o vídeo é [Música] o Olá bom dia boa tarde boa noite para você que está aqui conosco está aqui comigo assistindo essa aula que integra o curso de fundamentos de direito marítimo urso esse fornecido gratuitamente pela Mata meu Academy Marta ganhou academic é uma escola Pioneira em cursos relacionados às áreas do direito marítimo portuário e Aduaneiro e todos os seus somos correlatos escola é essa que nesses tempos de couve 19 de pandemia mundial está aproveitando para oferecer de forma gratuita pouco dos seus conhecimentos e um pouco dos conhecimentos os seus professores em caráter social o
caráter Educacional que sempre norteou hinor ter a missão desta escola o meu nome é Maria Cristina alguns shigeo sou advogada e mestre em Direito ambiental auditor ambiental dos portos Professor aqui i walked me e tenho até você nesse nosso encontro para falar um pouquinho das noções introdutórias um pouco os fundamentos relacionados ao direito ambiental marítimo ou direito marítimo ambiental o importante é dizer que nós vamos trabalhar nesses minutos que temos um a legislação com a relacionada à proteção dos oceanos ou a legislação que rege a atividade marítima No que diz respeito à proteção do meio
ambiente o dando início a nossa aula é importante dizer que a navegação é uma sempre foi um modal muito utilizado no mundo inteiro na realidade os dados não entendem a navegação ao modal marítimo ele é um dos mais usados do mundo na realidade 90 a 95 por cento de todas as operações de transporte mundial são realizadas pelo mural marítimo isso não mudou um dos anos a realidade modal marítimo sempre teve um grande protagonismo tanto nos processos de civilizações de grandes civilizações como as próprias Nações marítimas depois das grandes navegações ao processo de globalização se deu
muito pela questão da navegação marítima Mas vamos entender por que que a proteção ao meio ambiente ela começou a tomar um viés mais voltado a navegação se pensarmos o seguinte a navegação ela teve três fases basicamente ela teve a sua era da vela navegação à vela em que os resíduos em que a poluição causada pelas embarcações eram basicamente a os resíduos orgânicos a tripulação ou da equipagem para isso os resíduos relacionados aos alojamentos então eram algo que não havia que não representava muitos problemas aquela ocasião e primeiro que não existia preocupação e nas eras antes
de Cristo o mesmo até o século 18 até o século 19 não se tratava muito disso depois no século 18 na na realidade finzinho do século 18 e início do século 19 começa a vir uma nova era que proxona a própria navegação a era do vapor o vapor que cria as locomotivas o vapor que cria as primeiras indústrias e o vapor também que muda a forma da navegação muda a forma do da indústria marítima da indústria do chip os navios Eles começam até propulsão a vapor e depois logo no século 20 Vem Aí sim é
uma tecnologia que impacta de forma muito muito importante a navegação como um todo a era da propulsão nuclear A Era dos navios a óleo a petróleo na era dos navios que vão ser movimentar e comentados por combustão e geralmente de combustíveis fósseis E é claro a partir daí temos duas grandes guerras no século 20 temos duas grandes guerras a Primeira Guerra Mundial e a segunda guerra mundial o pós-segunda Guerra Mundial ele ele acaba a segunda guerra mundial na realidade ela acaba tem um impacto muito negativo em todo o planeta é claro que Europa ela sofre
muito com os impactos a segunda guerra mas todo o planeta acaba sofrendo com essa guerra e com isso tudo depois de 1945 na realidade em 1945 é criada a ONU Organização das Nações Unidas e com a criação das Nações Unidas começam a rir preocupações importantes com a preocupação com o meio ambiente veja que Europa Está totalmente destruída alguns países asiáticos também falta a água faltam recursos naturais e se verifica que os recursos naturais são finitos eles não vi e a água não vai não dura para sempre ela pode ser poluída A Pesca também um dura
para sempre se não houver peixes no lar os suspeitos estiverem contaminados ou seja cria-se uma consciência de que se não houver preservação a própria vida humana está em risco a própria vida humana perde e nesses entire começam a vir as primeiras Convenções internacionais relacionadas à Proteção Ambiental que é que acaba obrigando os seus países a tomarem providências vamos pensar em Estocolmo 1972 que é vamos dizer assim um dos grandes Marcos mundiais No que diz respeito ao direito internacional ambiental nesse sentido eu abro um parênteses rapidamente para dizer que o direito internacional ambiental É sim um
dos grandes produtores na realidade é um grande protagonismo um perdão grande protagonista na proteção do meio ambiente marinho e saber Além disso porque temos a todos os regimes das Fronteiras marítimas relacionados também ao direito internacional público e com a vinda de sopa agora voltando com a vinda de Estocolmo 1972 as nações começam a ter essa consciência de que precisam preservar os preservar o meio em que vivemos os recursos naturais recursos naturais necessários para que o ser humano sobreviva tão temos 1972 o socorro temos o relatório bruxo lá de 980 82 E com isso começam a
vida às normativas relacionadas à proteção do meio ambiente como um todo e normativas essas que tem impactos diretos com a proteção do meio ambiente marinho mas nenhuma delas Com certeza é mais importante do que a Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar a convenção de montego Bay de 1000 o centos e oitenta e dois convenção essa assinada na cidade de montego Bay na Jamaica que trata justamente sobre temas muito importante que atingem todas as nações com a delimitação das Fronteiras espaços marítimos e claro questões relacionadas à poluição a proteção dos oceanos a proteção
