Concurso MPU Polícia Institucional: Maratona Pós-Edital

Bom dia Elite da língua portuguesa sejam bem-vindos aqui no canal sejam bem-vindas também aqui no canal do Gran Cursos online vamos detonar nesta bagaça beleza vamos lá vamos lá hoje é dia de polícia institucional questões FGV questões FGV e Joseane na área Luísa na área Juraci Yasmin Anita Bruna Mateus né Vamos se já vai deixando o like aí nessa bagaça sou o primeiro de ser aí hoje né vamos lá vamos lá galera eu a a última aula minha pra polícia institucional foi a parte de texto eu trabalhei com vocês foi tipologia textual aí hoje como

eu trabalhei a última texto eu hoje eu vou falar de um aspecto gramatical numa questão que é base porque eu sei que muitos estão na na preparação aí do Edital no início da preparação né então nós vamos começar num matéria que é base para muitas outras aí que eu sei que quem é meu aluno aí já tá fera nessa matéria mas eu coloquei questão nova aqui também hoje então nós vamos trabalhar hoje isso aqui do edital ó nós temos 45 minutos marcar para você aqui aqui ó classes de palavras os aspectos morfológicos Tá não vou

tratar de sintaxe tal de quem textuais do substantivo do adjetivo do artigo numeral pronome verbos advérbios conjunções interjeições nós vamos abordar essa bagaça aí hoje legal agora agora agora agora vamos detonar vamos detonar Beleza então é isso aí E aí professor é que eu sempre digo aqui pros alunos ó eh Vamos trabalhar Nesta aula as classes Gramaticais dentro do contexto oracional então a FGV ela trabalha na maioria das vezes dentro do do do contexto oracional é importante que você entenda as palavras e o nível fraseológico ou seja compreenda uma relação sintagmática vou mostrar o que

é uma relação sintagmática a comunicação entre regentes e registos Então olha só as classes gramaticais são essas aqui e é isso que está no seu edital que está no seu Edital você acha aí do outro lado que você Ah eu sei que substantivo n meos seres eu sei que o adjetivo caracteriza qualifica o substantivo eu sei que a palavra hoje amanhã contentement Alegremente são advérbios você acha mesmo que isso é suficiente para que você acerte questões FGV não é a FGV é uma banca que trabalha dentro Do texto e pra gente entender as palavras dentro

do texto na no meu curso teórico eu divido as classes morfológicas em três áreas primeira área área dos nomes segunda área dos verbos e área dos conectivos nessas três áreas cara professor e aí o que eu faço o substantivo é o Regente aqui é o Chefe tá é o chefe então palavra que se refere a substantivo serão essas aqui então em um texto como é que eu vou identificar um substantivo porque eu vejo um qualificador um adjetivo vejo uma locução adjetiva que é um termo que sempre vem com preposição e se refere ao substantivo veja

um artigo veja um pronome veja um numeral Ah como é que eu vou identificar um advérbio é uma Palavra que se refere ao chefe verbo Mas pode se referir a um adjetivo ou uma locução ou um advérbio né então se eu digo que estou aqui é um advérbio de lugar se eu digo estou em Brasília é uma locução adverbial dando Ideia de lugar tempo modo né Então galera o básico disso o básico o básico são essas duas primeiras áreas né as primeiras áreas então eu vou identificar uma palavra pela relação do texto não pelo decoreba

não não não pelo decoreba então nós temos uma questão aqui que nós já vamos fazer que fala assim ó assinale a frase que não mostra presença de um adjetivo Substantivado 2024 que não mostra não mostra ó cuidado na hora da FGV esses dias eu quase caí nessa questão que não mostra beleza um aluno da minha mentoria colocou ess essa questão lá no grupo Eu gostei muito dessa questão então primeira coisa que que eu fao Professor antes disso essas três frases que eu gosto de colocar como introdução nessas três frases nós temos uma unidade Vocabular que

é a palavra forte forte é um adjetivo O que quer dizer essa essa linha vertical a palavra isolada sem relação no texto é um adjetivo mas só que o que que representa o texto eixo horizontal por exemplo aqui no texto a primeiro o primeiro forte eu tenho a que é um artigo aqui é um substantivo e esse forte é Um adjetivo o segundo forte eu falo o forte é um artigo e aqui é um substantivo é é virou um substantivo então na dois isoladamente é um adjetivo mas em razão de ter um artigo forte é

um substantivo isso na dois na TRS Forte se refere a quem na três eu falo os ventos de uma nova realidade sopram forte eu falo que os ventos é forte não realidade é forte não sopram De que modo s para um forte no sentido de fortemente é um advérbio Então você meu aluno nota que a mesma unidade vocabulário tá como substantivo no segundo caso não na primeira adjetivo no segundo substantivo no terceiro advérbio Então o que determina a classe É a relação dentro do texto eu sei que a palavra forte é Originalmente um adjetivo mas

na na frase dois ela foi substantivada em razão que um artigo sempre se refere um substantivo na frase três ela virou um advérbio porque DD de modo se refere a verbo e essa mudança aqui ó de adjetivo para outra classe que acontece dois e três é chamado se ca na prova de [Música] derivação imprópria que seria isso gato muda-se a classe sem mudar a forma da palavra questão básica que você que está aí do outro lado precisa saber para resolver isso aqui agora então o que que ele pediu assinale a frase que não mostra cuidado

com esse não a presença de um adjetivo substantivado ou seja tem de ser ó que não mostra um Adjetivo que no texto virou um substantivo tô traduzindo o enunciado o que que é um adjetivo aqui ó adjetivo aqui o que que é substantivado no texto ele virou um substantivo então Ó eu tenho aqui ó o inútil o inútil no texto Originalmente é um adjetivo se eu Pegar inútil aqui ó inútil alguém é inútil é um adjetivo se eu falo do é d mais o existe um artigo virou substantivo é um adjetivo substantivado não vai ser

essa ele quer aqui não mostra esses dias eu fiz na minha mentoria com meus alunos o belo belo é uma adjetivo quando eu coloco um artigo eu Substantive não é essa a arte de imitar é arte de expressar o invisível invisível essas três primeiras são mais fáceis as três primeiras são as mais fáceis invisível é um adjetivo mas se eu coloco o artigo aqui virou um substantivo agora a palavra estrangeiro é o quê E suplício essas que vão pegar é porque japonesa não tem como você Confundir japonesa é um adjetivo fora do texto e dentro

do texto chinês é um adjetivo fora do texto e dentro do texto você poderia confundir aqui galera a palavra estrangeiro a gente muitas vezes substantiva falou estrangeiro como como os adjetivos pátrios também são são adjetivos você fala que alguém é estrangeiro é um adjetivo aí se eu coloco o artigo aqui Ó hum eu pensava que estrangeiro era substantivo não virou substantivo então a resposta onde não ocorreu você poderiam conclude é suplício se eu tirar suplício do texto por favor tira a palavra suplício do texto ninguém é suplício suplício é um substantivo e no texto continua

um substantivo então a única que não ocorreu um adjetivo que se tornou um Substantivo é a alternativa é galera vocês que estão ao vivo entenderam ficou tranquilo hoje eu vim aqui é uma aula temática né a último eu dei texto hoje eu vou dar gramática aula temática questão nova vamos pegar até questões de 2025 daqui um pouco mas tudo certo galera tudo certo quem tá ao vivo aí então vamos lá essa aqui também é uma questão Tranquila muito comum na banca muito comum ele fala assim assin a frase abaixo em que o vocábulo melhor eu

nunca vi uma banca gostar de melhor como essa como o vocábulo melhor mostra uma classe gramatical diferente das das das demais ele quer uma em que o melhor é diferente das demais E aí é uma classe diferente gente nós sabemos que a Palavra melhor fora do texto é um adjetivo é isso mas dentro do texto nós podemos ter modificações ou melhor pode ser um substantivo se tiver acompanhado de um artigo por exemplo melhor pode ser um advérbio quando eu falo assim ah ele fala melhor é o modo como ele fala né o melhor pode ser

um adjetivo se qualificar um substantivo ou pode ser Então tem que tomar cuidado né então a FGV [Música] ama cobrar isso aqui no enunciado ó existe uma classe diferente das demais existe uma classe diferente das demais galera a primeira qual é a classe da palavra melhor Cuidado para você não falar que é substantivo ó olha o contexto o cosmético melhor cosmético o núcleo aqui É cosmético Então é um adjetivo porque existem alunos que nessa primeira v o artigo o já pensa que tá substantivando cuidado olha a próxima a forma melhor forma é um artigo aqui

é um adjetivo então adjetivo [Música] adjetivo eu só tô pedindo para você Tomar cuidado meu aluno com esses artigos aqui no início ó que pode confundir muita gente ó esta letra C ela confunde eu vou explicarla depois melhor amigo é adjetivo então eu já descartei ó ficar lingu ficaram iguais quais a d a b e a a né agora a E preste atenção as aulas presenciais ensinam melhor as aulas não são melhores elas ensinam desse modo melhor é advérbio masé diz por que que é adjetiva alguém que está ao vivo a letra c Por que

que adjetivo se você tivesse que explicar alguém é fato que a resposta é a e ensina o melhor ensinam deste modo Tá agora Luísa Por que que a letra C vamos supor que nós tivéssemos em outra situação que você tinha que tive que saber a que tá a quem a letra C se refere Por que que a letra c é um adjetivo eu sei que na prova Vale acertar E aí bora galera acordar vamos acordar vamos acordar policiais vamos acordar E aí pelo jeito nada né sabe o que que é é uma questão que é

Mais difícil de explicar se há alguma coisa que queremos mudar em uma criança devemos primeiro verificar se não é melhor fazer o que que é melhor fazer isto aqui é melhor isso aqui vocês vão estudar que é uma oração que tem valor de substantivo então por isso que é um adjetivo fazer é melhor é uma oração chamada de substantiva entendeu porque quando eu vou fazer essa questão muita gente fica Com dúvida né fica meio empacado na ser mas assim fazer é melhor o que que é melhor fazer é não não a a questão eu tô

perguntando quem E por que ela é não só por causa do verbo ser né eu posso ter o verbo ser em casos particulares ser um verbo intransitivo n ser de ligação mas eu quero o seguinte fazer é melhor fazer é melhor né é um adjetivo então eu quero o Seguinte você que tá estudando aí Você precisa aprender as classes gramaticais aplicadas ao texto saber o que é uma palavra isolada é importante é importante mas identificar a a a a a palavra no eixo horizontal é mais importante ainda é mais importante ainda então você aí que

tá me assistindo eu quero que você saiba dessas questões que ela gosta de mudar a classe de acordo com o Contexto de acordo com o contexto olha essa quatro eu pulei a três olha essa quatro olha essa quatro O que que vocês acham dela assinale a frase em que a forma sublinhada deve ser incluída na classe dos adjetivos eles gostam muito adjetivo que que vocês acham dessa eu pulei a três na classe dos adjetivos E aí bora galera quem tá ao Vivo aí já senta o dedo no like dá para fazer por exclusão dá para

fazer por exclusão que que vocês acham gente vamos lá a letra a a felicidade consiste em ser feliz não consiste em fazer crer aos demais que o somos o somos gente a pessoa tem dificuldade nessa aqui eu vou fazer a prova como eu Se Como eu como se eu fosse você eu tenho dificuldade de saber se o que que esse o é então mudo paraa próxima nossa Mat de adjetiva artigo substantivo a chefe [Música] artigo substantivo a felicidade tal tal buscam De que modo diretamente advérbio Artigo substantivo você mata até por exclusão você mata até

por exclusão velho você você quando você tem dificuldade numa alternativa coloque um asterisco do lado e mude para a próxima Esse é meu conselho beleza legal esse é meu conselho mude e pegue a próxima quando eu digo aqui ó eu vejo a letra B Ah é um Artigo já é um substantivo tá fora eu pego a essa a chefe tá fora ah busca diretamente advérbio tá fora mas a letra A não só por ser o verbo ser que ajuda mas não resolve todas as questões a felicidade consiste em ser feliz ó consiste em alguém ser

feliz não consiste fazer cri crer aos demais que o somos ou seja nós somos felizes seria como o tivesse Substituindo o feliz nós som somos felizes nós somos felizes é um função é uma função de um adjetivo é é a função de um adjetivo então a resposta aqui letra A mas eu quero que você meu aluno aprenda a fazer as provas da FGV de maneira vertical eliminando as alternativas eliminando as alternativas por você não precisa saber tudo você tem que marcar da resposta né então aqui é Uma que dá para você fazer assim eu pulei

uma que foi essa aqui a três ó ele fala assim é outra abordagem que vive Caino na frase em que a palavra mais numa classe então h quro mais iguais aqui é o [Música] mais né aqui é o mais aqui é o mais aqui ó nós acabamos tendo até Dois né aqui mais e ele não não sublinhou mais beleza galera massa então classe gramatical diferente galera diferente classe gramatical diferente vamos lá detonar nessa bagaça meu irmão vamos lá vamos lá que que vocês acham eu vou te ensinar antes algo antes da gente responder Quando eu

digo se eu colocasse aqui o professor o gato aqui Fala claro é um advérbio é o modo como eu falo é um advérbio né então aqui eu continuo dizendo que o professor fala claro o modo como ele fala professor não é claro mas aí eu coloco esse mais quer dizer que ele fala mais Claro é um advérbio Primeira coisa um advérbio pode se referir Ao Verbo como aqui um advérbio pode intensificar outro advérbio tá e um advérbio eu falo aqui ó o professor fez um texto mais claro galera quem é claro o texto já virou

um adjetivo aqui é um Substantivo Quando eu digo mais Claro é um texto muito claro é um advérbio então aspecto geral que eu falei lá atrás para vocês galera vocês que estão ao vivo aí vamos lá vamos lá rapidão rapidão rapidão que é pouco tempo para você revisar aqui com o gato aspecto geral o advérbio ele pode se referir Ao Verbo ele pode se referir a um adjetivo ou ele pode se referir a outro Advérbio então nesta questão ele se refere a um advérbio nessa questão ele se refere a um adjetivo nesta última mais tempo

livre mais é um pronome adjetivo e aqui é um adjetivo nesse caso já não é advérbio porque há pessoas que vem o mais e o muito sempre dizem que é advérbio isso é muito Perigoso Quando eu digo o professor tem mais tempo livre quer dizer que o professor tem muito tempo livre e note que não pode ser advérbio galera porque a relação é com o substantivo tanto é que livre qualifica o tempo gente então saia coloque essa tabela na sua vida palavra que se refere a um substantivo ela pode ser advérbio não para eu ter

advérbio são quantas Possibilidades três ele tem que se referir Ao Verbo a uma adjetivo ou a outro advérbio não se esqueça disso por favor não se esqueça disso então olha aí de novo alguma dúvida quem tá ao vivo eu gosto da interação galera bora bora polícia Bora serão 15 questões de Português o conteúdo mesmo quem for fazer analista técnico administrativo São 20 todos entenderam beleza vamos lá povo tá morto aí Ninguém fala nada Bora vou falar pro Grande deixar essas aulas gravadas tem interação então deixa gravado esse negócio aí que é tudo a mesma coisa

né Se ficar rodando gravado é a mesma coisa vamos lá então vamos à questão ó vamos Lá classe diferente gente essa letra A eu falo assim O mercado está Prisioneiro deais um círculo anoso geralmente essa eh a gente fica com dúvida muita gente fica com dúvida eu vou deixar essa por último pode ser a resposta pode Vamos à próxima os ingleses conquistaram o mundo porque não aguentavam Mais a advérbio advérbio quanto mais vejo o estrangeiro mais amo amo mais advérbio Já são duas iguais estão fora da resposta não é mais possível possível é um adjetivo

que se refere à oração substantiva aprender isso muito possível advérbio muda-se facilmente é um modo só que não é só facilmente é mais facilmente é o outro Advérbio Então vamos lá por que que a b é advérbio Jean Leia comigo os ingleses conquistaram o mundo porque não aguentavam mais é um advérbio que denota tempo né denota tempo eu já aguentei hoje eu não aguento mais eh amo mais mais amo advérbio possível adjetivo mais possível muito possível adjetivo mais facilmente se refere ó Esse aqui tá se referindo ao adjetivo a b essa se refere ao advérbio

é advérbio a resposta é a presta atenção O mercado está Prisioneiro de mais um círculo vicioso gente o Regente dessa bagaça aqui é a palavra círculo você vai notar aqui que é um substantivo Porque existe um adjetivo um círculo regido artigo Indefinido mais círculo Então tá todo mundo se referindo A substantivo se o mais se refere a substantivo não há como ser advérbio bot na sua cabeça irmão se o mais se refere a um substantivo não há como ser advérbio tá fora advérbio porque a relação aí é com um substantivo todas vezes se refere um

substantivo mais círculo é uma quantidade indefinida a gente vai chamar de pronome textualmente eu falo é um Indefinido mas textualmente pronome adjetivo todos entenderam essa ou não podem falar aí galera quem tá ao vivo vocês podem tirar dúvida com o gato e aí que que vocês acham bora bora bora vamos lá galera que que vocês acham tudo bem tudo certo tem que olhar o contexto sempre sempre mais círculo um círculo vicioso círculo né os outros não vamos a Próxima olha essa cinco ela tem a ver com coesão textual também assinale a frase que a forma

sublinhada deve ser considerado um numeral e não um artigo indefinido Ah não é essa que eu pensei não gente ele botou aqui primeiro na frase Uma Noite trabalhava eu em silêncio bluma é um artigo definido uma noite ele não está determinando Qual é a noite não há uma determinação em qual é A noite né então quando eu falo o escritor é um arquipélago eu não determino qu arquipélogo artigo Indefinido como se poderia viver eternamente olhando para uma porta sem abrir ele não tá determinando que porta é essa artigo Indefinido a relutância em largar as coisas

infantis pode ser um requisito do gênio ele não tá falando apontando Qual é o requisito Indefinido agora olha a última é essa é mais fácil Eu queria ter colocado uma outra coloquei essa fo engano ter colocado mais difícil só há um caminho para se ficar rico mas não é fácil trabalhar muito Qual é esse caminho trabalhar muito tá determinado então ele tá quantificando ele está quantificando questão bem fácil né bem tranquilo ele está quantificando tanto é que só há um caminho né então ele quantifica aí é essa aqui eu já resolvi nas minhas Aulas alguns

devem ter já memorizado o gabarito é uma questão que tem caído muito 2025 né Eh as frases a seguir mostram uma locução adjetiva sublinhada aqui tem uma locução adjetiva aqui Aqui tem uma aqui a outra aqui a outra aqui a outra locução adjetiva sempre vem com preposição né sempre vem com preposição então galerinha vamos lá assinale a frase que o adjetivo Substituto está adequado essa adequação você tem que levar em consideração a questão semântica ela é muito nova e eu abordei algumas aulas questão semântica teve uma aluna da minha mentoria que ela levantou assim professor

tem alguma lista para pess enviar pra gente de adjetivos que são compatíveis com substantivo eu falei olha se eu enviar uma lista é mera especulação Porque você Não sabe o que vai cair então algumas questões dessa envolvem vocabulário tem uma questão do TRF Primeira de região que falava que a pessoa estava com fome aí falava de uma pessoa inapetente que é a mesma coisa de faminta com fome sem apetite era era sem apetite sem apetite inapetente então se a pessoa não tiver o vocabulário ela não faz algumas ela pode até tentar fazer Por exclusão por

exclusão Mas é uma questão que conta muito a sua leitura ó quando ele fala adequada é uma melhor forma quando eu fala atitudes das mulheres existe um adjetivo totalmente adequado que são atitudes femininas essa branqueadas até caberia só que existe um adjetivo aqui que é mais adequado o quadro mostra partes pintadas de branco Partes brancas eu não marcaria essa nesse contexto eu vou falar por quê o do branqueadas daqui um pouco agora o iminente com i né não confundido com eminente com e que é ilustre iminente com i é próximo pestes acontecer então quando eu

falo assim para você o fim do ano está por um fio o fim do ano está por um fio cara tá próximo tá para acontecer aí é o iminente agora fora da moda é desforme Não é antiquadas de bons modos é uma menina modelar não é uma menina educada fina nada a ver aqui na nessa prova né eu recebi mensagem de alunos falando Ah professor não pode ser branqueadas gente a FGV ela deixa você sempre em regra vai deixar você numa situação de duas alternativas quando eu falo o quadro mostra partes pintadas né partes branqueadas

Branqueadas não são necessariamente pintadas de branco pode ter chegado próximo ao branco não se pode não ser branco pode não ser Branco isso alguém botou o adjetivo demod também Cabe an quados né cabe sim eh mas assim uma parte branqueada não é necessariamente branca pode ser algo que chega perto do Branco né E outra coisa tem um adjetivo né totalmente compatível que é o adjetivo branco que é o adjetivo branco né então não cabe Então nesse Tipo de questão eu sempre encorajo os meus alunos encorajo os meus alunos a a melhorar no vocabulário a ler

quando você não souber uma palavra exclui aquelas que são né aquelas que são absurdas aquelas que são são absurdas né aquelas que não sabe aquelas questões que não TM nada a ver existem questões assim agora existe uma parte de classes gramaticais que eu não não vai dar tempo De trabalhar com vocês porque tem outro colega a começar e já tava até pronto aqui eu posso trabalhar outro outro momento que são as classificações do adjetivo Ele quer saber de qualificação o que que é um adjetivo de qualificação homem pobre pobre homem mudança de ordem muda o

sentido muitas vezes nem todos os casos Então os examinadores vão cobrar de vocês questões assim também ó todas as frases abaixo mostra um grupo Nominal formado de substantivo e adjetivo assinar na frase em que a troca de posição nesse tipo de questão os examinadores cobram muito sentido galera muito sentido com essa questão da troca de posi né Depois eu vou marcar uma live com vocês para eu não atrasar os colegas né e não atrasar o dia de aula de vocês só com os tipos de objetivos qualificação característica relação estado mudança de Posição Quando muda o

sentido quando não muda Eu Sei Que Há muitas pessoas eh possuem dificuldade com isso vou marcar uma aula que eu já comece nessa parte porque aí não tem não há problema beleza galera legal Muito obrigado aí pela audiência Deus abençoe vocês um excelente dia de aula permaneça no foco você tem até maio aí dá para estudar muita coisa ainda Beleza Ah mas é muita coisa para estudar é é uma época de renúncia né nós sabemos É uma época de renúncia sobretudo Essa época de Edital aí é é sangue nos olhos né é sangue nos olhos

Obrigado todo mundo tá aí ao vivo beijo do gato [Música] [Música] Bom dia Bom dia Bom dia pessoal tudo bem chegando aqui nessa super maratona pós edital com a disciplina noções de direitos humanos e acessibilidade tá lembrando que é uma disciplina que ela é comum para todos os cargos É uma Disciplina que tem sido um grande divisor de águas e eu chego aqui justamente para já trabalhar com vocês aqueles tópicos mais importantes e revisá-las a partir da resolução de muitas questões selecionadas quero aqui dar bom dia e estabelecer um contato aqui com todos que já

estão conosco aí conectados Então bom dia ao Jean Bom dia a luí bom dia ao jurac via de concurseiro bom dia ao Eduardo Santos Bom dia Joseane bom dia ao eds ao Jeferson Professor aqui ó Cleiton maravilhoso que saiu aqui agora dessa disciplina pessoal que tem sido um grande e quebra-cabeça aí essa parte de língua portuguesa Tá mas agora eu chego aqui com a parte de noções de direitos humanos e acessibilidade Bom dia então a todos aqui ó bom bom dia ao André Santos bom dia ao luí Otávio bom dia ao Suzi Quem mais tá

aqui o Raimundo Ferreira Wesley Brito ozilene Eduardo Santos ó zilene falando Ali de Macapá coisa maravilhosa pessoal Tatiana Bom dia aqui também queridos a nossa maratona começou ontem né ontem já resolvemos ali um tanto de questões e falei para vocês que hoje nós daríamos continuidade e quero lembrá-los tá Direitos Humanos acessibilidade é uma matéria comum a todos os cargos Ok então não importa se a Live anunciado fala ali Ah é para polícia institucional é para todos os cargos tá essa é uma matéria que estará presente para todos Tudo bem Então vamos que vamos olha aí

ó bom dia bom dia bom dia Guilherme disse que acha direitos humanos muito utópico ã ã ãã é aqui que a gente vai dar aquele pul do gato e você vai perceber que na verdade não é utopia na verdade é técnica e a gente vai aprender aqui como gabaritar as questões de direitos humanos tudo bem Lembrando que a sua banca é uma banca que gosta de contar histórias né pessoal FGV é aquela banca que gosta de trazer aquela questão contextualizada gosta ali De estabelecer um contato de criar um Imaginário para resposta à questão lembrando também

que você não pode ficar cansado por quê Porque ela não pode te vencer pelo cansaço e é isso que ela tenta fazer quando Traz essa questão muito extensa seguinte essa é uma live gravada aqui ao vivo né hoje nós teremos aqui muitos professores conosco eu tava até olhando aqui a lista Professor cleito entrou agora né cedinho eu assumo a Partir de então grande Professor aragonê vem na sequência Leonardo albern vem com no de administração pública na atividade de inteligência com o professor Diego Fontes na parte de noções de Direito Administrativo com o meu amigo professor

Gustavo Brígido segurança orgânica Nossa é muita gente Pessoal vocês têm aula até às 18 horas por quê Porque a professora Lorena chega para fechar o evento agora eu observei aqui que às 16:15 vocês tem o Professor Carlinhos Carlinhos vai trazer a parte de acessibilidade Então eu fico mais tranquila por normalmente eu faço muito mais questões do que a gente consegue passar aqui mas como o professor Carlinhos vem com acessibilidade no fim do dia se não der tempo de resolvermos as questões de acessibilidade fica tudo bem porque o professor Carlinhos arremata ali ao final Combinado então

firmes aí no propósito até às 18 horas vamos que Vamos hein Bom dia Bom dia vamos lá ó Wesley falando que está no DF na área Eu também estou aqui falando diretamente Brasília Carlos Henrique Bom dia Francisco Henrique Bom dia também André Santos vamos gabaritar e a Cinthia Almeida chegando aqui para dar o seu bom dia também queridos é o seguinte vamos relembrar aqui tamanho ali da nossa montanha Veja a parte de acessibilidade ela aparece nos três últimos tópicos aqui tá então Professor Carlinhos provavelmente ele vai pegar daqui para baixo ficando a parte de noções

de direitos humanos daqui para cima né a cítia tava falando aqui que ela tem saudade da época que caía nas provas de direitos humanos somente aquele quórum né para emenda constitucional Ô Cintia mas deixa eu te falar uma coisa ainda cai tá tivemos uma prova recente agora que a FGV organizou ali para o concurso da Polícia Civil do estado de Minas Gerais e ela continua Cobrando esse quórum então existem coisas que permanecem beleza mas veja dos topos aqui do seu edital eu chamo muita muita atenção de vocês para alguns campeões de cobrança tá como vocês

já tem aí como a Cíntia falou alguns tópicos que são recorrentes como por exemplo declaração universal Como por exemplo o próprio quórum aqui né dos tratados em Direitos Humanos na Constituição esses aqui são recorrentes então eu considero que o grande Diferencial nessa prova para você ir um pouco mais preparado é você observar bastante O tópico quatro que é agenda 2030 O tópico sete que é a política nacional de Direitos Humanos eu acho que eles são os dois eh diferentões em relação a um conteúdo que a gente já tem aí uma vivência e claro a nossa

campeã de cobrança que é a convenção americana tudo bem fique ligado porque tem como você repassar por todo o edital Resolvendo questões tem tá Direitos Humanos é uma das disciplinas que você vai paraa prova sem deixar para trás nenhum item do seu edital tudo bem Vamos então às questões porque afinal Professor eu vim aqui para isso e vamos começar aqui justamente com uma questão sobre a declaração universal dentro da perspectiva histórica aqui vamos dar uma olhadinha nesta primeira questão diversos documentos de origem internacional com preocupação voltada Aos direitos humanos previram um direito de vital importância

liberdade de expressão por ela disse que a pessoa é livre para expor opiniões e fatos no entanto com a maior massificação das redes sociais passou-se a questionar a existência de limites a tal direito ponto importante que eu quero chamar a atenção de vocês aqui existem direitos absolutos a resposta é não todo direito é passível de limitação Lembra que uma das características dos Direitos Humanos é justamente a sua relatividade basta você imaginar uma situação em que eu tenho dois direitos que podem ser aplicados e que um dos dois vai ter que ceder Só por isso você

já vê que tem essa limitação sendo assim a liberdade de expressão pode sofrer limitações Claro que sim tudo bem Quanto ao tema do enunciado com relação à declaração universal de Direitos humanos de 1940 8 e a Constituição Brasileira de 88 então aqui tá vendo que ele faz o cruzamento ele junta ali os dois instrumentos normativos é correto afirmar que letra A tanto a declaração quanto a constituição promover uma abordagem absoluta hum hum desse direito fundamental hum hum de modo que é equivocada a ideia de restrição ou limites a ele nada podendo ser feito no universo

das redes sociais de jeito Nenhum tá pessoal não existe essa abordagem absoluta basta você lembrar também da questão do discurso de ódio né fizemos questões aqui já sobre a questão discurso de ódio isso é algo que é possível não justamente porque existe uma limitação a essa liberdade de expressão tudo bem letra b a declaração previu expressamente limites ao exercício das liberdades como a de expressão e a constituição contemplou um leque de direitos que precisam ser Acomodados como a honra e a imagem das pessoas o que pode ser um guia para questão trazida pelas redes sociais

Vamos guardar pessoal já tá respondendo comigo aqui ó Luísa Luiz Otávio Jean marcando essa letra B vamos ver as Demais letra c a liberdade de expressão é um direito fundamental mas tanto a declaração Como a Constituição autorizaram a censura para a proteção do interesse estatal o que pode ser uma solução para o problema trazido pelas Redes sociais pessoal censura autorizada para proteção do interesse estatal não existe nenhum dos dois documentos tá letra D A declaração previu apenas e tão somente a liberdade de expressão em sentido estrito não Incluindo aí a liberdade de informação O que

foi reproduzido pela constituição brasileira que não tratou das liberdades de informação e de imprensa não estando esses direitos protegidos contanto a utilização claro que tratou né e a letra E a existência de um conflito entre a declaração e a Constituição Brasileira traz um impasse quanto ao tema das redes sociais porquanto a primeira não admite qualquer limitação ao exercício das liberdades enquanto a segunda admite limitações Por exemplo quando em colisão com outro direito fundamental negativo porque a declaração também admite essas restrições Tudo bem então aqui efetivamente pessoal mandando super bem gabarito aqui letra B de Tô

de boa Ok Lembrando que a melhor forma de resolver esse tipo de questão é você trazer aqui a fundamentação da questão mas justamente tentar já justificar as alternativas incorretas tá isso é um excelente estudo é o que a gente chama de estudo reverso que revela-se muito importante porque simplesmente buscar a questão da liberdade de expressão na Constituição e na declaração você já vai est lendo aquele instrumento E com isso você já vai est trazendo inclusive Outras informações beleza maravilha vamos então para a segunda questão também aqui sobre a nossa declaração universal Nossa rainha aqui né

vamos ver a declaração universal dos direitos humanos de 48 pode ser considerado o Marco ético Universal e consagra um consenso sobre diversos valores a serem seguidos pelos Estados inicialmente foi aprovada por 48 estados sem nenhum voto contra ocorrendo oito abstenções quanto à declaração universal dos direitos Humanos de 1948 é correto afirmar que letra A prevalece seu caráter restritivo no sentido de apenas incorporar ao seu texto direitos de segunda dimensão ou geração considerados aqueles s as quais o ser humano não desenvolve sua personalidade vamos relembrar alguns pontos aqui da declaração primeiro ponto importante declaração universal surge

em um contexto pós Segunda Guerra Mundial em um contexto que não era possível estabelecer um Tratado sobre a matéria porque os estados estavam em um momento muito difícil o que que foi pensado Então vamos estabelecer uma resolução perante a assembleia geral da ONU e é esta resolução vai servir de parâmetro vai servir de farol para que outros tratados sejam estabelecidos sendo assim a declaração universal nunca foi nem nunca será um tratado tá ela nunca foi nem nunca será ratificada aprovada não tá ela continua sendo uma resolução da Mesma forma a agenda 2030 tá agenda 2030

também não é um tratado esses instrum são chamados soft Law Ok lei flexível lei molinha fofinha por quê Porque eles não t aquela cência de um tratado Esse é um ponto importante também quando a declaração universal surge em 1948 ela vem com direitos de primeira geração e de segunda geração estão lembrados professora eles vêm na mesma proporção não a declaração universal ela tem 2 ter tá Pensa aí num bolo que você Divide em três partes duas partes consagradas aos direitos de primeira geração primeira geração direitos civis e políticos também podem ser chamados direitos de defesa

direitos ali relacionados com aquela abstenção do estado estado me deixa em paz e 1/3 da declaração universal com direitos de segunda geração que são os direitos prestacionais direito à moradia saúde educação alimentação direitos de segunda geração lembre-se que a declaração Universal não traz direitos de terceira geração como por exemplo a questão do meio ambiente equilibrado meio ambiente equilibrado só começou a ser discutido na década de 70 Ok então ali na década de 40 quando a declaração foi estabelecida não se tinha ainda essa discussão por isso então que a Declaração só tem direitos de primeira e

segunda geração tudo bem vamos ver a questão aqui então ai meu Deus pera aí aí a letra A então eliminada porque ela Não tem apenas direitos de segunda geração letra B caracteriza-se principalmente pela particularidade na medida em que subscrita apenas por países da Europa ocidental e Américas prevaleceu a proteção a pessoas brancas cristãs e do sexo masculino vala Claro que não pessoal proteção aqui a todo e qualquer indivíduo inclusive o grande Marco da declaração foi justamente trazer aquela ideia de direitos estabelecidos para todos ok letra c é Marcante a divisibilidade dos direitos posto ter sido

uma opção estratégica cuidar dos direitos tidos como civis e políticos sem conjugação com os econômicos sociais e culturais que necessitariam de um atuar positivo do Estado Olha só falei isso ontem numa Live que tivemos aqui e vou reforçar uma das características que a FGV tem cobrado com muita força nessa parte de direitos humanos é a questão da indivisibilidade dos Direitos Humanos Cuidado com essa característica porque ela aparece como por exemplo esse item ele está questionando se os direitos humanos podem ser divididos e a resposta é não tá essa característica traz a ideia de que todos

esses direitos merecem a mesma porção a mesma proteção não existe um direito mais importante do que o outro joia guarde essa característica ela estará na sua prova tá letra D caracteriza-se como uma resolução Opa adotada pela Assembleia Das Nações Unidas maravilhoso cujo preâmbulo externa o propósito de promover o reconhecimento universal dos direitos humanos e liberdades fundamentais bacana acho que esse é o gabarito tem o pessoal aqui respondendo Maravilha letra D A Luísa Luiz Otávio o arle aqui Relembrando que é o soft lol efetivamente gabarito é a letra D tá vamos ver a letra e não

se qualifica como uma interpretação da Expressão Direitos Humanos presente na carta da Ô significando portanto uma ausência de interrelação nada a ver né pessoal eh deixa eu ver aqui ahã Ah vamos lá a cin ó colocou uma pergunta para pra gente aqui no chat ela falou professora eu levei ali um banho de água fria né É uma questão que não sabia nem errar foi sobre a força cogente Ah pode explicar por favor vamos lá olha só ca no âmbito internacional que esses instrumentos são criados Existem algumas Fontes do direito tá o que Que são fontes

do direito elementos que a gente pode consultar para construir o regramento dentre essas Fontes Você tem uma chamada tratado que po chamar convenção tratado acordo protocolo não importa o nome todos são espécies do tipo tratado tratado cin é como se fosse um contrato o negócio tá ali escrito o negócio que é ali obrigatório o negócio que é ali cogente beleza mas nós temos também outras fontes nós temos os Costumes internacionais e nós temos também os princípios aí você fala ué mas costume e princípio também são fontes importantes são porque que nesse âmbito internacional a gente

tem que lembrar que existem várias famílias do direito que convivem nós brasileiros gostamos de coisas escritas porque nós somos de uma família romano-germânica então a gente gosta de coisa escrita mas se você observar alguns países como a Inglaterra Os Estados Unidos eles gostam de coisas costumeiras por eles são da família do comol então às vezes a pessoa acha o seguinte se não for um tratado não é o obrigatório negativo o instrumento ele pode ser cogente ele pode ser reforçado mesmo não sendo um tratado a declaração universal efetivamente ela não é um tratado mas ela possui

um caráter jurídico por quê Porque nessa declaração nós temos ali a reprodução de costumes e princípios obrigatórios no âmbito Internacional além disso a própria a carta da ONU traz a legitimidade da declaração universal como instrumento que deve ser observado Além disso Cíntia se a gente ouv observar outros tratados outras constituições eles fazem remissão a essa declaração com isso ela vai ganhando essa força Mas tudo depende da forma que a questão é colocada se a questão colocar que a declaração universal ela é obrigatória porque ela tem natureza de tratado aí tá errado aí Tá errado agora

se a questão colocar que a declaração universal é obrigatória tem cência Tá certo por quê Porque a obrigatoriedade dela a cência dela é em função do reconhecimento desse caráter jurídico que existe baseado nos costumes e princípios que permeiam Esse instrumento normativo tudo bem tudo vai depender cítia da forma que a questão é colocada para vocês bacana vamos pra próxima questão aqui uma questão sobre hum tortura vamos falar dela Determinado ativista dos Direitos Humanos afirmou em um evento que a declaração universal dos direitos humanos era totalmente infensa a tortura pessoal essa foi uma questão muito interessante

porque eu uso assim umas palavras difíceis né declaração infensa a tortura um debatedor no entanto insurgiu-se contra essa assertiva sobre argumento de que a declaração reconhecia que o indivíduo estava inserido no agregado social logo o interesse Individual nem sempre sobrepujava olha bem o coletivo o que permitia a prática da Tortura em situações específicas vamos relembrar aqui rapidamente eu falei para vocês que não existem direitos absolutos efetivamente eu estou dizendo o Supremo já disse no mesmo sentido mas existem duas vedações absolutas nos direitos humanos quais são elas vedação à tortura e vedação à escravidão essas duas

vedações são Absolutas ah professora mas é um terrorista é uma pessoa perigosa não importa Lembra Você não tem direitos humanos porque você merece porque você é uma pessoa boa porque você fez coisas boas não você tem direitos humanos pela condição inerente que o consagra a todo e qualquer indivíduo sendo assim não há nenhuma justificativa para o indivíduo ser torturado da mesma forma não há nenhuma justificativa para o indivíduo Ser escravizado guarde aí essas duas máximas tá à luz dos termos da referida declaração é correto afirmar o quê letra A o indivíduo não pode subsistir sem

o social logo o debatedor Tá certo debatedor tá certo professora pode bater pode torturar meu Deus claro que não letra b a tortura será admitida ou não conforme a natureza do crime a ser apurado não tortura não pode ser utilizado como medida de punição letra C A tortura do ser humano nega Olha que Coisa linda nega sua própria condição humana logo o ativista está certo é isso isso pessoal gabarito letra C né Luiz Otávio letra C aqui letra D A tortura não pode ser admitida quando inexistir indícios de autoria e prova de materialidade ela não

é admitida é nunca Ok pode ter inclusive indícios de autoria prova de materialidade não será admitida e a letra e a declaração não é um tratado mas mera exortação moral logo sor disposições são conselhos aos Estados parte e entre elas não está a proscrição da Tortura está a proscrição da tortura e lembre-se mesmo que a Declaração não seja um tratado ela não pode também ser considerada uma mera exortação moral aos Estados Ok joia Vamos pra próxima questão aqui próxima questão partindo agora saindo um pouco da declaração e já avançando aqui paraa nossa convenção americana vamos

ver aqui o Brasil integra o sistema internacional de direitos humanos com a Ratificação de algumas Convenções internacionais sobre direitos humanos sobre a declaração universal assinale afirmativa correta é é aquela típica questão que eu assim né momento desabafo eu considero ela ela mal elaborada né porque se ele começa o enunciado dizendo o Brasil ratifica algumas convenções e quer falar da declaração fica parendo que a declaração foi ratificada enfim letra a a dudh não tem força vinculante apenas orienta as relações sociais no Âmbito da proteção da dignidade da pessoa humana letra B relaciona diversos Direitos Humanos dentre

eles os direitos civis políticos sociais econômicos e culturais que apresentam uma hierarquia normativa entre si Olha só vamos aprender também a responder questão a partir da eliminação tá então aqui ele tá falando que existe hierarquia normativa Entre esses direitos existe não não existe então aqui a gente já elimina essa letra B Letra C A declaração tem força de lei devendo ser cumprida pelos Estados signatários sobre pena da adoção de medidas sancionatórias negativo tá a declaração é por isso que eu gosto sempre de contar o contexto que o instrumento surgiu a declaração universal surge em um

momento que o mundo estava destruído pessoal ela não Traz essa noção sancionadora ela simplesmente é apresentado como algo que será bom para O conjunto algo que deve ser observado pela sua sua natureza não se tem essa noção de sanção de punição caso o estado não cumpra até porque vou te contar outra coisa também nos direitos humanos nessa estrutura da teoria geral dos Direitos Humanos essa noção sancionadora também não é muito presente por o objetivo aqui não é brigar não é obrigar o objetivo aqui é convencer os estados de que a observância desses direitos é a

algo bom Para todos entende quando a gente tem aqueles instrumentos de fiscalização e controle por exemplo a comissão a corte a ideia ali não é punir o estado que viola a ideia ali é entender o que que tá acontecendo abrir os olhos do estado para o que está acontecendo e trabalhar numa perspectiva cooperativa para que o estado modifique a sua ação não se tem portanto aquela noção do do comando e controle que a gente vê ali por por exemplo dentro da disciplina do Direito Penal não Direitos Humanos É uma disciplina que é muito mais construída

com esse aspecto de Olha é o que você precisa fazer porque somos todos seres humanos então nenhum instrumento tem esse esse chicote sancionador muito menos a declaração Ok então a letra C tá eliminada também letra D os destinatários da declaração da ONU são todos os cidadãos das Nações o que denota o caráter divisível dos direitos humanos quando eu falo para vocês que a FGV está fissurada na indivisibilidade vocês acreditem hein vou colocar aqui ó xizinho letra e o referido documento é resultado do Consenso alcançado por todos os países que compõe o planeta por isso é

reconhecido como momento de inauguração do sistema global para começar que naquele momento Nem todos os países foram chamados para participar daquela daquela construção de documento tá então ele não traz ali um consenso de todos os países do mundo Basta você Lembrar do enunciado da outra questão que falava 48 votos a favor nenhum voto contra e oito abstenções Qual que é o gabarito da questão letra A professora Mas você acabou de falar que ela não tem força vinculante que ela tem força vinculante queridos o que o examinador está chamando aqui de força vinculante é a natureza

de tratado por eliminação essa seria a alternativa mais correta ou menos errada então o gabarito aqui é a letra a a declaração Universal não tem força vinculante apenas orienta as relações sociais no âmbito de proteção da dignidade da pessoa humana por quê Porque aqui é aquela alternativa que foi retirada de um texto fora do contexto Então imagina que aqui provavelmente era uma doutrina que dizia que só era vinculante se fosse um tratado então por isso ela não teria força vinculante e aí veio o gabarito da questão infelizmente você vai lidar com esse tipo de questão

e você vai ter que Utilizar essa técnica de buscar a alternativa mais próxima do correto Ok vamos paraa próxima agora a próxima aqui convenção americana Chegamos na convenção dois agentes da polícia judicial olha vocês aqui ó estavam debatendo um fato ocorrido no dia anterior na sede do tribunal Regional Federal da Primeira Região na referida ocasião uma pessoa havia sido impedida de ingressar nas dependências da corte pelos agentes de segurança argumentou Ela então que isso violaria a convenção americana sobre direitos humanos mas especificamente o tratamento discriminatório por motivo de raça à luz da sistemática da convenção

americana sobre direitos humanos é correto afirmar que olha só essa questão aqui é a típica questão da FGV traz uma situação contextualizada estabelece uma normativa de referência para questão E inclui outros temas que no caso aqui foi a questão da discriminação racial Ok pois Bem amigos esa aí vamos lá Ahã sobre é correto afirmar que letra a a convenção muito embora existente não foi internalizada pelo Brasil ao seu ordenamento jurídico o que retiraria a base jurídica sobre a qual se sustentou o argumento da referida pessoa vamos lembrar convenção americana também conhecida como pacto de San

José da Costa Rica foi assinada em 1969 outra coisa importante FGV adora datas 1969 a convenção americana é Assinada mas o Brasil estava vivendo o seu momento ditatorial sendo assim a convenção americana ela só é internalizada em 1992 ou seja depois da promulgação da nossa Constituição de 88 outra data que a sua banca adora quando o Brasil entra pra convenção americana ele não aceita de cara a competência da corte interamericana para Casos envolvendo o Brasil Quando foi que o Brasil assumiu essa competência 1998 guarde estas datas tá por porque Vira e Mexe elas volt é

correto afirmar então a letra a a gente eliminou por qu porque foi internalizada pelo Brasil Em qual ano foi internalizada 1990 ok letra b o Brasil efetivamente internalizou a convenção mas suas Disposições são mera carta de intenção O que significa dizer que o aludido argumento não tem base normativa congente tem por quê Porque a convenção diferente da declaração é um tratado Ok então eliminada a letra B letra c a convenção foi internalizada ao ordenamento jurídico brasileiro e suas normas são obrigatórias isso comprometendo-se o Brasil a respeitar os direitos e liberdades previstos o que confere base

jurídica ao argumento Ventilado Vamos guardar letra d a convenção ingressou no ordenamento jurídico brasileiro diante do referendo Popular ocorrido em 91 O que tornou aplicáveis suas normas à relações entre particulares afastando o citado argumento pessoal convenção tratado não passa por referendo Popular passa por aprovação no Congresso Nacional Ok e a letra é o Brasil internalizou a seu ordenamento à convenção e ela é mandatória aos Estados parte inexistindo Em seu corpo no entanto a proibição específica de discriminação baseada na raça o que Afasta a base jurídica do argumento existe sim lembra que quando a declaração universal

ela surge ela surge justamente para balizar a ideia da não discriminação por raça cor Credo origem nacionalidade todos somos iguais gabarito portanto letra C de correto Vamos falar agora de pndh vamos relembrar pndh é um instrumento que foi debatido no congresso não pndh é um Decreto do governo federal que Convida os demais entes da Federação a sociedade a fazerem parte do programa segundo ponto pndh Foi estabelecido com base em seis eixos orientadores e 25 diretrizes algumas ações programáticas mas que você só precisa memorizar os seis eixos orientadores com as 25 diretrizes Além disso quando o

instrumento traz o nome do eixo orientador ele traz Um textinho Um textinho ali de cinco ou seis Parágrafos e a Fundação Getúlio Vargas tem cobrado bastante esse textinho de referência esse textinho de contextualização tá vamos ver aqui uma questãozinha no programa nacional de Direitos Humanos pndh 3 está presente o eixo orientador dois desenvolvimento e direitos humanos assinale a única alternativa ou a única diretriz a seguir que pertence a esse eixo de número dois pessoal isso aqui memorizar os eixos com as diretrizes é o Básico tá então está aqui presente no eixo de número dois relacionado

ao desenvolvimento e humanos letra A promover e proteger os direitos ambientais como Direitos Humanos incluindo as gerações futuras como sujeitos de direito atenção quando o pndh fala em desenvolvimento você vai associar ao desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável pressupõe aquele tripé do meio ambiente resguardado com a questão do Social Desenvolvido com a questão do econ incluído desenvolvimento sustentável só será possível no dia que eu tiver o equilíbrio entre essas três coisas justamente para preservar os recursos para gerações futuras Ok então tem a ver o desenvolvimento com os direitos ambientais tem por isso então que o gabarito é

de cara a letra a letra B integração e ampliação dos sistemas de informação em direitos humanos e construção de mecanismos de avaliação e Monitoramento de sua efetivação essa é uma Diretriz do primeiro eixo orientador sobre integração democrática Ok letra C fortalecimento dos Direitos Humanos como instrumento transversal das políticas públicas e de interação democrática também é o eixo de número um garantia dos Direitos Humanos de forma Universal indivisível interdependente assegurando a cidadania plena Esse é o eixo número três e promoção dos Direitos da Criança e Adolescente para o desenvolvimento Integral de forma não discriminatória assegurando seu

direito de opinião e participação também é o eixo número três Portanto o único aqui que faz referência ao eixe orientador de número dois é a letra a estabelecendo a proteção do direito ambiental aqui pessoal é muito interessante você correlacionar o pndh com a agenda 2030 Inclusive a minha aposta para sua prova é uma questão que traga os dois instrumentos juntos como se eles questionassem se o nosso pndh Está alinhado com as metas da agenda 2030 lembre-se que a agenda 2030 ela surge para tratar também da questão do desenvolvimento sustentável não é somente a vertente ambiental

mas ela trata também do Social ela trata também do econômico joia Vamos paraa segunda questão aqui sobre pndh veja o atual programa nacional de Direitos Humanos pmh 3 apresenta diretrizes objetivos estratégicos e ações programáticas pelo decreto Federal 737 acerca desse assunto é correto afirmar o quê letra a a ideia de interação democrática entre estado e sociedade civil decorre da necessidade de fortalecimento da democracia representativa a partir da escolha de organizações idôneas letra b o combate à desigualdade social deve considerar a promoção dos direitos de crianças e adolescentes ressalvada a situações cuja responsabilidade é exclusiva dos

seus Genitores não há esse tipo de ressalva né Por mais que a gente tenha aquela máxima que diga que quem Paria Mateus em Bale não há essa ideia de que existem coisas que são exclusivamente dos genitores não há essa ideia Ok letra c a atual versão apresenta apenas três eixos orientadores não nós sabemos que são seis eixos orientadores letra d o direito à memória e a verdade deve ser relativizado com a perspectiva de cada cidadão que podem apresentar versões Divergentes sobre a mesma época da história negativo né pessoal e a letra e o programa nacional

de Direitos Humanos possui como missão nortear as medidas governamentais em prol da defesa dos Direitos Humanos gabarito letra é de exato Ok vamos lá o Alexandre traz uma dúvida aqui no nosso chat professora por que que eu tenho pndh 2 Eu tenho pndh 3 Alexandra é o seguinte uma das características dos Direitos Humanos é a sua historicidade isso significa o quê Que os direitos humanos vão evoluindo à medida que o tempo vai passando nós enquanto sociedade nós enquanto destinatários finais desses direitos nós vamos exigindo novos direitos percebe como eu falei para vocês na época da

declaração universal ninguém falava do meio ambiente ninguém tocava ali na questão da Fraternidade mas à medida que o tempo foi passando veio toda essa questão da questão dos grupos vulneráveis do respeito e tolerância em Relação a diferente tudo isso vai crescendo então o que que acontece quando o primeiro pndh Foi estabelecido todos esses programas ele são estabelecidos a partir de empurrões que o estado recebe do contexto internacional tá isso aqui não é ideia que parte do nosso legislador criar esse programa lindo e maravilhoso não ele é empurrado por conferências internacionais por Convenções internacionais que o

