um salve das galáxias pessoal ridson Lucas na área vamos que vamos vamos estudar agora o assunto responsabilidade das partes por dano processual tiveram o teu edital esse tema ele tá no CPC entre os artigos 79 a 81 Vejam Só um dos deveres das partes é agir com boa fé as partes têm que agir conforme a boa fé objetiva você tem que ter uma conduta ética uma conduta Leal uma conduta proba e se você agir de uma fé você pode se dar mal o código nos diz que reputa-se litigicante de má-fé ou seja ele gigante de
má-fé a pessoa quando ela pratica algumas condutas Mas a pergunta é quem é que pode ser ele gigante de má fé tu vai marcar que é o Ari o Ari ele responde se ele praticar como se ele praticar litigância de má-fé quem é o Ari ritmo autor réu ou interveniente Vejam Só você não tá fazendo prova subjetiva para Juiz Mas a frente eu posso mais à frente eu posso até fazer um curso mais aprofundado mas não é esse objetivo agora aqui agora Vejam Só autor réu interveniente são as pessoas que respondem se praticar Então se
cai na prova quem é que responde por litigância de má-fé weari autor réu ou interveniente se você praticar ele de câncer de uma fé você vai ser penalizado mas eu preciso saber quando que eu estou como litigante de má-fé você pratica leitigância de má fé quando você pratica uma dessas condutas primeira Elite de uma fé aquele que deduzir pretensão ou defesa contra texto Expresso de ler contra fato e controvérsias além diz que você não tem direito e você lá e fica batendo na tecla sabendo que vai perder Pô velho para que isso isso Elegance de
má fé também ele te cancer uma fé a pessoa que altera a verdade dos fatos quem fica mentindo no é má fé também ele te Ganso de má fé aquela pessoa que usa do processo para conseguir objetivo ilegal não pode também ele te canse de má-fé quem opuse é resistência em justificada ficar inventando moda atrapalhando o processo e também aquele que provocar incidentes manifestamente infundados e por fim quem interpos é recurso com o intuito manifestamente protelatório também ele tirante de má-fé cuidado que você tem que ter se eu te perguntar se viesse na prova a
pessoa que viola o dever de cumprir com exatidão de não Criar embaraços e de não fazer inovação ilegal pratica de má fé não embaraços exatidão e inovação não é litigância de uma fé é ato a tentatório a dignidade da Justiça litigância de uma fé é quando faz isso E se eu fizer uma dessas condutas não precisa ser todas ao mesmo tempo que tu fizer tudo pelo amor de Deus bicho tem que te capa velho né Tem um tarado né agora Vejam Só você basta fazer uma fazer uma você gigante de má fé e se tu
fizer uma aqui e também violar o e e i exatidão embaraços e inovação tu pega a porrada aqui e pega a porrada lá essas sanções elas são cumumáveis tá beleza até aí agora Vejam Só em prova eles cansam de perguntar Qual das alternativas abaixo é litigância de má-fé e tu tem que saber todos os incisos desse artigo Eu tenho um macete para te gravar e olha por enquanto tá infalível velho tá Invicta esse macete esse macete é bem assim é o mnemônico inclusive se você quiser me seguir lá no Instagram Tá no periscope @nemônicos tá
E quem usar minha mnemônio que você tá fonte velho tá Vejam Só para ser provocar alto chamar o Raul com gosto velho para você provocar alto use o dedo use o dedo Inté o rim protelar isso que porcaria doida grava isso que você não erra na prova porque se tu vê isso na prova o cara ele te ganche de má-fé se não tiver isso não é olha só primeiro caso Elite gigante de má-fé pro cê qual é o verbo proceder proceder de moto temerário provocar provocar incidentes manifestamente infundados alto alterar alterar a verdade dos fatos
use usar usar do processo para conseguir objetivo Legal ou puser dedo deduzir para tensão contra texto Expresso de lei Inté interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório é aquela entrar com recurso só para atrasar o processo se você praticar qualquer um desses atos você gigante de má-fé Fechou então lembra para você provoca alto use o dedo Inté o rim protelar fechou agora eu quero saber quais são as consequências de quem pratica litigância de má-fé quando você pratica litigância de uma fé o juiz de ofício de ofício sem pedido de ofício ou requerimento da parte que que
