabilidade da AGT. Então, são essas minhas duas questões. Eu gostaria, por favor, que o Doutor poderia responder >> lançar para o Vasco. Jacob, o Vasco e por pouco não lhe chamava, tá em Luanda, devia estar aqui, mas pronto, avance. Vasco,

tem um minuto. >> OK. Ah, boa noite a todos. Eh, eu falo em nome da direção financeira da OCPCA. Apenas não tenho nenhuma dúvida, queria agradecer aqui a explanação do Dr. Yuro. De alguma forma era só para referenciar aqui alguns membros eh que não agravem a sua situação perante A AGT. Primeiro passem pela OCPCA para regularização das suas próprias dívidas. De alguma forma tenho o pessoal de cobranças em sala eh para que os conheçam. Eh, e vão vão lidar com eles muitas vezes, mas eh de alguma forma é isso. Eh, é um bocado é um

bocado vergonhoso a criança saber que o pai deve 3.250 com ASA. Então, junto ao conselho Diretivo e em nome da Dra. Cristina, agradecer este ponto e Dizer, chegou o momento, esperamos muito, o momento chegou. E para evitarmos que no mês de abril e no mês de maio recebemos inúmeras filas enchente, como é hábito dos contabilistas deixarem tudo para última hora. Amanhã, sexta-feira, estamos já aberto para a regularização da das dívidas e para que todos os contabilistas, todos os membros possam submeter à declaração no mês de abril e maio em vez de agravar a multa da

Declaração, mas a dívida não CPCA. Era isto. Obrigado, então, eh, dizer ao Lucas Congo e Artur Coche, já o Dr. Leandro já reclamou da hora. Você ainda levanta mais a mão. Não voue chamar, pai. Vamos então para o Dr. Pinheiro. Tem um minuto, doutor. Colega Pinheiro, estagiário 2021 0944 já perdeu 5 segundos. Já perdeu 10. E pá, é melhor paraar porque Salvador não puseste o número de membro para não dizerem que tu te meter Cunha. Vais para o Fredo Vidal Cang. >> Estou presente. Estou presente. >> Já perdeu o tempo. O Marco já passou. Alfredo

Vidal. Pronto. Faça. Faça. Não estava ativo. Doutor minuto. >> Já não tem 1 minuto. Já tem 30 segundos. Seja rápido. >> Sim. Eh, Suso, falo da província do Zé, município de Maacongo. É. Eh, visto que os membros estagiários podem eh gostar de saber eh visto que os membros estagiários podem eh se podem ser Escolhidos para uma representação no momento da ativação do NIF, visto que foi assinado um memorando entre AGT e OCPCA que permite os estagiários a exercerem funções de contabilidade nas pequenas e microsempresas. E também gostar de saber se os estrários se podem submeter

às às declarações do modelo um para as micro e pequenas empresas e do grupo e do DRT do grupo C. Obrigado. Já tá dito. >> Companheiro Joel. Não conseguimos lhe Ouvir. >> Bem, esse microfone tá a morrer. Ah, agora tá melhor. >> Agora sim, agora sim. Obrigado. Uma ordem é o mentir. Essa eu posso responder, Inácio. Não, o estagiário não pode. Os estatutos da ordem estabelecem claramente que apenas um membro certificado e que esteja aprovado em exame nacional pode submeter. E repar este e eh este isto que viu da imprensa foi deturpação da própria imprensa.

Qualquer membro que domina o procedimento da ordem sabe que ninguém em seu perfeito estado de juízo vai aprovar tal coisa. Porque se a ordem fizer isso, deixa de ser ordem, ou seja, já não certifica as pessoas, já não há exame. Então, e pá, ou seja, é bar aberto, é só entrar, né? Então esse bar aberto, este acordo, não é um bar aberto para estagiário fazer o que apeste. Não. Vamos explicar tudo claramente na próxima semana. Presidente, já temos Data, né? Já tá. dia >> dia 20 de janeiro, exatamente, vamos ter uma conferência de imprensa, eh,

onde vai ser emitida também via Zoom, via YouTube, para os membros poderem acompanhar e poderem então entender. Mas o que está claro é, assinou-se sim um acordo de facilitação, mas continua a ser os contabilistas certificados a tratar disso. Os estagiários vão é dar suporte ao contabilista certificado no processo, mas mais detalhes no dia 20, OK? Não. Então a ordem continua a ser uma ordem. Até o o bonequinho da minha chefe tá lá a pôr ordem na ordem. Não é uma desordem. Então e o estatuto não foi alterado. Para ser alterado tem que ter assembleia. depois

ainda tem que ir sair em Diário da República e que eu saiba, eu não participei nenhuma assembleia em que isso tenha sido aprovado e se não se não participei dessa assembleia então isso sai no diário da República no dia de São Nunca tarde. Então muito Obrigado, tá respondido. Vamos ao Alfredo Vidal Vidal, eu já sei que estás no âmbulo. Pronto, vai direto à pergunta. Vidal, já perdeste c 5 segundos. Nãotou 1 minuto. Já perdeste 10. Pronto. Todos que estão ali levantaram mão a bocado. Então, muito obrigado. >> OK. Ó, perfeito. Ó, o microfone, ó, ó,

