Práticas Anticoncorrenciais Abusivas: Impactos e Medidas de Combate

Olá meu nome é Adriano Sou aluno do sétimo período do curso de administração pública e vou falar um pouco sobre práticas anticoncorrenciais abusivas impactos e medidas de controle práticas anticoncorrenciais abusivas impactos e medidas de controle O que são são ações realizadas por empresas que det uma posição dominante no mercado e que tem como objetivo prejudicar a concorrência limitar a livre Conor ou manipular o mercado de forma injusta algumas razões para se discutir sobre essa temática proteção ao consumidor inovação e eficiência saúde econômica e acesso ao mercado e a legislação e regulação atuais em nosso país

as práticas anticoncorrenciais abusivas elas podem incluir mas não se limitam à fixação de preço limitação de produção divisão de mercado recusa de negociação venda casada e preços predatórios a lei 12529 de 30 de novembro é a lei de defesa da concorrência onde estabelece as normas para prevenção e repreensão às infrações contra a ordem econômica aspectos da lei que Visa como combater limitar falsear ou de qualquer forma prejudicar a Livre concorrência ou a livre iniciativa dominar mercado relevante de bens ou serviços aumentar arbitrariamente os lucros e exercer de forma abusiva posição dominante formas de infração cartéis

abuso de posição dominante e condutas unilaterais e acordos exclusivos o CAD é o conselho administrativo de Defesa Econômica que é o responsável para combater a repressão e reprimir as infrações contra a ordem econômica dotado de autonomia administrativa e financeira e a Lei prevê a possibilidade de celebração de acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo podendo resultar na redução ou isenção de penalidades alguns tipos comuns de práticas anticoncorrenciais formação de cartéis abuso de posição dominante dumping que seria a questão da Baixa radical dos valores para

tirar totalmente a sua concorrência e acordos de exclusividade e preços predatórios impactos negativos à práticas anticoncorrenciais aumento de preços monopólios oligopólios redução da qualidade impacto da economia Global desigualdade Econômica inovação limitada obstáculos a mobilidade econômica e Barreiras à entrada dois casos bastante discutidos no nosso país com práticas anticoncorrenciais foi o primeiro caso podemos citar o caso dos sementeiros que em 2014 o CAD condenou as várias empresas eh de cimento no Brasil incluindo como a Votorantim e a Hing né então ucad impôs multas que totalizaram aproximadamente R 3,1 bilhões de reais uma das maiores penalidades já

aplicadas pelo órgão e o segundo caso que podemos citar também a formação de cartel com o caso dos combustíveis em Brasília que em 2018 cade condenou diversas distribuidores de combustíveis e Postos de gasolinas pela formação de cartel também tiveram como sanção multas significativas além de medidas corretivas para restaurar a concorrência no setor estratégias de prevenção podemos e falar sobre em questão da educação e conscientização para que as pessoas venham a cada vez mais conhecer e ter uma melhor percepção sobre a importância da concorrência e os riscos das práticas anticoncorrenciais também o monitoramento efetivo no mercado

é essencial para identificar e intervir rapidamente nas práticas anticoncorrenciais para proteger a concorrência implementação e avaliação podemos ter falar sobre a questão de ter uma legislação Clara e sempre atualizada e além de uma avaliação constante para realizar eh periodicamente eh a avaliação das práticas e políticas implementadas para medir sua eficácia e fazer ajustes conforme necessário então recapitulando aqui falamos sobre as práticas anticoncorrenciais sobre a lei 12529 que é a lei que ampara esta proteção contra as práticas o órgão responsável pela prevenção que é o CAD alguns tipos comuns de práticas anticoncorrencial em especial aqui como

exemplos citados a formação de cartel os impactos negativos desta prática e estratégias de prevenção e monitoramento efetivo e que se envolveria a questão da prática da educação mais constante e a conscientização dessas práticas espero que essa breve reflexão que fizemos possa nos ajudar a deixar mais cada vez mais conhecido este tema que a população civil se envolva e venha a conhecer o que é e saber diferenciar O que é ou não uma prática anticoncorrencial para que possa realmente caminhar livremente e ter as suas escolhas e seu direito de ir e vir e estar presente tanto

como pessoa física ou jurídica onde deseja e possa realmente estar