29° CNFI - SEMANA 4

Alô som Bom dia eu vou apagar a luz aqui da frente Bom dia a todas e a todos fiquei triste agora porque eu recebi a notícia que tá sendo gravado eu tô limitado a quantiade besteira que eu posso falar então quando eu fizer alguma piada não vou fazer mais piada porque senão vai ser gravada Você já pensou Raquel não a gente e é obrigado a falar no Microfone é quando eu for contar uma piada eu baixo o microfone para ninguém ouvir tudo bem com vocês uma alegria estar mais uma vez aqui no curso com você

primeira vez não a primeira vez que nós tivemos no dano essencial não foi eh primeira semana e também sobre trabalho seguro eu acho que falamos né mas hoje nos nossa tarefa Ministro Com licença em termos de visualização vocês estão conseguindo enxergar bem ou a Gente apaga uma aqui tranquilo perfeito obrigada eu comprei agora um um projetor de r000 eu coloquei para ver o jogo do Bahia final de semana funcionava botei todas as cortinhas para conseguir ver o jogo muita claridade minhas amigas e meus amigos a tarefa que nos cumpre hoje é conversar Com vocês sobre

o processo estrutural trabalhista e sobre o processo estrutural como um todo tá noção geral para vocês desse tema eu sempre acho e falei isso ontem conversando com os colegas fando do dia que vocês estão muito mais conteudistas do que o próprio professor em todas as matérias porque vocês estão vindo de um concurso dificílimo né Eh e às vezes até você sabe a opinião da gente que a gente nem mesmo sabe Porque ó besteira falando eu prometi que não ia falar besteira né Men não deu tempo de eu sinalizar vou ficar já fal besteira você faz

assim ó porque são tantos temas que vocês já consultaram jurisprudência tema que às vezes nós temos dificuldade de lembrar o que falamos O processo cultural vocês devem se lembrar e aqui eu começo a entrar nosso tema só para orientar eu e Raquel vamos dividir aqui o tema Raquel vocês conhecem queridíssima amiga colega Do gabinete e que nós dividimos sempre as matérias em diversos Campos aí do conhecimento estamos agora no processo estrutural e na segunda etapa eh vocês faram a parte prática que pra gente é importante vocês ter uma visão prática pelo menos uma um problema

prático né eh processo cural não é algo que se tenha uma resposta como toque de de de mágica ou como passe de mágica mas é algo que a prática também vale a pena Ser examinada principalmente porque na prática vocês vão venar até porque o processo tural Graças a Deus não é algo ordinário é algo excepcional a primeira mensagem que eu passo para vocês é isso se vocês tiverem enfrentando processo estrutural todos os dias é porque tem alguma coisa ou não é estrutural ou você é muito azarado mas o a dinâmica hoje começa eh Bom dia

começa com tratando um pouco da parte conceitual e a primeira Pergunta evidentemente que Raquel visitou revisitou a apresentação ontem tá muito boa ontem eu ti não tive de falar com você eh que esses dias nós temos tivemos sessão segunda e terça né sequenciada porque o ministro Godinho está saindo da nossa turma está indo para a vice-presidência então ele colocou na pauta uns 50000 processos na pauta presencial e nós tínhamos aí na pauta virtual Então essa semana tá bem Movimentada como sempre Então a primeira questão é o conceito de processo estrutural o processo estrutural ele exe

Exige uma grave desconformidade um cenário de grave desconformidade normalmente relacionado a direitos fundamentais Bom dia e nesse cenário de grave desconformidade eh existe a necessidade de uma intervenção estrutural uma intervenção que mude aquela realidade quando se fala em Obrigado amigo então quer dizer que a Minha piada não foi gravada uma boa notícia quando se fala em grave desconformidade se fala evidentemente em problemas complexos todo problema complexo todo processo complexo é um processo estrutural não porque se assim o fosse mais uma vez nós caíamos no ordinário que o processo cural não admite então Dante do cenário

de grave desconformidade que existe um problema estrutural uma grave violação de direitos fundamentais se exige que se Adotem providências que não são Ordinárias que são providências examente excepcionais que venham estruturar soluções excepcionais e estruturais a ideia de um processo estrutural há um vídeo no YouTube que eu recomendei aos outros colegas outras turmas é um vídeo do Fred di que ele trata dos conceitos tem um artigo também do vitorelli que fala levando os conceitos a sério inspirado evidentemente no no do work né Eh que ele traz exatamente a diferença entre processo estrutural problema estrutural e solução

estrutural sentença estrutural amente para evitar que os conceitos sejam difundidos de forma equivocada o problema estrutural essa grave desconformidade o processo estrutural o processo que enfrenta essa grave desconformidade a sentença estrutural e a primeira noção que se tem é que em processo estrutural normalmente não se Tem uma sentença vocês devem ter estudado sentenças em Cascata né que são as mudanças cíclicas inclusive você colocou aquele painel cí ficou muito bom eh em que você transforma a realidade a partir de mudanças sequenciadas e a metáfora da árvore que Mateus Galdino é um alguém baiano aqui algum baiano

um procurador município lá de Salvador se você conhece o Mateus Galdino ele fez o mestrado doutorado lá Com lá com g na Bahia e ele traz uma uma metáfora que é a mesma metáfora que eu usei algumas apresentações e inspirado em turo não sei se alguém já leu aqui aquele livro A vida nos bosques o tem um outro nome tem outro nome é tem outra tradução tem outro nome é um livro é um livro arcadiano né é um livro pra gente ler quando tiver numa fase daqui a uns 20 anos com magistratura que você vai

pensar meu Deus o que é que eu estou fazendo aqui aí você vi ler a vida nos Bosques que é um livro em que ele resolve fazer uma visita ao campo é um livro do século XIX em que o autor ele é um filósofo conhecido ele resolve fazer uma uma visita ao campo no sentido de ver como seria a vida sem Todas aquelas interações siis Todas aquelas interações e da imagine no século X das facilidades se ele vivesse Hoje em dia as facilidades seriam outras né o certo é que ele pega uma casa ele constrói

uma casa ele faz um uma uma derruba uma Árvore e faz uma vida completamente transcendental n quee chama transcendental Mas qual é a mensagem do turon naquele livro é a mesma mensagem do Mateus Galdino processo estrutural é um processo que você ataca a raiz dos problemas e não as folhas dos problemas normalmente nó nosso dia a dia nós lidamos em relação às ações que enfrentamos com as consequências de um problema né é o não pagamento é a é a a indenização da corrente de um Fato todo aquele histórico que você enfrenta as consequências de um

problema seriam os galhos e as folhas dificilmente um processo salvo inclusive nas ações coletivas porque o processo estrutural outra mensagem que eu queria passar para vocês é um processo que ele tem uma ligação embrionária uma ligação muito forte com as ações coletivas Fred tem uma construção em que ele alega que ele Sustenta que o processo estrutural ele pode surgir também de ações individuais eu considero possível há um acordon da nossa Lavra minha e de Raquel que é o acordon do caso do do menino Miguel que ainda não foi suspenso pelo STJ né porque o nosso

er ação coletiva e OJ não pode suspender aç do ministério trabalho é outra questão mas não vou entrar aqui essa essa essa debate ele pode fixar competência mas mas ele suspender processo data vend ele não Tem competência para fazê-lo né esse acordo é um acordo de uma ação eh em tese uma ação coletiva relacionado a um um fato individual que ele tem uma natureza estrutural embora seja uma ação coletiva mas o fato em si ele é individual o o Fred usa um exemplo de um caso inclusive os exemplos é curioso quando vocês você você você

chegar assistir aquela aula do aula Magna né aquele gostoso nome Magna do ministro Herman Benjamim foi na abertura do fórum Nacional de ações coletivas que foi a abertura do primeiro CFI da curo passado eu passo parte do for de ações coletivas juntamente com o conselheiro Pablo que coordena o CNJ ele é da Bahia também foi foi CF do MPF Pois é rapaza viu e ele traz uma uma trouxe no fórum a gente convidou eu fiz o convite a Ministro benjam e ele trouxe na abertura uma informação que eu já conhecia mas uma informação que é

pouco difundida e Nós que estamos lidando com Direito de Trabalho nós não podemos otar o complexo de vira lata né é o contrário nós temos que ter o complexo do orgulho que nós fazem do que nós fazemos e ele trouxe informação que eu já sabia O Fred também fala muito muitos dos conceitos de processo estrutural muitos dos conceitos de processo coletivo eles são emprestados de trabalho e o Herman Benjamim que é um dos autores do código de defesa consumidor justamente com área Pelegrin casul Tanabi que foi até homenageado no evento ele o evento foi no

TST Ele trouxe a informação que quando ao redigir o códo defeito consumidor e aqueles princípios do microssistema coletiva ele consultou no na CLT para procurar as formas mais próximas de acesso à jurisdição que a CLT conferia ao trabalhador que iia dar o consumidor que era um público igualmente hipossuficiente evidentemente que o foco hoje de ataque hoje é o Próprio trabalhador que tá parecendo que ele é menos hipossuficiente que um consumidor nós como consumidores parece que somos mais hipossuficientes que um trabalhador que ganha um salário mínimo que é uma coisa esdru no sentido eh prático da

vida mas o certo é que tanto no processo estrutural quanto na área do Consumidor a maioria dos exemplos que os livros trazem podem Observar isso são exemplos trabalhistas é o caso Zara e eh aquela hipótese também da circunstância Que você ataca racismo que você ataca e a sede no mundo trabalho aede sexual são todas hipóteses que nós vemos na nossa lida aqui di trabalhista e um dos exemplos que f de lida que é um exemplo Trabalhista de ação individual que me lembrei é uma questão de trabalhador que busca acessibilidade à empresa né em que ele

trabalha numa ação individual e que essa ação individual ela geraria efeitos para toda a coletividade que seria beneficiado com aquela Acessibilidade rec de passeios curvatura barilo aliia proporcionado também para exatamente outas pessoas queem naquela mesma con eu todas Vas tenv propriamente uma ação estrutural Porque a reforma estutura M pont aind que a outras pessoas pareceo mais os efeitos de uma ação individual no plantivo do propriamente uma reforma estrutural eu disse isso no conceito de processo estrutural que está em curso no Senado eu faço parte da comissão de redação da lei o conceito que está em

curso lá é um conceito já se referindo expressamente a ações coletivas não tá se referindo ações individuais porque compreende como eu também Compreendo que o o Locus apropriado de uma ação estrutural é uma ação coletiva é uma ação civil pública uma ação sindical o raciocínio que eu disse da metáfora da árvore é exatamente o raciocínio de Turu que é o raciocínio De atingir as raízes o primeiro caso se tem alguns lugares esse cas vocês conhecem esse quadro Já já divulguei esse quadro em vários lugares quadro Norman rockwell né É aquele quadro é um painel que

esteve até na Casa Branca na gestão do Obama um período me parece não é isso Raquel em que ele traz exatamente a rud brids ela hoje é uma senhora né Eh um quadro dos anos 60 e ele traz o um reflexo do movimento direitos civis norte-americano onde se concentram as Primeiras ações estruturais assim classificadas eh na doutrina norte-americana Aquele caso lut que vocês devem ter estudado na doutrina alemã que é o caso do do d wartung aquela questão de direitos direitos efeito eh direitos fundamentais na Seara horizontal né Todo mundo estuda como lida com a

