1.8. Atendimento inicial à vítima de violência

[Música] Olá meu nome é Bianca cioli de Araújo sou promotora de Justiça trabalho na segunda promotoria criminal de Vacaria com atuação voltada a violência doméstica coordena a região da Serra do grupo especial de enfrentamento prevenção da violência do MP aqui do estado e desenvolvo desde 2015 Um Projeto de acolhimento e assessoramento às vítimas de violência doméstica e esse é o tema que nós vamos falar hoje sobre o atendimento inicial da vítima de violência a ideia de falar sobre um atendimento qualificado passa por aquelas informações básicas que cada um de nós precisa se apropriar Antes desse

contato com a vítima para evitar um julgamento para evitar até uma revitimização e tornar as consequências ou as implicações desse atendimento no ministério público efetivo não só na relação pro mas para a vida daquela vítima daquele núcleo familiar Então os objetivos hoje da nossa fala é entender esses pressupostos entender o que que é a vitimização entender como nós podemos participar partilhar e contribuir para que esse atendimento não seja revitimizador e ao final algumas dicas básicas e práticas deste atendimento falando inicialmente né desses pressupostos e quais são as concepções que nós precisamos nos apropriar para fazer

um atendimento da violência é preciso dizer que a violência contra mulher é um processo estrutural é um processo fundante da nossa sociedade e nós aqui no mundo ocidental criados a partir de uma ideologia judaico cristã vemos a mulher né como Aquela que deve ficar dentro de casa aquela que deve ter filhos cuidar dos filhos para produzir mão de obra Então essa ideia essa dimensão cultural do papel da mulher dentro da família vem né a partir da Revolução Industrial aonde ao homem é relegado o trabalho externo o provimento e a mulher ficar dentro de casa administrar

essas domésticas e ter filhos para trabalhar nas empresas no campo nas indústrias que vinham nascendo naquela época essas informações são fundamentais para que a gente possa entender quanto complexo e quanto enraizado culturalmente estão essas relações quanto ao longo do tempo foram determinados papéis para que a mulher cumpris socialmente e o homem da mesma forma também cumprir socialmente foram atribuídos até aonde a mulher poderia estudar depois que conseguiu o direito a estudar né quais são as profissões que o homem exerce quais são as profissões relegadas a mulher e aqui cumpre só fazer um parentes lembrar profissões

ligadas ao Cuidado então as Mulheres sempre foi dedicada Mas sério assistente social a psicologia a enfer profissões ligadas ao cuidado e ao homem a o papel de destaque né Nós precisamos lembrar também que culturalmente as mulheres foram não só socialmente mas juridicamente consideradas com capacidade inferior ao homem a mulher sempre foi considerada incapaz ou menos capaz de tomar certas decisões a mulher saía da proteção do pai e vinha para proteção do marido e isso sucedía inclusive os bens que ela trazia as decisões sobre a vida dos filhos eram tomadas exclusivamente pelo homem né que era

o pai de família isso também diz sobre como a nossa sociedade se se reproduz se multiplica e ao homem é subjetivado que ele seja provedor e que ele seja potente ele tem que se destacar não é à toa que as principais causas dos feminicídios as principais causas do agravamento da violência doméstica quando do término da relação estão por a mulher ou para o homem entender que a mulher não Está ocupando o espaço que era dela por a mulher não estar subjetivada naquilo que a sociedade impõe como sendo boa mãe e boa dona de casa né

dessas consequências e a gente só traz uma reprise eu tenho certeza ao longo do curso a gente vai falar sobre esse tema e inúmeras vezes nós vamos reviver na memória antes de fazer esse atendimento ainda nós precisamos reviver e ter bem presente que toda a mulher ao menos uma vez na vida já foi está sendo ou será vítima de algum tipo de violência em algum grau pelo fato de ser mulher então é um fenômeno que ele tem uma repercussão gigante e tem implicações na forma como que a gente se relaciona importante destacar aqui também que

