e qual é a diferença entre Norma legislação jurisprudência súmulas costumes doutrina e princípios eu sou Cíntia Brunelli hoje eu vou fazer uma aula de introdução ao direito voltada as pontes do direito para você que está começando a entender esse assunto de um jeito bem fácil de entender que eu te convida se inscrever no canal porque tem muita coisa vindo por aí e muita coisa pode te interessar aula de hoje tem o objetivo de te dar uma noção em todo o Vitória do que é o ordenamento jurídico e quais são as suas fontes Isto é de
que tipo de normas o nosso ordenamento jurídico é composto e como ela se inter-relacionam vamos falar sobre as normas o direito é o conjunto de normas que regulam um convívio em sociedade esse conjunto de normas é o que seria o ordenamento jurídico esse termo ordenamento pressupõe um conjunto ordenado organizado o que parece que você tá o bolso pois são tantas normas que às vezes fica difícil acreditar que existe uma ordem sobre isso o célebre jurista Norberto Bobbio uma frase que mais ou menos assim ele disse ordenamento é composto por uma infinidade de normas mais ou
menos como as estrelas do céu que jamais alguém consegue contar quantas são as normas que compõem o ordenamento jurídico ninguém sabe o jurista se queixam de que são muitas normas mas mesmo assim sempre que eu novas e não se pode deixar de criar os pois elas são necessárias para resolver os conflitos na nossa intrincada vida social e o que são normas a palavra Norma nos remete a ideia de algo que obriga mas quando observamos com atenção podemos perceber que não existem apenas normas que obrigam mas também existem as que permitem por exemplo a normas que
obrigam a pagar é mas também há normas que permitem não pagar impostos em determinadas condições as novas que permitem normalmente autorizam as pessoas a fazer o a ter determinadas coisas e indiretamente obrigam outros sujeitos a respeitarão que foi permitido para aquelas pessoas já as normas que proíbem que as pessoas têm determinadas condutas como as normas criminais por exemplo também permitem que os demais sujeitos têm os seus direitos respeitados temos aqui as normas de Conduta que são aquelas que impõe uma sanção ou uma pena para aqueles que desobedecerem as normas além das normas de Conduta existem
também as normas de estrutura funcionamento e competência Isto é normas que regulam as condições de produção a aplicação das normas de Conduta Existe uma forma regulada para se criar normas através do Poder Legislativo Existe uma forma de julgar se as normas estão sendo corretamente aplicadas pelo Poder Judiciário se a produção de leis e julgamentos de processos não acontecerem na forma prevista eles são considerados Inválidos a situações também que certas leis são muito antigas e que não foram revogadas pelo legislador mas que na prática perderam a sua eficácia porque não tinham mais coerência com os dias
atuais por exemplo até pouco tempo quem cometia Adultério estava sujeito a pena de Detenção de quinze dias a seis meses entanto na prática ninguém era preso por ter traído cônjuge simplesmente porque a socieda Oi hoje não ver mais o adultério como um crime então depois de algum tempo houve a revogação do artigo 240 no código penal quero que tratava do crime de adultério antes disso embora ainda Como está assinalei esse artigo já tinha perdido a sua força normativa isto porque o ordenamento jurídico não é composto apenas pelas leis e sim também pelas outras fontes do
direito com os costumes os princípios a jurisprudência EA doutrina e para estas outras fontes o adultério não era mais algo a ser tratado na Esfera penal através de uma prisão e sim uma questão meramente a ser resolvida pelo casal isso é possível porque os juízes ao interpretarem as leis fazem uso de técnicas de hermenêutica jurídica onde se estuda a forma correta de combinar as fontes do direito agora vou falar rapidamente sobre as fontes do direito uma alma a fonte mais importante do direito é obviamente a legislação a legislação é um conjunto de normas que é
proveniente de um processo legislativo nós temos diversas espécies que compõem o ordenamento jurídico Como a Constituição leis ordinárias leis complementares medidas Provisórias leis delegadas resoluções e decretos como esse assunto é extenso e merece um vídeo só para ele então eu vou voltar em outro vídeo aqui no canal apenas para falar sobre as espécies de normas e vou explicar uma a uma com as principais diferenças entre elas Então não esquece de se inscrever no canal para não perder quando o vídeo foram a ele vai lá daqui algumas semanas e depois que o vídeo for All eu
