e a reportagem de hoje da série Brasil em constituição mostra como a carta de 1988 abriu as portas da justiça para todos os brasileiros e levou à criação do Código de Defesa do Consumidor i [Música] E aí o assunto horas arquitetura de Palácios falsos a nobreza da missão mas a justiça só alcança a todos quando é capaz de enxergar o que é direito de cada um Oi sou Maria Helena eu tenho 71 anos aí com 13 anos eu saí de casa né fugida o meu marido não tinha tempo para mim eu tinha tempo só para
os filho eu esqueci né que eu não tinha documento Até a moça que trabalhava em cartório até ela falou assim nossa senhora não existe para o governo há 71 anos vivendo como alguém invisível sem documentos Dona Maria Helena nunca existiu para o estado brasileiro nunca teve acesso a direito algum com o documento público poderia tirar a carteira título todo o tempo tinha direito né Falei para o meu marido falei nem eles vão começar a vacinar as pessoas da nossa cidade como é que nós vai fazer E aí foi difícil eu chegar até essa porta e
encontra ela fechada Para mim e daí eu falei para o Zé falei assim agora ficou Claro que eu não existo mesmo é divisível ela virou notícia durante a pandemia da covid-19 Dona Maria Helena só conseguiu ser imunizada depois que a história dela chegou até a Defensoria Pública do Estado a defensoria solicitou à Secretaria Municipal de Saúde que a idosa fosse vacinada o acesso à justiça no Brasil mudou drasticamente nos últimos 30 anos mudou de várias formas talvez a principal delas tenha sido a criação das defensorias públicas a gente continuar tendo muito problemas mais em perspectiva
o acesso à justiça hoje ele é não dá para contar a tem que a gente tinha a em cima 1988 a justiça era para muito poucos naquela os registros daquela época anterior à Constituição de 1988 confirmam a justiça já se sabe é cega é para a maioria dos brasileiros no entanto além de cega ela é surda e muda capaz de ouvir e ser ouvido apenas através dos iniciados na linguagem legal fazendo importa se pedido Justiça somente a justiça essas plantas anunciadas um desses compromissos a Constituição de 88 cuidar a todos os brasileiros acesso à justiça
independentemente de origem escolaridade ou classe social para isso foi preciso criar um melhorar os meios para que qualquer cidadão pudesse lutar pelos seus direitos para tornar a justiça mais simples e rápida o artigo 98 determina a união no distrito federal e nos territórios e os estados criarão I juizados especiais O Código de Defesa do Consumidor que mudou radicalmente a relação dos brasileiros com setores de Comércio e de serviços surgiu do artigo 5º da constituição inciso 32 o estado o Verá na forma da lei a defesa do consumidor as defensorias públicas além de estarem na parte
dos direitos fundamentais do Artigo 5º também aparecem o artigo 134 da Constituição garantindo a promoção dos Direitos Humanos EA defesa em todos os Graus dos direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita são três instrumentos que ajudam a garantir a nossa cidadania por meio do acesso à justiça é a condição de entretela foi a primeira que trouxe modelos Defensoria Pública né que é um modelo ímpar o modelo brasileiro nenhum outro lugar do mundo tem um modelo de assistência jurídica tão completo porque esses tem não só aos acusados de crime mas se estende também a
outras áreas com Mara Civil de família na área de agrária militar trabalhista né então a defensoria brasileira atua em todas as áreas do direito isso é uma configuração única no planeta e uma constituição que abre as portas do Judiciário a sociedade ao cidadão ao indivíduo isso é muito importante porque as pessoas que eu não tenho como pagar um advogado não tem como pagar custas taxa judiciária elas tenham serviços por a gratuidade de justiça em o tipo de abrir portas Claro é fazer com que as pessoas entrem e foi isso que se viu principalmente depois que
um outro acesso foi aberto pela constituição o dos juizados especiais que já foram conhecidos pelo nome de tribunal das Pequenas Causas cada vez mais os brasileiros procuram os serviços de proteção ao consumidor e o juizado de pequenas causas para defender os seus direitos a Constituição de 88 tornou a implantação desse juizados obrigatório em geral ele funciona no próprio Tribunal de Justiça das cidades não é preciso pagar nada e nem ter advogado e aqui não representou um passo muito importante porque ali começou a primeira onda de acesso à justiça porque os juizados especiais se situavam muito
perto dos bairros Então as pessoas podiam comparecer pessoalmente fazer isso reclamações independentemente de acompanhamento do profissional específico é uma Justiça simples é uma Justiça barata pelo de custo e uma Justiça série que é tudo que hoje se fartem da justeza que a justiça seja a série e menos Generosa eu fui testemunha do tamanho da demanda reprimida por direitos que fez do juizado especial uma espécie de vítima do próprio sucesso se eu acho aqui que é o melhor lugar para atender os pobres né para quem tem uma causa que envolve pouco dinheiro ou delito leve o
