o olá pessoal sejam bem-vindos ao supremo tv eu sou renata abreu professora de direito constitucional uma dica de hoje é sobre o controle de constitucionalidade preventivo realizado pelo poder judiciário nós sabemos que o controle de constitucionalidade quanto ao momento poderá ser preventivo ou repressivo o preventivo é aquele que ocorre durante o curso do processo legislativo e que tem como objeto projetos e propostas o controle de constitucionalidade repressivo por seu turno ocorre fim do processo legislativo e tem como objeto as leis e os atos normativos o controle de constitucionalidade preventivo precipuamente será realizado por aqueles poderes
que participam normalmente do processo legislativo e em primeiro lugar pelo poder legislativo e também pelo poder executivo o legislativo lá nas suas comissões de constituição e justiça e o executivo quando do veto jurídico e o poder judiciário ele pode também participar do controle de constitucionalidade preventivo sem o entendimento atual no sentido de que o poder judiciário também participa do controle de condicionalidade preventivo de que maneira através de um mandado de segurança proposto por parlamentares alegando a violação a seu direito líquido e certo a um devido processo legislativo constitucional então quando o poder judiciário julgue esse
mandado de segurança ele está realizando o controle de constitucionalidade preventivo observação importante qual será o objeto deste ms e o objeto segundo o entendimento do stf atual poderá ser uma peque uma proposta de emenda à constituição ou um projeto de lei pl ressaltando que aspectos poderão ser objeto de se mandado de segurança quando esses forem elevadas de um vício material ou o vício formal vício material significa afronta a cláusula pétrea e vice formar um significa algum vício no curso do processo legislativo os projetos de lei só poderão ser objeto de se mandado de segurança quando
forem eivados de vício formal ou seja quando afrontarem se alguma maneira o processo legislativo é isso aí meus amigos essa minha dica de hoje espero que vocês tenham gostado e a gente se encontra nas redes sociais e e aí