área de direitos sociais que é um caso do cinema lá ou a exibição do filme sobre e minha Madre mortal tem o nome do filme né e o cineastra ele tinha Ligações com históricas com o período nazista e uma discussão sobre a possibilidade ou não de haver um um bloqueio das pessoas a irem ao cinema mas o primeiro caso que se lida com direito estrutural com a processal mais conhecido que mais é conhecido é exatamente o caso Brown Não é o caso de rud brids mas é um caso que tem um espelhamento com ele esse

caso R be vocês percebem que os Oficiais de Justiça Os mar estão sem rosto ela tá Com rosto porque exatamente o problema ou quem vive o problema tem rosto a solução muitas vezes não tem porque não tem empatia com a solução então a ideia Qual é para atingir um problema sistêmico estrutural como racismo como segregacionismo no sistema educacional você resolve o problema com uma liminar determinando que se ingresse no colégio uma criança dessa forma com quatro seguranças com com ofici de Justiça com com policiais para poder Frequentar um curso em que a matéria ela era

segregacionista os professores eram ista o sistema todo era concebido a partir do seismo então A ideia é que o processo estrutural ataca não a liminar que manda ingressar no colégio mas sim a mudança do sistema que é muito mais profunda evidentemente não se faz com uma determinação judicial então o primeiro caso que se fala é o caso Brown muito estudado na verdade são casos Brown Eu Também recomendo a leitura de um livro interessantíssimo quem tiver curiosidade é um livro do Jack balken que ele faz Faz um uma uma análise do caso Brown ele pega os

maiores nomes hoje da da do do direito Mundial ele pega vários norte-americanos famosos aí que tratam do tema eh o qu sustem vários outros e coloca para poder julgarem o caso brau no início dos anos 2000 sem os dados que nós tivemos entre 54 e 2000 2004 você pode julgar com os mesmos fatores que Você tinha na época para ver como seria as decisões nada mais apavorante eu cito sempre isso do que assistir uma novela no Canal Viva né porque você liga no Canal Viva você vê Hã mas você veja o seguinte mas Observe o

seguinte negros e negras não existem não há protagonismo de negros e negras mulheres são todas submissas ao poder patronal absoluto então Sim É é quase Como pedir desculpas né então é muito difícil a gente analisar casos julgar casos com padrão de pensamento que se tinha no período né porque você tem um condicionamento numa época o caso Brau ele é um caso para vocês terem noção do rompimento que é claro que o rompimento sempre a gente tem uma noção e quando a gente vai estudando história com mais profundidade a gente vê que os rompimentos são mais

midiáticos do que práticos no sentido Que você já tem indícios você já tem estruturas sendo rompidas há muito tempo e que aquele fato em si é considerado fato de rompimento mas que já tinha um cenário feito para aquele para aquele contexto o caso Brown ele rompe duas decisões anteriores da corte da corte americana Cada uma com a diferença de 60 anos 50 anos de uma paraa outra é o caso dread Scott e o caso drad Scott é é o primeiro me esqueci agora o nome do ão branco é o São dois casos o primeiro caso

ele é é a doutrina o segundo na verdade Doutrina do separados mais iguais O primeiro é o caso que avalia um um um um cidadão negro a forado é um estado a um inventário a um falecimento do do que seria o proprietário dele e ele mude de estado e a e o herdeiro dos herdeiros dele discutem exatamente a a validade em outro estado da uforia e a conclusão desse caso é que o negro e a Negra não são cidadãos então não podem pleitear Perante a suprema corte o segundo caso ele ele trata do de um

branco agora me ajuda aqui Rael uma de uma o segundo caso que é o caso mais conhecido ele trata da doutrina separados mais iguais que é doutrina vergonhosa é Aquele caso do trem em que se coloca o nome dele agora se coloca no trem um cidadão aquele debate americano diferente do nosso aqui em que o cidadão negro cidadão negro ele não é propriamente decorrente da da pele Aquele debate genotípico e fenotípico é decorrente da origem Então ele era um cidadão branco de aparência Branca mas que ele era negro com situação norte--americana e que ele se

veste senta no trem é um dos primeiros casos inclusive de chamar entre aspas tem um cuidado com a expressão ativismo em que ele vai ao trem e que ele diz que ele tem o mesmo direito e a conclusão a conclusão vergonhosa de que você pode construir trens iguais condições iguais Mas separando brancos e negras então vejam o tipo de rompimento que é o caso Brown é um rompimento de fato com toda a doutrina em que se conceituava o racismo por essa razão é o primeiro vez troco e-mail com ele é vivo é um dos maiores

nomes ele foi assessor do TR Marshall que curiosamente foi o advogado que pleiteou no caso BR atuou como advogado no caso BR e depois veio a ser um dos maiores nomes da um filme no Netflix que trata no Começo da vida dele ele como advogado racismo Que el enfrentou veio ser um dos maiores nomes suema corte já el como juiz associado que seria nosso equivalente aqui a Ministro Então esse é o nível de rompimento que existe no caso do Brown nesse sentido avaliando o histórico que tem no processo estrutural os objetivos são muito claros o

que se deseja é uma reforma estrutural e essa reforma estrutural ela tem que vir a Partir de mudanças Profundas coletivas mudanças que ataquem o o problema instal na sua essência vale dizer não adianta atacar exatamente as raízes do problema as decisões estruturais Como eu disse não são uma única decisão são decisões que são em sequência o caso brasileiro primeiro caso que se referencia vou tratar de exemplos aqui ah uma outra questão interessante é saber o TST ou um um um magistrado de primeiro grau ou Tribunal Regional do Trabalho podem Proferir decisões estruturais porque os exemplos

que eu tô citando aqui são exemplos da corte constitucional os primeiros exemplos brasileiros são da corte constitucional aí você v o sistema ou a questão dos presídios que é o primeiro caso citado Inclusive a doutrina Colombiana lá estado de coisa inconstitucional o estado de coisa inconstitucional nada mais é do que um problema estrutural que é um grave estado de desconformidade tema Relacionado a direitos fundamentais inclusive trabalho eu quero contar a vocês que é um direito fundamental viu então a gente tá lidando com direitos fundamentais em Direito do Trabalho a pergunta que se que faz e

a e a e a eu me lembro que eu abordei isso na própria tese do doutorado é se você tem um problema estrutural você tem um processo estrutural em outras jurisdições que não a jurisdição constitucional evidentemente que sim isso já é hoje Amplamente conhecida porque os exemplos que a gente começa citando são exemplos constitucionais porque evidentemente que numa estrutura eh eh kelseniana nós temos aqui uma estrutura do da corte constitucional trazendo um exemplo maior de hierarquia Então as a a ideia de concreto de direitos fundamentais é uma ideia que o processo estrutural ele atinge a

origem dos problemas fases do processo estrutural evidentemente que tem uma fase no processo estrutural que Você tem que identificar o o problema estrutural o caso dos presídios que eu citei aqui eh e há uma sempre se faz uma pergunta e sempre se alude e a maior angústia de todos nós quando lida com o processo primeira angústia é saber se o processo teve efetividade né isso no processo cultural é dúvida maior né pô eu fiz aquilo tudo Será que foi efetivo num problema estrutural colegas e já combatendo uma angústia que compartilho com vocês Diferentemente de um

processo Comum em que você tem um pagamento você tem um bem da vida sendo entregue Você tem uma solução direta um processo estrutural as mudanças são muito mais lentas a gente esse questão dos presídios por exemplo sempre dou esse exemplo porque os colegas sempre aludem com razão que os presídios continuam sendo um um um lugar de violação de direitos humanos atualmente né mesmo após tantos os anos da dpf 347 a questão é como eram os presídios Antes da dpf 347 os colegas se lembram que não havia sequer sistema presidiário Federal não tinha você para transferir

um preso de um estado para outro era quase uma negociação Governador você quer receber Fernandinho Beiramar né você quer trocar igual aquela a opção do do do fone de ouvido mais uma besteira Raquel vocês não assistiram Silvio Santos na época na época na época urria de Silvio Santos que tinha um fone de ouvido assim que você entrava numa Cabine aí se trocar uma bicicleta por um carro como a pessoa não escutava sim quer trocar uma bicicleta por um por uma caneta sim porque você não tá ouvindo né então você quer um governador você quer receber

um um presidiário de alta periculosidade você tinha que oferecer outras coisas financiamentos etc os presídios federais a carreira própria Federal da Polícia penal eh Federal é um avanço em conteste da mesma forma em relação à letalidade nas comunidades do Rio de Janeiro por mais que se diga continua a hav letalidade na nas comunidades do Rio de Janeiro está se pensando em soluções e a letalidade Caiu porque você tem um cenário em que há um problema estal sendo analisado uma das etapas fundamentais aqui dentro das etapas aqui é exatamente a criação de um plano num processo

estrutural normalmente eu tô pegando os exemplos clássicos você não tem a solução construída mais uma vez com toque de Mida você precisa ter um plano estrutural um plano para solucionar e vem aqui um Grande Debate Eu já falei em outras em outras em outras áreas em outros debates também alguém de vocês conhece a origem da expressão ativismo judicial a origem mesmo on dia que veio Diferentemente do que a gente acha no senso comum eu também conversava com os colegas ontem sobre isso já falei em outras aulas essas besteiras a gente Repete né uma das piores

