🎯 Dolo no Direito Penal | TUDO o que você precisa saber PARA PASSAR NA PROVA!

dominar o conceito de dolo é fundamental para você resolver qualquer caso no direito penal passar em concurso público Passar em Provas passar em exame da ordem se você quiser entender Qual é o conceito de dolo e quais são as espécies de dolo como dolo direto e dolo eventual fique comigo até o final porque hoje você vai [Música] entender então o foco da nossa aula de hoje vai ser o tipo do loso de ação Mais especificamente o elemento subjetivo que é o tipo subjetivo se a gente for falar em tipo do loso de ação geralmente o

tipo subjetivo ele é composto pelo elemento geral que é o dolo tá E é o conceito no qual eu vou focar a minha aula de hoje mas além do dolo alguns tipos penais T elementos subjetivos especiais diversos do dolo né um palavrão elemento subjetivo especial diversos do dolo e esses elementos subjetivos especiais são intenções atitudes e tendências então por exemplo se eu penso no crime de hom que é matar alguém o tipo subjetivo ele é composto e preenchido pelo dolo ponto nada mais nada menos já o crime de furto por exemplo que é subtrair para

si ou para outra pessoa coisa Alia móvel ele é um crime doloso o tipo subjetivo é preenchido pelo dolo Mas além do dolo eu posso ter o elemento subjetivo especial da intenção de se apropriar do bem que é indicado naquela expressão do para si que indica que você tem a intenção de se apropriar então o tipo subjetivo no furto ele tem o dolo E além disso a intenção de apropriação que é um elemento subjetivo especial diverso do dolo mas hoje vamos focar mesmo no conceito de dolo e suas espécies a definição mais basilar de dolo

é vontade consciente do fim ou vontade consciente de realizar o tipo objetivo de um crime Então vamos iniciar entender um pouco melhor isso aí quando a gente vai falar em vontade consciente aqui eu tenho os dois elementos básicos vontade que é o querer e consciente que é o saber então da forma mais básica dolo é composto por esses dois verbos saber eu sei o que eu estou fazendo e querer eu quero fazer o que eu estou fazendo nesse sentido o dolo de homicídio Qual é eu sei que estou matando uma pessoa e eu quero uma

pessoa veja eu sei saber eu quero vontade por isso que a doutrina vai dizer que o dolo tem dois elementos o elemento intelectual que é a consciência você sabe o que está fazendo e além do elemento intelectual eu tenho o elemento volitivo é a vontade é o querer eu desejo eu tenho o propósito de fazer aquilo que eu estou fazendo né então o dolo de homicídio é consciência e vontade de matar alguém agora pessoal P Essa é a definição mais básica de dolo que tá geralmente vinculada à ideia do dolo direto de primeiro grau que

é minha intenção meu propósito minha vontade primordial Mas a vida humana ela é muito mais complexa que isso e por isso que a doutrina refinou o conceito de dolo e a gente tem algumas espécies de dolo e agora vamos falar um pouco sobre isso tá bom pessoal porque a gente tem dolo direto de primeiro grau dolo direto segundo grau e dolo eventual Então vamos entender um pouquinho melhor isso aí tá bom bom dolo direto de primeiro grau tá vinculado ao meu propósito Então qual era a minha intenção se eu ten uma pessoa que vai lá

e ela deseja matar alguém esse propósito a gente vai dizer que a consciência e vontade de matar alguém é o dolo direto de primeiro grau por isso que as pessoas assim em geral acham que dolo é a intenção quando você tem a intenção tudo bem mas isso é dolo direto de primeiro grau nós temos mais duas outras espécies de dolo essas outras duas espécies de dólar estão vinculados aos meios que você escolhe para chegar à sua finalidade né e não sei se você concorda comigo mas a depender do meio que você vai escolher esse meio

pode gerar efeitos colaterais Então vamos lá se eu tenho aqui uma amiguinha por exemplo tá é minha amiguinha boneca assassina aqui por exemplo e ela deseja matar uma pessoa você pode perguntar mas como você quer fazer isso ela pode te dizer assim ah eu vou usar uma faca ou eu vou usar uma arma de fogo ou eu vou usar uma bomba eu vou explodir a galera mediante explosão né mediante Dinamite sei lá então vej que a depender do meio que ela vai escolher ela pode ter efeitos colaterais ou não E esses efeitos colaterais podem ser

obrigatórios e necessários ou pode ser que aconteça pode ser que não pode ser que sejam só possíveis Então essa questão dela saber desses efeitos colaterais H tem a ver com esse dolo direto de segundo grau e dolo eventual Então vamos entender um pouquinho melhor tá bom pessoal definição de dolo direto de segundo grau é os efeitos colaterais que eu imagino como obrigatórios e necessários também são considerados dolosos Então vamos lá se a minha amiguinha quer matar uma pessoa e ela usa uma bomba e ela coloca numa sala de aula e mata a pessoa que ela

