SUS FACILITADO (Ep.2): Recursos financeiros no Sistema Único de Saúde

o Olá pessoal vamos para mais uma vídeo aula aqui da em frente trazendo aqui mais um conteúdo com dicas cruciais para sua aprovação sobre o sistema único de saúde nós estamos aqui numa série de vídeos no nosso canal com o SUS facilitado né que vai te deixar com conteúdo aí na ponta da língua e nesse vídeo nós vamos aqui dar continuidade falando um pouco né sobre os recursos financeiros do SUS como que o dinheiro né no SUS é aplicado Quais são os requisitos como que a gente pode entender isso de uma forma mais fácil e

você não perde nada se você assistir esse vídeo até o final porque com certeza são dicas cruciais para você eu sou professora Juliana Melo e vamos em frente à [Aplausos] Oi pessoal como eu falei para vocês né Nós vamos aqui nesse vídeo é continuar aqui os nossos estudos né com suas facilitado nós já temos um primeiro vídeo aqui no nosso canal onde eu falo um pouquinho sobre toda a parte de fundamentação de bases né do Sistema Único de Saúde se você não assistiu esse vídeo vai clicando em nos cards que eu vou deixar para você

em algum lugar aqui da tela longo nessa aula para você também conferir tá os vídeos anteriores dessa nossa série de aulas tá lembrando que aqui no canal também já tem várias outras vídeo aulas de legislação do SUS que eu vou deixando aí para você também na tela tá mas a gente conversar que o conteúdo já vou pedir para você e se inscrevendo no canal ative as notificações siga nosso Instagram e conheça também lá as nossas apostilas digitais em PDF umas materiais que são focados na sua aprovação nos concursos públicos e residências em enfermagem e demais

áreas da Saúde lá no site você vai encontrar materiais de legislação do SUS políticas de saúde epidemiologia e o tipos de enfermagem todos com a teoria completa atualizada dicas além de questões para você treinar sobre os temas para você conferir os nossos materiais é só você acessar o nosso site que está aí na sua tela www.enfermagemadistancia.com.br o link do site também está aqui na descrição deste vídeo beleza bom pessoal sem mais delongas então né Vamos aqui para o nosso estudo aqui dos recursos do SUS tá quando a gente fala de recursos né é muito importante

você já tem Claro é o uso desse termo que toda vez que a gente fala de recursos tá pessoal a gente tá falando basicamente aqui de dinheiro tá dinheiro É porque tem importante esclarecer isso porque ainda tem várias formas é de recursos recursos materiais né e recursos físicos recursos humanos então quando a gente tá falando aqui né De sus tá nesse conteúdo aqui que a gente tá trazendo tá a gente tá falando de dinheiro né ou o que a gente pode também chamar de verbas beleza verbas tá então basicamente nessa aula é sobre a questão

do dinheiro mesmo tá os recursos que são aplicados aí na saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde primeiramente né Você precisa ter a compreensão de que embora os atendimentos né que são prestados no SUS e aos cidadãos não sejam cobrados diretamente né de mim de você é um cidadão ele paga também pelos serviços do SUS quando ele paga seus impostos né a cobrança que não é direta ou seja você não precisa abrir sua carteira para pagar um procedimento um atendimento que você está recebendo no SUS mas sim Oi gente né Você paga através dos

impostos continuando o pessoal que com os nossos estudos né que a gente tem aqui na Constituição Federal está de acordo com a Constituição Federal né de 1988 lá no artigo 198 as Nações né e o serviço de saúde que são oferecidos aqui no âmbito do SUS eles são financiados com recursos do orçamento da Seguridade Social tá da União Olha só da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios além também aqui de outras fontes tá Então essas são as fontes né de recursos que a gente vai tempo ou seja as fontes de dinheiro né

que a gente vai ter aqui isso implica né que todos os entes políticos né tanto a união quanto os estados e os municípios são responsáveis aqui pelo financiamento do SUS tá gente tá falando aqui sobre a forma de financiamento de Sistema Único de Saúde tá de onde vai vir os recursos o dinheiro as verbas né é relativo sair os gastos né os custos que a gente tem com todos os serviços e atendimento nem prestados no âmbito do SUS essa participação conjunta da União dos estados e dos Municípios no financiamento né da Saúde também foi detalhada