coisas que a gente pode fazer Eu tenho 3 anos e meio como magistrado eu passei 13 anos como procurador sempre que eu adotei o senso comum eu errei porque o senso comum é algo perigosíssimo porque ele traz no seu corpo preconceitos que nós temos de várias naturezas né então o senso comum leva a gente a lugares errados quando se fala em ativismo sempre se imagina que Veio de algum doutrinador né De preferência um americano aí que falou alguma coisa sobre né então a e algum francês né é o nosso querido a nossa querida expressão ativismo

judicial Vem de um Jornalista que ele estava escrevendo um artigo ele até me parece que tem informação jurídica mas a o artigo dele era um artigo numa revista Caras eh Fortune né Eh Fortune é uma revista Caras né Alguém já leu aqui readers Digest aquela revista norte-americana péssima que chega num num livrinho assim aí você tem aqui uma página assim você começa a ler uma matéria aí quem matou ele fala assim continua na página 150 você tem que virar procura a página 150 é é exatamente como a Fort é uma revista forte des de 47

eu comprei essa revista Ontem eu falei disso Falei minha você que é da Bahia minha esposa é de Amargosa que vocês não devem conhecer que é uma grande cidade da Bahia de São João Exatamente exatamente eh Inclusive eu eu antes de conhecer Car já tinhao várias vezes no São João Ah marg pois é pois é eu pensei nisso também aí eu per tem que você se lembra de mim e a margosa ela tem uma prima dela que mudou para uma cidade um pouco maior mudou para Nova York então é muito parecida muito parecida deve ser

também a a a rua principal lá com a a feira em volta né que que acontece ela ela comprou para Mim essa revista num cebo americano quem tiver curiosidade Os cebos americanos são excelentes para você comprar livro princialmente em site e agora você admite né Você tem uma caixa postal para receber na época não existia eu pedi para ela comprar para mim ela me me me mandou pro cedex lá uma figura parecida com cedex quando você abre a revista a revista que me quem me referenciou foi o professor Paulo goner hoje procurador da república que

ele eh relatava isso em Aula eu me interessei corri atrás da revista a revista é sobre a suprema corte norte-americana de 1947 e ele ela divide os juízes os associados em juízes de aut contenção juízes progressistas ativistas e juízes que estariam na parte intermediária da corte então a expressão edar suas Langer né que é um Jornalista famoso ele escreveu alguns artigos alguns discursos posteriormente do Kennedy e ele conceitua o que é ativismo Então qual Por que eu cheguei ativismo porque o debate sub ativismo em processo estrutural ele é muito maior né porque se você tá

chegando a conclusões que são conclusões que não são previstas em lei diretamente que são soluções normalmente consensuadas a negociação aspecto de conciliação instrumentalidade oralidade você sabe que o ataque a é muito maior só que o conceito de ativismo empregado aqui e aqui me parece um algo muito interessante é que na medida em que a Gente conhece os nossos papéis o papel do Judiciário nesse particular não é dizer a solução por isso que se fala do plano ativismo é quando eu chego para uma parte de qual é a solução a solução quem tem que me apresentar

são eles eu não tô me substituindo à partes não tô substituindo aos poderes Eu tenho um poder de e de fiscalização então um dos primeiros passos do processo estrutural é fomentar a apresentação do plano há um problemo estrutural o qual é a fase que O processo estrutural da dpf 347 se encontra agora eu participei lá do debate sobre trabalho prisional quando era Procurador Geral do trabalho e me chamaram esse ano para poder participar da solenidade que tratou do tema lá noem então a fase em que se encontra esse ano é que o ministro Barroso que

o atual relator da ação determinou que o governo apresente um plano para o solução do problema estrutural nos presídios Então esse plano essa ideia de Que não não sempre você vai ter a determinação de um plano ou determinação de algo algo parecido mas algo que gere uma responsabilidade sobre quem incumbe ela é muito maior várias vezes você v se defrontar no judiciário vamos pegar um exemplo de cotas e cotas de pessoa com deficiência aí a empresa vem de lá e diz o seguinte eu chamei no jornal e não achei ninguém quer dizer ela repassou para

mim um Problema que não é meu quem tem que localizar as pessoas para inclusão é ela e nós sabemos que tem muita gente que precisa e muita gente que quer então mais uma vez no senso comum a gente pode achar Pô pessoal não aparece quantos de vocês já leram o jornal para procurar aquela página que tem assim eu perdi o t de cheque número 50 bar das quantas você ass essa página do Jornal vocês leem todo dia essa página né Vocês não leem Essa página você você não viram lá a vaga procurando pessoa com deficiência

então colegas venhamos e convenhamos que a ideia quem a gente vai vocês vão isso aí o tempo todo enfrento Aqui as pessoas querem entendi eu pensei que era pipa falar um pouco mais devagar no ensejo também né e o engraçado é que que eu sou acusado de ser o único baiano que fala rápido você vê né pessoal é são são essas duas questões eh primeiro a Velocidade porque realmente a gente acostuma e a segunda qualquer dúvida eh eu acho que a essa altura da da exposição do ministro vocês já perceberam que é uma pessoa de

muito fácil trato então qualquer dúvida qualquer angústia e é muito gratificante pra gente que tá desse lado daqui ouvir um pouquinho das inquietações de vocês não precisa esperar a exposição terminar tá então fiquem à vontade só levantem a mão para levar o microfone em virtude da Gravação tá bom Obrigada obrig vamos Lemar fal perto essa interação é importantíssima para que vocês tenham uma uma participação e compreensão Então nesse sentido eu falei da Etapa do plano Raquel falei da etapa da primeira primeira evidentemente etapa é identificar que o processo que o problema é estrutural o Supremo

Tribunal Federal hoje tem tem um um núcleo só para lidar com processos estruturais inclusive o o prof Professor Casimiro Faz parte que que tá no no Mateus Casimiro né ele faz parte da comissão comigo e vai realizar um evento agora a semana dia 9 me parece sobre o processo cural no Supremo Tribunal Federal H uma frase que eu gosto muito é do ministro faim eu organizei uma obra no no com alguns colegas no Supremo Tribunal Federal e ele usou a seguinte frase existe algo de novo no ar então o processo estal é algo de novo

por isso tem tanta gente falando tanta gente Escrevendo agora veja uma uma coisa curiosa eh eu vi uma frase essa semana de alguém falando isso que me impressionou eh que às vezes há um delay no Brasil o processo cural norte--americano Hoje ele sofre uma série de recurso porque a composição da suprema corte hoje norte--americana é uma composição eminentemente conservadora então nós estamos lidando com o processo estrutural como novidade em algo que lá eles já estão recuando Entende há um delay para poder a mesma coisa de direito econômico Vocês já viram o Posner em vários momentos

eu fiz mestrado na direito econômico eh e você v que o p né original que a gente tem aí de citar aqui é pois é também o não e o Posner hoje diz o contrário né Ele diz bom não é bem assim não que eu pensava realmente a as dificuldades são muito maiores até Porque o amadurecimento da gente do pensamento faz com que a gente tenha alguns recursos e algunas visões eu inclusive passei 13 anos no Ministério Público com certeza quando eu sair eu não eu não faria as mesmas coisas que eu fiz quando eu

ingressei porque é natural que a gente tenha um amadurecimento que não pode ser desencantamento isso que eu acho fundamental que a gente tenha o mesma vontade mesmo encantamento mes maior Pânico colegas é um dia chegar Nesse tribunal e apertar o elevador pensando meu deus que que eu tô indo para o tribunal porque eu tenho tanto prazer acho que a gente tem que encontrar isso no trabalho uma vontade de mudar a realidade fazer algo diferente porque senão a gente não consegue aguentar porque vocês vão ver que a carga do Judiciário a carga de ministria porque a

nossa a nossa Car carga de lidar com a vida de pessoas é uma carga pesada a responsabilidade que A gente tem quando a gente Para para pensar a o que a gente faz é muito muito profundo na vida das pessoas Então dentro das etapas uma etapa final que é a etapa que eu considero mais importante que é a criação de uma cultura o essa cultura que eu aludi da novela vejam Quanto tempo demorou pra gente passar a perceber o que é racismo estrutural O que é misogenia Quanto tempo demorou Quantos anos a gente passou vendo

algo em que a gente achava normal não é que Na época Nenhum de Nós aqui vai dizer aqui que achava Normal todo mundo achava normal Então dessa mesma forma a cultura que busca ser rompida através do processo cultural é uma cultura profunda dentro as técnicas mais comuns do processo estrutural eu falei com vocês uma etapa inicial de delimitação do que é o processo estrutural do que é o problema estrutural é preciso delimitar porque senão a gente vai vou dizer uma coisa a vocês que vocês não sabem você Não vão resolver todos os problemas do mundo

em um processo né então vocês tem que ter uma certa conformação de vez em quando eu não tenho essa conformação não tenho muita vontade de resolver várias coisas num processo e sou alertado pela minha dirigente colega Raquel e e eh por vários colegas e que me alertam que eu não vou conseguir até porque existe uma etapa em direitos sociais eu usei uma frase de ferra Joli no no doutorado que não sei se vocês conhecem o professor Herm anet ele participou da minha banca de qualifica ele me perguntou onde dia é que eu tirei a frase

né aquele Pânico né aquele momento de pânico Será que eu escrevi a frase deol e eu achei a origem graças a Deus ferrol tinha dito exatamente aquilo Amém ele tinha dito eu não inventei a frase de ferr diol em que ele analisa a dificuldade maior que direitos sociais t para ser implementados e exatamente o ataque que tem maior em direitos sociais E a grande Pergunta É por porque os direitos sociais normalmente são também tem ligação à área Econômica sempre tem uma ligação uma repercussão Econômica não é por outra razão que há tanto ataque a direitos

sociais nesse sentido a a delimitação do problema estrutural e a delimitação do que se deseja o estado ideal de coisas se existe uma um um grave estado de desconformidade um estado de coisas inconstitucional eu também tenho que saber qual é o estado De coisa constitucional Qual é o estado de coisa ideal o que que eu busco transformação Qual é o meu objetivo que eu desejo alcançar aqui tem evidentemente a lint h de ter muito cuidado várias vezes você vão ser incomodados eados colegas nós temos um grau imenso de responsabilidade Mas também como eu di não

