Olá pessoal a medida cabível de hoje é ação rescisória peça inédita e que é aposta até de alguns para esse próximo exame E por que não uma ação rescisória Já pensou não dovid da FGV ação rescisória cabível quando como que a gente vai identificar primeira coisa último momento processual a ação recisória ela é uma petição inicial Não se engane parece que é um recurso né de o trânsito em julgado você vai pensar numa ação recisória mas você não tá recorrendo da decisão que trânsito tem julgado até porque Qual que é a característica de uma ação
que trânsito tem julgado ela é imutável Ela é irrecorrível a ação recisória Visa rescindir a coisa julgada é diferente de reformar a coisa julgada um recurso você pede a reforma de uma decisão pelo Tribunal Superior Vai reformar e o processo vai seguir no caso da ação recisória não Vai reformar uma decisão vai sindir uma decisão Em que houve um vício que tá lá no artigo 966 do CPC uma daquelas hipóteses tem um rol ali que que você vai pensar primeira coisa tem que ter um trânsito em julgado transitou em julgado a sentença o último momento
foi o trânsito julgado de uma sentença pode ser de um acórdão pode ser de uma sentença ou de um acórdão trânsito em julgado só que aconteceu uma das hipóteses lá do artigo 966 do CPC que você vai vai abrir o seu vad mecon vai ler inciso por inciso vai tentar enquadrar a situação num daqueles incisos por exemplo a sentença Foi proferida por um juiz Num caso de corrupção colusão pode haver uma prevaricação do juiz pode haver a colusão das partes pode ser proferida por juiz que é incompetente incompetência absoluta tá gente não é incompetência relativa
incompetência absoluta o juiz Suspeito o juiz impedido pode ser proferida por eh em caso de de manifesta violação à Norma Jurídica pode ser proferida também eh em outras hipóteses que tem lá no artigo 966 como por exemplo Surgiu uma prova nova após o trânsito em julgado e essa prova nova ela é suficiente para conseguir aquilo que foi pedido na petição são situações que tem lá no rol do artigo 966 do CPC que você precisa saber aconteceu uma daquelas hipóteses teve o trânsito em julgado a decisão obviamente é prejudicial seu cliente você quer rescindir a coisa
julgada a medida ser apresentada é ação recisória Olha o nome ação recisória é uma petição é uma ação uma petição inicial de competência originária dos tribunais lembrando então se você quer rescindir uma sentença do juiz você vai endereçar a sua ação decisória para o presidente do TRT porque é uma ação de competência originária dos tribunais até o próximo vídeo