pessoal na emenda constitucional nº 29 de 21 tá emenda constitucional nº 29 de 2.000 essa emenda né ela instituiu estabeleceu os percentuais mínimos que cada um desses entes políticos devem aplicar nas ações e nos serviços públicos de saúde tá quanto que de todo o dinheiro né arrecadado os gestores devem aplicar na saúde não é todos os impostos todo o dinheiro total né que vai ser aplicado na saúde porque a gente tem outras áreas também aqui para aplicar né Por exemplo a educação tá então a gente precisa saber quantos por cento né de tudo que foi

arrecadado será realmente aplicado na Ah tá e aí o que que a gente tem a partir dessa demanda né que os gastos da união e aqui quando a gente fala de União a gente está falando de nível Federal tá que é representada aqui pelo Ministério da Saúde está Então os gastos da União em saúde devem ser iguais ao do ano anterior Olha só corrigidos pela variação nominal do produto interno bruto PIB tá então aqui o PIB né é o parâmetro em relação aos custos aos gastos né da União no SUS tá quê que é o

pneu pire nada mais é que a soma de todos os serviços e bens produzidos num determinado período quais bens né e serviços Vamos colocar aqui só para ficar mais claro para você tá então o PIB é isso aqui a conjunção de bem e serviços Ah tá que é são produzidos né num determinado período no mesmo semestre 9º ano e isso tudo numa determinada região a gente pode considerar que o PIB de um país de um estado de uma cidade ou até de um continente beleza no caso aqui vai ser o PIB do nosso país né

do Brasil beleza esse PIB ele vai se ele Expressa em valores monetários no caso do Brasil vai ser expresso em Reais tá que é o nosso né nossa moeda que ele é um importante indicador né de atividade econômica numa determinada região é dependendo do pne você consegue ver se aquela região está ativa do ponto de vista econômico Tá certo e os valores né expressos aqui pelo pino indicam né o quanto essa região cresceu economicamente agora aos Estados compete aplicar doze por cento de suas receitas em saúde tá então de tudo o que foi arrecadado o

estado deve né aplicar na saúde doze por cento tá a beleza e os municípios tem que aplicar pelo menos ou seja no mínimo quinze por cento de suas receitas em saúde tá pelo menos significa no mínimo beleza a professora o que que acontece né se um estados ou município não aplicar toda a verba né todo esse percentual aí requisitado né na saúde por exemplo né quando a gente tem a questão de desvio de verbas né é isso é muito né sim é polêmico né o que que acontece então se a com se nós não temos

o cumprimento né Desse percentual tá aqui a gente pode ter PSOL uma restauração é de um processo contra a autoridade estadual ou Municipal né que está ali aplicando na saúde um percentual mínimo em relação ao que é exigido né então por exemplo lá o gestor Estadual está aplicando menos que doze por cento então ele está infringindo né aqui uma regra né de um a habilidade desse recurso financeiro tá isso pode inclusive né tornar essa autoridade inelegível Ou seja a autoridade que descumprirem né aqui essa regra ela pode também perder o direito de se candidatar a

algum cargo eletivo e consequentemente ser eleito aqui a gente pode ter né aplicação também disfunções né como a suspensão de Repasses federais ao estado e município então a união pode simplesmente cortar né o repasse de verbas para o município quando percebe né que o gestor ali não está né aplicando a verba no percentual mínimo então em outras palavras né pessoal gestor aqui ele é obrigado a gastar o meio das suas receitas Tá previsto em lei na área da saúde beleza porém pessoal para receber os recursos ou seja as verbas né que serão destinados à saúde

existem alguns requisitos né a serem cumpridos pelos Estados o Distrito Federal e os municípios tá então ele o primeiro dinheiro que vem lá do Ministério da Saúde se eles cumpriram a esses requisitos tá que são mínimos esses requisitos eles estão estabelecidos lá na lei 8142 tá de 1990 que é uma lei que fala da Participação Popular no SUS mas também que fala dos critérios para repasse de verbos no SUS beleza E aí quais são então esses requisitos a primeiramente né o município ou estado né o distrito federal precisa ter um fundo de saúde tá o

