CLT 80 anos na quinta e última reportagem da Série Especial sobre o aniversário da consolidação das leis do trabalho O tema é a reforma trabalhista ocorrida em 2017 na ocasião Luana mais de 100 artigos do conjunto de lei foram alterados vamos acompanhar na reportagem de Evin Araújo em 80 anos muita coisa mudou tivemos o início e o fim de uma ditadura militar no Brasil um novo projeto econômico foi implementado o plano real colocando fim a hiper inflação e trazendo estabilidade Econômica aos brasileiros a Seleção Brasileira de futebol foi cinco vezes campeão mundial com a consolidação
das leis do trabalho não foi diferente em 80 anos de criação a CLT passou por várias adaptações a mudança mais impactante ocorreu em 2017 Quando entrou em vigor a lei 13467 mais conhecida como reforma trabalhista a legislação foi sancionada pelo então Presidente da República Michel Temer no total 106 artigos da CLT foram alterados revogados ou criados entre as mudanças as regras permitiram o fracionamento de férias a terceirização inclusive da atividade principal da empresa e o pagamento da contribuição sindical que antes era obrigatório a sua ser facultativo a reforma criou o trabalho intermitente o empregado é
chamado quando a empresa precisa ele só recebe pelo período em que prestou o serviço a medida beneficiou o empresário Frederico Barros de Brasília que atua no setor de eventos por exemplo são eventos voltados no mercado Empresarial que acontecem algumas datas não todas então o contrato intermitente viabiliza muito as empresas a garantir as pessoas com a sua parte tributária trabalhista em dias e tanto quanto a pessoa que vai receber como empresário que tem cumprir com a sua obrigação empresa empregado também podem rescindir o contrato de trabalho por como um acordo mantendo para o trabalhador alguns benefícios
que antes só eram garantidos na dispensa sem justa causa no acordo o profissional recebe metade do aviso prévio e da multa rescisória além de 80% do FGTS Marcela Neves analista de e-commerce em Goiânia Goiás usou o benefício do acordo cumpriu o objetivo principal na época que era ajudar com uma renda mais que era o saque do FGTS o acerto e tudo mais e cumpriu com a função de ter uma comunicação saudável para que eu não fechasse uma porta na minha saída tanto é que houve um posterior então é a melhor experiência que eu já tive
alguns pontos da reforma no entanto precisaram ser revistos porque desrespeitavam a Constituição de 1988 o Supremo Tribunal Federal derrubou o trechos da lei que restringiam o acesso gratuito à justiça do trabalho invalidou ainda a regra que permitiu o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres a ministra do Tribunal Superior do Trabalho Maria Cristina peduzzi avalia que parte das mudanças foi necessária para proteger as relações de trabalho da mulher com o passar do tempo [Música] alguns dispositivos que se justificaram Provavelmente em 1943 Eles foram posteriormente revogados por exemplo proibição do trabalho noturno para mulher ele
constava da CLT foi revogado o trabalho insalubre O perigoso genericamente considerado excluída a situação da gestante ele pode realmente a primeira mulher do mercado de trabalho Então veja serviços de enfermagem serviços em hospitais seriam excluídos para mulher Então hoje a lei ela se ajustou né a um mundo atual então a mulher não tem mais essas restrições que ao invés de proteger desprotegia uma mulher para Ministro do TST Maurício Godinho Delgado diretor da Escola Nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Trabalho em 80 anos de CLT e 82 anos de Justiça Trabalhista no Brasil a
meta permanece a mesma buscar a redução da desigualdade nas relações entre empregados e empregadores o trabalho ele efetivamente é fundamental para o ser humano é fundamental para o sistema capitalista e é também o caminho de assegurar uma sociedade como que era a nossa construção da República uma sociedade mais livre Justa e solidária muito bacana e se você quiser assistir a todas as reportagens da série sobre os 80 anos da CLT acesse o nosso canal youtube.com/tst [Música]
