e a série Brasil em constituição passa a tratar de um conceito que se espalha por vários artigos e capítulos o da Igualdade nessa etapa nova a primeira reportagem mostra como a carta de 88 transformou a vida de dois grupos bem específicos de cidadãos brasileiros os idosos e as pessoas com deficiência e [Música] e tu acho que talvez o valor é mais importante que a democracia seja a da igualdade de oportunidades das pessoas se eu pudesse escolher eu gostaria que todas as pessoas no Marco Zero das suas vidas tivessem acesso às mesmas oportunidades e aí sim
a vida seria feita do mérito de cada um do caráter de cada um no mundo desigual a vida acaba sendo uma corrida em que alguns começam muito na frente e outro começam muito atrás e os que começam muito atrás para chegar no mesmo lugar tem que fazer muito mais esforço o ser humano está no centro da Constituição de 88 não é a tua que o artigo que trata dos direitos e das garantias fundamentais das pessoas que seja mais longo da Constituição tem 79 incisos do Artigo 5º que começa assim todos são iguais perante a lei
sem distinção de qualquer natureza garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida à Liberdade à igualdade à segurança e à propriedade e esse artigo é maior do que ele mesmo porque o conceito que ele anuncia de igualdade se espalha por toda a constituição e orienta a formulação de vários outros capítulos e artigos que tratam de seres humanos e da Igualdade entre eles o artigo 24 compete à União aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre a proteção e Integração Social das pessoas portadoras de deficiência o artigo 230
a família a sociedade eo estado tem o dever de amparar as pessoas idosas assegurando sua participação na comunidade defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida [Música] foi a partir dessas inclusões que a constituição permitiu a criação de novas leis que garantissem o direito de igualdade previsto para esses grupos o estatuto do idoso em 2003 o estatuto da pessoa com deficiência em 2.500 a compreensão de que essas decisões foram tomadas por leis que não eram inconcebíveis Quando a constituição foi promulgada mas que se tornaram necessárias como um passo além da mera proibição
de discriminação com uma busca de uma igualdade superior na igualdade que só se alcança por meio de uma desigualdade benéfica inclusiva e sua condição de 88 foi o restante para permitir que isso acontecesse para deixar aqui a o processo democrático chegasse nesse. a Rua Nelson Mandela que hora para o alto e ler a placa com esse nome que simboliza a luta por igualdade Pode Não reparar que é no chão e outro tipo de igualdade e se materializa a acessibilidade é um direito garantido pela nossa Constituição e é o que possibilita as pessoas irem envia Imagina
que uma pessoa que em cadeira de rodas ou com mobilidade reduzida ela sai para trabalhar para estudar então coisas que ela faz todos os dias então acesso ruim não é algo que a pessoa vai uma vez outra é o dia a dia dessa pessoa e a um prefeito constitucional O que diz que todos os lugares tem que ser acessível então e tu faz parte do dente de idade né de respeito à dignidade na sua opinião a Constituição de 88 fez diferença na vida das pessoas com deficiência muito muito você se enxerga nela não sei árvore
num certo até em coisas muito simples no direito na garantia de que eu vou encontrar um banheiro acessível quando eu vou em algum lugar é importante isso né Pode parecer uma besteira me enxergo também como alguém que militou naquela época para que a gente pudesse ter hoje essa constituição porque eu acho que o constituinte de 88 ele cumpriu com papel dele é passado várias entidades ligadas à deficiente físico e esse trabalho aqui estão sugestões para a constituinte a Paula teperino que é presidente da associação dos deficientes físicos do Rio de Janeiro participou do trabalho O
que que tem aqui nesse trabalho Olha esse trabalho tem os nossos principais reivindicações para serem incluídas no corpo da Constituição mas não seríamos um uma parte um Capítulo à parte e sim nós estaremos inseridos em todo o corpo da Constituição especial para pessoa ss e os próprios detentos fizeram suas reivindicações não são os clientes nas Exposições um pedido comum a respeito e igualdade que eu acho que a gente tinha muito um ideal de que as pessoas nos vissem né Nós éramos completamente invisibilizados e se quisesse entrar no ônibus você conseguir não é o metrô piorou
subir na calçada a melão e a constituição que diz que os locais têm ser acessíveis às pessoas com deficiência Claro que não vai depender o único e exclusivamente o da Constituição vai depender de leis estaduais e principalmente o municipais que garantam a acessibilidade mas o prefeito constitucional tá livre Isso é dignidade são vocês funcional é esse ponto de largada em que os diversos grupos sociais Vão buscar se apropriar daquela ferramenta para ir para o jogo do político para ir para o jogo da vida social e construir seus sentidos os diferentes sentidos na luta por direitos
e a igualdade que é um dos princípios fundamentais também do texto condicional a igualdade ela pressupõe também tratamentos desiguais para quem se encontra em situações mais frases né tratar os iguais de modo igual e os desiguais o modo desigual na medida em que se desigualam né as pessoas que se encontram numa situação de especial debilidade Elas têm o direito à assistência social previsto expressamente no texto condicional Esse é o que que é Equidade ainda existe uma armadilha da gente pensar aqui para promover igualdade basta tratar todo mundo da mesma maneira que ela tá todo mundo