o microfone esteve bloqueado e, eu, na verdade, não poderia fazer Nada. Abriram agora o microfone. Eu eu que eu eu quero saudar a todos. Eh, boa, boa noite. Boa noite, Cristina. Boa noite a a todos os colegas do Conselho Diretivo. Boa noite a todos os membros da OCPCA, bem como aos colegas, nossos colegas, entre aspas da AGT. Na verdade, eu quero eu quero colocar simplesmente duas questões que são muito pontuais e isso está a me preocupar. Alguns técnicos da AGT têm problemas de interpretação de dois métodos, o Prorrata e também a afetação real. Há um

caso que me aconteceu, que está-me a acontecer agora, está agora aparece em recurso em que a AGT tá-me a cobrar imposto da atividade isenta, ou seja, atividade isenta tinha que pagar imposto de celo, segundo elas, quando a empresa está em atividade em atividade de pró rato, ou seja, tem uma atividade mista. Então, eu gostaria de ouvir aqui um pronunciamento então de alguém eh eh da da AGT. Uma outra questão é é esta Particularidade de de alguns técnicos da AGT notificar informações que estão no portal do contribuinte, ou seja, a informação já está no portal. Eu

não sei se estão a usar inteligência artificial, se é a inteligência artificial que estão a utilizar. Então essa inteligência artificial tá a induzir a erro a adção geral tributária, porque não pode ser uma informação disponível no portal do contribuinte. A gente tem notificar mesmo a informação E eu sou obrigado a a imprimir a informação no portal e levar novamente para formato físico. Então, se nós queremos fazer migração de todo o sistema fiscal em formato digital, então antes de notificar o contribuinte, precisamos ter a certeza de que aquela informação não está no portal. Então, é, são

essas questões pontuais que nós queríamos aqui deixar para que então nos dessem um esclarecimento técnico, que isso tem que ser transversal. Não é Angola, não é só Luanda. Angola é do Maroleste e também de Cabinda Alcunene. Obrigado. >> E o também faz parte disso. É verdade. E Gabriel Tavares, Lucas Congo, continua a não colocar número de membro. Não vou mesmo te chamar, pai. Gabriel, é o último. Vamos embora. A menos que o Lucas corrija essa falha grave de não se identificar. O Gabriel também perdeu. Pronto, viram que eu chamei? Todos são testemunha. Acabou. Por favor,

doutor, a esperança. Vou só lhe responder que olha, quem chega atrasado, o camarão que dorme onde leva. A boa notícia é que nós temos isso gravado no YouTube. Pode ir lá no princípio, vai ver tudo, mãe. Ya, não vamos poder repetir agora. Tudo o resto eh vamos deixar então para o nosso convidado e a bastonária se quiser avançar. Mas aí uma questão que se colocou que não ouvi e aqui se calhar terá me passado despercebido, que é Quando efetivamente é que isto entre em vigor, >> qual é o dia? Hora, mês? >> Começando a responder

essa pergunta, a nossa pretensão é que a partir da próxima semana, entre segunda e terça-feira, o sistema entra no ar. Pensava que eu no fim de semana já posso testar. >> Dia 19, não é? Exatamente. >> A esperança pediu que, né? A a senora Batista colocou a questão do do empresário que morreu, agora não sabe como com quem que vai falar para que seja indicado o outro contabilista que vai substituir. Isso é uma questão que nós vamos ter que analisar, conforme eu disse, também ficou aqui a sugestão, havendo conflito de como é que nós vamos

resolver para que o membro que está no cadastro não seja prejudicado em função Desta indefinição do do empresário? Eu acho que esta este desvinco fica mesmo da nossa da nossa parte, porque nenhum membro quer descartar um cliente. Como nenhum membro quer descartar um cliente quando tiver a fazer é porque já tá tudo regularizado. Por isso, a responsabilidade de tirar da base de dados o cliente há tem que ser do membro que acompanha. E o senhor assim que vira quando membro de desvincular, ele tem conhecimento. >> Não, esse nesse caso o senhor morreu. >> Ah, este

senhor que morreu não, mas o Dr. disse no início que a partir de segunda-feira quando ativarem todos os clientes que temos nas bases de dados deixam de existir porque temos que fazer atualização. Não, >> não. Os vão lá estar, temos que atualizar. >> Temos que atualizar. Quem >> e depois vai haver aquela validação, >> OK? Se eu for contabilista tirar e dizer que a Dra. Cristina, Dra. Cristina vai ser notificada. Quando digo notificado, vai receber um e-mail para confirmar essa relação. >> Eu prefiro que vocês atrasem mais um dia, dois dias antes de pôrem no

ar e criem lá a aba para nós desvincular quem não é nosso cliente. >> Porque nós não porque aqui um acontece. >> A desvinculação vai ser feita por via da atualização do cadastro. >> Quem eu não atualizar vai desaparecer. Como é que você >> não vai lá está? tem que desaparecer. Isso é que eu não >> agora o o que foi colocado aqui para nós encontramos uma solução é nesta nesse entretanto >> que o empresário não indica e e e há confirmação de desvinculação. >> Atualmente as empresas que temos na nossa base de dados nós