Brasil vai Participando e ele precisa operacionalizar isso aqui então Foi estabelecido ali o primeiro pndh então eles chamaram ali pro debate construiram o primeiro instrumento Maravilha foi implementado 4 anos depois eles perceberam que Esse instrumento tinha algumas falhas aí o que que eles fizeram Vamos fazer uma releitura do pndh e vamos estabelecer o pndh 2 então ele vem trazendo alguns direitos a mais e corrigindo algumas falhas do anterior Perfeito na sequência o pndh 2 continua ali produzindo seus frutos chega o momento que eles percebem que existem muitas falhas novamente eles convocam os envolvidos convocam a

população sociedade civil órgãos de defesa dos direitos humanos e falam ó tá na hora da gente avançar e ali eles estabelecem o pndh de número três Lembrando que o pndh é uma política de estado tá não é uma política de governo tanto é que Ele Foi estabelecido em 2000 e eu acho que o Pndh 3 se eu não falar não 2009 isso ele foi estabel e tá perdurando até hoje então ele sobreviveu a vários governos que foram passando por quê Porque é uma política de estado Ok então por isso que hoje a gente estuda e

você vai levar para sua prova tão somente o pndh 3 por qu é como se fosse uma versão melhorada do pndh 1 e 2 e é o que está hoje em vigor a partir do Decreto Federal número 7037 joia Maravilha Deixa eu ver se tem alguma outra dúvida porque meu tempo já Está quase acabando Ok Ahã o Luiz Otávio pergunta por que que a letra A está equivocada pessoal dá uma olhadinha aqui olha a letra A ele traz a ideia de interação democrática entre estado e sociedade decorre da necessidade do fortalecimento da democracia representativa a

partir da escolha de organizações idôneas essa parte final aqui Luiz Otávio escolha de organizações idôneas é isso aqui que torna alternativa incorreta por quê Porque o aspecto de uma democracia representativa é aquela que eu posso participar direto ou a partir de eh indivíduos eleitos Ok não ter essa ideia de organizações idôneas representando Ok então é justamente por um alinhamento com o instrumento normativo de referência na questão eu vi aqui que o meu querido professor aragonê já chegou aí conosco no chat Professor aragonê isso aqui é um elogio muito maravilhoso quando vem de Uma pessoa tão

iluminada como o professor aragonê Então pessoal isso significa que o meu tempo está aqui esgotado mas lembre-se eu trouxe aqui o material que estará na descrição do vídeo e é um material que tem muitas questões tá eu sempre Trago essa compilação um pouco maior do que a gente tem aqui o tempo útil para ser eh utilizada porque eu parto do pressuposto que isso aqui precisa ser um pontapé inicial e que a partir daqui você Continue resolvendo essas questões tudo bem Lembrando que a parte de acessibilidade o professor Carlinhos vai pegar aí no final do dia

então vocês vão ter esse conjunto todo completinho queridos Espero que não tenha ficado nenhuma a dúvida se por ventura ficou me coloco à disposição meu Instagram Prof Alice Rocha ou me chame aqui no Fórum de dúvidas do Gran Curso online deixo vocês agora com o professor aragonê e eu desejo que hoje você tenha Um plantio muito muito muito maravilhoso Lembrando que só colhe aquele que planta Então hoje em cada uma das disciplinas que você for aqui realizando as questões que ela sirva para você verificar Quais são as sementes que estão ali merecendo cuidado especial Quais

são os pontos que ainda precisam ali ser corrigidos E com isso você vai evoluindo nesse processo essa semente vai germinar e pode ter certeza meu amigo plantou colhido sejam Todos muito muito muito agraciados com a entrada dos professores Agradeço pela oportunidade e até a nossa próxima aula ou até o nosso próximo evento um beijo Professor aragonê até a próxima as [Música] Ei meu povo Vocês tiveram uma aula maravilhosa eu tava assistindo aqui acompanhando a aula da professora Alice que sempre arrebenta né bicho saca muito de direito internacional saca muito de direito não é doutor à

toa não viu velho Vem cá a gente vai trabalhar com direito constitucional eu separei algumas questões aqui bicho mais feia do que bater em Mãe você vai olhar e vai dizer não pô mas a minha prova não vai cair assim não vai vai cair assim sim viu eu tenho notícia para te dar e é a prova não vai vir fácil não a prova vai vir de arrancar o lençol do fantasma olha as provas de 2024 final de 24 e a 25 da Fundação Getúlio Vargas que você vai Descobrir que quando eu falava que o inferno

tinha subsolo eu não explicava para você que ao final do último nível do subsolo tinha ó um alçapão a FGV descobriu o alçapão e trouxe aqui para você moçada Brincadeiras à parte a gente vai trabalhar com sete questões Casca Grossa da Fundação Getúlio Vargas aqui no GR a gente tem um lema não sei se você sabe treino difícil jogo fácil então vou te preparar pro que de pior pode de Acontecer e depois eu vou te aliviando né é o morde assopra vem cá comigo Então nesse morde assopra ó o tanto de gente fia que vai

entrar para dar aula para você aí bicho ó o tanto de brincadeira brincadeira só tem gente bonita ganhou uns dinheiro fez uma uma melhoria na Skin é esse aí o seu conteúdo suave só que não delegado 2025 durante um evento ocorrido nas ruas do município Alfa um candidato à eleição que seria realizado no mês seguinte para Prefeito Municipal falou com outras três pessoas sobre as medidas que estava adotando para Opa burlar as restrições impostas pela legislação eleitoral a captação de recursos financeiros ou seja ele tava dando uma dispert Sauro a conversa foi gravada hum por

um dos participantes sem que os demais tivessem conhecimento e foi apresentada como prova em uma ação ajuizada perante a justiça eleitoral para caçar o registro da candidatura ou Seja queria empurrar o pé nos peito do candidato né nessa luz a nessa nesse caso a luz da sistemática constitucional é correta afirmar que e aí como é que chama essa prova primeira coisa como é que chama essa prova essa prova como chama e se ela pode ser usado ou não deixa eu ver como é que tá aqui o povo deixa eu ver deixa eu ver deixa eu

ver tem cento e tantas pessoas eh seja bem-vindo cide pela Soninha Jean Vânia Francisco Luisa Harley su Eduardo Lucas Sejam todos bem-vindos todos bem-vindos cuidado cuidado que vão dizer que vocês tiveram sorte vou contar um causo agora para você da semana que passou eu não sei a tuu idade aliás bota para mim qual atu idade qualidade Bota lá no chat Qual tua idade eu recebi uma de uma pessoa falando assim professor eu acho que você não vai ler minha mensagem que chega muito hoje eu passei pela crise de meia idade 43 tem gente ali com

43 25 32 43 62 28 40 tem de tudo quanto é jeito né E aí passei pela crise de meia idade achei que não tinha mais lenha para queimar acabei vendo um vídeo seu e saí do comodismo que eu me encontrava mos anos depois de ter passado para técnico judiciário resolvi tentar o c ele tava me mandando mensagem para dizer que tinha passado pra FT ruim não né cargo mais disputado e eu não sei a tua realidade tá eu não Sei se você já vem estudando algum tempo se você tá parado igual água de poço

mas dá para fazer a gente tem um bom prazo até a prova legal Dá para fazer vamos voltar para cá a Aqui nós temos a gravação clandestina que que é gravação clandestina quando um dos interlocutores grava sem o conhecimento e por Óbvio sem o consentimento dos outros em regra ela é válida no direito penal em regra ela é válida tem duas exceções ela não será Válida se um do se quem tá gravando é o policial e ele desrespeitou o direito ao silêncio porque o acusado investigado seja lá como você queira chamar ele tem um momento

certo para ser ouvido e esse momento certo chama interrogatório tanto na fase policial quanto na fase judicial então o policial não pode fazer Pegadinha do Malandro é isso e o segundo ponto em que a gravação clandestina não pode ser aceito julgamento de 2024 do supremo por isso Que tá caindo aqui é para dizer nos em em matéria eleitoral gravação clandestina não vale em matéria eleitoral gravação clandestina não vale pera aí porém tem a exceção da exceção em matéria eleitoral gravação clandestina não vale a não ser que tenha sido gravado em um local público em um

local onde não se esperava tanta privacidade se é no escritório eh do partido aí é público é público não aí é fechado o cara tá lá só os caras Você é num gabinete de um deputado tudo fechado Agora presta atenção no que tá escrito aqui ó presta atenção no que tá escrito ele veio com a malandragem durante um evento ocorrido nas ruas do município alfa ele tava andando pela rua brother ele tava andando pela rua brother aí não aí não Eles foram na exceção da exceção porque a exceção é não aceitar a gravação clandestina A

não ser que né ou não Aceitar a gravação clandestina em matéria eleitoral isso é exceção que em regra a gravação clandestina é aceit só que eles foram na exceção da exceção pode usar se tiver de público Ok a gravação não pode ser usada mentira de Dindinha não precisa de autorização judicial a a gravação ambiental entre interlocutores específicos somente poderia ser usado Caso haja autorizada por todos os envolvidos não é assim a gravação ambiental consubstancia grave Violação intimidade e privacidade mentira de Dindinha a gravação ambiental desde que realizada por um dos interlocutores independentemente do local mentira

não é independentemente do local vai pra letra e provavelmente em razão das características do local em que a gravação foi realizada por um dos interlocutores é possível viu a sua utilização com prova até aqui o Senhor nos ajudou mesmo sem ter sido antecedida de autorização judicial questão um Gabarito letra e belezura belezura rapaz como diria Xaropinho como diria Xaropinho Já começou com pé nos peitos as questões rapaz e vamos fazer um combinado vamos fazer um combinado A gente tem poucos minutos nessa aula aqui é ligeiro igual coceira de coelho eu quero que você me diga

ao final Quantas você acertou errou são sete questõe zinhas Quantas você Acertou quantas você errou beleza cinco de sete quatro de S Seis de S você acertou todas beleza essa aqui é boa boa para quem né Pedro advogado em petrou abias Corpus de competência originária do Tribunal de Justiça então ele entrou com HC lá no TJ do Estado Alfa no qual João figurava como paciente pelo fato desse último John está sofrendo com ação ilegal em detrimento de sua capacidade de locomoção praticada por certa autoridade Estadual a ordem no entanto foi denegada Em acordam que ao

ver de Pedro era manifestamente contrário à Constituição Federal hum decidido a interpor o recurso cabível já que a Instância no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado Alfa estava exaurida Pedro consultou a constituição e concluiu corretamente que pode interpor qual recurso vai lá questão do questão do feia igual a fome que matou o carcará Vai L me meho vho fou afronta constitui Mas você vai lembrar que o Ro É cabível quando houver decisão desfavorável em remédios decisão desfavorável em remédios vai caber pro Supremo se a decisão Em HC HD MSI foi negada por um dos

filhos do supremo e vai caber no STJ em HC ou MS Se foi negado por um dos filhos do STJ Lembrando que os filhos do supremo são STJ stm TST e TSE já os filhos do STJ são TJ e TRF Aron primeira pergunta que eu tenho para para você Aragon é que ele falou que é contrário à constituição não é re não se e a banca faz muito isso com vocês se a banca negar remédio MS ou HC Ela vai botar um desses dois na prova negar remédio existe um recurso específico e como existe um

recurso específico você não vai usar resp nem re legal Luna la ali meu cão feroz não vai usar nem nem existe um recurso específico que recurso específico é esse o Ro para onde vai esse ro para de la cachorro miser o Ro vai para o STJ afinal de contas a decisão do TJ foi Desfavorável a até aqui tudo bem a cobra a cobra vai fumar Por que que a cobra vai fumar porque agora vocês vão responder uma coisa vocês normalmente não estão acostumados a se deparar no sistema GR questões essa questão aqui tem nem 20%

de acerto nem 20% dos candidatos Conseguiram fazer a questão bem Entendeu por e eu vou falar em Juri tá existem recursos de fundamentação livre e Existem recursos de fundamentação vinculada Bora lá Bora lá ele pergunta aqui ó fundamentação livre vinculada e você fica perdido igual azeitona na boca de banguela olha para mim você nunca mais errar quando ele fala do ro ele fala que cabe ro quando a decisão for desfavorável num remédio só fala isso só fala isso quando ele vai falar do do re ou do resto ele fala bem assim ó Cabe recurso Especial

quando a decisão de TJ ou de TRF dois pontos Contrariar dispositivo de lei federal ou tratado negar vigência a ato local versus lei federal der a lei federal interpretação diferente da que foi dada por outro tribunal ou seja se você vai entrar com recurso especial você tem que indicar ou a linha a ou a linha B ou a linha C você tá vinculado a um doos fundamentos se você vai entrar com re a Mesma cantiga de grilo lá no artigo 102 inciso 3 letra A B C e D aparecem situações nas quais cabe o re

primeiro a situação que cabe re quando a decisão Contrariar a Constituição Federal segundo quando a decisão Contrariar a declarar a inconstitucionalidade de lei lei federal repara velho Aragon Mas por que que contrariou a constituição e não cabe re não cabe re Porque existe recurso específico existindo recurso específico Você não pode usar o outro E aí para entrar com RS tem que colocar ou letra A ou B ou C ou D você tem que encaixar o fundamento seu tem que encaixar em uma das Letras no re e No resto então resumo da Ópera no re e

no respa botei um s no lugar errado no re e no resp eles são recursos de fundamentação vinculada vinculada às hipóteses que estão lá já o Ro é de fundamentação Livre até aqui tudo bem belezura Então bora fundamentação livre livre livre Então vinculada vinculada competência do supremo mentira de Dindinha competência do Superior Tribunal de Justiça RO pro STJ é essa aqui é essa aqui livre ou vinculada para para p conforme op ele não pode optar não ele não pode optar não tá gabarito letra B oon tá perguntando o que é reon não há problema perguntar

tá bom Não há problema perguntar existem dois recursos que são Carro Chefe no STJ no STF e existe um recurso que tem nos dois tribunais o recurso que tem nos dois tribunais chama recurso ordinário eu chamo de ro recurso ordinário ou ro O Carro Chefe em matéria recursal no Supremo chama recurso extraordinário eu chamo de re recurso extraordinário irmão vem cá vem cá Gesso Olha lá meu filho olha lá o artigo 102 inciso 3 da Constituição vai te ajudar ele traz as hipóteses nas quais cabe a interposição de recurso extraordinário aí depois velho você vai

olhar o 1053 1053 que é traz as hipóteses nas quais pode se interpor o recurso o recurso especial a gente chama de resp o recurso extraordinário a gente chama de Re belezura belezura vamos andar vamos andar questão fácil médio ou de arrancar o lençol do fantasma ó ó oon não sabia nem que diabo era re ou seja tava perdido a falou queo Lucas falou Rapaz ah garoto tipo de questão que não sabia nem errar a Luísa falou pois é não não são só vocês não moçada foram 17% dos candidatos que conseguiram acertar essa questão aqui

ó no Gran questões se é que acertaram conscientemente se é que Acertaram conscientemente tá bom só passar o gabarito é mais fácil né velho eu tenho que tentar te explicar você não errar de novo Ant foi condenado em sentença criminal transitado em julgado pela prática de determinada infração penal durante o cumprimento da pena então Ant cumprindo que iria se extinguir em 2 anos decidiu que iria iniciar uma carreira política na eleição que seria realizada em outubro do Ano pera aí pera aí pera aí a pena dele ainda ia durar 2 anos e o alm falou

Rapaz vou virar político realizado em outubro do ano em que estava sendo realizad suas reflexões hum lá vem no entanto analisar a sistemática prevista em nossa ordem constitucional constatou que os seus direitos políticos estavam suspensos a luz dessa narrativa em relação a Antônio que em uma perspectiva jurídica Você se assiste minhas aulas Você já viu que eu conto uns casos do fundo do coração mesmo é uma ferramenta didática que eu uso para você lembrar na hora da prova que eu sei que chega professor falando um monte de coisa no teu ouvido um monte de professor

um monte de coisa é difícil de tu lembrar velho então quando eu conto uma história não fica chateado comigo não eu conto a história para tentar fazer que você lembre e não decore na Eleição de 2022 eu sou juiz no DF juízes e promotores vão todos pra rua velho na eleição não sei se você sabe disso todo mundo vai trabalhar na eleição por quê Porque fica lá fiscalizando as escolas tal e lá fui eu fiscalizar eu tava responsável fiscalizar um grupo de escolas e andava lá fazia umas cara feia para ninguém me perguntar nada mas

me perguntavam Ainda assim eu passava e perguntava assim tá tudo bem por aqui aí para a pessoa dizer tá e eu Vazar mentira aí eu perguntei tá tudo bem por aqui aí uma mesária lev Tom mão falou me assim nós estamos com uma situação que aconteceu eu falei Qual a situação ela falou algumas pessoas estão chegando para votar e não aparece não aparece eh lá na lista mas ela não consegue votar não falei Legal são homens ou mulheres aí um olhou paraa outra assim todos são homens todos são homens falei Tem uma pista tem uma

pista Sherlock Holmes tem uma pista Falei talvez eles estejam cumprindo pena aí um olhou PR outra bem R na hora o tinha dois com tornos elira tinha dois com Torn Fi fechou o diagnóstico tá fechado pode passar o remo mic Fei o diagnstico é pena e o nome dele apareceu lá na lista normal ele tá na lista dos inscritos mas não tá extinta a pena se não tá extinta a pena ele não pode votar Velho velho velho se ele não pode nem votar significa que ele também não pode ser votado quando você dá a sentença

o juiz quando dá a sentença ele coloca lá com o trânsito em julgado comunique-se o TR DF para os fins do artigo 15 da Constituição da República toda vez que eu sentencio hoje mesmo eu já fiz sentença e coloquei isso é é ofic é o TR DF para os fins do artigo 15 da Constituição da República o que que é o o artigo 15 da Constituição da República Suspender os direitos políticos o cara não tem nem capacidade eleitoral ativa porque ele não pode votar muito menos capacidade eleitoral passível ele não pode ser votado tudo bem

belezura belezura então a questão três no Gabarito é a letra A não pode não pode exercer sua cidadania nem na acepção ativa votar nem na passiva ser votado ele tá fora do jogo tudo bem beleza lembrando eles estavam soltos estavam lá então os a suspensão dos direitos Políticos é outro outro ensinamento não tem a ver com regime fechado ele pode estar fechado semiaberto aberto Livramento prestando serviço à comunidade Liberdade Condicional se se ele estiver cumprindo pena os direitos estão suspensos legal belezura tranquilo tá bom Bora três letra A 4 espero que você esteja gostando hein

velho tô tentando tô tentando tô tentando também de 2025 tá vendo aí que tá cheia de questão fresquinha né bicho Questão só Casca Grossa o regime próprio de previdência dos Servidores titulares de cargos efetivos é rpps né que a gente chama aqui regime próprio de previdência ou rpps o regime próprio de previdência dos Servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário mediante a contribuição do respectivo ente Federado de servidores ativos dos aposentados e pensionistas então ó do ente Federado dos Servidores ativos de aposentados e de pensionistas Olha para mim isso é importante dependendo

do cargo que você for fazer o r GPS o regime geral o INSS tem contribuição dos dos Servidores ou dos trabalhadores ativos tem do patrão mas não tem de aposentado e pensionista não tá no rpps tem contribuição dos inativos no rgps não tem tá bom observado os critérios que preservem o equilíbrio eh financeiro e atuarial Acerca das previsões do artigo 40 da Constituição com a redação dada pela última emenda né A 103/2019 lá da época do Governo bolsonaro assinale a afirmativa correta argon você tá falando da época do Governo bolsonaro é porque você quer falar

mal do bolsonaro não velho todo o governo fez o o Fernando Henrique fez a emenda 2098 o Lula fez duas 41 2003 e 40 e ixe agora esqueci 40 e 7 47 foi 47 Ah o Lula fez duas o Fernando fez uma e o bolsonaro fez uma legal belezura foi a 47 mes Então bora as regras para cálculo de proventos de aposentadoria são disciplin em lei de Carter Nacional men men o respectivo ente Federado que faz o tá dizendo assim só questões cabeludas só SEAP a existe tem uma questão aqui sobre tem uma questão aqui

sobre princípios fundamentais tinha tempo que a banca não fazia questão sobre princípios fundamentais eu separei uma de questão uma questão sobre Princípios fundamentais para você não zerar não zerar o jogo né bicho só questão cabeluda mesmo aqui não tem ninguém aliviando não treino difícil jogo fácil então são disciplinadas em lei de caráter nacional Não pô é respectivo ente Federado por exemplo cálculo dos proventos de aposentadoria como é que vai ter a a e vamos chamar assim a alíquota alíquota em plano Federal era de 11% não sei se você sabe foi de 11 Para entre 14

e 22% 22% é alíquota que eu pago por isso que eu saí do da da Previdência e eu saí do rpps eu entrei ó a Long Time ago e migrei Vocês entenderam tanto que ficou ruim nos Estados Federados não quer dizer que seja também partindo de 14 e vai até 22 entendeu cada um tem a sua é permitida a adoção de critérios ou requisitos diferenciados para concessão de benefícios do regime próprio de previdência para ocupantes do cargo de Magistrado moçada há uma um um na boa mesmo aqui eu tô falando eh com coração aberto há

uma Mística popular de que juízes tem aposentadoria diferente não tem nada a ver isso aqui p tem nada a ver isso aqui juízes promotores defensores todo m é a mesma lógica tá quem não é policial por exemplo arag você polícia institucional do MPU eu tenho direito a aposentadoria especial não não tem não não tem tem gente brigando para ter eu acho que não Vai ganhar tá bom ah você tá me gorando não não tô gorando tô jogando Limpo com você porque eu não tô ganhando dinheiro para entrar com ação para você quem tem é policial

legislativo polícia institucional do MPU não tem polícia do Judiciário não tem tá bom polícia policial judicial não tem pode ganhar na na justiça acho que não vai ganhar por que que eu acho que não vou ganhar não é que eu tô agorando você não porque Oficiais de Justiça já tentaram foram Pro Supremo e perderam Supremo falou não só corre risco de vez em quando só corre risco de vez em quando então não tem problema não imagina o o oficial de justiça eu acho que corre mais risco do que o cara que é polícia institucional entendeu

na boa mesmo é o meu pensamento Então tá magistrado pode ter for pode ter eh eh aposentadoria especial não não até queria que tivesse mas não tem não deverão ser estabelecidos por lei complementar de caráter Nacional idade Tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de ocupantes do cargo de agente penitenciário agente socio educativo ou de policial primeiro que não é deverão é poderão segundo que a lei não é de caráter nacional é do respectivo ente Federado também o que tem a previsão de aposentadoria especial para eles do poderão é pra galera do da esfera Federal legal

e do Distrito Federal porque o Distrito Federal é é mantido Pela união errada a letra C também bora pra letra d admite-se a criação de mais de um regime próprio de previdência não pode mais criar regime próprio de previdência não pode mais criar regime próprio de previdência legal não pode mais criar regime próprio de previdência desde a emenda 103/2019 vedada a instituição de novos regimes que eu acabei de falar ó não pode mais criar lei complementar Federal Estabelecerá para os que já existem normas gerais de organização para os que já existem É isso mesmo artigo

40 Eu acho que isso aqui é parágrafo 22 se eu não tô enganado tá eh a letra e pavorosa a questão pavorosa pavorosa o Jean fala aqui a gente paga 27 Jean Talvez seja 27 de imposto e renda não é não porque tem o imposto de renda 27,5 e tem o INSS né que é até 22% no âmbito Federal tá bom belezura vai crescendo né De acordo com o o salário do gente boa questão feita pro CAJ aí você fala que diabo é CAJ é aaj aaj a Controladoria lá no Rio Grande do Sul Esse

salário aqui auditor da CAJ é 30.000 tá Rio Grande do Sul que tá meio quebrado 30.000 Ok belezura belezura Bora João segurado do regime geral da Previdência Social então se liga ó João é do rgps ajuizou ação de revisão do benefício em Face da autarquia Federal Responsável pela gestão do referido regime perante a vara única da justiça estadual da comarca formada pelo Município Alfa em cujo território está domiciliado na situação des escrita é correto afirmar que o juiz Estadual Juiz Estadual se liga ó se liga ó João é vinculado ao rgps e ele tá falando

ajuizou ação contra a autarquia Federal quem é a autarquia Federal INSS né irmão INSS né Fedorento só que o João o John John entrou com ação no Juiz Estadual E aí rapaz e aí que que eu faço com John pode pode na justiça estadual o artigo 109 da Constituição Federal diz que ações contra a união autarquias e empresas públicas federais devem ser ajuizadas na Justiça Federal só que o John foi na justiça estadual pode velho quando não houver Justiça estadual lá perdão quando não houver vara federal Pode ser que você seja permitido entrar com o

ação na justiça estadual Como assim Pode ser que que antigamente era assim tinha vara federal na localidade em que você morava você poderia entrar na justiça estadual aí mudou a emenda 103 mudou para dizer o seguinte não é bem assim não é bem assim se você não tem você mora num município pequenininho Lá tem comarca do TJ e aí lá você mora na Bahia lá tem Uma cidadezinha pequena que tem fórum estadual mas não tem vara federal acontece que perto de lá tem por exemplo Feira de Santana e lá em Feira de Santana tem vara

federal se é perto de lá a constituição vem e fala agora que a lei vai dizer qual o raio Qual a proximidade a distância para você poder ou não usar a justiça estadual porque se tiver dentro daquele raio uma vara federal previsto na lei Aquele raio PR isso na lei você tem que pegar o seu carrinho e ó ó ó ó ó flinstons vai lá para pra vara federal se for longe ou seja fora do raio estabelecido pela lei nesse caso você Lepo lá na justiça estadual mesmo tá bom bora bora conferir Juiz Estadual ele

fala é incompetente é competente Aí vai ó incompetente mentira competente exigindo-se apenas que não tenha vara federal muito candidato foi na letra B muito candidato foi na letra B certo Por Que o candidato foi na letra B porque era assim era do do verbo não é mais competente caso a comarca não seja sede de vara federal e a Lei autoriza a sua autuação essa aqui ó a lei vai dizer qual o raio de proximidade legal letra C tudo bem até aqui belezura belezura só o ouro da Bahia Bora para vocêis tem que ser ligeiro igual

quem rouba Bora lá Bora lá vai vai lá rapaz tá tá feia essas questões aqui né bicho eu acho que eu tava com raiva de de Vocês aí quando eu fiz eu acho que eu fiz esse negócio aí bora amplos amplos estudos após amplos estudos realizados pelo Ministério competente foi sugerido ao presidente da república a apresentação do projeto de lei estabelece uma política pública especificamente direcionada a duas regiões do país a duas regiões do país fundada em níveis de desenvolvimento humano o que redundaria em Direcionamento diferenciado de recursos Hum e tratamento mais favorecido quando cotejado

cotejado é comparado tá moçada quando cotejado com aquele dispensado às demais regiões o presidente do partido Alfa que tem grande penetração nas regiões preteridas solicitou que sua Assessoria analisasse a sua compatibilidade com os objetivos fundamentais Olha a questão que eu falei de princípios fundamentais Ó ó com seus objetivos fundamentais da República artigo Tero a Assessoria esclareceu corretamente que a proposta olha para mim vai me dizer vai mentir para mentiroso vai me dizer que você nunca ouviu falar nisso aqui que eu vou escrever agora ó vai me dizer que você nunca ouviu falar em Sudan ou

em Sud vai mentir para mim mentiroso Sudan Ou Suene vai mentir para mentiroso hã Sudan e Sud superintendência de desenvolvimento da Amazônia superintendência de desenvolvimento do Nordeste pode ter tratamento diferenciado pode ter chega cá papai chega cá aluna tá aqui cavucando para poder subir bicho eu vou ter que apresentá-los para quem não conhece cá Olha lá dá um oi pro pessoal dá um oi pessoal pronto agora vamos voltar vamos pode ficar aqui no colo do papai vamos Virei pai de pet Bora objetivos fundamentais Artigo terceiro tem Sudan tem tem Suene tem pode diferenciar dinheiro separado

pode o a proposta se ajusta à ideia de reduzir as desigualdades sociais e regionais da região norte e Nordeste por exemplo né moçada desenvolver e assim reduzir as desigualdades lembrando os objetiv fundamentais construir uma sociedade livre justa solidária garantir o desenvolvimento Nacional reduzir as Desigualdades erradicar a pobreza né velho arag não tá caindo su de vapu não tá caindo no su de vapu pois é pois é pois é essa era mais fácil tá Essa era mais fácil Bora para mais uma bora para mais uma bicho velho pai tá aqui esses bicho velho faz alegria da

gente né bicho vamos falar a verdade esses bichos velho tá aqui olhando para mim tá tá bom tá bom vem cá vamos lá paraa questão da Saira vê aí quantas tu Acertou viu determinadas forças políticas eu tenho que estar aqui eh eh uma mão usando para para escrever os trens e e fazendo um carinho na na cabeça dela aqui para ela não ficar cavucando minha perna determinadas forças políticas do Estado Alfa almejavam que a região Sudeste do seu território fosse desmembrada para formar um no território Federal presta atenção aqui para você não se perder tá

ó determinadas forças políticas do Estado Alfa almejavam que a região sudeste não é do país é do estado Alfa um pedaço do Estado Alfa ok almejavam que a região Sudeste do seu território fosse desmembrada para formar um território Federal O Que contava com considerável adesão da parte da população de e era duramente criticada por outra parte ao consultarem um especialista em relação à conformidade constitucional desse desse objetivo foi corretamente esclarecido que tem alguém do Pará assistindo a aula Da gente agora tem alguém do Pará se você não é do Pará mas talvez você lembre a

galera do Pará tá sempre presente né um beijo pra galera do Pará eu adoro o Pará e lá no Pará Você lembra que teve alguns anos atrás Um plebiscito querendo desmembrar o estado do par em três né Ia ter Pará ia ter Carajá EA ter Tapajó lembra ah hoje não se fala mais em Carajá mas hoje há uma um movimento crescente no Estado do Pará para se criar o estado de Tapajó capital seria Santarém eu conheço Santarém conheço Alter do Chão maravilhoso né bicho Alter do Chão então se liga que pode ter isso mas você

tá dizendo que ia desmembrar para criar um estado sim quando você usa aquelas formas de reorganização posso poss criar um território Federal para ver a viabilidade depois transformar em estado ou posso criar direto um estado Então isso que tá sendo tentado aqui velho não Tem nada de errado não não tem nada de errado não tá pode ser tentado sim legal o objetivo é possível apesar de Os territórios não integrarem a Federação quem integra a Federação é União estado DF municípios né moçada todos autônomos não há obice não há impedimento à realização do objtivo questão sete

gabarito letra A tá bom letra A de acertou miserável então a galera aqui errou tá a galera errou aí a pessoa fala assim ó é possível a realização desse Objetivo mas será necessária a aprovação da população diretamente interessada mediante referendo e do congresso nacional por lei complementar não é a letra e tá galera que colocou é plebiscito não é não é quem tá aí no no chat eh plebiscito não é referendo não Lembrando que é uma via de Mão Dupla tá eu posso transformar um Estado em território e um território em estado legal as duas

coisas é é possível de acontecer chegou a hora da verdade vamos Lá 6/7 5/7 4/7 Quantas você acertou moçada quando a gente separa questões para fazer aqui com você e às vezes tem umas questões Cica grossa seria mais suave para mim pegar questões fáceis trazer para você você ficaria com coração Tranquilão ia dizer Puxa vida graças a Deus só questão fácil tô acertando tudo chega lá na hora da prova você abre o Sérgio Malandro aparece o João Cléber aparece falando pô nada do que aquele professor Me falou caiu na prova ele me preparou para um

nível x e a prova veio 3x eu não posso ser desleal com você preparar na na base do ódio e aí a ideia é que você chegue lá e consiga fazer a prova e consiga a aprovação que tanto busca conte sempre comigo Conte com todo o time do Gran vai vir uma saraivada de professores ainda aí tem gente que fez ó dois de Sete três de sete Tava difícil mesmo dois de sete ferrou a c tá dizendo Tava difícil mesmo Aqui foram questões de arrancar o lençol do fantasma se eu pegasse questões só m todo

mundo I tá feliz 7/7 vai pra prova Lepo Lepo eu sempre vou ter a responsabilidade de preparar vocês no mais alto nível é esse meu compromisso é esse o compromisso da empresa Obrigado meninos fica aí tem outro professor chegando já já aguenta aí Olá pessoal sejam muito mais muito bem-vindos né A Mais uma etapa da nossa Maratona pós edital aqui pro MPU pra polícia institucional a gente vai trabalhar aqui eu sou o professor Leonardo bernaz vou trabalhar com vocês aqui com administração pública Qual que é a ideia né pessoal a gente vai trouxe aqui algumas

questões de prova e a gente um bocado de questões na verdade e a gente vai ter 45 minutos juntos aqui resolvendo questões aqui até 11 horas Ok então a gente vai usar esse momento aqui para aqu el objetivos complementares Quando a gente resolve questões de prova pra gente revisar os principais pontos da teoria consolidar e tirar dúvidas nesse caso entender como é que isso é abordado em questões de prova e treinar a forma como a banca aborda os nossos assuntos e aí a gente vai dando dicas também sobre a construção de questões sobre alguns problemas

que às vezes acontecem na construção de questões pela banca mas a gente tem que estar preparado para tudo isso e essa é a Ideia deixar vocês aí super afiados Ok então vamos lá pessoal vou compartilhar nossos slides pra gente aproveitar todo o nosso tempo juntos aqui trabalhando com conteúdo e a gente vai trabalhar então com as nossas questões de provas questões que a gente selecionou aqui eh para vocês de noções de administração pública né então um um programa bastante amplo né que envolve eh tópicos típicos de questão Geral de Administração Geral e tópicos típicos de

administração Pública e a gente vai trabalhar com todos esses hoje aí passando fazendo uma passagem geral pelo programa eh como parte aí da nossa preparação beleza vamos lá pessoal vamos lá paraa nossa primeira questão e a primeira questão que é uma questão aqui sobre eh processo administrativo ou funções administrativas né então Normalmente quando a gente fala das funções administrativas antes de ler enunciado vou lembrar vocês disso eh a gente tá Falando daquilo que a gente chama de planejar organizar dirigir e controlar ou o min Mônico pode ser não é então a gente o administrador ele

exerce essas quatro funções administ rativas que são planejar organizar dirigir e controlar Então vamos ler a questão pessoal o enunciado diz assim ó o diretor de Recursos Humanos de uma empresa de varejo recebeu as seguintes incumbências estabelecer metas de desempenho para os empregados da empresa Então essa é a Primeira incumbência que ele teve Depois definir a estrutura de cargos e salários é a segunda incumbência e implementar as políticas organizacionais relativas à gestão participativa Essa é a terceira incumbência ao realizar essas incumbências o diretor estará exercendo respectivamente as seguintes funções administrativas vamos lembrar né então o

que que é o p de planejar planejar é basicamente definir os objetivos e metas ou seja onde a gente quer chegar e Definir os meios que a gente vai utilizar para chegar lá então eu defino o objetivos e metas as atividades que eu vou fazer os recursos que eu vou consumir para alcançar esses objetivos e metas isso é planejar depois vem organizar organizar significa você definir a estrutura organizacional de fazer a distribuição do trabalho as caixinhas as relações de autoridade significa também você definir as atribuições de cada um ou seja Quais são As responsabilidades de

cada um definir os cargos a remuneração associada a esse cargo aquilo que vai ser associado em termos de atividades a cada um dos cargos depois alocar os recursos de fato nos processos tudo isso é organizar depois vem dirigir dirigir tem a ver com liderar e coordenar os esforços é fazer as coisas acontecerem né orientando as pessoas liderando as pessoas coordenando as equipes para executar aquilo que foi planejado conforme uma determinada Estrutura organizacional e por último a gente vai ter o controlar e no controlar a gente vai verificar se as coisas estão ocorrendo conforme a gente

planejou ou se a gente precisa corrigir rumos então basicamente Essas são as quatro funções administrativas e aqui o que essa questão pede é pra gente identificar onde é que se encaixam essas quatro funções aqui então vamos lá a primeira que ele trouxe foi estabelecer metas de desempenho bom estabelecer objetivos e Metas é planejar então primeira é planejar tá aqui depois ele fala definir a estrutura de cargos e salários Então essa definição de estrutura que dá o desenho da organização isso é o organizar tá aqui também o p e o o depois ele fala de implementar

as políticas organizacionais relativas a gestão participativa né o implementar da ideia de execução então ele tá dirigindo as pessoas para fazer aquilo que precisa ser feito então é a ideia de direção Veja que não apareceu C de controle né a gente ficou só com o pode do podde c Então as alternativas seriam tá aqui ó planejamento né Depois organização e depois direção o p o o e o d Só faltou o c aqui de controle então a resposta aqui dessa questão é letra b de bola beleza pessoal então tá aqui o gabarito oficial pra gente

ter o gabarito oficial eh e a gente fica com essa com essa com essa visão aí da questão Ok vamos em frente aí pessoal eh vamos lá paraa questão Número dois a questão número dois agora a gente a gente vai pular um pouquinho para aqueles tópicos que são mais típicos de administração pública Isso significa que a gente vai falar dos modelos gerenciais a gente vai falar de fazer questões aqui né que tratam dos modelos teóricos né modelo patrimonialista burocrático gerencial falar da nova gestão pública e eventualmente falar também das reformas administrativas do Brasil é um

tópico Que por si só é um tópico eh com uma pequena frase no edital Mas significa um conjunto bastante amplo de conteúdo Ok então vamos lá vamos resolver questão sobre isso Questão dois ó administração pública gerencial surgida no final do século passado tem como fundamento o pressuposto de que e as vendas alternativas quando a gente fala dos modelos teóricos de administração pública normalmente a gente tá falando ou do patrimonialismo ou da burocracia Ou do gerencialismo e aqui ele quer saber qual é o pressuposto do modelo gerencial da administração pública gerencial que a gente também chama

de Nova gestão pública ou nova administração pública Então vamos lá vamos dar uma olhada na letra ele fala ó atividades regulares necessárias aos objetivos da estrutura governada são distru de são distribuídas de forma fixa como deveres oficiais olha essa história de você eh pensar nas atividades que são Necessárias para aquela estrutura e distribuir isso de forma fixa como deveres oficiais é tipicamente burocrático né Ou seja quando você pensa na rigidez da hierarquia dos desenhos organizacionais mais estáveis né então isso é tipicamente burocrático não é Um fundamento gerencial na letra B ele fala princípios da hierarquia

dos postos e dos níveis de autoridade significa um sistema ordenado de subordinação com supervisão de postos inferiores pelos Superiores então de novo a ideia da valorização da hierarquia da estrutura organizacional dos procedimentos estabelecidos que precisam ser supervisionados e cumpridos isso também é típico da burocracia já na letra C A gente ter uma diferença porque ele vai trazer uma palavra que é uma palavrinha mágica pro modelo gerencial que é autonomia então ele vai falar autonomia na gestão de recursos humanos materiais e financeiros é necessária para colocar Foco na qualidade e produtividade do serviço público você vê

que ele fala de qualidade e de produtividade que a gente pode entender em muitos casos como sinônimo de eficiência e de fato no modelo gerencial você busca qualidade e busca produtividade barra eficiência né tanto que a gente sempre associa o modelo gerencial a uma busca por eficiência e por que que é importante falar de autonomia porque no modelo Ger você quer fazer o controle por Resultados perceba que no modelo burocrático não é o anterior que que acontecia o que cabia ao gestor sempre seguir aquilo que tava na Norma então a obrigação dele era seguir o

que tava na Norma se as coisas dão errado a responsabilidade não é do gestor a responsabilidade é da Norma porque o que ele tem que fazer é seguir a norma os padrões estabelecidos o modelo gerencial muda isso ele diz olha a norma vai te dar discricionariedade ela vai te dar Flexibilidade para você escolher como administrar os recursos para que com isso você tenha responsabilidade pelo resultado porque você gestor ao teor autonomia você vai escolher o caminho e portanto O resultado é também responsabilidade sua percebam que se eu quero fazer controle por resultado sobre um gestor

esse gestor precisa ter autonomia e isso é típico do modelo gerencial né Então tá aqui a autonomia que ele vai utilizar na gestão dos Recursos que ele tem para alcançar qualidade e produtividade então isso aqui é claramente gerencial e a gente tem aqui a nossa resposta letra C né tá aqui no Gabarito oficial Mas vamos dar uma olhada nas letras é também na letra dele fala ó a autoridade se distribui de forma estável sendo delimitada pelas normas relacionadas com meios de coersão Então você tem lá as normas relacionadas com o meio de autoridade para forçar

que aquelas normas sejam cumpridas de forma Estável isso é tipicamente burocrático e por último pessoas que atuam na administração pública T qualificações previstas por um regulamento geral e são empregada somente por meio de concurso público Esse é um fundamento da impessoalidade da meritocracia que são a base do modelo burocrático você pode dizer ah isso aqui se mantém em alguma medida é dentro do modelo gerencial sim mas não é o fundamento do modelo gerencial fundamento mesmo opa voltando Aqui é a questão da Autonomia para buscar resultados na forma de qualidade e eficiência na prestação de serviços

públicos portanto aqui em termos de modelo gerencial a resposta é essa aqui letra C beleza vamos lá pessoal mais uma na mesma linha aí só que agora usando uma outra terminologia né pessoal falando aí de eh gestão por resultados vamos lá quanto a gestão de resultados na produção de serviços públicos analise as Afirmativas a seguir eh deixa eu só antes de avançar aqui comentar fazer um comentário aqui sobre o comentário que a luí fez aqui no chat que tá perfeito viu luí É isso mesmo ou seja mesmo quando a gente tem a impressão de já

ter a resposta mesmo que a gente tinha muita convicção ali na resposta da letra c na hora da prova A gente sempre tem que olhar todas e a gente faz isso aqui nas aulas a gente olha também a d e a e mesmo que a gente achar que a a tá certa A gente confere todas primeiro porque a gente pode se enganar a gente pode ter tido uma impressão né e depois a gente tem outra resposta segundo porque a banca pode ter feito alguma besteira né eí Você pode ter alguma dubiedade algum item Então você

precisa olhar todos e comparar com base em todos aquela que é a melhor resposta que atende aquilo que é o comando beleza do enunciado voltando para cá pessoal pra questão três vamos lá eh quanto a gestão de resultados na Produção de serviços públicos analise as afirmativas a seguir então a gente vai ter afirmativas aqui que a gente vai precisar classificá-las incertas ou erradas então L vamos lá primeira eh é composta pelos instrumentos de contratualização do desempenho que prescrevem os resultados e as sanções positivas e negativas diante do desempenho alcançado isso aqui tá correto Ok então

o que que ele tá dizendo ó se eu tô falando de gestão por Resultados um dos mecanismos ou dos instrumentos que eu utilizo para isso é a contratualização de desempenho em que eu digo qual é o resultado que precisa ser alcançado e digo Quais são as consequências positivas e negativas se aquele desempenho for ou não alcançado entenderam É a base do contrato de gestão por exemplo de uma agência executiva você vai lá faz o contrato de gestão você pactua os objetivos e metas que aquela agência precisa alcançar você Dá autonomia pro gestor e você volta

e controla pro resultados em função dos resultados Você pode ter consequência positiva por exemplo uma bonificação ou pode ter consequência negativa como a troca do gestor ou até a perda de autonomia né Então essa é a ideia então Eh mesmo falando de sanções né então ok positivas ou negativas né pode ser premiação ou pode ser punição isso tá correto segunda afirmativa o modelo de gestão por resultados não confere Autonomia aí já ficou ruim né pessoal porque como a gente viu se eu quero fazer gestão por resultados e controle por resultados eu preciso ter autonomia se

esse indivíduo não tem autonomia eh a gente não tá falando de gestão por resultados Então essa aqui tá errada a primeira tá correta e a segunda tá errada aí vem a terceira e diz ó adota avaliação de resultados Sem dúvida se eu só tem jeito de eu fazer gestão por resultad avaliar os resultados e uso Isso para retroalimentar o sistema de gestão para eventuais correções de Rota constituindo assim uma ferramenta gerencial tá perfeito né pessoal ou seja eu faço avaliação de resultados e retro alimento o sistema com essa informação para verificar eu tô caminhando bem

ou não estou caminhando bem preciso ou não corrigir runs é como quando a gente faz um simulado na nossa preparação para concurso né a gente faz o simulado para entender Estamos indo bem ou não estamos Né Então essa vai ser a ideia essa aqui tá correta também Então a primeira primeira correta a segunda errada e a terceira correta E então não é somente a primeira não é a segunda E também não é a primeira e segunda tá aqui ó se somente as afirmativas um e TRS estiverem corretas aqui tava errado por causa da dois então

aqui a única resposta correta era letra d de dado beleza marca aí letra D vamos lá pra nossa questão 4 agora na questão quatro pessoal a gente vai falar sobre reformas administrativas né então uma coisa é quando a gente fala dos modelos dos teóricos de administração pública né a gente fala do patrimonialismo da burocracia e do gerencialismo eh quando a gente fala eh da das nossas reformas administrativas a gente tá falando da evolução da administração pública no Brasil ao longo do tempo e aí a gente tem três grandes reformas a reforma Burocrática do dasp na

década de 30 a reforma do Decreto Lei 200 que é que trata essa questão da FGV e a reforma e do plano eh diretor da reforma do aparelho do estado que é a nossa reforma gerencial na década de 90 né então vamos lá vamos resolver A questão aqui sobre o decreto lei número 200 vamos lá pessoal eh a reforma do aparelho do Estado introduzida pelo decreto lei número 200 de 1967 trouxe algumas iniciativas no sentido de romper com o modelo Burocrático estabelecido por Getúlio Vargas lá na reforma da década de 30 que é a reforma

do dasp conhecida como reforma burocrática a reforma Proposta no decreto lei 200 centrava-se em diversos conceitos exceto o que que vai est errado aqui então vamos lá primeiro ó delegação de competência como instrumento de descentralização administrativa para segurar rapidez e objetividade tá lá pessoal é isso mesmo né quando você olha o decreto lei 200 e Ele tá vigente até hoje você vai lá olhar os princípios da administração pública federal ele vai ter lá ó você tem que planejar você tem que coordenar você tem que descentralizar você tem que delegar competência e você tem que controlar

que é o pcd DC n é então você tem que planejar coordenar os esforços descentralizar delegar competência e controlar Então esse aqui são princípios da administração pública federal e a delegação de competência tá aqui na Letra B vai aparecer o planejamento ó planejamento de ação governamental com base em plano geral e plurianual programas Gerais setoriais e regionais É isso mesmo eh na letra C vai aparecer a descentralização ó execução descentralizada mediante convênio contratos ou concessões entre entes Federados e organizações privadas correto também né aí até agora já apareceram das cinco letrinhas aqui dos cinco princípios

né na letra del ele Fala de publicização de serviços públicos aí tá errado não tem publicização lá ok publicização de serviços públicos para organizações de direito privado como formma de ampliar o atendimento em áreas fundamentais de políticas públicas Isso vai acontecer só na década de 90 em 1995 quando vier o plano diretor da reforma do aparelho do estado e ele vai propor a criação das organizações sociais ele vai propor publicizar Serviços como educações educação e saúde passar isso para as os então isso aqui não tá lá no decreto lei 200 a gente procurava exatamente o

que não tava a exceção tá aqui a resposta beleza e por último a letra é o controle controle imediato pela chefia competente para execução e observância de normas bem como por meio da especificação do TCU como órgão de Controle externo isso tá lá também então de novo né planejar coordenar Descentralizar delegar competência e controlar pcd E aí apareceu o controle então dessas dessas todas essas esses cinco princípios o único que não apareceu aqui foi o coordenar né e apareceu erradamente o publicizar por isso a letra D é a nossa resposta ok vamos em frente pessoal

agora a gente vai migrar de volta pros conteúdos típicos de Administração Geral Então a gente vai voltar aqui exatamente falando de Planejamento com a matriz SWAT vamos lá pessoal eh [Música] vamos resolver juntos aqui ó A análise da SWAT é um instrumento bastante utilizado pelas organizações para verificar sua posição estratégica no setor e auxiliá-la na decisão sobre os próximos passos que devem ser tomados em relação à análise SWAT assinala a afirmativa correta quando a gente falar de análise SWAT eu vou virar aqui só pra Gente ter um espaço quando a gente falar de análise SWAT

eu preciso delimitar o espaço da organização para definir o que é ambiente interno e o que é ambiente externo no ambiente interno o que eu vou encontrar é o que a gente chama de forças e fraquezas ou pontos fortes e pontos fracos e no ambiente externo o que eu vou encontrar são as oportunidades ou as ameaças e é por isso que isso aqui é chamado também de análise fofa né em português né embora Seja mais típico de cair na prova análise SWAT às vezes aparece análise fofa e aqui pra gente diferenciar Ou seja quando a

gente tiver um fator como é o caso dessa questão a gente precisa saber se ele tá dentro e aí ele vai ser força ou fraqueza ou se ele tá fora e aí vai ser oportunidade ou ameaça Beleza então vamos lá eh Então vamos analisar as alternativas aí na letra A ele fala a carência de funcionários em um órgão público pode Ser considerado uma ameaça carência de funcionário tá dentro do órgão público isso é interno então pode ser considerado uma fraqueza não uma ameaça letra b o aumento do valor do barril de petróleo pode ser visto

como uma força de uma estatal estatal petrolífera o valor do Barril tá no mercado tá fora da organização então é o oportunidade ou ameaça não pode ser força que é característica interna letra c a possibilidade de criação de novos Tributos de exportação pode ser considerada uma ameaça para um frigorífico que vende prioritariamente para o Oriente Médio pô novos tributos tributação política tributária é do governo tá fora da organização pode ser uma ameaça Pode ser então que a gente tem uma resposta letra d o alto número de patentes de uma empresa de tecnologia é um exemplo

de oportunidade não número de patentes é algo que você tem então pode ser considerado uma força não uma Oportunidade que seria algo externo e por último o surgimento da rede 5g é uma fraqueza das operadoras não o surgimento da rede 5g é potencialmente uma oportunidade é uma ameaça porque é uma nova tecnologia que surgiu no mercado Isso não é uma característica interna da organização portanto eh poderia ser oportunidade ou ameaça mas não forse suou fraqueza então a única resposta correta já tava marcado aqui letra C gabarito oficial vamos lá em frente Paraa questão número seis

vamos lá pessoal pessoal ó falando aqui sobre indicadores Ok sobre as dimensões do desempenho Então a gente vai ter uma oportunidade para diferenciar a economicidade eficiência eficácia e efetividade que é um assunto sempre cobrado em prova né então vamos lá um dos procedimentos básicos na gestão de resultados é a aplicação de indicadores como que avalia ainda que de forma subjetiva o juízo ou a percepção Que a sociedade tem do benefício gerado pela ação implementada então o governo fez uma ação isso gerou um benefício pra sociedade o fragmento acima se refere ao E aí a aos

tipos de indicador né e ele vai colocar economicidade eficiência eficácia e efetividade eu já vou descartar transparência porque transparência não é bem um indicador é típico de desempenho né é um indicador específico onde você mede a transparência Como o próprio nome diz Ou Seja a capacidade das informações públicas serem eh transmitidas e compreendidas pela sociedade não é o caso né de ver benefício então a gente tá falando de uma dessas dimensões típicas do desempenho aqui que são economicidade eficiência eficácia e efetividade vamos relembrar rapidinho pessoal vamos lá economicidade diz respeito ao custo dos insumos quanto

que você pagou por aquele insumo ó essa vacina que eu comprei para aplicar custa R$ 2 a dose Beleza então esse é o custo esse custo é competitivo ele é um custo de mercado então se ele for eu fui econômico mesmo que eu nunca aplique essa vacina não faça nada com ela eu fui econômico porque economicidade Olha somente para insumo Beleza então essa é a ideia de economicidade a eficiência por sua vez ela quer saber o que que eu faço com os recursos o quanto eu Gero de produto a partir daquele insumo que eu consumi

quando você fala que o carro faz 12 km por l isso é uma medida de eficiência ele consome gasolina e entrega para você a o caminho andado né os 12 km no caso a cada litro Então essa é a ideia você relaciona o que você conseguiu com o que você consumiu é uma relação entre produtos e insumos né que são os recursos que você utiliza depois a gente tem eficácia a eficácia tem a ver com as suas metas de produto se você entrega ou não os b e serviços por exemplo se um órgão público uma

política Pública de habitação Ela disse assim olha eu vou construir 1 milhão de casas até o final de 2025 né com determinado padrão de qualidade então se você chegou no final de 2025 tem 1 milhão de casas naquela quantidade certa portanto no padrão de qualidade cumprir o prazo você foi plenamente eficaz Pode ser que ninguém more ali pode ser que não resolva o problema de ninguém mas você já foi eficaz porque você entregou o produto que você tinha prometido então é Vacinar a criança é entregar a escola é prestar serviço público é da aula tudo

isso é eh diz respeito à eficácia você quer saber se você entregou os bens e serviços e a efetividade é o passo além o a efetividade dizrespeito à transformação na realidade você gerou ou não gerou benefício você resolveu ou não resolveu o problema da população aí é que entra a efetividade e é o caso dessa questão né A questão aqui ela fala de benefício Que chegou pela ação implementada aquilo que chegou e afetou a sociedade de forma positiva Então isso é um indicador de efetividade a nossa resposta aqui vai est na letra d de dado

tá aqui meio sumidinho aqui né o nosso gabarito oficial Mas essa é a resposta Beleza então marca aí efetividade descartamos as outras mas aproveitamos para revisar aí todos os pontos vamos lá pessoal questão sete Eh vamos lá ó o desembargador de um Grande órgão público contratou um gestor de projetos para planejar e implantar um novo sistema de informação para melhor gerenciamento dos processos internos em relação à gestão de projetos é correto afirmar que aqui ele quer saber se a gente conhece os conceitos básicos principalmente o conceito básico do que é um projeto né Então essa

vai ser a a ideia vamos lá eh letra A bom um projeto é um aliás um sistema é um conjunto de projetos não pessoal o que que é um Sistema um sistema é um conjunto de partes um conjunto de órgãos que interagem entre si por exemplo numa organização o sistema pode ser um conjunto de órgãos ali dentro né Por exemplo Ah o departamento de compras né o departamento de vendas da produção a área de marketing área de recursos humanos tudo isso são são órgãos que compõe o sistema se funcionar em conjunto por isso a gente

diz que o corpo humano é um sistema né com um Conjunto de partes que interagem entre si né então o sistema é um conjunto de órgãos ou um conjunto de partes que interagem entre si eh não é um conjunto de projetos um programa poderia ser entendido como um conjunto de projetos né mas é outra coisa na letra B ele fala um projeto é um conjunto de atividades repetitivas é errado né Por quê pessoal porque o projeto ele na linha do tempo ele começa e deixa de existir ele tem um início e um fim determinado ele

não é Uma atividade repetitiva ou contínua ele é algo que começa e termina e tem um ciclo de vida especificado ali Ok então ele não é um conjunto de atividades repetitivas atividades repetitivas são processos de trabalho né ou são as operações da organização na letra C ele quase acerta ele fala projetos são atividades temporárias correto e únicas correto mas não são contínuas como a gente viu elas existem temporariamente no tempo não ficam acontecendo Repetidamente Então tá errado letra D projetos podem ser meios de se implementarem estratégias correto né pessoal isso mesmo você pode utilizar projeto

para implementar estratégia eh já foi cobrado em prova mais de uma vez né a ideia de que olha quando a gente tá falando de estratégia a gente tá falando de Horizonte de longo prazo mas o projeto é temporário Mas isso não quer dizer que não possa ter projeto de longo prazo Inclusive a única coisa é que o Projeto ele é temporário ele pode durar 10 anos mas ainda assim ele é temporário Beleza então isso aqui tá correto ele pode ser Nem sempre é um meio de se implantar estratégia e por último Aí sim fica errado

porque ele diz ó seu objetivo é planejar mudanças Nem sempre é claro que você pode fazer um projeto para planejar mudanças mas nem sempre é isso que vai fazer OK então letra D é a única resposta correta marca ela aí e vamos em Frente Tô vendo que vocês sofreram aqui com a aula de constitucional né o professor pegou pancadaria com vocês né assim que é bom pessoal chegar na aula né chegar na hora da prova super treinado aí treinamos com peso né E aí chega na hora da prova vai achar mais fácil Vamos lá pessoal

essa questão aqui é uma questão que eu fiz questão de trazer é porque na redação original dela tinha uma redação um erro da FGV e a gente tem que lidar com isso também tá Pessoal e o erro gerou muita dúvida mas apesar disso a banca a meu ver deveria ter anulado não anulou a questão Então vamos ler aqui a questão vamos resolver ela depois eu explico o erro da banca é na na forma original então aqui não tem erro nenhum porque eu já corrigi aí eu vou explicar para vocês um funcionário da empresa x possui

comportamento influenciado conforme explicado pela pirâmide Maslow né pirâmide de Maslow que vem lá da hierarquia das Necessidades de Maslow dessa maneira uma importante ação motivacional para satisfação de suas necessidades fisiológicas seria então vamos relembrar pessoal paraa hora da prova precisa saber da pirâmide de Maslow Ok pirâmide de Maslow que vai falar da hierarquia das necessidades começando das mais básicas indo para superiores então a necessidade mais B básica é a necessidade fisiológica né que aparece aqui na questão acima dela vem a Necessidade de segurança depois a necessidade social depois a necessidade de estima e finalmente de