Igualmente e é mais complicado do Pici certas situações a gente sabe na pro um tratamento desigual a gente precisa pensar em ações afirmativas é que sabe compensar eventuais desvantagens para que uma pessoa que conviva com esses impedimentos Essas barreiras possa de fato viver de maneira autônoma e e os simples de grau e a Constituição de 88 ajudou a transformar o que eram Barreiras um meios para alcançar novos patamares de igualdade não foi só para as pessoas com deficiência Afinal as desigualdades vem em várias formas sociais econômicas de idade e se vencer obstáculos é o caminho
rumo a uma sociedade mais justa todos têm direito a um degrau que de altura necessária para chegar ao Horizonte se não fosse a constituição seis meses hattori e cidadã nós não teríamos entrada para poder ter mais tarde Será que é de 15 anos depois no estatuto do idoso que assegura esse direito tá tudo do idoso entra em vigor no dia primeiro de Janeiro de 2004 ele reúne todas as leis que já existem sobre os direitos dos idosos e acrescenta alguns itens e eu não tô falando só direito a fila de prioridade esse meio banal Eu
quero um direitos muito mais amplos de cidadania em 1988 Quando a constituição foi promulgada nós não passávamos de 65 anos antes falava de direitos dessa população porque ainda era um grupo muito pequeno não tinha chamado atenção até 1988 os idosos só apareciam nas constituições quando se falava em aposentadoria direitos que hoje parecem óbvios como de preferência em filas quando existiam eram pontuais em poucas cidades Esse é o setor de fisioterapia do posto de atendimento médico do inamps no Méier aqui em são atendidas de 14 mil pessoas por mês a maioria de idosos que demora muito
para conseguir número de uma hora de chegar aqui para os ombros as 10 horas e vai sair daqui a 4 horas é uma coisa que vai São José muito ônibus eu não uso daqui a pouco mas para mim ficou bom porque tem dia que não tem um tostão para viajar a constituinte EA proteção ao idoso uma dívida social o idoso mereceu um ativo no qual se afirma que o estado EA sociedade tem o dever de amparar as pessoas idosas através de programas que assegurem sua participação na comunidade e garantam sua saúde e bem-estar quando nos
vemos no espelho a imagem é um retrato do presente mas se olharmos bem é quase inevitável pensar na ação do tempo e no futuro assim também com a nossa Constituição que não se preocupou só com o Brasil daquele momento no final dos anos 80 ela buscou garantir lá no passado a dignidade de uma velhice tranquila e se reflete nos direitos de hoje nesse Campo específico foi importante a emissão que a constituição fez porque ela permite e vamos lá tô com feliz direit o modo mais detalhado aos idosos então permite por exemplo direito de assistência de
Convivência de acessibilidade eu não quero que ninguém me Cat fazendo favor sem igual a você igual Alice toma benção não eu quero ser tratado como um cidadão com direitos que seja respeitada a palavra 15 principal e respeito eu vou brigar é pelos meus direitos na expectativa de que os seus os mais jovens possam ser observados de uma forma mais rigorosa quando vocês mais jovens chegarem lá você não é jovem para sempre você é um velho de amanhã artigo 230 a família a sociedade o estado tem o dever de amparar as pessoas idosas assegurando sua participação
na comunidade defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à e a 15 anos William teve um gostinho de como seria a vida no futuro o elenco de bancário itatiane médica residente em ortopedia eles estão aqui para experimentar dificuldades cotidianas comuns a quem tem mais de 60 70 anos para simular o cansaço dos músculos pesos e 3 kg nas pernas os ouvidos tampões de silicone e óculos especiais que dificultam avisar que a lista das tarefas andando na rua eu deposito um saco no caixa eletrônico e depois fazem compras no supermercado em maxila de idosos
onde é nessa época eu devia estar com uns 45 46 anos atualmente eu tô com 60 e dores quando a gente é mais novo a gente acha que tudo é maravilhoso e que a idade não irá nos atingir todos nós estamos caminhando para lá né então tem que contar com quem com o governo com a sociedade e com que tá dentro da Constituição né E que ela seja colocada em prática a gente para lutar para conquistar alguma coisa a gente tem que saber dos nossos direitos que tal espalhar esses artigos por aí tá E hoje
existem direitos que garantem melhores condições aos que precisam Imagine se nada disso estivesse na Constituição com essa provocação retorno a um passado que a gente não quer retornar né é tudo muito mais difícil né Nós garantimos os direitos constitucionais mas a execução desses direitos colocar esses direitos na prática aí isso ainda estamos lutando a constituição não pode ser uma folha que traduza direito mas tem que ser um ponto de partida para que o estado juntamente com o campo social efetivo excelente na prática especialmente os mais vulneráveis e dever Nossa geração permite que as barreiras deverão
ser superados e permitido no futuro nossos filhos nossos netos talvez com vivo no mundo mais justo mais democrático e assim fazer com que caminhos diferentes levem ao mesmo lugar Artigo 5º todos iguais E aí e você pode Rever essa reportagem e todas as demais da série no globoplay da série Brasil em constituição vai voltar na segunda-feira e se inscreva no canal não é games TV dois para mais vídeos e notícias da televisão