quê que é um fundo de saúde pessoal o fundo de saúde é uma conta especial para depósito é uma conta especial onde esses recursos serão destinados né É necessário ter uma conta para receber esse dinheiro nessa conta vai ter um gestor específico para se responsabilizar né pela forma como esse dinheiro está sendo aplicada beleza lembra quando a gente falava muito a pulando de um cheque sem fundo porque não cheque sem saldo né não tinha tá na conta né está falando de uma conta tá E aqui então os municípios e os estados precisam ter um fundo

de saúde tá uma conta especial para receber esses repasses né para receber essas verbas beleza Além disso também a gente tem aqui como requisito possuir um conselho de saúde né que que eu conselho de saúde conselho de saúde é um órgão né colegiado de Participação Popular e esse órgão né Precisa Ter Aqui inclusive né uma composição que atenda às regras em relação à paridade Ou seja a gente vai ter aqui uma relação de cinquenta por cento para 50 por cento Só que vai ser o seguinte cinquenta por cento né vai ser de usuários você já

Metade das pessoas que compõem esse conselho será composta né de usuários dos serviços de saúde e os outros 50 por cento né serão divididos aqui entre trabalhadores da Saúde gestores e prestadores Tá de serviço então a composição paritária que consiste nisso tá em cinquenta por cento mais cinquenta por cento metade metade tá e a gente tem então aquilo lá uma participação justa né também da sociedade aqui tá então precisa ter um conselho de saúde também para receber essas verbas beleza Além disso também é necessário possuir um plano de saúde ou seja um planejamento na área

da saúde né o município o estado precisa ter um planejamento do que ele pretende né realizar de serviços de ofertas na área da saúde até pela questão do orçamento né para saber né se ali tem uma previsão de orçamento de tudo que ele vai precisar de dinheiro para conseguir executar né aquelas ações tá um outro requisito também emitir relatórios de gestão que permitam o controle pelo sistema de auditoria do Ministério da Saúde de acordo com a lei né orgânica da saúde que a lei 8080 de 1990 tá a digestão vai colocar ali todas as ações

né que estão sendo realizados no município no estado tá isso tudo vai ser avaliado pela auditoria né vai ser auditado tá Para realmente conferir ver se o dinheiro da que foi recebido foi devidamente aplicado beleza e aqui também é um outro requisito oferecer contrapartida de recursos para a saúde do respectivo orçamento ou seja aqui a gente vai ter o próprio município ou estado né dispondo também dos seus recursos próprios para serem aplicados na saúde Além do dinheiro que ele já recebe do Ministério da Saúde o estado né o município tem esse compromisso também tá de

dar a sua contrapartida independente da forma como isso vai ser feito se vai ser por empréstimo se vai ser utilizando a sua receita própria ou dotação orçamentária mas também é necessário essa contrapartida não é só simplesmente receber dinheiro lá do Ministério da Saúde tem que ter também um pouco de verba local que é foi arrecadada local é para ser aplicada na saúde que no caso aqui né dos Municípios serão aqueles quinze por cento no mínimo né Aquilo é em relação à receita O que foi arrecadado no nível local e não o que foi recebido do

Ministério da Saúde Tá certo então além de tudo isso a gente precisa ter também aqui essa contrapartida tá continuando o pessoal a gente tem aqui também né que entender as formas de transferência dos recursos federais para a saúde ou seja de que forma o Ministério da Saúde Repassa né esse dinheiro para os estados e para os municípios como eu falei para vocês né é necessário né que haja uma conta de destino para esse dinheiro né a gente precisa ter aqui um fundo né para receber esse dinheiro beleza então os estados o Distrito Federal e os

municípios eles administram né de forma independente o dinheiro que eles recebem lá da União para a saúde tá mas essa administração ela tem que acontecer de acordo com que a estabelecido né nos planos de saúde e no próprio planejamento né é de saúde e descem na estar também de acordo com o Plano Nacional de saúde com tudo aquilo que o ministério da saúde e previu né para ser realizado na saúde tá então os planos de saúde eles devem sempre ser submetidos à aprovação dos conselhos de saúde também Beleza então os recursos né federais na que