a mulher é sempre a parte vulnerável daquele atendimento que nós estamos prestando então independente das minhas concepções independente das minhas crenças independente da forma que eu estou vendo aquele conflito enquanto a análise jurídica a mulher é a parte vulnerável e é a parte que nos cabe defender apresentados pressupostos básicos para falar de violência e partindo da convicção que cada um de nós já internalizou pelo menos formalmente esses conceitos tem um lado muito mais prático que precisa ser analisado nós sabemos que a mulher quando pede ajuda quando ela vai buscar Socorro vai buscar auxílio de uma

relação violenta aquele Episódio não foi o primeiro o sinal não seria violência doméstica provavelmente isso já vem acontecendo de um bastante tempo né as pesquisas nos mostram que as vítimas chegam ficar 10 anos numa relação até conseguir sair inicialmente se dá conta que é vítima sair do relacionamento e pedir ajuda então o que que essa vítima traz primeiro isolamento social aquela relação de controle de dominação ela acaba minando todas as outras relações que núcleo familiar Tem e ela não tem mais amigos provavelmente já se distanciou da família não raras vezes não é a primeira tentativa

dela se afastar do casamento e aquelas pessoas que num primeiro investido a apoiaram agora recuam a dificuldade financeira apesar de não ser o fator preponderante também está presente nós temos pesquisas que apontam que a dependência Econômica é um dos grandes fatores para mulher permanecer na relação a confusão em relação ao sentimentos ou seja ela está tentando sair do relacionamento mas ainda existe carinho ainda existe dependência daquele relacionamento ainda tem toda a questão do julgamento social o que que as pessoas pensam sobre a mulher que é solteira quer separada que tem filhos a vergonha de se

expor naquela relação precisamos entender que a mulher quando busca ajuda a grande maioria das vezes ela espera que a violência acesse que o comportamento mude que volte ser aquela relação lá do início com muito carinho muito doação muito amor ela não necessariamente quer que o homem seja preso Aliás na grande maioria das coisas ela simplesmente quer que pare a violência né a gente sabe que a violência Ela traz danos à saúde mental principalmente depressão e ansiedade e inclusive com reflexos na sua saúde física né é uma das característica da mulher vítima de violência aquela busca

recorrente pelo médico a gente chama da mulher Poli queixosa ela está sempre doente sempre procurando ajuda por trás disso tudo tem essa relação de dependência essa relação tóxica né que ela acaba sem saber como levar e socialmente ela aprendeu a contornar e silenciar trazendo né todo esse arcabouço isso tudo a gente precisa compreender e entender que é natural da vítima esse comportamento assim como é natural é esperado da vítima de violência doméstica que esse relacionamento funciona em ciclos então ao mesmo tempo que ela hoje tá aqui procurando ajuda amanhã ela tem o impulso de retomar

o relacionamento daqui um tempo ela vai voltar é preciso que esteja muito presente e um dos grandes objetivos desse curso é a gente aprender para lidar com essas situações dito isso nós vamos entrar no campo um pouquinho mais teórico falando da vitimização quando nós falamos em vitimização nós temos várias dimensões de Como isso acontece quando eu falo em vitimização primária é aquela que é inerente o fato o indivíduo não só na violência doméstica o indivíduo foi Furtado o indivíduo foi caluniado ele foi agredido financeiramente o ato que prejudicou que lesou aquele bem ele vai provocar

Óbvio uma consequência essa consequência inerente ao ato é a vitimização primária é toda a vítima de um crime ela tem e recebe essa vitimização primária as outras classificações vai depender de como nós enquanto estado enquanto comunidade vamos lidar com a situação eu falo no vitimização secundária que diz respeito à nossa atenção é um sofrimento adicional causado pelo Estado causado pela inércia por não ter políticas públicas voltadas para o atendimento dessa vítima pelo descreto emprestado né Essa vitimização secundária que nós chamamos de revitimização vai ser o nosso próximo tema passado essa esfera da atuação estatal eu

