[Música] Olá pessoal tudo bem Davi Oliva aqui com vocês hoje a gente vai falar um pouquinho sobre as principais vedações existentes na lei de sentir ao esporte tá bom dentre as diversas regras contidas nos normativos aplicáveis aos projetos nós temos algumas vedações que todas as entidades devem se atentar quando escrevem e apresentam os projetos aqui pra secretaria tá bom uma primeira delas seria a taxa de administração ou gerência Tá o que que seria isso não poderão ser custeados de forma nenhuma qualquer taxa de condomínio água luz taxas que de funcionamento da entidade tá bom os
recursos que forem captados para os projetos somente poderão ser utilizados para executar as ações previstas no projeto certo outra vedação existente seria benefício para o membro proponente isso seria o quê os membros da Diretoria da entidade não podem receber recursos captados dos projetos para executar alguma a não ser que no estatuto das entidades permita este tipo de pagamento então aquele membro que vai ser um tipo de supervisor coordenador do projeto caso o estatuto permita ele vai poder sim receber algum tipo de pagamento fora isso não poderão ser pagos ok temos também aquisição de espaço publicitário
as entidades não podem adquirir espaço como outdor propagandas de televisão espaço em sites para divulgação dos projetos embora seja totalmente permitido a confecção de banners eh cartazes panfletos para que esse projeto seja divulgado mas a aquisição desses espaços em específico a legislação não permite OK outra vedação existente também ela tá contida no artigo 28 da lei Pelé a lei 9615 ela fala a respeito sobre os atletas profissionais na lei de incentivo é completamente vedada o custeio de qualquer atleta profissional tá e como é que você define o que que é esse atleta profissional o atleta
profissional ele possui um contrato profissional Desportivo entre ele e o clube tá então ele tá recebendo uma remuneração que é pactuada especificamente neste contrato na lei de incentivo não poderão existir qualquer atleta ou atletas tá que vai ser o próximo tópico que eu vou falar também não podem ser custeadas as equipes profissionais então um atleta profissional não pode está no projeto mas aqueles projetos que tenham equipes participando algum torneio algum tipo de competição e que tenham atletas ali naquelas equipes profissionais estes não poderão ser cados com o dinheiro da lei de incentivo Tá certo também
temos a intermediação dos recursos o que que seria isso a intermediação é muito simples mas também é muito importante que as entidades se se atentem a entidade ao apresentar o projeto ela está se comprometendo de que Primeiro ela possui capacidade técnica Operativa para executar esse projeto e ela não pode intermediar ela não pode repassar a execução desse projeto para uma empresa que ela julgue especializada naquele tipo de atividade no momento em que ela apresenta o projeto ela tem que se comprometer que ela vai ser a executora Tá certo mais uma vedação existente na lei de
incentivo se diz respeito ao circuito fechado o que seria isso fechar que somente determinados participantes possam realizar participar concorrer ali naquele evento no projeto que está sendo feito um exemplo disso por exemplo nada contra a entidade fazer um critério de classificação por ordem de chegada Então quem se apresentou logo nos no início das inscrições do Projeto vai ter a chance de concorrer a participar daquele projeto mas não pode por exemplo a empresa a aportou naquele projeto e os funcionários daquela empresa por exemplo uma corrida de rua vão ser os únicos participantes daquele projeto isso nós
não podemos aceitar na lei de incentivo Tá ok então essa seria a definição do circuito fechado que seria essa vedação existente por último Então nós vamos ter a cobrança de atividade regular o que que seria isso A Entidade cobrar uma espécie de mensalidade para aquele beneficiário participar do seu projeto a cobrança é diferente de uma taxa de inscrição A Entidade vai fazer uma corrida de rua é permitido a ela sim cobrar uma taxa de inscrição daquele participante até mesmo para ela poder conseguir costear a totalidade dos materiais os itens utilizados naquela corrida por exemplo Mas
diferente seria uma entidade oferecer um projeto para 12 meses e vir cobrando regularmente mês a mês do beneficiário alguma espécie de mensalidade para ele participar daquele projeto tá bom isso não vai poder ser feito na lei de incentivo a gente fica por aqui então falamos um pouquinho das vedações Espero que tenha ficado um pouco mais claro para vocês um abraço l [Música]