do meio ambiente marinho pode-se dizer que existiam mundo antes de montego Bay 1982 e um mundo depois de morcego bem 1982 as fronteiras marítimas elas passam a ser uniformes passa a existir o mar territorial a zona contígua à zona Econômica exclusiva e o que chamamos de plataforma continental É claro é importante fazer essa linha do tempo para que se entenda o quanto o direito internacional tem tem um papel decisivo na proteção do meio ambiente marinho Mas passando tudo ih e não abre seu virar não há que se esquecer também dentro do organismo humano dentro do
sistema ONU que Existem organismos de proteção ao meio ambiente e no que diz respeito ao meio ambiente marinho com certeza um dos organismos da ONU o organismo mais importante é a emo a organização marítima internacional ou a internet melhor time organization que é o que significa só seguir a imo ela tem três pilares Como já expliquei os vivem algumas aulas da marca em uma queda ou tem três pilares a salvaguarda da vida humana que ela vem a partir de tratados internacionais como as solas é tratado esse que surgiu a partir do acidente do naufrágio do
navio Titanic a segurança da navegação que diz respeito à segurança dos tripulantes a segurança da navegação como todo regras para que os navios não não colidam não tenham problemas uma ruim no fim e a própria a compra prevenção de poluição causada por nódulos são os três pilares da M três pilares esses que norteiam toda a atividade da organização marítima internacional até os tempos de hoje é importante dizer que a emo ela responsável por todo um sistema de normativas que impactam é no nas Nações como um todo e no direito interno nos dentes Internacional e no
direito interno uma vez que As convenções ratificadas por exemplo pelo Brasil terão força de lei vamos dizer algumas dessas Convenções amar pol a óleo Paul que são justamente Convenções que surgiram vejam século 20 propulsão nuclear combustão é por combustíveis fósseis com combustão fóssil Por parte dos navios parte das embarcações não começam a vida às convenções disciplinando e esse tipo de situação um beijão Que direito internacional sistema ONU a própria imo são atores são agentes muito importantes na proteção do meio ambiente no areia e no Brasil como que ocorre a proteção do meio ambiente marinho o
Brasil ele acaba internalizando grande parte dessas convenções e tratados internacionais que começam a reger os espaços marítimos começa a reger a proteção ao meio ambiente marinho interessante dizer que as formas de poluição ambiental as formas de poluição Marinha elas acabam ultrapassando simplesmente o alojamento ou seja o lançamento de resíduos ao mar ela ela acaba ultrapassando o conceito de poluição por óleo e começam a vir novas formas de poluição vejam que as mudanças climáticas As convenções relacionadas à má a temática já trazem o seu Rojo dispositivo tratativas relacionadas à poluição atmosférica causada por navios e dessa
forma as novas as os novos anexos da da organização marítima internacional já falam em redução de doenças chofre presente no booker dos navios para também que seja diminuído a a própria poluição atmosférica Então são várias formas de poluição que o modal marítimo proporção atualmente proporcionam é em detrimento da sua atividade que é uma atividade nobre que é uma atividade necessária e que precisa buscar o desenvolvimento porém de forma sustentável é um Voltando à questão do Brasil Brasil e internaliza essas comissões internalize esses tratados através nem tão somente da sua da sua e vamos lembrar que
um dos principais Marcos normativos em que o Brasil traz no seu bojo a proteção de todas as formas de todos os ecossistemas é a própria política nacional do meio ambiente a lei 6938/1981 vem nós ter inclusive Socorro 72 E aí na mesma época do relatório brundtland um pouquinho antes da convenção das Nações das Nações Unidas sobre o direito do mar fora isso temos a Constituição de 1988 a chamada constituição ecológica a chamada constituição que possuem um ambiente gravado o seu coração do artigo 225 em que diz que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
e fora nossa Constituição temos toda a legislação infraconstitucional seja as que internalizaram e notificaram os tratados com a própria matoll Olha o pó há também outras legislações que tratam de poluição instalações portuárias no próprio mar territorial o que tudo isso muito reflexo das primeiras Convenções desde Estocolmo depois de um tempo b e assim vai É fora isso é importante dizer que não cabe não fica só a cargo do Poder Legislativo a tutela do meio ambiente o dever de Proteção Ambiental Poder Executivo também tem esse de ver através dos seus mistérios através dos seus conselhos e
nesse caso aqui o próprio CONAMA que integra o sisnama Sistema Nacional do Meio Ambiente CONAMA editar resoluções muito importante para a Proteção Ambiental no Brasil é no seu papel de conselho alguns que criticam o papel islote me dá do CONAMA Mas de fato editar resoluções importantes fora o programa há também as próprias agências reguladoras que tem um papel importante na preservação do meio ambiente e não poderia deixar não poderia ouvir dar a própria Marinha do Brasil a Marinha do Brasil que Ed as normas da autoridade marítima normas estas que acabam acabou regendo toda a navegação
na costa brasileira em todo o mar territorial em toda a zona contígua e na própria zona Econômica exclusiva onde onde é uma linha possui as suas atribuições e Fora isso as instruções normativas do Ibama as resoluções e vejam portanto que há uma infinidade de de normativas a um regramento normativo amplo que trata a não tão somente da Proteção Ambiental relacionada as florestas relacionadas ao meio ambiente Urbano mas os oceanos eles têm um regime especial de proteção No que diz respeito à poluição é isso espero que você tenha gostado um pouco dessas considerações esses primeiros fundamentos
relacionados ao direito ambiental marítimo Eu espero que você venha com NOS Olá Sou aluna marta ai meu aqui é de me e e coloco à disposição nas minhas redes sociais e aqui na escola muito obrigada E o espero ver você em próxima em próximos momentos até lá
