Fundamentos do Direito Marítimo Aula 3 1 Comandante e Tripulação Parte 1

o vídeo e o Olá pessoal meu nome é Gerson Ramos oficial de náutica Trabalho há mais de 30 anos na marinha mercante brasileira e formado pelo Centro de Instrução Almirante Graça Aranha no Rio de Janeiro avesso advogado especializado em Direito marítimo portuário e Aduaneiro e mestre em direito internacional e também sou professora eu gostaria de parabenizar a Mari time.lol pela iniciativa de trazer conhecimento dessa área marítima portuária a torneira áreas de logística Comércio Exterior é uma área realmente maravilhosa e apaixonante Parabéns A Mari tá gló especialmente é um agradecimento a Professora Doutora Eliane Otaviano a

qual é um considerado uma das maiores escritores e alturas se temas do direito marítimo e e os seus livros servem de fonte né do conhecimento para vários profissionais estudantes e e serve também de decisões né que são feitas no próprio judiciário dos tribunais mencionando trechos de suor é excelente obra Muito obrigado pela sua a Fabiana também gostaria de tecer agradecimentos a toda equipe da Mari time ó né incansável E extremamente competente no trato de todas essas questões né logísticas e disponibilidade de vídeo muito obrigado Mari thaylon bom muito leve e tranquilo vamos fazer um tema

do qual eu lido né assim é bastante durante o período de barco tripulação e comandantes são pessoas né E que são extremamente importante apesar de ser considerado o trabalhadores essenciais tripulante são aqueles profissionais invisíveis no qual ela irritou a bordo dos navios e seus ofícios e assim o livro Os Sete Mares levando trazendo mercadorias e movendo comércio internacional é por navios e nós somos é sabedores que mais de noventa porcento de todo o comércio internacional se dá por navios então meus parabéns aos tripulante pelo seu é importantíssimo papel eh tripulante ele é considerado a alma

de um navio eu acredito que aquela grande máquina maravilhosa que é o navio não teria a vida se não fosse os tripulantes corre lá E por aí ai se fazer algumas diferenças né Será que todo mundo é tripulante né quem é o comandante é uma figura que pertence a tripulação ou ele é um indivíduo que ficar parte da população Então são questões que foram trazidos como um desafio para eu falar da o tema realmente é relevante trazendo muitos detalhes mas eu vou procurar que ser bastante leve e a gente bateu realmente quase que um bate-papo

em relação a figura do comandante e aos tripulantes a é a primeira diferença que tem que se fazer é entre tripulante e passageiro quem é quem na tripulante é ao pessoas profissionais que trabalham na Vivo e passageiro como o nome já diz passagem é uma pessoa de passagem na qual ele vai ser levado dentro de navio por alguns serviços que ele ia com ele pagou o ele tá prestando a bordo do navio sem compromisso com a operação EA condução do navio Então esse daí pode ser considerado o passageiro né Tecnicamente então passageiro ele não não

é faz parte ele não faz parte da tripulação né e navio de passageiro é muito claro essa divisão né quem a passageiro que em tripulante agora o tripulante ele sim seria e pula os lábios e guarnece os navios e dentro dos se existem diferenças que a gente também vai ver um bom tripulante iria um profissional que eu falei que trabalha a bordo do navio para existe um contrato de trabalho para ele trabalhar moto e uma divisão de tripulante que a gente pode falar aqui em relação a quem é aquaviário e quem é não aquaviário Ou

seja dentro dos tripulantes ainda existe uma diferença entre quem é aquaviário que é um profissional habilitado com certificação pela autoridade marítima responsável pela condução e operação do navio e o tripulante não aquaviário ele seria um profissional qualificado também com alguns certificados que habilitam ele a trabalhar a Bordo de navio bom então por exemplo posso citar garçom eu posso citar pessoal músico Janaína de passageiro algum técnico fazendo reparo no navio E por aí vai mas eles não são considerados aquaviários porque para ser aquaviário Exige uma certificação e habilitação pela Maria eu postei aquaviário né Eu trouxe

aqui posso mostrar para vocês né A minha caderneta de inscrição e Registro é um documento no qual é expedido pela Diretoria de portos e costas e a Capitania dos Portos em uma de são registrados né A minha categoria e função ah e também o registro dos meus embarques são cês podem ver rapidamente aqui o registo zimatico o período e o caído do navio é registrado a minha permanência mostra outros documentos importantes também é o certificados de competência não certificado do qual é qualifica a trabalhar com oficial do navio e gritar outras atribuições e responsabilidade eu

estou com medo mas não pode a ingressar e trabalhar na Vivo On Tá bom então vivos essa primeira diferença né os aquaviários também eles têm uma divisão né eles eles compõem grupos no caldo Qual é feito por uma regulamentação se chama no Romano 13 da TPC e essa Norma 13 ela dá três grupos para os aquaviários o primeiro grupo é o grupo dos marítimos o segundo grupo seria dos clube arte e o terceiro grupo dos pescadores e mais duas categorias Que trânsito nesses três grupos estão o pessoal marítimo nelsa com a viagem da saúde são

