[Música] Olá meu nome é Amanda e nessa videoaula iremos abordar o financiamento do SUS durante a pandemia de covid-19 ao final dessa aula vocês deverão ser capazes de explicar como se deu o financiamento do SUS durante a pandemia de covid-19 Como já discutimos os recursos destinados ao financiamento do SUS tem sido historicamente insuficientes para garantir plenamente o cumprimento das diretrizes constitucionais do nosso sistema universal de saúde e os gastos privados em saúde superam os gastos públicos a história do SUS é marcada por um quadro crônico de estudo financiamento e após as regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 95 em 2016 um quadro de des financiamento Esse é o panorama do SUS quando a pandemia de covid-19 se inicia em fevereiro de 2020 a covid-19 foi reconhecida como uma emergência de saúde pública de importância Nacional essa é uma situação que demanda medidas urgentes para a prevenção e controle da doença em questão e no dia 26 de fevereiro Foi confirmado o primeiro caso da doença no país em março de 2020 Foi decretado o estado de calamidade pública esse decreto foi um Marco importante pois possibilitou mudanças em algumas regras fiscais que permitiram o aumento dos gastos em saúde agora vocês devem estar se perguntando mas que raiva das fiscais são essas existem três dispositivos legais que impedem que o gasto de sal de três são eles a regra de ouro a lei de responsabilidade fiscal e a emenda constitucional 95 a regra de ouro define que o governo não pode contrair dívida pública para custear gastos em saúde essa regra nasceu juntamente com a nossa Constituição Federal de 88 a lei de responsabilidade fiscal foi aprovada em 2000 e de forma bastante resumida ela impede que os governantes criem despesas continuadas ou seja aquelas que duram mais de dois anos sem indicar sua fonte de receita ou sem reduzir outras despesas já existentes isso faz com que o governante consiga sempre pagar as suas despesas sem comprometer o orçamento atual ou os orçamentos futuros e a emenda constitucional 95 Você já conhece ela congelou os gastos públicos por 20 anos e implementou um texto de gastos para a saúde baseado no gasto total de 2017 corrigido apenas pela inflação como vocês podem ver esse conjunto de regras gera uma rigidez fiscal muito grande no país por esse motivo o primeiro passo para aumentar os gastos em saúde durante a pandemia foi o decreto de calamidade pública que permitiu ao estado deixar de cumprir algumas regras fiscais Além disso para a suspensão da regra de Ouro foi necessária a aprovação pelo congresso da emenda constitucional 106 que autorizou a emissão de dívida pública para cobrir os gastos com a pandemia o chamado orçamento de guerra no entanto isso foi feito apenas em Maio de 2020 atrasando o processo de liberação de verbas públicas para o controle da pandemia esse gráfico mostra os novos casos de covid confirmados por dia até o dia 7 de Maio de 2020 data na qual a regra de Ouro foi superada no dia o Brasil registrou 9. 162 novos casos de covid totalizando mais de 135 Mil casos no país em 7 de Maio de 2020 o Brasil registrou 602 óbitos por covid e somava 9. 190 óbitos pela doença ou seja a covid Já cresceu de forma bastante alarmante aqui no país além da regra de ouro e da lei de responsabilidade fiscal a liberação de recursos para o controle da pandemia Ainda teve que lidar com mais um tráfego a emenda constitucional 95 devemos lembrar que o orçamento de 2020 já havia sido aprovado no limite do teto de gastos sem imagem para ampliação das despesas nesse caso mesmo que as duas regras anteriores estivessem suspensas o gasto em saúde ainda não poderia ultrapassar o teto imposto elemento para fazer frente a esse desafio utilizou-se uma das únicas cláusulas de escape da emenda constitucional 95 que retira da base de cálculo do teto os créditos extraordinários assim todo o orçamento relacionado à pandemia passou a ser executado diretamente por esses créditos extraordinários ainda assim as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia foram sendo tomadas muito lentamente como mostraremos a seguir conforme vocês podem ver por esse gráfico o projeto de lei orçamentário para 2020 teve um orçamento para a saúde de 121.
5 bilhões muito próximo do que foi aprovado que foi de 125. 2 bilhões somou-se a esse valor 58. 5 bilhões que foram aprovados em forma de créditos extraordinários chegando ao total de 183.
6 bilhões investidos em saúde no ano de 2020 para lembrar da situação da pandemia em 2020 o Brasil terminou o ano com mais de 7 milhões e 600 mil casos confirmados de covid o recorde de casos novos em 24 horas foi registrada em 17 de Dezembro com a 68. 699 novos casos em um único dia em 2020 o maior número de mortes registradas em um único dia ocorreram em 4 de junho até o final de 2020 mais de 194 mil pessoas perderam a vida devido ao conjunto 19 encerramos 2020 com muita esperança no enfrentamento da covid devido aos bons resultados das primeiras vacinas demonstraram e ao início do uso da vacina da Paz na Europa no dia 17 de Janeiro de 2021 o uso da vacina foi aprovado no Brasil no mesmo dia uma enfermeira Paulista foi a primeira brasileira a receber sua primeira dose de vacina apesar da boa notícia os números da pandemia não eram nada animadores o ano de 2021 começou com uma alta de casos e no meio do ano chegamos a uma marca de 124. 248 pessoas infectadas em um mesmo dia até o dia 31 de Dezembro de 2021 o Brasil registrou mais de 22 milhões de casos de covid no total com aumento do número de casos também veio o aumento de mortes chegando ao total de 619.
334 vidas Perdidas pelo convite no Brasil em 2021 pelo que vimos até aqui será que os investimentos em saúde deveriam ter sido ampliados em 2021 para financiar os gastos com vacina e com toda a linha de cuidados desse número enorme de pessoas doentes a gente acredita que sim mas não foi muito bem isso que aconteceu a proposta orçamentária de 2021 foi encaminhada ao congresso nacional em 31 de agosto de 2020 ou seja em plena estado de calamidade pública nem um centavo foi alocado para financiar as ações de enfrentamento da pandemia a estratégia adotada pelo governo federal para financiar as ações de combate à covid-19 foi a abertura dos créditos extraordinários os especialistas consideram essa solução inconstitucional por não se tratar de uma despesa imprevista e emergencial pois em 2021 os recursos financeiros necessários para o enfrentamento da pandemia eram passíveis de planejamento nessa tabela elaborada pelo Conselho Nacional de saúde temos informações sobre o plano orçamentário de 2021 nela podemos ver que dos 35. 2 bilhões aprovados em créditos extraordinários para 2021 foram somados 21. 6 bilhões que foram aprovados em 2020 mas que não foram gastos desse Total 35 bilhões foram destinados à compra de vacinas mesmo com todos os atrasos o SUS demonstrou toda a sua resiliência conseguindo chegar a uma marca de quase 78% de pessoas com pelo menos uma dose da vacina ao final de 2021 bom mas o que devemos esperar para 2022 de acordo com alguns economistas a lei orçamentária de 2022 foi aprovada sobre as regras fiscais restritivas até então apenas 11.