é responsabilidade nossa e isso é um exercício de maturidade resolver todos os problemas Do mundo então muitas vezes atualmente dentro dessa leitura de Posner o velho Posner né nosso amigo velho Posner se busca atribuir aos juízes uma atividade de analisar em cada decisão como diria a lei o Brasil fez uma lei para dizer que tinha que mudar o nome da lei né quando eu estudei er a lei de introdução Código Civil Agora tenho que decorar esse nome de remédio LB né então o que acontece tá lá o artigo que é nós temos que avaliar as

consequências práticas das decisões Não estou aqui orientando vocês a não avaliar as consequências práticas das suas decisões mas digo uma coisa a vocês não é nosso se não é papel nosso ter a solução também não é papel nosso também ficar descumprindo a lei sobre a man ao manto de estarmos avaliando consquências práticas de decisões é muito curioso em ações civis públicas que se diga assim não quando você exige cumprimento do artigo do trabalho da mulher você vai desempregar a mulher ou quando você Protege a grávida ninguém vai contratar mais mulher vocês acham que isso me

com eu tô avaliando a consequência prática da decisão Em relação a isso o valor constitucional de proteção da mulher e do do da criança não pode ser levado em consideração num plano de balança de que não vão contratar mulher e que na prática colegas é outro problema sério que envolve processoa estrutural é o velho e bom senso comum né ninguém apresenta pesquisa que diga Isso ninguém apresenta uma conclusão que diga isso já se disse num determinado país que você reduzir Ruz a proteção social gerava mais empregos e que se você mudasse ação para poder reduzir

a proteção você tinha mais emprego né esse país Será que teve mais empregos quando se reduziu a proteção social será que quando você reduziu o nível de proteção aumentou o número de empregos no no país Então são consequências práticas que são pensadas Do além né porque não tem nenhuma pesquisa que diga isso eu pergunto sempre quando alguém me fala uma frase dessa me diga só Qual é a fonte de pesquisa o cara pega lá uma uma fonte de pesquisa do Instituto lá não sei das quantas da Alemanha do interior da Alemanha que diz isso Então

você podem ver que não S fontes de credibilidade então ao mesmo tempo que você deve levar em consideração consequências práticas a meu modo de ver o nortear a decisão a Partir de consequências práticas é um perigo porque você cai exatamente no chamado senso comum elaboração de um plano de ação já falei aqui esse plano de ação a elaboração não é responsabilidade do Judiciário é responsabilidade das partes no processo estrutural também é muito comum colegas a inversão de partes a inversão de polos porque quando qual o exemplo clássico de inversão de polos você tá lidando com

a comer problema Estrutural e uma das partes a solução é essa e joga para outra parte dizer se é ou se não é Então nesse momento ela é Ela é o réu mesmo sendo autor ela passa a ser o réu porque a obrigação dela é dizer que aquilo não funciona que não é aquela forma de funcionar também num processo estrutural a clareza do que é uma parte do que busca uma parte também não é tão não é tão Evidente Vejam a as ações constitucionais que que não há partes as ações da nossa própria lida Coletiva

aqui em que os sindicatos muitas vezes melhoram a vida de pessoas que não fazem parte da da da proteção daquele sindicato o pleito é muito muito maior do que principalmente a proteção do do sindicalizado H ações que tratam daquela questão das portas bancárias né a porta você se lemam que antigamente não tinha isso né Eu vi no filme nos anos 80 Agora eu vi um um aquele com americano pror né entrando no aeroporto de uma vez só eu fiquei pensando em 2024 Ter ia passar por tanto ra x que ele jamais ia conseguir ingressar né

então o raix aeroporto existia não existia então a ação eh é que busca que tenha portas giratórias nos Bancos ela só protege o bancário é isso não protege você que tá lá na agência que você tá lá eh pagando uma conta e que você não vai ser atingida por um tiro porque o assaltante não consegue engressar ou qualquer pessoa que frequenta a agência bancária ou você que tá passando na porta da Agência Porque se o se o assaltante não tem o ingresso por conta da porta ele não vai até lá você pode passar e você

não vai receber uma bala perdida então a clareza de quem vai ser atingido de quem é parte não é tão grande benefícios Concretos e aí a gente tem que lembrar que os direitos sociais são Auto exigíveis nenhum magistrado pelo amor de Deus nem ingresse aqui nem sai daqui achando que direitos sociais não são Auto exigíveis São alto Exigíveis é papel nosso fazer o cumprimento de redes sociais não é uma matéria tão longe e fugidia me ajuda aí Raquel Ministro eu queria fazer só uma pontuação com relação aos benefícios concretos que muito se relaciona também com

aquela primeira fase ali do do problema estrutural da Identificação do problema estrutural que diz respeito a gente utilizar a escut ativa da sociedade como mecanismo fundamental mais adiante um pouco nós vamos falar Sobre as audiências públicas e alguns outros instrumentos sociis podem ser utilizados para isso mas ao mesmo tempo em que se por um lado a gente precisa não pautar as nossas decisões em consequencialismo a gente também precisa por outro lado pensar nos benefícios concretos mas pensar nesses benefícios concretos a partir do que aquela própria comunidade atingida por uma grande violação e por aquilo que

nós consideramos como uma grande violação se Se aquela comunidade entende não aquilo como um benefício concreto vamos falar de forma menos abstrata convers conversávamos outro dia no gabinete sobre a erradicação do trabalho infantil e a gente trouxe alguns precedentes aqui para vocês nesse sentido não há dúvidas de que a erradicação do Trabalho infantil é uma questão que envolve um problema estrutural e que seria necessário implementar todas as medidas para acabar com esse estado Inconstitucional Mas se a gente pensa se a gente aplica o que a gente tem de ideia hoje do trabalho infantil em uma

comunidade indígena a gente vai ter sérios problemas porque aquela comunidade indígena e obviamente eu tô falando aqui em geral das Comunidades indígenas e nenhuma em específico muitas dessas comunidades entendem que aquele trabalho que assim a gente denomina realizado pela criança vai ser algo elementar paraa socialização da criança Dentro do daquele próprio processo de integração dela na comunidade então não adianta a gente se deparar com uma ação ou tentar preferir um comando judicial para a extinção do trabalho infantil numa comunidade indígena sem entender o que que é trabalho para aquela comunidade O que é o que

se o nosso conceito de trabalho infantil é o mesmo que aquela comunidade considera e quais seriam os benefícios concretos de uma eventual decisão e a gente bate muito Nessa tecla sobre a importância da escaa Porque como o ministro já disse a gente tá trabalhando com direitos sociais a gente não pode entender que o judiciário e em problema em processos estruturais exatamente que o judiciário detém todos os conhecimentos é inegável que vocês aqui passaram por um concurso extremamente difícil e que conhecimento técnico vocês têm mas a sociedade também é fonte de uma sabedoria né O que

a gente chama de Sabedoria das multidões Então essa é inclusive um dos dos primeiros os passos ali quando a gente quer identificar um problema estrutural é conseguir delimitá-lo Mas delimitá-lo a partir da escuta tia da sociedade e isso se relaciona Como eu disse antes aos benefícios concretos a gente até tinha um slide específico sobre isso eu acabei suprimindo em virtude do tempo mas acho importante a gente reforçar porque é algo que é uma visão muito que que nós Compartilhamos muito né Ministro E que também é muito basilar pro processo estrutural acho que seria isso para

perfeito com a lembrança sobre a questão do escuta ativa da sociedade colegas nada mais dá trabalho do que democracia democracia dá muito trabalho dá muito trabalho eu citava ontem com colegas que a gente tem uma no mpt a piada era melhor porque você entrava como procurador trabalho você tinha todos os poderes você passava procurador Regional você reduzia poderes quando Chegava no último Graal de carreira você era subprocurador quer dizer você foi evoluindo né também aqui a mesma coisa o juiz de primeiro Graal tem muito mais poderes Por incrível que pareça que é o ministro eh

quanto mais cargo e quanto mais poderes você tem mais limites você tem eu citei até uma exemplo aconteceu comigo eu indo no num avião para Salvador eu coloquei minha eu sou eu tava citando isso ontem eu sou uma Pessoa que cumpro regras né coloquei minha minha bagagem na parte de cima e como eu sempre faço e na Cia emergência não pode colocar a ao me orientou eu coloquei na parte de cima uma senhora ingressou e jogou minha bagagem no chão dizendo que tava no lugar errado eu se eu não fosse Ministro TC TZ eu levantasse

minha amiga gentileza po ser Podia colocar minha bagagem no lugar mas se ia sair no dia do W Ministro do TST bate boca sobre vaga so sobre sobre eh Bagagem de avião Então os cargos limitam a gente os poderes limitam a gente o juiz de primeiro grau Ele Decide sozinho aqui eu tô decidindo no universo de um colegiado eu já disse várias vezes vou continuar insistindo que existem duas opiniões Você sabem a resposta né A minha é errada né então a gente passa a descobrir que a opinião errada vai prevalecer errada no meu no meu

no meu no meu na minha visão Então o que acontece com isso o a ouvir as Pessoas no processo cural é essencial e não é só através de audiência pública audiência pública é um dos vetores Eu também já relatei algumas vezes tem pouco mais de 10 anos que o Supremo Tribunal Federal passou a fazer audiências públicas quer dizer se o Supremo não fazia que sar nós né Então ninguém eu viia ninguém eu vi na Bahia 2009 eu trouxe o Vitor era procurador chefe em 2010 e ele tava começando a carreira ele engessou um pouco depois

de Mim no ministério Federal ele hoje está no TRF né e ele trouxe um exemplo lá na sala de uma ação exatamente Na Linha Do que Raquel colocou que ele pediu uma determinada Uma demanda pediu uma determinada tutela e esse exemplo do trabalho indígena é interessantíssimo porque você percebe que a convenção da oit a questão relacionada ao trabalho do da criança no o âmbito eh de uma aldeia é completamente diferente a interpretação Que nós temos até porque é muito comum a gente fazer uma confusão do que é trabalho infantil né você disse não eu trabalhei