queria mas os sei lá mais 49 que estavam na sala vejam que qual é o propósito dela matar a fulaninha qual meio ela escolheu bomba esse meio que ela escolheu que é a bomba pode produzir efeitos colaterais Opa sim vai e não é só que pode vai necessariamente produzir efeitos colaterais Que efeitos colaterais são esses as 49 outras mortes Então vamos lá o que que eu vou dizer se ela explode a bomba numa sala de aula e ela mata 50 pessoas uma que ela desejava matar então em relação a essa uma pessoa que ela desejava

matar eu vou dizer que ela está em homicídio doloso e o dolo é o dolo direto de primeiro grau mas também tem as outras 49 pessoas que são 49 efeitos colaterais que ela sabia que eram efeitos colaterais necessários e efeitos colaterais representados imaginados como necessários integram o dolo e a gente vai dizer que esse dolo é um dolo direto de segundo grau diferente disso é o dolo eventual que é a terceira espécie de dolo que a gente vai trabalhar aqui tá pessoal dolo eventual tem a ver com os efeitos colaterais imaginados como apenas possíveis Ou

seja pode ser que aconteça pode ser que não Digamos que a nossa amiguinha queira chegar no seu destino com muita velocidade e aí ela resolve ir de carro tá e quando ela vai dirigir de carro na rua ela resolve digamos ultrapassarem muito a velocidade permitida Digamos que ela esteja numa via que ela poderia andar a 60 km/h e ela resolve andar a 150 km/h afinal ela tá num carro vermelho deve ser uma Ferrari né muito veloz Então ela resolve andar a 150 180 km/h bem você sabe e qualquer pessoa com mais de dois neurônios sabe

que se você dirigir em excesso de velocidade Ade e se esse excesso é considerável você pode eventualmente se acidentar e machucar uma pessoa até mesmo matar uma pessoa no trânsito certo então se a nossa amiguinha resolver andar a 100 km/h 180 km/h desculpa numa via que era para 60 e aí uma pessoa atravessa a rua e ela não consegue parar eh a tempo e ela freia e ela Mata essa pessoa né Nós vamos ter que verificar bem você amiguinha você sabia Qual que é a sua finalidade vamos começar por aí né Ai eu não queria

matar ninguém eu queria chegar no meu destino rápido tá bom Mas qual é o meio que você escolheu um carro muito veloz andando a 180 km/h vocês concordam comigo que eh Isto pode gerar eventualmente efeitos colaterais como uma lesão corporal ou um homicídio sim bem se você sabe da possibilidade e se a tua atitude emocional foi de eu me conformo com o resultado né a gente vai dizer que você está em dolo Opa dolo eventual em geral eu posso resumir dolo como saber e querer eu sei o que eu estou fazendo e eu quero fazer

o que eu estou fazendo que seria basicamente o meu propósito que é espécie de dolo direto de primeiro grau fazendo uma síntese das três espécies de dolo aqui ó e acompanhe comigo tá dolo direto de primeiro grau é o fim proposto Ou seja eu quero matar Isto é dolo direto de primeiro grau grau no homicídio segunda espécie de dolo dolo direto de segundo grau isto tem a ver com os efeitos colaterais imaginados como consequências necessárias e obrigatórias em razão dos meios que eu escolhi então eu quis matar alguém com uma bomba todos os efeitos colaterais

obrigatórios e necessários são atribuídos a título de dolo direto de segundo grau por fim o dolo eventual tem a ver com os efeitos colaterais tá E aí você vai juntar dois elementos o elemento intelectual você sabe da possibilidade dos eventos colaterais e por outro lado o elemento da atitude emocional o sujeito se conforma com o resultado a gente brinca que esse conforma-se com o resultado é a atitude do não estou nem aí por fim não podemos encerrar nossa conversa sobre dolo sem dar uma olhada como é que isso está no código penal vocês verificam aqui

na tela que o artigo 18 do Código Penal diz o seguinte abre aspas diz se o crime doloso quando a gente quis o resultado ou quando ele assumiu o risco de produzi-lo ou seja o risco de produzir o resultado a Prof grifou aqui em duas cores Porque percebam que a gente só tem duas definições de dolo previstas no código penal o a gente quis o resultado qual dolo é dolo direto de primeiro grau porque diz respeito ao é o meu propósito e por outro lado a profe grifou aqui em azul assumir o risco do resultado

é assumir os efeitos colaterais possíveis Ou seja eu assumo eu me conformo com os resultados possíveis Isto é o dolo eventual bem Espero que esse vídeo tenha sido útil para você se você tiver alguma dúvida deixe aqui no comentário já aproveita deixa seu like aqui também pra Prof se inscreva no canal para não perder os próximos vídeos e até a próxima fui [Música]