a Série Especial de reportagens do Jornal Nacional sobre a Constituição Brasileira vai abordar hoje a independência e a harmonia nas relações entre os poderes da República o Executivo o legislativo e o judiciário [Música] de 1988 o que tange a constituição a nação mudou a constituição mudou na sua elaboração mudou na definição dos poderes mudou o restaurante da Federação dos poderes aqui o Deputado Ulisses Guimarães se refere no discurso de promulgação da Constituição foi fundamental para a democracia no nosso país legislativo executivo e judiciário separados e em equilíbrio entre os 250 artigos da Constituição mais de
90 trazem os deveres responsabilidades e estruturas dos Três Poderes mas antes de todas essas definições o artigo segundo estabelece como eles devem funcionar são poderes da união independentes e harmônicos entre si o legislativo o executivo e o judiciário Harmonia é pressupõe uma atuação conjugada o ideal é que haja Harmonia mas não se pode sacrificar Independência para favorecer a harmonia percebeu então Harmonia sempre desejável mas a independência é absolutamente imprescindível [Aplausos] dentro deste universo cada um desses poderes tem as suas funções específicas uma delas é aquela é muito importante de fiscalizar atuação dos outros dois é
o chamado freios e contrapesos para dizer se o legislativo de acordo com a constituição E se o poder executivo Executor de acordo com as leis e a própria constituição também muitas vezes o legislativo atua em áreas que são próprias do executivo por exemplo fobulando políticas públicas o Executivo por sua vez muitas vezes por meio de decretos regulamentos portarias acaba legislando o judiciário fala por último porque é um pouco como numa partida de futebol né o árbitro tem que dizer se foi pênaltis foi falta se a bola foi lançada fora de Campo mas nem sempre os
três poderes estiveram em ponto de equilíbrio [Música] ao longo da nossa história o Executivo quase sempre teve um peso maior que o dos outros poderes tanto que durante a república o congresso foi fechado seis vezes na ditadura militar o chefe do executivo chegou até poderes quase absolutos impedindo até mesmo recursos à justiça com o ai-5 a Constituição de 88 reergueu o legislativo e o judiciário acabando com a subordinação entre os poderes assim o desenho dos Três pratos da balança estabelece um equilíbrio perfeito o Executivo administrativo cria as leis e o judiciário aplica as leis o
equilíbrio entre os poderes não é um equilíbrio estático né Ele é um equilíbrio dinâmico os projetos de lei aprovados no Parlamento no Poder Legislativo Eles são passíveis de sanção ou veto presidencial se o chefe do executivo vetam o projeto de lei no todo o empate este veto pode ser revisto e até derrubado pelo Parlamento o congresso derrubou hoje dois vetos que o presidente tinha imposto a projetos de lei de ajuda financeira ao setor cultural um dos mais afetados pela pandemia uma derrubada dos Ventos ali Aldir Blank 2 e a Lei Paulo Gustavo as medidas entram
em vigor os freios e contrapesos né ele se manifestam também nessa situação que é muito conhecida da sociedade né que é a escolha dos membros do Supremo Tribunal Federal e uma situação em que os três poderes são envolvidos é um membro do Judiciário esco pelo presidente da república mas aprovado pelo poder legislativo pelo Senado pela comissão de constituição e justiça do Senado depois a indicação ainda precisará Ser aprovada pelo plenário cada poder pode e deve ajudar a restabelecer o equilíbrio da balança para que ela nunca volte atender apenas para um lado que significa dizer isso
significa que quando há omissões relevantes tanto do Legislativo como do executivo no cumprimento de exigências constitucionais para efetivação de direitos fundamentais do cidadãos o judiciário é chamado pela própria cidadania a despertar esses poderes políticos e deflagrar essas políticas públicas ele é provocado e só age quando é provocado você que haja uma solução ele tem de dar uma resposta quando caberia outro poder decidir mas não podemos esquecer essa primeira premissa o judiciário só se movimenta quando ele é provocado muitas vezes a atualização dos valores constitucionais ela se dá pela própria iniciativa do Poder Legislativo foi o
caso da edição da lei de biossegurança que contemplou a possibilidade do desenvolvimento do Brasil de Pesquisas com células-tronco embrionárias a lei ela permitiu o avanço da pesquisa em biotecnologia e significa um avanço a vida depois de dois anos tramitando pelo legislativo A lei foi sancionada pelo executivo e passou a valer a partir de 2005 foi questionada no judiciário e em 2008 veio a decisão do supremo responsável por julgar se as leis estão de acordo com a constituição o Supremo Tribunal Federal tomou hoje uma decisão histórica liberou as pesquisas com células tronco de embriões humanos com