os médicos enfermeiros e assistentes de saúde e o pessoal da câmera a câmera envolve é a parte de limpeza arrumação a parte de cozinha na parte de os alimentos e todas as operações fita pela equipe de câmera Então a gente tem essa divisão entre o o grupo do esmalte dos maridos aquaviários outra definir o sal também importante aqui os a caviares e eles são inseridos os seus embarques são registrados no rol de equipagem roddick página um documento alívio no qual se registram também Os embarques dos marítimos a lei da daquela caderneta de inscrição registro que

as isso que eu falei anteriormente nós temos O Rol de equipagem tá fazendo compra provas na do período de embarque dos marítimos esse roda equipage ao ser preenchido e completado ter assinatura do comandante e após completado o preenchido ele é remetido as capitanias dos portos e Companhia do navio e por é um documento que registra o período de embarque dos tripulantes dos marítimos na caso e as suas funções aborta nós temos uma uma uma grande também é diferença com relação ao se Comandante faz parte da tripulação é bom quando a gente Aquela figura né super

importante a modo toda embarcação tem um comandante EA que a gente vai fazer referência a navios de grande porte né cuja habilidade habilitação do comandante e a Maria que que faz né que a o férias a competência o então Comandante ele se integra a tripulação obviamente mas só que ele não assinou como um tripulante ele apenas ratifica o período de embarque dele e o período que o outro como a gente vai substituindo faz da mesma anotação no áudio é que faz ele até pode marcar na caderneta de inscrição e Registro porém no áudio que página

aparece apenas ratificando os demais Impacto que outros tripulantes o comandante também uma figura importantíssima no sentido de direção preposto do armador como a noite ele responde diretamente ao dono do navio ou aos seus operadores e todos os demais a Bordo se submetem às suas ordens né temos aqui algumas anotações eu fiz aqui de regulamento né e normas e O que é interessante citar né começa pela Norma 13 Waka mente com relação as funções do comandante a a a lei do tráfico a segurança do tráfego aquaviário alerta l9537 de 97 também que ela cita de principalmente

o comandante no artigo 2º tá com relação às suas responsabilidade temos na CLT Artigo 248 ao 252 na seção 6 é a responsabilidade do comandante quanto ao regime que eu trabalho os navios desse para responsável e ele que tem que assinar e e organizar o trabalho de toda a sua tripulação horários fora Extra tempos em que eles vão ficar em descanso ou não né horário de manobra que que vai acordar que que não vai E por aí vai e também um destaque que eu dou é uma lei bastante antiga né que é o nosso código

comercial a parte segunda que Versa sobre o comércio marítimo um a lei 556 de 1850 ela tem arquivos a partir do 496 e seguinte falando sobre a autoridade do comandante então Comandante ele é o principal é membro da equipe né e ele é a principal autoridade a próxima o melhor diria o arquivo plastico 497 diz que ele é a autoridade máxima moto então com essa autoridade né o navio estando em viagem ou ele estando atacado ou o porto da lhe dar algumas competências até com relação a algumas atividades é que o estado faria né E

nesse sentido mais quando o navio está navegando hoje tá no exterior né o comandante detém prerrogativa de usar sua autoridade no sentido de penalidade ele ele age como uma autoridade pela alta é policial em si podendo ordenar até a prisões internas no lá viu desde que haja obviamente alguma infringência a disciplina a Bordo o que coloque a segurança do navio em perigo então algum tripulante ou passageiro que e altere o que haja algum tipo de perigo ele pode ser penalizado pelo Comandante o qual vai ser é vai nesse pelos regulamentos e pela tripulação dos oficiais

é para poder fazer os registros EA Detenção de saneamento e é também o comandante não depositar e da carga tão E assumir responsabilidade de fiel depositário a partir do momento que a carne embarca no celular viu ele se torna responsável pela integridade de guarda da carga até a descarga até a chegada do porto de destino e ele também acho meu atos Como lavar casamentos dá para atestado de óbito ele pode fazer inventário então vocês verem aí a grande abrangência que o comandante é responsável ele responde também por todas as avarias perdas ou danos e serviços

na embarcação da carga e na vida humana tá o comandante também ele é obrigado a ser o último a abandonar o navio no caso de algum sinistro então naufrágio quando se torna inevitável o comandante após se assegurar de que todo desembarcaram e retrocede ao desembarque a nós temos é diversas funções de Comandante também né esse Comandante na realidade eu diria que é mais um posto tá a qualificação para ser um comandante né largamente cravaria determina é em função do porte das embarcações estamos temos Delta categoria da que pode ser Comandante pode ser um Capitão de

longo curso Capitão de cabotagem o primeiro oficial de náutica e 2º oficial de náutica pode ser um mestre de cabotagem pode ser um patrão de pesca na E por aí vai pode ser um Capitão amador Ah e por aí vai mas se fica aqui né a grande bênção que eu faço da figura do comandante estão Comandante ele é um posto e que açougue sendo responsável por toda a embarcação por toda a carne por todas as vidas humanas que navegam junto com ele então Comandante faz parte de uma tripulação sendo ele o principal responsável pelas vidas

a porta tá bom Espero ter o Brasil daqui a alguns telas e Despertar a curiosidade das pessoas O tema é mais abrangente ausente Mas eu procurei fazer uma forma mais é tranquila e um pouco mais fácil de atendimento apesar de existirem diversas legislações específicas quanto às funções de Comandante e do resto da tripulação Ok desejo aqui um bom estudo para vocês qualquer dúvida favor só me encontrar na Mari time.lol grande abraço né o café saúde