Fundamentos do Direito Marítimo Aula 8 Contratos de Transporte Marítimo de Mercadorias

o vídeo é [Música] o Olá eu sou o João Paulo grãos o advogado nas áreas de direito marítimo Aduaneiro sou professor na americano lotherm e hoje eu vim conversar com vocês dentro do curso de fundamentos de direito marítimo sobre um tema absolutamente fundamental que é conhecimento de embarque estou cumento que a professora Eliana tá virando consideram dos mais importantes do Comércio Exterior comércio exterior em geral e eu diria que no caso do transporte marítimo é o documento mais importante aí acho que é um pouco de uma opinião é interessada já que eu tô selecionando nessa

matéria mas eu de fato acredito nisso é esse documento ele ele é de uso absolutamente corriqueiro Então para que eles não iniciados na área que e não tem qualquer experiência na área certamente já ouviram falar em conhecimento de embarque e se não sabem ainda o que é precisam saber se não ouviram como conhecimento de embarque ouviram seu nome em inglês o Bios Laden ou então pela abreviação BL na prática a gente acaba falando muito b l o b l o b l ele pode ser uma espada se você precisar atacar dentro de uma relação contratual

dentro de uma discussão jurídica e também pode ser um escudo para aquele que precisa se defender é isso se dá pela riqueza de funções que tem esse documento a gente não vai hoje esgotar esse tema a ideia desse curso eh dá um aspecto mais geral um algumas noções gerais sobre o tema e quem tiver interesse é precisa se aprofundar mas hoje a gente vai tentar passar alguma coisa da nossa experiência prática sobre isso alguns aspectos teóricos os temas mais polêmicos envolvendo esse documento como eu já disse para vocês conhecimento de embarque Bill of lading BL

é tudo a mesma coisa é a expressão que a gente usa para o documento que é emitido pelo transportador ao receber as mercadorias a bordo do navio puxa nesse nesse conceito documento emitido pelo transportador atestando o recebimento das mercadorias aborto navio existem diversas ideias diversas informações extremamente relevantes então assim uma das primeiras informações que a gente pode inferir a partir desse conceito é que eu só imito um conhecimento de embarque Quando recebo os E aí e antes disso não tenho esse documentos documento não vai ser emitido então por exemplo não contrato de transporte marítimo de

mercadorias em que as partes estipulam que uma mercadoria deve ser transportada de um ponto a um ponto b se o embarque via ser cancelado se ele não vier a se concretizar eu não terei um BL não será emitido um conhecimento de embarque é também a partir desse desse conceito nós conseguimos entender uma das primeiras funções do conhecimento de embarque e a função inclusive na qual ele se originou que o recibo de entrega de mercadorias aborto Essa é uma das suas três principais funções são presas as principais funções recibo de entrega de mercadorias abordo título de

crédito servindo de título de crédito das mercadorias e o contrato de transporte eu disse que ele se originou desse desse dessa função de recibo de entrega de mercadoria bordo porque há séculos atrás existe uma certa divergência a respeito da sua origem é de alguns historiadores falam no século 13 outros falam século 14 mais inicialmente os Mercadores negociantes de mercadorias precisavam acompanhar fisicamente a mercadoria a bordo do navio então eles acompanhavam o transportador marítimo fisicamente aqueles Mercadores a bordo do navio acompanhando a sua mercadoria para que ela fosse entregue no porto de destino para que eles

pudessem chegando no ponto de destino negociar aquela mercadoria com o passar do tempo foi convencionado que seria emitido um documento atestando o recebimento essas Mercador o símbolo de entrega da mercadoria esse é o nosso conhecimento de embarque ele se disseminou a partir do século 16 e hoje ele é absolutamente corriqueiro e mandatório em qualquer contrato de transporte marítimo e é justamente em virtude dessa função de recibo de entrega de mercadorias surgem outras funções também que se entrelaçam com ela como por exemplo o contrato de transporte então assim tentando passar para vocês um aspecto bem prático

imagine um documento que é emitido por parte do transportador ele é emitido com base nas informações que são passadas pelo embarcador Então embarcador deve identificar mercadoria que está sendo entregue deve identificar o a partir do seu peso a quantidade a qualidade da mercadoria fazer uma descrição mais completa possível aquela mercadoria e o transportador reduz e só terão coloca no conhecimento de embarque e entrega esse documento para o embarcador na mercadoria e um lado do documento constam esses detalhes específicos no outro lado nós temos cláusulas que irão é aquele transporte marítimo essas cláusulas é elas são

o contrato de transporte marítimo em si ou elas são uma evidência do contrato de transporte é um tema muito polêmico vocês vão encontrar opiniões em sentidos opostos diversos é muito comum Que Se considere que há uma evidência do contrato de transporte já que o contrato de transporte ele pode se iniciar no momento anterior e as negociações prévias aquilo que as partes estipularam na fase de negociação e também no momento em que foi feita a reserva de Praça que a reserva daquele espaço no navio devem compor o contrato de transporte por quê que se fala então

que é evidência se existe ali algo escrito por quê que aquilo não poderia ser o contrato de transporte em si é porque essas cláusulas elas vêm para impressas ela vem pré-impressas nesse documento um formulário padrão esse documento que é emitido pelo transportador marítimo é e que configuraria ou então um contrato de adesão não que exista algo de errado com contrato de adesão mas como algumas dessas causas não foram objeto de discussão prévia entre as partes e às vezes até qual suas pré escritas que podem Contrariar a intenção de algumas das partes o que existe um

pouco de consenso aqui o contrato de transporte ele deve ser formado por esses diversos elementos pelas negociações ocorridas entre as partes pela reserva de praça e pelo BL por aquelas cláusulas esses três elementos formam tripé que junto e representam o contrato de transporte é um aspecto que é importante destacar a respeito do conhecimento de embarque como evidência do contrato de transporte é que por ele sentido amplamente por pela doutrina e também até em os aspectos pela jurisprudência como um contrato de adesão é Erin põe algumas limitações autonomia da vontade das partes mas isso por si