o resultado de ontem os ministros 2005 a lei de biossegurança a importância do STF autorizar a pesquisa garantir avanço em biotecnologia e isso garante proteção à Vida a ciência garante que a gente consiga melhorar a qualidade de vida das pessoas eu sou Daniela borrtmann 39 anos médica do trabalho quando eu tava no terceiro ano da faculdade eu sofri um acidente de carro eu tive uma lesão medular na quarta e Quintas vértebras cervicais em 2008 Daniela foi até o outro lado do mundo em busca de novos tratamentos que ainda não encontrava no Brasil a China já
havia liberado há mais tempo a pesquisa com células-tronco este é o destino da longa jornada de Daniela entre Jardim chineses cuidadosamente desenhados está a clínica do Dr Juan 1.300 pessoas de vários países já vieram até aqui em busca de tratamento infelizmente a gente não ainda não tem os resultados que a gente esperava né mas a gente percebe que do ponto de vista legal a gente teve bastante avanço como a ciência internacional ela avança muito depressa a gente precisa que os legisladores estejam atentos a essa velocidade para poder acompanhar para que as pessoas os brasileiros possam
ser beneficiados dessas técnicas de biotecnologia e do avanço à saúde Existem muitos caminhos para criar novas leis as propostas podem vir do Legislativo do executivo e até da população Mas cabe aos deputados e senadores a aprovação das leis que pode levar anos porque depende de debates estudos a pessoa que tem um direito no Limbo né Essas pessoas têm pressa não é porque isso não foi previsto na constituição que isso não está protegido pelo espírito da Constituição [Música] de HIV o paciente com AIDS consegue pela justiça que o estado paga o tratamento dele com remédios de
última geração numa doença como essa existem dois caminhos ou você desanima de uma vez se entrega ou você arranja forças não sei de onde tá para continuar essa batalha o mais importante nessa história toda é que isso vai fazer com que outras pessoas se encorajem a socorrer ao judiciário para conseguir esse medicamento valeu a pena essa luta Marcelo [Música] a decisão que nós conseguimos foi a segunda do país de acessar um medicamento por uma pessoa vivendo com HIV a segunda do país e primeira do Rio de Janeiro você pediu socorro ao judiciário e consegui ter
acesso ao medicamento Eles eram muito caros naquela época eu executivo não estava cumprindo de forma eficiente eficaz com seu papel artigo 196 a Saúde é direito de todos e dever do Estado eu tinha 20 e Poucos Anos ali Às vezes a gente tinha que virar a noite datilografando [Música] e a gente fundamentava eminentemente nós pedidos na própria Constituição Federal nos próprios princípios que norteavam a questão do direito à saúde a questão do direito à dignidade do ser humano e a gente conseguiu naquela época garantir o acesso à saúde há mais de 500 pessoas vivendo com
HIV reais pai mãe filhos menores ou homossexuais famílias inteiras contaminadas eram crianças contaminadas e logo em seguida o poder público o Brasil começou a fornecer de graça esse direito à saúde não ficou só nas decisões do Judiciário ao longo dos anos os outros poderes foram avançando na proteção da população contra a doença foi aprovado na comissão de constituição e justiça da câmara o projeto de lei que permite a quebra de patentes de remédios contra a AIDS a nossa Batalha Contra AIDS nós transformamos em realidade dentro do executivo os precedentes judiciais que se tornaram numerosos a
partir de então fizeram com que tanto o judiciário quanto o legislativo abriste os olhos para outros problemas envolvendo outros pacientes com outras demandas de saúde uma decisão inédita da justiça brasileira determina que um plano de saúde deve pagar o tratamento experimental de um paciente que se curou de um câncer depois de tantas decisões judiciais as insulinas especiais devem passar a fazer parte da lista do SUS para serem distribuídas para rede pública e a Câmara de Vereadores de Goiânia autorizou a regulamentação é distribuição de medicamentos prescritos a base de canabidiol Oxalá que essa possibilidade Oxalá que
a possibilidade em determinada situações de um poder invadir esfera de atuação do outro né para garantir a Democracia para isso é super importante que haja equilíbrio dos poderes Talvez o Baricentro desse sistema de Equilíbrio às vezes muito complicado entre os poderes é a soberania popular é o povo é o interesse público são os direitos fundamentais né o eixo da balança é democracia o bicho da balança é a garantia dos direitos básicos respeitados o eixo da balança é a sociedade civil a vontade de cada um de nós de poder exercer a cidadania plenamente três poderes que
juntos tem o mesmo peso o peso da democracia amanhã a importância do voto direto se inscreva no canal para acompanhar mais episódios da Série Brasil em Constituição e também outros vídeos e notícias da televisão