na infância eu trabalhava na indústria de meu pai você ia lá meu amigo como filho do dono né você não ia lá fazer pegar no pesado né né é a mesma coisa você dizer que tem até um uma uma sket na internet do cara que diz que vendeu vendeu 100 Eu vendi 100.000 na criança meu avô comprou 1000 cada cada coisa que eu vendia então isso aí não é Trabalho né mas a gente essa questão do trabalho infantil e também do que se pleiteia vitóri o caso que vitóri conta é o seguinte Ele entrou com

ação e ganhou ação obteve tudo que ele pediu a comunidade indígena se reuniu com ele dis seguinte a gente não quer nada disso não sei para quem o senhor pediu isso aí não é pra gente porque a gente faz a a a tentativa de fazer pedidos e deferir pedidos no nosso caso com base no que a gente acha correto sem ouvir as pessoas O slide que a gente tinha sobre a sab do Liv Multidões né era do do Francis Galton né E se você conhece ess esse livro é que ele faz inclusive uma paródia sobre

o peso né aí a balança e tal as pessoas que acertam o peso de um produto E que a média das pessoas estão mais próximas do que alguém que chegue conhecendo mais ou menos o peso então a média isso aí tem um outro perigo vejam como é como é como é a questão da da audiência pública como é a questão da Oitiva de pessoas nós temos que proteger minorias né judiciário não é para proteger a minoria não é para isso que a gente tem a contra força Então se a gente ouve as maiorias a gente

ainda pode ser induzido ao errado eu participei de audiência pública o TST começou a fazer audiências públicas uma que eu participei Eu também já citei isso com o ministro Cláudio Brandão aqui conduzindo a questão do do trabalho e o acesso ao trabalho cumprimento de cotas Em empresas do setor aéreo Sata etc e essa ação eh revelou o seguinte essa audiência pública e foi feita uma inspeção no aeroporto maior aeroporto do Brasil Guarulhos Você sabe qual era o problema maior é que não tinha acessibilidade para ninguém não é que não tinha acessibilidade para o trabalho nenhuma

pessoa com deficiência em Guarulhos consegue pegar um avião É Tudo Improviso se carrega a pessoa se coloca Numa rampa É Tudo Improviso Então se revelou um problema estrutural muito maior do que propriamente por favor professor sobre essa questão do chamar de Alberto amigo Ministro volte Professor Então vamos vamos voltar para professor relação essa questão da da Necessidade rapaz tem um meioo hierárquico danado né tem que respeitar tem que respeitar Vou caçar sua decisão você me perguntar uma coisa errada com Relação a essa necessidade de discuta tia nesses processos estruturais eu sou do Espírito Santo e

E lá eu fiz faculdade na na Federal de lá e a gente teve aula com o professor herm anet que também né um dos grandes estudiosos aí do tema sobre o processo estrutural e e membro do Ministério Público Estadual lá e a gente o o desastre de Brumadinho e de Mariana apesar de ter ocorrido em Minas Gerais ele afeta afetou diretamente principalmente o norte do Espírito Santo porque o Vale do Rio Doce né Pega pega ali toda a nossa a nossa região e o e o professor hernes contava pra gente que inclusive no início da

do estabelecimento do processo estrutural da do desastre foi complicado porque as necessidades da da região ali de Minas Gerais e o que o MP de Minas Originalmente tinha que pleitear era totalmente diferente daquilo que no Espírito Santo a comunidade que era mais pescadora em volta ali da da região Precisava inclusive havia uma um conflito entre os próprios Ministérios públicos então isso foi resolvido propriamente dito por meio dessas audiências Por meio dessa escuta da das populações afetadas para que eles pudessem ter uma atuação una e uníssona em direção à resolução do problema macroestrutural né então é

necessário mesmo muito interessante eu não c seu nome Pedro Ô Pedro eh Muito obrigado perfeito sua sua intervenção você vejam Que era um problema aparentemente único mas que tinha repercussões diferentes e mais de uma comunidade a gente só consegue saber isso ouvindo e dar um trabalho danado ouvir as pessoas você vai ouvir de tudo né quem fe audiência pública sabe Hã eu ia vou tentar não não deixar você surda eu ia perguntar justamente como viabilizar essa audiência pública porque eu confesso que como magistrado de primeiro grau eu tenho dificuldade de Pensar Qual o caminho que

eu seguiria para em um processo estrutural que chegasse nas minhas mãos para onde ocorreria para fazer essa audiência pública caso procurar os órgãos públicos fazer um edital na Vara do Trabalho dizendo que vai ter uma audiência pública o caminho para se fazer isso sabe um dos aspectos interessantes do processo estrutural é o aspecto consensual as melhores medidas em processos estruturais derivam de Consenso a a Nossa porque nós somos acostumados a ter força né a dizer faça né cumpra é cumpra-se né E aqui decorre de negociação a audiência pública esse caminho do edital que você próprio

falou um caminho interessante as próprias regras de construção da audiência pública fazem parte do acordo como é que nós vamos fazer audiência pública Qual é a melhor forma da gente qual o objetivo eu sempre penso assim qual é o objetivo o objetivo é ouvir o máximo de pessoas Não é isso então para ouvir o máximo de pessoas como é que eu faço se eu botar um edital na parede da vara Será que as pessoas vão L ver quem vai lá lei parede de vara para saber onde é que tal de tal então a gente tem

que aí quem vai fazer essa divulgação a gente tem que também colocar neles os ônus vocês não estão relatando um problema estrutural publicar na internet publicar nos jornais chamamento para audiência pública tudo isso tá devidamente Detalhado eu fiz muito acordo de eleição sindical né a gente trava com ações judiciais P eleição sindical que é um Pânico né rezo a Deus que vocês não peguem nenhuma na vara de vocês por hora mas que aí eu fazesse muito assim a con de regras porque normalmente os os estatut cultos de Sindicatos tem muitas ilegalidades né Eu já peguei

dois sindicatos dois com a seguinte regra se tiver mais voto do que eleitor na urna basta anular a o que for a mais de como É que pode ter mais voto do que eleitor é biogênese de eleitor como é que como é que pode vai votar filho não tem como ter mais eleitor se tem mais eleitor na ur tem que anular a urna né is é o senso comum o juiz lá de Eunápolis que é titular de Eunápolis Franklin Rodrigues vocês conhecem ele colocou a segu decisão ali na ele botou assim é foi titularizado em

Barreiras na verdade Você sabe a segunda L é porque eu eu fui acompanhando ele né fui mudando junto Com ele para depois eu larguei ele lá em conceção de feira e cheguei em Salvador o Nápolis é frio feio feio Ah sim feio é eu vou me reservar dado o microfone a não emitir juízo de valor sobre o Anápolis né E você sabe a origem da palavra da s Eunápolis é um era até um era um engenheiro da celb da chesp chamado eunápio P de che de Queiroz cidade de eunápio Eunápolis eu conheci por um acaso

eu conhecia ele porque meu pai foi foi da Coelba e tal eu conhecia Ele mas Anápoles é uma cidade diferente é diferente e nesse sentido eu tava eh a questão do do do plano e da organização e de como a gente atingir o plano e também como fazer um edital devido a ideia é colocar no próprio acordo as fórmulas em processo estrutural sua pergunta é muito interessante também por isso não são tão bem pré-prontas sabe por essa razão que eu sempre gosto de envolver mais pessoas num processo estrutural você como juiz Substituto envolver O titular

envolver o tribunal ainda em caso que você lemem que processo est dural não é uma coisa tão tão tão assim um caso comum falência o caso mais comum no processo tural reparem você tem a etapa de de fixação do crédito você tem uma etapa de de eh eh de reconhecer Quem são os credores como é que você vai reconhecer por tal não é isso Você tem uma etapa de pagamento etapas decisões sequenciadas então há Uma vara em São Paulo que ficou conhecida como a vara VASP né que até o Homero foi Juizado dessa vara e

o Homero e o s Martin passou por lá também e que que acontece com com a vara VASP ficou uma vara que lida com processo de pagamento super complexos porque vocês sabem que há descons da pessoa jurídica tem limit de intervenção porque tem um processo falimentar você tem aquela fase de fixação do crédito você para por conta do processo Falimentar você Uma etapa que você vai atrás do bens dos sócios os bens dos sócios direto vem aqui o TST e em mandado de segurança direto gente até hoje viu a gente Aprecia essa matéria nesse de2

lemb que vem direto então colegas ouvir as pessoas dar trabalho mas tem que ser feito porque senão vocês vão pratar decisões injustas e equivocadas e não é o que você desejam e eu tô eu perdi o negócio por favor sobre as audiências públicas por último e Também já sinalizando o ministro que tem uns 30 minutos para essa primeira parte eh o CNJ notícia recentíssimo o CNJ acabou de aprovar uma recomendação também também do nosso fórum é do fórum Nacional de ações coletivas e é uma recomendação então não há critérios fixos e bem estabelecidos mas são

isso orientações de como fazer a audiências públicas e um dos critérios no que se pensou a discussão foi Vamos fazer uma recomendação B para que os Juízes tenham alguma noção de para onde vai mas não vamos fixar critérios porque senão a gente perde elementos muito importantes como essa agência por meio da consensualidade então não tem número ainda porque foi aprovado na sexta-feira nado na sexta-feira é texto lá do lá do lá do fórum também isso e Mas em breve vocês devem e ter acesso ao conteúdo dela mas é uma recomendação bem legal t difundir para

eles né É porque já já Já publicou Essa é interessante porque no Ministério Público determinado momento se resolveu fazer uma resolução PR audiência pública né a audiência pública deve ser assim assado sabe aconteceu o pessoal passou a fazer audiência pública assim chamando encontro público porque tinha tanta regra para cumprir e ninguém quer quem quer responder Depois uma uma uma correção Porque não cumpriu porque não não observou com o edital tem que ter publicação não sei quantos jornais que Aconteceu todo mundo passou a fazer uncia pública chamando de outra coisa é o que vai se fazer

então por essa razão no fórum se quis fazer isso eh acolhimento das multidões reparem que a etapa também é fundamental Não é só a etapa do plano é etapa também de fiscalização do plano né por isso que tem decisões sequenciadas você vai monitorar a sequência do plano por essa razão é tão fundamental ao etiva das pessoas o papel do múltiplos atores Eu Já falei A Hiper complexidade de demandas processo cural não é só um processo do Ministério Público sindicatos negociadores articuladores múltiplos atores sociais a a cultura do Diálogo social hoje é algo recente no judiciário