ele vai fazer ele vai aplicar uma multa por litigante de uma fé essa multa ela é superior a 1% e inferior a 10% sobre o valor da causa corrigido cuidado Ah tua tentatória dignidade da Justiça A multa é até 20% do valor da causa litigância de má fé a multa é superior a 1% inferior a 10% do valor da causa isso para quem que vai essa multa essa multa vai para o bolso da parte Caraca gente a multa do ato a tentatória dignidade da Justiça vai para o governo vai para o fundo e aqui vai
para parte é e cuidado que isso cai em prova tá beleza até aí só olha só caso o valor da causa seja irrisório muito pequeno ou inestimável muito grande o juiz pode fixar essa multa em até 10 salários mínimos fechou até aí só que quando nós estudamos a tua tentatória dignidade da Justiça tu olha o CPC E tu vai encontrar aquele só fala da multa a litigância de má fé não na litigância de uma fé além do juiz aplicar multa o juiz também Condena o litigilante de má-fé a poder arcar com as despesas da outra
parte no processo apagar os honorários e também pagar uma indenização pelo prejuízo que a pessoa sofreu então cuidado o litigicante de má fé são quatro penalidades multa despesas honorário e indenização isso Qual o valor dessa indenização Olha o valor dessa indenização depende porque quem vai fixar o valor é o juiz o juiz vai fixar de acordo com o arbítrio dele daquilo que Ele tá analisando de acordo com a gravidade o juiz vai mensurar só que Tem situações que não tem como juiz mensurar então quando não der para o juiz mensurar tem que definir o valor
da multa Então como é que eu faço o juiz pode pode fazer um arbitramento do valor da multa fala assim ó é considerando isso e aquilo eu arbítrio em 2000 a multa ele pode e se ele não arbitrar ele pode liquidar o valor pelo procedimento comum dentro do próprio processo ele pode fazer isso tá então vejam só litigância de má-fé quem que pode praticar litigância de má fé é o Ari o Ari praticamente Réu e a letra i interveniente quando que eu solitente de má fé o macete tu tem que saber o macete para você
provocar alto use o quê o dedo em pé o rim protelar você proceder provocar provocar alto qual é o verbo alterar use Qual é o verbo usar o qual é o verbo ou para o Zé dedo Qual é o verbo deduzir para você provocar alto use o dedo em pé que verba é esse interposer recurso com intuito manifestamente protelatória E se eu entrar com recurso para mudar decisão não pô ele gigante de má fé não é aquele que entra com recurso para mudar a decisão E aquele que entra com recurso com intuito manifestamente protelatória para
poder ficar protelando atrasando no processo quando tu praticamente quatro penalidades se tem uma multa você paga as despesas você paga os honorários e também você paga uma indenização quero falar primeiro Sobre a multa quem que fica com dinheiro da multa é o fundo ou é a parte é a parte qual é o valor da multa superior a 1% e inferior a 10% do que do valor da causa e se o valor da casa for muito pequeno ou foi muito grande o juiz fixa o valor dessa multa em até quantos salários mínimos até 10 salários mínimos
a indenização o juiz é fixar ele vai mensurar só que se não der para ele fixar não der para ele mensurar ele arbitra ou então resolve o valor num procedimento comum dentro do próprio processo E viveram felizes para sempre caríssimos sangue nos olhos até a posse Lembrando que não leia Não leia muita doutrina quando você for fazer concurso só para técnico normalmente provas para nível médio é só lei seca e a maioria das questões para analista de TRT tribunais a maioria avassaladora é também Lei Seca eu sei que estudar lei seca é um saco mas
vai acompanhando pela lei seca do jeito que eu tô desmontando aqui pessoal obrigado até a próxima para cima caveira pessoal