tenho a vitimização terciária que é como a sociedade como a família como a comunidade em que eles aquelas pessoas estão envolvidas vão em estigmatizar vão rotular aquela vítima como que vão lidar com a mulher saída de um relacionamento como que elas vão muitas vezes apontar para aquele núcleo familiar destruído e essa relação com a sociedade ela pode vir ou não né e por fim mais modernamente se ousa a falar nesse efeito de fertilização quaternária o que seja a vítima já tá tão machucada Ela já sofreu tanto com a violência que ela acaba criando uma percepção

ou criando um enredo aonde ela estaria supostamente sempre em risco ela tem um medo de sofrer novamente e isso acaba afetando a sua vida limitando suas relações limitando os seus contatos limitando a sua forma de agir por medo de novamente ser vítima aqui nesse ponto eu preciso lembrar que a Lei Maria da Penha ela é inova né no nosso sistema jurídico quando ela traz não só previsões do âmbito judicial do âmbito jurídico não só previsões de combate de repressão a criminalidade mas como nós sabemos de prevenção também e essa prevenção vem muito calcada e muito

firmada na responsabilidade de todos os atores da Rede em agir da melhor forma possível para que essa revitimização ou essa vitimização secundária não ocorra de nada adianta eu receber um excelente atendimento num dos equipamentos da rede e o seguinte colocar a palavra da vítima em crédito se esse espaço de acolhida de escuta ele precisa ser para diminuir as consequências dessa revitização e não acelerado como é que eu construo isso desde um espaço adequado para atendimento desde as previsões que já traz lá na lei Maria da Penha de que a vítima e o agressor Não fiquem

no mesmo ambiente aguardando para serem ouvidos na lei fala específico na delegacia Mas a gente pode e deve transportar esse essa mesma colocação para uma sala de audiência para ter sala de audiência para uma sala de espera eu preciso ter programas que acolham aquele núcleo familiar com as suas especificações se a demanda daquele núcleo é saúde se a demanda daquele núcleo é educação se a demanda daquele núcleo é assessoria jurídica nós podemos e além dos autoriza um sistema multi portas e encaminhar aquela família aquele núcleo familiar para o local que melhor responda aos seus anseios

e traga uma qualidade de vida melhor para todos aqueles Lembrando que a o objetivo primeiro da vítima é sair da situação violenta é para agressão e não necessariamente a prisão ou castigo do agressor ainda falando revitinização é preciso falar que a busca pelo atendimento quando se faz a gente sabe que é uma parcela muito pequena alguns dias em torno de 10% 15% das vítimas buscam ajuda as pessoas que ali estão precisam tá minimamente treinadas para aceitar e para Ou pelo menos ouvir ativamente aquilo que está sendo passado né o que ela o que é vítima

menos precisa é de julgamento seja com palavras seja com uma expressão corporal seja com expressão do rosto você já olhar para cima tossir algum movimento que demonstre a nossa reprovação ou o nosso Nossa dificuldade de lidar com aquilo aqui eu peço para que a gente pense né E lembre que cada um de nós traz uma gama de situações uma gama de relações e nós falávamos lá no início todos nós conhecemos porque já estivemos no papel ativo ou passivo de vítima ou de ofensor né nas relações de gênero e aquela carga que eu trago aquela carga

que constitui a minha personalidade não pode ser depositada naquela vítima eu tenho que cuidar para não fazer essa transferência e não acabar despejando naquela pessoa toda a minha frustração todas as minhas dificuldades de relacionamento ou a minha percepção de como ela deveria agir então a revitimização ela vem também apoiada nos estereótipos de gênero nos periótipos machistas na inércia e no despreparo fica uma dica de uma série na Netflix a série inacreditável onde se retrata e fica muito bem estampada Principalmente nos dois primeiros episódios a questão da revitização Aonde a atriz principal essa moça ela sofre