negócio que eu fiz o pessoal não vão estar pagando e principalmente para quem tem pressa você tá precisando desse dinheiro Claro urgente urgente tudo ia muito bem Até que em setembro do ano passado uma lei federal ampliou serviço que hoje cuidam de atropelamentos lesões corporais e cobranças de até 40 salários mínimos em frente a gente chegando a justiça Precisou se desburocratizar se modernizar a troca ainda que lenta da montanha de processos de papel pelo digital é uma das mudanças necessárias para que a constituição se cumpra os processos eletrônicos ajudaram mas ainda muito que se melhorar
para a justiça alcançar a rapidez prevista lá em 88 mas foi por outra porta aberta pelos constituintes que um grupo imenso de brasileiros pode buscar seus direitos os consumidores a Constituição Federal é a mãe do Código de Defesa do Consumidor código existe porque a Constituição determinou aos legisladores que formula sem um Código de Defesa do Consumidor Artigo 5º que diz que o estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor é a primeira vez que a palavra consumidora entrou na legislação brasileira e mais importante na nossa Constituição Federal acho que as pessoas que não
viveram aquela época não tem noção disso né que uma pessoa compra artigos estragados ou abaixo do peso a quem reclama se a comida que só tá comendo lhe fizer mal o seu processo alguém tu tá mesmo porque se tiver tiver com defeito a senhora processo alguém então você está consumindo o tempo inteiro você vai tomar café você tem que você pode reclamar o leite que você pode reclamar antes sem fazer nada disso você tinha que consumir tudo isso sem poder reclamar O Código de Defesa do Consumidor ele foi um complemento para o melhor a diária
da vida das pessoas apagar a fazer um velho ditado popular tem a força de lei com a entrada em vigor do Código do Consumidor o freguês terá sempre razão até prova em contrário do o direito apesar de trazer direitos a novidade foi vista com desconfiança na época as pessoas falam que eram mais uma ler somente os mais velhos os mais novos foram os que mais acreditaram e foram os que foram atrás também segundo Cristina viu a paisagem da porta da sua casa percebeu que tinha muito trabalho pela frente desde os 18 anos ela Luta pelos
direitos do consumidor na periferia de São Paulo hoje aos 22 Cristina Conseguiu fechar o montar 40,15 padarias oito mercearias dois Supermercados e ganhar em inimizade de muitos Comerciantes da região sozinha ela representa toda a população da região onde mora um departamento inteiro de Defesa do Consumidor se o povo continuar calado impossível é a população que eu estou na calada não é uma situação Irreversível não foi nem lembrar né e é estranho isso hoje bem da matéria nem lembrava me emociona mesmo ver que eu foi um tijolinho numa construção que fica acabou dando certo não foi
o algo desperdiçado que hoje tá mostrando para o país que funciona essas nós pararmos para pensar a constituição eo Código de Defesa do Consumidor foi um avanço a tremenda da Democracia você passou a ter direito coisa que você não tinha isso é cidadania a proteção aos consumidores o direito de buscar os próprios direitos de ter conflitos mediados pela justiça de ter garantido o devido processo legal EA reparação de danos se nada disso estivesse escrito na lei maior talvez a justiça estivesse ainda mais distante da maioria dos brasileiros em geral quem tem mais dinheiro continua tendo
mais poder em todos os âmbitos inclusive em conjunto Ceará e ainda assim o papel da Defensoria Pública é muito e gasta a diferença essa desigualdade de poder foi com ajuda da Defensoria que Dona Maria Helena deixou de ser invisível para o estado aos 71 anos conseguiu tirar um primeiro documento que lhe permitiu ser vacinada uma senhora brasileira que ao conquistar um direito mantém viva a nossa Constituição é o Nemo e no dia a dia que ela é sensorial SUS do acesso à justiça ela é aberta para toda e qualquer pessoa porque sem acesso à justiça
têm assistência jurídica os direitos que estão inscritos lá no texto são só letra morta né apenas uma folha de papel da Justiça abriu a porta para mim tomar a primeira dose da vacina me ajudou eu adquiri o meu direito da nossa graça eu fiquei no esquecimento né e [Música] E amanhã o direito dos povos indígenas de viver conforme suas culturas e suas crianças hoje ultrapassamos a marca de 500 inscritos no canal no ar games TV dois agradecemos a todos vocês para outros vídeos como este deixe seu like e se inscreva