cai dentro de uma playlist de introdução ao direito aqui do canal procure essa playlist na descrição do vídeo porque ela tá sensacional e vale a pena assistir tudo vamos entrar agora para a próxima fonte do direito que a jurisprudência jurisprudência o conjunto de decisões repetidas dos tribunais provenientes da solução de casos semelhantes quando a diversos casos semelhantes que são solucionadas com decisões repetida as decisões parecidas pelos tribunais dizemos que foi formada há uma jurisprudência a criação de jurisprudência sobre um determinado assunto pressupõe que a matéria já foi estudado a repetir das vezes e com profundidade
pelos membros que compõem os tribunais que julgam os recursos atenção os juízes de primeira instância não produzem jurisprudência e sim apenas os tribunais e as súmulas do a pessoa pois bem qual os tribunais de julga um número grande de casos similares e já tem entendimento consolidado sobre o assunto eles condensam e resumem a jurisprudência ínsula e são enunciados que ocupam casinhas as súmulas EA jurisprudência servem como fontes de interpretação e aplicação do direito pelos juízes e podem dar as leis um novo sentido conforme os novos contextos sociais e vão se definindo como por exemplo a
questão do adultério deixou de ser visto socialmente com creme e depois foi revogado do Código Penal e súmula vinculante o que seria é quando o Supremo Tribunal Federal decide por dois terços dos seus membros aprovar súmula com efeito vinculante e quando existe uma controvérsia uma divergência no entendimento dos juízes ou entre os juízes e a administração pública e o STF já deu o várias decisões sobre esta matéria e essa divergência de entendimento traz uma um segurança jurídica além da multiplicação de processos sobre essas questões idênticas e o STF vem pedir seja revisto o entendimento a
ser seguido É esse aqui. Vão dar um exemplo de súmula vinculante só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de um candidato a concurso público em outras palavras isso quer dizer que um concurso público só pode exigir o exame psicotécnico dos candidatos se estiver previsto em lei isso consta na súmula vinculante 44 do STF tem como ela é é uma vinculante não cabe discussão tem que seguir e acabou e apenas o STF pode criar súmulas vinculantes Vamos agora para a próxima fonte dessa aula que são os costumes os costumes geralmente regula os
casos em que não existe lei que trate do assunto ou em alguns casos eles dão um novo sentido para as leis Como foi o caso do adultério que já mencionei agora a pouco que deixou de ser vista como crime os costumes da sociedade mudaram e passou sem chegar o adultério não mais com um delito penal para um costume valer ele deve ser de conhecimento público e existirá um tempo razoável isso é os costumes devem ser aceitos pela maioria os costumes estão sempre Associados a moral da época aquilo que é aceito pela sociedade moralmente falando vamos
adicionar aqui outro exemplo Houve um tempo em que se houvesse um crime de Oi e o agressor quisesse se casar com a vítima haveria a extinção da sua punibilidade o crime seria Perdoado desde do casamento e muitas mulheres se sentiam obrigadas a se casar para não serem vistas como desonrados hoje em dia parece inacreditável saber que coisas com essa não aceitas pelo direito então infelizmente os costumes da sociedade foram evoluindo e as pessoas foram percebendo que não havia cabimento nenhum nesse tipo de solução jurídica e com a mudança da Moral e dos costumes as leis
posteriormente também foram alteradas a próxima fonte do direito da aula de hoje a doutrina a doutrina formada pela opinião e pelos estudos de jurista com pesquisadores professores estudiosos do direito os seus principais veículos são os livros as revistas especializadas pareceres a doutrina é de importância fundamental nas decisões jurídicas pois auxilia a combinar e aplicar as normas criando entendimentos a respeito dos casos em geral os doutrinadores se especializam em assuntos dos ramos do direito então no momento de proferir uma decisão especialmente em alguma situação diferente Ou nova É comum que os juízes procurem as doutrinas especializadas
naquele assunto para saber o que os doutrinadores pensam sobre esses temas outra fonte do direito é composta pelos princípios os princípios são proposições Gerais ou ideias de aceitação comum como por exemplo a ideia de que ninguém pode ser condenado sem ter direito a se defender os princípios surgem da consciência coletiva sobre o céu e Existem os princípios gerais do Direito e também os princípios específicos de cada Ramo do direito os Ramos cada um deles podem ser princípios que orientam a criação das leis como Poços de luz que iluminam o ordenamento jurídico e aponta uma direção