uma violência sexual e ao longo dos dois primeiros episódios ela é constrangida a contar inúmeras vezes para o policial que atendeu para o superior do policial para o Xerife para o médico para o enfermeiroso para todo mundo ela tem que contar e ela chega num grau de exaustão que ela prefere assim no documento dizendo que nada daquilo aconteceu e que aquilo acaba sendo mentira e aí vem a ação do estado e acaba processando ela por ter denunciado falsamente um crime sendo que a gente acompanha toda essa transformação então que não sejamos nós a causar essa

revitimização e trazer mais esse peso sobre a vítima que já vem né com todo o julgamento histórico cultural e familiar acerca da sua situação a revitinização vamos chamar lá também de violência institucional ela vem dessa peregrinação né na doutrina nós falamos de Rota crítica que é quando a vítima precisa peregrinar né sair de um órgão para outro se deslocar da delegacia para assistente social da assistente social para o núcleo de psicologia da Psicologia para defensoria da Defensoria aí chega na promotoria não hoje não atende tem que ser semana tem Lembrando que muitas vezes elas precisam

de passagem elas não tem condições de deslocar-se pela privação Econômica muitas vezes a vítima não sabe onde ficam esses equipamentos não é claro suficiente tem horários restringidos ela vem também da falta de escuta da falta de tempo da falta de privacidade da frieza e rigidez dos maus tratos né então ilustram né com uma charge a ideia da violência institucional Aonde a vítima ali a personagem nitidamente numa relação violenta de violência doméstica usando o seu papel de vítima de violência doméstica reproduzindo o ciclo volta traz pede para soltar o agressor e acaba apanhando de novo com

o estado virando as costas então que não sejamos Nossa praticar esse tipo de violência precisamos lembrar e eu ilustre com algumas que povoam o nosso Imaginário e acabam reforçando esse comportamento agressivo e em desacordo por exemplo se não foi tão grave assim porque que ela não largou dele ou Será que ela não tá exagerando ou às vezes a gente ouve de vítima Mas tu veio até a delegacia fazer um registro só por isso então nós precisamos segurar né aquilo que é meu a minha impressão e tentar se colocar no local daquela pessoa que já atravessou

lembram todos aqueles conceitos todos os apontamentos para chegar até aqui trago agora uma maneira bem acessível o que que seria então um atendimento revitinizador O que que a gente espera como que a gente imagina que esse atendimento deveriam ser relações entre o serviço oferecido e os profissionais que lá trabalha então eu preciso de uma escuta qualificada E aí Escuta qualificada eu preciso estar presente eu preciso realmente estar centrado no que eu estou fazendo sem telefone sem fone de ouvido sem relógio de preferência sem ficar toda hora comentando na hora atenção integral e a democratização da

gestão porque a gente fala em democratização da gestão o sucesso do atendimento na violência doméstica está em salvar aquela vida e esse esse sucesso esse êxito vai depender de toda a rede eu vou fazer o meu papel mas eu preciso que todos também faço então é uma ação humanizada reparadora e preventiva o acolhimento o atendimento não revitinizador pode ser resumir Então como um estado de presença e ambience um ato de cuidado que prepara o terreno para escuta sem discriminação sem julgamento e que possa satisfazer a necessidade as necessidades daqueles que nos procuram trago aqui ao

final né dicas práticas desse atendimento situações pontuais que podem nos ajudar no nosso dia a dia e que é sempre bom ter presente como procurar um lugar reservado seguro privativo né onde aquela vítima possa expressar seus sentimentos ela possa dizer o que está sentindo não raras vezes a vítima chora as vítimas expressam raiva as vítimas expressam descrevem pelas instituições que elas atendem faz parte é esperado do comportamento dessa vida então pratica escutar ativa não imita opinião pessoal apenas técnica nós temos que cuidar muito para não entrar naquele comportamento de competição a vítima conta uma determinada

situação Ah mas comigo aconteceu isso isso isso Ah mas eu já vi um caso que foi muito pior ouça legitime o que ela tá te falando escute para ela foi a pior situação que ela possa ter vivido E lembramos o quanto delecado é para vítima de violência e expressar o que está sentindo que a tendência é que ela minimize ao máximo pode ter certeza que se ela tá te contando um fato horrível aconteceram em situações iguais ou piores e ela ainda não está preparada para contar uma das grandes dificuldades da mulher vítima de violência é