autorrealização né Então essa vai ser a ordem pra hora da prova você precisa saber a ordem porque várias questões que a FGV vai construir são baseadas em saber exatamente essa ordem aqui OK não só saber o que significa cada um desses itens né então vamos lá necessidade fisiológica é a necessidade de sobrevivência é o que você precisa para Sobreviver você precisa comer por exemplo né é é básico né você precisa tomar água mas você também precisa ter condições adequadas de trabalho né Será que eu tenho um horário de de trabalho adequado Tenho pausa no trabalho

eu sou massacrado isso é necessidade fisiológica depois acima dela depois que ela tá satisfeita o indivíduo busca satisfazer a necessidade de segurança e na necessidade de segurança você quer a necessidade de preservação de você da Sua vida né E aqui que você vai preocupar-se né Por exemplo com seu plano de saúde ou com as condições de segurança no trabalho depois que você resolver isso você vai buscar a satisfação de necessidades sociais aí você tá falando de relacionamentos relacionamento com os colegas relacionamento com o chefe né com outras pessoas isso é necessidade social depois você vai

pro quarto nível que é a necessidade de estima que é a Necessidade dos outros terem estimas por nós e de nós termos autoestima nãoé tudo isso é de estima a gente quer ser apreciado a gente quer ser reconhecido e por último depois que tudo isso tá resolvido eu quero satisfazer a necessidade de realização eu quero um trabalho realizador eu quero ter o autonomia eu quero ser desafiado e conquistar coisas né conquistar resultados isso é a necessidade de realização Ok então sempre nessa ordem Sempre como uma hierarquia começando das necessidades mais básicas subindo até as necessidades

mais elevadas essa é a ideia da hierarquia das necessidades de Maslow traduzida como essas cinco necessidades F aliás cinco necessidades né já tava lendo aqui né pessoal voltando E aí ele quer saber qual é a ação motivacional para satisfazer a necessidade fisiológica ele fala premiação de funcionário do mês não isso tem a ver com reconhecimento que tem a Ver com estima concessão de equipamentos de segurança isso é necessidade de segurança delegação de tarefas desafiadoras quando você tem autonomia para ir além do que você já faz isso é necessidade de realização estipulação de horários de trabalho

adequado Opa isso é fisiológico aqui sim e por último oportunidade de maior interação com a clientela isso aqui tem uma descrição um pouco e complicada porque você pode pensar isso tanto sobre a lógica social Mas eventualmente poderia significar uma oportunidade de você fazer algo que você ainda nunca fez e aí dependendo do contexto isso poderia até configurar uma necessidade realização embora eh imediatamente tenha mais a ver com foco social bom então a única resposta correta aqui paraa necessidade fisiológica é a estipulação de horário de trabalho adequado então Relembrando né necessidade fisiológica dentro de casa eu

preciso comer preciso tomar água Preciso fazer as necessidades fisiológicas como a gente fala e dentro do trabalho você precisa ter um horário de trabalho adequado você precisa ter intervalos né para você consegir seguir sobreviver inclusive dentro do trabalho então a necessidade fisiológica é a necessidade básica de sobrevivência do indivíduo Beleza então marca aí letra D e esse é de fato o gabarito aí da FGV vamos lá pessoal questão agora já estamos na reta final né pessoal questão Nove vamos juntos aí ó assinale alternativa que Apresente uma característica dos sistemas mecânicos organizacionais Então essa é uma

questão que tem a ver com estrutura organizacional existem dois tipos de sistemas eh genericamente falando que são sistemas mecânicos ou mecanicistas e os sistemas orgânicos Qual que é a diferença entre os dois pessoal o sistema mecânico é uma organização que ela é muito rígida A Hierarquia já é Muito bem definida os papéis não mudam todo mundo é especializado em fazer somente uma coisa só sabe fazer uma coisa e esse tipo de organização que tem muitos controles burocráticos com procedimentos muito rígidos para serem seguidos controles fortes ela é muito eficiente se o ambiente for muito estável

se o ambiente não mudar Ok se o ambiente for tranquilo o outro tipo de organização é a organização orgânica na orgânica é o contrário você tem sistemas Mais flexíveis uma hierarquia mais horizontalizada e flexível com equipes multifuncionais em vez de pessoas super especializadas você valoriza a capacidade de aprender de gerar conhecimento a autoridade vem do conhecimento e não só de um cargo né então você tem mais flexibilidade menos controles menos burocracia mas capacidade de se adaptar esse tipo de organização ela é mais difícil de ser gerenciada mas ela é vantajosa quando o Ambiente é dinâmico

o ambiente muda esse tipo de organização consegue responder mais rapidamente então quando o ambiente é turbulento Ele é dinâmico tem muitas mudanças o tipo orgânico é melhor do que o tipo mecânico Ok então vamos lá eh vamos resolver ah pessoal vou só resolver eu tô vendo aqui que que a Iara tá perguntando qual foi o erro da questão oito já volto tá Iara vou só resolver a nove e volto na oito que eu tinha ficado de falar disso já vou Voltar lá eh Então vamos lá eh característica dos sistemas mecânicos organizacionais então autoridade baseada no

conhecimento isso é característica orgânica não é é orgânica porque é onde você valoriza o aprendizado em vez de simplesmente cumprimento de normas processo decisorial adoc ou seja conforme o caso isso é orgânico na mecânica isso é bem rígido estrutura definitiva Opa isso é mecânico porque na orgânica você teria mais flexibilidade Né Então isso é mecânico comunicações quase sempre horizontais isso é mais orgânico porque no mecânico a organização a comunicação ela é hierárquica né E aí é mais verticalizada ambiente instável isso é típico da orgânica então a única aqui que tava se referindo aos sistemas mecânicos

organizacionais é a letra C Claro gabarito oficial ok pessoal só voltando aqui um minuto na questão o que eu tinha comentado que tinha um problema n na Redação original dessa questão eh na na forma original a aqui voltando para enunciado a banca falava assim ó dessa maneira uma importante ação motivacional aí aqui antes do para tinha um após aí a redação ficava estranha ficava assim ó dessa maneira uma importante ação motivacional após para a satisfação de suas necessidades fisiológicas aí você poderia ficar com a dúvida ele tá falando para satisfazer a necessidade biológica ou após

a satisfação da Necessidade fisiológica porque se for após a satisfação da Necessidade fisiológica que eu estaria buscando a satisfação da necessidade de segurança então a redação como ela tava Além de estar escrito errado em português ela gerava uma dúvida bastante razoável nos alunos ele queria saber do que é uma necessidade fisiológica ou do que é uma necessidade de segurança é para satisfazer a necessidade fisiológica ou após satisfazer a necessidade Fisiológica e portanto já ca Na necessidade de segurança isso mudaria né porque se fosse necessidade de segurança a gente teria que ir pra letra b de

bola Ok então do jeito que ficou o gabarito eh foi letra D de fato então ele considerou o para em vez do após né mas ficou com uma redação ruim uma redação que gerou uma dubiedade a questão a meu ver deveria ter sido anulada mas não foi anulada Ok então foi letra D foi o gabarito oficial aqui eu já tirei o apó Para tirar essa dú para deixar claro né no nosso treinamento mas deixando claro como é que foi o erro da questão Foi um erro né de enunciado eh enfim eh um erro a meu

ver acontece mas a a o o caminho adequado seria ter anulado a questão eh vamos lá pessoal então a gente já fez aqui a nove vamos lá pra questão número 10 É isso mesmo Luca é comprometeu né comprometeu muita gente achava que a resposta era uma outras pessoas achavam que era outra e você fica até na dúvida Se não tem uma pegadinha né acontece essas coisas enfim eh felizmente é mais raro de acontecer esse tipo de problema mas às vezes acontece a gente tem que lidar com isso sim eh em Todas As bancas né pessoal

isso não é privilégio da FGV FGV pelo contrário é uma das melhores né É é mas ainda assim acontece essas derrapadas vamos lá pessoal questão 10 e olha só determinada organização adotou uma nova perspectiva de gestão assumindo gerenciamento de processos de negócio BPM assim é possível inferir que ela letra a reforçou a visualização das operações de negócio com base nas áreas funcionais e localizações envolvidas tá errado né pessoal vamos lá quando a gente olhar para uma organização o que que ele tá chamando de área funcional vou virar aqui pra gente ter um espaço para desenhar

eh eu tenho aqui a ela tem a estrutura dela dividida em caixinhas se ela tem uma estrutura funcional como é típico das organizações ela vai ter Áreas aqui definidas de acordo com as funções ou áreas especializadas né então aqui eu tenho a área de produção aqui eu tenho a área de engenharia aqui eu tenho a área de marketing eh aqui eu tem a área de gestão de pessoas e por aí vai né Então essa é a ideia eh quando a gente olha para uma para uma de uma forma verticalizada de uma forma hierárquica de uma

forma funcional Quando eu olho do ponto pto de vista de projeto de processos eu paro de olhar Dessa forma porque os processos eles cruzam as barreiras como a gente sempre diz né eles cruzam as barreiras funcionais e cruzam inclusive as barreiras organizacionais eu posso olhar o processo inclusive fora da minha organização considerando por exemplo fornecedores canais de distribuição como parte do processo né até chegar no meu cliente então os processos eles trazem uma visão que é horizontalizada e que é sistêmica que não é mais verticalizada Ou hierárquica então na letra A quando ele fala você

reforça a visualização com base em áreas funcionais e localizações envolvidas Isso tá errado na letra B ele já diz ó adota uma nova forma de visualizar as operações de negócio que vai além das estruturas funcionais tradicionais correto não tá pedindo para você jogar fora a visualização de estrutura funcional tradicional mas ele traz uma nova forma de olhar para tudo que é feito na organização em vez de ver A divisão de atribuições nas caixinhas ele pensa na visão sist nas atividades que cruzam as caixinhas então aqui a gente tem uma resposta letra C reforçou A visualização

das operações de negócio com base nas competências dos seus colaboradores não é incompetência você olha para processos é outra coisa letra D adotou uma nova forma de visualizar as operações de Negócio nova forma tá correta mas ele erra quando ele diz que está baseada nas estruturas funcionais Hierárquicas aí fica errado né pelo contrário é uma alternativa e letra e de novo ó reforçou a alização das operações de negócio com base nas estruturas funcionais tradicionais errado de novo então a única correta aqui era a letra B três itens aqui ficaram nessa história de visualização de estrutura

funcional com base na hierarquia e tá tudo errado e na letra C ele errou falando de visualização com base Em competência que não tem absolutamente nada a ver né Então aqui a resposta é letra b de bola Ok vamos lá pessoal questão 11 penúltima questão aqui a gente tem CCO minutinhos para terminar Então vamos lá no que tanja as semelhanças e diferenças entre administração pública e administração de empresas assiná acertiva e incorreta que que tá errado aí vamos lá isso pessoal só uma observação ok a gente tá compresso para terminar mas olha só muitas questões

de prova Exploram esse ponto que é o ponto da diferença ou das diferenças e semelhanças entre administração pública e administração privada então precisa ter muita atenção a esse tipo de conteúdo Todas As bancas gostam desse assunto Ok então vamos lá que que tá errado aqui letra A o horizonte de tempo do decisor na Gestão Pública por um lado deve se pautar pela continuidade do estado claro por outro torna-se mais curto frente aos calendários políticos Eleitorais verdadeiro né ele tem que considerar que a organização vai existir para sempre porque não pode parar de prestar serviço pensa

lá no cara que tá no Ministério da Saúde né Eh por outro lado ele sabe que pode mudar tudo porque eventualmente tem uma mudança de Ministro mudança de secretário mudança de planos Então isso é verdadeiro letra b os administradores públicos possuem uma maior autonomia em relação aos gestores de empresa no no no processo Que tanja ao processo decisório errado né pessoal aqui já tá errado né na verdade o gestor público ele tem menor autonomia porque ele tá lidando com recurso que não é dele que é recurso público Então já tá errado e vai continuar errado

ele vai dizer assim ó bem como uma natural redução da necessidade de mediar e persuadir vários grupos uma vez que possui maior capacidade de implementar decisões de cima para baixo falso ele precisa Conversar e convencer muita gente servidores estáveis que estão subordinados a ele chefes ligados à política eventualmente ele precisa de mudança de lei de decreto que não tá dentro da organização dele ele tem que mediar e persuadir vários grupos então isso aqui tá completamente errado a gente tava procurando a incorreta já tem a resposta como a gente já viu a gente olha todas né

então vamos lá letra c o gestor público sofre um controle da Imprensa da população e dos poderes legislativo e judiciário muito mais Cerrado que o de empresas com certeza né pessoal Exatamente porque lida com o dinheiro dos outros né então tem muito mais controle letra d a questão da universalização Ou seja que a política seja para todos é um objetivo normalmente buscado pela gestão pública o que normalmente não é a regra paraa gestão empresarial que procura segmentar Mercado para melhor se posicionar nele verdade embora seja verdade que nem sempre a gestão pública vai universalizar você

vai ter programas que são focalizados caso do Bolsa Família só para dar um exemplo amplamente conhecido não é não é para todo mundo é pro grupo que é elegível né mas de uma forma geral é isso serviços públicos tem essa característica da universalização por isso ele disse aqui normalmente buscado ficou perfeito e letra e o objetivo Final da gestão empresarial que é mais facilmente traçado e avaliado medido por meio do lucro participação de mercado e sobrevivência da empresa perfeito né Ou seja quando a gente olha para uma para uma organização privada Você vê o lucro

vê participação de mercado Vê se a empresa é sustentável no tempo tá tudo ótimo e quando a gente olha pro setor público não é é mais difícil a gente fala do bem comum mas o que é o bem comum Depende de Visões diferentes de Grupos da sociedade que mudam ao longo do tempo né O que é o interesse público varia também a interpretação disso ao longo do tempo é mais difícil você dizer se as coisas estão funcionando bem ou não então a única aqui que tava completamente errada era a letra B por isso foi o

gabarito aqui da FGV por último pessoal eh olha só questão 12 lei o trecho a seguir relacionado ao conceito de níveis da cultura organizacional PR A gente Fechar com uma questão sobre um tema que é muito palpitante hoje que é o tema de cultura organizacional olha só os E aí tem uma lacuna são considerados o nível mais superficial da cultura organizacional sendo também o mais perceptível são referentes a produtos padrões rituais de uma organização assinale a opção que completa corretamente a lacuna do trecho acima quando a gente fala de níveis da cultura organizacional a gente

tá falando sempre De três níveis vamos relembrar né pessoal cultura organizacional é o conjunto de valores de práticas de normas normas de padrões de comportamento que são compartilhados pelas pessoas na organização Mas isso pode ser pensado em três níveis diferentes a gente vai ter um nível mais básico ou mais superficial que é o nível dos artefatos os artefatos é aquilo que é visível por exemplo se uma organização utiliza uniforme Isso é uma Característica visível que faz parte da cultura é um artefato veja que isso é fácil de mudar você pode dizer ninguém mais vai usar

uniforme aqui não é Ou o contrário vamos implementar uniforme isso é artefato depois abaixo dele vem os valores compartilhados as pessoas acreditam que aquele comportamento é bom veja usar uniforme é um artefato mas as pessoas acreditarem que usar uniforme é positivo isso é um valor compartilhado já é um nível intermediário de Profundidade já é mais difícil de mudar que é um valor que as pessoas têm na organização e por último a gente tem os pressupostos básicos que são crenças inconscientes isso é mais profundo ainda e mais difícil de ser mudado porque as pessoas sequer sabem

que que pensam aquilo que acreditam naquilo né então isso tá lá dentro como eh pressupostos básicos que então são essas crenças inconscientes que acabam dirigindo o que as pessoas fazem então esses três são os Três níveis que compõem a cultura organizacional Então como aqui na questão ele falou do nível mais superficial claramente ele falou de artefatos ele não falou de valores compartilhados nem de pressupostos básicos nãoé então a resposta vai tá aqui ó artefatos veja que na letra A ele fala dos valores que seriam os valores compartilhados na letra e ele fala dos pressupostos que

seriam os pressupostos básicos na letra B de artefatos que é a Resposta e na letra C objetivos na letra D princípios ele falou de coisas que não se referem aos níveis da cultura organizacional então a resposta aqui é letra b de bola beleza pessoal fechamos então em cima da hora né 10:59 aqui no meu relógio já vai fechar então vocês vão continuar aqui na maratona pós edital eh na sequência aí se preparando eh para pra prova do MPU pra polícia eh institucional beleza pessoal então finalizamos aqui foi um prazer estar com Vocês nessa manhã de

sábado Espero que tenha contribuído aqui com vocês lembra lá a gente tá lá no fórum para ajudar vocês se tiver dúvida em alguma dessas questões algum ponto da teoria vai lá no fórum a gente tá lá para ajudar vocês deixar vocês aí super fiados para quando chegar a hora da prova mandar muito bem e dar esse passo importante aí pra tão sonhada e merecida aprovação beleza pessoal vou me despedir de vocês aqui a gente se vê numa próxima aula bom estudo A todos e boa maratona ao longo do dia grande abraço pessoal e meus amigos

bom dia bom dia a todos sejam muito bem-vindos a mais uma aula de inteligência comigo Professor di Fontes a aqui na Maratona do Ministério Público da união pra polícia institucional eu quero desejar excelente dia para o lucan para deixa eu só pera aí que eu acho que eu tô minha aula tá saindo aqui no YouTube agora sim E pra Bruna pro Gabriel da Rocha pra Luisa Suzuki pro Luca para todos que estão comigo aqui ao vivo gente e nós estivemos juntos ao longo da semana não sei se vocês tiveram a oportunidade de assistir de participar

eu fiz uma aula na semana só com questões questões minhas questões inéditas nós temos um grande problema com relação à disciplina atividade inteligência que nós temos um repertório de questões Muito pequenas nós temos Poucas questões de concursos anteriores e E essas questões praticamente eu trabalhei com vocês ao longo das matrizes ao longo das aulas anteriores então eu trouxe aqui como eu fiz durante a semana questões inéditas questões que eu criei para que nós possamos resolver tá recentemente eu criei mais de 100 questões aí só nos últimos dias e do assunto do MPU e a gente

vai trabalhando aqui algumas dessas questões então vamos Aqui gente Obrigado aí gente obrigado obrigado Pablo vamos lá questão número um a inteligência estratégica é fundamental para a formulação de cenários prospectivos e definição de planos e estratégia sobre essa categoria é correto afirmar que dois pontos gente vamos lá inteligência estratégica a questão já fala pra gente que ela é fundamental para formulação de cenários prospectivos O que é um cenário prospectivo cenário Prospectivo é uma prospecção de possibilidades futuras eu obviamente eu não vou partir do mais absoluto n n ninguém aqui é é mãe ninguém trabalha com

adivinhação de futuro jogando as cartas os buos não a partir do Estado atual a partir das relações atuais obviamente eu vou olhar o passado eu vou olhar também um pouco presente mas eu vou fazer projeções pro longo prazo veja as reservas de petróleo estão esgotando no mundo inteiro se isso Acontece quais são os riscos Quais são as ameaças para o Brasil se houver um esgotamento Global das reservas de petróleo nos próximos 30 anos quais são os riscos Quais são as ameaças Mas quais são as oportunidades pro Brasil o que que tem de bom Ah nós

temos uma matriz energética limpa nós temos grande potencial hidroenergético a ameaça Poxa nós podemos ter um acirramento Global com relação a interesses estrangeiros com relação à Amazônia e aí você começa A levantar esses cenários isso é inteligência estratégica Veja a inteligência estratégica ela olha pro Futuro ela olha para o longo prazo e em relação a diferentes cenários ela vai levantando prospectando as vantagens leia-se oportunidades e ela vai também prospectando as ameaças ou riscos isso é inteligência estratégica a letra A fala o seguinte pra gente olha só gente letra a a inteligência estratégica se limita a

Análises de curto prazo voltadas à resolução imediata de problemas não a inteligência estratégica ela tá voltada para o longo prazo não é para uma solução imediata mas para prospecção dessas possibilidades futuras desses cenários futuros letra B essa categoria tem como principal objetivo o acompanhamento de ilícitos financeiros e tributários primeira coisa gente quem acompanha ilícito é polícia é investigação inteligência quando a gente Fala de inteligência isso não tem relação com investigação mas quando eu falo de questões financeiras e questões tributárias é que eu posso ter a inteligência financeira e aqui eu posso ter a inteligência fiscal

tá são categorias distintas da atividade de inteligência colega tá perguntando se abim vem esse ano eu acredito que sim a dúvida agora é se Aim vai vir no próximo cnu CPN cnu como você queira chamar já em março ou Se Aim Pode Ou se ela vai vir num edital a parte né num autorização específica eu acho que essa tem sido a principal dúvida mas a gente deve saber isso nos próximos dias tá no nos próximos dias o governo deve soltar um pacote de autorizações já deve se movimentar para trazer um um ali a as possíveis

vagas pro cnu acredito aí que nos próximos 20 dias a gente deve ter essa certeza mas esse um grande concurso e olha só a carreira tá maravilhosa teve aumento aí Recente aumento de 30% o final da carreira de oficial tá R 32.000 tá o final da carreira de agente que a nível m 13.000 início 7 final 13 e salvo o melhor juízo eh oficial tá o início aí 1920 e final 32 Vamos lá gente vamos lá polícia Legislativa também deve sair esse ano ontem o presidente da casa Hugo Mota falou que vai analisar e se

tiver necessidade vai abrir o concurso que não tem nenhum problema em Abrir concurso então a gente crê aí que ao longo do ano Também deve sair polícia Legislativa da Câmara dos Deputados vamos lá meus amigos voltando aqui letra c a inteligência estratégica projeta cenários futuros considerando fatores que influenciam mudanças e antecipando oportunidades e ameaças é exatamente isso que faz a inteligência ela vai projetar essas esses cenários futuros vai prospectar esses cenários vão vai considerar esses fatores e antecipar de maneira proativa As oportunidades e ameaças relacionadas a esses cenários prospectados a esses cenários futuros letra C

portanto meus amigos a nossa resposta a letra D tá errada ao falar que a inteligência estratégica é sinônimo de inteligência competitiva gente Inteligência competitiva é inteligência negocial tá ligado ao Business tá Business intelligence mercado privado Então não é sinônima inteligência estratégica atividade de estado inteligência de Estado letra e a inteligência estratégica é restrita segurança nacional não tendo aplicação em outras áreas apesar de estar muito ligadas a temas de segurança nacional ela não é pera aí gente não é restrita à segurança nacional a não pode dizer que ela se resume a interesses de segurança nacional segurança

nacional é um dos temas Mas a gente pode ter temas ligados por exemplo ao desenvolvimento econômico dentre outras situações de interesse da Inteligência estratégica questão número dois vamos lá sobre o papel da análise do ciclo de produção do conhecimento é correto afirmar que A análise é opcional no ciclo de produção Especialmente quando os dados são de fontes abertas gente análise é o coração é o coração o ponto mais importante do ciclo de produção do conhecimento Como assim ela é opcional e outra coisa análise ela vai sempre ela sempre vai trabalhar com Dados seja de fontes

abertas ou dados negados análise não trabalha apenas com fontes abertas agora o erro realmente aqui é falar que análise é opcional Quais são as etapas da produção do conhecimento gente vamos lá nós temos o planejamento o planejamento depois o plane Alguns chamam de orientação e dizem que na orientação Eu tenho um requerimento E o planejamento Mas vamos aqui direto na no Planejamento porque nem sempre existe o tal do requerimento Nem sempre a inteligência ela trabalha pedido de um tomador de decisão muitas vezes ela trabalha no no agindo de acordo com as suas missões com as

suas competências institucionais digamos assim atuando de ofício tá então tem um planejamento Alguns chamam de orientação colocando aqui a observação Alguns chamam de orientação e diz que na orientação teria o requerimento do Tomador de decisão E o planejamento Tá mas vamos aqui direto pro planejamento trazendo aqui essa observação depois do planejamento nós temos a reunião reunião a reunião se dá por coleta ou por busca tá coleta ou busca coleta de dados informações em Fontes abertas busca de dados negados por meio de operações de inteligência vamos lá meus amigos depois da reunião eu tenho o Processamento

o processamento o processamento ele ele se divide em quatro etapas na primeira etapa eu vou fazer uma filtragem Inicial Eu vou fazer uma verificação Inicial é a chamada avaliação tá avaliação depois que eu avalio que eu separo as frações que realmente importam separo digamos separo o joio do trigo o Que não tem relação que não tem relevância eu eu eu descarto que não tem nenhuma confirmação descara aí eu vou para análise Analisar cada fração significativa aprofundar de acordo com técnicas próprias depois da análise eu faço a integração aí sim eu vou colocar todas essas frações

que são realmente relevantes que eu aprofundei a análise vou montar o conhecimento vou juntar as peças e depois eu vou interpretar aí tem a interpretação tá a interpretação Depois o processamento aí sim eu produ o conhecimento tá E aí depois do processamento eu tenho o que meus amigos eu tenho a formalização e difusão formalização do conhecimento é um documento de inteligência e a difusão desse conhecimento para um tomador de decisão nem sempre acontece a formalização por qu porque eu posso ter o princípio da oportunidade e diante da urgência daquela situação eu faço uma Uma difusão

informal depois eu formalizo em um documento tá então nem sempre acontece necessariamente a formalização lembrando que esse ciclo ele não é necessariamente unidirecional porque pode ser que eu tenha que voltar eu tô lá fazendo análise aí poxa tô precisando de alguma outra coisa eu vol eu peço ao Elo né uma eu mando pro Elo uma ordem de busca para que o elo elemento de operações faça uma operação de inteligência e me traga mais Um dado negado Então nem sempre ele é unidirecional a gente coloca ele aqui e e aparentemente unidirecional Por uma questão metodológica Por

uma questão didática né de forma didática Essa é a sequência mas nem sempre acontece assim tudo bem meus amigos letra b o tomador de decisão nunca deve influenciar o formato do conhecimento apresentado para garantir a neutralidade técnica Como assim nunca deve influenciar gente não Adianta eu chegar pro meu tomador de decisão e entregar para ele um camasso de 800 páginas de 50 páginas sei lá que seja 20 páginas o cara Presidente da República imagina só Será que o Lula vai parar de acordo com toda sua agenda sua agenda né para ler um documento de 20

páginas Poxa você tá trabalhando lá no MPU você produzir um relatório que vai pro pgr pro procurador-geral da República autoridade máxima Poxa o cara tem um monte de interesse preocupação Poxa pressão política pressão eh eh eh dentro da própria instituição Poxa ele vai pegar 50 páginas suas para ler Então você tem tem que se adaptar às características do tomador decisão Poxa tomador decisão ele gosta de coisas mais objetivas eu vou fazer um documento mais curto cara o cara nem lê nada então faço um briefing com ele oral uma apresentação rápida então eu tenho que sim

me adaptar às ao perfil do tomador de decisão por a inteligência ela é Importante mas ela é mais importante quando ela é útil quando ela é consumida pelo tomador de decisão porque de nada adianta eu fazer documentos maravilhosos que não são lidos que não conseguem influenciar a tomada de decisão portanto tá errada a letra B letra c o sigilo Olha só o sigilo é irrelevante na fase de análise Vinícius não vamos politizar a aula não tá aqui eu não tô falando de bandeira política nenhuma Afinal você gosta ou não tô falando do Atual presidente da

república e e assim não tô aqui expressando nem que eu gosto dele nem que eu desgosto tá é só pra gente não politizar a aula gente vamos vamos passar no concurso tá gente cada um tem sua opinião tenho a minha você tem a sua cada um tem sua Bandeira ideológica e inteligência você não pode deixar fatores pessoais interferir só a coisa importante na Inteligência é a imparcialidade e é um dos princípios da Inteligência a imparcialidade eu não Deixar a minha opinião pessoal as minhas convicções ideológicas influenciarem a produção do conhecimento Então cara eu tô trabalhando

no governo de esquerda eu sou de direita eu não importa eu vou produzir eu não vou falar nem o que o tomador de decisão quer ouvir para agradá-lo nem eu vou falar o que eu quero por conta da minha convicção ideológica eu tenho que ser Imparcial é a verdade a prevalência da Verdade é um dos valores éticos da atividade de Inteligência vamos lá meus amigos eh letra c o sigilo é irrelevante na fase de análise já que apenas dados abertos são utilizados De forma algum o sigilo é importantíssimo o sigilo é essencial porque meus amigos

se isso aqui se eu quebro o sigilo na fase mais importante que é o coração aqui da da do da metodologia eh eu não vou precisar de inteligência a inteligência ela é fundamental e em especial porque ela trabalha de forma sigilosa e outra outro Erro é falar que apenas dados abertos são utilizados Não eu não sou utilizo dados abertos eu utilizo também dados negados por obtidos por meio de operações de inteligência outra coisa importante gente que análise por mais que ela trabalhe só com dados abertos só com dados obtidos e fontes abertas por mais que

ela trabalhe só com isso o próprio conteúdo da da da análise porque ela eh esse con tá sendo produzido por técnicas de inteligência por uma Metodologia própria de inteligência Então por mais mais uma vez por mais que os os dados informações sejam todos abertos esse conteúdo esse esse conhecimento será sigiloso por quê Porque ele foi produzido por essa metodologia própria da atividade de inteligência letra D A análise ocorre Antes da reunião e da difusão sendo a primeira etapa do ciclo de produção não A análise ocorre após a a reunião Né de acordo com essa metodologia

pelo menos do ponto de vista didático e o quê antes da difusão Então ela tá entre a reunião e a difusão e é a primeira etapa não a primeira etapa é o planejamento letra e a análise é indispensável pois refina essa a nossa alternativa correta pois refina dados informações garantindo que o conhecimento produzido atenda as necessidades do tomador de decisão de fato A análise é o que vai transformar esses dados e informações em Conhecimentos este sim um conhecimento refinado processado que pode subsidiar uma tomada de decisão letra e resposta da questão número 2 vamos para

a questão número 3 gente vamos lá Considere a seguinte situação hipotética uma equipe de contrainteligência detectou uma possível tentativa de vazamento de dados sigilosos relacionadas a uma tecnologia desenvolvida pela Embrapa em resposta realizaram uma operação de vigilância para monitorar o comportamento de um pesquisador identificar eventuais vínculos com o serviços estrangeiros serviços de inteligência com base nas características da contra é correto afirmar que dois pontos a operação descrita caracteriza exclusivamente a função de análise uma vez que envolve monitoramento de dados sensíveis meus Amigos Quais são as funções de inteligência nós falamos isso aqui durante a semana

naquela aula que nós fizemos na semana nós temos a função de inteligência que é análise propriamente dita nós temos a função de contrainteligência e a função de operações são o suprassumo da inteligência né são os três as três principais realizações fazeres da Inteligência mais uma vez inteligência Ou análise veja que agora não tô falando de Ramos os Ramos São inteligência contra inteligência tá não confunda funções com Ramos os Ramos da atividade inteligência são inteligência e contra inteligência as funções você vai ter análise que Alguns chamam de inteligência mas quando fala Inteligência é é o critério

analítico é a produção do conhecimento tá análise contra inteligência que é prevenir detectar obstruir neutralizar a Inteligência adversa e o qu as operações de inteligência que são as ações de busca de dados negados Ele tá falando o seguinte Olha que essa operação caracteriza exclusivamente a função de análise não gente isso aqui é essencialmente uma operação de inteligência tudo bem que essa operação de inteligência ela vai produzir ela vai obter das informações que serão utilizadas na produção de conhecimento que serão objetos de análise tá Afinal a Operação para ser realizada ela foi desencadeada por meio de

uma ordem de busca que veio lá da área de análise A análise pediu ou enviou uma ordem de busca e aí isso desencadeou a operação de inteligência então aqui eu tenho basicamente uma operação de inteligência que vai servir para análise agora dizer que isso caracteriza exclusivamente a função de análise está errada letra b a operação de vigilância é exemplo de uma ação ofensiva mas sua finalidade Permanece defensiva ao buscar neutralizar a inteligência diversa exatamente gente veja que eu tenho ações preventivas e ações ofensivas na contrainteligência a contrainteligência ela tem uma natureza eminentemente ou proeminentemente defensiva

afinal ela vai prevenir detectar obstruir e neutralizar a inteligência diversas só que dentro dessa atuação ela tem ações preventivas quando por exemplo ela faz Treinamentos para conscientizar os colaboradores da instituição a utilizarem ou seguirem certas precauções como por exemplo não compartilhar senhas criar senhas seguras ter um comportamento de segurança não falar de assuntos de trabalho no no na mesa de bar não enviar documentos de trabalho por meio de seus e-mails pessoais ou do seu seus celulares pessoais utilizar sempre o os o e-mail institucional utilizar criptografia Então isso é o quê uma prevenção e É contrainteligência

sim é contrainteligência preventiva Mas eu também tenho uma uma vertente da contrainteligência que alguns cham de segurança ativa que é o que meus amigos que é uma que são um conjunto de ações ofensivas dentre elas a contraespionagem que é o caso aqui isso aqui é uma ação de contraespionagem é uma medida de segurança ativa dentro da contrainteligência em que eu vou eh por Meio de ações ofensivas buscar neutralizar a inteligência adversa mas veja veja que interessante meus amigos essa foi no verbo Maravilha Sérgio mas veja que interessante apesar de de ser uma ação ofensiva ou

seja não tô aqui apenas evitando que aconteça algo prevenindo de fato é uma ação ofensiva mas a finalidade é defender a finalidade é evitar vazamento a finalidade é evitar cooptação a finalidade é neutralizar a inteligência Adversa é o que ele fala aqui nessa alternativa olha essa é uma ação ofensiva mas a finalidade permanece defensiva porque busca neutralizar a inteligência adversa letra B resposta da questão número trê a letra C fala que a contrainteligência se limita à proteção de conhecimentos estratégicos no setor público não gente não é apenas no setor público também na Esfera privada muitas

vezes eu vou ter uma instituição privada Que apesar de ser privada ela atua eh em uma área estratégica para os interesses nacionais por exemplo uma distribuidora de energia que é uma empresa privada quando eu estou falando de uma empresa privatizada ou quando houve uma privatização do serviço público desse serviço público Afinal é uma é uma execução de um serviço público né mas por uma entidade privada só que lida com um interesse estratégico que é uma infraestrutura crítica distribuição Transmissão geração de energia são infraestruturas críticas por mais que elas sejam concedidas para empresas privadas permanece a

natureza pública desse serviço dessa dessa área de atuação do Estado tá eh e nesse caso meus amigos eu tenho que sim eh empreender um conjunto de ações de contrainteligência para proteger essa área estratégica mesmo sendo exercida por uma empresa privada letra D A operação relata relatada com figura Espionagem industrial caracterizando o uso inadequado da contrainteligência gente Isso aqui é uma espionagem eh eu posso até certo ponto dizer que é uma uma espionagem industrial mas não é Tecnicamente uma uma adequada classificação por quê Porque em brapa gente Ela não é uma indústria né É uma empresa

ligada a pesquisas na Esfera agropecuária Então essa essa terminologia aqui ela não tá adequada Agora eu tenho um erro o erro é dizer que houve um uso inadequado da cont inteligência isso aqui tá absolutamente errado tá isso aqui é o que torna a letra D equivocada é que ela torna a letra D errada a Embrapa sim é uma empresa importante ela ela lida com importantes pesquisas na área de segurança alimentar eh pesquisas importantes paraa expansão da nossa agricultura tá e não cabe dizer que isso aí é um uso inadequado da Contrainteligência letra e a contrainteligência

se limita à busca de dados eem fos abertas sendo incompatível com operaç de campo de forma alguma conta inteligência ela atua tanto com fontes abertas por meio das coletas da coleta de dados informações mas também a contrainteligência ela realiza operações as chamadas operações de contrainteligência nesse caso aqui uma operação de contraespionagem a Contraespionagem é uma vertente da contrainteligência tá meus amigos quando a gente fala aqui de contrainteligência é preciso que você entenda que a contrainteligência que a contrainteligência ela tem um conjunto de medidas passivas alguns cham de segurança passiva segurança passiva e a segurança ativa

segurança ativa com relação a segurança passiva eu tenho a chamada segurança orgânica tá vocês estudam aí Com os demais professores com Marinha né com Lu a na ativa eu vou ter o qu gente eu vou ter a contra espionagem eu vou ter aí também meus amigos a contrassabotagem eu vou ter o contra terrorismo eu vou ter a contrapropaganda [Música] contra Propaganda eu vou ter a a contra interferência seja ações contrárias a interferência externa eu ainda vou teri meus amigos a chamada CMV que são asas as contramedidas e Vigilância técnica Gente o que que são contramedidas

de vigilância técnica veja é um dos grandes uma das ações adversas de diferentes agentes e eu falo desde uma organização criminosa até Mesmo uma empresa uma corporação privada que quer acessar Segredos estratégicos pro estado ou até mesmo técnicas comerciais de empresas públicas sim fazem parte do nosso interesse nosso desenvolvimento Nacional então vai desde um adversário político Enfim uma das formas de você espionar né e a gente pode até dizer que a civt ela tá muito ligada a contraespionagem só que ela tem um ela tem metodologias tão próprias técnicas Tão específicas que a doutrina separa mas

não tá errado dizer que a CVT é um braço da contraespionagem Por que meus amigos porque eh uma forma de espionar é implantando escutas implant então tô aqui no meu estúdio Digamos que isso aqui fosse uma sala de reuniões eu fosse uma autoridade importante digamos sou o procurador Geral da República e essa aqui é o esse aqui é o gabinete do Procurador do procurador-geral da república e ali eu tenho meus amigos Muitas vezes uma organização criminosa que tá interessada em espionar o pgr para saber eh algum al Segredos pessoais para tentar coagir para tentar estorquir

de alguma maneira o O Procurador Geral da República ou até mesmo para ter Esso a informações sigilosas de certos processos envolvendo organizações criminosas E aí Digamos que essa organização criminosa coopta um funcionário da limpeza que trabalha no Gabinete da da do pgr e esse funcionário da limpeza coloca uma escuta implanta uma escuta sei lá dentro aqui de uma luminária é interessante que as escutas elas normalmente elas precisam de uma fonte de energia por quê Porque se eu coloco sei lá olha se meu microfone aqui né esse aqui é um é um receptor tá ele só

que ao mesmo tempo aqui dentro tem um transmissor Então ele recebe né esse aqui é um transmissor o receptor tá ali então esse aqui é um transmissor Ele recebe o a minha voz e transmite para o receptor que tá mandando a minha voz para vocês tá então isso aqui funciona mais ou menos como se fosse uma escuta né uma escuta é parecido você vai colocar um dispositivo eh em algum local escondido obviamente e esse dispositivo vai transm esse conteúdo é para algum local e ou eu eu vou transmitir isso de alguma maneira online ligado ali

uma internet para algum algum endereço ou eu vou ter Uma uma uma viatura técnica recebendo esse sinal ali n proximidades tá é só que se eu tenho aqui meus amigos um dispositivo como esse que é a pilha tá essa pilha uma hora vai acabar ontem mesmo tava dando aula eu esqueci de trocar a pilha e durante a aula a pilha acabou eu tive trocar fiquei falando sozinho aqui usando ei som Acabou acabou o som tá tá mudo eu tive que trocar é por isso que normalmente as escutas ambientais elas ficam próximas a pontos De energia

tá E aí meus amigos a CVT ela trabalha com as chamadas varreduras eu tenho as varreduras físicas né a a varredura física é simplesmente eu vou desmontar todos os pontos de energia as tomadas né os interruptores Eu vou desmontar tudo as lâmpadas de led eu vou tirar as lâmpadas de led eu vou ver se tem alguma coisa instalada ali utilizando afiação e o primeira a primeira coisa é a varredura física só que pode ser que o meu e o o o meu Agente adverso não tenha utilizado a a a a rede elétrica do local esteja

de fato ali utilizando um dispositivo com uma bateria de maior duração Então ele pode ter colocado isso aí dentro de um armário eh dentro de um de um sofá por exemplo em outros locais aí eu tenho as varreduras eletrônicas existe uma um um um sistema chamado Orion o Orion são aquelas vassouras por isso que chama varredura eh que essas vassouras elas Detectam os componentes eletrônicos desses dispositivos então se tiver qualquer coisa sei lá um celular se tiver eh um microfone como esse uma placa de algum computador ele vai emitir um sinal sonoro e um sinal

luminoso eh Engraçado que uma vez eu trabalhei algum tempo com isso né Uma vez eu tava fazendo uma varredura e foi interessante porque a gente passou ali o a a o waron em um sofá E aí o começou a emitir um sinal um sinal sonoro um sinal luminoso Cara tem um Escuta aqui poxa a a gente passou de novo passou de novo dentro daquele sofá meu amigo aí a gente vamos ter que abrir esse sofá vamos ter que rasgar esse sofá aqui abrir não tinha como desmontar a gente abriu o sofá o sofá tinha sido

reformado e quando esse sofá foi reformado o pessoal esqueceu de tirar a placa de patrimônio e aquela placa de de patrimônio ela tinha um um rfid para ser lido por aqueles leitores digitais e Esse rfid tava emitindo esse sinal tava Eh tava tava sendo capturado Ali pela pelo oro é interessante aí a gente perdeu o sofá mas pelo menos tiramos a dúvida que de fato não tinha nenhuma escuta implantada ali naquele naquele sofá tá E existe também o chamado oscor o oscor que é hoje um dos mais modernos é o Oscar Green Mas tem várias

categorias de Oscar ele vai eh verificar as ondas eletromagnéticas daquele ambiente tudo emite sinal Gente Esse microfone aqui tá emitindo um um um sinal esse sinal tem um certo comprimento de onda e o celular que você utiliza ele ele emite sinais eletromagnéticos cada cada onda tem um comportamento quando você aperta o chaveiro do teu carro para abrir o o teu carro o alarme ali também a quando você aperta emitido uma onda eletromagnética tá E aí o que que o osco faz ele vai capturar todas essas ondas só que você vai conhecendo você vai estudando as

Ondas você vai verificando pera aí essa onda aqui deve ser wi-fi tá isso aqui deve ser tal coisa Aí o no Oscar também você eh O que que você faz você compara Olha eu vou fazer aqui uma uma varredura eu eu vou girar eu vou ligar o oscon aqui em um ambiente parecido e depois eu vou e pedir pro oscon varrer o ambiente que eu estou fazendo a a a CVT o ambiente que de fato eu tô suspeitando que pode ter ali alguma escuta ambiental ilegal E aí quando eu comparo aí eu Coloco no gráfico

eu comparo essas duas ondas Poxa são ambientes semelhantes se tem internet lá wi-fi vai ter aqui também eh se tem sinal de celular lá vai ter aqui também os sinais devem ser parecidos mas esa aí nesse ambiente aqui tem um sinal diferente tem um sinal que só tem aqui no outro ambiente não tem aí você vai isolar aquele sinal e você vai estudar aquele sinal isso é CVT tá E essa é uma medida de segurança ativa dentro da conta de inteligência Super Interessante Vamos lá gente essa questão trabalha com isso olha só a contrainteligência é

uma das funções essenciais da atividade inteligência responsável por proteger os conhecimentos sensíveis do estado e da sociedade Nesse contexto a contrainteligência adota tanto medidas defensivas tratadas na Esfera da segurança orgânica quanto ofensivas a cargo da segurança ativa sobre essas medidas é correto afirmar que dois Pontos letra a a segurança orgânica tem caráter eminentemente ofensivo não a segurança orgânica ela é defensiva a própria questão disse né gente defensivas tratadas na Esfera da segurança orgânica é só se você ler o enunciado com atenção E aí muitas vezes você pula direto direto paraas alternativas e a resposta no

enunciado então cuidado tem que ler com calma enunciado muitas vezes realmente o enunciado ali tá só para fazer você Perder tempo tá só para encher linguiça mas nesse caso aqui te ajudaria a responder a questão eh sendo responsável por ações contra eh como contraespionagem contra Sabotagem não isso aqui é segurança ativa e não segurança orgânica letra b a segurança Ativa é composta por normas e procedimentos defensivos não a segurança ativa ela é de natureza ofensiva tá E ela se volta essencialmente com relação a ameaças Externas não só externas mas essencialmente ameaças externas letra C deixa

só professor tou suas questões de acordo com a doutrina de atividade inteligência da bim Vinícius e eu uso a doutrina da bim eu uso a denp também tá a gente não pode usar só uma doutrina aqui a gente usa as diferentes doutrinas a gente não sabe o que é que a sua prova o o seu a sua banca vai Usar a gente não sabe se a FGV vai pegar a doutrina da bim usar a doutrina da bim então o que que eu pego eu pego questões com base nas duas doutrinas na doutrina da abim que

tá disponível no site da abim e na denp que é a doutrina mais usada em prova de concursos que é a doutrina do Ministério da Justiça tá doutrina Nacional de inteligência e Segurança Pública letra c a segurança orgânica destina-se a proteger ativos tangíveis e intangíveis como área Documentação e comunicações exatamente área eh eh áreas instalações pessoal eh segurança da documentação das Comunicações da eh eh do material da organização vamos lá letra d as contramedidas de vigilância técnica São o recurso exclusivo da segurança orgânica aplicado para proteger sistemas cibernéticos não gente as contramedidas estão na segurança

ativa e elas não se voltam para proteger sistemas cibernéticos mas Para verificar se existem escutas ambientais Ilegais naquele naquela instalação naquele ambiente tá eh letra e a segurança ativa está limitada a ações preventivas não ações preventiv vai ser o qu segurança orgânica então questão número 4 letra C questão número 5 gente vamos lá um estudante em preparação para um concurso público afirmou que o Sistema Brasileiro de inteligência o sisbin é composto Exclusivamente por órgãos Federados órgãos permanentes e pelo órgão Central que é a agência Brasileira de inteligência gente a sua a sua prova o seu

edital ele tem assim um tópico chamado sistema brasileiro de inteligência gente quando a a a o edital Traz esse tópico ele tá falando para você estudar a lei 9883 a parte do sisbin porque foi a lei 9883 que criou o sisbin que instituiu o sisbin então não tem como você deixar de estudar a lei 9883 e também ele tá falando para você estudar o decreto 11693 porque é o decreto 11693 de 2023 Que estrutura o Sistema Brasileiro de inteligência e a gente sabe que o Sistema Brasileiro de inteligência tem um órgão que abim lembre-se que

a ideia desse sistema é você colocar ali diferentes órgãos que não apenas são órgãos ligados à atividade de inteligência mas órgãos que de alguma maneira podem influir Podem trazer algum tipo de dado Informação conhecimento relevante para atividade da Inteligência esses órgãos eles não abrem mão da sua independência funcional eles mantém a sua autonomia funcional as relações dentro do sistema não são relações de subordinação são relações de cor conação tá Por quê Porque os órgãos não abrem mão da sua autonomia funcional Então você tem um órgão Central órgão Central para fim de coordenação apenas o órgão

Central não manda nos outros órgãos ele apenas Coordena os trabalhos esse órgão Central é a agência Brasileira de inteligência Você tem os órgãos permanentes gente os órgãos permanentes de acordo com o decreto 1193 deixa eu abrir aqui o decreto 1193 S gente os órgãos permanentes eles são aqueles que atuam diretamente nos temas de inteligência de estado tá e quais são esses temas inteligência de estado Olha só gente deixa eu abrir aqui para vocês o nosso decreto 11693 quando a gente tem aqui os órgãos permanentes tá olha só a o decreto fala que eles vão atuar

nos assuntos de governabilidade defesa externa segurança interna e relações exteriores esse esses temas são temas centrais da Inteligência de Estado governabilidade Defesa externa segurança interna e relações exteriores e aqui os órgãos permanentes eles são listados veja o decreto ele diz quais são os órgãos Permanentes e aqui você olha por exemplo a Casa Civil A Casa Civil está ligada ao quê gente à governabilidade depois você tem o GSI o GSI tá ligado ao qu gente tanto a a questões de governabilidade Mas também de segurança interna relações exteriores o mre tá ligado ao quê gente como aqui

o o o o próprio eh o próprio parágrafo primeiro fala as relações exteriores então tem o mre aí nós temos o estado maior das forças armadas ligados à defesa externa Centro de inteligência da Aeronáutica do exército da marinha ligados à defesa externa tá aí segurança interna você vai ter a diretoria de inteligência da da Senasp né da secretaria nacional de Senasp não da senap que é a secretaria nacional de políticas penais senap é um antigo depen tá então essa diretoria é uma diretoria ligada à inteligência penitenciária segurança interna aí você tem na Senasp a Diretoria

de operações Integradas é MJ Senasp é do MJ tá segurança interna segurança interna você ainda tem a diretoria de inteligência da pf e da PRF segurança interna Então veja de fato o decreto ele coloca o órgão Central diz que é bim ele diz quais são os órgãos permanentes ele traz ainda a possibilidade de adesão por órgãos Federados entidades unidades da Federação estados traz até a possibilidade de municípios aderirem tá E Ele diz também que H ele também traz a previsão traz a possibilidade de nós termos o chamados órgãos dedicados e Associados os órgãos dedicados e

os associados eles não são estados assim como os Federados também não são estados vai haver uma futura adesão então a bim vai cuidar dessa futura adesão a Bim que vai expedir os atos necessários para essa futura adesão dos órgãos sejam os associados sejam os Federados ou até mesmo que meus amigos os dedicados então Dedicados Associados e Federados a o decreto não traz Quais são esses órgãos vai haver uma futura adesão que vai ser eh tratada pela PR PR agência Brasileira de inteligência Tá qual a diferença dos órgãos dedicados pros Associados você tem aqui olha só

os dedicados de acordo com o decreto eles vão ter unidades dedicadas à atividade de inteligência tá dedicadas à atividade de inteligência e eles vão atuar em assuntos Estratégicos da PNI da política nacional de inteligência Então veja os órgãos os órgãos dedicados vão ter uma estrutura de inteligência sei lá uma coordenação um núcleo de inteligência vai ter ali alguma estrutura de inteligência e eles vão estar atuando em temas ligados temas estratégicos da política de inteligência por sua vez os órgãos Associados apesar de também serem do Poder Executivo Federal Eles não têm estrutura dedicada Eles não têm

uma uma unidade de Inteligência não vão ter lá uma coordenação um núcleo de inteligência não vão ter essa fração de inteligência dentro de si e eles não vão atuar em temas estratégicos mas em temas relacionados Olha só o nome aqui temas relacionados a PNI então aqui a ligação dos órgãos associados ao sistema é mais indireta a possibilidade de contribuição é mais indireta tá então essa você entender a a classificação desses órgãos é Fundamental para você entender o Sistema Brasileiro de inteligência a letra A fala que a afirmação tá correta não a afirmação não tá correta

então a letra A tá errada a letra C tá errada por que que a afirmação não tá correta porque ele só falou dos Federados dos permanentes e do órgão Central Faltou ou faltaram os associados e os dedicados a letra B fala que os órgãos permanentes não fazem parte fazem sim a letra D fala que o cisb integrado apenas pela bim Pelos órgãos Federados tá errado ficamos então com a letra e que fala que o sisbin também inclui os órgãos de dedicados e os órgãos Associados questão número C letra e beleza meus amigos Gente vou ficar

por aqui eh eu gente eu tô com material de conhecimentos específicos 108 108 questões de inteligência mais Penal processo penal segurança orgânic enfim todo aquele conhecimento específico eu vou colocar nos Stories tá são mais de 500 questões Já liberei a parte de inteligência e a parte de Penal e processo penal as demais serão liberadas nos próximos dias tá então quem tiver interesse vai lá nos meus Stories meu Instagram é o @prof diof fondes tá @ @prof Prof Diego Diego Fontes beleza @prof dieg Fontes meus amigos um grande abraço fiquem com Deus e até uma próxima

oportunidade obrigado De coração pela pela atenção n aulas pela participação vocês participaram muito bem vocês foram muito bem acertaram as questões Espero que tenham gostado das minhas questões eu preparei essas questões com muito carinho tá tive todo o cuidado de trazer questões no perfil da FGV veja que são questões que não são apenas cpia de texto de lei traz aqui uma situação prática olha um estudante em preparação p p pá é o perfil de fato da Fundação Getúlio Vargas a gente tentou simular ao máximo aqui o perfil da banca do seu concurso então muito obrigado

e fiquem com Deus TAM junto MPU polícia institucional professor Gustavo trago agora Direito Administrativo Francisco pergunta se vai ter pausa pausa só enquanto a gente um professor sai e outro entra vocês vão almoçar aqui conosco certo Bom apetite eu que sinto um pouco mais de fome eu já almocei não vou entrar numa aula que vai Passar de meio dia sem ter almoçado não fui ali aqui sou de Fortaleza tá Estado do Ceará comi um belo Carneiro com cuscuz voltei aqui e vamos pra missão Depois dessa brilhante aula Professor Diego meu abraço hein querido que alegria

quando vier o Ceará me avise feliz de poder participar dessa maratona de questões FGV com vocês Tá certo tranquilo um abraço lucan turma Vinícius me diga de onde é que vocês assistem por favor já eu estou aqui em Fortaleza Ceará vocês me assistem de onde Por favor manda a localização MPU institucional questões FGV aqui o professor Gustavo brío tá Ah aqui a divulgação do Grand dias tá 3 de Maio a partir das 8 da manhã se não pegou sua vaga ainda Garanta a sua vaga o Vinícius está em Altamira Ô Giovana obrigado pelo carinho A