a seguir Aliás quando você está começando a estudar no ramo do direito o mais importante é começar pelos princípios é saber quais são os princípios do direito penal do Direito Civil do direito tributário do direito financeiro entendendo os princípios meio caminho já está andado entendendo os princípios fica muito mais fácil de compreender as leis que regem cada matéria Estas são as principais fontes do direito legislação jurisprudência súmulas costumes doutrina e princípios eu tenho vídeos aqui no canal Então falo mais sobre essas Fontes eu tenho vídeos sobre leis Oi bença costumes doutrina princípios Eu recomendo que
você assista aos demais vídeos porque ali eu trago mais informações que vão além do que ele explica nesse vídeo de hoje estão todos na playlist de introdução ao direito aqui do canal eu obviamente também fala sobre tudo isso e mais um pouco no curso primeiros passos do direito que é onde eu trago tudo bem mastigadinho passo a passo para quem está começando agora e que é maior velocidade ao aprender quem quer aprender de forma mais profunda e também mais rápida porque o curso é uma bomba de informação e conteúdo se você se identificou com isso
e tem essa sede de aprender o direito muito mais profundo e muito mais rápido eu vou deixar o link do curso na descrição do vídeo e aí você pode clicar ver todas as informações e decidir esse curso é para você pergunta quando é que vai ser usada cada fonte do direito é assim quando um juiz precisa resolver um caso ele combina conforme em tempos de hermenêutica jurídica as várias fontes e daí retirar as normas que serão aplicadas o caso concreto será regulado por normas que juiz vai identificar mas as normas não saem apenas das leis
e sim também de todas as outras fontes agora eu acho que você já conseguiu entender que no ordenamentos jurídicos as informações não estão perfeitamente ordenadas em gavetas com compartimentos bem definidos não o ordenamento jurídico é um sistema complexo e dinâmico a ideia de classificar o direito em Ramos como direito penal Direito Civil direito empresarial serve para ajudar a organizar as informações e torná-las mais acessíveis Mas mesmo dividindo direito em Ramos ainda assim o ordenamento jurídico é um sistema bastante complexo e muito dinâmico e vou voltar em outro vídeo futuramente para falar o direito Então já
sabe se inscreve no canal e fica ligado na playlist de introdução ao direito porque ela vai ser publicada ali agora me conta você é aluno da graduação em direito ou você está aqui estudando por conta própria de qualquer forma eu te dou os parabéns eu te desejo boas vindas ao canal se você é novo por aqui indicação que você assista a mais vídeos de preferência todos os dias pois ao estudar diariamente você consolida as sinapses e aprendi muito mais rápido e o começo pode parecer um pouco assustadora primeiro direito porque são muitos termos técnicos e
muitas informações novas mas eu te garanto que se você estudar todos os dias um pouquinho por dia e questão de semanas você já vai sentir início da transformação e aprender um direito aí Libertador você se sente mais cidadão mais confiante mais seguro sendo capaz de reconhecer quando está diante de alguma situação de irregularidade a ilegalidade e tem uma noção de Quais são as medidas cabíveis isso não tem preço eu não tenho nenhuma dúvida de que uma sociedade de pessoas conscientes dos direitos e deveres é uma sociedade mais evoluída e melhor de se viver eu acredito
na possibilidade de viver em um país formado por um povo que não aceita ser enganado manipulado alienado um povo que não aceita esse papo de que as coisas sempre foram assim no Brasil aí o nosso país não nasceu para dar certo nos país nasceu para dar errado eu não aceita esse tipo de conversinha fiada e se você está aqui e ainda não fechou esse vídeo eu acredito que há algo dentro de você que concorda comigo e você também acredita que o Brasil pode ser sim um país muito melhor eu não tenho nenhuma dúvida de que
o progresso da ação nós temos mais pessoas conscientes nos direitos e deveres é por isso que estou aqui fazendo a minha parte gravando esses vídeos gratuitos para ajudar aqueles que como você querem aprender Então seja muito bem vindo ao canal se você é novo por aqui vamos deixar aqui uma playlist para você clicar e dar continuidade aos seus estudos