o judiciário sempre teve a resposta normalmente errada então agora tá começando a ouvir os outros né eu falei você que tem pouco mais de 10 anos da primeira audiência pública Imagine Imagine a gente não fazer audiência Pública no Brasil não via ninguém o juiz já tinha uma resposta então para que euv se a gente já sabe a resposta potencial que eu já falei das audiências públicas o efeito integrativo essa frase é boa porque Integração Social também dá trabalho entidade de estrutura específica meu amigo que é do espírito santo Pedro sabe a polêmica que envolve a

chamada Fundação renova ah as entidades de situação específica Entidades que você criava para poder exatamente o clen facil para poder ela fazer a gestão da solução do problema né só que isso em determinadas circunstâncias práticas que meu amigo não me ouça Cabral né que até defende esse esse ponto eh eh que a não é não é eu não acho adequado que o rto me contra na Instituição né que é o caso exatamente da da do sistema da da renova mas vej um outro problema no sistema norte-americano de ações e o sistema Norte-americano de ações coletivas

ele é restritivo colegas quem já estudou Sabe que o Sista norteamericano ele não é um incentivo à ação coletiva muito pelo contrário e as ações coletivas são tinham muita dificuldade inclusive porque há uma fase que é uma fase de certificação que no Brasil não tem é como se fosse um despacho sanador só que muito exigente em relação à legitimidade e não só legitimidade em relação a legitimidade para pleitear uma Legitimidade para ser beneficiada é muito mais complexo do que isso e normalmente as ações morrem nessa etapa de certificação quando se chega a etapa seguinte já

etapa quase de você definir a a as obrigações no semest americano Existe uma separação muito clara do que é indenizatório para o que é de reparação a tendência hoje eu falei com vocês sobre Dan assistencial a tendência hoje do Instituto reparatório é cada vez avançar mais para ideia de prevenção né Então no sistema brasileiro Qual o grande problema da fundação renova é que ela mistura que ela começa a definir que é quem vai ser indenizado como vai ser indenizado e é muito mais eh eh próprio que ela definisse como a cultura do Inhotim lá aquele

Museu que foi foi destruído vai ser eh eh retornado como você vai fazer com que as comunidades que perderam entes queridos vão ter acompanhamento psicológico coisa muito mais eh eh eh profunda do que Simplesmente uma indenização que é um pagamento e acabou não existe mais a a continuidade que um exemplo muito interessante de entidade de infraestrutura específico são os centros de inteligência do Poder Judiciário exemplos bons exato no caso de Brumadinho Mariana a gente acompanhou tanto que de tempo que levou até se definir a competência para julgar né no caso de Mariana inicialmente E aí

até a Vila que é uma juíza Federal que cuida Que que tá bem próxima dos centros de inteligência contou pra gente que depois de quase 4 anos tramitando o conflito de comp em Mariana se chegou a uma conclusão mas aí eles aprenderam com essa situação e começaram a criar mecanismos para que caso houvesse um desastre semelhante o aprendizado negativo ele fosse convertido em algo útil e que foi o que aconteceu com Brumadinho né Então as ações conseguiram as ações foram Julgadas com muito mais velocidade e realmente entregando aquilo que era necessário e não se discutindo

por 4 anos tudo parado um conflito de comp Então acho que os centros de inteligência até é algo que a gente tem se aproximado mais é uma ferramenta a qual vocês podem recorrer assim que pode ser bem útil né Ness na solução desses casos mais complexos boa lembrança porque fica um exemplo positivo falei do exemplo Negativo a gente tem que falar o exemplo positivo aqui eu falei da etapa de monitoramento o o c inteligência de fato também é um exemplo de política estrutural não problema de processo estrutural que são naju né aqueles centros que ajudam

os juizes que definem matéria relacionada a remédios né imagina um juiz você definir se você vai ter um remédio ou não E a tendência natural Nossa é dizer D uma tutela né Você vai comprar um remédio de 4 milhões Só que você matou não sei quantas pessoas que não teresso AOL né então qual é a grande ideia do naj é que no momento de analisar essa questão o juiz tenha um suporte que diga o seguinte basicamente essa pergunta existe uma pesquisa e essa pesquisa tem no sentido pretende o postulante porque você nada mais comum do

que você pleitear um remédio eu tive um caso na minha família da minha sogra que queria pleitear um remédio para um um ente querido uma Pessoa uma pessoa pobre eu acompanhei ela na a do Ministério Público há 10 anos passados e que o promotor que eu conhecia me disse o seguinte esse remédio de f a minha ela na cadeira sendo sentado esse remédio de fato soluciona uma questão relacionada a fígado e soluciona o problema do do irmão da senhora em 50% dos casos 50% das pessoas morrem quer dizer metade morre metade fica bom são maravilhosa

né Então aí você vai como juiz e determina Isso sem saber que você tá matando uma pessoa por essa razão que o naj é fundamental ele vai informar você ó esse remédio ele provoca a mortalidade em Metade das pessoas e aí você pode tomar uma decisão ele não vai dizer você deu não dê ele vai dizer a você existe uma política estrutural de solução dessa doença aqui esse essa figura interessantíssima etapa cíclica diagnóstico da situação elaboração do plano implementação do plano avaliação Do plano e revisão do plano tudo isso aqui evidentemente não uma coisa que

acontece em se meses né Há uma há há uma demora a uma fase de eh verificação em cada etapa é e certamente é cíclica porque faz parte do processo estrutural dado da complexidade que você depois que finalizada uma etapa você precise voltar para outra então reavaliar reanalisar e e para conseguir chegar a uma solução então um tempo espaço um pouco maior e é uma coisa Interessante é que você pode ter um um ponto da solução em uma etapa de verificação e o outro temha que voltar pra fase diagnóstico né porque soluções e de processos complexos

são feitos sem Um item só né acabar com o trabalho infantil é assim que a gente faz a gente não vai verificar se tem emprego na comunidade se tem capacitação na comunidade se tem e oferta de trabalho de contraturno para o o o a criança a criança está em programa social Então Tudo isso aí são etapas diferentes problemas diferentes aqui são exemplo de processo rural na jurisdição Constitucional a 347 que eu citei redução de letalidade n comunidades eh esse tema aqui é o tema mais importante em processo estrutural você deve ter estudado o 698 porque

é um tema que ele Combate o chamado intervenção indevida na medida em que ele fixa que é papel do Judiciário Vejam uma das grandes questões envolverem o processo Estrutural trabalhista é que nós lidamos com litígios privados claro nós temos litígio de qual qual é a Gênese do processo estrutural é política pública inegável nós fazemos política pública Mas além de política pública Nós também lidamos com litígios envolvendo matéria privada e esse e esse e esse tem 98 traz uma grande resposta para processo cural O que é que faz um processo tural seista no seista é o

grau e modo de intervenção grau e modo de Intervenção é o liite que você vai e a forma com que você vai mudar o problema a partir da determinação judicial o grau e modo em Reverso também se aplica ao plano o plano pode avançar muito mais o plano é o lugar de você ter a solução apropriada no grau e modulo aqui a gente cita processos do TST três ações importantes eh do TST aqui um recurso exra ordinário no meio né A primeira questão de políticas públicas de trabalho infantil uma decisão e a Decisões mas uma

adição do Lelo importante essa essa é Nossa né Essa é nossa é decisões nossas normalmente são as melhores entendeu eu quero dizer a vocês eh a questão do do centro de abastecimento de São Paulo um processo da relatoria da ministra Maria Helena vejam reorganização de um centro de abastecimento em São Paulo existe algo mais confuso que um centro de abastecimento Aquela nossa seas ali do Rio Vermelho Você já pensou qual confuso que é lá na Bahia então a reorganização no sistema trabalho infantil vocês sabem que acontece na na feira livre em grande grande incidência então

uma decisão de natureza estrutural bem Evidente licença maternidade em em nós tivemos um caso no gabinete que nós tivemos que aguardar a decisão do supremo tribunal federal sobre a matéria a o processo estrutural a questão do ativismo já falei aqui a Maria Paula da laribs é o maior nome Hoje em políticas públicas e ela tem uma doutrina muito muito antiga até sobre o o as ações civis públicas e o processo estrutural a a ideia também de processo estrutural colegas claro que essa mistura que tem Brasileira de indenização com com tutela com com prevenção de ilícito

a ideia do processo estrutural é paraa frente é você não resolver o passado mas você prevenir a ocorrência claro que ao prevenir a ocorrência você muda o passado Né relações privadas é o nosso caso trabalhista aqui essa essa eu escrevi um artigo com Gustavo osna sobre isso é importantíssimo ações C públic relacionadas por ex pegar exemp de uma padaria aqui em Brasília uma padaria tem L uma questão de saúde segurança pode matar trabal máquina aí vem estado que é somos estado n entra com ação civil pública contra aquela padaria o vizinho dele não públ el

tem a mesma situa processo estrutural resolve Isso você temui fica um problema e ele pode provocar instituições pode provocar o sindicato pode provocar o Ministério Público eu andei mandando Ofício sobre aquela questão do banheiro né que uma das coisas que mais me irrita aquela questão do banheiro de você ter restrição ao uso do banheiro acho que eu disse a vocês que agora el encontraram a solução né que eles agora relacionam quanto menos você vai no banheiro mais Você ganha quer dizer então você liga você liga para aquele Sujeito da Viva ele tá apertado então é

uma coisa que não tem sentido algum você aplicar uma indenização de R 5000 então a indenização ela serve como desestímulo a que a prática ocorra e como o senhor já mencionou em outras oportunidades Ministro eh essa ideia de que mandar expedir Ofício não vai não tem problema nenhum você pode mandar pedir ofício para quem você quiser Porque às vezes extrapola ali se está numa demanda individual mas você tem elementos que podem te levar a crer que se trata de um processo estrutural você pode mandar as respectivas autoridades eh serem oficiados para averiguarem ali o que

que tá acontecendo E aí não há nenhuma limitação nesse sentido e é uma grande ferramenta uma grande técnica também em processo estrutural que auxilia bastante magistrado principalmente vocês né em primeira Instância a localizar e e dar a devida importância aquele elemento que você identificou como sendo de gravidade né nessa linha Raquel Eu tratei recentemente do processo na Bahia e e me Trouxeram exemplos que eu acho bem interessante são aquelas ações de execução principalmente grandes execuções sei Algum de vocês era servidor em vários trabalho também que havia o aquele centro se concentram as execuções trabalhistas e

