"Não é não" e a importunação sexual em tempos de Carnaval | DIRETO DA REDAÇÃO

Olá meu nome é Carol escorce esse é mais um direto da redação da carta capital hoje eu tô com a Mariana Serrano que é da rede feministas juristas é isso né Mariana é isso mesmo hoje a gente vai falar sobre importunação sexual tem se falado muito sobre o assunto agora na eminência do carnaval eh que eu descobri agora que não é assédio assédio é outra coisa mas enfim que a gente costuma tratar como assédio e de modo geral eh de um homem contra uma mulher mas que pode acontecer em várias configurações aí né e é

isso Mariana explica pra gente Esse assunto da importunação sexual Eh desculpa voltar eh tem vindo muito à tona também porque em função de uma lei recente que foi criada e que torna importunação sexual um crime punível não sei Mariana vai explicar melhor pra gente eh mas enfim sempre aconteceu sempre foi um problema grave especialmente no carnaval mas o ano todo não é só no carnaval Mariana explica um pouco pra gente o que que é a importunação sexual e esse contexto da criminalização da importunação sexual etc é essa importunação sexual que é vulgarmente chamada de assédio

sexual eh Seria um crime de violência a liberdade sexual né tanto da mulher quanto do homem pessoas de gênero no binário enfim qualquer pessoa que sofra aí uma violência sua dignidade sexual eh mas que não tem um caráter tão grave por exemplo quanto o estupro e não é uma coisa tão Branda como um atentado ao pudor que era o que era chamado antigamente o que que aconteceu com a criação dessa nova lei né No final do ano passado foi o seguinte não é que essas condutas elas eram permitidas antes e agora a gente tá no

primeiro carnaval que o assédio não é permitido Como tem sido amplamente divulgado pela mídia né Na realidade todas essas condutas elas já eram proibidas já eram criminalizadas só que tinha uma dificuldade prática de enquadrar em algum lugar porque a gente tinha uma figura de de pudor em um lugar e uma outra figura de estupro e a gente não tinha nenhum intermediário então na prática quando se levava a cabo esse tipo de denúncia e se levava esse tipo de crime eh sempre existe uma dificuldade de onde você vai enquadrar a conduta que a pessoa cometeu porque

eh passar a mão na bunda de alguém não é estuprar essa pessoa embora seja um al sem cons um ato sexual sem consentimento e e seja reprovável então era difícil você chegar numa pessoa que cometeu um assédio desse tipo né uma violência sexual desse tipo e colocar com com a penalidade do estupro e acabava que tudo que era violência a dignidade sexual que acontecia eh ia pro estupro Então se criou essa figura intermediária para que enfim se desse conta de levar a cabo esse tipo de situação né Justiça né exat como a justiça entende encara

penaliza né é como como como é que é a ferramenta o instrumento material então assim esse tipo de Conduta Ele sempre foi proibido né você nunca pode fazer esse tipo de de atuação as pessoas o estado nunca chancelou o assédio nunca chancelou esse tipo de conduto mas e ficava difícil porque se se só havia a figura do estupro como algo que era uma violência a dignidade sexual da pessoa você tinha dificuldade de onde colocar essas condutas intermediárias e E aí com o Levante que houve né de de muitas mulheres e de movimentos feministas principalmente por

conta dessas questões de ejaculação e transporte público de ser encochada passar a mão enfim todas essas essas coisas que a gente sabe muito bem né que acontecem eh essa pressão Popular gerou a necessidade de uma resposta do estado em relação a esse tipo de de Conduta né claro que o estado ele pode responder de muitas formas ele entendeu por defender as Mulheres nesse nesse meio aí as mulheres homens pessoas lgbts enfim né decidiu defender as pessoas desse tipo de violência através da criminalização de um tipo de Conduta mas aí a gente também traz alguns questionamentos

quando a gente pensa em Como que o estado pode atuar diante desse tipo de de de reivindicação Popular eh no seguinte sentido não adianta numa ponta você criar um tipo penal um crime né você você colocar uma penalidade Para uma determinada conduta mas na outra ponta da história você não fazer um política pública ou campanhas eh de educação permanentemente quer dizer quando existe campanha de educação são sempre perto do carnaval ou de alguma data em que esse tipo de eh de situação acontece mais ou de forma mais concentrada né em que se fala mais desse

tipo de coisa né como tem acontecido agora então assim se existe é é sazonal e e e não tem mas também tem muitas muitos casos em que não existe né mas quando existe é sazonal a campanha então a gente não tá falando de uma educação permanente das pessoas para que elas não cometam esse tipo de de Conduta n fica parecendo você acha que esse tipo de Conduta também é sazonal como se só acontecesse no carnaval exatamente parece que que as pessoas elas só sofrem esse tipo de assédio né que é a importunação aí a sexual

quando você tá numa festa quando você tá num carnaval E aí quase que que Beira dizer que se você não fosse PR festa se você não fosse pro carnaval você não teria sofrido isso né olha como os raciocínios que vem por trás né desse tipo de desse tipo de ação única exclusiva sem pensar no global eles acabam levando né E você falou do Estado responsabilidade do estado em relação a isso bom criou-se então um tipo penal específico mas por exemplo eu vi que na na prefeitura de Pernambuco que tem uma Secretaria de política para as