Giovana está em Araguaiana o Sérgio Murilo em Brasília turma toda Brasil inteiro aqui presente tá certo vamos produzir vamos entregar o nosso Melhor resolver questões e treinar primeira questão luí tá em Brasília o lucan em BH ah estive em BH recentemente no Grand dicas da Polícia Civil foi muito legal quero voltar BH me conquistou de vez o governador do Estado Alfa pretende alterar regramentos estaduais que versam sobre a proteção conferida ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para compatibilizá-lo com o necessário desenvolvimento econômico em assim sendo Após consultar sua Assessoria Jurídica certo vamos lá meu abraço para

vilana Rondônia tudo bom Mônica O Agente político é informado no sentido de que a matéria deve ser formalizada por meio de uma legislação ah que maravilha excluindo a utilização de Outros Atos com caráter normativo aqui o segredo da questão tá amarrou amarrou a uma legislação nesse cenário Considerando o Entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes é correto afirmar que se está diante deou manifestação do princípio constitucional iso é o é o tipo é o tipo de questão que você tem até medo de tão de tão direcionada que está tem que se pautar na lei legislação nós vamos

nos atrelar nós vamos nos atrelar ao princípio da legalidade ao princípio da legalidade tudo bom Tatiana meu abraço para Manaus Querida turma por favor princípio da legalidade ele traz a essência e perceba as alternativas todas trouxeram o Limp o Quinteto básico de princípios da administração pública legalidade a impessoalidade a moralidade a publicidade e aí eficiência quero deixar algumas dicas para vocês falou em impessoalidade vem cá dicas básicas para cada um desses princípios falou em impessoalidade Ah esse Quinteto todo se encontra no artigo 37 Cap da constitui na cabeça do Artigo 37 da Constituição São princípios

explícitos do do Direito Constitucional certo Direito Administrativo administração pública na Constituição a impessoalidade está diretamente relacionada à finalidade a finalidade e a isonomia princípio da publicidade tem relação Direta com o tema da Transparência transparência tá a Moralidade relação direta com o tema da probidade da ética da boa fé legalidade lembrei é diferente de licitude porque é lícito ao particular é lícito ao particular fazer tudo que não estiver proibido em lei Mas a legalidade exige que se cumpra como a questão falou que está amarrado da legislação e falou emici pensou na qualidade qualidade da Prestação dos

serviços públicos qualidade na prestação dos serviços públicos Tá certo confirma o gabarito letra D de Deus nós estamos sim no caminho certo primeira já foi pra conta vamos pra segunda por favor segue FV 2025 questão muito recente lá da Prefeitura de Cuiabá o ato administrativo refere é uma categoria específica de Atos praticados no Exercício da função administrativa uma característica própria do ato Administrativo veja bem nós temos atos atos jurídicos me permita Me permita apresentar me permita apresentar aqui de uma forma muito clara muito clara e e direcionada nós temos atos jurídicos e atos a jurídicos

dentro dos atos jurídicos nós temos os atos da administração pública e dentro dos atos da administração pública nós encontramos os atos administrativos me permita colocar essa sequência por favor nós Temos os atos jurídicos que são aqueles que se preordenados dentro da categoria dos atos jurídicos os atos da administração pública e dentro essa categoria os atos administrativos os atos administrativos os atos todo ato administrativo é um ato da administração pública e é um ato jurídico e uma das mais importantes características dos atos administrativos volte para cá venha cá ol as opções é H De se tratar

de uma manifestação implícita da vontade do estado que não precisa ser Não não é manifestação implícita é manifestação explícita B é a de produzir efeitos jurídicos imediatos está sempre sujeito a controle já gostei do que eu li e a Giovana acertou acerta tudo em Giovana parabéns e há de produzir efeitos jurídicos imediatos está sujeita a controle judicial Claro esse controle judicial É nos limites da legalidade Nos limites nos limites da Lei se o ato feriu os limites da Lei se o ato feriu os limites da Lei nós estamos trabalhando com a referência ao controle judicial

Tá certo em cá Olha o item C sujeitar-se apenas ao regime claro que se sujeita essencialmente ao regime direito público é a de poder ser praticada Apenas não tem apenas o Executivo é a de não estar Sujeito como sim não está sujeito à lei Clara mente sujeito à lei daí o controle judicial Tá Certo tranquilo tudo bem próxima questão já vamos para a nossa terceira questão 2025 Polícia Civil de Minas Gerais hein pcmg que foi um concurso foi um concurso de alto nível Tá certo então Guarda aí essa referência Bora junto sobre o poder de

polícia administrativa e a aplicação de multas administrativas de acordo com o entendimento do STF e do st J assinale a opção correta pera aí por favor falou em polícia administrativa falou em multa importante você lembrar até para Responder essa questão quando você olha o o poder de polícia Você tem o ciclo de polícia poder de polícia é um dos mais importantes dos poderes administrativos quando eu me reporto aos poderes administrativos os poderes administrativos são prerrogativas da administração pública na na busca de atingir o interesse público eu estou conceituando os poderes administrativos tá repito para vocês

que são os poderes administrativos prerrogativas da Administração pública na busca do interesse público e um dos poderes mais badalados é o poder de polícia administrativa que é um poder cujo conceito nós encontramos no artigo 78 do Código Tributário Nacional o artigo 78 do CTN aceit tua poder de polícia por quê Porque o poder de polícia é um dos fatos geradores do tributo taxa poder de polícia é um dos fatos geradores do tributo taxa tá certo assim como a prestação de serviços públicos Específicos e divisíveis mas quando eu olho pro ciclo de polícia quero até anotar

isso aqui com você anote comigo por favor ciclos veja ciclos de polícia a administrativa nós temos a ordem o consentimento a fiscalização e a sanção daí a sigla orc ofisa orc ofisa aí eu trago ordem Consentimento fiscalização e sanção nós temos um Quarteto forte e quando eu olho para esse Quart quando eu ol para este Quarteto apresentando de uma mane muito didática eu penso na possibilidade de delegar o poder de polícia esfera privada em regra nem ordem nem sanção V colocar um X aqui ó nem ordem nem San admitem Delegação botar aqui a ordem indelegável

sanção indelegável indelegável para quem pra esfera privada tá consentimento e fiscalização delegáveis consentimento e fiscalização delegáveis no entanto vou colocar indelegável para sanção vou colocar um asterisco por qu porque segundo o Supremo Tribunal Federal é possível delegar a sanção de para pessoas jurídicas de direito Privado que recebam essa autorização por meio de lei desde que sejam exclusivamente prestadoras de serviço público Por que que isso interessa porque quando você olha pro item a não se admite o exercício do Poder de polícia por pessoas direito privado errado porque segundo o Supremo há essa brecha por meio de

lei por meio de lei para pessoas jur direito privado que sejam exclusivamente prestadoras de serviço público certo muito legal Muito legal quando você olha quando você olha para o item B ele diz assim o termo inicial do prazo prescricional para ajuizamento da ação executória de multa administrativa é a constituição definitiva do crédito que se dá com a lavratura do auto de infração aqui subiu subiu a régua um pouquinho porque trouxe trouxe olha aqui por favor a o tema 330 do STJ jurisprudência pesada o termo inicial do prazo prescricional para ajuizamento de ação Executória é a

constituição definitiva do crédito que se dá com o término do processo administrativo de apuração da infração volte aqui término Não é com a lavratura é com o término você tinha que conhecer a jurisprudência falso C A interrupção do prazo prescricional para a Constituição do crédito decorrente da infração a legislação administrativa somente se opera pela notificação ou citação do indiciado ou executado inclusive por meio de edital quando você Volta para a justificativa é um tema repetitivo do STJ 327 interrompe-se o prazo decadencial para turma interrompe-se o prazo decadencial a referência feita na questão a interrupção também

falou eh na na referência Clara do prazo decadencial mas trouxe um termo diferente vamos lá pela notificação ou citação do indiciado executado inclusive form de edital por qualquer ato inequívoco em sim enfim a referência é Mais Ampla o gabarito vai ficar a letra D Deixa eu voltar o que que a letra D nos diz essa questão aqui a Luísa disz essa aí é da FGV né luí Essa aí quando quando bate mais forte você já sabe de quem é a mão essa mão aqui essa mão é da FGV é Constitucional a taxa de renovação de

funcionamento de localização Municipal desde que o efetivo exercício do Poder de polícia demonstrado pela existência De órgão insatura competentes para o respectivo exercício então que que eu deixo para você com carinho aqui com carinho nós temos quatro itens quatro itens plenamente jur prudenciais certo muito cuidado por favor e a questão tem a resposta no tema de repercussão geral 217 do supremo é constitucional tá aqui você teria que conhecer esse julgado questão de autonível alto nível é Constitucional a taxa de renovação de funcionamento e Localização Municipal desde que o efetivo exercício do Poder de polícia demonstrado

pela existência de órgão est competentes para o respectivo exercício í você tem que ficar atento à jurisprudência próxima questão próxima questão FGV 2024 Câmara de Fortaleza aqui da minha cidade tá de Fortaleza segue junto o prefeito município Alfa apresentou a câmara municipal dois projetos de lei um Propondo a criação de uma subsecretaria movimento Habitacional e outro propondo a criação de uma autarquia responsável por disciplinar o trânsito de automóveis na cidade veja só um propondo a criação criação de uma subsecretaria que é um órgão tá aqui é um órgão e outro de uma autarquia questão bonita

questão também cara da FGV porém com com uma uma batida um pouco mais branda que a anterior anterior Jurisprudência pura essa aqui uma questão que depende mais de uma Interpretação para você saber a diferença entre desconcentrar e descentralizar atenção fácil esta mais fácil desconcentração e a criação de órgãos desconcentração é a divisão interna de competências tá desconcentração é a criação de órgãos portanto eh a criação de uma subsecretaria é uma uma desconcentração e a criação de uma Autarquia é uma descentralização Você pode marcar o item a h de aprovação Vinícius já acertou h de aprovação

h de acreditar há de Amém há de até a vitória olha o paralelo confirmou confirmou quando você traça o paralelo aqui me permita até comparar quero comparar por favor comparo des com centração Olha o oão de órgão e des Cação coesão de entidade Tá certo por favor a desconcentração é a criação é a criação de órgãos é a criação de órgãos certo a descentralização é a criação de entidades Olha o e e olha o o tá a desconcentração é vertical a descentralização é horizontal que que significa a desconcentração é Subordinação a descentralização é sem subordinação

a desconcentração criando órgãos eles não possuem aqui ó sem personalidade jurídica sem a desconcentração é com personalidade jurídica tá aí você aproveita para dividir a descentralização em duas frentes pode ser outorga pode ser Delegação outorga através da Lei delegação por meio de concessão permissão ou autorização delegação também é uma forma de descentralização mas por meio de delegação e por meio de concessão permissão ou autorização tá bom tranquilo segue próxima questão FGV 2025 cfaz do Rio Grande do Sul olhe olhe tema bom o Estado do Rio Grande do Sul meu abraço para todo o Rio Grande

do Sul tá bom vem Comigo em observância as formalidades legais publicou edital de licitação Olha o tema da licitação por favor visão da celebração de determinado contrato administrativo registre que o edital prevê que no momento de apresentação das propostas haja comprovação do recolhimento da quantia a título de garantia de proposta como requisito de pré-qualificação de acordo com a narrativa e considerando as disposições da nova lei lei de Licitações e contratos administrativo avalia os itens a seguir Olha o item a o item um né que a gente quer saber o que está correto a garantia de

proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 5 dias úteis turma por favor por favor no prazo de 10 dias úteis E não cinco eu já vou Corrigindo o item um está errado o item três a o item três portanto CCO dias não ó coloca aqui afasta o item TR a garantia de proposta não poderá ser Superior a 5% não poderia ser superior a 1% percentual errado só no sobra o item dois como correto implicará execução do valor integral da garantia de proposta recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a

contratação só isso aí escapou sim gabarito os termos do artigo 58 da lei da nova lei de licitações e contratos tá aqui quando fala em garantia de proposta poderá ser exigido no momento da apresentação da proposta a Comprovação de recolhimento da quantia a título aí o parágrafo terceiro implicará a execução do valor integral da garantia da proposta recusem assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação aqui você tem uma questão mais específica tratando do tema das licitações mas pera aí quando eu falo em licitação e coloco como a lei 14133 de

2021 eu vou ter alguns cuidados especiais por exemplo cuidado com as Modalidades Cuidado com os tipos cuidado com a contratação direta quando eu me refiro à modalidades veja só na velha lei a velha lei de licitações e contratos duas das modalidades da velha lei vão ser eliminadas na nova lei pode esquecer convite tom de PR pode esquecer ó corta corta convite vamos lá você corta o convite e a tomada de preço não existem mais você traz a novidade qual é A novidade A novidade é o diálogo diálogo competitivo a modalidade que inovou foi a modalidade

foi a modalidade do Diálogo competitivo Tá certo tranquilo aproveita aí aproveita o ensejo aproveita o ensejo e guarda a guarda a referência da contratação direta também Ah Gustavo Qual é a grande característica do do Diálogo competitivo é a modalidade marcada pelas inovações técnicas e tecnológicas vamos aqui fazer Um passeio pelas modalidade de licitação a modalidade pregão é a modalidade mais utilizada do Brasil tá falou em licitação pensou em pregão pensou em serviço bens e serviços comuns bens e serviços comuns pregão bens e serviços especiais concorrência repito bens e serviços comuns pregão bens e serviços especiais

concorrência leilão ali nação concurso trabalho técnico artístico científico e o diálogo competitivo é a Busca pela inovação técnica ou tecnológica quando você olha para a contratação direta eu vou recordar o seguinte em regra em regra a licitação Vai resultar em contrato administrativo e o contrato administrativo vai decorrer de licitação no entanto no entanto eu devo que existem contratos que são celebrados sem licitação é a chamada contratação direta você coloca em duas sacolas Quais São as sacolas ou é a dispensa ou a [Música] inexigibilidade Ou você tem a dispensa de licitação Ou você tem a Ou

você tem a inexigibilidade ou você tem a inexigibilidade de licitação O que é a licitação inexigível aqui na minha cidade sei como é que tá na sua época de pré-carnaval né as prefeitura a Prefeitura de Fortaleza contratando vários artistas para os bloquinhos de Pré-carnaval e esses bloquinhos de pré-carnaval os artistas são contratados sem licitação e a contratação dos Artistas nos bloquinhos né os dos artistas de carnaval vem pela inexigibilidade de licitação artista consagrado pela crítica ou pela opinião pública Tá certo os artistas consagrados cuidado esse exemplo é bom de prova tá bom próxima questão também

da Polícia Civil de Minas Gerais atenção Minas Gerais mais uma mais uma desse concurso Que deu o que falar a respeito Ah por falar em Minas Gerais falar em carnaval Carnaval aí tá animado hein carnaval é tá tá animado eu fui para um bloquinho aí o bloquinho é onde era era lá lá naquele Condomínio Alfaville foi bom animado a respeito do processo administrativo foi com o Saulo até me lembrando aqui foi bom demais a respeito do processo administrativo de acordo com o entendimento do STF do STJ a olha questão puramente Jurisprudencial STF STJ a a

prorrogação do processo disciplinar seja a sua nulidade sendo ínsito o prejuízo consequente dessa prorrogação mentira eu devo até dizer que uma das coisas mais cobradas isso aqui é uma uma informação muito clara um dos temas mais cobrados da jurisprudência do STJ é processo administrativo disciplinar o excesso de prazo no pad não gera sol unidade só se Fica aprovado grave prejuízo tá falso não há ío esse prejuízo b o prazo decadencial do artigo 54 não se aplica quando o ato a ser anulado afrontar diretamente a constituição é exatamente a nossa resposta nos termos nos termos aqui

ó prazo decadencial do artigo 54 não se aplica quando at cend lado afronta diretamente à constituição que é o que nos diz aqui ó o prazo não se porque quando você olha o texto do artigo 54 ele nos ensina ele nos ensina Ah que legal hein Muito bom lucan assunto massa assunto muito bom para para ser cobrado tá a jurisprudência de 2024 poder de investigação do Mb e colocou detalhes trouxe detalhes até no meu canal do telegram eu fiz um apanhado jurisprudencial e dei destaque a esse julgado artigo 54 da lei do processo administrativo A

Lei e 974 ele diz que o prazo decadencial não a Administração ela tem um prazo decadencial de 5 anos o direito da administração de anular os atos de que decorram defeitos favoráveis para os administrados Deca em 5 anos salvo comprovada ma fé e aqui o que que a jurisprudência elaste CEU além de dizer salvo comprovada mafé salvo se afrontar diretamente a constituição se afrontar diretamente a constituição também nós estamos falando de um julgado aqui questão de 2025 mas o julgado Olha aqui Que julgado um pouco mais experiente né fechando aqui julgamento de um mandado de

segurança tá bom tranquilo tudo bem muito bem queria voltar aqui para o item D que que o item D chamou a minha atenção porque a Polícia Civil de Minas Gerais cobrou uma das mais recentes súmulas do STJ uma das mais recentes súmulas do STJ que foi a súmula 665 do STJ trouxe no texto assim ó o controle jonal do pad Restringe-se ao exame da regularidade do procedimento da legalidade e do mérito não não bote o mérito não porque em regra não cabe controle jurisdicional do mérito em regra não cabe controle eh não cabe controle jurisdicional

eh do mérito quando você traz essa referência Qual é o texto da súmula Qual é o texto da súmula você guarda aqui comigo para cá para cá o controle jurisdicional do pad restringe-se ao exame da regularidade do Procedimento da legalidade do ato acrescentou o mérito não Não acrescente o mérito Tá certo segue aqui comigo à luz dos princípios do contraditório da ampla defesa do devido processo legal não sendo possível incursão no mérito administrativo Aí traz as ressalvadas hipóteses de flagrante legalidade teratologia ou manifesta desproporcionalidade da sanção aplicada tá bom tá bom para você massa turma

Olha o último item a Declaração de ilicitude das provas pelo Judiciário no âmbito processo judicial não impede que as mesmas provas sejam valoradas ou aproveitadas em processo administrativo de qualquer espécie turma Olha o que disse o Supremo no tema 1238 olha aqui por favor as provas declaradas ilícitas pelo Judiciário não podem ser utilizadas ladas ou aproveitadas em processos administrativos de qualquer espécie se o Supremo já declarou que essa se o Supremo já declarou que esta prova é uma prova ilícita Tá certo tranquilo bem nenhuma dificuldade próxima questão FGV 2024 TRF da Primeira Região Vamos que

o tempo tá acabando hein João tem um emprego público tem um emprego ele é seletista dentro da administração pública temos aqueles que vão ocupar cargos e aqueles que vão ocupar empregos e os que vão exercer função função pública é para os temporários Tá certo segue aqui comigo João tem um emprego público na área administrativa da sociedade de economia mista Federal Alfa que explora diretamente eh que explora atividade econômica em sentido exr acresça-se que Alfa não recebe recursos públicos para o pagamento de suas despesas de custeio ao analisar se a luz da Constituição poderia vir a

ter de modo simultâneo outro emprego público em sociedade de economia mista João concluiu corretamente que é pessoal vamos vamos Relembrar o que que a constituição admite como possibilidade de acumulação certo o Artigo 37 da Constituição diz que em regra não se admite acumulação de cargos empregos e funções Inclusive a gente visita o texto do artigo 37 inciso 16 é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos exceto quando houver compatibilidade compatibilidade de horário tá compatibilidade de horário Professor Mais Professor dois cargos de professor a gente coloca aqui Prof mais Prof cargo de professor contro téc científico

profe mais técnico científico e dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde com profissões regulamentadas Saúde Saúde Mais Saúde e essa proibição se estende a empregos e funções e abrange autarquias Então quando você volta pra questão pelo exemplo apresentado eh não é possível essa acumulação É verdade a acumulação Pretendida porque ele tem um emprego público na área administrativa da sociedade de economia mista Federal Alfa Tá certo bom lembrar que não trouxe hipótese que se enquadrassem em Professor mas professor é professor vai ter outro cargo de professor e tem compatibilidade de horário tudo bem é

professor e tem outro cargo técnico científico dois na área da saúde não enquadrou isso então em regra não pode tá certo tranquilo muito bem muito bem Muito bem continua nossa jornada vamos para mais uma questão aqui de 2025 de novo EA Volt Minas Gerais voltamos à polícia civil de Minas Gerais Tá certo sobre os princípios administrativos segundo entendimento do STF assinale a opção correta Vamos lá olha o it a remarcação do teste de aptidão física de candidata que esteja grávida à época de sua realização viola não viola Supremo já disse que é um Direito meninas

gestantes meninas gestantes vocês têm este direito tá esse direito a gestação ela respalda todas vocês tá bom tranquilo segue a jornada por favor letra B letra B já já e afastamos a violação B admite-se Com base no princípio da exonomia o pagamento de remuneração em valor inferior ao salário mínimo ao servidor desde que labore em Jornada não não não inferior ao salário mínimo só as Praças eh os conscritos tá as Praças Prestadoras do serviço militar obrigatório Inicial Como regra não vai ser admitida essa redução segue C A previsão legal de imposição de sanção administrativa ao

condutor de veículo automotor que se recuse a realização dos Testes doos exames clínicos das perícias voltados a aferir a influência de álcool ou de outra substância P ativa viola o princípio não viola não viola L tá certo aqui construindo o nosso raciocínio eh quando você não viola o princípio não é Permitido cuidado com cada uma das explicações sobrou noos o item e cá por favor a presença de is é um julgado do supremo julgado do supremo de 27 queria até que você ficasse atento em relação a isso a prova foi agora em Janeiro a prova

foi foi agora em Janeiro e o julgado é datado de 27 de novembro de 2024 a prova foi em janeiro e o julgado é de 27 de novembro então estão cobrando jurisprudências bem recentes tá estão Cobrando jurisprudências bem recentes a presença de símbolos religiosos em prédios públicos pertencentes a qualquer dos poderes da União dos Estados D municip desde que tem o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira não viola os princípios da não discriminação da locidade estatal e da impessoalidade e da impessoalidade Tá certo então fica aí a a pegada ess aqui é

um tema muito muito muito forte Símbolos religiosos Nos prédios públicos você chega nos tribunais você chega nas delegacias você vai aos diferentes órgãos públicos você encontra SOS religiosos a discussão era o estado é Laico pode ter nenhum problema desde que tenha como objetivo desde que tenha como objetivo manifestar a tradição cultural da sociedade a tradição cultural da sociedade brasileira tá bom tranquilo muito bem muito bem muito bem segue mais uma questão Tribunal de Justiça de Santa Catarina João foi condenado por ato culposo escuta só improbidade administrativa antes da vigência da Lei 14.230 sendo imputadas a

sanção de suspensão dos direitos políticos de 5 anos por 5 anos multa de 100 vezes o valor da remuneração e proibição de contratar com poder pu por 3 anos a sentença condenatória foi confirmada pelo Tribunal competente tendo João interposto os recursos cabíveis cont Para esse acordo os quais ainda estão pendentes de julgamento vamos lá a luz da jurisprudência do sdf correto afirmar que a superveniência da Lei 14230 pessoal por favor eh uma das grandes mudanças na lei de improbidade que a partir de Então a partir das das transformações traz alterações trazidas pela lei 14230 2021

só temos atos de improbidade de forma ó ó ó s ó o ombrinho só do só dolo só dolo só Dolo eu não resisto tá só dolo sóo Ui só Doo só s só s só sabe tiururu MPU é para você ai ai ai se só é dolo acarretou a extinção da punibilidade de João relativamente a todas as sanções porque o ato foi culposo por o ato foi culposo guardou aí a senha entendeu ai ai ai só Doo só Eita menino perdão perdão perdão e eu trago aqui a repercussão Geral do supremo o tema 1199

a nova lei aplica-se aos atos deidade culposos praticados na vigência do texto porém sem condenação transitada julgada em virtude da revogação Expresso devendo o juiz analisar eventual dolo por parte do agente foi de forma cupos a necessidade da presença do elemento subjetivo dolo para a configuração do ato de improbidade tá você tem aí a marca muito clara dessa mudança certo tudo bem tudo bem muito bem muito bem aproveita aqui reta final pega aí o o Gabarito das últimas questões material tá comentado para você tá você tiver alguma dúvida eu eu queria até como eu tenho

colocado questões simuladas tenho colocado para vocês dicas de jurisprudência vou colocar no chat meu canal no telegram certo copiar aqui meu canal no telegram para disponibilizar para vocês tá bom Caso vocês tenam se usar o telegram aí o canal do telegram se tiver alguma dúvida manda pro meu Direct no Instagram @gustavo muito feliz em poder fazer parte da caminhada até a sua vitória até a sua aprovação permaneça Acredite nós teremos dias mais difíceis outros um pouco menos difíceis mas a a caminhada é árdua até o desf que é a sua vitória como eu costumo dizer

e repetir Deus não escolhe capacitados ele capacita Os Escolhidos forte abraço e até a próxima E aí pessoal tudo bem Como é que vocês estão aí essa tarde de sábado estudando para MPU fazendo questões do FGV Esse Concurso da Polícia institucional do MPU concurso estão aguardado aí que em breve já vai chegar pra gente fazer essa prova e detonar e conseguir essa essa grande aprovação bom comigo vamos falar de segurança orgânica vocês estão tendo aí uma maratona de de questões de muito estudo muito conteúdo aí nesse sabadão meu nome é luí bavuso sou policial legislativo

Federal trabalho no senado federal e hoje a gente vai falar sobre a uma das disciplinas que eu leciono né Que é essa tal de segurança orgânica como Vocês bem sabem o edital do MPU na parte de segurança orgânica tem algumas coisinhas ali bastante recheadas né então a gente vai falar um pouquinho hoje fazer algumas questões de segurança orgânica em si aquela parte ali que tá no edital de de segurança orgânica mesmo de proteção dos bens dos ativos e vamos também fazer umas questões de gerenciamento de crises e também de incêndio pra gente tentar matar ali

uma Parte boa aí desse guarda-chuva de segurança orgânica que veio no nosso edital do MPU paraa polícia institucional Boa tarde para todo mundo que tá aí ao vivo bastante gente ao vivo aí nessa maratona sinal que o pessoal tá tá a fim de passar nesse concurso mesmo que é uma grande oportunidade aí de 2025 quem manter focado nesse concurso não deixar as notícias externas aí desvencilhar tirar sua trilha com certeza vai ir fazer o seu estudo Direitinho vai sear bem aí com certeza nessa prova beleza bom vamos fazer questões de segurança orgânica vamos fazer questões

segurança orgânica e aquele esqueminha que eu gosto quem já assistiu minhas aulas sabe como é que é a gente faz uma questão dou um tempinho para vocês responderem a gente comenta o o a resposta da questão e logo em seguida já emenda com a matéria correlata né um breve resumo aí do que que a questão pediu pra gente ir Relembrando aí várias coisas importantes trouxe assuntos importantes aí pra gente conversar hoje sobre segurança orgânica são 45 minutinhos então vou fazer aí as 10 questões e vamos lá Bora lá pra t MPU polícia institucional questões da

FGV e já convido vocês aí pro Grand dicas né estarei lá estarei lá no GR dicas com vocês lecionando justamente essa parte de segurança orgânica tá dia 3 de Maio a partir das 8 da manhã eu não sei muito bem a do horário que eu vou que eu Estarei lá acho que na parte da manhã mesmo falando com você sobre essa disciplina mesmo de segurança orgânica a gente vai est lá dando dicas essenciais PR véspera de prova aí para você consegir mais questões ainda nessa prova Tá bom então convido vocês aí a garantir uma vaga

lá no Grand icas que vai ser sensacional beleza pessoal vamos fazer as questões da maratona de questões aí pós edital PR MPU da matéria de segurança orgânica e já trazemos aí uma Questão recentíssimo da FGV né que é a nossa banca aí um concurso do TRF da Primeira Região pro cargo de agente da polícia judicial que fala sobre o tal do plano de segurança orgânica plano de segurança orgânica pso é um documento que Visa orientar os procedimentos de interesse da segurança orgânica adoção de medida de segurança sem a necessária análise dos riscos e dos aspectos

envolvidos poderá causar o comprometimento decorrente da sua Insuficiência ou inadequação questãozinha padrão né pessoal FGV traz uma historinha aqui para você se situar do que que se trata E aí Pergunta na doutrina há o entendimento comum de que o pso que é o nosso plano de segurança orgânica será resultado de um processo de um processo harmônico e integrado depois de percorridas as seguintes fases então ele quer saber das fases aí do nosso pso Quais são as fases do plano de segurança orgânica E aí pessoal o que Que vocês acham Quais são as fases desse pso

o que que seria esse tal de pso pessoal segundo a doutrina aí da bim né a doutrina eh de inteligência tá na verdade do doutrina Nacional de inteligência e Segurança Pública do MJ na verdade que fala as fases do plano de segurança orgânica tá lá na doutrina Nacional de inteligência de Segurança Pública que inclusive tá no edital aí expressamente eh na parte de atividade de inteligência Tá eh esse documento é importante dar uma fazer a leitura desse documento eh ele traz Aí o que que seria mais ou menos o pso e as fases que você

tem que percorrer para construir o pso o plano de segurança orgânica pessoal basicamente é um documento que vai colocar tudo aquilo de segurança orgânica tudo que você pensar de segurança orgânica vai est lá nesse plano doos planos de contingência análise de riscos o que que eu vou fazer Para garantir a segurança orgânica dos meus materiais dos meus documentos da minha informação dos meus recursos humanos tudo que é de segurança orgânica vai tá contido ali no plano de segurança orgânica e para eu construir esse plano para eu construir esse pso eu tenho que percorrer segundo a

doutrina aí eh correlata né eu tenho que percorrer algumas fases para eu construir esse plano de segurança orgânica Então quais são essas fases que eu tenho que Percorrer para fazer eh o meu plano de segurança orgânica pessoal resposta aqui da nossa questão vai ser letra D tá vai ser letra D Essas são as fases que eu tenho percorrer para construir o meu pso estudo da situação decisão elaborar o plano implantar o plano e supervisão das ações planejadas tá e pra gente relembrar aí a gente já falou um pouquinho sobre o pso e pra gente relembrar

aí a doutrina Nacional de inteligência e Segurança Pública Como Eu disse né lá do Senasp e do Ministério da Justiça fala que o pso é um documento que Visa orientar os procedimentos de interesse da segurança orgânica dentro ali da instituição então Eh voltado ali paraa proteção dos ativos organizacionais né então eu vou fazer um plano vou colocar no papel todos os procedimentos de interesse da segurança orgânica da minha instituição que visam aí proteger os meus ativos organizacionais seja ativos tangíveis Seja ativos intangíveis né pessoas conhecimentos tudo que eu tenho ali de de ativo na minha

instituição eu quero proteger eu vou colocar esses procedimentos no papel por meio do pso então ele busca garantir a segurança de informações de pessoas de estruturas de materiais todos os demais recursos essenciais paraa continuidade e integridade das atividades da minha organização e quais são os as fases aí do pso que é o que a questão pediu né Primeiro eu faço um estudo da situação vou fazer uma análise do sená identificar os riscos as oportunidades né estudar o contexto que eu me encontro antes de fazer o plano A primeira fase é isso eu vou parar e

estudar onde que eu me encontro Qual é o cenário que a minha instituição tá quais são os riscos que a gente tá correndo né as oportunidades que a gente tem a partir desse estudo eu faço uma decisão tomo uma decisão vou fazer o plano e o meu objetivo é esse Meu objetivo é resguardar os meus ativos as minhas informações meus conhecimentos minhas estruturas as minhas pessoas tomei fiz o estudo da situação tomei a decisão coloquei no papel os objetivos eu vou partir pra elaboração do plano em si formular as estratégias fazer os planos de contingência

colocar no papel todos os procedimentos E aí feito a elaboração do plano eu vou implantá-lo né vou implementá-lo ali vou fazer a mobilização dos recursos que eu preciso Vou implementá-lo vou utilizar esse plano E vou controlar essa implantação colocado em prática eu vou supervisionar as ações planejadas aqui é planejadas tá planejadas aqui é planejadas monitorando e avaliando como é que foi a minha implantação então é bem tranquilo né pessoal estudei a situação vi como é que tá o cenário tomei a decisão vou fazer o plano meu objetivo é esse elaboro o plano coloco o plano

em prática e supervisiono as minhas ações planejadas O que que o que que eu planejei se na prática funcionou então esses são as cinco fases do pso tá na doutrina de inteligência eh Apesar que a trên tem muita muita relação com a segurança orgânica né por isso a gente busca alguma coisa de segurança orgânica de segurança orgânica também na doutrina de inteligência então FGV já cobrou pode vir a cobrar novamente pode tentar misturar essas fases né falar que o o o conceito de uma fase e colocar em outra Para tentar te enganar você entendendo ali

o que que é o pso Quais são as fases que eu preciso percorrer para elaborá-lo o que que significa cada fase você tá preparado para responder todas as questões sobre esse assunto beleza fechou Questão dois ainda sobre segurança orgânica também da prova do TRF da primeira região da FG V fala da segurança de recursos humanos que é um conjunto de ações e procedimentos dirigidos para todo o pessoal que Trabalha na Instituição em qualquer Escalão né a fim de assegurar o comportamentos adequados a salvaguarda dos dados conhecimentos sigilosos a srh que é segurança de Recursos Humanos

atua em três dimensões então se você tem que fazer segurança de recursos humanos em três dimensões no processo seletivo quando eu tô contratando as pessoas durante o desempenho profissional dessa pessoa e também no desligamento dela tá a Respeito do processo seletivo que é a primeira etapa ali onde eu vou aplicar já desde já a segurança de Recursos Humanos deve-se adotar especial atenção quanto pessoal segurança de Recursos Humanos é um dos braços né da segurança orgânica da minha instituição como eu disse a segurança orgânica Visa proteger salvaguardar todos os ativos da instituição e um dos ativos

da instituição são as pessoas da instituição as pessoas que compõem a Instituição seja os colaboradores os gerentes os diretores são ativos da minha instituição né e a segurança de Recursos Humanos Visa proteger esse tipo de ativo que são os ativos recursos humanos né E aí a eu tenho quando eu vou preocupar com os meus recursos humanos Eu preocupo com a salvaguarda com com a integridade física dos meus recursos humanos eu não sofrer um acidente de trabalho né não se machucar não não adoecer eu me ocupo com os dados dess Dess desses meus recursos humanos né

os dados pessoais dos meus colaboradores não podem ser vazados etc né me preocupo com quem vai est na minha empresa se é uma pessoa que tá lá infiltrada de uma de uma instituição criminosa de uma organização criminosa Então eu tenho que ter toda essa preocupação com meu recursos humanos em três etapas né no processo seletivo quando eu contrato pessoas eu já tenho que ter essa preocupação é lógico durante todo o Desenvolvimento profissional dessa pessoa na minha instituição né durante toda a carreira dela ali eu tenho que preocupar com a integridade física moral psicológica eh e

com os dados dessas pessoas e também durante o desligamento eu tenho que fazer um desligamento consciente né quando eu for dispensar essa pessoa essa pessoa tem que devolver ali eh equipamentos né eu tenho que fazer desligamento racional e etc eu tenho que preocupar com essa pessoa Durante todo o ciclo dela na minha instituição Mas a questão tá preocupada com o a etapa de processo seletivo quando eu vou recrutar essas pessoas quais as atenções que eu tenho que ter e a letra A já fala a possibilidade de uma ação adversa de infiltração que venha comprometer a

minha instituição e a letra A é a nossa resposta durante o processo seletivo né eu ten que preocupar com uma ação adversa de infiltração eu tenho que me preocupar se Não tá entrando uma pessoa na minha instituição que seja um infiltrado de uma organização criminosa de um de uma inteligência adversa de um concorrente da minha instituição que tá colocando uma pessoa ali no processo seletivo para entrar nação e e roubar dados né Eh etc então o processo seletivo uma das preocupações que eu tenho que ter é com essa possibilidade de infiltrar uma pessoa na minha

instituição que venha comprometê-la é então a resposta letra A As outras falam medidos voltados paraa salvaguarda de instalações isso aqui não é seguranç de Recursos Humanos é segurança de instalações vulnerabilidade do funcionário como ele deixa a instituição quando ele deixa a é desligamento não é processo seletivo que é o que a questão queria né as ações que devem usar após a nomeação e posse no cargo não após a nomeação já é desempenho profissional a implementação de demarcação de áreas isso aqui já é Segurança de áreas não é de Recursos Humanos então a resposta aqui é

letra A né é a única que fala aí sobre o processo seletivo que é uma das etapas aí que eu tenho que preocupar durante a segurança de Recursos Humanos então pra gente lembrar segurança de Recursos Humanos como eu já falei são medidas adotadas para proteger o capital humano da minha organização ou seja os meus colaboradores de forma que garantir que eles mesmos suas informações suas Interações sejam seguras e protegidas tá então eu vou prevenir tentando ali manter a integridade física e emocional dos meus colaboradores além de proteger a confidencialidade e a privacidade dos seus dados

então tem essa dupla função ali a seguran de Recursos Humanos né Principalmente relacionada à integridade dos colaboradores seja física seja emocional mas também com seus dados pessoais dados profissionais a confidencialidade desses dados tá então Seg grante RH envolve todo o ciclo de relacionamento com colaborador desde a contratação né durante o recrutamento seguro que é o processo seletivo durante seu desempenho profissional por meio da proteção dos dados previsão de acidentes né programas contra assédio até a sua saída por meio de um desligamento seguro Beleza então recurs GR recursos humanos relembramos tudo entendemos como que ela funciona

o que que significa qual o tipo de ativo ela Visa proteger e onde que Ela começa Quais são as fases dela desde o recrutamento até o desempenho profissional e mesmo até e mesmo ah durante o desligamento e até depois eu tenho que continuar preocupado com os dados desses colaboradores que passaram pela minha empresa então é bem amplo ali o ciclo de de atuação da srh da segurança de Recursos Humanos beleza questão três questão três a segurança da informação consiste no grupo de medidas destinado a garantir a confidencialidade A integridade a autenticidade e a disponibilidade em

todo o ciclo de vida da informação alguns princípios aí também chamados de elementos ou atributos né da segurança da informação os principais atributos né elementos princípios da segurança da informação são confidencialidade integridade autenticidade e disponibilidade né que forma aquele acrônimo que a gente já tá cansado de saber que é o Sida né Sida confidencialidade integrade integridade Disponibilidade E autenticidade e essa preocupação tem que ser em todo o ciclo de vida da informação Alguns doutrinadores ainda acrescentam outros princípios né que ch a gente chama às vezes de subprincípios como o princípio da irretratabilidade também chamado de

não repúdio a inviolabilidade dos dados e informações a atualidade da informação a gente vai falar um pouquinho sobre todos esses princípios não se preocupe tá a respeito da autenticidade né Ele Quer saber especificamente então lembrando gente essa revisão é para isso né Essa maratona é pra gente se acostumar com as questões do FGV FGV sempre vai trazer uma historinha um texto né ali quatro cinco seis linhas E aí vai trazer uma outra linha que é o que ela realmente quer saber então ela falou sobre os princípios da segurança de informação confidencialidade integr integridade disponibilidade autenticidade

falou que existem outros Retabilidade inviolabilidade atualidade tudo isso para você se situar o que que ela vai querer ela vai querer falar sobre princípios da segur de informação e ela vem e joga Qual o princípio que ela quer que você responda que é no caso a respeito do princípio da autenticidade é correto afirmar que então ela quer saber qual dessas alternativas aqui diz respeito ao princípio da autenticidade que é um dos princípios aí da segurança da informação Tá que que é o princípio da autenticidade vamos ver questão por questão garante o sigilo dos dados ou

informações armazenadas em processamento em trânsito não pessoal o sigilo dos dados é confidencialidade né É confidencialidade não é autenticidade facilita a recuperação ou a acessibilidade dos dados isso aqui é qual princípio pessoal de disponibilidade né disponibilidade é o princípio da Disponibilidade que facilita a recuperação o acesso aos dados os dados têm que estar disponíveis né os dados têm que estar disponíveis para quem tem autorização para acessá-los eles têm que ser de fácil acesso de fácil recuperação quando quando eles já estão lá na nuvem ou arquivados então o princípio da disponibilidade que fala sobre essa recuperação

a acessibilidade de dados assegura a incolumidade de dados ou informações incolumidade de dados ou Informações na origem no fluxo ou no destino isso aqui qual qual Esse princípio é o princípio da integridade pessoal os dados ser íntegros né incólumes né um dado íntegro ou incum né que aqui a incolumidade ele quer dizer com a integridade né se esses dados não foram modificados se ele continuam eh na no destino se Eles continuam igualzinho eles saíram na origem né o dado íntegro um dado incum sem alterações seja interações alterações intencionais Acidentais garante que os meios da da

proteção de informação não sejam violados qual que é Esse princípio é o subprincípio da inviolabilidade é o subprincípio da inviolabilidade que garante que os meios de proteção da informação né aquilo que você colocou para proteger a informação um fal uma criptografia não seja violados que os dados sejam sejam invioláveis né inviolabilidade no próprio nome já disz assevera que o dado Ou informação são verdadeiros e fedos tanto na origem quanto no destino O pessoal já acertou aí já a questão né É o princípio da autenticidade um dado autêntico é um dado que é verdadeiro que é

fidedigno né é um dado autêntico tanto na origem quanto no destino Então a nossa resposta aí dessa questão como a Luísa por exemplo acertou né Suzuki é a letra e e aí pra gente lembrar aí Alguns eh princípios também chamado de atributos também chamado de elementos Cada prova vai chamar de um jeito tudo sinônimo a gente colocou aqui pra gente repassar rapidamente e relembrar alguns desses princípios desses elementos desses atributos da segurança da informação cuidado pode vir na prova com esses três nomes tá Teve aluno que já me mandou mensagem a professor errei essa essa

questão porque eu falou ah é um elemento da segurança de informação a autenticidade e eu elemento aquilo para mim era um Princípio cuidado a banca traz esses sinônimos não tem problema elementos da segurança formação atributos da segurança formação princípios da segurança formação características da segurança de informação tranquilo tranquilo tudo a mesma coisa Tá bom então vamos relembrar alguns aqui até vamos ter aproveitar para relembrar esses que FGV mais gosta que são essas que ela citou ali no cabeçalho dessa questão tá confidencialidade a gente já Falou né garante que dados sensíveis seja acessados apenas por pessoas

autorizadas Então somente pessoas autorizadas podem acessar esses dados por qu tá relacionado muito aqui à ideia do sigilo né do sigilo desses dados então a convidade tá ligada ao sigilo somente esses dados sensíveis informações sensíveis privilegiadas somente aquelas pessoas que TM autorização podem acessar elas são confiden iis são sigilosas a integridade Garante que os dados não sejam alterados não sejam corrompidos né de forma acidental ou de forma maliciosa durante todo processo de coleta de armazenamento todo o ciclo de de vida desse dado dessa informação coleta armazenamento processamento transmissão o dado tem que tá íntegro né

tem que tá o quê em colum que que é uma coisa em colum quando você recebe uma coisa lá do você compra lá no na loja na internet você quando chega lá aquela coisa tá tá toda Amassada tá toda rasgada ela não chegou em colum ela não chegou íntegra ela foi modificada ela foi alterada ela foi rasgada ela foi eh amassada ela não chegou íntegra ela não chegou em colum na sua casa então a informação é mais ou menos isso né a integridade garante que esse dado aí no caminho dele né seja ali no onde

ele foi produzido onde ele foi armazenado onde ele foi transmitido para você ele não seja alterado não seja corrompido ele chegue para você íntegro Em colum disponibilidade garante que as informações então a gente já falou confidencialidade já falou de integridade vamos falar de disponibilidade garante que as informações dos recursos estejam acessíveis né disponíveis e utilizáveis quando requerido por pessoas autorizadas então a pessoa tem que ser autorizada sem interrupções sem falhas no sistema Então você tá precisando de informação né você tá ali trabalhando informação Urgente vai entrar no sistema Pô o sistema tá falhando pô não

consigo acessar aquela informação você desobedecer o princípio da disponibilidade aquela informação não ficou disponível não ficou utilizável não ficou acessível para você tá bom B Esse é o princípio da disponibilidade mas cuidado o princípio da disponibilidade os dados e as informações os conhecimentos eles têm que estar disponíveis para as pessoas Que têm autorização para acessá-los Então já vi questão da FGV já vi questões que fala assim ah o princípio da disponibilidade fala que os dados têm que estar acessíveis utilizados disponíveis inclusive para aquelas pessoas que não têm autorização para utilizá-los aí não aí não aí

tá errado tá Cuidado com essas pegadinhas da banca porque a disponibilidade dado tem que estar disponível para quem possa né utilizá-lo Para quem temha a necessidade De conhecê-lo de acessá-lo tá se a pessoa não tem necessidade não tem autorização o c dado não tem que estar disponível para ela Tá bom cuidado com esse com esse com essa pegadinha que a banca pode trazer autenticidade garante que as informações comunicações sejam autênticas provenientes de fontes verificáveis fontes confiáveis Então aquela aquela informação é confiável verificável é autêntica é fidedigna também assegura que indivíduos ou Sistemas sejam quem eles

afirmam ser então a autenticidade ela tem esse duplo viés né ela tá relacionada com a o a autenticidade da informação ess essa informação é autêntica é fidedigna é verificável é confiável mas também tá tá relacionado ao principo da autenticidade com o emissor da mensagem quando a mensagem é autêntica além dela ser fidedigna confiável verificável o emissor dessa mensagem é de fato quem ele Alega ser tá então a autenticidade Tem esses dois vieses Tá bom cuidado a autenticidade também garante que o o emissor da mensagem ah eu assinei essa mensagem Lui de bavuso realmente se for

autêntica além de fidedigna e verificável eu realmente sou o luí de bavuso quem fez essa mensagem realmente é o luí de bavuso então a autenticidade tem esses dois vieses e disso gera um subprincípio da autenticidade que é a irretratabilidade também chamada de não repúdio que garante que as partes Envolvidas não possam negar a sua autoria Então se se a se a informação autêntica gera esse subprincípio da irretratabilidade também chamado de não repúdio que é eu não poder repudiar a autoria daquela ação essa ação é irretratável aquela informação é irretratável porque ela é autêntica Então ela

é irretratável Ela garante que eu sou realmente quem o emiss né então é irretratável ela não é repudiável outro sub princípio inviolabilidade lá tava lá Na questão garante que os meios de proteção as barreiras de segurança que eu coloquei não sejam violados né então é Inviolável protegendo os dados contra acessos ou alterações não autorizadas então o subprincípio ali por exemplo da confidencialidade da integridade né para você garantir a confidencialidade a integridade você tem que garantir também a inviolabilidade os meios que eu coloquei de proteger aquelas informações criptografia eh qualquer meio de Proteção tem que ser

Inviolável e a atualidade é um subprincípio também da autenticidade né se o dado é autêntico é verdadeiro é confiável ele tem que ser atual né um subprincípio da atualidade garante que a informação seja precisa atualizada né informação pode ser verdadeira Mas pode estar desatualizada o princípio da atualidade garante que ela esteja atual né Precisa de acordo com o tempo eh corrente beleza pra gente relembrar ele os atributos da informação O conselho de gerenciamento de crise então agora a gente já falou bastante de segurança orgânica falamos de segurança da informação falamos de segurança de recursos humanos

do plano de seguranç segurança orgânica vamos falar um pouquinho sobre gerenciamento de crise tá cons que tá dentro daquele guarda-chuva de segurança orgânica do MPU cons de gerenciamento de crise utilizado pelo FBI destaca que o FBI destaca que é o processo né de gerenciar Crise é o processo de identificação obtenção e aplicação de recursos necessários para antecipação prevenção e resolução de uma crise tá esse conceito também é consensual na doutrina brasileira segundo esse conceito né do FBI diz que uma crise possui três características básicas a saber então FBI pessoal ele fala que crise gerenciar crises

é aplicar os recursos necessários para eu prevenir me antecipar e resolver uma crise gerenciar crise é isso é Aplicar os recursos necessários para prevenir e resolver uma crise e o FBI traz três elementos essenciais de uma crise são três elementos características básicas de uma crise policial e esses três elementos são quais pessoal qual dessas alternativas que traz ali as três características básicas de uma crise é alternativa d né impres compressão do tempo e ameaça à vida tá essas outras Aqui foram invenções aí da FGV Detenção capacitação não são as características Básicas segundo o FBI as

características básicas de uma crise segundo o FBI em previsibilidade compressão do tempo e ameaça a vida e alguns também falam ameaça à Vida ou grave ameaça ao patrimônio tá se vier a prova ameaça a vida ou grave ameaça ao patrimônio também tá certo então crise policial crise policiais são situações graves desgastantes conflituosas com elevado risco à vida e que exigem uma resposta especial da polícia a academia da FBI Define crise como um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial da polícia a fim de assegurar uma solução aceitável então a crise pessoal é essa

situação ali conflitante desgastante né que demanda uma resposta especial da polícia porque se demandar um um se aquilo for desgastante mas demand andar ali uma ação corriqueira da polícia não é uma crise né crise é aquilo que demanda uma ação especial uma ação específica paraa crise uma ação Especializada né e é uma coisa imprevisível uma coisa que você não tá esperando você pode se planejar você vai treinar você tem que simular você tem que capacitar seu pessoal mas quando a a crise vai explodir quando que uma pessoa vai entrar lá armada na sua instituição e

sequestrar pessoas isso é imprevisível você não consegue controlar o momento exato que ela vai eclodir isso é o princípio da empresabilidade né Então as características de uma crise são as três Aqui são as principais características segundo FBI essa aqui é uma quarta característica que a gente coloca aqui para incrementar né então impre abilidade essa questão de você não conseguir prever Quando que a crise vai eclodir em si A Urgência compressão do tempo tá urgência e compressão do tempo então eu ten que fazer as coisas num tempo num tempo comprimido né as coisas tê que ser

feitas com uma A Urgência necessária cuidado urgência e compressão Do tempo é diferente de pressa tá diferente de pressa se a questão vi falar Ah para você resolver uma crise o O Negociador tem que resolver com pressa o mais rápido possível ficar livre daquilo se coisa parecida com isso tá errado pessoal resolver uma coisa com urgência é diferente você querer se livrar daquilo mais rápido possível Air compressa né Eh urgência é eu tenho que tomar decisão urgente é uma decisão oportuna né tomar A tomada de decisão tem que ser rápida tem que ser urgência tem

que ser urgente tem que ser com com tempo comprimido não quer dizer que tem que ser com pressa se livrar daquilo rapidamente que FGV sabe que você conhece o princípio da urgência da compressão do tempo e quer te enganar falando que aquilo é agir com pressa se livrar rápido cuidado tá bom Outra prin outras característica segundo o FBI é essa grave ameaça a vida e ou patrimônio tá E aí eu coloco aqui mais outras Características pra gente complementar uma necessidade de uma postura organizacional não rotineira então é algo que foge da rotina da polícia uma

postura organizacional específica especializada para gerenciamento de crise um planejamento analítico eu tenho que fazer um planejamento específico para gerenciamento de crise né eu tenho que alocar recursos especiais capacitar meu efetivo especialmente para aquilo e uma Capacidade de implementação não adianta eu me planejar não adianta eu capacitar eu ter os recursos se eu não tenho capacidade de implementar aquilo quando a crise eclodir Tá bom então passamos rapidamente aí em um slide sobre as principais características introdutórias aí sobre crise policial né ainda sobre esse assunto mais uma questão da FGV eh a experiência tem demonstrado aquele textinho

padrão a experiência tem demonstrado que quanto melhor for o Isolamento do cenário da crise mais fácil se torna o seu gerenciamento esse isolamento ocorre por por meio dos perímetros táticos beleza ã ao estabelecer esses perímetros pode-se então realizar a organização do cenário da crise então o textinho aí já nos alertando que vem uma questão sobre perímetros táticos é comum a doutrina organizar os perímetros táticos em então a questão quer saber quais são os perímetros táticos ali no processo de Gerenciamento de crise quais são os tipos de perímetros táticos que eu tenho durante uma crise policial

tá bom pessoal primeiro uma das primeiras ações que eu vou eu vou lançar a mão quando acontece uma crise é isolar conter aquele local e quando eu isolo aquele local aquele contexto de crise eu Gero ali alguns perímetros táticos Quais são esses perímetros táticos a questão quer saber tá e a resposta aqui é letra B pessoal letra b ponto crítico perímetro Interno e perímetro externo tá aí aqui ele falou teatro de operações teatro de operações é tudo perímetro de descanso não tem nada disso perímetro de acessores também não existe perímetro de comunicação não existe tá

existe o ponto crítico o perímetro interno e o perímetro externo é resposta é letra b e vamos relembrar o que que seri necessidade de perímetros estáticos tá esse aqui vermelhinho é o ponto crítico numa crise estática é onde tá lá o Causador do evento crítico né Quem que tá aqui o Sec o causador do evento crítico e as vítimas né os reféns os reféns estão aqui também é onde o Sec tá lá comandando as ações porque é o ponto crítico né o ponto vermelho onde tá lá o causador e as vítimas e reféns tá aí

eu estabeleço aqui um perímetro interno quem vai ficar nesse perímetro interno de laranjinha os policiais designados diretamente na missão somente o os policiais designados na missão tá Somente os policiais designados seja um negociador seja um Sniper se ali for bom para ele né um time tático que já tiver posicionado e eu também designo aqui um perímetro externo né então perímetro externo onde vai ficar ali o meu posto de comando né o posto de comando ali da crise a mídia né imprensa também vai ficar nesse perímetro externo que é esse perímetro laranjinha tá o perímetro interno

pessoal que é o laranja também dele para dentro é chamado de zona Estéreo Por que zona estéreo quando você tem um machucado você tem que esterilizar aquele machucado né que que é esterilizar o machucado é tirar tudo que é de fora né bactéria fungo vírus sei lá tudo que não pode estar ali você vai esterilizar né um ambiente esterilizado é isso o ambiente que tudo que não não pode estar ali vai sair então a zona estéreo que é a de laranja do perímetro interno para dentro é chamado disso porque porque ele só tá lá O

o quem tá envolvido no no na crise que é o causador do evento crítico as vítimas reféns e os policiais que são aqueles que podem ficar no perímetro interno então perímetro interno a banca também pode trazer com esse nomezinho aqui cuidado para ela não te enganar a zona estéreo e o perímetro externo Onde fica ali o posto de comando um apoio né prno pode ficar aqui um um carro do SAMU por exemplo né D em prontidão então um apoio especializado a imprensa também Fica aqui a mídia também fica no zona é chamada de zona tampão

que ela faz uma espécie de tampão né ela tampa ali Elas isola o público externo os curiosos quem tá ali assistindo filmando botando Instagram mandando pra vovó mandando paraa titi fazendo Live no no trads né os curiosos da crise em si ela faz essa zona Essa zona tampão essa perímetro externo Tá bom então pra gente relembrar aí o que que é quais são os perímetros táticos no momento de uma crise policial Fechou ainda sobre gerenciamento de crise né o testinho padrão de FGV a chave para conquistarmos o que queremos numa negociação é garantir que o

outro consiga pelo menos o mínimo de que o que o outro consiga pelo menos o mínimo de que precisa para se comprometer com o acordo então a gente já já sabe que a gente tá falando de táticas de negociação ali né mas para isso precisamos de uma visão do que é esse mínimo a gente tem que saber qual que é O mínimo que a outro precisa Isso Exige uma boa dosagem de paciência Rep persistência resiliência o rapor é uma técnica de ancoragem muito utilizada em processos de negociação a respeito do raport é correto afirmar que