fazem Investigações você tem às vezes grandes devedores que T patrimô mas você nunca acha você sozinho lá na vala não acha Mas a reunião de ações no centro ele consegue achar até patrimônio que você nem imagina que existe em nome daquela pessoa trazendo paraa Nossa área trabalhista vocês t alguma dúvida que existe uma complexidade diferente da área trabalhista Nossa complexidade é completamente diferente Ah nós tínhamos uma série de ações no judiciário para Combater trabalho escravo resgatando a pessoa e colocando e ela para receber seguro desemprego em trabalho escravo e se percebeu em determinado momento que

as pessoas viam sempre dos mesmos lugares tinha uma alguém maranhense aqui tinha uma cidade lá no Maranhão Codó que tinha uma incidência altíssima de pessoas que eram de Codó e que eram escravizadas emem São Paulo por quê Porque não havia empregabilidade em Codó não havia emprego sustentável em Codó Então a ação civil pública o pedido não pode ser resolvido olha de novo as raízes e as e os galhos tirar uma pessoa e você sabe que eu já vi isso aí algumas vezes vi que é uma coisa que impressiona muito é você ver uma pessoa ser

resgatada mais de uma vez né você tira uma pessoa trabalha escravo você volta para mesma pessoa alguém foi ditor fiscal trabalho aqui você volta para mesma pessoa pessoa como é que pode o que é que justifica isso a mesma pessoa Querendo ser escravizada duas vezes é porque ela não tem outra alternativa de sobrevivência porque lá na origem dela não tem então a ação é muito mais voltada para uma complexidade própria trabalhista que é uma complexidade de não ter emprego não ter qualificação não ter nível Educacional não ter formação que permita além da complexidade nós temos

uma projeção também até Bezerra Leite fala isso é Alo controvertido eu reconheço que é o fato de você ter o Aspecto protetivo nosso ele migra do processo comum para o para o plano processual há de se ter reservas em relação a isso evidentemente porque há matérias como os da prova que você não pode simplesmente aplicar matéria protetiva um exemplo interessante dessa aplicação são os protocolos que você já devem ter já devem ter tido contato protocolo de gênero o primeiro processo que a gente aplicou foi a maior dificuldade para poder passar no no Colegiado muito debatido

no na S2 depois o agora ente alguns outros protocolos inclusive no aspecto de interseccionalidade tudo isso aí leva em consideração que aspectos envolvendo gênero raça eh sexo são processos que envolvem uma complexidade maior que tem um aspecto protetivo maior para Além disso nós temos uma tradição e formação de juízo diferenciada formação que vocês estão tendo aqui eu fui recentemente num curso Da infan eh inclusive sobre aspecto de a a questão de eh eh até o Rodrigo que é o juiz hoje da corte interamericana que é brasileiro tratava desse assunto ele fal mist Gilmar e eu

observei uma coisa gritante a interpretação que eles tinham lá das decisões da corte interamericana eu assistindo era completamente diferente da interpretação que nós íamos aqui num capacitação nossa a nossa formação é diferente Nossa formação nosso curso de formação é diferente o Que vocês estão vendo aqui é muito diferente algo que me impressiona positivamente hoje é que eu percebi um que havia Eu fiz curso de formação essa posição que vocês estão aí eu tive igualzinha sentar nessa cadeira em 2008 estava igualzinho Como vocês estão aí sentado lá só não tinha acho que tinha menos computadores eu

acho mas todo mundo tava sentado lá e essa posição é uma posição que a gente tá tendo contato com matérias T contato com órgãos com Entes diferentes a gente recebe um computador recebe um celular recebe um telefone recebe tanta coisa ao mesmo tempo né recebe a carteirinha coisa melhor que receb aquela carteirinha Ah isso aí isso aí vou vou me associar a vocês vou falar não vou sim vou sim realment até na rodoviária vi aquele brasão raz é Mes Engraçado que eu tinha eu tinha a carteira vermelha né porque era procurador Aí pensei no TST

vou receber aquela carteira preta de Juiz Eis que surge uma carteira vermelha de novo tá até aqui no bolso falei não gabinete e porque da pandemia passei usar só uma identidade né para não perder tanta coisa e que absurdo quando você se preocupe associado a vocês nessa nessa aí eu não sou eu eu nãoo S então colegas a nossa capacitação ela é diferente voltar já para falar besteira voltar pro microfone e a nossa capacitação é diferente outro aspecto interessante é que nós temos uma tradição vejam que eu falei de Herman Benjamim e de Fred porque

eles tratam muito disso eles copiaram o processo sincrético da gente uma Audiência una etc e copiaram muito mais coisa e eles acham uma grande coisa C entre nós numa audiência vocês vão ver isso vocês Viveram como advogados com partes com tudo que foram né na vida a a gente não nasce eu acho engraçado quando eu cheguei na aqui na magistratura passo queria me ensinar como é que faz não sei o qu pessoal realmente eu vim do Ministério Público mas eu não nasci não viu eu quero dizer que me contaram como são as coisas antes né

e eu já vieni em outros polos mesma coisa você como juízes então uma coisa que você virem a audiência a Parte sentar lá e o juiz diz assim a partir de tal tal dia começa a contar o prazo para falar sobre sobre sobre a a a a perícia a partir do dia 20 começa o prazo da parte eles acham isso máximo chamam isso de flexibilidade a gente sempre fez isso em processo do trabalho sempre sempre fez isso e pelo contrário eles achavam na época quantas vezes eu vi colegas meus que diziam Ah vocês vão lá

pro balcão trabalha um balcão hoje eles ficam fazendo centro de conciliação Lá foi o balcão veio para cá foi então a ideia de instrumentalidade e flexibilidade é própria do processo de trabalho esse alcance é finalidade Isso é isso é da gente então é isso que o processo estrutural fala e por essa razão a nossa apropriação do conceito e a nossa pertinência Total aqui eu cito um caso de flexibilização de competência territorial e eh isso acontece eu tive um debate essa semana na minha na minha turma até uma eh eu até pensei diferente Nessa nesse nesse

processo Porque é um caso em que eu também tenho que ter cuidado com a flexibilidade de de competência em relação a territorial porque eu não posso escolher o juiz que decide melhor de acordo com o que eu pleiteio né então é há de se ter um certo cuidado com isso porque juiz natural protege Todos nós né pra gente não ter não ter um juiz sendo escolhido para para litigar eh num estado que não é a Bahia antigamente nas tinha tinha Determin local que o Juizado tinham mais indenizações Então as pessoas litigava para aquele Juizado o

cara morava lá em sei lá longe para caramba e é como se fasse Águas Claras e fizesse porção aqui não faz sentido salvo você quiser escolhendo o juiz mas esse caso é um caso em que o compreendeu a necessidade de se prestigiar o acesso à justiça O que é que competência busca ampliar o acesso à justiça evidentemente respeitando as regras Processuais caso também de de competência material para políticas públicas a relatoria do ministro L aqui já questão vejam eu encontrei quando cheguei na minha primeira Barreiras uma série de ações voltando do TST para dizer que

a gente tinha competência as ações civis públicas passam 30 páginas para dizer que tem competência mas 30 páginas para dizer que é legítima e duas para dizer qual é Qual é a grande questão a ser debatida mas é por essa razão porque até bem pouco tempo atrás eu falei isso com vocês na na naquele dia do dano existencial existia uma súmula existe uma súmula só para dizer dano moral pode ser acumulado como dano material é a mesma coisa que existe debate sobre competência paraa política pública na na nossa área realmente é absurd né porque é

evidente que há competência e política pública é uma das Vertentes de processo Cultural aqui em trabalho infantil também é um caso de discriminação estrutural que esse caso que nós nós trabalhamos eu e Raquel Raquel de forma brilhante trabalhou esse processo a questão da origem comum é Aquele caso do menino Miguel vocês conhecem do elevador né que é um caso que tem racismo e patrimonialismo em todas as suas Vertentes vocês sabem que a As duas senhoras negras airt e Marta a Marta e Mires né isso elas eram empregadas do Município né ele era prefeito e as

empregadas domésticas da casa dele eram empregadas do município negras trabalhando em plena pandemia com a criança sendo colocado no elevador para permitir que um cachorro fosse passeado lá para uma pessoa nada contra o cachorro né mas vejam que ponto chegamos noss sociedade quando a gente fala desse caso Ministro Eu sempre gosto de enfatizar que o nosso trabalho aqui todo mundo sabe disso a gente tem muita Dificuldade de examinar fatos porque a gente tem Ops da súmula 126 mas esse caso é um caso que vale a pena eh ser serem lidas a sentença como né o

acordam também porque foi por meio dessas decisões que foram feitas desde a origem muito bem elaboradas e trabalhando com vários dos elementos cujo enquadramento jurídico a gente deu aqui no TST que foi possível chegar nesse resultado assim então é um é um Trabalho obrigado pessoal é é um caso que tem muitas questões envolvidas né mas enfim para reforçar que é sempre importante esse trabalho sendo feito declaração para julgar pendentes isso é não o debate vai ser vai ser longo aí exato eh é a processo preocupa né preocupa de S eh do sen naqu naquele outro

eu não tenho nenhuma dúvida da competência Nossa e ess colegas eu tenho muita reverência pelas cortes no caso do SJ é uma corte lateral caso lateral com todo respeito porque tá no mesmo nível nosso é uma corte E no caso Supremo a corte superior mas eu não tenho receio de de decisões eu recebo muitas reclamações constitucionais aqui cumpro todas observo decisão de todas mas eu deixo de fazer algo porque eu acho que vai ter Pode ser que se interprete que eu tenha Porque um não tô recomendando a vocês que estão ingressando assim não viu só

deixando claro porque não ser imprudente com vocês eu não vou fal quem é amigo não bota gente roubada né então não vou mas eu acho que a gente não ser juiz não pode envolver receio né a gente tendo segurança técnica do que a gente tá fazendo agora mais uma vez raqu Você tocou num ponto interessante vocês veram a redução de poderes que a gente tem aqui vocês podem olhar fato eu não Posso olhar vocês estão vendo quanta redução a gente vai tendo a a gente tem à vez angústia de ver um julgamento errado eu não

