vamos agora lá para Brasília a comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos portáteis em salas de aula Bruno Pinheiro a comissão de educação da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto de lei que veta o uso de celulares em instituições de ensino em todo o Brasil o texto agora será encaminhado à comissão de constituição e justiça se for aprovado na ccj o texto pode seguir direto para o Senado por haver consenso entre governo e Oposição a expectativa dos governistas é
que a nova legislação entre em vigor no ano letivo de 2025 para o relator Deputado Diego Garcia esse já pode ser considerado um dos projetos mais relevantes aprovados na área ganham os nossos educadores os nossos profissionais de educação ganham as nossas crianças jovens e adolescentes e ganham as famílias com a aprovação desse projeto de lei o projeto determina que o uso de celulares será vedado em sala de aula durante os Recreios e em outros intervalos em todas as fases da Educação Básica a proposta ainda estabelece que alunos da Educação Infantil e dos primeiros anos do
Ensino Fundamental não deverão levar os aparelhos nem mesmo mochila para a escola já Os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental e do ensino médio eles poderão levar o celulares des de que não os utilizem além disso a proposta estabelece que os celulares deverão ser utilizados para fins pedagógicos desde que sobre a supervisão de educadores e também é previsto que esses dispositivos possam ser empregados para oferecer acessibilidade de alunos com eficiência o texto Inicial sugeria a proibição do uso de celulares exclusivamente durante as aulas e permitindo seu uso nos intervalos e Recreios no entanto durante
a discussão na comissão de educação os parlamentares orientaram que essa restrição fosse ampliada para incluir também os períodos de lazer para o ministro da educação Camilo Santana é preciso dar limites para crianças e adolescentes no uso de celulares tem ouvido o os conselhos Estaduais de de e municipais de educação ouvido ouvido experiências importantes eh em outros países e conversado com especialistas Temos conversado já nós temamos a ideia aproveitar já projetos de lei que já estão na Câmara e o e o MEC tá dialogando com com com esse projeto inclusive já tá sendo discutido na C
na na comissão de educação para que a gente possa eh aprovar um projeto que primeiro que seja dialogado com os setores mas que a gente possa e regular e proibir o uso do aparelho celular individual dentro da sala de aula né que esses equipamentos só Claro com algumas exceções problemo de saúde etc mas que esses equipamentos só possam ser utilizados dentro da sala de aula para fins pedagógicos durante o encontro ministerial do G20 o Camilo Santana e secretários da pasta discutiram com representantes de outros países s experiências já colocadas em prática para vetar smartphones nas
escolas a medida é defendida por especialistas e pela UNESCO