são destinados à saúde eles chegam para os estados e para os municípios de algumas formas tá por transferências regulares e automáticas por meio de fundos né que são essas contas especiais para depositar em calças transferências acontecem de forma regular beleza regularmente e de forma automática é uma verba que automaticamente de forma regular está sempre ali chegando os estados e para os municípios vendo lá da União Beleza a gente pode ter aqui também a remuneração por serviços produzidos e também né uma outra forma de receber esses dinheiros é por convênio o fato de Repasses e outros

instrumentos similares Professor eu continuo sem entender então nós vamos aqui detalhar tá cada uma dessas três formas que a gente tem de transferência dos recursos da União ou seja do Ministério da Saúde para os estados e os municípios tá então só para ficar mais claro aqui para você vamos ver aqui a primeira forma né que são as transferências regulares e automáticas é onde a gente vai ter então aqui a utilização dos Fundos tá quê que a gente tem sobre isso né pessoal que de acordo com a lei né orgânica da saúde ou seja Lei 8080

de 1990 os estados o Distrito Federal e os municípios eles tem que criar contas especiais de recursos para depósito né dos recursos destinados ao SUS essas contas né elas precisam ter inclusive tá CNPJ próprios beleza CNPJ próprios E essas contas é o que a gente chama de fundos tá o fundo beleza as contas são conhecidas né como os fundos de saúde beleza os Fundos né vai receber tantos recursos locais quantos transferidos na União tá então tantos recursos que vêm da União do Ministério da Saúde como também os recursos locais arrecadados dentro do próprio município ou

do estado que serão aplicados na saúde vai ficar tudo nessa conta nesse fundo específico e a fiscalização né da movimentação desses recursos depositados os Fundos fica sempre a cargo dos conselhos de saúde tá então são os conselhos de saúde Vamos colocar aqui conselhos de saúde o que vai fazer essa fiscalização tá fiscalização em relação à movimentação tá dos recursos desses dinheiros né que estão sendo movimentados nesse fundo tá a gente tem também algumas diretrizes básicas né É para o funcionamento de um fundo de saúde tá por uns existir a gente precisa que a criação desse

fundo dessa conta né seja autorizada por lei tá seja federal estadual distrital ou Municipal beleza e os estados também Distrito Federal e os municípios tem que indicar também de forma Clara Quem que é o gestor desse fundo né quem que vai administrar da o fundo quem que vai ser responsável por essa conta especial de depósito beleza que nós temos então aqui pessoal Conforme você vem na tela é basicamente três tipos de fundos na área da saúde tá a gente tem aqui o Fundo Nacional de saúde que é um fundo que vai os cursos da União

para cobrir ações e serviços de saúde que são executados pelo SUS da e esse fundo é administrado pelo próprio Ministério da Saúde Tá então olha só aqui Ele é o Fundo Nacional tá ou seja em nível Federal é a conta né lá especial que a gente tem nó Ministério da Saúde Tá para receber os recursos da União que vai cobrir todas as ações e serviços que são realizados no âmbito do SUS tá a gente tem também então fundo Estadual de Saúde que é um fundo que vai receber recursos do governo estadual e também recursos da

União tá Então nesse fundo aqui a gente vai ter os recursos do próprio Estado beleza e também os recursos da União tá esse fundo aqui Estadual ele vai ser administrado pela Secretaria Estadual de Saúde Tá certo e vai ser também fiscalizado por quem pelo conselho de saúde e isso Ah beleza isso aqui é muito importante de você é entender tá e a gente tem então também o Fundo Municipal de Saúde que vai ser essa conta Municipal que vai receber aqui recursos dos governos federal estadual e municipal Então olha só lá no Municipal a gente vai

ter recursos da União tá ou seja recursos federal mais os recursos e estadual e mais os recursos locais né os recursos próprios tá que são os recursos municipais beleza quem vai administrar esse fundo aqui essa conta vai ser a Secretaria Municipal de Saúde Tá certo e a fiscalização aqui também vai acontecer por quem pelo conselho de saúde que o órgão né que fiscaliza essa movimentação né desse dinheiro tá e as transferências então de recursos aqui né Entre esses Fundos elas acontecem de forma regular e automática tá a regular e automática entre os Fundos Então o