O Negociador então o raport pessoal é uma técnica de ancoragem no contexto de negociação o que que é ancoragem é uma coisa que eu vou me ancorar vou me fixar ali que que eu preciso por meio do rapor que que eu busco por meio do raport um Processo de afinidade de obtenção de confiança né Eu consigo eu preciso né eu busco por meio do raport estabelecer uma conexão entre Eu Sou O Negociador e o meu antagonista ali vamos dizer assim né o causador do evento crítico estabelecer um rapor essa conexão Inicial esse vínculo de afinidade

que eu preciso construir com o com o causador para que ele me escute para que ele tente concordar com as minas ideias de persuasão com a minha barganha né então Para isso eu tenho uma técnica chamada de raport que é estabelecer essa conexão essa afinidade né para que ele consiga me escutar eh para ele que ele que ouça né Para que eu ouça dele ativamente as necessidades dele que ele Ouça a minha necessidade então no processo de negociação o raport é muito importante e para eu obter o raport vamos ver as questões deve aumentar o

nível de ordens falando mais rápido em tom mais alto isso aqui não não não pelo contrário né Ele prejudica o rapol você ficar gritando fazendo ordens né deve buscar qualquer coisa que ajude a identificar na outra parte algo peculiar que possa ser compartilhado pelos dois ou que possa ser atrativo para atender interesses mútuos Olha que lindo isso aqui isso é o raport né é buscar achar na outra parte algo em comum com você algo que gere uma conexão algo que é compartilhado pelos dois né pode ser atrativo ter interesses mútuos então Quando eu chego numa

festa tá tô lá tô lá pô não conheço ninguém nessa festa cara tô lá isolado e tal aí eu acho um cara de camisa de time torce pro mesmo time que o meu opa vou trocar uma ideia Pô e o cruzeirão pô tá bem né pô gabigol Cássio pá ganhando tal tal tal estabelecer um rapor a partir de uma conexão mútua a partir de um ponto de interesse múltiplo de uma conexão né estabeleço Por uma conexão inicial para a partir daí a gente evoluir na nossa Conversa Então eh Tirando esse exemplo que não tá no

gerencimento de crise mas a gente consegue fixar né consegue fazer essa interlocução o rapor é isso né Deve apresentar ações interesses contraditórios antagônicos de forma alguma deve criar um ambiente formal pô se formalismo ele não Deixa fluir a negociação nesse formalismo com interlocutor difícil preocupado não é isso que eu quero não deve ser utilizado no início das negociações não pelo Contrário né com interlocutores instáveis é uma boa forma de você iniciar a negociação então a resposta aqui é letra B né então eu trago aqui para você relembrar ao as principais fases da negociação primeiro eu

me preparo né faço uma pré pré uma pré-negociação tinha chamado de preparação eu coleto informações reúno recursos escolho O Negociador me aproximo e faço essa conexão com o Sec Me apresento ali essa fase de preparação Né antes de negociar eu tô lá coletando informações por meio de inteligência levantando os recursos escolhendo O Negociador E aí parto para uma discussão né a discussão é o diálogo em si quando eu já posso iniciar por exemplo com uma técnica de coragem como o rapor entendo a real demanda do causador faço o controle do cenário tento diminuir o stress

né A partir disso eu faço uma proposta né eu tento convencê-lo tento usar técnicas de concordância técnic de Persuasão de barganha né faça uma proposta para ele encerrar aquela crise E aí até chegar no acordo né O Acordo pelo fim pela sessão daquela crise e uma das técnicas que eu posso utilizar é o raport é um termo que significa criar uma relação trazer de volta é uma técnica de estabelecer conexão criando uma confiança uma afinidade para isso O Negociador deve bu ficar um vínculo algo que ajuda a identificar na outra parte algo peculiar que possa

ser Compartilhado pelos interlocutores uma coisa Atrativa porem porque atende interesses mútuos tá então esse é o rapor é a técnica de rapor é você se conectar com o seu causador utilizando ali questões que tem interesse de ambos tá bom beleza falamos ali de negociação de rapor as fases da negociação bastante coisa sobre gerenciamento de crises E aí eu quero trazer para vocês uma questãozinha sobre o uso da Força porque tá lá presso no nosso edital também o Uso da força uso da força é crente mais prominente da atividade policial o seu caráter extraordinário pode ser

apreciado em toda a sua dimensão uma vez que a polícia pode recorrer a Ele sem inter verão prévia de um órgão jurisdicional no campo internacional de direitos humanos na regação brasileira existem princípios devem ser obedecidos no uso da Força aí cita alguns princípios aqui né legalidade necessidade proporcionalidade Razoabilidade a ideia Central A respeito do uso da força é preservar a vida e integridade física e aí ele contou sua historinha trouxe alguns princípios mas ele quer saber a respeito do do princípio da Necessidade que é um dos princípios do uso da força na legislação brasileira que

que o princípio da Necessidade orienta pessoal princípio da Necessidade ele vai orientar o quê que que é necessidade nível de força deve est usar quando você é compatível não Isso aqui é compatibilidade né proporcionalidade né um determinado nível de força só deve ser empregado quando menores níveis de intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos eh legais pretendidos É isso mesmo pessoal é o princípio da necessidade eu só vou empregar uma força quando aquilo for estritamente necessário quando o nível de menor intensidade não for suficiente então é necessário que eu utilize outro nível de Força

para atingir os meus objetivos Esse é o píp de necessidade tá eu vou atingir vou usar o nível da força somente quando estritamente necessário quando outro n de força menor menos intenso não for suficiente tá os agentes só podem utilizar a força para atingir um objetivo legal isso aqui é o princípio da legalidade né a intensidade da força deve ser da resposta a uma ameaça Aqui também tá relacionado à proporcionalidade a raz abilidade a Intervenção coercitiva eh tem como finalidade preservar a ordem pública a lei isso aqui também é o princípio da finalidade da legalidade

tá então a necessidade é a letra B tá bom e pra gente Relembrar os princípios dos da força tá ão lá quem quiser tiver a curiosidade de ler é um decreto recentíssimo aí de 23 de dezembro de 2024 então eu acho eu aposto Algumas fichinhas minhas que pode vir na prova porque é muito recente né 23 dezembro de 2024 um decreto novo aí que regula o princípio do uso da força que traz alguns princípios legalidade o uso da força só pode ser só pode ocorrer para objetivo legal nos limites da lei a precaução né as

ações devem ser planejadas executadas utilizando todas as medidas para prevenir minimizar o uso da força né ser precavido a necessidade que veio aí na prova um recurso somente se pode entregado quando necessário quando os outros recursos de melor Intensidade não forem suficientes para atingir os objetivos princípio da proporcionalidade o nível da força deve ser compatível proporcional com a idade da ameaça apresentada ou pela conduta das pessoas envolvidas tá então tem que ser proporcional né se a pessoa tá usando uma força x eu vou usar uma força proporcional compatível com a gravidade da da ameaça razoabilidade

né a força deve pregado com bom senso prudência e equilíbrio de forma razoável né tem que Ser razoável naquela nas minhas ações tá responsabilização os órgãos e profissionais de segurança pública devem ser responsáveis pelo uso inadequado da força né um processo de investigação respeitando o devido processo legal ampla defesa e contraditório então preciso responsabilização você é responsável como agente do do estado pelo uso da força e o princípio da não discriminação os prici de Segurança Pública devem atuar de forma não Discriminatória sem preconceitos de raça etnia cor gênero sexual idioma religião então quando você for

usar o da força você tem que ser Imparcial né você não pode ser discriminatório não pode ter preconceitos então é importante os princípios US da força né eu aposto algumas fichinhas que podem estar lá na nossa prova expressos lá no decreto 12 341 de 23 de dezembro 2024 princípio uso da força é é um dos elementos que estão lá expressos no edital na parte de Segurança orgânica então por isso que eu resolvi eh trazer para vocês tá bom Luísa falou que já tinha resolvido essa questão mas tinha marcado a letra D acho que agora ficou

tranquilo né Eh de de resolver né o a o a necessidade não tá relacionada a a nível a proporção ela tá relacionada ao estrito necessidade é necessário que eu utilize esse nível de força sim porque os níveis de menor interferência de menor intensidade não são suficientes Então é necessário que eu utiliza determinado grau de força beleza questão oito pra gente resolver pelo menos duas questões zinhas nesses 4 minutos finais aí de incêndio que é outro tema que tá lá eh de segurança orgânica me pediram para tentar passar por toda a parte de segurança orgânica então

eu tô tentando trazer pelo menos duas questõe inhas de cada temazos que tem lá em segurança orgânica né Depois a gente outras aulas a gente vai ter Oportunidade de fazer com mais calma né então incêndio FGV também adora esse tema quanto material que se queima em geral a doutrina indica uma classificação clássica que estabelece quatro classes de incêndio A B C e D ainda tem a classe k né não é da classificação clássica mas atualmente a gente tem outra classe que é a classe k a respeito da classe incêndio B ele contou historinha mas ele

quer saber a respeito da Classe B qual o tipo de Material que que que é relacionado à classe de incêndio B pessoal b b de bola B de bravo é aqui né letra A líquido dos combustíveis inflamáveis tá a letra A é a nossa questão né só de maneira geral é classe A pirofórico também vai ser eh classe D né classe D energizados classe c né classe C aqui para Ener PR energia elétrica Então a gente vai relembrar aí a classe A são elementos que queimam em superfície e profundidade deixando resíduos são materiais sólidos né

Madeira papel tecido materiais sólidos e eles deixam resíduos deixam cinzas né ess resíduos aqui são as cinzas né são materiais de Classe A classe B são os óleos tintas graxas gasolinas né os combustíveis líquidos né combustíveis líquidos é a classe B né eles queimam sem deixar resíduos quando você queima uma gasolina ali ela não vai deixar S resíduos n vai deixar cinzas né Elas queimam ali em superfície a classe C equipamentos elgiz ados né motores Fiações quadros de força classe D os materiais pirofóricos que são metais que se fama quando em contato com ar Magnésio

zircônio e titânio e mais recentemente aí a classe K são óleos e gorduras no ambiente de cozinhas tá então cuidado a classe k é mais recente né a classe B óleos gasolinas gorduras né são combustíveis líquidos Mas se for no ambiente de cozinha né específic ambiente de cozinha a gente tem essa classe específica classe k tá bom e Última questão aí sobre métodos de extinção do fogo né os métodos são do fogo são baseados na eliminação de um dos mais elementos do tetraedro do fogo a gente vai falar um pouquinho sobre disso ISO daqui a

pouco substituiu o antigo triângulo como método de extinção temos retirada do material abafamento resfriamento e extinção química a respeito do da extinção do fogo por abafamento é correto que consiste na Então a gente tem alguns métodos de Extinção do fogo né abafamento retirada do material resfriamento extinção química Ele quer saber o abafamento qual é especificamente o método de gestão do Fogo de abafamento e a resposta é letra D pessoal interromper o fornecimento do comburente né retirada do combustível não é introdução de substâncias não é abafamento é retirar o comburente retirar o oxigênio tá é letra

D Então a gente tem aqui o fogo né o fogo para você existir fogo você tem que Ter quatro elementos que são o tetraedo do fogo você tem que ter calor você tem que ter combustível você tem que ter comburente E você tem que ter uma reação química em Cadeia desses elementos tá então o tetra do fogo é isso para você ter para você ter fogo você ter incêndio você tem que ter necessariamente quatro elementos calor comburente combustível e reação química em Cadeia é o tetraedo do fogo para você extinguir o fogo que que você

tem que fazer tirar um desses Elementos se você tirar um desses elementos ou diminuir drasticamente você elimina o fogo para você retirar o calor resfriamento resfriamento é retirada do calor diminuir a temperatura para você retirar o comburente que é o oxigênio você faz abafamento você tira o oxigênio né você abafa aquilo ali tira o oxigênio quem faz churrasco sabe disso para você retirar o combustível que é o material que tá ali se queimando seja uma madeira um papelão você isola aquele material Você tira o rec combustível isolamento do material combustível para você tirar reação química

em cadeia você faz uma institução química você interrompe a reação em cadeia então incêndio pessoal se você entender isso aqui você já entendeu 50% da parte de incêndio para FGV tetraedo do fogo o incêndio É é ele prec tem incêndio você precisa de calor comburente combustível e reação química em Cadeia são os quatro elementos do fogo para eu extinguir o fogo eu ajo Sobre um desses elementos como é que eu tiro o calor resfriando como é que eu tiro o comburente ou oxigênio abafando como é que eu tiro o combustível que é aquilo que tá

pegando fogo isolando esse combustível isolamento e como é que eu tiro a extinção química em cadeia por meio da extinção do processo químico de extinção química ali né então Eh pessoal o que eu quis trazer para vocês hoje era isso eh Espero que tenha sido proveitoso sigam lá nas redes sociais prof.lu Bavuso quem tiver aí interesse tirar dúvidas etc o sucesso é a soma dos pequenos esforços que você repete dia após dia então hoje mais um desses esforços né aqui no sabadão acompanhando essa maratona de questões da FGV Espero que tenha sido proveitoso espero que

você continue aí firme no seu propósito até a prova que com certeza todo esse esforço vai ser recompensado tá bom contem comigo nessa jornada contem com o Gran estaremos aqui para que vocês Precisarem até a aprovação um abraço para todo mundo bom sábado aí boa baratona Boa tarde Boa tarde meus queridos E aí tudo bem ó meu nome é percis Mendonça sou professor aqui do grande cursos online de Direito Penal legislação extravagante mas hoje a gente vai estar aqui falando sobre direito direito penal né a gente vai resolver algumas questões aí e eh da FGV

tá pra gente ver ali como é que é a cobrança os as principais os Principais temas né assim os principais assuntos dentro do nosso edital né dentro do nosso edital o nosso edital ele veio muito assim ele trouxe de Direito Penal Ele trouxe só a parte especial né trouxe assim bastante a parte especial aí dentro da parte especial o que que a gente tem tem que mais estudar o que que a gente tem que dar uma atenção maior então a ideia de resolver questão é para isso né pra gente ficar vamos dizer assim Ah não

Isso aqui é esse tipo de crime aqui quase não cai eu não vou estudar Não não é essa a ideia a ideia é a gente dar uma direcionada e uma vamos dizer assim uma massificada naquele conteúdo que mais cobra né aquele conteúdo que tem mais chance de ser cobrado Beleza então vamos aqui na tela aqui ó meu nome picis Mendonça tá no Instagram vem ser policial Ah não me segue segue lá beleza se né porventura acabando aqui a maratona Eu não eu ó eu não vou Conseguir resolver todas as questões eu trouxe aqui 17 questões

Salvo engano mas eu vou passar o gabarito delas ao final quando eu vi que o tempo tá acabando ali eu passo o gabarito delas tá E aí algum gabarito você não entendeu ou você discorda vai lá no Instagram comenta lá Me chama lá beleza eu sempre que possível né sempre que posso mais rápido que posso respondo lá no Instagram tudo bem beleza até mesmo se você não concordou com algum gabarito né teve uma Vez que que o aluno falou assim pô professor não concordo com esse gabarito não e ele tava certo ele tava certo foi

Nessas questões assim era de simulado E aí eu acabei ela elaborando o simulado de uma e elaborei o simulado e na hora de resolver o simulado eu me equivoquei em passar o garito E aí ele foi fazer o simulado chegou na na resposta correta e e foi lá no Instagram comentar comigo ó professor não concordei com esse com esse gabarito não é isso mesmo e aí a Gente discutindo lá pelo Instagram a gente chegou no Gabarito correto então fiquem bem à vontade Beleza então ó eh aqui no nosso edital a gente vai encontrar lá noções

de Direito Penal e noções de Direito Processual Penal o nosso nossa parte tá é até aqui é até aqui né então a gente vai assim ó Código Penal aí crimes contra a pessoa crimes contra o patrimônio crimes contra a fé pública crimes contra a administração pública meus queridos Olha só vem aqui Comigo aqui ó olha só desses crimes aqui tá desses dessa parte da parte especial aqui desses crimes aqui o mais cobrado tá o mais cobrado disparado é crimes contra a administração pública a gente vai ver que dentro das questões que eu trouxe aqui A

grande maioria é de crimes contra a administração pública tá é o é tipo assim é o mais cobrado tá Não tô dizendo que exclusivamente é esse o cobrado Dentro os crimes contra a administração pública a gente tem Aqueles crimes Aqueles queridinhos né a concussão eh eh o Peculato a corrupção ativa corrupção passiva a a conceden criminosa são aqueles crimes ali e mais explorados então a gente sabe isso como a gente chega nesse nessa informação como resolvendo questão né quando a gente vai resolvendo questão a gente vai vendo que é lógico que uma hora ou outra

aparece um crime diferente um crime que pouc é pouco é cobrado né E para isso a gente tem que que que tá Estudando tá tá vamos dizer assim em contato né em contato com com o código tá a gente tem que tá em contato com o código a gente quando vai estudar o a vida do concurseiro é difícil né porque a gente tem que estudar as doutrinas as jurisprudências tem e não pode deixar de mão deixar de lado ali o a lei seca não é mesmo então vamos lá já falei demais né já falei demais

vamos pro primeiro exercício vamos pro primeiro exercício Professor que isso é um é é um é uma questão de promotor de justiça meu Deus o nível é altíssimo não não não não não pensa assim não tá a gente não deve se limitar a gente não deve se limitar porque a gente só vai fazer eh eh questão de nível médio só de não a gente vai fazer questões todas e ver mais ou menos ali Qual é o estilão da nossa banca não é mesmo sobre os crimes de furto e roubo Analisa as afirmativas a seguir de

acordo com a teoria da Concretá-la móvel desde que haja ó desde que haja deixa eu apagar aqui desde que haja a inversão da Posse meus queridos ó a concreto o o o essa teoria tá essa aqui ó concreto né a concreto ela é o seguinte ó ela ela a consumação se dá pelo simples contato tá com a com a coisa ali então o agente foi lá teve o contato Consumado A ideia é essa então não é não é a teoria que a gente adota aqui no Nosso código penal né a teoria que a gente adota

aqui no nosso código penal ela é você pode encontrar com esse nome aqui ó aprecio é com dois PS Salv engano apre não aprecio acho que é aprecio aprecio É isso mesmo ou a gente pode encontrar esse aqui é mais comum talvez vocês já tenham visto aí teoria da amó né teoria da amó essa é a nossa a nossa teoria que adotada no nosso código penal Que nesse caso a consumação ela ocorre tá no momento em que a que que que o agente e tem a inversão da Posse tá essa inversão da Posse ela não

precisa ser Mansa e pacífica tudo bem Beleza então essa aqui é incorreta né Essa aqui é incorreta há delito de furto e não de roubo quando o sujeito ativo se vale de narcóticos para reduzir a vítima a impossibilidade de resistência para se apoderar dos pertences dela meu querido Olha Só artigo 157 né que é o roubo tá artigo 157 vai tá lá e subtrair coisa linha móvel né vai dizer vai trazer mais algumas informações e no finalzinho vai tá lá reduzida a impossibilidade de resistência que é o quê é a tal da violência imprópria violência

imprópria Então nesse caso aqui a gente não tem Furto a gente tem é roubo mesmo então essa questão aqui também está incorreta Ó não É cabível a tentativa de roubo próprio meus queridos O Roubo próprio é aquele roubo e eh comum tradicional né vamos dizer assim se a gente pode usar esse nome tradicional o cara vai lá por exemplo saca uma arma de fogo e aí ó perdeu passa aí o celular passa aí o celular e aí esse é o robo próprio O Roubo impróprio né você vocês perceberam que no roubo próprio a violência ela

veio antes da subtração né no roubo impróprio a a violência ela vem para Assegurar a subtração ela vem depois da subtração Então olha só não É cabível a tentativa de roubo impróprio meus queridos se por exemplo ele subtrai né Eh eh ele tá ele tá tentando né ele tá tentando praticar ali vamos dizer assim um roubo impróprio aí ele ele subtrai mas ele não tem a violência depois não vai ser rouba próprio vai ser furto né não é isso ele subtraiu então a gente não não não tem assim uma tentativa né Então realmente Não É

cabível a tentativa de roubo impróprio o nosso gabarito aqui ó letra A somente A3 Eu não sei eu não acompanhei se eh O Amauri colocou letra A se foi para essa questão ou foi paraa questão da da da a questão anterior né A questão da última aula também não sei se a Viviane marcou a letra A né mas enfim se o se o Amori marcou para essa questão aí tá correto letra A Questão dois Caio advogado filho de Eitor que é chefe de repartição solicitou a funcionário público kéber que labora na repartição chefiada por Eitor

vantagem indevida em favor de seus clientes prometendo a uma contraprestação financeira nesse caso em relação às condutas de Caio e kéber assinale a afirmativa correta E aí meus queridos Qual qual é a a a o que aconteceu aqui né Vamos lá vamos dar uma olhada na na na na situação lá o Caio vamos falar no Caio e vocês acham que é o qu corrupção passiva corrupção ativa advocacia administrativa tráfico de influência ó dá uma olhadinha aí no artigo 333 333 tá que é a corrupção ativa oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo

a praticar omitir ou retardar ato de ofício me parece ser o que o Caio fez aqui não é não é então artigo 333 corrupção ativa né E vamos ver o kéber Vamos ver o kéber Dá uma olhadinha aí no artigo 30017 corrupção passiva solicitar ou receber para si ou para outrem direta ou indiretamente vantagem ind devida né então assim e me parece que essa é a conduta mais mais semelhante ali a ao ao cometido por kéber Agora sim meus queridos essa questão aqui ela não foi anulada tá ela não foi anulada mas ela poderia né

poderia ser anulada poderia ser anulada porque eh em Momento algum né na questão aqui o examinador falou né se se o kéber recebeu ou não essa vantagem se o kéber recebeu ou não aí a gente poderia tentar ali dar uma anulada na questão mas é aquele negócio sabe assim eh eu sempre falo isso pros alunos assim ó a gente tem que evitar brigar com a banca né a gente tem que tem que evitar brigar com a banca e a gente tem que marcar o que a gente assim o mais certo né e não ficar assim

ah não se se não vier esse aqui it Tem aqui eu vou entrar com recurso baseado nisso não não não a gente tem que tem que que passar não é mesmo a gente quer passar então o nosso gabarito aqui meus queridos ó é letra C tá letra C de charli vamos lá José Servidor Público com vontade livre e consciente solicitou para si diretamente fora da função mas em razão dela vantagem indevida retardando a prática de ato de ofício nessa hipótese nos termos do Código Penal José praticou o crime de E aí meus queridos o crime

de Peculato o cri de concussão corrupção passiva prevaricação ou cond descendência criminosa ó ele é servidor público tá o José Servidor Público ele solicitou para se diretamente fora da função Tá mas em razão da função que ele que ele tem né E e aí no final ele ainda retardou a prática de um de um ato de ofício dá uma olhadinha novamente aí ó no artigo 317 que vai vai trazer para nós aí a corrupção passiva tá vai trazer a corrupção passiva artigo 317 meus queridos Olha só veja bem eh como eu disse né dentro dentro

do nosso edital tem lá crimes contra a administração pública tem os crimes mais cobrados esses crimes esses mais cobrados né como eu já falei eh Peculato corrupção passiva corrupção ativa eh concussão con decência criminosa Esses são os crimes mais Explorados pelas bancas tá mais explorados pelas bancas esses crimes têm que estar assim na massa do sangue Ah mas caí uma questão lá eh de um de um artigo que eu Poxa quase não é cobrado eh a chance vai ser pequenininha né então assim ah eu vou eu vou dar uma uma massificada aqui nos estudos dá

uma É porque é difícil falar isso né mas dá uma decorada mesmo dá uma sabe assim uma estudada forte nesses crimes assim mais cobrados beleza tranquilo pra gente não Passar eh perrengue na hora da prova beleza vamos lá vamos voltar aqui pra tela questão 4 de acordo com o código penal constitui crime de falsificação de documento público ó crime de falsificação de documento público eh consideram-se documentos públicos a questão quer saber o quê O que que é documento público né para fins penais os documentos a seguir a exceção de um meus queridos Olha só lá

no Artigo 297 vai tá lá A falsificação de documento público né lá no artigo 297 vai tá A falsificação de documento público E aí lá no 297 parágrafo 2º tá artigo 297 parágrafo 2º vai tá da da seguinte forma para os efeitos penais equiparam-se a documento público né emanado Por entidade Eh paraestatal aí vai tá lá dizendo o título o título ao portador o título a portador as ações de sociedade eh eh comercial o os livros Mercantis tá os livros mercantis e aí ele vai falar o testamento particular então dessas opções que a gente tem

aqui dessas opções que a gente tem aqui o único que tá fora equiparado aí no artigo 297 parágrafo 2º é a letra d o instrumento particular de Mandato tá meus queridos Olha só esse tipo de questão aqui ele ele exe mesmo tá que o candidato Tenha tenha o conhecimento da Lei Seca tem o Conhecimento da Lei Seca tá então é para isso né esse tipo de questão aqui que a nossa banca gosta tá nossa banca gosta desse tipo de questão eh eh para esse tipo de questão assim que é importante tá é importante e essa

leitura Esse estudo da lei seca né eu sei que é muita coisa para estudar eu sei que é muita coisa para estudar mas inclui aí tá no seu cronograma prama a leitura da Lei Seca inclui aí eh sem sem sem sem estresse também sabe Ah eu vou estudar 3 Horas por dia só de lei seca não ninguém aguenta ninguém aguenta então coloca aí 30 minutinhos ou se você se você estuda algum método aí faz algum método né 45 minutinhos 15 minutinhos por dia por dia tá D lei seca e faz isso todos os dias e

aí você vai ver que que ou não vai vai entrando vai entrando ó a o Vinícius falou Espero que a FGV não não cobre a pena e é cobrar pena é é um problema cobrar pena é realmente um problema sabe eh mas assim uma dica né Eh dá uma olhadinha nas penas dos crimes mais cobrados dá uma olhadinha né também mais uma vez não decora não não fica nessa de decorar as penas meu Deus do céu é a pena de 5 a 20 Não não não mas pelo menos tem uma noção ali se é por

exemplo Ah no furto é será que é é 2 A qu 4 a se né os crimes assim mais recorrentes é interessante a gente saber mais ou menos ali a pena beleza mas eu também espero Vinícius eu espero que não cobre de forma alguma pena porque pena é Difícil é difícil mesmo vamos lá questão cinco no título 11 da parte especial do Código Penal descreve os ó mais uma vez crimes contra a administração pública cominando lhes as respectivas penas Olha aí acerca dos citados crimes é correto afirmar que vamos lá vamos lá responde por prevaricação

O titular de cartório de notas e Registro que por indolência retard A prática opa eu li errado trocado a prática do delito de corrupção passiva depende do cometimento do crime da corrupção ativa Olha só meus queridos o nome é parecido né corrupção ativa corrupção passiva mas não tem nada a ver tá eles são crimes autônomos tá beleza são crimes autônomos pode muito bem o o agente ali responder por corrupção ativa sem que tenha um ente um servidor público respondendo por corrupção passiva beleza e vice-versa Também pode ter ali uma corrupção passiva sem que tenha uma

corrupção ativa então isso aqui não tá isso aqui não responde por prevaricação O titular de cartola de notas e Registro que por indolência retarda a prática de ato de ofício meus queridos olha olha só a prevaricação a prevaricação é retardar tá retardar ato de ofício por interesse ou sentimento pessoal tá lá no 319 319 tá e interesse ou sentimento pessoal Beleza então não é a questão Aqui por indolência tá beleza tranquilo comete crime de descaminho deixa eu ariscar aqui para não parecer que a resposta comete crime de descaminho ou agente que reins no território nacional

cigarros produzidos no Brasil e destinados à importação comete o crime de descaminho meus queridos Olha só dá uma olhadinha tá no 334 a que é crime de contrabando né vai ter lá eh eh o inciso três vai ter lá assim ó comete também Crime de contrabando aquele que reins no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação Beleza então não comete o crime de descaminho sim comete o crime de contrabando responde por crime de desobediência o réu em ação penal que é intimado pelo juiz a fornecer padrões gráficos do próprio punho para a realização do exame

pericial se recusa a fazê-lo meus queridos olha só ele não vai responder pelo crime de Desobediência tá e eh É lógico que a justiça né o juiz ele pode utilizar uma a algum material genético por exemplo da pessoa ali para fazer um confronto criminal mas desde que não exija uma uma vamos dizer assim uma ação ativa tá uma ação ativa dele ele não pode ser a gente não é obrigado né numa de uma forma ativa a fornecer um material genético ou algo do tipo ou até mesmo escrever aqui né para ah não vamos ver se

é você mesmo E tal então não responde por crime de de desobediência tá não responde por crime de desobediência o crime de resistência se consuma com emprego da violência ou grave ameaça contra o funcionário público ainda que o agente não consiga impedir a execução do ato legal pelo Funcionário é isso mesmo meus queridos olha só tá lá no artigo 329 329 que fala da da Resistência tá isso aí ó já tá vamos dizer assim consolidado pelo STJ Tá que o crime se consuma com a oposição tá com a oposição violenta beleza Mesmo que não seja

impedido o ato Beleza então o nosso gabarito aqui realmente é a letra e se questão 6 em relação aos crimes contra a administração pública olha aí ó mais uma vez crimes contra administra e suas respectivas causas de aumento ó e não foi proposital não tá senhores não foi proposital não eu fui vendo na hora De elaborar o material eu fui vendo as questões mais cobradas as questões mais cobradas e mais recentes e dentre as mais recentes né estavam lá somente e sim Lógico que dentro do Nossa do nosso edital né dentro das mais recentes estava

lá os crimes contra a administração pública em sua grande maioria né E para surpresa de zero pessoas Beleza então vamos lá questão seis a pena do delito de coação no cor olha só É pena esse tipo de cobrança de pena é um pouco menos dolorido tá é um pouco menos dolorido Cadê o é o Vinícius Vinícius esse aqui essa cobrança de pena aqui é um pouco menos dolorido Eu acho dolorido mesmo quando coloca assim Ah é tá condenado e a dois a seis né enfim ele bate o martelo ali ó ele bota a pena mesmo

né Aí eu acho ruim eu acho difícil vamos lá a pena do delito de coação no curso do processo é aumentada de 1/3 se o processo versar sobre crimes Contra a vida meus queridos não tá crimes contra a vida não a gente vai lá no 344 ó artigo 3 44 E aí lá no parágrafo único ele vai falar realmente que vai ser a pena vai ser é aumentada de 1/3 tá se o processo versar sobre crimes contra a dignidade sexual não é crimes contra a vida é dignidade sexual Beleza então isso está eh incorreto a

pena da advocacia administrativa é aplicada em dobro se o interesse patrocinado for ilegítimo ou se estiver Prescrito não olha só lá no 321 tá artigo 321 a gente tem lá a advocacia administrativa e aí no parágrafo único ele vai falar o seguinte ó se o interesse for ilegítimo aí ele qualifica a pena ele qualifica o crime né ele qualifica a advocacia administrativa Então não é um aumento de pena então ele é na verdade é uma uma advocacia administrativa qualificada né então não é aplicada em dobro o Peculato ocorrido Mediante erro de outrem em seja A

majoração da pena de 1/3 até a metade não meus queridos não nesse caso tá a gente tem o Peculato no 312 artigo 312 trata do Peculato o o o artigo 313 o artigo 313 ele vai falar do Peculato mediante erro de outrem Então não é um Peculato majorado tá é um outro tipo penal é um outro tipo penal Tranquilo então ele não vai de de aumento de 1/3 até a metade a pena do Delito de modificação ou alteração Não autorizada no sistema de informações é aumentada de 1/3 até a metade se resulta dano para a

administração pública ó esse aqui é um tipo de crime não muito cobrado não muito cobrada e poderia dar aquela meu Deus do céu e agora né é um ti é um tipo de crime não muito cobrado isso tá lá no 313b 313 B ele vai falar lá que modificar ou alterar o funcionário o sistema de Informação né E aí ele vai falar lá no parágrafo único tá as penas são aumentadas de 1/3 até a metade se da modificação resulta dano para a administração pública Então vai trazer ex ente Esse aumento de pena aqui ó 1/3

até a metade Beleza então o nosso gabarito aqui ó é letra D de Delta letra D de Delta se em razão da corrupção ativa e passiva o ato de ofício Deixa de ser praticado apenas o funcionário público tem sua pena aumentada em 1/3 Não não não não é apenas a funcionário público não é o autor do delito tá beleza não é apenas não Cadê apenas ó o Vinícius falou ali é muito decoreba e realmente é tem hora que é muito decorava mesmo mas se for assim né se a gente tiver que decorar para passar não

é mesmo a gente quer passar a gente quer passar se for se tiver que dar uma decoradinha para passar a gente vai decorar e zero problema zero problema beleza acredito que lá na frente quando A gente tiver lá já empossado tranquilo né recebendo nosso salário a gente vai pensar assim caramba para entrar aqui eu tive que decorar mas tô felizão Então vamos lá meu tempo já está se esgotando aqui questão sete questão sete Luísa servidora pública com intuito de comprometer a credibilidade de concurso público permitiu que terceiros não autorizados tivessem acesso a seu conteúdo sigiloso

nesse caso luí deve responder pelo delito D meus queridos Olha lá vamos lá prevaricação não é né Eh eh isso tá lá no no 319 agora nesse caso aqui eu vou ser um pouco mais direto porque o nosso tempo tá bem corrido vou ser um pouco mais direto aqui a gente vai ter lá ó o Artigo 311 a né 311 a que vai vai dizer utilizar ou divulgar com a com o é fim de receber benefício para comprometer a credibilidade de do certame conteúdo Sigiloso então assim divulgou conteúdo sigiloso a fim de prejudicar o certame

Fraude em certame de interesse público beleza gabarito aí ó letra B de bravo letra B de bravo vamos para a próxima questão oo Alfredo 35 anos desesperado para pagar sua dívida de cartão de crédito sorrateiramente subtrai considerável conho dinheiro de sua mãe de 59 anos que ela guardava no colchão de casa nesse Caso pode se afirmar que Alfredo E aí meus queridos Eh vamos lembrar para responder esse tipo de questão aqui a gente tem que deixar de pensar eh eh deixar de pensar com coração tá deixar de pensar com coração porque na hora que você

pensa assim ah não o cara respond o cara furtou o dinheiro da mãe de 59 anos a mulher tá quase idosa né quase idosa Ah não ele tem que ele tem que se ferrar mesmo né mas olha só os Crimes contra patrimônio começa lá lá no artigo 155 né artigo 155 lá com furto e aí vai até o 180 lá que é o o meu Deus qual o crime qual é o crime mesmo esqueci agora me bateu um branco aqui enfim mas vai até o 180 aí lá no 181 tem as escusas absolutórias tá tem

as escusas absolutórias E aí meus queridos Olha só e eh é isento de pena Quem comete qualquer dos crimes previstos nesse título naqu ou seja crimes contra o Patrimônio né Eh eh aí dentre umas dentre as opções lá dentro os incisos vai ter lá opção de cônjuge tal enfim vai ter lá ascendente ou descendente tá Então nesse caso aqui ó a mãe que era ascendente então o Alfredo né respondendo com a razão não com o coração ele é isento de pena diante de esculas absolutória por ter praticado o crime em prejuízo de dente ah não

concordo é também não também não mas é é assim Beleza então vamos lá questão nove Questão nove Gabriela entrou em supermercado portando duas sacolas vazias típicas de uso em estabelecimento comercial ato contínuo pegou vários produtos de alto valor que lá se encontravam à venda colocou os dentro das referidas sacolas e as amarrou fechando-os depositando em um carrinho juntamente com dois produtos de pequeno valor ao passar pelo caixa Gabriela efetuou pagamento apenas dos produtos de pequeno valor né saindo do Estabelecimento sem pagar pelos produtos que se encontravam na sacola que eram os produtos caros né logrando

ludibriar o caixa fazendo crer que os produtos que estavam nela se eram de propriedade do supermercado como havia câmaras de monitoramento e segurança no supermercado um deles confiou de Gabriela sendo por ele interceptada alguns minutos depois já fora do estabelecimento comercial tá fora né na posse dos bens subtraídos sendo então Detida de acordo com a jurisprudência dominante nos tribunais superiores a adequação típica da conduta de Gabriela corresponde a E aí meus queridos crime impossível né ah porque ela tá sendo monitorada então não tinha como ela ela e efetivamente praticar o crime que que vocês acham

furto simples tentado foi um furto simples tentado né um furto qualificado outro aqui ó na letra D outro furto qualificado e não não não é fato atípico é fato atípico vamos ver Olha só eh meus queridos aqui a gente tem tem que lembrar para saber se ele é tentado ou ele é Consumado tá a gente tem que pensar na teoria que a gente adota no código penal né então e já ou houve a inversão da Posse ali ele já tá consumado tá inclusive ele deixou claro aqui na questão ele quis deixar ele quis que você

e eh pensasse isso já tinha sido claro já tinha até saído do mercado então assim já tinha se Consumado já Tinha se Consumado tá então tentro ser tentado ou Consumado a gente elimina as opções que falam que são tentado né que é a letra A fala crime impossível não é crime possível né é furto simples é modalidade tentar a letra C também fala letra e que é furto qualificado na modalidade tentada aí vem a letra D falando que é um um furto Consumado né que é um furto Consumado essa me parece ser a opção correta

vamos ver é um furto qualificado Pela fraude pois o ag a agente deteve a posse de fato da res furtiva ainda que por breve espaço de tempo meus queridos Olha só por que que ela é é é qualificado a gente dá uma olhadinha aí ó no cadê meu Deus do céu saí da questão aqui aqui questão nove por que que ele é qualificado mediante abuso lá ó eh tem lá no parágrafo quarto aí tem o inciso dois aí tem abuso de confiança ou mediante fraude nesse caso aqui mediante fraude né ela colocou lá na sacola

socou No carrinho fraudou né ela conseguiu ela conseguiu ludibriar Inclusive a caixa né a pessoa do caixa então ela teve uma fraude ali então a gente tá falando de um de um furto qualificado certo um furto aqui ó furto qualificado pela fraude e Consumado né porque a gente sabe que no nosso código penal a gente adota a teoria da amó né não é mesmo meus queridos Olha só o meu tempo se esgotou tá eu eu não vou me prolongar porque tem outros professores que vão Entrar aí em sequência Então eu vou passar aqui né eu

vou passar aqui só o gabarito das próximas questões a 10 é letra C letra C beleza a 11 Cadê a 11 é letra e a 11 é a letra e a 12 Cadê a 12 deixa eu ver aqui a 12 Eh meu Deus do céu vamos vamos vamos fazer a 12 junto aqui Guilherme 20 anos criou um sítio na internet por meio da qual propaga técnic de cometimento suicídio né então diante disso veio a Ser procurado por dois jovens André de 13 anos e Mateus de 12 anos para que orientasse como praticar uma técnica suicida

em dolor Guilherme recomendou por mensagem de texto a utilização de um veneno de extrema letalidade André e Mateus encontraram-se juntos e engerir substância André chegou a Hospital sem vida né Mateus ficou hospitalizado por 30 dias e sobreviveu porém ficou acometido por paraplegia permanente meus queridos Olha só eh a gente tá falando Aqui do do artigo 122 né artigo 122 que é a a pessoa lá induziu né a a prática do suicídio ou auxiliou a prática de suicídio só que no mesmo artigo 122 lá no parágrafo 6to e no parágrafo quto fala que se se os

os as pessoas que Pratic Caram lá né vamos dizer assim o suicídio assim forem menores de 14 anos a pessoa vai responder pelo outro crime né por por outro crime no caso aqui de eh em razão em relação ao que já chegou sem vida vai responder por homicídio Aquele que chegou aqui com paraplegia permanente vai chegar vai responder por lesão corporal gravíssima não é mesmo lesão corporal gravíssima Então cadê o nome das crianças gente André chegou aqui ó André chegou a Hospital sem vida então em relação ao André vai ser homicídio vamos ver aqui homicídio

em Face de André e lesão corporal gravíssima em face de Mateus então nosso gabarito é a letra A né é a letra A beleza questão 13 questão 13 o gabarito aqui ó é a letra b a questão 14 Cadê a questão 14 Meus Deus a questão 14 eu não trouxe aqui o gabarito depois eu eu coloco eu vou comentar lá no Instagram a questão 14 eu vou comentar no Instagram a questão 15 é a letra C A questão 16 a questão 16 é a letra b e a questão 17 meus queridos é a letra C

tá é a letra C ó é eu gosto sempre de terminar com essa com uma frase né e eu gosto muito dessa Frase sucesso não é conquistado ele é alugado e a parcela é paga todo dia e é uma parcela cara é uma parcela cara meus queridos Vocês estão pagando essa parcela né Vocês estão pagando a parcela de vocês tá não é à toa que vocês estão aí né sabadão 2 horas da tarde Vocês estão aí e eh estudando fazendo questão resolvendo participando de maratona né maratonando então assim o sucesso vai chegar beleza é o

que desejo a vocês muita sorte tá eh Foi um prazer enorme estar aqui é sempre bom Eu sempre gosto de estar aqui com vocês eh espero ter contribuído colaborado eh um abraço fique com Deus Olá meu amigo concursando minha amiga concursanda futuros servidores do Ministério Público da União futuros policiais institucionais do MPU tudo bem povo tudo certo boa tarde né são exatamente 14 hor e 11 minutos vamos aí dar início tá a nossa revisão Zinha na verdade não é uma revisão né é um Bate-papo questões FGV aqui pra gente ver como a FGV gosta de

cobrar tá essas questões tá pra prova de vocês eu vi que vocês estavam aí acompanhando a aula de direito penal é vamos focar agora na legislação institucional galera não gosta de estudar legislação institucional né Engraçado não gosto de estudar a legislação da instituição que vai fazer parte né Nem vou falar nada tá meio coerente isso daí fica aí tá pra gente estudar boa tarde para você tá Acompanhando aí Mande o Alô Diga de onde você está acompanhando se você vai vir aqui para Brasília para fazer sua prova tá vindo aqui para Brasília lembrando nós vamos

ter o Grand dicas tá na véspera tá o link que tá na descrição vou estar lá para tirar fotos aí com vocês fazer aquela revisão minha esperta Marota aquela dica Salvadora lá de última hora tá vou passar o sábado inteiro aí com vocês né é quem vier de fora aí do Distrito Federal né sejam Bem-vindos e aqueles que estão aqui no distrito federal também sejam bem-vindos n porque a galera aqui do DF volta e meia a gente se encontra aí nos shoppings nos restaurantes né se encontra por aí a galera de Fora que é um

pouco mais difícil mas mas sejam aí todos bem-vindos tá boa tarde aí para Cleide lucan Vinícius Daniela e Bruna tá tô falando só o primeiro nome porque de vez em quando aparece aqueles haters ali com o nome assim um pouco diferente né Então não dá aí para você falar os dois não povo olho na tela aí tá aqui para vocês nós tivemos aí então a nossa maratona de questões questões FGV o Grand dicas tá o link tá na descrição a dia 3/05 a partir das 8 horas da manhã Garanta a sua vaga vagas limitadas encheu

lá eu não sei se vai ser no sente Convenções mas encheu meu amigo acabou aí a galera fica lá do lado de fora doida para entrar e não pode tá então corre atrás aí dá para garantir a sua Vaga Essa é a minha rede social tá bombando tá Entra lá já segue você que não é seguidor bacana você faz a matéria que é cheia de detalhes ficar ainda melhor muito obrigado Bruna estamos junto vamos lá povo o negócio é o seguinte eu trouxe aqui algumas questões só presta atenção aqui em mim a questão é um

pretexto pra gente estudar o o conteúdo Ok eh eu não tenho muitas questões da FGV eu estou garimpando hoje eh joguei lá no Gran questões o Argumento de de pesquisa Ministério Público da união e joguei MPU para ela me dar todas as questões envolvendo MPU E aí eu peguei algumas adaptei e trouxe para vocês tá com conteúdo que é importante lá da nossa lomp algumas mesclando ah conhecimentos da lompo com direito constitucional e isso pode cair na tua prova algumas questões jurisprudenciais também ok então cuidado com essa banca ela conhece muito bem o nosso órgão

ela conhece muito bem a Nossa legislação institucional não vai ser uma prova fácil eu já digo para você Essa prova vai ser Mega difícil tá vai ser uma das mais difíceis que você já fez na sua vida não vai ser uma prova fácil tá então se prepare bem quem for achando que tá bem preparado eoe uma banca vai ficar ali logo nas 10 primeiras questões de português já vai entregar a prova e vai embora tá tem que preparar o seu espírito você se prepara pro combate meu amigo né ou pede para Sair logo agora para

não passar vergonha no dia 5 para não ser no dia 4ro para não ser humilhado pela FGV tá então estude leve a sério seu os estudos tá Tem uma galera brincando uma galera que ah Bá B bá eu deixo para estudar depois tá eu desliguei dois alunos da minha mentoria porque estavam brincando E aí vai sujar o meu nome então falei desenvolvi o dinheiro dos caras e falei tchau tá não vou mais acompanhar Por que Professor porque não quer estudar né Simples assim e aí gera o stresse pro professor gera tá eu tô aí eh

desde segunda-feira Né tava de DM né afastado não dei as aulas durante a semana problema de saúde dedicação total exclusiva aí pro curso dedicação total pros mentorados e a galera brincando n achando que vai passar ah porque vem estudando aí há dois meses tá não é só isso você tem que focar e tem que se dedicar Faça questões FGV todos os dias não brinque tá com Ah o concurso de Vocês se você quer colocar o seu Burrinho na sombra tá e seguir de fato uma carreira que venha dar uma qualidade de vida para você e

pra sua família A Hora é Agora tá carnaval não te pertence eh semana santa vá rezar faça as suas orações mas não vá passear não vá fazer nada é tudo dedicado estudando se você quer gozar disso no futuro então abra mão dos privilégios agora e foque Ok sem mimimi sem ficar trans transferindo a responsabilidade para ninguém a meu Marido não me deixa estudar minha família não me deixa estudar para com isso é foco Total concentração total e bora para cima beleza do minutos aí de desabafo para colocá-los aí tá no a par da situação e

vamos para cima FGV essa daqui de 2 13 super fácil Se alguém errar um trem desse daqui e eu encontrá-los na rua vou arrancar a orelha fora vamos lá o Ministério Público exerce função essencial à justiça nos termos da Constituição Federal o chefe do Ministério Público da união é escolhido dentre integrantes da carreira vamos lá alternativa a pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados com sanção do presidente pelo amor de Deus por votação direta e secreta dos membros do Ministério Público com aprovação do Senado Federal nunca tá por indicação dos órgãos de classe do Ministério

Público com nomeação do Presidente da República ie Professor tô na dúvida dessa C então eu vou ler as Demais ah por indicação do plenário do Senado com aprovação do Presidente da República jamais pela presidência da república após aprovação do Senado e aqui eu quero que vocês tomem Cuidado para não confundir a c com a r tá não tem indicação dos órgãos de classe aqui no processo de escolha do Procurador Geral da República a FGV sabe disso desde 2013 tá desde sempre ela sabe disso e ela vem brincando com isso não tem indicação Ah mas a

npr Manda uma Lista Tríplice pro presidente da república o presidente pode pegar aquela lista ali rasgar e escolher quem ele quiser Ok por uma questão de bom relacionamento com a instituição os presidentes da república escolhiam aqueles que estavam indicado na lista mas desde bolsonaro que não é feito dessa forma ok então eles mandam a lista pro Presidente o presidente escolhe se quiser tá o processo é exatamente esse tá ã vai escolher dentre integrantes da Carreira o Presidente da República vai escolher e o nome é aprovado por maioria absoluta do Senado alternativa E então vamos lá

Olho na Tela A C está errada tá quem tiver dúvida ainda com a c cuidado a alternativa d errada alternativa e é a nossa resposta correta a fundamentação nós temos as duas fundamentações o artigo 25 e o artigo 100 128 parágrafo primo no artigo 25 ele não vem falar aqui sobre o Senado mas fica subentendido tá o procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União nomeado pelo presidente da república dentre integrantes da carreira maiores de 35 anos permitida a recondução precedida de Nova decisão do Senado Federal então fica subentendido no artigo 25

né se para ser reconduzido tem que ser autorizado novamente pelo Senado Então é porque para ser a aí é empossado no cargo né para ser escolhido nomeado empossado no cargo procurador-geral da República ele Precisa da aprovação da maioria absoluta Então você tem que acumular aqui os dois conhecimentos show de bola moleza vamos pra segunda a segunda aqui diz o seguinte essa daqui também não pode errar a Constituição da República de 1988 fortaleceu o Ministério Público incumbindo-lhe relevantes atividades estatais Com contornos de soberania e conceituando o como istituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado

de acordo com o Texto constitucional ao MP incumbe a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses públicos e coletivos e aplicam-se os seus princípios institucionais da unidade da indivisibilidade da supremacia do interesse público de forma alguma tá alternativa b ah eh a mp incumbe a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis e aplicam-se Seus princípios institucionais da unidade da indivisibilidade e da Independência funcional alternativa B é a nossa alternativa correta tá eu nem vou ler as demais para não perder tempo pra gente poder comentar outras

questões que estão mais à frente que são importantes cuidado com os princípios do Ministério Público unidade indivisibilidade e Independência funcional principalmente unidade e indivisibilidade eu estou batendo nessa Tecla eu coloquei nas minhas aulas coloquei no meu material trouxe outras questões povo a indivisibilidade é um desdobramento do princípio da unidade o Ministério Público ele é único Como assim único Professor tá o MPU É lógico ele é dividido em Ramos você sabe disso Ministério Público Federal do trabalho militar e Ministério Público do Distrito Federal e territórios tranquilíssimo com relação a essa situação só que o que que

você precisa ter em mente que o MPF Ministério Público Federal ele é único ele é instituição Ministério Público Federal assim como o Ministério Público do Trabalho e sucessivamente demais Ramos do MPU e os Ministérios públicos dos Estados Então quando você vai pro princípio da indivisibilidade pelo fato do Ministério Público ser único um membro que está ali né representando o Ministério Público perante o poder judiciário ele representa o órgão como um todo né esse Órgão indivisível então o princípio da indivisibilidade nada mais é do que um desdobramento do princípio da unidade E aí os membros do

Ministério Público poderão se substituir mutuamente sem que isso ven a trazer eh prejuízos para o respectivo processo Diferentemente do que acontece com o poder judiciário em razão do princípio do juiz natural Tá então não confundam o princípio do promotor natural com o princípio do juiz natural o promotor natural ele vem vedar Esse princípio a escolha de promotores aleatórios para eh eh se impedir eh eh membros do Ministério Público que sejam acusadores de exceção determinado caso vou colocar aquele membro Para quê Para que ele venha prejudicar aquela parte isso é verdado isso fere o princípio do

promotor natural Então tem um aluno um aluno me mandou Inclusive a mensagem no Instagram acho que foi ontem à noite eu respondi Professor posso traçar um paralelo entre o princípio do juizz Natural com o princípio do promotor natural a eu falei não são princípios distintos inclusive em sua natureza a única coisa semelhante é o sobrenome natural o restante não tem nada de semelhante então toma cuidado tá com esses dois princípios estúdios um pode cair em Direito Constitucional e o outro Claro pode cair na nossa prova de lompo ou também na prova de Direito Constitucional como

jurisprudência tá do Supremo Tribunal Federal que hoje Reconhece o princípio do promotor natural show de bola todo mundo acertando todo mundo participando Só existe a litra a lista Tríplice na escolha do pgj certo Professor certo Vinícius só lá no pgj Só lembrando Vinícius pro pgr é permitida a recondução ele pode ser reconduzido várias vezes eu inclusive disponibilizei Aquele quadrinho com a diferença entre os dois tá Pode procurar aí nos meus materiais Pode procurar aí na internet Vasculhar aí os cantos sombrios da internet que você vai encontrar esse material é se você for assinante Gran tá

lá bonitinho para você né Eu já vi ele pirata em um monte de site já denunciei mas já desisti né E aí também você consegue né Eh visualizar nas minhas aulas que estão disponíveis aqui no YouTube o quadrinho botando a diferença entre um e outro o pgj Não ele só pode ser reconduzido uma vez Lembrando que pro pgj não tem Sabatina Ok e sim pro Pgr nós temos Sabatina então só vai colocando essas diferenças aí que vai dar certo vamos pra próxima então aqui Olho na Tela as demais estão erradas eu nem vou corrigir para

não perder tempo vamos alternativa B é a única correta vamos paraa três cuidado aqui com essa três eu acho que a gente deve ter na tua prova alguma coisa relacionada a poder de polícia eu venho com isso tá e o controle externo da atividade policial perdão controle externo da atividade Policial eu venho com isso na minha cabeça desde o primeiro momento tá E porque uma temática que a FGV conhece embora eu não tenha achado ainda uma questão dela interessante para trazer para vocês ela é uma temática importante está relacionado à atividade de vocês eh indiretamente

Então tem que tomar cuidado ok e estude com bastante carinho tá essa temática controle externo da atividade policial por parte do Ministério Público Ok para você entender Como o Ministério Público vai atuar bacana povo muito cuidado com isso vamos lá aqui diz o seguinte durante uma investigação tá Ah conduzida pela polícia o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos como uso de força excessiva e intimidações Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação ele tem que ignorar os abusos pois o foco deve ser obtenção de provas contra suspeito Jamais né arquivar

o inquérito pois as provas obtidas sob coação são inválidas tá tá errado também isso daqui solicitar a substituição dos policiais envolvidos sem interferir na investigação errado e aqui só para trazer um esclarecimento sobre atividade é controle externo da atividade policial o Ministério Público ele faz o controle externo mas ele não vai interferir no desenvolvimento da atividade policial tá o delegado de polícia ele conduz o inquérito policial Da forma que ele entender necessário OK Pô o membro do Ministério Público não vai lá intervir diretamente ele acompanha para ver se não estão sendo violados direitos fundamentais e

se a legislação está sendo de fato eh obedecida e se as regras procedimentais e processuais estão de fato sendo cumpridas é isso que que o MP vai fazer OK agora intervir e falar como o o delegado de polícia deve agir isso ele não vai fazer tá então fique esperto com Relação a essa situação Lembrando que controle externo é o controle feito de um órgão estranho a estrutura da instituição sobre outro órgão Ok vamos adiante então aqui na alternativa d tá eh qual é a obrigação do Ministério Público intervir diretamente na investigação substituindo a autoridade policial