mulheres vai ter uma campanha específica vão ter trailers ônibus distribuição de panfleto pessoas que vão ficar ali no atendimento eh em São Paulo que já teve uma uma Secretaria de política para as mulheres e não tem mais eh Não vimos nenhuma ação dessa por parte do estado pelo que conversávamos algumas ONGs movimentos se articulando para que esse assunto seja debatido e tem até lugares de acolhimento eh você acha que esse é um assunto do estado você acha que importunação sexual deveria por exemplo ser debatida nas salas de aula com molecada não eu tenho assim eu

tenho certeza absoluta que deveria e é muito é muito complexo você como eu disse na ponta de uma relação criar um crime mas você não criar uma estrutura de educação contra porque dentro da violência e existe a pessoa que comete a violência e a pessoa que sofre violência e não adianta agir só num Polo disso tem que agir nos dois né porque o feminismo não vai resolver o mundo resolver o machismo acabando com os homens entendeu a gente precisa que essas pessoas sejam educadas para não repetir essas condutas que a gente também não quer sofrer

entendeu E aí no final das contas eh o que acaba acontecendo é que que muito pelo contrário não só não existe uma educação para isso como a nossa agenda política tem sido de de retirar qualquer sombra desse tipo de debate do da educação né falando aquelas questões de escola sem partido sem educação de gênero na escola ignorando que muitos casos de violência sexual que acontecem com pedofilia especificamente com crianças eh a criança só se dá conta de que isso acontece quando tem um professor ensinando olha se alguém ainda que seja seu tio seu pai encostar

em você fale com a professora fale com a sua mãe ensinando o que que é limite né ensinando a partir de ensinar o que que é limite o que que é corpo você sabe que não é não né então se isso tá sendo tirado da escola e e isso é um mecanismo pelo qual as pessoas aprendem os limites aprendem o próprio corpo aprendem o que que pode esperar do outro e acho que também o que que podem fazer com o outro é isso tá sendo absolutamente exterminado aí do da da educação pública e possivelmente também

da educação privada né e por outro lado você tá caindo em cima também com criação de crimes e sem educar as pessoas de que elas não devem cometê-los né é ninguém vai educar ninguém no carnaval né no máximo conseguir curtir o Carnaval numa boa sim mas mudar coisa não né por isso que precisa de também de campanhas extensivas né ao longo do ano e o que que é importunação sexual para quem não sabe é sempre bom lembrar o que que é importunação sexual tem o trecho da Lei ele Fala especificamente que é praticar contra alguém

e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro e aí Nossa isso pode ser muita coisa né mas basicamente elementos aí que são importantes a ausência de consentimento e por isso que tem essas campanhas né exatamente não é não não e E aí consentimento é o é o é a é o básico é o básic todo Exatamente porque também senão a gente não pode entrar numa esfera de problematização aí em que exatamente as pessoas não não não não tem como exercer livremente a sua sexualidade né agora

o que não pode acontecer são atos não consentidos quando você não conhece a pessoa e você encosta nela e você passa a mão nela você puxa pelo braço não é cons sentido né Então aí já já começa né claro que fazer uma paquera perguntar pra pessoa se ela tem qualquer interesse conversar não é ilegal agora por exemplo uma roda com 15 moleques e uma menina em volta e as pessoas gritando beija beija beija é importunação é importunação porque a lei fala que também para satisfazer ela se vê de terceiro então mesmo que as pessoas em

volta estejam gritando não paraa sua própria satisfação mas para do colega que tá ali querendo beijar a menina eh isso isso se enquadra porque é um terceiro e assim para além de disso tá na lei é um pouco Óbvio como é que fica o consentimento da pessoa que tá em volta de de um monte de gente gritando para para beijar para ficar né Isso é super complicado então às vezes parece que a gente pensaria Nossa só tenha um pouco de noção mas não não é tão simples assim né a gente tem que educar do que

que é essa noção o que que é o consentimento Então eu acho que é um pouco do se você não gostaria que fizesse como você não faça com os outros se você não consegue ter uma uma ideia do que que isso representa porque nunca aconteceu com você põe a sua irmã ali a sua mãe tenta pensar em pessoas pró que você tem pergunte pras suas amigas e assim principalmente mais do que tudo Pergunte pra pessoa entendeu Porque se ela quiser te veja ela vai te beijar e tá tudo bem Entendeu não tem que ficar complicado

não precisa registrar no cartório termo de compromisso de que quer ficar entendeu É só perguntar sabe é enfim e aí você quer acabou entendeu Não não tem muito e e não achar que não é talvez isso é que eu acho que é o maior problema existe essa cultura de que disse não na verdade você tem que insistir porque todo não é sim todo não é talvez entendeu eu tenho que tentar um pouco mais ela tá se fazendo de difícil exatamente não é não é por isso que eu gosto muito de quando a gente consegue simplificar