fundo Nacional de saúde ele pode transferir recursos para os Fundos estaduais e municipais tá esse processo né de transferência é denominado transferências a transferências o fundo a fundo porque é de um fundo para o outro né É de uma conta para outra então se a gente tem uma transferência aqui do Fundo Nacional de saúde para o fundo Estadual de Saúde é uma transferência fundo-a-fundo né se a gente tem aqui a transferência do fundo Estadual de Saúde para o município também afunda fundo tá por isso são chamadas de transferências fundo-a-fundo porque é de um fundo para

o outro beleza são de uma conta né para outra tá certo Ficou claro bom a gente viu também que outra forma né aqui de remuneração é a remuneração por serviços produzidos né quando o pagamento né acontece de forma direta tá aos prestadores de Serviços Hospitalares e ambulatoriais realizados nas instituições em que são cadastradas no Sistema Único de Saúde nessa modalidade aqui de financiamento né o pagamento ele já ele acontece de forma direta mas é e aqui também né que as instituições hoje a gente tem esse serviço né sendo prestados não necessariamente serão públicas tá a

gente pode ter aqui em instituições públicas mas também privadas né que estejam cadastradas e credenciadas para realizar procedimentos pelo SUS a gente pode ser também aqui o pagamento direto tá a prestadores de serviços que são privados beleza além dos públicos também tá certo e aí nós temos também então que a outra forma que a gente tem né de transferência do recurso da União para o nível local né Estadual Municipal é por convênios tá Quê que são os convênios dos convênios né só um tipo de acordo né que é realizado entre o Ministério da Saúde e

o órgão né ao entidade federal estadual ou Municipal para a prestação de serviços tá então aqui a gente tem espécie né de acordos Tá certo esses convênios né eles podem ser celebrados também com entidades que são filantrópicas né com organizações não-governamentais os outros serviços também os convênios aqui né eles são realizados com o objetivo de financiar determinados projetos específicos na área da saúde os interesses daqueles que fazem um acordo são os mesmos né vai beneficiar ambas as partes né o objetivo principal aqui é alcançar uma mesma finalidade então por exemplo a gente vai fazer um

convênio para realizar a construção de um hospital ou de um posto de saúde né O endereço é comum tá E aí então os gestores né realizam convênios para conseguir executar né esse serviço tá aqui no convênio a gente vai ter responsabilidade tanto de quem recebe esse dinheiro né como também de quem consegue esse dinheiro neste quem paga tá o compromisso vai ser de ambos na realização das ações e de planejamento né que faz parte aqui do acordo beleza a transferência né do dinheiro por meio de convênios ela acontece de forma voluntário tá porque é um

acordo tá não é nada obrigado aqui um acordo beleza Oi gente né do que acontece lá nas transferências fundo-a-fundo né porque as fundo a Fundos são regulares e automáticas né são praticamente obrigatórias né Elas são é periódicas beleza aqui no caso né a transferência do dinheiro mas ser voluntária vai ser por livre espontânea vontade porque existe um acordo não existe o interesse em comum aqui em todo o convênio né também precisa aqui gente apresentar um plano de trabalho esse plano de trabalho vai informar né como e quando essas ações serão executadas tá o repasse do

dinheiro que ao longo do convênio tá pessoal é feito com base no cronograma físico-financeiro que faz parte nesse plano de trabalho né a gente vai receber esse dinheiro aqui com base na disponibilidade financeira de quem tá dando dinheiro né e baseado nesse cronograma físico-financeiro Beleza o dinheiro repassado aqui né por meio de convênio ele não pode ser utilizado por exemplo para alguma ou a cidade aqui não foi prevista aqui tá nesse plano de trabalho Beleza então acho que você não tem muito claro né para que que esse dinheiro vai ser aplicado Beleza então pessoal basicamente

é isso que nós temos tá em relação à movimentação do dinheiro aqui no âmbito do sistema de saúde tá nós ainda teremos outras aulas dessa série SUS facilitado que com certeza vai ajudar você entender muitas questões importantes aqui que acontece em tá no Sistema Único de Saúde sempre trazendo o que é mais importante o que é essencial para você aí de informação tá bom um beijo e eu te vejo aqui na nossa próxima vídeo aula 1 E aí [Aplausos]