só é não significa que ele seja um documento inválido pelo contrário a Existe alguma limitação autonomia da vontade das partes existe mas o que naquilo que é mais relevante para qualquer embarcador que uma mercadoria ou para qualquer consignatário para aqueles que estão contratando o transporte que tem somos a responsabilidade do transportador marítimo aquilo pode ser livremente pactuado e nós não vamos entrar aqui em detalhes a respeito da limitação de responsabilidade como ela funciona e seria objeto de uma aula própria também mas antes de realizar o transporte da mercadoria de se contratar o transporte da mercadoria

ou embarcador em condições de discutir com com transportador marítimo se ele quer ampliar a responsabilidade do transportador ou se ele quer se submeter aquela a limitação estabelecida a maioria dos BL aí ele já está exercendo a autonomia da vontade ele já está podendo se manifestar escolher a que cláusulas ele quer se submeter então Esse aspecto é muito geram muita polêmica quem quem tiver interesse em estudar um pouquinho sobre o contrato transporte sobre o conhecimento de embarque essa Bom dia vidência de contrato transporte vai encontrar a é um contrato de adesão as suas causas não são

válidas Não é bem assim não é bem assim a maioria das cláusulas são bastante aceitas Existem algumas cláusulas são mais objeto de discussão por exemplo é incêndio evidência de um contrato transporte é um BL vai trazer ali cláusulas diversas ele vai ter Qual os hoje definições quais os definindo aos limites de responsabilidade o escopo daquele transporte cláusula de lei aplicável foro de eleição é cláusulas que estabelecem a a convenção internacional que deve reger aquele contrato tão umas dessas cláusulas quando incompatíveis com a legislação do país elas podem ser tidas como inválidas Mas isso não é

uma a luta em algumas situações essas regras essas causas vão prevalecer sim o que é importante também conhecer a respeito do contrato de transporte quais são as suas partes o contrato de transporte evidenciado pelo conhecimento de embarque ele é inicialmente celebrado entre o embarcador aquele King entrega carga para ser embarcada e o transportador marítimo e o consignatário que é a quem a carga vai ser consignado EA quem ela deve ser entregue no porto de destino ele não participa no momento da formação do contrato mas ele se torna parte no contrato a partir do momento que

ele é Nui com os termos aquele contrato e como se dá essa anuência quando ele comparece no porto de descarga junto ao representante transportador e se manifestam no sentido daquela carga ele ser destinada e de então tem interesse em retirá-la nesse momento ele fica vinculado aos termos do contrato de transporte há quem entenda que se ajuste que é feito entre o transportador e o embarcador no porto de origem é uma estipulação em favor de terceiro esse terceiro sendo o consignatário uma situação que pode parecer Óbvio Mas às vezes não é óbvia é quem o exportador

é uma uma conclusão quase que automática que aqueles que não tem muita vivência na área podem podem ter É no sentido de transportadora é o é quem quem tem ali a operação da embarcação não vou entrar aqui em detalhes sobre armador proprietário do navio mais quem está operando aquela embarcação então é também não vou mencionar especificamente nenhum nenhum armador Mas se a gente tende a olhar um navio com a logomarca do daquele armador e pensar que todas as cargas transportadas naquele navio estão sendo transportadas por aquele é uma dor em alguma medida elas estão sim

mas contratualmente elas podem não estar sendo transportadas por aquele amador deixa eu me explicar transportador e aqui em emitir o conhecimento de embarque e assume a obrigação de transportar então vocês vão ter conhecimento Possivelmente da figura do e nível CC ou do agente de cargas que emite um conhecimento de embarque que não opera navio Não não é proprietário não opera o possui navio e mesmo assim assumir a condição de transportador porque emitir um conhecimento de embarque atestando o recebimento de América de mercadoria e assumindo a obrigação de transportá-la mesmo não operando embarcação mesmo não possuindo

ou sendo proprietário daquela embarcação Esse aspecto é muito relevante quando a gente pensa em quem é o transportador transportador simplificando bastante conceito é que emite o conhecimento de transporte o conhecimento de embarque e assume a obrigação de e nós já cobrimos de alguma maneira a função de contrato de transporte a função de recibo de entrega de mercadoria a última função que merece atenção é a função de título de crédito que tem o BR Hora na mesma forma que eu entreguei uma mercadoria pronto transportadora e ele me emitiu um documento atestando que aquela mercadoria foi recebida

a bordo do navio com esse documento dados aí Claro respeitadas as peculiaridades da emissão desses documentos se ele foi emitido a ordem ou não eu posso negociar as mercadorias que ali estão descritas eu como embarcador mostro para o mercado que eu tenho as mercadorias embarcadas naquele navio escritas naquele PL e quem tiver interesse em adquiri-las eu vou negociar e eu vou transferir a propriedade depois da Silva e as outras condições endossando aquele conhecimento de embarque então conhecimento de embarque e tem também a função de título de crédito ele pode circular com a respeitando uma série

de princípios que são aplicáveis aos títulos de crédito e também as suas limitações é em resumo Essas são as principais funções de um conhecimento de embarque recapitulando recibo de entrega de mercadorias título de crédito e evidência do contrato de transporte a gente poderia falar muito sobre esse assunto mas acho que deu para despertar naqueles que estão começando na área um gostinho por essa matéria é uma matéria fascinante cada uma dessas funções era uma série de de questionamento se polêmicas e eu gostaria por fim de agradecer América em loc ADM por essa experiência por esse convite

por essa oportunidade e vocês bom obrigado