isso né tem todo um debate quando na realidade é isso a pessoa falou que não puxou o braço se desinteressou deixa o carnaval é gigante tá cheio de gente aí Olha quantas pessoas T sabe todo mundo já tomou fora tá tudo bem a vida continua não é Claro e Mariana tem mais alguma algum ponto em relação eh ao crime é se por um acaso né Acho que no final das contas eh ele chegar ao fim e ao cabo assim numa num numa situação como carnaval eh me parece um pouco distante assim de chegar a prender

uma pessoa pode acontecer é crime pode acontecer eh se acontecer Qual que é a pena eh quanto tempo o que que acontece eu acho que assim o mais importante de pensar é que se você vê que tá acontecendo se acontecer com você ou você vê acontecendo com alguém é para avisar as autoridades de um modo geral assim eh costuma ter Delegacia da Mulher em São Paulo inteiro carnaval TAM minha de dia então elas vão est abertas na na praça da s tem a delegacia que é 24 horas então também o atendimento pode ser feito 24

horas lá eh uma outra queixa né que a gente faz também é não ter tel gcias 24 horas em São Paulo inteiro porque essas situações elas não acontecem só na praça da semes enfim e eu acho que é não deixar isso passar em pune é fazer a denúncia e uma coisa que é muito importante em todos os casos de violência eh seja até a violência doméstica né da Maria da Penha quando é feito por algum familiar seja essa violência de terceiros né estranhos feitas dessa importunação sexual e tudo mais eh insistir para que isso seja

levado pra frente Porque infelizmente quando é muito comum quando a mulher vai para uma delegacia ela chega lá e todo mundo falar que ela fez alguma coisa para que aquilo seja culpa dela então é a roupa que tá usando é quantas pessoas ficou quantas pessoas não ficou se tá dançando o que que tá bebendo o que que tá fazendo sempre tem algum motivo para culpa ser da mulher e não é se você você é Vítima você não correu com culpa para que a coisa aconteça né você não tem como adivinhar que a pessoa vai querer

te importunar só que nas delegacias acaba acontecendo Eh ílios aí então acho que mais do que qualquer coisa o o importante é lembrar que as pessoas que estão na delegacia elas estão trabalhando para você entendeu se aconteceu com você ou se aconteceu com um colega estão trabalhando pro povo então você tem que chegar lá e você tem que ter você tem o direito de sair com bo na sua mão todas essas coisas de Ah isso não vai dar nada ou às vezes uma preguiça ou às vezes esses essa o que a gente chama de revitimização

né que a pessoa chega na delegacia foi vítima de uma coisa e vai sair de lá se sentindo duas vezes vítima porque vai falar mas você pediu você provocou Então vai ter sido vítima no momento da agressão e vítima de novo no momento que tá na delegacia né Eh isso eu sei que é muito difícil mas isso não pode servir de desestimulo As mulheres têm que ter coragem de chegar e falar olha isso aconteceu isso aconteceu comigo e eu não vou sair daqui enquanto eu não tiver meu boletinho de ocorrência porque é isso que vai

dar o start aí no processo de investigação do que aconteceu no processo penal tiver foto vídeo é muito difícil conseguir pensar nesse tipo de coisa mas sei lá às vezes seu amigo tá fazendo um Snapchat na hora lá um Stories na hora que que aconteceu e pega guarda isso isso é importante né às vezes hoje em dia tudo é filmado então assim se conseguir é bacana levar legal para mostrar uma das melhores maneiras de não permitir que a repressão continue é dar visibilidade a ela né falar sobre o assunto exatamente e nunca tratar alguém assim

que tá passando por isso com falta de acolhimento e ainda que seja uma pessoa estranha meu você viu que a pessoa tá mulher menina tá falando não tem gente insistindo ajuda ajuda porque os caras fingem que é namorado ah minha namorada e daí se sua namorada fala que não e você insiste você também tá tá cometendo violência a lei não fala violência exceto namorado então assim eh ajude as pessoas esteja presente não deixe de levar pra delegacia Se for muito difícil tem o 180 que é o canal de de denúncia também da mulher se você

vê acontecendo com alguma pessoa estranha que você não conhece não sabe direito o que fazer se sente também em Perigo com medo da situação porque às vezes você pode se colocar em risco liga para 180 fala onde é que é onde é que tá acontecendo procura uma polícia perto um guarda perto leva para lá faz alguma coisa O que não dá mais é pra gente achar que é só com a gente Porque quanto mais a gente sabe que acontece com outras pessoas mais a gente se sente à vontade de ir pra frente com os nossos

problemas e também ficar insensível ao problema dos outros porque é isso todo mundo tem que se ajudar e não beber bebidas que vocês não sabem de onde vieram isso é muito importante deixa a pessoa abrindo a bebida isso é muito importante bacana Mariana Obrigada por ter ajudado a gente a entender esse assunto é isso a gente vai ficando por aqui não é não contrário dis isso é crime Bora respeitar todo mundo no carnaval ao longo do ano e a gente se fala até a próxima