eh introduzimos via carta, escrevemos para a GT, depois Aguardamos a representação e de repente entramos no nossos dados já lá está. Este procedimento nós fazemos a vossa intervenção direta. Porque é que a empresa A já não é meu cliente, eu não consigo tirar da minha base de dados. Isto é que nós queremos, Dr. Lean. >> Nós estamos a dizer que vai poder tirar, mas a empresa não pode ficar sem contabilista. O sistema tá tá preparada para ela não ficar sem contabilista. Por enquanto, por enquanto, por enquanto, Não, se enquanto não aconteça atualização, a ideia é

enquanto não aconteça essa atualização, ele até pode ficar sem contabilista. Então eu vou já retirar porque eu não sou contabilista. Vamos, fica a sugestão, vamos analisar e depois vamos encontrar uma solução. >> Contabilista e ele >> na verdade é que muitos até têm contabilistas, só que estão na base de dados estão dois contabilistas. >> Essa é a regularização que temos que fazer. Sim, vamos essa regulação que temos que fazer. >> Já a base de dados. Eh, foram colocadas aqui duas questões que eu peço a o auxílio do do Leandro que tem a ver com a

submissão da declaração para redução da multa. Sim, >> se não foi possível reduzir a multa duas vezes. Já houve uma redução da multa e não pagou porque tinha problemas eh financeiros, não é? Eh, agora já tem Valores para pagar. vai se atualizar a nota de liquidação e a nota de liquidação vai constar 100% do valor da multa e não é possível fazer redução. Tá respondido. Também foi colocado aqui uma uma questão relativamente a à declarações físicas já entregues e que os nossos colegas estão a exigir que seja os contabilistas a voltar a submeter e não

a AG AGT que já tem lá a declaração. Acho que acho que não sei se chegamos a A fazer um comunicado não eh público, mas a nível interno da AGT, o os nossos colegas de repartição já estão orientados >> para não eh obrigar o contribuinte a submeter as declarações de 2022, 21, eh, que que na altura tinham o entregue físico. Isto porque o contribuinte ao submeter a declaração depois gera nota de ducidação que depois vai para a execução, depois cria outros constrangimentos. Então, a nível interno Já este há esta orientação de não obrigar nenhum contribuinte

que que fez a entrega física a voltar a submeter via portal do contribuinte. E para estes contribuintes, para não eh gerar incumprimentos na na certidão de conformidade voluntária, se verificarem eh já não está a sair exercício 2022, exercício 2021, nem 2020. Exatamente. Passava a aguardar que a certidão esteja OK desta data para frente. Ou seja, fizemos um corte. Joel, pergunta respondida, o resto foram foram comentários. >> Estamos então a à disposição. >> Se é simão de palavra. >> Sim, é possível fazer pagamento prações e aportar. É possível. Temos o módulo de pagamento em prestações. >>

Solicitar a redução da multa, né? Solicitar a redução da multa via portal. Não, atualmente ainda não é possível porque ainda ainda não tá fechado este processo. Agora aqui chamamos atenção que o processo de redução tem regras, não é? Eh, pronto. Hoje não paguei, peço redução. Amanhã não paguei, peço de novo redução. Não, a redução só socorre uma vez. >> Se eu reduzir hoje, reduzir a multa hoje, quer quer dizer que tem que passar eh este contribuinte só após 2 anos, no mínimo, é que pode voltar a solicitar Redução de uma multa. Pronto. Não percebi aconteceu

depois de 2 anos. >> Não é que sim. >> Sim. Deixa fazer para quem sabe No. agradecer à presença, especialmente dos colegas que estão online. Foi uma sessão riquíssima. Fiquei triste, estava à espera de ter os 500, os 500 online. Não tivemos, mas de qualquer modo quantos >> eh, mas chegamos a 300 online, eh, e naturalmente na sala temos mais de 30, né? Eh, mesmo assim é um número considerável. A boa notícia é que está no YouTube e qualquer membro pode ir lá ver. E tem colegas também a ver pelo YouTube. Ah, por isso é

que não viam aqui. Foram direto ao YouTube, então estão felizes, né? Quantos são? Agora são 90. Já chegeste até 200, ó. Então, tivemos mesmo umas 500. OK. Então, atualizando. Obrigado a todos. Vamos terminar a sessão. Eh, vamos então regressar na próxima quarta na ordem. Agradecer à AGT mais uma vez pela parceria. Dr. Leandro, por favor, eh as notas que pedimos mais maior flexibilidade, não é doutor assim, não. Até pedido, maior flexibilidade e por favor notificações mesmo só depois do mar, senão é complicado. Obrigado a todos. Boa continuação. Dr. Leandro vai estar aqui e Dr. Yuri

também para Poderem interagir. Até já. Vamos à fonte de família, colegas. Vamos à fonte de família frente, por favor. Aqui à frente. Boa noite a todos em sala. Tchauzinho. Vai dar vai Ja. É.