se perceber como vítima isso é importante pessoal quando a mulher assume esse papel ela se identifica como sendo vítima o discurso dela na sua narrativa ele não é linear ela começa a contar um fato ela lembra de outro e vem outro e vem outro então um atendimento ele acaba se tu não tá ciente Tu não percebe essas nuances ele acaba sendo exaustivo tá não às vezes a gente ouve em audiência de perguntar Olha o que que aconteceu aqui ah esse foi o dia que ele Chutou o cachorro para fora foi o dia que ele quebrou

a janela porque são muitas situações e elas acabam se misturando por serem as mesmas pessoas por ser o mesmo cenário por serem parecidas né então a vítima traz tudo isso e quando ela consegue falar despeja tudo forneça informações Claras e assertivas e eu gosto bastante de falar aqui também não faça promessas eu não posso dizer para uma vítima Olha a sua medida vai sair hoje até o final da tarde ou o agressor vai ser preso esse final de semana nós não podemos prometer nada nada primeiro porque não depende da gente tem uma série de circunstâncias

que precisam ser articuladas que precisam ser revistas e que ela tem o resultado E eu não posso correr o risco de frustrá-la mais uma vez Então não fazer promessas Faz parte dessa relação de confiança que nós estamos tentando estabelecer ali né Eu Preciso Dizer para vítima Olha a senhora tá pedindo para tirar a sua medida mas o seu questionário de risco deu elevado eu não concordo com o seu pedido eu vou levar ao juízo mas eu já vou eu já vou antecipando para senhora que eu não concordo Se dependesse só de mim não seria retirado

então esse tipo de informação Clara assertiva com a seriedade necessária passam a nossa credibilidade Nunca tente fazer reconciliação ou mediar os conflitos entre aquele relacionamento Às vezes a gente tem a ideia e tenha Traz essa percepção de que ah mas eles têm um filho pequeno eles precisam se entender foi só uma mal entendido foi uma crise isso vai passar essa questão pessoal não nos diz respeito a gente tá ali para ter uma atuação jurídica até porque Se nós formos olhar todo o regramento histórico está por trás da legislação protetiva da mulher existe uma vedação expressa

a mediação e tentativas de reconciliação ou de qualquer espécie de acordo em violência doméstica justamente pela diferença justamente por essa relação ser desequilibrada e a mulher ser vulnerável sempre informe as vítimas sobre o próximo passo a vítima não raras vezes e alguns profissionais também a vítima acaba sai da delegacia de polícia com o registro de ocorrência na mão e o requerimento de medida protetiva muitas vezes ela tem a ilusão de que a medida já está valendo nós precisamos alertá-la exatamente que vai acontecer a senhora fez um registro de ocorrência fez um pedido de medida vai

ser levado ao judiciário o juiz vai analisar vai deferir seu pedido ou não a senhora vai ser intimada tanto se ele deferiu ou não deferiu muitas vezes a vítima não tem claramente e não e não faz parte né do dia a dia dela conhecer se a burocracia entender como funciona ela não sabe qual que é a diferença de ir na promotoria de ir na defensoria de ir no fórum ela não consegue administrar todos esses conceitos novos que vem dessa relação nova da tentativa de saída do relacionamento então não acredita que indo na delegacia fazendo regime

de ocorrência já tem a medida o divórcio já foi encaminhado Na audiência vão separar os bens e vai dar tudo certo e nada disso acontece Então precisamos primeiro nos informar qual que é a situação daquele caso específico Qual o próximo passo que fase do expediente que tá se eu tô ainda na fase do inquérito se eu já tô no processo se vai ter audiência não vai ter audiência sentença se aproxima ou não para que essa vítima tem minimamente informações né que é direito dela sobre a sua situação destaco o sucesso do atendimento não depende de

que aquele réu seja preso que ele seja processado ou que aquele relacionamento rompa que aquele ciclo de violência cesse não nós precisamos criar uma cultura criar uma relação de afinidade porque com todos aqueles pressupostos sobre violência que nós falávamos a pouco e sabendo de tudo isso muito provável essa vítima voltará ao Ministério Público trazendo uma nova demanda seja no mesmo relacionamento seja relacionamento posterior enquanto ela não conseguir tratar e não entender o seu comportamento então nós precisamos criar essa cultura de que a vítima pode nos buscar quantas vezes foram necessárias para os atendimentos foram necessários