Lógico que não exercer o controle externo da atividade po apurando as as irregularidades e tomando as medidas cabíveis tá a alternativa é é A nossa alternativa correta show de bola então a alternativa é Ah aqui a alternativa é a correta eu já deixei a fundamentação para vocês professor para que que você coloca essa fundamentação para você ler cabeça tá quando você tiver lá na sua casa a O professor vai embora e você fica com material para estudar tá Cuidado você tem que alinhar os artigos terceiro e nono para Ender controle externo da atividade policial Ok

não basta ler o Artigo terceiro tá o Artigo terceiro vem dizer como ele vai exercer e lá no artigo 9º você vai ver também os instrumentos e as medidas judiciais e extr judiciais que serão utilizadas pelo Ministério Público nesse controle externo da atividade policial Ok esses dois artigos destaquem galera que fica aí perguntando pro professor que que eu tenho que estudar que vai cair na prova destaque isso daqui é importante Ok pode ser que apareça na tua prova então terceiro e nono tá Destaquem aí vamos lá paraa próxima questão a questão essa também é muito

legal bacana tá ela diz o seguinte foi cobrada pela FGV lá em 2010 mas está adaptada e atualizada Considerando o estatuto constitucional do Ministério Público analise as seguintes afirmativas os membros do Ministério Público gozam de vitaliciedade certo povo certo após 2 anos de exercício certo certo não podendo perder o cargo salvo por trensa transitada em julgado certo é Lembrando Que aqui tem uma tecnia mas não não torna a questão errada tá por sentença transitada em julgado ou por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público em processo administrativo garantido contraditório e ampla defesa errado porque ele

é vitalício se ele é vitalício ele é imortal se ele é imortal só outro Imortal pode vir aqui e destituí-lo do cargo tá então tem que ser né por decisão judicial Transit em julgado aqui só para esclarecer uma um Ponto Eh vamos supor que um membro do Ministério Público tenha cometido um crime ele foi lá e cometeu um crime ah cometeu Que tipo de crime Professor um assassinato por exemplo ah cometeu um assassinato aí Ah se estressou no trânsito foi lá tirou a arma e matou alguém aí o que que aconteceu Ele vai responder né

o processo penal beleza responde ali o seu processo penal tranquilamente é tranquilamente não é um homicídio vai responder beleza foi lá Con enado há tantos anos lá de prisão Ok o que que acontece ele já perde o cargo ali automaticamente professor não tá tem que ser ajuizada pelo procurador-geral da República uma ação Cível para perda do cargo Claro se ele for membro do MPU Ok a perda do cargo não é automática na Esfera criminal a FGV sabe disso e ela pode perguntar isso para vocês na prova tá tem que ser ajuizada uma ação ível para

a perda do cargo do membro do Ministério Público vitalício bacana povo Então muito mais muito mas muito cuidado com isso informação aqui importante que também pode aparecer na tua prova Ok então cuidado tá vamos adiante então a esse item um ele está errado já trouxe aqui para vocês o item vamos para dois algumas vedações previstas na Constituição aos membros do Ministério Público São o exercício da atividade político partidária o exercício ainda que disponibilidade de qualquer outra função pública salvo uma de Magistério e A participação em sociedade comercial na forma da Lei Essas são vedações Professor

sim são vedações Ok então tá certo o item dois vamos pro item três são funções essenciais eh perdão são funções institucionais do Ministério Público dentre outras o exercício do controle externo da atividade policial certo na forma da lei complementar respectiva é a nossa lei complementar leia-se artigos terceiro e nono e a requisição à polícia judiciária de Diligências investigatórias e de instauração de inquérito policial indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais Qual é a palavrinha mágica aqui Professor requisição o membro do Ministério Público vai requisitar tá ele não vai fazer diligência judiciária porque ele não

é poder judiciário e ele não tem a capacidade de instaurar inquérito policial ele pode instaurar no procedimento de investigação criminal Que se chama pique tá que está regulamentado na resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público mas ele não pode instaurar inquérito policial quem vai instaurar é o Delegado de Polícia por meio da portaria Ok então a nossa alternativa aqui nosso item ele está correto porque diz que o membro do Ministério Público vai requisitar requisitar a polícia judiciárias diligências investigatórias e requisitar a instauração de inquérito policial Então tá certinho tá item três correto e aí

vamos analisar para ver quais são as nossas alternativas né Nós temos a dois e a três correta então a a tá errada somente a um esver correta se somente somente um e dois estiverem corretas tá então as duas estão erradas a c se somente as afirmativas um e três estiverem corretas também tá errado a d se somente as afirmativas dois e três estiverem corretas é a alternativa d a nossa alternativa correta bacana povo é Para fazer assim assim na sua prova você vai lá vê os itens responde e depois vai com confiança para fazer os

itens não vai ficar lendo aqui as alternativas E ai vou para excluir Não sei o qu se você quiser já tem viu a um a um tá errada eu tenho certeza que a um tá errada aí você pode ir lá e ir riscando as outras essa daqui já tá errada essa já tá errada essa já tá errada porque tem o item um mas vai ler lei as demais e aí vá com certeza marcar aquela alternativa que Você já sabe que é a correta ok professora a punição de aposentadoria compulsória é válida para os promotores tá

o promotor vitalício sim tá aquele membro que já tem que já tem ali já ultrapassou o estágio probatório Por que que ela é válida vamos prestar atenção na seguinte situação nós tivemos a exclusão tá a da situação relacionada à a aposentadoria compulsória lá para a os membros do Poder Judiciário Foi retirada da Constituição Federal ela foi retirada Lá da Constituição Federal tá ah mas ela diz que nas legislações infraconstitucionais ela não diz tá ela só tirou do texto constitucional a previsão e não proibiu que as legislações infraconstitucionais viessem a dispor disso então aquelas prerrogativas que

geralmente se aplicam aos membros do Poder Judiciário se aplicam aos membros do Ministério Público desde que se tem a previsão legal então tendo a previsão Legal embora não tenha ali mais no texto Nacional depois da reforma da Previdência a previsão de se punir alguém com lado judiciário tá Ah com aposentadoria compulsória não teve a vedação Então o texto constitucional ele deixou de prever mas ele não foi lá e proibiu Então se tá veiculado na legislação infraconstitucional a possibilidade de se aplicar Ok E aí você vai pensar da seguinte forma tá as garantias as prerrogativas que

são dadas Aos membros do Poder Judiciário são extensíveis aos membros do do ministério público né dentro das suas respectivas atribuições e regulamentadas nas suas respectivas legislações Esse é o raciocínio que você vai fazer o que tem se falado muito é a situação lá da reforma previdenciária que tirou a aposentadoria compulsória que não se aplica mais aos membros do Poder Judiciário isso não é verdade ok continua sendo aplicada normalmente Professor mas se não tem previsão no texto constitucional pode pode se o texto constitucional não Veda tá pode ser aplicado assim então cuidado com esse entendimento principalmente

lá no judiciário Ok povo porque essa e essa temática aí tem caído demais lá nas provas relacionadas ao poder judiciário Ok E aí Vinícius eu vou falar sobre a situação da aposentadoria compulsória no nosso curso na parte estatutária né que Inclusive a aula vai ser veiculada no Domingo ao vivo no próximo dia 9 vulgo amanhã para quem tá acompanhando ao vivo aí no YouTube tá vulgo amanhã dia 9 das 14 às 17 horas e aí eu vou trazer e vou trazer o os esclarecimentos acerca dessa situação Então já fica aí o convite para vocês né

A aula vai ser veiculada aí também no YouTube só que não vai ficar no YouTube depois vai subir pra plataforma e ficar só pros nossos assinantes Mas no domingo a partir das 14 vou estar falando sobre o estatuto Dos membros do Ministério Público com todos os direitos todas as prerrogativas e as punições disciplinares também a gente vai bater um papo sobre isso show de bola Vamos então adiante aí vamos aqui item um errado item dois certo coloquei aqui a fundamentação para vocês e o três também vamos lá pro item quatro OK galera prestando bastante atenção

essa daqui eu elaborei para vocês tá e eu quero que vocês prestem atenção na nos elementos Nos elementos que vão cair aqui ó a situação hipotética após surpreender em sua casa Ricardo Adão mantendo relações sexuais com sua esposa O Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal cornélios grande persegue Ricardo até a cidade do Guará nessa cidade cornélios efetua três disparos de arma de fogo contra Ricardo que vem a falecer no local em decorrência das lesões provocadas pela ação de cornélios uma guarnição da Polícia Militar do Distrito Federal foi acionada mas chegando ao local

cornélios grandes já havia se evadido Ixe E aí o cara foi lá e matou o amante da mulher né não matou a mulher não mas matou o amante esse daí foi atrás lá e e não foi um corno manso né né E aí o que que acontece com esse cabro aqui que estava armado e matou o outro analisando as disposições constantes na lei complementar número 75 e as disposições constitucionais acerca do foro por Prerrogativa de função dos membros do MP daft assinale a alternativa correta vamos lá cabe a autoridade policial da cidade do Guará indiciar

cornélios por homicídio doloso triplamente qualificado povo essa alternativa a ela está certa ou está errada um delegado de polícia pode indiciar membro do Ministério Público não tá não pode indiciar mas ele matou problema ele não vai indiciar ele não pode o membro do Ministério Público não é indiciado por Delegado de Polícia Ah Professor então ele vai deixar quieto não ele vai lavrar os azinhosa para o procurador-geral da República ou é pro procurador-geral de Justiça hein um aluno ficou discutindo comigo um tempão com relação a essa temática Ah mas eu acho que é pro p J

falei beleza mas lá na legislação diz que é pro pgr não Professor mas o certo seria pro pgj falou não já aqui no Estado de Goiás é pro pgj beleza é uma situação completamente diferente aí no Estado de Goiás o chefe é o pgj aqui no distrito federal que é Ramo do MPU o chefe é o pgr e a legislação diz que tem que caminhar para ele tá se quiser mandar pro pgr o que o pgr vai fazer ele vai receber e vai encaminhar Se quiser mandar pro pgj ele vai receber e vai encaminhar pro

o pgr porque não é a atribuição dele tá então é pro Procurador Geral da República não inventa não inventa tá B se cornélios grande não tivesse se evadido do local Dos fatos não poderia ser preso em flagrante em razão de expressa vedação contida na lei complementar número 75 E aí meu povo essa alternativa B tá certa presta atenção aqui povo o membro do Ministério Público ele não será preso salvo em flagrante delito de crime e afiançável esse daqui ele poderia ser preso aí o que que seria feito seria comunicado imediatamente ao membro do Ministério Público

competente que é o procurador-geral da República para Adoção das medidas cabíveis isso tem que ser feito essa comunicação tem que ser feita imediatamente n pela autoridade policial mas ele poderia ser preso sim por que professor em flagrante prática de flagrante de crime inafiançável Pode sim ser preso Ok Cuidado então a essa essa esse tipo de questão aqui é o tipo de questão que a FGV gosta de colocando aqueles Pontos importantes ali das prerrogativas que eu acho que estará na tua prova e nós vamos revisar tudo agora Vamos lá mais uma além do homicídio doloso triplamente

qualificado cornélios Grand também responderá por por porte ilegal de arma de fogo na hipótese de não possuir autorização da chefia do MPU para portá-la chefia do MPU autorizar meu amigo o membro do Ministério Público não precisa de autorização nem do chefe do MPU nem de ninguém para ter pote de arma tá e aqui ficou bem claro possuir autorização ele não precisa de autorização ele compra a sua arma e Registra a sua arma lá nos departamentos eh eh respectivos departamentos de Polícia Federal tá lá no exército ele vai ter aquele registro da arma de fogo dele

o registro ele vai ter mas ele não precisa de autorização então alternativa c também está errada não há de se falar aqui de porte legal não alternativa d a autoridade policial da cidade do Guará não pode indiciar cornélios por homicídio doloso triplamente qualificado devendo encaminhar os autos ao Procurador Geral de Justiça devendo Cornélio ser processado e julgado perante o TRF da Primeira Região E aí meu povo a alternativa d tá certa não ela tá errada e ela está errada aonde professor em dois lugares aqui ó aqui tá certo a autoridade policial da cidade do Guará

não pode indiciar cornélios por homicídio doloso triplamente qualificado não pode devendo encaminhar os autos ao procurador-geral de Justiça não é o procurador-geral da República devendo Cornélios ser processado e julgado perante o TRF da primeira eh região não por quê Porque ele é Procurador de Justiça do MP dft povo Procurador de Justiça do MP dft ou oficia perante que órgão o TJ dft ele oficia perante tribunal TJ dft quem oficia perante o tribunal é processado e julgada aonde no STJ tá então quem o membro do MPU diz a constituição federal o membro do MPU que oficia

perante tribunais será processado e julgado no Superior Tribunal de Justiça O Procurador de Justiça ele oficia perante tribunal E aí ele é processado e julgado lá no STJ aí O aluno vem para mim e fala assim mas Professor foi homicídio doloso crime doloso contra a vida se eu tenho um crime doloso contra a vida então quem vai processar e julgar é o Tribunal do Júri não meu querido aluno nós temos a súmula e agora lá vai o professor tentar lembrar o nome da súmula é súmula vinculante número 45 se alguém tiver aí Pesquise aí para

mim eu acho que é ela tá Ah a 40 diz o seguinte eu vou ter aqui um conflito tá aparente de normas constitucionais não existe conflito entre normas constitucionais mas aí eu tenho conflito aparente por quê Porque eu tenho for prerrogativa de função e eu tenho o Tribunal do Júri e aqui o que diz né a súmula vinculante que acredito que seja 45 tá que quando eu tiver essa situação tá desse conflito aqui tendo os Dois foros por prerrogativa de função estabelecidos no texto constitucional o ouro estabelecido no texto constitucional prevalece sobre o Tribunal do

Júri então ele vai ser processado e julgado lá no Superior Tribunal de Justiça não vai ser processado e julgado tá lá no tribunal do Jú não tá é no Superior Tribunal de Justiça mesmo bacana E se alguém achou a súmula Coloca aí na descrição tá vamos lá é coisa demais pra cabeça do Professor até tava brincando com os meus operadores eles falei para eles eu só vou usar essa câmera aqui do meio porque eu não consigo gerir todas as câmeras aqui que nós temos né câmera 1 2 3 4 e 5 não vai é só

essa do meio aqui porque já é coisa demais pra minha cabeça ainda tem a súmula aqui Harley meu querido aluno muito obrigado a competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecida exclusivamente Pela constituição estadual show de bola é isso mesmo Harley Aí você presta atenção e interpreta essa súmula harle se eu tiver Tribunal do Júri versus for por prerrogativa de função estabelecido na constituição estadual aí o Tribunal do Júri prevalece porque ele tá previsto na Constituição Federal aí eu teria um conflito de normas entre constituição federal e constituição

estadual aí prevalece a Constituição Federal prevalece o foro do Tribunal do Júri Agora se eu tenho o Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função estabelecido no texto constitucional pelo princípio da especialidade prevalece o foro por prerrogativa de função em detrimento do Tribunal do Júri bac Bacana Então essa é a interpretação que você vai fazer da súmula vinculante número 45 Obrigado Harley Tá show de bola aí já salvou a vida do professor vamos lá a alternativa é é a nossa alternativa correta então né a Autoridade policial da cidade do Guará não poderá indiciar

cornélios por homicídio doloso triplamente qualificado devendo encaminhar os autos ao Procurador Geral da República devendo Cornélio ser processado e julgado perante o Superior Tribunal de justiça a alternativa é é a nossa alternativa correta E aí nessa questãozinha você já teve e baitas informações um monte de informação da lompo e ainda jurisprudência do Supremo Tribunal Federal materializada na súmula vinculante número 45 povo Artigo 18 e aqui vamos fazer a a um combinado eu e você futuros policiais institucionais né vocês que vão ali na rolé de viatura em torno da procuradoria geral da pública quando vê o

professor lá vai tocar a sirena e cumprimentar pronto é Vamos bater um papo legal você futuro servidor tá de cara três artigos essenciais para policiais institucionais você não pode ir paraa sua prova sem ter Esses três artigos internalizados na íntegra tá Artigo terceiro artigo 9º Ok sobre controle externo da atividade policial e o artigo 18 nos dois incisos você tem que saber Artigo 18 inteirinho incisos 1 e 2 não vá pra sua prova sem ter internalizado esses três artigos o terceiro o nono e o 18 porque eles tê muito questão de prova Professor Onde está

disponível essas questões aqui na descrição do vídeo tem o material com as questões então olho na prova olho na Prova olho na tela aqui para você levar o artigo 18 né que vai estar na tua prova são prerrogativas dos membros do Ministério Público da União institucionais sentar-se no mesmo plano imediatamente à direita dos juízes singulares ou dos presidentes dos órgãos Judiciários usar vestas talares ter ingresso e trânsito Livres em razão de serviço em qualquer recinto público ou privado prioridade em qualquer serviço De transporte ou comunicação pública ou privado no território nacional quando em serviço de

caráter urgente olha aqui ó o da questão o porte de arma independentemente de autorização carteira de identidade especial de acordo com o modelo aprovado pelo procurador-geral da república e por eles pedida nela se consignando as prerrogativas constantes dos incisos um al linhas c d e e e do inciso dois a linhas d e f deste artigo tá E aqui no No inciso dois cuidado são prerrogativas processuais dos membros do Ministério Público Vamos começar com o procurador-geral da República o procurador-geral da República ser processado e julgado nos crimes comuns pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Senado

Federal nos crimes de responsabilidade B do membro do Ministério Público da União que oficie perante tribunais ser processado e julgado nos crimes comuns e de Responsabilidade pelo Superior Tribunal de Justiça alinha ser do membro do Ministério Público da União que oficie perante juízos de primeira instância ser processado e julgado nos crimes comuns e de responsabilidade pelos tribunais regionais federais ressalvada A competência da Justiça Eleitoral isso daqui tem que estar na mente foi por isso que eu criei tá E esse daqui é meu tá esse tem minha assinatura não pode usar se eu não autorizar você

pode levar Paraa tua prova mas dar aula com ele você tem que me citar tá aqui Procuradores da República que oficio perante juízes promotor de justiça e promotor de justiça adjunto do MP daft Procuradores do trabalho e Procuradores e promotores da justiça militar eles ofici aqui perante juízes na primeira instância se eles cometerem crime comum de responsabilidade são julgados nos respectivos trfs das suas regiões Ok e vamos aqui para a situação dos Procuradores regionais da República Procuradores de Justiça do MP daft e Procuradores regionais do trabalho tá lembrando que eu só tenho esses daqui que

eu fiz perante os tribunais de Segunda instância porque eu não tenho justiça militar de segundo grau na Esfera Federal tá então eu não tenho membro do Ministério Público oficiando aqui tá o Ministério Público Militar oficiando Aqui se eles cometerem crime comum de responsabilidade serão Processados e julgados no STJ e vamos aqui para quem oficia perante o STJ subprocuradores gerais da República subprocuradores gerais do trabalho subprocuradores gerais da justiça militar se cometerem crime comum ou de responsabilidade são processados e julgados no STJ Ok não é no STF no STF é só o pgr eles são processados

e julgados aqui no STJ agora é nosso professor é nosso é nosso danielo tá só não esquece de citar O professor se você for dar aula e utilizar o meu material Ok vamos lá e aqui olha só o procurador-geral da República tá se cometer crime comum é processado julgado no Supremo mas o procurador-geral da República se cometer crime de responsabilidade é processado e julgado onde no senado não é no Congresso é no senado tá só o desenho ali que é do Congresso mas ele é processado e julgado no senado Aqui nós temos as demais prerrogativas

tá Quais São as demais prerrogativas processuais dos membros do Ministério Público cuidado de ser preso ou detido somente por ordem escrita do Tribunal competente ou em razão de flagrante de crime inafiançável caso em que a autoridade fará imediata comunicação à aquele tribunal e ao Procurador Geral da República sob pena de responsabilidade que que o delta tem que fazer aqui Opa tô com um dos seus pgr Opa tribunal Qual que é o tribunal é o STJ presidente do STJ eu tô com membro do Ministério Público da União aqui ó que matou fulando então ele tem que

fazer essa comunicação imediata tá se ele for preso em flagrante mais uma prerrogativa do membro do MPU ser recolhido à prisão especial ou a sala especial de estado maior com direito à privacidade e a disposição do Tribunal competente para julgamento quando sujeito à prisão antes da decisão final e a dependência separada no estabelecimento em que tiver De ser cumprida a pena ele não fica com os outros presos ele também tem a prerrogativa de não ser indiciado em inquérito policial mais uma lá da nossa questão observado disposto no parágrafo único deste artigo que ver que quando

no curso da investigação houver indício de prática de infração penal por membro do Ministério Público da União a autoridade policial civil ou militar remeterá imediatamente os autos ao procurador-geral da República ele não Fala para mandar pro pge pgj o p ah do MP deve ter mando pro pgj não é é pro pgr que designará membro do ministério público para prosseguimento da apuração do fato o pgr pode até designar o pgj para isso mas tem que ser mandado pro PG Ok tem que ser mandado para o pgr aqui a linha G é prerrogativa do membro do

Ministério Público processual ser ouvido como testemunhas em dia hora e local previamente ajustados com o magistrado ou a autoridade competente e de receber A intimação pessoalmente nos autos em qualquer processo e grau de jurisdição nos feitos em que oficiar muito importante nós acabamos de ler todo o artigo 18 Guarde ele aqui artigo 19 O Procurador Geral da repúbl pública terá as mesmas honras e tratamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal e os demais membros da instituição as que forem reservadas aos magistrados perante os quais oficiem pegou aí Vinícius aquilo que você tinha me perguntado tem

As mesmas prerrogativas aqui os órgãos do membro perdão os órgãos do Ministério Público da União terão presença e palavra seguradas em todas as sessões do colegiado e as garantias e prerrogativas dos membros do MPU são inerentes aos seus ao exercício de suas funções e elas são irrenunciáveis ele não pode abrir mão do foro prerrogativa de função dele né de jeito nenhum show de bola povo vamos lá então para a questão seis eita só tenho esse de tempo mas o tempo Passou rápido meu vamos lá Vinícius copiou aí já marcou o artigo né marcou o artigo

20 show de bola garoto tá atento pensei que você já tinha ido ido embora já Vinícius tomar o chope de sábado sabadou vamos lá questão seis diante da seguinte oposição e com fundamento na lei complementar 75 assinale a alternativa correta e aqui diz o seguinte a perdão a alternativa incorreta ainda tá em e quase que o professor vai atrás da correta Isso daí que eu estava fazendo ia fazer agora você faz na prova Leia o enunciado atento não valer displicente igual o professor tá Val lendo agora tá que a aula de exercícios é boa viu

por isso que o aluno já vê aí que professor é um ser humano normal como todos os outros né Quase que eu vou para procurar a correta não é a correta é a incorreta destaca deixa assim bonitinho e vamos lá João procurador do trabalho Preside inquérito Civil instaurado para apurar Notícia de fato acerca de possível assédio moral que ocorre em hospital público municipal cujo regime jurídico é seletista tendo como apontado assediante um servidor de nome Pedro diretor do no ome diretor aí desse hospital e agora né é membro do mpt que que ele pode fazer

João O que que você pode fazer para o exercício das atribuições investigatórias João poderá nos altos do procedimento instaurado intimar testemunhas para oitiva Pode claro que Pode e na hipótese de ausência injustificada requisitar a autoridade competente a sua condução coea faz o seguinte policial institucional vai lá lá e conduz coesivamente a testemunha que foi intimada e não veio pode fazer isso pode e é você que vai tá pode conduzir coesivamente testemunha pode não pode segundo o Supremo Tribunal Federal aqui um investigado o réu né isso daí ele não é obrigado né mas a testemunha sim

nada mudou então a Alternativa a tá certa eu quero a certa ou a errada eu quero a errada então eu não vou marcar a alternativa a vou deixar em porque ela tá certinha vamos adiante o procurador do trabalho poderá se assim entender realizar no próprio hospital público inspeção e diligência investigatória um membro do ministério público pode ir lá no hospital e realizar uma diligência investigatória no hospital Claro que pode é sua prerrogativa tá é faz parte Da sua missão e institucional então tá certo ah não Sabará antes de maratonar diz Eduardo que frase linda Eduardo

né o aluno fica mitando aqui no chat com o professor né Professor dia de sábado não é doido para se mandar também ficou aí com a responsabilidade de fechar o evento doido para se mandar para tomar a sua gelada aí ele lê essa essa frase sapiencial de Eduardo né vou até guardar viu Eduardo não Sabará antes de maratonar show de bola Vinícius disse Que o concurseiro não tem folga né não tem um dia de folga é isso mesmo Vinícius Bora lá para seis independentemente da investigação nos autos do inquérito Civil por se tratar Possivelmente também

de lícito administrativo praticado pelo servidor e noticiado assediante João poderá requisitar a autoridade competente a instauração de procedimento administrativo disciplinar não pode não tá isso daqui é Prerrogativa tá é conveniência e oportunidade mas é da autoridade tá da autoridade administrativa o membro do Ministério Público isso ele não pode requisitar a única coisa que ele não pode fazer é justamente isso requisitar a autoridade competente a instauração de processo administrativo ele não pode tá isso não a c tá errada Professor tem fundamentação tem vou trazer para vocês e vamos para a alternativa d João poderá para o

exercício de suas atribuições Requisitar a autoridade competente informações e documentos isso ele pode tá então alternativa c é a nossa incorreta vamos lá paraa fundamentação povo rapidamente tá aqui ó eh conforme expressa a vedação constante no artigo vio inciso 3 incumbe ao Ministério Público da União sempre que necessário ao exercício de suas funções institucionais ó requisitar a autoridade competente a instauração de procedimentos administrativos Ressalvados os de natureza disciplinar esse o membro do MP não pode se fosse outro procedimento administrativo ele poderia requisitar a autoridade competente sim agora os de natureza disciplinar não tá natureza disciplinar

o membro do MP não pode tá e aqui a banca Ela foi ali na exceção n entre vírgula ali na exceção bacana tem uma ordem certa principalmente a parte do Conselho Câmara corregedoria Como assim uma ordem certa eu não entendi e Daniela Me pergunta aí de novo aí e aqui minha galera do meu tempo que já botou ali que meu tempo tá esgotado vou responder só mais uma tá E aí eu libero o povo que é essa daqui a questão sete tá só mais essa não não era a sete que eu queria responder não deixa

eu ver aqui é a oito olha o tamanho dessa questão oito H enorme né caraca deixa eu ver aqui se essa se era a oito que eu tava querendo responder ou se era a nove Ah é essa daqui tá é a questão nove que eu quero Responder ah mas eu acho que o mais interessante aqui vai ser a oito para para vocês vamos lá então tá Vamos responder a oito povo essa daqui vai ser minha última porque já deu meu tempo e Daniela reformula aí pergunta que eu não consegui entender a pergunta se tem uma

ordem certa Como assim uma ordem certa tá a parte do Conselho câmara e corregedoria eu não entendi eh eh Daniela reformula aí que que eu esclareço vamos aqui rapidamente pô para Corrigir a última que já deu meu tempo ali Meu tempo acabou determinado procurador Regional do Trabalho que ingressou na Instituição em 1985 optou pelo regime jurídico anterior à Constituição de 1988 quanto as garantias vantagens e vedações do cargo né 6 meses após a promulgação da lei complementar 75 de 93 lotado na procuradoria eh Regional do Trabalho da segunda região ministra a na Universidade Federal de

São Paulo duas Vezes por semana com carga horária de 16 horas aula por semana não estando em regime de dedicação exclusiva hum é também sócio cotista Em uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada de cursinho preparatório para concursos públicos embora não seja administrador possuindo 40% das cotas apesar de exercer a advocacia jamais advogou ainda que em causa PR ou prestou consultoria para ou prestou consultoria contra quaisquer Ramos do Ministério Público ou Contra a união suas autarquias ou Fundações públicas federais estando regularmente inscrito na OAB São Paulo presta atenção aqui esse cara esse cara é um

mito esse procurador Regional do Trabalho Por que Professor porque ele é membro do Ministério Público Ele é professor de Universidade Ele é professor universitário ele também é sócio de curso preparatório para concurso público e ele também é advogado o cara é um Superman jurídico ele é Membro do MP ele é advogado Ele é professor universitário e ele é sócio cotista de curso preparatório ele ainda é empresário vamos dizer assim mas não exercendo atividade gerencial ele só foi lá e colocou o dinheiro ele é um investidor né o cara investidor o cara é membro do MP

o cara é advogado o cara é professor e pode isso professor não sei vamos vamos ver se pode vamos ver se o cara pode ser tudo isso analisando a seguinte Situação assinale a alternativa correta presta atenção o membro do Ministério Público não incorre em vedação legal porque o exercício da advocacia foi autorizado e a sua participação na sociedade comercial é lícita como também é lícita a docência desde que haja compatibilidade de horário com a atividade do Ministério Público Tá certo Professor Tá certo tá lindo o cara pode ser tudo isso pode mas aí ele vai

ter que passar pelas brechas da Lei tá como É que ele vai passar pelas brechas da Lei presta bastante atenção que cara excepcional esse PRT cara aqueles membros do Ministério Público que ingressaram no Mp antes da Constituição de 1988 puderam optar pelo regime jurídico anterior tá desde que isso e tem a previsão na nossa lompo tá achando que não tem tem tá desde que se fosse feito dentro de um determinado período de um lapso temporal Previsto no artigo 183 da nossa lompo se você não conhecer a lompo do início até o fim e não tiver

assistido essa aula comigo e não conhecer a regra constitucional principalmente a que tá prevista numa dct no artigo 29 parágrafo Tero Você erra esse tipo de questão se a FGV estiver eivada de ódio de maldade no coração como sempre está tá Por quê Porque esse membro que ingressou e fez a opção ele pode advogar só não vai poder advogar contra A união e e e as suas respectivas entidades tá então ele pode advogar e ele pode ser sócio cotista o investidor ele não pode ser sócio administrador mas aquele que coloca o dinheiro pode ele pode

ser um acionista e um cotista tá como o o esse membro aqui é tá então ele pode ser um acionista e um cotista Então tá super certo ele pode também mas uma situação se ele exerce a docência 16 horas aula por semana tem compatibilidade de horário se tem Compatibilidade de horário ele pode ser professor universitário E se ele quiser ainda por ser esse Superhomem ele pode dar aula aqui no Gran Cursos porque é uma entidade privada é professor é entidade privada ele pode dar aula a vedação é entidade pública Então esse Superman tá jurídico aqui

pode exercer todas essas atribuições e não existe nenhum tipo de vedação a fundamentação tá Justamente na descrição tá aqui da questão que eu coloquei para vocês e eu Coloquei e elenquei todos os tópicos e todos os pontos importantes que você precisa para acertar um tipo de questão desses dessa se a FGV te cobrar na prova então só olho aqui na tela tá eu vou adiantar já vou passar para vocês aqui a fundamentação lá na nossa lompo tá tá aqui ó eu falei artigo 181 né na verdade é artigo 281 não é 181 não é 281

tá aqui ó os membros é 281 tá povo eu falei 181 mas apaga é 281 os membros do Ministério Público da União nomeados antes de 5 de outubro de 1988 poderão optar entre o novo regime jurídico e o anterior da promulgação da Constituição Federal quanto as garantias vantagens e vedações do cargo e aí a opção poderá ser exercida dentro de 2 anos contados da promulgação desta lei complementar podendo a retratação ser feita no prazo de 10 anos caso ele venha se arrepender então ele faz a opção dentro desse prazo de 2 anos pós eh Promulgação

da lei complementar 75 de 93 então ele teve ali até 95 para fazer a opção se ele fez a opção pelo regime anterior beleza ele vai ficar com o regime anterior e aí ele pode fazer a retratação a mudança dentro dos próximos 10 anos tá o nosso membro aqui ele não fez essa retratação porque ele quer advogar e ele pode advogar tranquilamente as demais fundamentações estão aqui tá dentro da da nossa parte aqui da dos slides que eu deixei para Vocês tá você pode analisar e você vai ver que tá eh que tá tudo aqui

dentro bonitinho tá para vocês sobre a parte aqui do do sócio tá lá no artigo 237 ó é verdade ao membro do Ministério Público da União exercer o comércio ou participar de sociedade comercial exceto como cotista ou acionista exceto como um investidor tá então tem assim ó a na na na mente ele se o cara tá dando dinheiro né para fomentar aquela atividade eh Empresarial mas ele não está Administrando e nem gerenciando a empresa pode o membro do ministério pode fazer isso Professor Z vatos não podem mais não os novatos não podem mais Professor você

passar nessa prova aí que eu fiquei sabendo que o senhor tá aí nas fases finais aí para se tornar membro de um determinado MP Estadual se Deus quiser vou tá Ah você vai ter direito essa prerrogativa não tá eu não tenho direito porque vou entrar agora como é que vou terei direito e não serei do MP Eu serei do Ministério Público Estadual então não tem como né Essas prerrogativas Não beleza povo pode isso Arnaldo pode não só pode como tá certinho a professor falando igual o Rodrigo Gores o nome dele é Júlios o nome dele

de quem ah július desse július lá do Cris né Tá certo só tem piadista aí povo vou finalizar tá que já atrap passei aqui minha galera tá ali Bora Professor finaliza esse negócio Estou finalizando nós temos outro professor Que vai engressar agora Desejo para vocês um ótimo fim de semana beijo no coração estamos junto valeu até a próxima fala Comandante Professor Fernando Marinha professor de segurança institucional aqui do Gran concursos na aula de hoje eu trouxe aqui algumas questões recentes da banca FGV o objetivo aqui além de resolver as questões é trazer aqui eh conteúdo

e principalmente de onde foi Que a banca tirou essa questão porque Através disso a gente consegue entender melhor o padrão da banca beleza gente então sem mais delonga já vamos logo pra nossa primeira questão gente questão aqui e eh clássica aqui que gerou muita polêmica vamos lá do trf1 tá de 2024 vamos lá na execução de um plano de segurança os agentes atuam em círculos concêntricos em torno da autoridade é consenso na doutrina que o primeiro Círculo é denominado aí ele vem lá segurança ostensiva velada aproximada imediata e afastada eu já antecipo aqui que essa

questão ela tem e dois tipos de pensamento em relação a ela ela demonstra pra gente se a banca tá se relacionando tá cobrando o entendimento da teoria dos círculos concêntricos versão tradicional ou versão modificada por que isso a depender da teoria aplicada pela banca essa questão vai ter um gab vão ter gabaritos diferentes Então vejam essa questão é muito interessante pra gente entender Qual é o raciocínio da banca Beleza então vamos lá versão tradicional a versão tradicional ela é e preconizada aqui por Vinício Cavalcante na sua obra de 2023 e pelo manual do corpo de

fuzileiros navais tá bom que é esse aqui Brasil 2020 B beleza basicamente é aquela tradicional que a gente sabe né que a a o círculo de Segurança ao redor da autoridade vão ser aproximada velada e Ostensiva beleza a aproximada área em que são tomadas medidas ativas e preventivas pelo grupo de agente de segurança pessoal que deslocam junto com a autoridade aqui onde nós vamos encontrar entre aspas no noos guarda-costas círculo de segurança velada é a área onde são tomadas medidas mais preventivas do que ativa por ajentes infiltrados no meio do público e tem como tarefa

principal alertar para qualquer anormalidade que possa Comprometer a integridade física da autoridade aqui é mais voltada com o pessoal da Inteligência beleza e terceiro tá é o cículo de segurança ostensiva é área onde são tomadas medidas preventivas e ativas e tem por objetivo a dissuasão ou seja anular Ou pelo menos intimidar a ação dos elementos adversos Beleza se a gente fosse olhar e por essa teoria qual o nome dessa dessa dessa desse círculo aqui por essa teoria eu estaria diante Tá do Círculo de segurança aproximado beleza mas tá eu trago aqui outra teoria que é

a teoria da versão modificada trazida tá pelo decreto 4332 de 2002 tá então ele fala que e também trazida pelo manual de segur de autoridade da Força Aérea Brasileira e o manual de cartilha de instrução de segurança de autoridade do exército brasileiro beleza basicamente né como é que funciona isso aqui a a o que é trazido no decreto pra gente a segurança De autoridade ela se divide em dois tipos de serviço ela fala lá que a segurança de pessoas e a segurança diária beleza isso é o Inicial que tá até previsto lá no decreto tá

E além disso ela fala o quê ela faz primeiro essa diferenciação de tipo de serviço depois ela fala de áreas de atuação ela fala que a o primeiro círculo de atuação aqui a primeira área de segurança tá isso aqui que tá no manual do exército brasileiro tá é a área de segurança Imediata beleza e as outras áreas que tem tem a relação aqui ó com a a segurança de áreas é segurança de área aproximada e a segurança de área afastada Beleza então o que que tá no decreto tá vamos lá conjunto de medidas o que

que é segurança de pessoas conjunto de medidas ou cuidados próxima autoridade que possibilita sua proteção isso aqui são os guarda-costas beleza e segurança de árias conjunto de medidas ou cuidados que completando a segurança Eh complementando a segurança pessoal possibilita ampliar a segurança sobre autoridade Beleza o que que acontece aqui basicamente a segurança pessoal ela vai trabalhar assim é para extrair o VIP para proteger o vip beleza só que onde é a área que ela acontece o espaço físico que ela acontece esse espaço físico se chama área de segurança imediata beleza continuando o que que o

que que diz tá o que que diz na nosso manual lá segurança Aproximada essa daqui ó beleza é a é a segunda né seg segunda área é é a é a segurança de área que realizada mais próxima da segurança pessoal da autoridade Ou seja é a segunda né Se aqui é a primeira aqui é a segunda aqui é a terceira e afastada é o conjunto de medidas ou providências que completa o sistema de segurança da autoridade inicia no limite de atuação da segurança di área aproximada estende-se até a distância que ofereça Ameaça e exija desdobramento

de material e pessoal necessário ao cumprimento da segurança executados por forças policiais de segurança pública ou forças armadas tá então basicamente é isso eu tenho essas três divisões de área beleza outra coisa que a esse manual traz tá ele faz ele fala o seguinte perceba eu tenho tipo de serviço Qual é o tipo de serviço pode ser segurança pessoal ou segurança diária beleza Eh Além disso ele fala o quê ele faz a Divisão das áreas físicas tá da do dos cenários operacionais esse termo que ele utiliza lá né ambiente desculpa ambientes operacionais esse ambiente operacional

é área de segurança imediata área de segurança aproximada e área de segurança afastada percebam Apesar de eu falar área de segurança aproximada ela não tem relação com o círculo de segurança aproximada do do do da teoria anterior Olha a confusão a banca foi exatamente nisso aí beleza vamos Lá Trazendo A questão aqui o gabarito da questão é a segurança imediata o qual é a importância dessa dessa dessa questão pra gente aqui bom a gente já sabe né até na resposta do recurso que foi interposto que que a banca colocou ela falou o seguinte olha existe

a segurança aproximada o círculo de segurança aproximada mas esse círculo de segurança aproximada ele é preconizado ali mais paraa iniciativa privada Porque de fato você tem alguns doutrinadores da Iniciativa privada como o o professor viní Cavalcante tá que ele fala lá né Que deve ser dessa forma e o manual da Força Aérea e do exército brasileiro que são manuais oficiais ele fala que é seria só para instituições públicas então por isso a FGV ela adota a teoria dos círculos concentr na versão modificada beleza Qual imediata tá é imediata É isso mesmo ô cleid Ribeiro a

a por isso que eu tô trazendo para vocês aqui ó o gabarito é Imediata Por quê a versão a atualiz a utilizada foi a modificada entendeu Tô trazendo essa questão para mostrar para vocês Qual foi a teoria adotada beleza foi a segurança imediata tá bom eh só um parêntese aqui porque ela fala o seguinte Olha a O que que a banca colocou que na teoria dos círculos concentres versão tradicional é só iniciativa privada e a as demais tá e é e a teoria do cir versão modificada é o setor público ela só se esqueceu de

um Detalhe o corpo de fuzileiros navais que faz a proteção de embaixadores que faz for a proteção de servidores públicos tá Ou seja é do é um órgão público ele também usa a o o a teoria anterior mas nós não vamos brigar com a banca então para vocês o que que é de importante dessa questão Vamos estudar com mais afinco a teoria dos ciclos concêntricos versão modificada beleza mandar um abraço aqui pro Grande Professor Alessandro Marques grande Comandante Tamo junto tá bom Cleide também tá bom espero que eu tenha tenha respondido a sua questão Cleide

é que é justamente eu tô trazendo aqui qual foi a teoria utilizada tem duas teorias tá o Cesp por exemplo ele usa mais a teoria anterior e a FGV usa mais a teoria mais recente Beleza então vamos lá segunda questão o agente o agente de segurança pessoal de uma autoridade é aquele que recebe uma atribuição específica quanto à atividade ou missão a ser desempenhada Ele integra ou AGE em proveito da equipe de segurança pessoal esse agente tem em dentre outras as seguintes atribuições tá então aqui que que eu tô trazendo para vocês uma questão que

fala sobre as atribuições dos operadores de segurança de dignitários Beleza cada manual vai trazer Quais são as atribuições então o exército preconiza um o manual do do corpo de fuzileiros out out o manual da PM de São Paulo da casa militar o manual de 2002 falam outros tá da Força Aérea é Outro então assim que que eu quis trazer para vocês aqui de onde a banca tirou esses atributos que vão ser cobrados aqui beleza então basicamente Ele trouxe aqui o manual de novo tá da Força Aérea Brasileira e o manual tá do exército brasileiro Vamos

lá eh basicamente no manual do exército brasileiro tá bom ele fala o quê ele fala que os agentes de segurança tá os agentes de segurança eles podem se dar são dois grupos grandes tá são os ASP Que é agente de segurança pessoal e o asa agente de segurança diária Beleza então vamos lá no agente de segurança é aproximada aquele pessoal com pouca especialização Então quem é isso aqui geralmente são os recrutas você pega o o o soldado lá novinho o Recruta novinho fala guerreiro fica aqui e não deixa ninguém passar ele não não vai ter

geralmente eles atuam até desarmados tá é ali um um grande ajudante é muito importante é muito importante mas não Tem aquele aparato técnico beleza Eh agente de segurança pessoal tá bom que é o ASP aqui a gente chama de ASP tá bom É aquele pessoal que tem o curso de segurança de autoridade tá é o pessoal especializado beleza beleza dentro do pessoal especializado aqui o O slide ele se coisou um pouquinho aqui mas dá para entender e a o manual do exército ele fala o seguinte eu vou ter dentro disso eu vou ter porque e

eu vou ter basicamente eu tenho uma turma de Segurança pessoal e uma turma de Segurança de Eventos tá turma Segurança Pessoal quem vai ser vão ser que vão fazer a segurança imediata da autoridade ali né a gente já começa a entender a entrelaçar os conceitos Tá bom quem coordena isso tudo o chefe dessa equipe toda de segurança se chama o coord ador de segurança pessoal tá aqui ó abaixo dele eu vou ter um supervisor tá esse supervisor aqui ele vai coordenar é como se fosse um subcomandante né ele Coordena aqui eu tenho nesse aqui o

módulo básico que é que o pessoal que se desloca junto com a autoridade eu tenho o pessoal da cápsula de segurança que o deslocamento motorizado eu tenho aqui a o pessoal da equipe avançada e o pessoal da equipe fixa equipe avançado aquele que vai antes tá para checar o o o o o o o ambiente equipe fixa quem fica em hotel e tudo beleza então vamos lá então vocês podem ver o que acontece a questão Ela tá perguntando aqui qual são as Atribuições Quais são as atribuições dos aspes ou seja agente de segurança pessoal percebam

eu vou ter situações que e eu vou ter atribuições que são Gerais que todos esses daí Fazem agora eu vou ter atribuições que somente por exemplo o chefe vai fazer quando eu tô falando de planejamento não é será que todos vão planejar não quem vai planejar é o coordenador e o supervisor e alguns outros a seclas por exemplo tá quando eu tô falando por exemplo de planejamento De deslocamento quem vai fazer é o aspia quem é o aspia é o chefe da cápsula de segurança junto com tá com as diretrizes passadas pelo supervisor que por

sua vez foram vieram do Coordenador e a questão ela pega justamente nisso Quais são as atribuições que todos fazem não é coisa específica Então vamos lá letra a planejar eh itinerários deslocamentos e coordenar atividades de Campo não tá errado porque quem faz isso aqui gente não são todos é o ASP a como A gente falou o ASP a agente de segurança pessoal a que é a doutrina utilizada o exército da Força Aérea é quem é o chefe da cápsula de segurança do deslocamento motorizado tá bom coordenar as atividades de modo geral vão ser só os

chefes imagina todos os agentes de segurança vão coordenar Não beleza letra B Vixe andou aqui O slide tá meio descoordenado aqui então vamos lá eh atribuir setor de observação e cobrir Uma uma possível evacuação da autoridade isso aqui gente são os agentes que estão no módulo básico tá quem tá fazendo deslocamento eles vão estar ali focado num setor né Por exemplo na o pessoal que tá na na condução o motorista o condutor do veículo cvs que eu tenho condutor tanto no módulo básico eu tenho condutor na equipe avançada eu tenho condutor na equipe fixa e

eu tenho condutor na equip na na módulo básico na cápsula de segurança n no no no todos Eles eu tenho condutor certo o que que acontece e Eh esses Condutores gente eles não vão estar preocupados com os setores naquele momento eles estão dirigindo os outros vão estar cobrindo os setores Então não é uma coisa que é para todo mundo beleza letra C posicionar-se de modo a proteger a autoridade e evacuar nos casos de emergência e perigo pessoal essa aqui tá correta isso aqui todos os agentes de segurança seja do Chefe tá todos eles Todos eles

têm que fazer isso proteger a autoridade proteger autoridade acontecendo alguma coisa os agentes de segurança pessoal vão fazer isso tá vamos fazer essa essa atividade beleza letra D exercer uma função técnica e antecipar a atuação do módulo de segurança gente aqui só quem que vai fazer isso somente o pessoal envolvido no módulo básico minto Desculpa somente somente o pessoal envolvido aqui no na equipe avançada aqueles que vão antes tá Esses que vão fazer esse esse trabalho beleza letra e exercer a função técnica de conduzir veículos Deal da autoridade não aqui é só os condutores né

os cvss beleza só os condutores Beleza então vamos lá questãozinha tranquila beleza gente Então vamos continuar questão três as vulnerabilidades são deficiências ou falhas do sistema de segurança que fornece que que favoreceram qualquer ação contra a Autoridade elas se dividem rotina improvisação desmotivação despreparo profissional falta de informações e falta de interação entre autoridad e os sistemas na na categoria improvisação no que se refere a vulnerabilidade é correto afirmar que bom gente mais uma vez que que a gente vai pegar dessa desse manual dessa questão bom ele traz elenca uma série de vulnerabilidad quem traz essas

vulnerabilidad IP liter Como estão aqui tá quem traz essas Vulnerabilidades aqui é o manual é o manual do bop da PMDF descrito aqui pelo não é bem o manual isso aqui é só umas orientações tá bom sobre o eh as vulnerabilidades pelo Coronel Ferreira de 2008 Beleza então vamos lá rotina né O que que o que que é o caso Qual é a vulnerabilidade da rotina repetição excessiva de padrões isso aí que acontece os atacantes podem estudar os hábitos e explorar falhas a Previsibilidade é o maior inimigo da segurança Beleza então eu vou ter até

lá um princípio que eu chamo princípio da surpresa em que agente os agentes de segurança de autoridades a gente tem que ter vários planos a b e c o itinerário pode ele tem planejado já itinerário a b e c e um dia ele vai usar o a outro dia dependendo da situação ele pode alterar pro B então ele tem que ter isso aí então a rotina todo dia ele faz a mesma coisa todo dia ele faz a mesma coisa Isso é uma vulnerabilidade Quais são as consequências da rotina facilita emboscadas e planejamentos adversos dificulta as

ações preventivas contra ameaças inesperadas tá e reduz a eficácia da Segurança ao longo do tempo se todo dia eu faço a mesma coisa solução varar itinerários revisar procedimentos realizar simulações então isso aqui é o relacionado à rotina improvisação é a falha no planejamento que leva decisões Improvisadas então eu não planejei de forma correta e eu vou ter que improvisar beleza é diferente assim situações inopinadas acontecem tá a gente não vai ficar livre 100% agora um planejamento bem feito ele tem até que prever um espaço para uma flexibilidade que é o diferente da improvisação aquela que

eu não me preocupei tá eu não me pre p vou ficar improvisando então a improvisação ela tem que ser a exceção da exceção Beleza então vamos lá falta De protocolos bem definidos né ações vão provocar o quê ações precipitadas a segurança não pode se depender do improviso tá ela tem que estar sem planejando consequências respostas inadequadas à situações críticas erros que podem comprometer a integridade do dignitário e dificuldade de coordenar as equipes de segurança crises beleza Qual é a solução é um planejamento bem estruturado e e capacitação contínua e o uso de estratégia pré-definida para