julgaria daquela forma mas eu não tenho jeito a dar porque vem um fato ali que eu não posso e agora SDI que é nosso órgão de jurisprudência interna de fixação de jurisprudência ela inclusive avalia se foi mal aplicado essa questão dos fatos se foi violada a súmula 1 26 então é difícil você ver vezes é tentado a ver um caso em que há Uma Evidente alguns processos a gente pega assim com algumas teses mirabolantes né mirabolantes eu Às vez faço um acord o seguin essa tese é louca mas eu não posso revisitar o fato a

tese não tem pé nem cabeça lembro que um que dizia uma questão de que a empresa se esforçou muito para cumprir cota não precisa cumprir mais não a tese é completamente legem mas o o avançar nela não não me era dado esse caso dos carregadores Autônomos da cagesp esse processo é bem novo pessoal mas como a gente já tá assim em cima em cima já já são 10 horas a gente tem que liberar pro intervalo eh acredito que vocês não tenham tido a oportunidade de ler ainda mas tá no no slide Recomendo muito porque é

um processo também que é muito é um acordo muito didático então vocês podem visualizar bem Como é que ali o o processo estrutural as técnicas de Processo estrutural podem ser aplicadas eu recomendo bastante a a leitura depois vejam aqui que não há vínculo de emprego tá carregadores autônomos porque a mistura que se faz entre vínculo de emprego competência e Outra loucura né Você sabe que isso não existia né antes da Enda constitucional 45 nós tínhamos menos poderes né eu lembro que eu cheguei fazer audiência J comum e de citei esse fato aqui de uma questão

de ass trabalho agora era muito Comum na J trabalho ter sem decisões de caso de eu construir um muro e não foi pago que era ninguém discutia que era competência trabalho isso hoje Você vai dizer que não é né que é matéria cív etc mas era comum era muito comum tem até um artigo l o 455 né empreitada etc então er uma coisa bem comum você encontrar decisões sobre matéria sobre sobre casa empreitada esse caso queria aprendizagem na minha relatoria eh também tratando de contratação e de Dano moral coletivo o conceito de processo estrutural do

trabalho evidentemente é traçando aquela desconformidade no plano trabalhista trazendo esse conceito para o plano trabalhista o traço distintivo eu eu entendo que existe esse traço distintivo é que nós temos também colegas uma carga de criatividade que é muito própria Nossa nós somos acostumados a fazer acordo coletivo Convenção Coletiva e decídio coletivo em que a gente redige Norma nós redigimos Norma a gente constrói lá a sessão deo coletiva do TST do TRT el escreve a norma não é que ela não é que ela eh eh eh Copie de algum lugar não há uma redação de Norma

então é da tradição Nossa construir soluções e Lá tem muita solução sistêmica outro aspecto é aqui nós temos instrumentalidade consensualidade oralidade no Grau máximo né a a questão de consenso para tudo na gente de trabalho é algo muito comum não é algo Próprio do processo processo civil na na no CPC 2015 copiou de nós se tá aplicando mas não era algo comum eles até nos criticavam por isso o o outro aspecto são as premissas a questão da existência de relações privadas e o objetivo que é a solução do problema estrutural trabalhista trago também aqui a

ideia de expansão subjetiva objetiva processo estrutural tem um caso muito bom assim esse exemplo sempre não é Raquel daquele caso da fafen né sim da Faf da fafen Foi um acordo que foi feito no TST numa ação O objetivo dessa ação era Vejam Só uma indústria química de fertilizante antes que foi fechada E todos foram demitidos o Ministério Público do Trabalho entrou com ação pedindo indenização em razão da admissão coletiva sem negociação Alguém sabe qual foi o acordo que foi feito recontratar todo mundo o acordo não fazia parte do objeto da ação ó a expansão

aí vão ser Contratadas as pessoas que não estavam na época porque hoje empregadas e precisam trabalhar com área química você precisa ter um número de pessoas Então é um caso clássico claro que é um caso de expansão objetiva feito de forma consensual todos esses pressupostos que eu trato com vocês principalmente em relação a expansão e a tutela Extra apetita São casos que vocês tem que ter bastante parcimônia bastante cuidado porque não vou chegar para o juiz estat Dizer sai expandindo aí e dentro tel extrapetita não sou louco né então há de se ter um cuidado

a ideia do princípio inquisitivo tô acelerando muito é uma ideia de que nós temos uma prática Trabalhista de o juiz tem participação muito maior do que na área Cível nosso grau de responsabilidade con instrução é maior e ele se estendia até bem pouco tempo atrás a tá lei 3467 a própria execução né o juiz era quase uma parte na execução correndo atrás da do Cumprimento Tenho minhas dúvidas se essa foi uma boa reforma né porque a efetividade da jurisdição que a gente busca tanto foi reduzida e o juiz Cívil agora ele próprio tá começando a

fazer a busca por formas de cumprimento execução o princípio inquisitivo é nosso eu tô acelerando o princípio de conciliação estrutural é nosso também a ideia de conciliar tá no processo estrutural como grande novidade E é da x trabalho também eh a ideia Já disse a vocês que se é Possível um processo individual trabalhista é possível não é o comum eh o caso de racismo estrutural que a Raquel citou aqui tem n casos Aquele caso por exemplo da do Atacarejo né dos vigilantes que assassinaram trabalhador etc que vocês conhecem um caso típico de racismo né bem

conhecido ah processo urais trabalhistas procedimentos nós temos os casos inclusive evidentemente na fase dos tax Os acordos coletivos As convenções coletivas tudo isso pode ser estrutural lembrem que uma coisa é processo estrutural outra coisa é procedimento estrutural eu posso pegar um processo que não é estrutural ele é complexo e tática de processo estrutural fazer oitiva fazer plano fazer tudo mas não é propriamente um processo estrutural é proibido n proibido então eh eh por essa razão que a gente cita alguns exemplos aqui Esse procedimento aplicação dos protocolos apliquem os protocolos colegas porque é é um caminho

interessante porque el dá a gente uma conforto probatório também eh a criação de uma intervenção anômala eu vou citar a ampassã que a intervenção anômala ela acontece na no ordinário um exemplo clássico aquele exemplo da do da GU não sei se alguém foi Da Gu aqui que interfere dos Proc do estado que interferem em ações que já T Defesa própria feita pelos entes mas se percebe que o direito é tão grande que autoriza a intervenção do estado é mais ou menos o que a gente defende em alguns casos um incidente em resolução estrutural não está

não está prestigiado no no projeto de lei eh mas não não não autoriza que nós esqueçamos que os IACS e rdrs Podem sim ser utilizados para processo estrutural Até quem defenda que eles próprios e a cultura de precedente seja estrutural na medida em que ao céu Criar um precedente você resolve uma ação em escala né E você muda uma conduta em escala alum alguns precedentes por exemplo na área indenizatória evidentemente que muda uma cultura em escala né você passa a autorizar um tipo de tutela que não era conferida antes tutelas extra petitas não vou avançar

a tutelas Extra petitas mas a intervenção anômala eu citei o interesse jico de terceiros o incidente também citei a questão dos aores des Envolventes por isso que o irdr e IAC são exemplos importantes que você o Test ter momento está julgando um processo estrutural no irdr que é exatamente o processo da definição da forma de oposição das contribuições sindicais né aquela questão de como você vai exercer o direito da oposição eh que é uma coisa muito controvertida muito polêmica porque eu particularmente enquanto procurador jamais ingressei com esse tipo de ação porque eu sempre achei que

Fortalecer o sindicato Sera essencial na medida em que você faz ó Vejam o o problema que nós estamos de um lado a sindicatos que fazem oposição assim você pode se opor assim de meia-noite às 2as da manhã na no dia 31 de Dezembro há outros eh casos dos empregadores colocarem no carro os empregados ou no transporte e levarem lá para fazer a oposição então a forma que o TST vai decidir isso é uma forma que vai ter aspectos eminentemente Estruturais tutelas extrapetita claro que o artigo 84 amplia as possibilidades artigo 84 do CDC esse essa

hipótese são hipótese de extrema parcimônia porque a circunstância que você se encontram mas é que é bom que vocês tenham no colete uma ideia flexível falei um pouco da comissão de de de processo estrutural S não acho que são 15 especialistas são 14 T lá no meio eh a lei deve ter o anteprojeto até o dia 12 de Dezembro nós estamos na fase agora de estudo de Emendas L adianto a vocês que eu acredito que haverá a expressa possibilidade de alusão ao processo trabalhista é uma coisa coisa importante e o diálogo social em termos de

reflexões finais dessa parte introdutória que é a parte mais chata a parte de Raquel é a parte melhor né Raquel que vem a parte prática é só lembrar a vocês de que o processo cural ele é real na comissão é muito interessante você ver pessoas assim que A a audiência pública é isso né de tudo né um doutrinador sentou na cadeira e disse assim não sei o que vocês estão fazendo aqui porque não existe passar cural não precisa de lei nenhuma e a a eh vocês vão praticar ato de ativismo uma pessoa sentou para dizer

basicamente isso né eu fiquei um pouco surpreso olhei né porque a gente tem que ficar surpreso e tem na verdade que compreender que ele tem o direito de falar isso mesmo audiência pública o Vitor deu a seguinte resposta ó a gente pode ser contra a favor a gente pode ir lá no Rodrigo Pacheco presidente do senado e questionar né reclamar com ele agora que o processo estrutural é um fato algum desses processos estur ess problemas estruturais aqui que eu que eu citei aqui vocês acham que não existe esse problema estrutural Eu criei esse problema ele

não existia uma coisa fo inventada eh para poder ter um processo ele é um fato se ele é um fato a gente Precisa encontrar uma solução numa sociedade extremamente complexa como é a nossa dosagem é a grande questão grau modo de intervenção plano de ação envolver outras pessoas ouvir outras pessoas saber que o que vocês estão fazendo tem muita repercussão queria me colocar à disposição agora vem A parte melhor que é a parte prática Muitíssimo obrigado teremos a agora um velho bom intervalo né Obrigada Ministro pessoal vamos Combinar o retorno 10:30 por favor sejam pontuais

eh e já voltem pensando em trios porque vamos trabalhar em trios E aí eu vou liberar o ministro também ó para ele despachar no gabinete mais flua mais fluida né estudando n i