Independente se ela se retratou se o cara foi condenado se saiu de casa ou se ela retomou o relacionamento isso é muito importante acrescenta uma dica não tá disposta ali na apresentação mas quando eu tenho na minha promotoria no meu local de trabalho mais de uma pessoa fazendo atendimento À Vítima a gente procura que aquela vítima que veio contou todo seu histórico pessoal seja atendida sempre pela mesma pessoa Então para que ela não precise contar tudo de novo explicar as relações pessoais as implicações daquele relacionamento falarão ter que relembrar e narrar excessivamente a violência a

uma certa divisão na minha promotoria por exemplo um certo acordo entre nós das vítimas que cada um atende para que justamente evite né que a gente coloca em prática essas informações que a gente já sabe e procura acolher da melhor forma possível trago aqui então para finalizar né um exemplo do atendimento que daí não é presencial é um atendimento online né esse projeto nome fale com elas um projeto aqui do Ministério Público criado pela colega Ivana e colocada em prática pela Raquel onde o contato com a vítima Eu trouxe um exemplo do contato Inicial aqui

se apresentando dizendo o que que é o processo colocando a vítima a par daquela situação sabendo quem que vai atender sabendo estabelecendo um elo de comunicação e através desse canal a vítima na grande maioria das vezes nos devolvem situações de endereço que às vezes é muito difícil localizar esse contato pelo WhatsApp permite nos aproximar com a vítima fazer esse contato inicial esse exemplo o primeiro exemplo que eu trago aqui é quando nós já temos o inquérito policial e eu preciso saber quais serão o próximo passo antecipando né a gente sabe que muitos juízes colocam a

audiência do artigo 16 como obrigatória no processo de violência doméstica e a Lei assim não trata a lei trata somente nos casos de retratação a realização dessa audiência então com uma tentativa de evitar esse alongamento essa prorrogação até a audiência do 16 nós fizemos esse atendimento Inicial que depois é juntado aos autos demonstrando Olha eu conversei com a vítima ontem e ela Manteve a ideia de representar ou eu falei com a vítima ontem e ela diz não está mais interessada nesse processo Porque reataram em situações isso é levado ao juízo e vai ter implicações no

processo esse canal para que as vítimas nos procurem e que a gente possa conversar também permite que elas nos Tragam provas nos avisem do descumprimento de medida nos indica em testemunhas atualizem endereço tanto dela quanto do agressor né e é o segundo exemplo que eu trago para vocês aqui a vítima entrou em contato é um atendimento real só tirei os nomes e a vítima veio pediu para reativar a medida que já já tinha de caído perguntando o que que precisava fazer e daí esse tipo de diálogo é muito comum faz parte do nosso dia a

dia é o tempo todo né a gente usa o aplicativo do WhatsApp Business que permite eu programar mensagem depois de tanto tempo afastado ou depois de tanto tempo sem mensagens daquela pessoa o próprio programa encaminha uma mensagem automática Então foi uma ferramenta incorporada que trouxe muita qualidade ao atendimento e nos aproximou ainda mais das vítimas eu vou deixar meus contatos agora é o final nós estamos à disposição tanto através do IGP vídeo do ceaf da minha promotoria mesmo colocando coloquei ali o QR Code do meu projeto lá no instagram a gente tem convido vocês a

seguirem né ver um pouco dessas iniciativas e espero que essa nossa conversa tenha sido tão produtiva para vocês quando foi para mim muito obrigado [Música]