Lidar com a emergência ou seja como eu lido com a improvisação gente para para diminuir a vulnerabilidade da improvisação eu tenho que fazer um planejamento bem feito e não só planejar eu capacitar treinar meus agentes para isso Beleza desmotivação compromete a atenção e eficácia dos Agent a gente se tornam menos vigilante ou seja eles não atuam na contra vigilância daqu o cara cabe Baixo essa imagem aqui o cara tá cabis baixo aqui o agente tá cabis baixo tem alguém observando ali fazendo a vigilância da autoridade ele não consegue perceber isso porque ele tá ali pensando

na morte da bezerra beleza dificulta o engajamento e a disciplina constante beleza consequências falhas operacionais por falta de atenção e proatividade reduz a capacidade de respostas em situações emergenciais e dificultar dificuldade em Manter padrões de excelência no serviço solução melhoria Nas condições de trabalho e reconhecimento profissional tá É lógico que a motivação é algo pessoal tá gente você estar motivado é algo pessoal mas o chefe ele pode auxiliar a motivação de seus funcionários beleza aí a gente vai estudar isso na administração pública eu não vou eh eh eh Administração Geral desculpa eu vou estudar Isso

lá na Administração Geral e eu não vou entrar Em maiores detalhes sobre isso mas o que você tem que saber que a desmotivação É sim uma vulnerabilidade principalmente porque ela deixa as deixa os agentes tá eh eh sem real ações de contra vigilância tá vamos lá despreparo profissional é falta de Treinamento técnico e reciclagem porque a atividade exige um preparo contínuo e especializado por exemplo aqui eu botei uma imagem de um de um policial né que provavelmente não tem feito as Atividades físicas os treinamentos né de forma e eh contínua o maior erro do ag

gente é achar que já sabe que já sabe o suficiente Ou seja eu já sei tudo não precisa treinar tá errado né cara Quais são as consequências erros operacionais e resposta inadequadas dificuldade de lidar com novas ameaças e atentados solução reciclagem frequente em áreas de interesse tá então vou fazer treinamento e tiro fazer várias outras coisas eh realização sobre novas tecnologias e Estratégias de segurança e treinamento e o treinamento teórico também faz parte da reciclagem então isso aqui é importante gente porque às vezes o policial né o agente de segurança ele acha que só fazer

atividade física tiro defesa pessoal imobilização tática enfim isso aí por se só basta não você tem isso que a gente tá estudando aqui reciclagem estudar normas procedimentos teorias isso aí porque as teorias Imagine se você fez um curso de Profissão de autoridade há 10 anos atrás tá meu primeiro curso de segurança de autoridade eu fiz em 2013 se eu não me engano Imagine se eu tivesse com ele até hoje somente com ele até hoje beleza então vamos lá falta de informações prejudica a tomada eh de decisões seguras dependência de dados atualizados e monitoramento então sem

informação a segur a segurança ha no escuro tá bom consequências falta de objetividade e Risco nas decisões equivocadas vulnerabilidades ameaças inesperadas e incapacidade de planejar estratégias eficazes Qual é a imagem que eu passei aqui gente isso aqui acontece tá na vamos dizer assim lá no num país né no país x isso acontece muito aqui no Brasil dovido isso acontecer do agente de segurança não não sab da agenda da autoridade tá no lá nesse país que eu tô teal falando lá tá é comum isso então por exemplo tá o agente de segurança o o Vip dele

foi pra praia e ele tá de terna e gravata porque ele não foi avisado gente falta de informação isso é uma vulnerabilidade É lógico que eu tô trazendo exemplos quar mas só para vocês entenderem né para fixar isso Beleza solução inteligência e coleta de informações sobre os riscos né eu tem que trabalhar o pessoal da inteligência e comunicação constante com todas as equipes envolvidas tá falta de integração vip e segurança Beleza se o protegido não cooperar a tendência é haver falha Vip né e e o a equipe de segurança eles tem que trabalhar junto Porque

a maior colaboração é ouvir o chefe de segurança Inclusive essa frase aqui ó de onde eu tirei isso aqui do corpo de fuzileiros navais tá do manual de corpo de fuzileiros navais beleza consequências resistência da autoridade em seguir protocolos comprometimento das estratégias de segurança e dificuldade Na garantia das da segurança efetiva solução conscientização do Vip sobre a importância EAB e colaboração e tratativa sutis de convencimento Então aquela ali que você vai jogando uma ideia Na Autoridade tentando convencer ela beleza Eh detalhe tá gente aqui importante até para MPU tá o o cmnp acha isso tão

importante essa e esse tipo de vulnerabilidade tão importante tá que ele existe uma resolução Salv engano é a 116 se eu não me engano que fala sobre eh a segurança de como deve ser a segurança de autoridade no âmbito do Ministério Público brasileiro beleza e um dos requisitos para haver a segurança um dos requisitos para ha a segurança é o vip assinar um termo de falando ó você pode fazer isso Exemplo né Eh não posso em lugar público né não posso ficar em shows em barzinho não sei qu ele assina porque ele se obriga a

cumprir aquilo ali aquelas exigências ou seja essa Cooperação beleza isso existe no Ministério Público Poder Legislativo judiciar ário não existe tá bom vamos lá a rotina e a desinformação letra A né a rotina e a desinformação geram desatenção dos agentes de segurança acarretando consequências negativas ao sistema de segurança gente S sem relação Direta com improvisação beleza pô aqui O slide ele deu uma uma uma mesclada aqui ficou ruim isso aqui vamos lá o conhecimento antecipado e Análise detalhada da programação são uma imposição que não se pode relegar tá certo né gente então assim o conhecimento

antecipado né a programação ali eu ten que ser eu ten que ter informação tá viu que né é uma das vulnerabilidades Beleza relacionado com a improvisação beleza letra D C toda atividade de autoridade divulgada Toda Toda atividade da autoridade divulgada de conhecimento público se torna um dado para o Planejamento de ações adversas gente existem a informações públicas existe informações públicas Beleza então tá errado né d a capacitação adequada dos agentes de segurança minimiza a negligência imperícia imprudência e a possibilidade de insucesso gente e ele mitiga a a mitigação da imperícia e da imprudência mas sem

relação com a improvisação ele perguntou a questão Ele pergunta ali relacionado à improvisação beleza Tá Citando aqui outra coisa beleza letra e falta de informação leva o sistema de segurança atuar sem objetividade tá eh o improviso está mais relacionado com a falha no Plan ento beleza letra B tá quarta questão o Comboio motorizado possui um número variável de veículos utilizados para o deslocamento da segurança de um dignitário ou autoridade pode variar segundo o grau de risco o nível do dignitário ou da autoridade e a Disponibilidade de veículos é consenso doutrinário que o Comboio motorizado será

constituído por no mínimo aí ele vem lá quanto né Quanto vai ser esse esse Comboio motorizado aqui é interessante gente porque eu vou fazer uma uma uma uma coisa com vocês aqui o manual do exército brasileiro ele faz uma distinção entre Comboio e cápsula de segurança Tá o que que é o Comboio é são todos os veículos ó esse aqui ó é o Comboio tudão beleza a Cápsula de segurança é esse aqui ó beleza a cápsula de segurança tá bom que que ele fala aqui aqui ó no manual do do tanto da do corpo de

aqui do do exército brasileiro quanto da Força Aérea Brasileira tá ele fala aqui ó que a a capacidade mínima a composição mínima são o quê dois veículos tá bom ele chama tá com dois veículos isso aqui é é cápsula reduzida e ela é utilizada com risco muito baixo ou baixo com três veículos ela é chamada de cápsula padrão E a risco médio e com quatro veículos é é a chamada cápsula reforçada risco grande ou elevado Beleza ela é chefiada pelo ASP na iniciativa isso aqui né Beleza isso aqui é o mínimo é dois isso que

a gente viu já no manual da iniciativa privada tá de Rodrigues tá bom ele fala o quê ele fala que o mínimo tá são três ele Ina ele fala não são três Beleza então o que que eu tô trazendo para vocês aqui eu não vou Entrar mais em maiores detalhes Tá bom depois vocês vão ter acesso ao material vocês podem ler com mais calma mas eh a a diferença é que na na iniciativa no no setor público ali principalmente pelos órgãos do do do exército brasileiro e da Força Aérea Brasileira eles falam que a cápsula

de segurança são dois veículos no mínimo beleza e o do da iniciativa privada de Rodrigues fala três então isso aí já é uma um outro indicativo ver o seguinte Olha de onde a banca tira as questões é do setor público ou do setor privado então dois veículos tá é porque a a seta ela ela se andou aqui na hora de fazer aqui a letra e tá bom dois veículos beleza aqui a gente teve problema na diagramação aqui não sei que quando transfere o arquivo acho que o negócio desorden aqui questão 5 é consenso doutrinário que

alguns princípios constitu a base dos procedimentos a serem adotados na Segurança de dignidade ou de uma autoridade eles são resultado de experiências adquiridas e sedimentadas pela prática da atividade de segurança entre esses Entre esses princípios são iniciativa oportunidade flexibilidade simplicidade coordenação percepção previsão versatilidade e abrangência gente vamos lá aí eu quero mais uma vez Qual é a ideia dessa questão ele cita um monte de princípio a gente vai dizer aqui que cada um deles mas de onde ele Tirou esses princípios gente de onde ele tirou esses princípios tá bom ele tirou esses princípios aqui do

manual da força aérea brasileira tá bom da Força Aérea Brasileira princípio da iniciativa ele serve que a tomada de decisão em situações inesperadas Tá bom então aconteceu alguma coisa é o o agente de segurança tem que tomar iniciativa beleza há planejamento mas deve permitir flexibilidade eu vou planejar Mas se acontecer alguma coisa O Agente tem que Tomar à frente ali a iniciativa baseada em análise r rápida e criteriosa não é também a moda Bangu tá não é a moda Bangu você tem que ter uma análise criteriosa e o objetivo é antecipar ou neutralizar ações adversas

primeiro princípio iniciativa segundo princípio oportunidade presença e atitude da segurança no local certos tá exige um planejamento cuidadoso para evitar lacunas E a equipe deve estar constantemente assistindo auxiliando ali O vip aqui Lógico eu fiz uma brincadeira tá isso aqui eu fiz uma brincadeira quer dizer o seguinte o que que é ser que que é o princípio da oportunidade é a equipe de segurança tá sempre com o vip o vip às vezes não tá nem prestando atenção quando Oli você tá aqui tá eu Lógico eu fiz uma brincadeira trouxe aqui mais para a fim deidade

pra gente ah o vip foi no banheiro Você vai lá na Ai meu Deus não tem papel ele vai lá entrega o papel gente né É lógico foi uma Brincadeira mas e eu gosto de trazer alguns assuntos assim pra gente poder e eh guardar melhor então o princípio da oportunidade tem relação com o quê estar no lugar certo no momento certo tá bom princípio da flexibilidade mudança rápida conforme novas ameaças Então aqui tem um policial sorrindo né e do nada ele sério Ou seja eu mudei tá eu tava entregando uma rosa paraa criança tá um

minuto atrás e agora tô trocando tiro Beleza então decisões Agem sem comprometer a segurança a alternância entre a segurança ofensiva e discreta tá então ele vai mudar ora ele tá ofensivo ora ele tá discreto lógico na maioria das vezes inúmero eh eh imensa maioria das vezes eu vou est discreto precisando né vou partir para cima com tudo lógico também com iniciativa e aproveitamento eficiente dos recursos disponíveis outro princípio da simplicidade a segurança deve ser Compreensível e f de execução é o feijão com arroz né estratégias simples garantem maior eficácia na operação inclusive isso aqui é

um mandamento trazido pelo professor Marcos mandarine se na gradação das técnicas de segurança eu sempre vou Primar pelo mais simples em detrimento do mais complexo tá bom isso até o professor Marcos mandar trouxe tá bom Eduardo falou aqui a segurança do Messi eu não entendi direito que eu Perdi o contexto aqui depois tu me explica melhor Eduardo que eu perdi o contexto aqui tá bom que eu tava olhando aqui pro slide não percebi Vamos lá outro princípio princípio da Coordenação exige comunicação e integração entre os agentes Mas uma vez aqui os slides eles andaram aqui

o planejamento simples compreendido por toda equipe tá então coordenação prin da Coordenação é a integração gente todas as equipes envolvidas a gente sabe você na Coordenação eu tenho por exemplo eu tenho policiais eu tenho bombeiros eu tenho e eh enfim o pessoal fazendo segurança de áreas instalações eu tenho diversas equipes trabalhando na segurança da autoridade em prol da segurança daquela autoridade todo mundo tem que se conversar por isso que eu trouxe a imagem aqui ó de um cara de operacional tem outro de terna e gravata né um com cachorro né E por aí vai né

Tem um pessoal da Inteligência que tá de Bermuda tá princípio da percepção baseia-se na atenção inteligência e análise crítica de riscos a equipe deve estar atenta antes durante e após o evento Então aqui tem a ver com a percepção com os sentidos que que é o princípio da percepção Gente eu tenho que estar atento vigiando tudo o que que tá acontecendo tá isso tem relação né com algum Esse é um princípio né Que Tá previsto lá no manual da da Força Aérea Brasileira Esse princípio tem que estar atento a tudo tá bom Por isso que

eu botei aqui O cara tá e tá vendo tá enxergando tá bom princípio da previsão pô uma pena esse slide ter ficado assim gente que ele tava tão eu vou pedir pro pessoal corrigir aí a gente manda ele bonitinho vamos lá conhecimento antecipado dos fatos tá bom quanto mais informações disponíveis melhora a segurança e evita surpresas e aumenta a eficiência da Operação Beleza então aqui é é muito relacionado com as atividades inteligência beleza princípio da versatilidade aqui gente diferente da o que que é a flexibilidade eu planejei determinada situação aconteceu um evento e eu tenho

que na hora ser flexível mudar Beleza agora o que que é o princípio o que que é o princípio da versatilidade aqui eu vou já planejar coisas diferentes então por exemplo aqui na imagem eu vou planejar né uma um Evento Se fizer sol se tiver com neve se tiver chovendo tá então no meu planejamento já vai ter que ter tudo isso então atuação em diferentes áreas de risco treinamentos em diversas técnicas seg adaptação a perfis variados dignitários respostas ág imprevistas e ameaças beleza princípio da abrangência a atuação E inclui inteligência e logística tá coordenação entre

equipes de segurança análise de riscos sociais e Políticas planejamento ajustável conforme novos cenários o da abrangência quer dizer o que Gente o que que é o princípio da abrangência é que quando eu for fazer atividade segurando da autoridade eu tenho que abarcar uma série de coisas uma série de coisas por exemplo se eu tiver que fazer eh eh se eu tiver que fazer uma uma planejamento de segurança de autoridade sei lá da Posse presidencial tá o Presidente da República Vai tomar posse como Presidente da república tá eu na no meu planejamento de segurança eu tenho

que adotar o quê dentro do meu planejamento vai ter coisas ali que não seriam tão relacionadas com o pessoal da segurança tá bom eh eh por exemplo o pessoal da RP eh relações públicas e eh cerimonial eu tenho que chamar esse pessoal do cerimonial pra gente coordenar as coisas tem que ser abrangente Então percebam não é só fechar o meu olho e falar assim Ó não isso aqui é puramente segurança não tem coisas que apesar de não serem puramente atividad de segurança tá bom não serem puramente atividades de segurança eh eles você vai ter que

Primar você vai ter que atuar junto é que ser abrangente Beleza então vamos lá letra A é diz respeito à adaptação da segurança em situações específicas a capacidade de ajustar-se à circunstâncias de um o momento e as Características que da autoridade define característica da autoridade define muitas vezes na necessidade de se adotar uma uma atitude distinta passiva ativa discreta ou ostensiva gente aqui adaptação do cenário de forma rápida tá bom isso aqui é o princípio da flexibilidade Ele trouxe o conceito de princípio da flexibilidade Tá bom você vão ver que ele pegou exatamente ali trouxe

o conceito tá falou isso aqui eh eh é perce não é percepção continuando B Determina que a presença ou atitude da segurança no momento e local certos a atividade da segurança exige cuid eh um cuidadoso planejamento a autoridade deve ser assistida pela segurança evitando lacunas que possam ser e eh pro agente adverso ou seja a gente tem que estar sempre em qualquer lugar beleza isso aqui é o seguinte gente é o o é aquela figurinha do banheiro né do do do Vip o o a autoridade o a equipe de segurança deve est no lugar certo

no momento certo Princípio da oportunidade tá bom letra C diz respeito a tomada decisão faça as ações imprevistas o sistema de segurança é estabelecido num dispositivo de expectativa qualquer iniciativa deve Advir de uma acurada atenção em bom senso a fim de evitar a neutralização de ações adversas isso aqui tem a ver com o princípio da iniciativa tá bom é a tomada de decisão tá e aconteceu imprevisto o agente ele tem que partir para Acima tá Qual é a diferença da Flexibilidade paraa iniciativa eles são conceitos são princípios muito Inter relacionados tá bom só aliás os

princípios como um todo se você for olhar a a atividade de segurança de dignitários eles meio que um dão a mão pro outro a ideia é essa tá eles não são estanques Mas qual a diferença da flexibilidade paraa iniciativa a flexibilidade é você adotar diferentes tipos de de de posicionamento Ah eu ia de carro agora eu vou de de de andando Vou a pé né eu ia faz fazer um deslocamento com a autoridade motorizado o carro quebrou eu vou andar 100 m com autoridade vou andar 100 m de autoridade flexível beleza isso é flexibilidade e

que que é iniciativa é o agente ali e agora eu vou quebrou que que eu vou fazer Presidente Vamos a pé essa é a iniciativa percebam ele colocou-se à frente da situação tá para se tornar para para ser flexível tá então a iniciativa é tomar essa frente tá bom Aconteceu alguma coisa beleza cadê Aqui o segurança do mest é braba É isso mesmo vamos lá letra D fundamenta-se principalmente na atenção na inteligência e na análise crítica de fatos e atos antes durante após a realização de um evento todo o pessoal da atividade de segurança deve

atentar para eh possíveis ações prejudiciais à autoridad certinho gente perceba que é exatamente o que tá previsto no manual tá bom letra e de Respeito ao conhecimento antecipado dos Fatos e situações quanto maior o número de informações e dados sobre um evento mais eficiente será o sistema de segurança evitando possíveis transtornos à autoridade isso aqui é o princípio da previsão tá bom que que eu achei interessante dessa questão a gente descobriu de onde ele tirou essa questão que foi do manual da Força Aérea Brasileira tá e ele diz exatamente se você for for parar para

pensar essas Cada questãozinha dessa aí diz respeito a um princípio de respeitar um princípio então num olhar mais desatento você Liu bateu o olho assim ah letra Ah não isso aí funciona ah mas não é né não era o princípio que ele tava exigindo tá então só pra gente atentar aqui beleza então resposta é letra D sexta questão os níveis de segurança ou grau de risco consiste na avaliação dos riscos envolvidos eh Eh dos riscos envolvidos nos eventos ou situações em que o dignitário ou autoridade se fizer presente são referência para a intensidade das medidas

de segurança necessárias para o estabelecimento de segurança eh esto de segurança divide-se em reduzido normal especial ou elevado beleza é consenso na doutrina que o nível de segurança ou grau de risco especial ou elevado se aplica aos casos em que o dignitário eh e e a autoridade dois pontos então vamos Lá que que ele fala aqui ele tá falando uma questão sobre nível de risco tá ou grau de risco beleza ele já traz lá na no enunciada da questão quais são aqui ó em reduzido normal ou especial por que que eu tô trazendo isso aqui

porque existem duas doutrinas que falam sobre graus de risco tá eu vou ver aqui de onde que a a banca tira essa parte de tá de graus de risco Então vamos lá primeira teoria tá trazida por Gomes livro de 2009 ele fala aqui que o risco é reduzido normal ou elevado exatamente como conta a questão então no no no reduzido nem a risco normais inerente ao cargo então o que que acontece é por exemplo vou vou vou dar um exemplo aqui de um de um promotor né já que a gente tá falando aqui do Ministério

Público que ninguém sabe que ele é promotor então ele não tá eh a sujeito aos riscos nem do cargo dele tá isso aí é o reduzido ninguém nem sabe que ele é Promotor tá bom segundo caso o risco normal o risco normal é aquele que ele tá sujeito aos riscos que que o próprio cargo eh eh tem então só por ele ser promotor ele tá eh sujeito ao grau de risco tal tá então esse aí é o risco normal e o e o elevado que é o último é autoridade altamente visada é aquela por exemplo

que o promotor tá recebeu uma ameaça então eu tenho essas três essas três classificações aí e a banca tá perguntando dessa porque ela usou essa Terminologia reduzido normal e elevado então a gente já vê que a é retrata lá ao a a obra de Gomes Tá bom já a segunda teoria que eu trago para vocês aqui tá bom é a teoria trazida aqui pelo corpo de pelo exército brasileiro isso aqui é pelo exército brasileiro o o brasileiro bom ele divide basicamente tá em três níveis Baixo médio e alto tá detalhe por que que ele faz

isso gente porque o exército brasileiro ele faz por exemplo segurança De autoridade de um Embaixador alguém que tá em conflito de guerra coisa armada então é muito é é um Pou A visão é um pouquinho diferente então o que que a gente já tira daqui que a banca tá nesse concurso aqui do ter F1 ela tu viu que tava sempre cobrando ali a exigência ali do manual do corpo de do do exército brasileiro da Força Aérea tá bom e nesse momento ele pegou e falou assim não esse eu não tô perguntando sobre esse tá porque

ele já traz o nível de risco tá Bom mas vamos entender o que que é lá nível de risco baixo segundo Exército Brasileiro então não há risco nem ameaça tá autoridade não tem risco nem ameaça ele tá ali né é muito baixo aliás disco eh não há registro de ameaça desculpa não não não houve ameaça nenhuma não houve ameaça nenhuma risco médio há ameaças mas não houve atentado ou seja só ameaçaram Não fizeram nada ainda e o risco alto É autto registro de atividade de apop que agente e perturbador da Ordem pública ou seja criminoso

então eu já tenho ali e eh várias ações PCC por exemplo atuando tá ou então em locais de conflito armado tá então percebam que para o exército brasileiro nível baixo ali tá bom gente para o exército brasileiro o nível baixo eh seria mais ou menos ali como se não houve registro de ameaça seria o o risco reduzido e o risco normal ele meio que engloba os dois e ele bota mais um lá ele fala que o alto é o já em situação Extrema já houve atentado eu tô em guerra já é um negócio muito além

Beleza então vamos pra questão os níveis e vamos lá letra A está sujeito ele tá perguntando aqui do Risco elevado letra A está sujeito somente aos riscos inerentes é o carro que desempenha tá aqui é o normal é o normal ele é promotor Só pelo fato dele ser promotor ele tá também algum risco beleza letra b não está sujeito aos riscos normais inerentes ao cargo tá isso aqui é o Reduzido isso aqui ninguém sabe que ele é promotor beleza isso aqui ninguém sabe que ele é promotor letra C sujeito a incômodos decorrentes do cargo que

desempenha incômodo gente aqui não tô o incômodo ele fica chateado Ah porque o cara tomou e eh promotor e e agora pessoal fica sei lá querendo falar com ele reunião tá incomodado você não tem a ver com risco né gente isso aqui foi um coisa que a banca jogou beleza letra D sofre ameaças Definidas ou está envolvidos em situação de extraordinária relevância Essa é essa é a resposta Essa é a resposta beleza e letra e não está sujeito a ameaça ou incômodos gente ele mais uma vez ele falou incômodos aqui né gente só se fosse

só ameaça poderia até ser baixo né mas enfim né podia ser até outro outro coisa então a resposta letra D beleza gente gente eh quis trazer para vocês aqui a Correção de algumas questões que caíram aqui do trf1 tá porque eh o que que eu acho de importante assim já que a gente tem um tempo até a prova né nessa preparação eh a gente conseguir secar buscar ali de onde que a a a a a banca tá tirando os conceitos porque vocês vejam a depender da banca a resposta muda a resposta muda Provavelmente por exemplo

naquela questão da segurança imediata se eu tivesse ou segurança aproximada né enfim se eu tivesse sido Pela Cesp ou o cebrasp provavelmente a resposta teria sido outra porque a banca o cebras ele utiliza outro raciocínio então aqui é interessante nessa aula de hoje que que vocês fazem olhem lá aqueles tópicos que eu falei e vão diretamente nisso aí vão direto na fonte tá eu acho muito importante para vocês porque isso é isso e ajuda a gente a ter e eh saber onde é que de onde a banca tá tirando as questões tá bom gente então

de Resto queria deixar para vocês aqui ó meu Instagram @ Professor Fernandinha tá bom pode eh me adicionar lá mandar mensagem que na medida do possível nós vamos responder a todos beleza gente eh no mais qu queria desejar bons estudos e e nos vemos no nosso próximo encontro bons ventos e mares tranquilos forte abraço Oi gente agora sou eu Rebeca Guimarães falando aqui diretamente dos estúdios do Gran em Brasília no distrito Federal estou aqui para falar com você sobre nossa parte do edital que trata de noções de sustentabilidade matéria que já vem sendo cobrada em

algumas outras provas inclusive muito presente nas provas do Judiciário apareceu agora também na prova do MPU Vamos que vamos porque eu trouxe o edital aqui para que a gente possa observar Quais são os pontos que serão cobrados noções de sustentabilidade vai ser cobrado para todos os Cargos Claro que não podia faltar o artigo 225 da constituição federal esse é o artigo que diz que todos todos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado um meio ambiente sadio um meio ambiente que é necessário né estar harmonioso para que nós possamos então garantir a qualidade de vida

não apenas para os cidadãos desta presente geração mas também para futuras gerações artigo 225 vai estar na sua prova é o artigo que trata do meio ambiente quem também vai est na sua prova é o relatório brund Land fala aí comigo Brown Land meu Deus Quantas consoantes 1 2 3 4 consoantes BR a o conceito de desenvolvimento sustentável foi apresentado em 1987 no relatório our our common Future ou nosso futuro comum que foi elaborado por uma equipe liderada por ela médica sanitarista uma das políticas mais importantes da Noruega GR har brund Leva o nome dela

quem me deu boa tarde ali deixa ver Cleide carinhosa muito bom Cleide Cris também apareceu ali aa são seus olhos Cris maravilhoso Ah nem falei para vocês da alegria que eu tenho de estar aqui participando dessa maratona que serão inúmeras o que não vai faltar agora final de semana é maratona and o conteúdo do MPU para você né de Mãos dadas até o último dia vai ter aula de véspera vai ter aula presencial já me mandaram aqui o convite eu estarei por lá ora outra coisa que vai cair deixa eu falar aqui na na câmera

da Verdade na lente da Verdade né tendo uma relação de maior proximidade com você vai cair a a3p que que é isso nunca ouvi falar rudieri que que é Eduardo o que que é a3p A 3P são três as é a agenda ambiental na administração pública e Olha eu já quero adiantar para você que uma das maiores dificuldades dos candidatos É baixar A 3P não tá fácil não não é qualquer um que entra na internet e acha A 3P se você tiver qualquer dificuldade entre em contato comigo lá no Instagram precisa me seguir não ninguém

pedindo para você seguir eh você entra em contato lá no Instagram que eu te mando o link da a3p mas a3p por exemplo ela trata de seis eixos temáticos então É uma cartilha elaborada pelo Ministério do meio ambiente é uma cartilha baseada em seis eixos temáticos como é que você se atreve a ir fazer essa prova sem saber sem saber os seis eixos Cleide maravilhosa já foi lançada a minha campanha para a presidência da república Felipe França querido Boa tarde a todos Jose Jose lá de Parnaíba no Piauí município querido de Parnaíba que vem desenvolvendo

pesquisas muito adiantadas de hidrogênio Verde União Europeia está encantada com os Piauienses de Parnaíba desenvolvendo energia limpa É o hidrogênio verde do Brasil que louco Cadê Ó Edu cadê o material de apoio ah Netinho bote aí para esse cara dar um F5 Edu dará um F5 e aparecerá um material de apoio a3p primeiro primeiro eixo temático racionalização uso racional tanto dos recursos naturais do Sol do vento da Água como tambem uso racional do dinheiro público número um Marco Antônio querido ó pessoal lá do Tocantins Henrique falando do Tocantins Tocantins tá quente Conte a novidade conte

uma novidade para nós ó beijo aí pro nosso Tocantins desde o bico do papagaio até ali o pessoal de arrs a pessoal ah de Gurupi pessoal de Taguatinga beijo aí para todo o estado maravilhoso nosso está do Tocantins eh como eu tava falando para você segundo Eixo temático da 3P coleta seletiva todos os órgãos públicos que tenham responsabilidade ambiental tem coleta seletiva Acabei de filar um pão Netinho sabe disso que tava ali dando mole no saco tava com fome não almocei hoje né quando eu olhei tava tomando o meu café quando eu olhei tinham nós

temos ninguém me ninguém me deixa mentir aqui no Gran bem aqui do lado do estúdio tem uma copa Aqui nós temos as lixeiras com as cores exatas você sabe quais são as 10 cores Da lixeira você está atento à resolução do Kama de 2001 ora Gerson Jaboatão ó na grande na grande recife deijo para Paulista para Goiana para Ipojuca para Cabo de Santo Agostinho gente a díssima obrigada aí a presença dos nossos irmãos pernambucanos nosso querido Pernambuco Obrigada minha gente gente Mário Marinho que louco o professor que tava aqui era Fernando Marinha e agora é

o Mário Marinho Eita Paulo Eduardo Paulo Eduardo tá lá na linha do Equador é Marc zero é Zerão é Macapá na veia bem no centro do mundo que louco minha gente Divinópolis Minas Gerais gente não é a terra do dinossauro Eu já fui a Divinópolis da minha infância um dinossauro enorme né dor no ouvido foram me benzer lá em Divinópolis beijo para Minas Gerais Tomara que não esteja chovendo muito hoje lá em Minas eh e nem no Pernambuco né Nós estamos acompanhando mudanças climáticas nós temos também a política nacional de mudança climática tem que Ficar

atento a essas legislações que são super prazerosas terceiro eixo temático da 3P qualidade de vida num ambiente de trabalho ó eu tinha que levantar e ter feito aqui uma um alongamento entendeu ai eu escutei até uma estralada aqui qualidade de vida no ambiente de trabalho uma ginástica laboral você também enfeitar ali o ambiente de trabalho com uma coisinha pessoal eh e quatro sensibilização e capacitação Dos Servidores passei na prova cheguei lá no ministério público para ir trabalhar não sabia né O que que custava vocês me dizerem como é que funcionam as coisas aqui eu não

sabia todo servidor tem que ser capacitado e sensibilizado quinto compras sustentáveis Imagine você a quantidade de coisas que a administração pública licita imagina a quantidade de coisas que são compradas copos descartáveis água inv vasada papel a trê toners para Impressão móveis as compras devem ser sustentáveis assim também como as obras Alan Alan luz querido e por falar em Luz todas as obras hum cartilha tá desatualizada Alan luz Você acredita que a cartilha da 3P fala de lâmpada fluorescente menino hoje todo mundo usa lâmpada PED mas a cartilha desatualizada diz que deveremos fazer construções sustentáveis utilizando

exclusivamente lâmpada Fluorescente ninguém atualizou adorei Davi Gamer tá dizendo ali bilhões em Compra eu hein ó então o que que é desenvolvimento sustentável deixa eu pegar aqui o meu marcador de texto tem aqui ó marcador de texto relatório brund relatório brund que traz o quê o conceito de desenvolvimento sustentável desenvolvimento sustentável gente teve uma prova ah adorei ali Bruna é das Minhas Bruna é das minhas Por que que a a3p não é obrigatória Por que que a a3p quem quer por falta de pulso do estado brasileiro Ora se eu sou a ministra do meio ambiente

se eu sou a Presidente do Brasil se eu sou uma pessoa que ocupa um cargo de extrema importância Ai estou fazendo uma apostila uma cartilha adota quem quiser até parece acorde para as exigências do mundo Atual esteja atento de que o exemplo vem de cima então obrigada Bruna a a3t não é obrigatória adota quem quer exatamente infelizmente adota Quem Quer cores da lixeira que tá lá na 3P lixeira vermelha plástico Verde plástico Você lembra de uma coca-cola grande 2 l Verde você já lembra aí de uma garrafa de Heineken vidro amarela você já lembra de

uma lata de escol metal papel azul radioativo roxo lixo perigoso laranja resíduos que são hospitalares ou Ambulatoriais lixeira Branca lixeira preta é madeira é madeirada marrom são resíduos orgânicos lixeira cinza para tudo aquilo que não pode ser reciclado são 10 cores da lixeira estão na 3t E é claro que você tem que saber eh Cris tá dizendo ali se você fosse Ministro do meio ambiente Ah claro eu já se teria sido demitida eu já teria sido demitida eu atrapalharia muitos interesses né de grandes empresários enfim Obrigada pelo Voto Richard né Ricardo Coração de Leão disse

que votar em mim professora faça um evento sobre sustentabilidade só pra redação meu querido você matou a charada probabilidade imensa CN u uma das provas foi política nacional de mudança climática trf6 que acabou de acontecer mudança climática sustentabilidade é uma das principais pautas que provavelmente pode ser tema da sua redação valou valeu valeu valeu Gente vamos falar da política nacional de resíduos sólidos que lei gostosa que lei maravilhosa ela fala de lixo menos do lixo radioativo radioativo tem uma legislação específica e por isso ela não trata de resíduos radioativos e dentro dessa legislação a política

nacional de resíduos sólidos tem seis produtos que você não pode jogar na lata de lixo qual brasileiro que sabe disso Nenhum de Nós sabe disso não tem uma propaganda não tem uma informação mas Tem seis produtos que você não pode jogar na lata de lixo Então vou fazer o que você vai voltar lá no lugar que você comprou e vai devolver se por acaso este telefone meu Se ele quebrar né e e de repente não tem mais salvação não tem mais como recuperar numa assistência eu devo voltar no lugar onde eu comprei devolver para o

comerciante são seis produtos que fazem parte da logística reversa diga comigo logística Reversa é uma logística reversa que que é logística reversa seis produtos que não podem ir pra lata do lixo que devem ser devolvidos para o setor Empresarial para que ele faça a destinação ideal a destinação apropriada Quais são os seis lâmpada fluorescente acabei de falar para você que lá na 3pz que todo prédio público tem que ter exclus lâmpada fluorescente ai meu deus do céu né parou no tempo essa cartilha lâmpada Fluorescente não pode ir pra lata do lixo e não é apenas

porque é um objeto cortante É porque tem gás de sódio e gás de mercúrio perigosíssimo tá essa lâmpada perigosíssima pilhas e baterias que que você faz com a pilha que não funciona mais que que você faz com a pilha do controle remoto que que você faz com a pilha deixa eu ver aqui meu microfone Tem pilha o que faremos com essas pilhas quando elas esgotarem né a a sua Validade temos que ir lá no lugar onde a gente comprou e devolver pro cara pil e bateria pneu ai vou trocar os pneus por favor eu quero

o pneu velho careca coloque no porta-malas você é louco pneu tem que ser devolvido onde você trocou Olha o lubrificante esse ninguém quer esse Ninguém pede de volta às vezes a gente nem vê a troca Olha o lubrificante agrotóxico você comprou ali um remedinho para matar formiga cupim Sobrou um pouquinho o que que você Faz jogo na lata do lixo não pode tem que voltar lá na Agropecuária e devolver para eles eletroeletrônicos também se essa caneta aqui né ai jogou no chão quebrou tem que devolver onde comprou tudo bem mas não é fácil ah Yasmin

deixa eu contar para você meu notebook não tava querendo eu descobri que era a fonte a fonte tinha pifado aí eu fui no lugar levei o notebook e a gente viu que era fonte E aí eu entreguei para ele ele falou não não pode levar não é comigo Não eu falei para ele segundo a lei 12305 de 2010 em seu artigo 33 é aqui sim que a fonte vai ficar hum ele não sabe com quem ele estava lidando coitado né abriu os olhos deste tamanho enfim nós temos que ter o conhecimento para exercitarmos a nossa

cidadania nós temos que falar da nossa lei 12305 outra coisa tem que fechar todos os lixões Rebeca 32% dos lixões ainda estão abertos Pois é isso contraria a Nossa lei todos os lixões já deveriam ter sido fechados no Brasil e tudo que pode ser reciclado vai pra cooperativa e tudo que não pode ser reciclado vai para Um aterro sanitário que que é proibido que que é proibido no aterro sanitário é proibido habitação seja ela temporária ou permanente n não esse barraco aqui é só por alguns meses negativo pode desmontar esse barraco não pode ter animal

doméstico lá no aterro sanitário um gato miau um Cachorro um porco um cavalo não pode por favor tirem Esses animais daqui não não pode ter catação ai achei aqui é um produto maravilhoso deixa eu catar não pode ter catação e não pode também ter alimentação e eu chamo atenção porque teve uma alteração agora em Janeiro é teve uma alteração agora né 10 anos não deu tempo de fechar osos lixões na verdade a lei dava 10 anos Davi tá muito atento a lei é de 2012 2012 ai desculpa a lei é de 2010 e ela dava

4 Anos até 2014 aí quase ninguém fechou em 2014 ano da copa copa no Brasil não sei se você lembra então a lei é de 2010 ela dava 4 anos tem que fechar E aí quase ninguém Fechou então o congresso se reuniu e Estendeu o prazo tudo vai depender do tamanho do município quanto maior o município mais rápido ele tem que fechar quanto menorzinho curro tela Quanto quanto mais corrutela foi o município mais maior é o prazo que o congresso deu Para que esses municípios também agilizem o fechamento dos seus lixões obrigada aí por lembrar

eh Malévola ó deixa eu falar uma coisa para vocês essa lei é maravilhosa adoro adoro essa lei eh outra coisa que ela fala também é que tem que ter seis planos tem que ter seis planos plano nacional estadual microrregional eh Municipal intermunicipal e de gerenciamento seis planos como é que a gente classifica os resíduos sólidos de Duas formas ou o resíduo sólido será classificado de acordo com a sua origem ou de acordo com a sua periculosidade se ele é radioativo se ele é tem eh radioativo multen teratogenicidade toxicidade corrosividade enfim aí ele é perigoso eh

poucos estão preocupados com isso e Cris só acrescentando o Brasil infelizmente só recicla 4% de todos os resíduos sólidos produzidos nessa nação Que vergonha ó deixa eu mudar de lei Senão eu fico nessa do lixo adoro ela eh temos a lei também a política nacional de resíduos sólidos ela vamos fazer uma questão dela deixa eu achar aqui uma questão da política nacional de resíduos sólidos vou lá paraa frente do material deixa eu ver aqui se ele ele vem ó a lei 12.187 de 2009 no seu Artigo terceiro estabelece cinco princípios são cinco princípios na política

nacional de mudança Climática só que dos cinco princípios um tem que ser observado no âmbito internacional deixe-me voltar na minha canetinha Quais são os cinco princípios prevenção não voltou Então calma aí deixa eu tem que ser prevenção cinco princípios na lei de mudança climática prevenção precaução precaução desenvolvimento sustentável são apenas cinco desenvolvimento sustentável Parar aqui que você já entendeu responsabilidade responsabilidade cidadã Ô responsabilidade não gente me perdoe aqui cadê a borracha participação me perdoe participação Cidadã e responsabilidades comuns porém responsabilidades comuns porém Compartilhadas perdão diferenciadas onde que eu tô com a cabeça diferenciadas e Rebeca

então voltando aqui comuns porém di Qual é ele já tinha dado a resposta qual é o Internacional é são as responsabilidades comuns porém diferença Malaquias querido você está aí diretamente do Pernambuco meu correspondente Malaquias já dando o Gabarito letra certa letra D que você tem que entender é o seguinte todos os países do mundo que Donald trump nos ouça todos os países do mundo devem se esforçar para evitar as mudanças climáticas mas cada um tem sua parcela de responsabilidade cada um tem uma responsabilidade diferenciada países em desenvolvimento como o Brasil não aceitam ter as mesmas

metas que países desenvolvidos como por Exemplo a França ué a França queima carvão há 300 anos eu tem 4050 anos que queimo carvão e vou ter que fazer as mesmas coisas que ela não então no âmbito internacional nós temos responsabilidades comuns porém diferenciadas então a Inglaterra que tá queimando o carvão desde o século XVII Ah minha senhora né você tem muito mais o que fazer do que eu quando se trata de mudança climática tanto que o carvão tá proibido lá na na Inglaterra né Proibiram Vamos lá só o trump sozinho prejudica o meio ambiente né

para ficar com o bronzeado dele Mr carrot né o cenourão cinco princípios princípio da precaução da prevenção do desenvolvimento sustentável da participação cidadã e das responsabilidades comuns porém diferenciadas que que é um Sumidouro que louco Sumidouro é por exemplo uma Floresta são as algas do oceano que ó se alimentam de CO2 então a indústria vai lá e contaminou emitiu aquela grande quantidade de gases de efeito estufa a floresta foi lá e limpou são os sumidouros nós queremos fortalecer os sumidouros Ora nós temos então que incentivar o reflorestamento nós temos que incentivar o crédito de carbono

tá cadê nosso edital para eu ver aqui outros conteúdos Que serão cobrados Ah temos também muito legal essa deixa eu pegar de novo aqui a o marcador de texto o snook já estudou o sisn adoro snook Joga aí Sistema Nacional de unidades de conservação da natureza se snook que é lá do governo do Fernando Henrique deixe-me buscar o diretor não gosta que eu faça isso mas deixa eu abrir o Safari aqui vou abrir o Safari para pegar unidades de conservação calma aí unidade de conservação snook imagens quero imagens aqui estão as imagens Vamos abrir essa

muito boa show.com.br hum deixa-me aproveitar aqui esta página para pegar Já passou já porque não carregou ainda ah ah o Rio Grande do Norte Estado elefante gracinha Cadê menino as Unidades de conservação aqui é isso aqui que você tem que saber para início de conversa nós temos que saber que existem unidades de conservação de Proteção Integral e existem unidades de conservação de Uso Sustentável Então quando for de Proteção Integral você não tem a possibilidade da entrada do público as unidades de conservação que Como o próprio nome diz são de Proteção Integral elas devem ser Protegidas

integralmente não sendo autorizada moradia não sendo o desenvolvimento de atividades econômicas já se a unidade de conservação for de Uso Sustentável Aí sim tá eh que que o o deixa eu ver ali Space Agency que louco sei que é outro concurso mas não tô tendo resposta quanto aula de revisão de véspera pro concurso de assistente administrativo O fpb que acontecerá Amanhã pelo visto não acontecerá a aula hoje então né sumidor Foi o tema do m3 utcc na faculdade Sumidouro super em alta o Sumidouro desculpa Space Agency por não não não poder responder para você não

tenho a sua resposta Paulinho Sumidouro tudo para cair na sua prova Sumidouro hum Arvorezinha comendo uma poluição hum Adorei esse CO2 né E a gente tem também outra palavra importante dessa lei de mudança climática que é mitigação a mitigação é Reduzir na lei não mitigação é qualquer substituição ou introdução de tecnologia que colabore para reduzir ou eliminar as emissões de gás de efeito estufa tá então é isso n Dea levantar essa cadeira aqui porque a cadeira tá indo é para baixo Agora sim não já levantei tô aqui ó pronta mais alta ó unidade de conservação

estação ecológica Parque Nacional né flona Floresta Nacional joga agora aí na tela Proteção Integral Estação ecológica mona Mona Que que é Mona monumento natural Parque Nacional Refúgio de vida Silvestre e rebio que que é rebio reserva biológica agora de Uso Sustentável Floresta Nacional flona reserva extrativista resex Eita lá no tocantin Tem reserva extrativista tem uma se eu não me engano né de babaçu reserva de desenvolvimento sustentável reserva de fauna apa área de Proteção Ambiental arier arier área de relevante interesse Ecológico e reserva de patrimônio particular reserva particular de patrimônio natural Então rppn são as unidades

de conservação que nós devemos estar atentos quero que você na sua cidade Fique atento se tem Estação ecológica beijo aí pro pessoal da Paraíba né ah na Paraíba Quando eu cheguei em João Pessoa um dos primeiros lugares que eu vi foi uma estação ecológica maravilhosa então Estação ecológica Parque Nacional eh rebio Reserva biológica tudo isso tem que tá no nosso radar tá bom Deixa eu fazer só uma questãozinha meu tempo tá curto hoje vamos colocar aqui na tela além da poluição resíduos sólidos estabeleceu-se também a proibição de determinadas formas ou disposições que que é proibido

fazer com lixo que que é proibido fazer com lixo Deixa eu voltar aqui pra minha canetinha é proibido lançamento de lixo de resíduos sólidos em Natura a céu aberto dos resíduos da mineração errado Exceto eeto os da mineração ué é só lembrar de Brumadinho é só lembrar de Mariana os resíduos sólidos em Natura da mineração ficam a céu aberto queima é proibido queimar lixo a céu aberto ainda que decretada emergência sanitária errado se for decretada emergência sanitária aí pode é proibido lançar o lixo nas praias no mar ou em quaisquer outros corpos hídricos certo é

proibido queimar lixo em Recipientes e equipamentos não obstante estejam licenciados para essa finalidade e é proibido importar resíduos sólidos perigosos cujas características não causem dano causem dano à sanidade vegetal né não obstante não obstante então letra certa letra C deixa-me ver aqui um do artigo 225 da Constituição deixe-me ver aqui a respeito do direito ambiental brasileiro a respeito do artigo 225 da Constituição Federal Qual a única Incorreta artigo 225 para assegurar a efetividade do direito que todos nós temos ao meio ambiente incube ao poder público definir em todas as unidades da Federação os espaços territoriais

e seus componentes que serão especialmente protegidos sendo a alteração ou a supressão permitidas mas através de um ato do poder público vada a qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção Essa tá boa letra B todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial e essencial essa tá boa não essa letra a aqui eu acho que ela tá errado sendo a alteração e a supressão permitidas através do ato do poder público já achei aqui o erro todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem

de uso comum do povo e essencial a Sadia qualidade de vida impondo-se ao poder público e a Coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações certo a floresta amazônica a Mata Atlântica a Serra do Mar o Pantanal mato grossense e a zona Cost são considerados patrimônio nacional e sua utilização farce a na forma da Lei dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente inclusive quanto a do uso dos recursos naturais certo são indisponíveis qualquer terra devoluta ou Que tenha sido arrecadada pelo Estado por ações discriminatórias e que sejam

necessárias a proteção dos ecossistemas naturais certo qualquer usina nuclear qualquer usina que funcione com reator nuclear tem que ter sua localização definida por lei federal sem o que não poderá ser instalada certo única letra errada é a letra a e quero só finalizar aqui a minha fala dizendo o seguinte eh vai gritar no ouvido da sua mãe todo dia grito no ouvido da Dona Helena lá né Falo muito alto mesmo é só você dar uma baixada aí no seu microfone entendeu Não não seja mal humorado hum cara de Giló entendeu ah é faz parte da

minha didática me expresso e falo alto segundo o artigo 225 da Constituição Federal cinco cinco biomas não seriam nem biomas nem domínios mas cinco regiões do Brasil são considerados como patrimônio nacional floresta amazônica Mata Atlântica Pantanal Serra do Mar e também Zona Costeira Cerrado hum hum hum a a Constituição de 88 disse Credo Cerrado é horrível Catinga hum Catinga não né Pampas que Pampas nunca ouvi falar então Pampas Catinga e Cerrado segundo a Constituição de 88 não são patrimônio do Brasil cadê o que falou que eu tô gritando no ouvido dele Ai gente já foi

né Valeu bom para não gritar mais no ouvido de vocês vou finalizar minha participação por aqui eu trouxe várias questões Mas faça aí ah Baixe essas questões resolva todas elas tem gabarito pra gente já começar aí freneticamente a a digerir esse conteúdo de noções de sustentabilidade quero agradecer a todos vocês ok eh colocar o fone de ouvido né Tá certo eh tô prejudicando as pessoas pessoas a ah você Você tá muito mal humorado entendeu Não não fique assim não e sempre se dirijo ao próximo com mais sutileza né com mais educação isso acaba Voltando para

nós viu e olha que eu nem só de ficar respondendo aluno eu eu acabo ignorando né mas AGP AGP lembrou aquele para mim de eu te amar faz de conta que sou o primeiro tchau gente beijo vocês valeu olá olá olá sejam todos muito bem-vindos nós vamos continuar esta maratona pós professora Rebeca que também mandou aqui eh sobre sustentabilidade fez um passeio sobre todos os tópicos do edital e eu estava assistindo a aula da professora Rebeca e adorei foi muito boa a aula Parabéns Rebeca você sempre manda muito bem e agora saindo lá dos estúdios

do Gran vocês caem direto aqui no meu escritório para que a gente possa conversar sobre os direitos da pessoa com deficiência eu sei que essa maratona ela começou hoje bem cedo eu agradeço a você que está por aqui até agora comigo a gente vai conversar por mais alguns minutos e daqui a pouco eu entrego pra juíza mais gente boa aqui do Gran daqui A pouco entrego pra professora Lorena Campos para continuar e finalizar com chave de ouro a nossa conversa de hoje ao longo da manhã vocês já tiveram aula com a professora Alice Rocha excepcional

professora que também trata da temática de direitos da pessoa com deficiência quando fala dos Direitos Humanos tenho certeza que que hoje ela pincelou alguns dos Tópicos que vocês vão ver agora comigo nós vamos conversar sobre três leis que estão aí no seu edital nós Vamos conversar sobre a Lei 1048 10.48 10.98 e também a lei 13.146 de25 ao longo da nossa aula então vou fazer agora uma revisão rápida sobre estes assuntos depois disso eu entrego para vocês alguns exercícios da FGV para que a gente possa superar Tá bom vamos lá então vamos lá vamos lá

Professor agora fala mais alto o AGP reclamou da Rebeca a eu comecei falando baixo gente por porque eu tenho medo né ter o medo de das pessoas reclamarem Então vou comecei Falando baixo por porque se reclamou da professora Rebeca né para não reclamar de mim vou eu então colocar aqui o microfone mais próximo para que vocês possam me ouvir melhor tá bom o microfone tá ligado Acho que tá tudo ok se tiver algum problema Falem comigo tá bom então vamos em frente Rebeca não dá dá um grito a Rebeca dá show é verdade a Rebeca

dá show gente não é grito vamos em frente vamos lá resolver as questões Espero que todo mundo esteja bem quero a Participação de vocês me ajudem comentem aí no chat tirem suas dúvidas e aproveitem ao máximo a nossa aula de hoje tá bom vamos lá MPU polícia institucional a gente começa assim ó lembrem-se que na véspera da prova nós vamos ter um evento um evento Grand dicas presencial dia 3 de Maio 3 de Maio Ok a partir das 8 horas você pode garantir sua vaga E ó é um evento muito legal sempre a gente toma

todo cuidado e acerta muitas questões da prova então ó Minha dica é se você é aluno Grand tem desconto hein vai lá compra o seu ingresso para est com a gente no Grand dicas e aproveitar ao máximo esse dia de dicas importantes de estar presente de ganhar o nosso abraço e a nossa energia Tá bom então você é o meu convidado para estar conosco lá no dia três Tá bom vamos junto vamos lá o objetivo das leis que nós vamos conversar nós vamos conversar aqui sobre essas três leis você que tá comigo aqui ó lei

1048 lei 1098 13.146 de 2015 essas três leis elas são alvo aqui da nossa conversa para você entender e não ficar com dúvida a lei 1098 ela trata de acessibilidade ela é até conhecida como a lei da acessibilidade traz regras de acessibilidade de forma mais Ampla eliminando toda e qualquer forma de barreira ok a gente quer eliminar as barreiras garantir a acessibilidade ao passo que a 1048 Versa sobre atendimento Prioritário E aí o que mais me chama atenção na lei 1048 são as suas atualizações e ó a FGV tem cobrado por muitas vezes a lei

1048 Fique atento e não vacile tudo bem E vamos para a nossa maior das leis que é o nosso Estatuto da pessoa com deficiência ela que consolida direitos liberdades fundamentais e busca garantir a igualdade de condições e acesso das pessoas com deficiência Ok então aqui está a essência das nossas leis e é sobre isso que nós vamos tratar Eu eu agora então vou falar do atendimento prioritário veja só meus amigos e amigas a lei garante atendimento prioritário a quem ó pessoa com deficiência mais pessoa com Transtorno do espectro autista quem mais pessoa idosa com 60

anos ou mais quem mais Professor Carlinhos a gestante quem mais a lactante quem mais a pessoa com criança de colo quem mais Professor Carlinhos o obeso quem mais Professor Carlinhos a pessoa com mobilidade Reduzida quem mais O doador de sangue 120d é essa galera que tem prioridade em serviços públicos e privados de uso coletivo isso deve estar Claro nos locais onde há atendimento a essas pessoas Então todo este rol tem atendimento prioritário já trago para você uma pontualidade O doador de sangue é uma inovação da lei foi adicionado posteriormente mas ele só tem prioridade depois

de todas as outras pessoas em regra não há prioridade da prioridade Mas aqui O doador de sangue ele é o último a ser atendido se houver outras pessoas deste rol aguardando Ok e para ele ser atendido ele deve apresentar uma comprovação de doação nos últimos 120 dias tá legal então o seu ficado vale por 120 dias por isso que eu coloquei DS 120d Tá bom como cicla E aí eu acrescento ainda mais o acompanhante o atendente pessoal dessas pessoas deve ser atendido junta e acessoriamente a pessoa que tem o direito à prioridade Então acompanhantes e

também atendentes pessoais eles têm extensivel este atendimento prioritário a elas concedido Beleza o atendimento deve ser feito em guichê específico para este fim mas se não há um guichê específico pode ser nos guichê caixas eh ou balcões comuns porém deve ser feito de maneira imediata imediata é o quê assim que finalizado o atendimento que está acontecendo o próximo atendimento deve ser das pessoas para a qual a lei dá a prioridade Fechado isso então super tranquilo vamos finalizar como funciona na prática esse atendimento é feito em filas assentos reservados em transporte público tempo reduzido de espera

nos locais como bancos hospitais e repartições públicas tá penalidade para quem não cumpre multa a multa vai entre 500 a R 2500 em caso de residência o dobro disso ou prevista em legislação específica para servidores ou ainda para também as instituições bancárias E aí eu volto Aqui para responder a minha amiga minha amiga Caroline Brito Professor Carlinhos e o 80 mais não é uma primeira prioridade Gata você está certíssima porém não cai na sua prova está toda pessoa idosa prioridade especial que está lá no Estatuto da pessoa idosa que é a prioridade da prioridade Você

está certíssima de saber mas não cai na sua prova porque o estatuto não tá lá fechado não vacile não vacile não vacile Você vai ter que ser cobrada você vai ser cobrada por aquilo que está na sua prova na lei 1048 fechado você trouxe uma informação perfeita certíssima Eu também Ministro aula de Estatuto da pessoa idosa porém essa informação não vai valer porque não cobra a lei 10.741 que é o estatuto da pessoa idosa na sua feito essa fala nós vamos seguir em frente beleza assim como a Caroline fez vou responder todo mundo a dais

falou Assim Prof sou Carlinhos o sen eu ten uma máquina de escrever is se é uma relíquia é uma máquina de escreveu livette eh estúdio 46 e funciona perfeitamente beleza eu adoro brincar com ela por aqui é muito bom a Taí falou são lindos os seus quadros do atos Bocão é thí eu sou um apaixonado pelo atos aqui são pequenas as obras que estão aqui na na no fundo do meu estúdio né do meu escritório mas ao longo da casa nós temos muitas outras eu fiz questão de Colocar muitos azulejos produzidos por atos né com

as estampas produzidas por atos então depois Se tiverem oportunidade algum dia de conhecer um pouco mais da minha casa eu mostro para vocês tem muitos azulejos por aqui na cozinha na área de lazer tem no na área de descanso tem um monte de de coisas legais por aqui porque eu sou um amante da arte que há em Brasília eu adoro o Distrito Federal e não não abro mão de trazer um pouquinho beleza pessoal Perguntou e os obesos eles têm prioridade Cleide tem prioridade tá na lei Tá bom mas o que é obeso a lei não

descreve e nem o Decreto que regulamenta a lei que é o decreto 5296 fechado então não não há não há que se dizer quem é o obeso a lei só vai poder perguntar se é o obeso e eu vou trazer uma curiosidade lá na lei ele diz que devem ter acentos reservados no transporte público porém ele não diz que tem que ter para o obeso nem para o doador de sangue tá daquele Rol de pessoas todas nem o obeso nem O doador de sangue mas eu tinha dito obeso Gata olha aí ó cide eu falei

aqui ó o obeso ó OB OB de obeso e a tá aqui também ó o obeso lembrando o obeso não tem assento reservado assim como o doador de sangue a lei 1098 que também é de 2000 ela garante a acessibilidade a comunicação nos diversos espaços os ônibus devem ter acentos reservados rampas deve ter prioridade nos locais de embarque e desembarque deve ser Instalada sinalização tátil mapa brile em locais estratégicos equipamentos de sons e visuais para auxiliar a pessoa com deficiência o que eu posso chamar a sua atenção sobre a Lei 1098 que mais gosta a

FGV de cobrar são os conceitos que estão no início da Lei conceitos que são muito similar similares aos que estão na lei 13.146 então primeiro ponto é esse segundo ponto é a regrinha do pelo menos um nos espaços públicos de uso coletivo você tem que ter o pelo Menos um um o que que é o pelo menos um Então pelo menos um acesso que esteja livre de Barreiras pelo menos um itinerário um caminho ao longo do processo para que todas as pessoas possam ir tanto horizontal quanto verticalmente na edificação tá bom pelo menos um banheiro

deve ser acessível e deve ter vaga reservada pelo menos uma vaga reservada no estacionamento né na proporção de 2% essa é uma regrinha do pelo menos um que cai muitas vezes tá E Ainda vamos falar também de outra regrinha nos parques e espaços públicos pelo menos 5% dos brinquedos devem ser acessíveis para a pessoa com deficiência fechado isso vou eu pra Lei 13.146 e vou dar aquela acelerada porque daqui a pouquinho vou passar para vocês eh estarem com a professora Lorena Campos Então olha aí a lei 3146 Ela traz direitos fundamentais da pessoa com deficiência

esses direitos fundamentais eu resumi Aqui em cinco pontos a igualdade como meta promoção dessa igualdade uma condição evitando toda forma de discriminação o foco é na autonomia na participação plena em todas as esferas da vida social Então a gente vai ter um sistema educacional inclusivo com a ações que promovam a inclusão deve-se garantir cultura e lazer espaços públicos e privados acessíveis para essas pessoas deve-se garantir acesso à justiça aos Transportes eu diria que Também importante é o direito à saúde direito à habilitação e também a reabilitação esses que são realizados através do Sistema Único de

