e o projeto de lei que busca combater as pequenos aqui no Brasil está para ser votado na câmara do deputados e se aprovado ele vai voltar para o Senado A ideia é que as novas regras sejam aplicadas já nas eleições presidenciais de outubro o parecer final foi apresentado pelo relator do projeto Deputado Orlando Silva do PC do B dentre os principais pontos estão a criminalização das fake News a exigência de que empresas de tecnologia tem um sede aqui no Brasil EA proibição dos disparos em massa nos aplicativos de mensagem quer entender melhor Quais são os
principais pontos do pl das fake News O Estadão explica a é um criminalização das fake News o projeto estabelece como crime promover ou financiar exterminação em massa de mensagem que contenham "fato que se sabem verídico" e que possa comprometer o processo eleitoral ou causar dano à integridade física à pena de prisão de um a três anos e multa além disso a plataforma terão de publicar regularmente relatórios semestrais de transparências com informações sobre a moderação de conteúdo falso dois exigente de sede no Brasil o relator incluiu também no projeto igreja que obriga as empresas de tecnologia
a constituírem sede no Brasil além disso vão precisar ter um representante legal que possa responder perante as esferas administrativa e judicial ou seja um representante que possa cumprir determinações judiciais e fornecer às autoridades informações sobre o funcionamento o aplicativo ou da plataforma essa exigência afeta diretamente o telegram aplicativo é muito utilizado por apoiadores do presidente Jair bolsonaro após o Ministro Alexandre de Moraes O Supremo Tribunal Federal tem determinado o bloqueio telegram no país a empresa indicou advogado Alan Campos Elias tomar como representante mas ainda não tem 73 proibição dos disparos em massa utilizadas de forma
Ampla na campanha eleitoral de 2018 os estados em massa em aplicativo de mensagens eram proibidos que o projeto for aprovado como está o relator também previu que a inclusão em grupos e lista de transmissão de mensagens só poderão ocorrer com consentimento prévio dos usuários quatro imunidade parlamentar o projeto e coloca que a imunidade parlamentar Se estende as plataformas digitais e redes sociais de acordo com relator e só apenas reproduzem o que está na Constituição e não vai servir para brindar políticos mas especialistas vêm risco de judicialização e foi porque a chamada imunidade material impossibilita a
punição ao parlamentar apenas por expressar uma opinião advogada Patricia Peck ouvido Tu acredita que é possível que os políticos usam esse ponto da lei para tentar evitar punições ou a remoção de conteúdo de desinformação O que poderia levar a uma batalha jurídica segundo o relatório Orlando Silva o caso Daniel Silveira é o melhor exemplo para demonstrar que a imunidade parlamentar material não serve para proteger nem crime nem criminoso cinco contas de interesse público o projeto determina que órgãos públicos e agentes políticos não poderão bloquear jornalistas ou outra Cidadão em suas contas oficiais que passaram a
ser consideradas de interesse público assim sendo elas estarão submetidas às regras e aos princípios da administração pública fez auto-regulação regulada o projeto de lei das fake News traz um conceito de auto-regulação regulada ou seja prevê que as empresas terão de criar padrões próprios e regras de Transparência para se adequar à legislação porém essa auto-regulação deverá ser regulada pelo comitê gestor da internet 7 remuneração de conteúdos jornalísticos com o objetivo de fortalecer é um profissional sente as fake News o relator incluiu no projeto uma regra que determina a remuneração de conteúdos jornalísticos usados pelas plataformas digitais
os critérios para a aplicação dessa regra serão regulamentados posteriormente vale dizer que esse é um dos principais pontos de resistência das grandes empresas de tecnologia ao projeto oito sanções a empresa que descumprir a lei estará sujeito a uma multa de até 10 por cento do faturamento no Brasil caso esse dado não esteja disponível a multa será de 10reais até r$ 1000 por usuário cadastrado na plataforma com limite de até cinquenta milhões por infração em casos graves a empresa pode ser serviços temporariamente suspenso ou até ser proibida de exercer atividades no Brasil O Estadão é acompanhar
a tramitação do pl das fake News na câmara do deputados Fique ligado no nosso portal eu vou ficando por aqui até o vídeo da semana que vem e E aí