Saúde do sistema único de assistência social dito isso abençoados de Jesus Nós já vamos começar a fazer exercícios Nós já vamos começar a fazer questões aí eu quero a sua participação no chat comigo eu coloco a questão você vai lá já resolve rapidinho antes de eu falar e manda o Gabarito no nosso chat pode ser assim posso contar com você que a sua participação ativa durante a nossa aula somos mais de 100 pessoas e eu quero convidar você também a me seguir lá no Instagram Então vou colocar meu Instagram e a gente vai respondendo juntos

aqui Beleza bora abençoados primeira questão tô de olho em vocês hein não brinquem comigo façam a questão e coloca no chat Bora de acordo com a lei 13146 lei brasileira da inclusão Possibilidade de utilização com segurança e autonomia de espaços mobiliários equipamentos urbanos edificações Transportes informação e comunicação inclusive seus sistemas e tecnologias bem como outros serviços e instalações abertos ao público de uso público ou privado de uso coletivo tanto na zona urbana como Rural por pessoa com deficiência mobilizada ou mobilidade reduzida define o quê então ele tá perguntando sobre um conceito esse Conceito é o

conceito de qu os conceitos gente estão em regra no Artigo terceiro e aqui ó ele usou uma expressão que é chave utilização com segurança e autonomia a gente utiliza com segurança e autonomia quando algo é acessível então estamos falando do conceito de acessibilidade e ó parabéns a crispiano Santos que mandou aí o gabarito é a letra A Parabéns Bruna mandaram muito bem gabarito letra A para nossa primeira questão de hoje vamos para mais uma Vamos pra segunda questão de hoje a lei brasileira da inclusão Estatuto da pessoa com deficiência é destinada a assegurar e a

promover em condições de igualdade exercício dos direitos e liberdades fundamentais por pessoa com deficiência visando a sua inclusão social visando sua inclusão social e também a sua cidadania a referida lei menciona diversas incumbências do poder público quanto a educação inclusiva e a Acessibilidade E aí você já sabe qual é o nosso gabarito Você já está craque aí você já está craque me diz aí o gabarito da número dois coloque número dois Yasmin Vivian e Diego já estão respondendo Bora comigo vamos para número dois eu vou fazer o resuminho rápido com relação ao direito à educação

a regra é ter o sistema educacional inclusivo como direito das pessoas com deficiência e isso é Desde o dia que nasce garantido ao longo da vida Ao longo da vida isso quer dizer que é em todos os níveis de educação nós vamos ter a ideia de uma educação inclusiva e é essa inclusão que nós buscamos essa inclusão que é uma tarefa do poder público então para incluir devemos reduzir as barreiras todas elas e alcançar a maior acessibilidade vamos buscar então a alternativa que traz essa Essência ok que traga essa Essência letra A atendimento educacional especializado

Que nós chamamos de aee e acesso a um tradutor intérprete de libras isso são ações que minimizam as barreiras e aumentam a acessibilidade sim se a pessoa é uma pessoa com deficiência auditiva ter um tradutor intérprete de libras em sala e um atendimento especializado para Que ela possa se desenvolver é uma característica importante de inclusão o gabarito já deve ser a letra A Ok oferta de ensino de Libras e atendimento Fonoaudiólogo prioritário nós estamos falando de educação educação não se mistura com saúde a educação o trabalho dela de formação do indivíduo nós não fazemos atendimento

em laudos Ok então não tá certo o fonal deo pode até ser uma ação feita para o desenvolvimento integral mas lá no campo da Saúde Parabéns Marco Antônio vamos lá letra C acessibilidade para alunos zurdos e oferta de educação bimodal não não é bimodal não nós oferecemos aos Estudantes da deficiente auditivo surdos uma educação bilingue tendo primeira língua libras e segunda língua o português escrito para essas pessoas respeitando a sua singularidade linguística Ok vamos para a letra d a criação de escolas especiais e difusão do uso de livras escolas especiais não A ideia é que

esses estudantes preferencialmente estejam em escolas da rede regular garantindo aqui o princípio Da educabilidade e da sociabilidade estarmos juntos nos mesmos espaços Ok vamos para mais abençoados letra e ampliação de escolas bilíngue e oferta de profissionais de apoio escolar ampliação de escolas bilíngues a gente acabou de falar a preferência em escola regular então gabarito não pode ser outra senão a letra A de aprovados E aí como está a preparação de vocês estão levando a sério isso depois de um dia tão longo quanto o de hoje com Tantas aulas a gente entende que o conteúdo é

grandioso mas que estará entre os aprovados aquele que não brinca ao longo do processo há bastante tempo até o dia da prova tenho certeza que você se estiver estudando levando a sério seu cronograma de estudos fazendo seus exercícios vai chegar no dia com a certeza de gabaritar as questões lembre-se na plataforma do Gran as minhas aulas estão disponíveis no seu curso do MPU das três leis tanto da Lei 33146 quanto da 1098 da 1048 favorite as aulas dê a sua avaliação isso sempre ajuda muito a gente tá bom vamos para mais uma questão questão de

número três Olha ela na tela vi olho em vocês hein não vacila Vamos responder junto tá olha aí Maria servidora pública do Estado de Roraima estava realizando atendimento público quando observou que se aproximava uma pessoa utilizando um cordão de fita com desenho de girassóis em razão do que concluiu corretamente Que seria um atendimento prioritário mediante a apresentação dos documentos pertinentes Com base no Estatuto da pessoa com deficiência lei 13146 a conclusão de Maria se devu ao fato de cordão reconhecido por ela a luz do mencionado diploma legal corresponde ao símbolo nacional que se refere a

identificação das pessoas o qu E aí gente isso foi adicionado ao texto da lei o artigo 2 A cordão de fitas com desenho de girassol ele identifica as Pessoas com deficiências ocultas é ele foi usado para superar Barreiras atitudinais na sociedade assim como foi feito neste caso usar o cordão Vai facilitar por exemplo a utilização de filas guichê com atendimento prioritário mas lembrando o uso desse colar desse cordão ele é facultativo ees mesmo com colar pode ser solicitado a apresentação de documentos que comprovem a situação do titular da prioridade fechado isso não vacil esse colar

é o colar das Pessoas com deficiências ocultas e lembrando para você aqui só para acrescentar informação o transtorno do espectro autista também pode usar um colar que é o símbolo da defesa dos direitos da pessoa com autismo que é o colar de quebra cabeças colorido e aí para todos os fins a pessoa com Transtorno do espectro autista ela é considerada a pessoa com deficiência então obviamente também deve ter o atendimento prioritário e todos os Outros direitos garantidos Vamos responder a nossa questão Olha aí na tela é deficiência auditiva não motora não espectro autista não visual

não estamos falando de deficiência oculta e o gabarito é a letra d de dado o autista gente não é desenho de girassol lembrando o autista é o quebra cabeças quebra cabeça colorido beleza quebra cabeça colorido fechou vamos em frente para jovem ser Feliz vamos para mais vamos para mais e aí foi tranquilo essa os meus amigos a yasm Cleide erraram a questão o Marco Antônio Mas ó cuidado tá não vacile não vacile não vacile nós já agora aprendemos uma coisa mais vamos seguir em frente Senhores o jos cade que tá acompanhando o diretor que tá

acompanhando falou para eu baixar a câmera porque não tá mostrando mais o quadro do que a minha imagem vai continuar mostrando o quadro J cate Porque o quadro é bonito vai continuar assim os alunos gostaram Vamos pro número quatro abençoados em frente questão de número quatro galera diz o seguinte a lei brasileira da inclusão da pessoa com deficiência estatuto é uma importante legislação voltada a segurar e a promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais para pessoa com deficiência visando sua inclusão social e cidadania com relação à nossa lei é

correto Afirmar o que vamos analisar aqui todos estes nossos pontos Ok letra a a pessoa deficiência deve ter atendimento prioritário na tramitação Processual por parte ou interessada direito esse não extensível ao seu acompanhante já está certo gabarito letrar dispositivo do artigo 99º e eu vou te explicar agora é gente no artigo 9º o direito prioritário garantido a pessoa com deficiência em regra extensível paraa pessoa que está lhe acompanhando o seu atendente pessoal Com duas exceções a tramitação processual e o recebimento do Imposto de Renda quando a gente fala do recebimento do Imposto de Renda também

não não é extensível a acompanhante não é extensível a tramitação processual não é extensível o recebimento do Imposto de Renda todos os outros atendimentos prioritários são garantidos também ao acompanhante e lembro lembro lembro esse atendimento prioritário gente ele não vale nos casos de emergência em saúde Pública ou privada porque lá o que vai valer são os protocolos médicos Ok então em caso de emergência em saúde o que vale são os protocolos médicos artigo nono da nossa lei nós seguiremos em frente gabarito já sabemos é a letra A vamos seguir vamos encontrar o erro das outras

beleza e ó antes de eu seguir vou responder aqui o crispiano Santos tem outras deficiências que usam esse tipo de identificação não e não há que se falar em outras deficiências porque o Título deficiência oculta crispiano ele traz a seguinte ideia é aquela deficiência que visualmente eu não consigo enxergar Então vamos te dar um exemplo a pessoa com deficiência auditiva dá para você no primeiro contato saber que ela é deficiente não então ela pode usar a pessoa cega tá com óculos Não há nada ali que a identifica como pessoa cega deficiência oculta beleza a pessoa

que tem uma deficiência intelectual se a gente não começar a Conversar com ela não analisar ali um contexto também não dá para identificar pronto a deficiência oculta deficiência oculta então é toda aquela que a gente não consegue num primeiro contato identificar que é uma pessoa com deficiência e garantir a ela os seus direitos fechou é muito fácil identificar por exemplo uma pessoa com deficiência física cadeirante eu olho bato o olho já sei que é uma pessoa com com deficiência mas as outras Deficiências não são tão simples assim por isso o colar nasce pra gente não

precisar ficar toda hora perguntando você é pessoa com deficiência mesmo tá na fila Por quê você não tem prioridade essas coisas tá para evitar esses nins vamos lá resolver o resto da nossa questão número a avaliação a avaliação da deficiência é obrigatória e paut é obrigatória já tá errada a avaliação da deficiência é quando for necessária Necessária for Então não é obrigatória esse dispositivo tá no artigo seg tá bom não é pautado em exame psicológico nem por médico psiquiatra é uma equipe multiprofissional e interdisciplinar beleza vamos em frente C A lei por conta do seu

propósito trata exclusivamente dos direitos ditos liberais como saúde educação moradia exclusivamente não ela trata de 10 direitos fundamentais de forma explícita e muitos outros que garantem a condição De inclusão então o item também está errado letra D é obrigatória a fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa errado não é obrigatória Ninguém é obrigado a nada senão em virtude de lei e existem ações que vão facilitar a vida da pessoa com deficiência mas ela não é obrigada a utilizar Então tá errado não é obrigatório Ok e a letra e a mencionada lei falha por somente proteger

a pessoa com deficiência contra condutas Positivas ou comissivas praticadas pelo Estado e não a tutel lado um comportamento negativo ou omissivo do particular errado também existe isso lá no artigo qu ele fala do preconceito que pode ser por ação ou por omissão por isso e tem errado gabarito letra A excelente questão da nossa prova do trf1 beleza excelente questão excelente questão se você tá por aí acertou já mandou bem tá pessoal tá falando aqui e letra A protocolos a feiura tem como Identificar e feiura não é deficiência Davi bele beleza porque a deficiência é uma

alteração em um ou mais membros do corpo Que altere a sua função beleza feiura não altera a função senão o professor carlinos não poderia estar aqui né Eu sou feio mas não sou pessoa com deficiência então a alteração que eu tenho aqui na face é uma alteração de fins meramente estéticos por isso eu não sou considerado pessoa com deficiência Tá bom vamos lá para mais uma questão Pessoal colocou aqui ó uma questão do Colar Professor pelo menos aqui em Salvador vende em qualquer lugar não deveria ser dado ao médico via LDO dais deveria Como assim

um monte de coisa no Brasil é feita de forma errada então Ó tem gente usando de maneira indiscriminada para ganhar o benefício da prioridade por isso que eu posso solicitar o documento que comprove a deficiência Beleza se ficou alguma dúvida que aquela pessoa realmente é Deficiente ou não você pode apresentar o seu documento que comprove a deficiência pronto feito isso a pessoa perde a prioridade tá legal E isso também é comercializado n só na Bahia não aqui no distrito federal também tem eu fui jantar com os meus filhos na quarta-feira e tinha um kiosk na

frente do do restaurante assim olios vendi o tanto o de girassóis quanto do quebra-cabeça da pessoa com Transtorno do espectro autista Beleza então só para Você entender não é só aí não qualquer lugar tem isso tá vamos para mais uma vamos para número cinco olha aí na tela abençoados o estatuto da pessoa com deficiência considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física mental intelectual ou sensorial em função desse impedimento a interação com uma mais Barreiras a pessoa com deficiência o quê artigo segundo traz o conceito da pessoa com deficiência

tá gente artigo segundo Em razão disso ela perde a possibilidade de viver de forma plena em sociedade então ó torna elegível não é contemplada pelo BPC não fica autorizada Seguro Social não é obstruída sua participação plena em sociedade em condições com as demais pessoas gabarito letra D se torna elegível não gabarito letra D fácil demais fácil demais fácil demais vamos para mais uma número seis Ah dei mole para um gabarito aqui hein a lei conhecida como a lei brasileira da Inclusão estabelece a avaliação da deficiência quando necessária deve ser realizada por equipe multiprofissional E interdisciplinar

como eu disse e vai considerar fator financeiro se a pessoa é rica ou pobre não identidade de gênero ser é homem ou mulher não se raça etnia cor da pele nada disso importa em razão da deficiência sua cultura crença ou religiosidade também não o que a gente avalia são os impedimentos e funções nas estruturas corporais as questões Morfofisiológicas por isso gabarito só pode ser a letra e volto eu para cá e a yasm falou tem todo lugar tem esses colares vender Endo infelizmente yasm infelizmente a gente tá desse jeito e os indiscriminados vai acabar prejudicando

um dispositivo que foi adicionado no texto da nossa lei brasileira da inclusão Beleza espero que quem d por aí esteja gostando Espero que todo mundo esteja na paz alguns comentando aqui usufruam comigo e queria chamar a sua Atenção por quê Porque temos evento de véspera no MPU se você ainda não adquiriu o seu Grand dictas no dia 3 de Maio adquira estaremos juntos aqui em Brasília não sei se eu estarei com vocês no dia mas se eu não estiver dando aula pelo menos vou lá no dia pelo antes para dar um abraço tirar as fotos

com vocês em um dos intervalos para mandar o meu Boa sorte meu boa prova para vocês tá bom vamos juntos vamos paraa questão de número sete olha ela aí na tela senhores Tô de olho em você hein Bora Catarina presidente do Tribunal de Justiça do estado Alfa anunciou obras na estrutura dos edifícios públicos geridos pelo Poder Judiciário Estadual com objetivo de afastar qualquer entrave ou obstáculo que limite ou impeça a participação social da pessoa com deficiência bem como gozo fruição e exercício de seus direitos à acessibilidade à liberdade de movimento entre outros neste cenário considerando

as disposições Catarina Anunciou obras que buscam superar em benefício das pessoas com deficiência quais Barreiras Olha que legal gente ela está aqui ó afastando né a obras na estrutura dos edifícios na estrutura dos edifícios quando eu falo de estrutura dos edifícios eu estou falando que uma pessoa está organizando aquilo ali uma pessoa é o responsável técnico alguém da arquitetura é ela que cuida da das edificações quando isso aqui apresenta alguma barreira é uma barreira Arquitetônica gabarito letra b para você saber a barreira nos Transportes São nos meios de transporte ou nos sistemas de transporte nas

tecnológicas é na oferta de tecnologia urbanística São Barreiras nas cidades nos Espaços abertos ao público abertos ao público e as atitudinais são as atitudes ou comportamentos pronto você já comportamento você já sabe as classificações das Barreiras não vai vacilar tá essa aqui número sete Gabarito letra b de bola tranquilo vamos para mais vamos para mais vamos para mais que eu tenho certeza que a professora Lorena Campos a juíza mais gente boa que eu conheci e gente mais legal ela tem assim ó ela é mais baixa que eu eu sou baixinho não sou alto mas ela

é mais baixa que eu eu fiquei tão feliz o dia que eu encontrei com ela eu já a admirava pelo conteúdo por quanto conteúdo quanto conhecimento possui mas eu encontrei com ela um posto de Simpatia de educação daqui a pouco passarei a palavra aqui para ela para continuar a nossa aula mas enquanto isso ainda temos mais algumas questões que eu vou resolver agora com vocês prestem atenção sobre as políticas de inclusão da pessoa com deficiência a partir da lei brasileira da inclusão é correto afirmar o que letra A de amor a pessoa com deficiência aquela

que tem impedimento de médio ou longo prazo médio coisa nenhuma impedimento somente De longo prazo letrá está errada b o exame médico pericial é um dos componentes da avaliação biopsicossocial da pessoa com deficiência qual pode ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar certo a gente agora tem o exame médico pericial inclusive podemos fazer a utilização de Tecnologia de telemedicina ou análise documental Beleza então Ó tá certinho aqui letra c a finalidade protegida da legislação considera que especialmente vulnerável São as crianças ou adolescentes com deficiência reservando-se a aplicação da legislação específica para mulheres e idosas errado

mulher e 12 Criança e Adolescente com deficiência são considerados especialmente vulneráveis em razão de uma dupla de uma dupla discriminação pela sociedade em razão da deficiência e também da sua condição na sociedade Ok por isso não há separação todos são a lei Veda qualquer forma de discriminação a pessoa com deficiência Mas permite em virtude da sua especial condição cobrança de valor diferenciado errado não pode cobrar valor diferenciado nem nem nos planos privados de saúde nem nas escolas por exemplo então o item está errado também e letra e a pessoa com deficiência ou se responsável gosta

de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria em todas as vezes que for inscrever não só pode ter prioridade uma vez tá bom uma vez para aquisição e 3% das unidades Quando subsidiadas com recursos públicos serão destinadas a pessoa com deficiência gabarito letra b para número 8 ficou fácil demais vamos para mais uma vamos para a número n de acordo agora com a lei 1048 a lei do atendimento prioritário deve garantir atendimento prioritário para pessoa com deficiência pessoa idosa com unidade igual superior a 60 anos gestante lactante pessoaa colola além daquelas com obesidade qual

princípio do SUS vai De encontro a esta lei qual princípio do SUS vai de encontro a esta lei o princípio da Equidade que que é Equidade é tratar os diferentes de maneira diferente tá bom na medida da sua diferença para que todos possam ter as mesmas oportunidades Ok tratar os desiguais de maneira desigual na medida da sua desigualdade gabarito letra a fácil demais a número nove vamos para Número 10 o estatuto da pessoa com deficiência altera e amplia o conceito da pessoa com deficiência realocando foco no sujeito do sujeito para a sociedade Como assim professor

Carlinhos é gente nós paramos de só a pessoa com deficiência e olhamos agora o todo qu é na sociedade que nós vamos encontrar as barreiras e quando elas somem a pessoa com deficiência ela assume seu papel na sociedade ela não é impedida de viver de forma igual com as Outras pessoas Então vamos analisar isso acontece via o capacitismo não a ideia não é o capacitismo A ideia é a garantia dos direitos possui inserção em movimentos antes capacitistas não tá bom não é porque a gente tá falando aqui dando respeito à pessoa com deficiência dando a

ela competências e habilidades para se desenvolver em sociedade letra c realçando a funcionalidade em detrimento da incapacidade certo a gente deixou de ter uma visão da incapacidade pois antes A avaliação era de caráter médica apresentando um Cid o código internacional das doenças não fazia nenhum sentido mostrar a pessoa com deficiência o quanto ela era incapaz A ideia é agora mostrar o quanto ela pode alcançar na sociedade por isso gabarito letra C tá bom ratificar os contornos de um perfil populacional classificado como absoluta ou relativa incapaz para atos da vida civil não gente eles são absolutamente

Em regra capazes e não incapazes os incapazes agora são os menores de 16 anos ok Essa é a regra do jogo cuidado abençoado não está certo também não vamos para mais uma vamos para mais uma vamos para a letra e colaborando corroborando com que a tutela afetará para além dos atos de natureza patrimonial Neal para além não ela afeta apenas os atos de natureza negocial e patrimonial Beleza então o item não tá certo Não também tá errado o gabarito Tem que ser a letra C vamos para mais uma nossa penúltima questão de hoje uma lei

uma lei impôs aos estabelecimentos federais de ensino a utilização de cadeiras e adaptadas para os alunos com deficiência física fica ou com mobilidade reduzida nela foi determinado que o número de cadeiras adaptadas deve ser no mínimo igual ao número de alunos regularmente matriculados Em cada sala deixou a lei de tratar sobre pessoas com deficiência auditiva e visual com Relação ao tema enunciado pela lei 1098 que trata de normas gerais e critérios básicos para promoção de acessibilidade à pessoa com deficiência e mobilidade reduzida e o pensamento do STF sobre vamos falar dessa lei lei foi totalmente

desarrazoável ter cadeiras adaptadas para as pessoas com deficiência física ótima iniciativa mas para que ter tantas cadeiras quanto os alunos não somos todos pessoas com deficiência então é desperdício de dinheiro público beleza Ele poderia falar o seguinte nas próximas aquisições imobiliário pelas instituições deve-se priorizar o desenho Universal cadeiras que sejam utilizadas por todas as pessoas sem necessidade de adaptação prevendo isso em orçamento sem ônus desproporcional ou desarrazoável pronto aí ficaria perfeito beleza cuidado vacilo da lei Mas vamos lá vamos resolver a questão letra a a lei 1098 não tratou dos locais de aula para Pessoas

que utilizam cadeira de roda deixando um vácuo suplementado que aludia a lei que optou pelo uso de cadeiras adaptadas errado a lei 1098 fala sim gente de garantia de espaços para pessoa com deficiência que usem cadeiras de rodas letra b a lei federal em respeito ao princípio da proporcionalidade deveria estabelecer um número de cadeiras adaptadas seria o número de alunos com deficiência regular matriculados aí sim sendo proporcional Vai ter que ter o número de cadeiras igual número de pessoas matriculadas com pessoa com deficiência aí não ia ter desperdício público Bele de dinheiro público C A

lei 1098 dispois sobre lugares específicos para pessoa com deficiência auditiva visual mas não sobre a presença de acompanhante errado ele diz que a pessoa deve ter direito ao acompanhante e de preferência em espaço onde possa existir ali o seu núcleo familiar tá d o respeito à imposição Legal não seria um problema orçamentário não seria um problema Claro que seria desperdício de dinheiro público então e a referida imposição a estabelecimento viola a não discriminação porque as pessoas com deficiência receberiam tratamento diferenciado a não discriminação viola nada disso O máximo que ela vai violar são princípios ligados

à eficiência do Direito Administrativo beleza na licitação de compra das ciras então ó gabarito letra B vamos paraa nossa última número 12 a possibilidade de utilização com o utilização com segurança e autonomia novamente ele tá falando da definição de acessibilidade questão diferente prova diferente cobrando os conceitos que estão no Artigo terceiro gabarito letra A chamo sua atenção para que a FGV gosta de cobrar até o artigo 9º da Lei ele cai com muita frequência especialmente o artigo 2º terceiro e o nono esses três T que est gravados na cabeça o artigo Primeiro da lei 1098

ou da 1048 que é da atendimento prioritário e a regra do pelo menos um você vai levar da Lei 1098 não vacile meus amigos e minhas amigas vocês ainda tem agora com vocês a presença da Super juíza Lorena Campos com processo penal ela que vai trazer aí muitos Pontos importantes eu passei rapidinho aqui acelerando para que você possa terminar o seu dia de hoje da melhor forma possível tá espero encontrá-los no mbu um forte abraço Fiquem com Deus e tchau tchau Olá pessoal boa tarde para todo mundo vamos aqui finalizar o nosso evento né com

a última matéria Direito Processual Penal um abraço aí pro Carlinhos que tava antes dando aula para vocês teve ali eh terminou um pouquinho antes para que eu não chegasse tão ATR atrasada aqui com vocês e que vocês também Fiquem comigo até o final pra gente poder revisar a parte de prisão em flagrante trouxe várias questões da nossa banca FGV que ama esse assunto cobra bastante então a gente tem muita questão pra gente fazer e vou trazer também questões de outras bancas mas que foram cobradas recentemente pra gente poder treinar a finalidade aqui é a gente

fazer uma revisão o máximo aqui possível várias dicas várias questões para que vocês consigam ver como que vocês estão no conteúdo de prisão inf flagrante né então boa tarde para todo mundo estou aqui ao vivo com vocês para conversar Nesse último momento sei que vocês já estão aí desde 8 horas tendo aula mas vamos aqui tentar né fazer uma aula o mais dinâmica e didática o possível para que mesmo que você esteja cansado você consiga aqui apreender o conteúdo e levá-lo pra sua prova Tá bom então gente boa tarde para quem não me conhece eu

sou a Loreno Campos eu sou juiz aqui no tribunal de justiça do DF Sou professora de processo penal aqui no Gran então a gente ainda vai se encontrar seja no MPU Aqui pra polícia institucional seja para outros cargos né a gente sempre vai se ver aqui em eventos aulas simulados Então vamos que vamos a gente tem aí muitas questões para resolver vou tentar resolver o máximo com vocês Tá pessoal sei que tá um pouco atrasado sei que vocês estão cansados Mas vamos tentar já ir direto paraas questões e a gente vai agregando dicas junto às

questões Tá bom então Olha gente dais boa tarde Daniele querida sempre presente Boa tarde Davi Bruna Harley Carmen pessoal boa tarde então vamos lá peço para você pegar os slides os slides estão aí à disposição de vocês na descrição do vídeo assim como estão todos os demais slides e a gente vai já começar pela primeira questão e depois a gente vai trazendo os outros slides ali do ladinho que falam sobre o conteúdo da questão só pra gente caminhar um pouco mais rápido aqui na nossa aula e eu quero todo mundo me ajudando tá é para

colocar a resposta é Para colocar o que que responderia se a prova fosse hoje é para colocar o fundamento da questão Então vamos lá Bora pros slides vem aqui comigo então vamos pra nossa primeira questão Olha só uma questão cobrada há pouco tempo para analista do TJ Mato Grosso do Sul tá e a gente tem uma situação de João Lucas e Carlos amigos de longa data resolveram se encontrar em um restaurante após alguns minutos de conversa tício que estava na mesa ao lado começou a agredir Fisicamente sua esposa com chutes e socos em vista disso

João que é delegado de polícia Lucas que é empresário Carlos que é servidor público em uma vara Cívil intervieram para separar o conflito nesse cenário considerando as disposições do Código de Processo Penal é correto afirmar o qu gente Aqui nós temos uma cobrança do artigo que nós vamos conversar artigo 301 nós vamos ver daqui a pouquinho tá e o que que você colocaria responde aí para mim No chat letra A João deverá prender tício em flagrante enquanto Lucas e Carlos poderão fazê-lo letra b de bola João e Carlos deverão prender tisso em flagrante enquanto Lucas

poderá fazê-lo letra C João e Lucas deverão prender disso em flagrante enquanto Carlos poderá fazer letra d de dado João Lucas e Carlos deverão prender tio em flagrante e letra e João Lucas e Carlos poderão prender tio em flagrante Mas nenhum deles tem obrigação legal de Fazê-lo então o pessoal colocando aí né gente a letra A então a a Giovana colocando letra A Bruna Harley colocando letra a e é isso gente O que que a gente tem aqui qual era a palavrinha mais importante quando a gente fala dessa situação de prisão né em flagrante dessa

situação de flagrante delito a palavra principal ali é que nós temos um delegado de polícia uma autoridade policial que estava no local da prática da prisão né no local da prática do Crime que iria realizar essa prisão Então vamos retroceder Vamos para o nosso primeiro slide que se refere ao artigo 301 que é o que fundamenta a nossa questão Resumindo aqui foi aquela clássica cobrança da FGV que não necessariamente virá na sua prova porque ela também tem feito cobranças mais diretas agora agora como foi no TJ Mato Grosso Como foi na Polícia Civil de Minas

para investigador que muitas vezes Ela traz uma questão mais direta ao Ponto mas ela também pode vir com essa cobrança mais clássica trazendo uma situação hipotética e para você pensar o artigo para você ir aplicar o artigo para você raciocinar juridicamente Então vamos ver o 301 muito tranquilo né Vamos aqui pro 301 Olha na tela comigo qualquer do Povo poderá e as autoridades e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito então uma revisão rápida a primeira parte nós temos qualquer do Povo poderá Porque trata--se do flagrante facultativo é o exercício

regular de Direito pode ser que eu queira ajudar Pode ser que eu não queira né Eu não quero ali me colocar numa situação de risco já a segunda parte nós temos a palavra de verão ou seja uma imposição é o flagrante obrigatório ou compulsório ele estará em estrito cumprimento de dever legal então aqui o ponto principal é quando a gente vê que o João é delegado de polícia o Lucas é empresário Então o Lucas é qualquer do povo que nem a gente aqui ó somos qualquer do Povo também temos o Carlos servidor público mas ele

é servidor no tribunal Ele trabalha numa vara Cívil ele não é agente de polícia ele não é autoridade policial né então a FGV qualificou a as pessoas que estavam na situação exatamente para você raciocinar esse tem o dever de agir ou esse não tem esse é flagrante obrigatório ou esse é flagrante facultativo Então foi uma Forma de cobrança do artigo 301 trazida pela FGB para ela não ter que cobrar literalmente a ela contou uma historinha né então vamos colocar aqui de fato a nossa alternativa é a letra A vamos botar aqui então João deverá aprender

Lucas e Carlos poderão fazê-lo muito tranquilo vamos pra nossa próxima questão eu sei que essa questão aqui não é da FGV Mas como eu te disse né FGV pode trazer uma situação hipotética e te cobrar sobre ela ou a FGV pode trazer Uma questão mais direta sobre flagrante sobre prisão em flagrante Então a gente vai ver as duas formas de cobrança porque se ela trouxer de um jeito ou de outro nós estaremos preparados então eu vou acabar trazendo questões de outro As bancas examinadoras mas questões bem diretas que podem também também ser um modelo da

sua prova vamos resolver aqui comigo essa questão ó vamos lá para mais uma disposição sobre prisão em flagrante questão de número dois no Direito Processual Penal considera-se flagrante ficto o que que é o flagrante ficto o que que é o chamado flagrante ficto Quem lembra letra a ser encontrado logo depois do crime com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração penal letra B estar cometendo a infração no exato momento do flagrante letra C ser perseguido logo depois do crime pelo ofendido e capturado sem que este o tenha perdido de vista letra d

de dado ter cometido a infração penal Minutos antes ou letra e ser perseguido logo após o crime pela autoridade policial em situação que faça presumir ser ele o autor da infração olha só a Bruna colocou um dado que eu queria que vocês colocassem tem a Giovana também o que é mais importante aqui é você saber os sinônimos cebrasp fez isso FGV também já fez isso em outra questão Ao invés dela utilizar a terminologia mais comum que é o flagrante presumido Ela traz o sinônimo que é flagrante fico então Lembra daquelas espécies de flagrante que nós

temos no artigo 302 do Código de Processo Penal muito tranquilo né Vamos só revisar aqui rapidamente esses sinônimos lembra do 302 olha aqui na tela comigo quando você está cometendo ou acaba de cometê-lo nós temos o flagrante próprio ou também chamado de flagrante real ou também chamado de flagrante perfeito quando nós temos a perseguição e cuidado cuidado Crispiniano para você Não confundir viu para você não confundir né A ali nós estávamos no flagrante ficto Qual que é o Da perseguição quando tem perseguição Qual é o nome né pessoal que a gente coloca é impróprio também

chamado de quase flagrante também chamado de irreal também chamado de imperfeito e quando nós temos né Por fim aqui a situação do inciso quarto nós vamos ter o flagrante chamado presumido O Flagrante chamado ficto chamado também De assimilado Então veja aí né pessoal qual que nós temos aqui qual que nós temos aqui né O que tem a Perseguição pessoal que é o inciso terceiro tá sempre quando vier a palavra perseguição e aí Claro você vai ver ali os elementos dessa perseguição ininterrupto ou se ele tá copiando e colando o inciso terceiro é o flagrante impróprio

que é chamado também de quase flagrante então não confunda com o Inciso quarto quando não teve perseguição mas ele é encontrado depois com vamos supor o celular da vítima com a bolsa da vítima com a arma do crime é o flagrante presumido é o flagrante ficto é o flagrante assimilado então voltando paraa Nossa questão ela tá falando sobre o quê ela tá falando sobre o ficto Então ela tá falando sobre o que que ela quer como resposta ela quer o inciso quarto não é isso então é encontrado logo depois com instrumentos Que façam presumir ser

ele o autor da infração então na questão de número dois a gente fica com a letra A vamos voltar pra nossa FGV vamos voltar pra nossa FGV agora vamos para uma situação Grande para vocês me responderam Agora vai ficar fácil porque agora a gente revisou né a gente viu exatamente quando que nós temos o próprio o impróprio e o presumido ou todos os nomezinho sinônimos então agora vai ficar fácil Olha como a FGV costuma fazer na nossa Provinha vamos pra questão de número três olha aqui tício e mévio em comunhão de ações e desígnios subtraíram

mediante grave ameaça com substanciada no emprego de arma de fogo o telefone celular de Joana que caminhava tranquilamente pela rua N obstante dois policiais militares caminhavam pela região no momento dos Fatos e lograram êxito em imediatamente capturar em flagrante tício o qual tinha aí olha aqui a FGV dando a resposta para você né acabado de Cometer o delito tício foi presa em flagrante e tinha acabado de cometer O Delito Qual é a espécie de flagrante do tício né e o segundo ponto mévio logrou se evadir mas foi encontrado logo depois em outra rua com a

arma de fogo utilizada e com o aparelho celular da vítima Então olha só As bancas cobrando a mesma coisa né seja qual for a forma de cobrança que a FGV faça na sua prova seja numa situação hipotética seja numa questão Mais direta te pedindo o conceito te pedindo a classificação de forma mais direta você vai conseguir responder tranquilamente né então se o tício como vocês estão colocando aí o tício tinha acabado de cometer o crime qual é a hipótese flagrante próprio se o Névio conseguiu fugir ele não foi perseguido porque a questão não fala isso

ele se evadiu ele conseguiu fugir mas ele foi encontrado depois ele tava com a arma ele tava com celular da vítima então ele Entra naquele chamado flagrante ficto de novo só que aqui foi utilizado o sinônimo a terminologia mais comum que é o flagrante presumido mas já teve questões da FGV que ela usou o flagrante ficto também tá bom então qual a nossa resposta muito tranquilo aí todo mundo acertando né bruna Geovan Ana Cleide né pessoal nós temos aqui então sobre prisão que é o tema do nosso edital nós temos o flagrante próprio na situação

do tício e o flagrante presumido na Situação do mévio voltando para esse cenário aqui que nós fizemos a diferença de cada uma das modalidades de flagrante Tá certo ok eu vou pular a questão quatro só pra gente conseguir desenvolver outras questões por conta do nosso tempo tá essa daqui você vai tentar responder sozinho ó questão quatro responda sozinho vamos pra cinco porque a cinco ela é parecida com a quatro só que ela é mais objetiva Tá bom então vamos revisar aqui conceitos de Flagrante só que para além daqueles que estão no artigo 302 do Código

de Processo Penal aí a gente vem com o flagrante esperado O Flagrante esperado ele não é sinônimo do próprio nem do impróprio nem do presumido O Flagrante esperado é mais uma modalidade de flagrante que você tem que saber tá dentro das espécies de flagrante que podem vir a cair na sua provinha da FGV Então vamos ver aí Quem adivinha quem sabe quem já estudou e vai revisar agora Qual é o conceito de flagrante esperado perdão flagrante esperado E aí cada alternativa vai trazer uma espécie de flagrante eu quero que você diga professora a letra A

é isso a letra B é isso a letra c é isso e a letra D é aquilo cada uma é uma espécie diferente eu quero ver quem sabe todas as espécies que estão descritas aí na nossa questão Então vamos lá vamos pra questão aí na tela questão de número cinco o chamado flagrante Esperado acontece quando gente letra a a autoridade US o agente a praticar o crime letra b a autoridade encontra o agente com instrumentos do crime letra c a autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime e letra d a autoridade

persegue o agente logo após a prática do crime E aí qual que que poderia ser cada uma dessas letras aí né O que que é o flagrante e coloca aí para mim o que que é essa Letra A que que é essa letra B que que é essa letra D e letra C E aí né que que nós temos aqui como resposta né pessoal então ó muito cuidado para além do artigo 302 que lembra ó a gente já revisou aqui atrás para além do artigo 302 nós temos os chamados flagrante esperado tem aquele flagante diferido

que é aquele postergado tem o chamado flagrante preparado e tem o o chamado flagrante Forjado O que é ilegal é o preparado e o forjado Esses são modalidades Ilegais tá bom gente O Flagrante esperado e o flagrante diferido eles são válidos eles podem acontecer tá eles podem acontecer então o que é ilegal são esses daqui de baixo que acarreta no quê no relaxamento da prisão então quando o flagrante é ilegal a decisão que deve ser tomada é pelo relaxamento da prisão artigo 310 inciso primeo do Código de Processo Penal aqui no flagrante esperado nós temos

a letra c a autoridade tem ciência de que o agente pretende praticar o crime então gente olha só a polícia tá investigando o João a polícia sabe que o João é vendedor de droga tá E aí a polícia ela não vai induzir o João a fazer nada a polícia não vai instigar o João a fazer nada não que que a polícia vai fazer uma Campana ela vai ficar esperando a prática do crime Ela sabe que o João gente hoje à noite tem uma festa e o João vai vender droga na festa porque a polícia tomou

ciência disso na investigação ou então porque recebeu algum relato sobre isso a polícia sabe que o João vai vender droga hoje à noite na festa que que a polícia faz fica lá na festa descaracterizado vai com uma viatura descaracterizada vai ali fingindo ser né uma pessoa que tá na festa e fica observando só o João fica esperando o João vender droga para outra pessoa então a polícia tem ciência que o João vai vender droga quando ele começa ali os atos dele a polícia vai lá João você tá preso em flagrante mas a polícia não instigou

o João não induziu não fez nada pelo João porque senão seria né poderia ser falar daquele preparado provocado que é um flagrante ilegal então o esperado a polícia meramente ficar de campan esperar válido tá tudo certo e a polícia Vive fazendo isso gente tá polícia vive fazendo isso tá tudo certo ok vamos aqui então conceituar ó então quando a autoridade induz o agente a praticar o crime nós poderíamos falar do preparado que também é chamado de provocado que a gente viu que é ilegal quando a autoridade encontra o agente com instrumentos do crime Pode ser

aquela hipótese e do 302 inciso quto que a gente viu que é o flagrante presumido né gente e o a letra D se tem a Perseguição pode ser o 302 inciso terceiro do flagrante impróprio né então se tivesse os outros elementos lá que dizem certinho 302 poderia entrar nessas outras hipóteses mas não no esperado então a questão de número cinco pra gente lembrar Ó paraa sua prova gente tem que tá muito claro você vai estar sempre pensando nisso falando assim eu sei o que é flagrante facultativo obrigatório próprio impróprio Presumido esperado postergado preparado forjado eu

sei todas essas espécias tá muito Claro na minha cabeça O que que significa cada uma delas aí você vai responder qualquer prova sobre tipos de flagrantes sobre espécies de flagrante aí vai tá tudo certo tá bom então muito cuidado com isso a FGV gosta muito de cobrar isso eu trouxe outras questões de outras bancas bem provas recentes só pra gente treinar mas a FGV ama cobrar isso Né gente e é o ponto do seu edital tem a preservação do local do crime que também vai cair mas prisão em flagrante vai tá necessariamente lá a questão

Então você tem que tá dominando demais isso então você vai estar sempre revisando esses conceitos Tá bom vamos avançar vamos para a nossa próxima questão de número seis quero todo mundo aí me ajudando novamente tá Já já a gente vai para outra questão da FGV então sobre o tema prisão inf flagrante previsto no Código de processo penal coloquem aí a alternativa correta para mim letra A qualquer pessoa do povo tem o dever legal de prender aquele que for encontrado em flagrante delito a gente já conversou sobre isso então não pode errar essa letra A não

né letra b a prisão em flagrante não será possível na hipótese de infrações permanentes letra C A falta de Testemunhas da infração obstará a lavratura do auto de prisão em flagrante e letra d o auto de prisão em Flagrante será Assinado por duas testemunhas instrumentárias caso o preso se recuse a assiná-lo Então vamos lá na letra a ninguém vai colocar a letra A tenho certeza de isso porque qualquer pessoa do Povo poderá é o flagrante facultativo já revisamos isso letra b a prisão inf flagrante é possível nas infrações permanentes sim Artigo 303 basta a gente

lembrar de uma situação de sequestro cárcere privado Sei que tem várias outras infrações permanentes né que você estuda Mas vamos colocar um exemplo simples sequestro cárcere privado a pessoa tá no no poder do sequestrador por 15 dias gente durante esses 15 dias ele está numa situação flagrancial ele pode ser preso a qualquer tempo né então foi preso no 15º dia a polícia conseguiu achar o cativeiro libertou a vítima e prendeu lá o o o agente dentro do cativeiro é uma situação flagrancial apesar de est 15 Dias depois claro que sim porque é uma infração permanente

então enquanto não cessar a permanência do crime ele está em uma situação flagrancial Artigo 303 do código vamos ver o erro da letra C Olha a letra C Ela diz que obstará a lavratura do auto de prisão em flagrante errado e a letra D é a correta a gente revisa agora um outro ponto que As bancas gostam muito de cobrar e também a nossa FGV que é o parágrafo 2º e o parágrafo terceiro do nosso artigo 304 que fala da produção do auto de prisão em flagrante lembra né pessoal a pessoa foi capturada numa situação

flagrancial foi conduzida para a delegacia de polícia na delegacia a autoridade competente que é a autoridade policial vai produzir um documento que a gente chama de auto de prisão em flagrante então no 304 nós temos a sequência de Atos que deverão ser produzidos pela autoridade policial só que veja existe tem algumas coisas que Podem acontecer na prática não tem testemunha para ouvir o preso não tá querendo assinar e aí como que a gente resolve isso então o código já traz soluções Quais são as soluções trazidas tanto pelo parágrafo segundo quanto pelo parágrafo terceiro duas pessoas

como testemunhas então não tem testemunha da infração nós teremos duas pessoas testemunhando que o preso foi apresentado na delegacia o preso não tá querendo Assinar tudo ele não tá tá Querendo dar a ciência dele não no alto de prisão e flagrante então nós teremos duas testemunhas para que demonstre para que assine dizendo ó ele sabe sim porque que ele tá aqui ele sabe porque que ele tá na delegacia ele tem ciência de tudo Apesar dele não tá querendo assinar né então a gente tem duas testemunhas que nós chamamos de Testemunhas instrumentárias Então vamos ver ó

a letra C tá no parágrafo segundo e ela vai tá errada a letra D tá no parágrafo Terceiro Então vamos ler rapidinho aqui artigo 304 parágrafo 2º a falta de Testemunhas da infração não impedirá o auto de prisão em flagrante mas nesse caso com o condutor deverão assiná-lo pelo menos duas pessoas que hajam testemunhado a apresentação do preso à autoridade e o parágrafo terceiro quando o acusado se recusar a assinar o auto vai ser assinado ó por duas testemunhas que ouviram a leitura do auto de prisão em flagrante para o preso então a gente Vai

suprir algumas coisas do auto de prisão em flagrante por isso que na nossa questão seis a falta de Testemunhas não obstará e a letra correta é a letra D assim como vocês colocaram aí muito bem né Giovana Bruna Harley Davi Daniele e Viviane vamos pra próxima questão vamos ver agora também como que a nossa banca FGV está cobrando esse assunto aqui vai ter out 304 vai ter o 306 para além de todos os outros que a gente já vimos já vimos 301 302 303 304 vamos ver de novo 304 vamos ver o 306 nessa sequência

de dispositivos dentro do nosso termo ali dentro do nosso Capítulo de prisão inf flagrante Então vamos ver como que a FGV cobrou ó vamos lá questão sete Lucas eh guarda municipal na cidade Alfa pós-graduado em Direito Processual Penal foi convidado a palestrar no curso de formação dos novos colegas sobre as regras aplicáveis à prisão em flagrante a abordagem de Lucas que mesclou temáticas teóricas com Aspectos práticos foi tida como essencial pelos agentes públicos nesse cenário considerando as disposições do Código de Processo Penal qual que tá errada gente qual que tá errada tá incorreta letra A

vamos ver se tem algum erro na letra A da Lavra ura do alto de prisão em flagrante deverá constar a informação sobre a existência de filhos respectivas idades se possuem alguma deficiência e o nome e o contato de eventual responsável pelos cuidados dos Filhos indicado pela pessoa presa isso Tá previsto no nosso código sim aqui ó parágrafo 4to do artigo 304 foi copiado para a letra A 304 Parágrafo 4 a letra A está correta o delegado tem que fazer perguntas sobre filhos dependentes e etc tá bom letra b de bola imediatamente após a realização da

prisão será encaminhado ao juiz o auto de prisão em flagrante e caso o autuado não informe o nome do seu advogado cópia Integral para a Defensoria Pública onde tá isso artigo 306 parágrafo primeo artigo 306 parágrafo primeo está errado não é imediatamente é até 24 horas da realização da prisão veja só não tem como o delegado mandar o auto de prisão em flagrante imediatamente porque lembra que no 304 ele tem que ouvir o condutor do flagrante ele tem que ouvir vítima se tiver tem que ouvir testemunhas tem que ouvir o preso como que ele faz

isso imediatamente ele precisa de um tempinho Pelo menos então quando acontece uma situação flagrancial o delegado tem essas 24 horas para tomar essas providências de oitivas e tudo mais às vezes tem encaminhamento para IML encaminhamentos paraa perícia etc em razão da situação flagrancial então ele tem esse prazo para tomar providências e em até 24 horas após a realização da prisão ele envia o ao de prisão em flagrante pro juiz por que que tem que enviar pro juiz gente porque o juiz vai Promover vai presidir a audiência de Custódia tá lá no 310 né então de

todas as modalidades de prisão tem que fazer a audiência de Custódia o preso tem que ser apresentado à audiência de Custódia então por isso que o delegado manda pro juiz né ele vai decidir na audiência de Custódia vamos para as demais pra gente ver o fundamento legal letra C quando o acusado se recusar a assinar não souber ou não puder fazê-lo o ao de prisão em flagrante será assinado por duas Testemunhas que tenham ouvido sua leitura na presença deste tá vendo ó de novo cobrando artigo 304 parágrafo terceiro como nós já Lemos letra d a

prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente ao Ministério Público à família do preso ou a pessoa por ele indicada agora as comunicações sobre a prisão são imediatas Você estuda direito constitucional lá no artigo 5to nos Direitos e garantias fundamentais Tem os direitos e garantias fundamentais do preso então lá no artigo 5to da constituição tem isso daqui e é reproduzido no código então vai falar olha quando a pessoa chega na delegacia ela tem o direito de se comunicar imediatamente com alguém o delegado Tem que avisar imediatamente essa

prisão del né então são obrigações constitucionais são direitos fundamentais então aqui tá certo tanto pela Constituição Federal Quanto pelo artigo 306 e letra e na falta ou impedimento do escrivão qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto depois de prestado o compromisso legal também está correto é o artigo 305 a gente chama de qu gente escrivão a doc escrivão para o ato não tem o escrivão aqui da delegacia ele tá de férias não tem outro escrivão simplesmente vai parar tudo e não vai poder fazer mais nada lá Lógico que não Aí a gente pega qualquer

outra pessoa ela presta o compromisso de prestar muito bem a função pública ela assina ela é designada ela presta o compromisso e ela vai atuar naquele ato como escrivã mas ela não fez concurso para escrivão mas naquele ato ela está atuando na função de escrivã então é o 305 essa questão da FGV portanto olha só que interessante dentro desse tema seu do edital ela cobrou três dispositivos que que a gente viu aqui ó a gente tem tanto O 304 quanto o 305 quanto o 306 tá vendo Então ela cobrou todas essas disposições importantes vamos agora

mudar um pouquinho de banca mas eu quero ver se você prestou atenção quando que a comunicação é imediata quando que é em até 48 horas 24 horas o que mesmo que tem que ser enviado em um prazo aí e a audiência de Custódia em que prazo Então você prestou atenção nos prazos porque a FGV cobrou aqui em forma de historinha mas ela também pode cobrar diretamente Então eu peguei uma questão de uma outra banca mas trazendo uma cobrança bem direta pra então firmar esse entendimento vamos aqui rapidamente ver essa próxima Questão questão de número oito

de acordo com o código de processo penal brasileiro gente a comunicação da prisão ocorre o quê imediatamente ou no prazo de 24 horas os autos o auto de prisão em flagrante ele É encaminhado em que prazo imediatamente ou em até 24 horas encaminha pro juiz que vai fazer a audiência a audiência de Custódia ela é feita em que prazo tá vendo Então a gente revisa aqui o 306 e o 310 a gente sabe que a comunicação é imediata então a letra e vai embora a o encaminhamento É em até 24 horas então a letra a

e a letra B vão embora e a audiência de Custódia É em até 24 horas então questão 8 letra d de dado para você lembrar dos prazos do 36 e do 310 vamos para a questão 9 vamos pra questão 9 gente uma questão cebrasp Mais Um item que acabou de ser cobrado no STJ para um cargo qu de inspetor da polícia judicial né então também um edital que claramente o tema principal era prisão em flagrante Então vamos conversar aqui de Um item bem recente dessas últimas provas aí Dezembro de 2024 então vamos aqui marca para

mim certo ou errado na questão de número nove vamos pra tela de Acordo com as recentes decisões pode colocar na tela pro pessoal de acordo com as recentes decisões dos tribunais superiores o juiz ao receber o auto de prisão em flagrante para o controle de legalidade pode converter a prisão em flagrante em em prisão preventiva se preenchidos os requisitos estabelecidos no código de processo penal independentemente de requerimento do Ministério Público ou de representação da autoridade policial que que vocês Colocaria Tá certo ou tá errado e aí que que vocês colocam nesse item a Giovana falou

que tá errado E aí gente de acordo com os tribunais superiores e aí eu vou a até pedir para vocês abrirem anota no seu slide abre aí no seu computador a súmula 676 do STJ tá aqui nós temos essa súmula já era entendimento dos tribunais superiores antes mesmo da súmula essa súmula é de Dezembro de 2024 e grandes chances de tá lá na sua prova né pessoal então Aqui nós temos um item errado não pode ser independentemente de requerimento ou seja não pode ser de ofício tá Então pessoal na audiência de Custódia o juiz só

poderá converter a prisão em flagrante em prisão preventiva e esse é um tema que tá no 310 Então esse tema tá dentro do seu edital ele não tá no capítulo de prisão preventiva Claro que ele tem relação lá Com o capítulo também mas ele é objeto de cobrança dos seu edital prisão em flagrante porque tá no artigo 310 converter o flagrante em preventiva essa conversão do flagrante impr preventiva pode ser de ofício não o que que isso significa o juiz precisa ser provocado ou o delegado representou pela prisão preventiva ou o Ministério Público requereu a

prisão preventiva agora independentemente se ninguém pediu nem o Ministério Público nem o delegado então Não tem como o juiz prender não o juiz não pode decretar nem prender de ofício ele precisa sempre ser provocado Então essa súmula é muito importante deixa ela muito clara aí no seu material súmula recente súmula importante ela pode aparecer sim com força lá na sua prova tá então questão nove vamos paraa tela errado aqui o nosso item vamos pra nossa última questão pessoal em tema de prisão assinale a afirmativa correta diante da legislação vigente esta prova aqui foi Uma prova

de dezembro de 2024 tá vendo que foi uma prova da FGV que ela foi bem direta ao ponto ó bem direta ao ponto Então tá vendo a FGV fez isso também paraa investigador da Polícia Civil de Minas que teve agora no dia 26 de Janeiro então na tua prova FGV pro MPU a gente pode ter cobrança com situação hipotética Mas a gente pode ter cobrança bem direta ao ponto como a FGV fez aqui no TJ Mato Grosso e na Polícia Civil de Minas duas das últimas provas Da FGV Marca aí para mim a resposta na

questão 10 vamos rapidinho porque a gente já viu todos esses assuntos hein vamos pra letra A considera-se flagrante delito quem é encontrado logo depois do fato com objetos que façam presumir a autoria delitiva já era essa resposta mesmo artigo 302 inciso quarto vamos ver o erro das demais letra b de bola a falta de Testemunhas obsta a lavratura do autto de prisão e flagrante já vimos isso em outra questão professora tá Repetido isso mesmo vai repetindo as questões só muda Como que escreve a alternativa Olha a letra C A gente já viu também no Artigo

303 nos crimes cuja consumação se Prota no tempo ou seja crimes permanentes o agente segue em flagrante delito ainda que cessada a permanência aí não se acabou a permanência ele não está mais em flagrante delito ele só está em flagrante enquanto o crime está sendo praticado enquanto o agente está Praticando um crime permanente letra D quando o acusado se recusar a assinar o alto de prisão em flagrante será será assinado apenas pela autoridade policial não a gente viu duas testemunhas artigo 304 parágrafo terceiro e por fim Na audiência de Custódia o juiz decidirá exclusivamente entre

o relaxamento da prisão ou a decretação da prisão preventiva gente exclusivamente não abre o 310 para você ver a gente até tem ele aqui no material ó primeiro o juiz Decide se a prisão é legal ou ilegal então se for ilegal é caso de relaxamento mas avançando na análise o juiz tem outras decisões porque numa análise do futuro e agora que que a gente faz com essa pessoa que tá aqui apresentada nós vamos soltá-la ou vamos prendê-la então agora a gente pode converter o flagrante em prisão preventiva ou conceder a liberdade provisória o que faltou

na letra e foi a hipótese de concessão de liberdade Provisória então não são só aquelas hipóteses que constam na letra e existem outras possibilidades também no artigo 310 então voltando olha só aqui também não é só exclusivamente entre relaxamento e decretação lembra que nós temos a concessão da liberdade provisória tá bom gente e aí questão 10 letra A passando aqui pra frente com você se então é isso gente Finalmente né desde 8 horas da manhã a gente aqui conversando e estudando pro MPU Mas é isso gente trabalhei aqui com vocês aproximadamente 40 40 e poucos

minutinhos pra gente resolver Passamos um pouquinho mais rápido mas a gente conseguiu resolver as 10 questões tá ficou faltando umazinha ali que depois você dá uma olhada que foi a questão de número quatro se eu não me engano 45 mas a gente conseguiu tenta fazer só inho também depois essas questões revisando tudo que a gente trabalhou aqui em aula tá bom gente muito obrigada né então tô Fechando aqui o evento do MPU polícia institucional obrigada a todos vocês que ficaram até o final né apreciando aqui a aula respondendo botando fundamento resolvendo as questões comigo então

muito obrigada a todas Bruna cide Ludmila rud oley aov Dani Vian o Davi todo mundo que estava aqui presente comigo muito obrigada a gente vai se ver em outras aulas eventos simulados focados no seu concurso do MPU bom descanso para todo mundo Bons estudos Também bom resto de fim de semana e a gente se vê depois tá gente até mais tchau tchau n