Aula - Teoria do Direito - Prof. Flávio Pedron - Normativismo Jurídico de Hans Kelsen - Parte 01

As flores quando a gente pensa o quando a gente lida com a teoria de hans kelsen a gente tem que entender um primeiro momento o contexto em que esse autor está desenvolvendo a sua teoria e conjuntamente como é que a teoria foi construída só para vocês terem uma ideia né a obra principal de kelsen seria esse livro né a teoria pura do direito e hoje tem uma versão mais bonitinha da mesma editora martins fontes mas nós estamos Eminentemente falando de um autor e está escrevendo o seu terço aqui no período principalmente entre guerras ou seja

primeiro vamos contextualizar o autor e depois vamos contextualizar o livro para que vocês entendam como é que funciona o movimento da teoria do caos efeito e dentro desse cenário a gente precisa entender primeiro seguinte kelsen está escrevendo no meio da república de weimar que vai ficar conhecido como período entre a primeira Ea segunda guerra na alemanha kelsen não é alemão kelsen austríaco mask diante de todo cenário da crise econômica da primeira guerra mundial ele vai sair de viena e arrumar um emprego para lecionarem dele é a uma oportunidade de trabalho excel sem aceita essa oportunidade

de trabalho exatamente a mudando os inclusive de paz e outra coisa kelson é de origem judaica então diante do movimento crescente de antissemitismo que é o cinco percebe e Ele vai ser malvisto boa parte dos professores alemães que evidentemente ele tirou um emprego aí é um movimento que tá acontecendo na alemanha o movimento do antissemitismo ea ideia de que tá vindo um estrangeiro tirar o lugar de um professor catedrático alemão para consequentemente ficar com a cadeira importante que a cadeira de teoria geral do direito na universidade de bebê então o cenário tem que tirar o

sem tá escrevendo é um cenário um tanto Quanto um pouco convidativo para ele nesse mesmo elemento a gente precisa entender que kelsen está escrevendo do movimento edm é pública de braima vai ficar conhecido como a crise da teoria do estado ou também chamado a crise dos métodos jurídicos na alemanha e que na realidade representa muito mais uma crise do positivismo do que propriamente uma crise do direito uma crise da teoria do estado é uma crise da teoria do estado Positivos é uma crise que foi de certa maneira muito muito muito deflagrada pelos críticos do positivismo

jurídico ou seja o chamados realistas jurídicos e de certa maneira sociólogo né uma pessoa como por exemplo fernando a sally de quem nós já conversamos em aulas anteriores vai ser aqui uma pessoa que vai incomodar o positivismo jurídico tradicional partindo do pressuposto da ideia de que dentro da relação norma e política política se sobrepõe É o de que o direito a partir do momento em que ele se desmoraliza não no sentido choro da palavra mas ele se torna a moral no sentido de que ele não se preocupa mais com conteúdo mas apenas com a substância

da legalidade de suas normas e provoca injustiças ou ele abre espaço para que a política de uma certa maneira parasitária esse direito posse a comandá-lo aí a gente vai ter coisas estranhas como normas sendo criadas inclusive inclusive contra a própria Constituição alemã e isso é importante da isso é importante o que nesse cenário nós não temos dentro da própria constituição alemã nenhum tipo de mecanismo de proteção da constituição contra o parlamento ou seja se a trilha do comum ló para doutrina norte-americana a constituição é um conjunto de normas mais importantes e que nenhuma norma editada

por um congresso nacional ou por um parlamento poderiam violar essa constituição na Alemanha um cenário é diferente na alemanha o celular é diferente na alemanha existe uma regra dentro da constituição que proíbe os juízes decidirem de maneira política é o medo da escola da exegese não é o medo da escola histórica de que o realismo jurídico se a floor i no momento de crise e exatamente juízes a descubram se como a gente de poder e não meros aplicadores do direito e não meros operários do direito e no meio desse Cenário todo eles resolvam dar um

golpe de estado golpe de juízes procurar mente de é o estranho é que isso não é no mais ball lopes é contra a alemanha é contra o projeto desta alemanha no pós-segunda guerra mundial perdão do pós-primeira guerra mundial e por que isso é um medo muito grande o que vamos imaginar que a alemanha saiu derrotada na primeira guerra vamos imaginar e os países do eixo vencedor da primeira guerra estão Vigiando alemanha com óleo cigarros é então esses países estão muito preocupados com que está acontecendo no cenário da alemanha e de certa maneira a constituição alemã

ela foi uma constituição a constituição de weimar de 1919 ela foi uma constituição que foi chamada por alguns críticos como o autor a antagonista inimigo mesmo do kelsen e vai ser aqui ao sumir a membro inclusive o fundador do partido nacional-socialista do partido nazista De uma concepção covarde e uma construção covarde porque uma constituição nas palavras de schmidt sem decisão era uma constituição e tenta ser conciliado dura era uma constituição que em momento nenhum diz que o povo alemão é o povo ariano e o povo alemão é o povo católico que o povo alemão é

o povo a capitalista que o povo alemão é o povo de direita de esquerda etc ela não toma identidade ela é uma constituição plural mas naquele momento na crise dos métodos Jurídicos ou na crise do positivismo jurídico a da alemanha e serviço como covardia isso é visto como falta de política isso é visto como falta de um governo derrotado assumir a sua cara e dizer não eu sou alemão eu sou forte eu dou conta eu não sou gui e aí essa constituição ela belega todas as questões polêmicas para uma complementação através de leis dentro do

parlamento surge a ideia de que nós devemos então ter as chamadas Lei complementar e que essas leis complementares deveriam então como o próprio nome indica preencher lacunas deixadas pelo poder que criou a constituição aí nesse sentido essa constituição ela é de fato o remada pelos países vencedores da primeira guerra prova um sujeito chamado hugo pros para que posso passa a constituição do jeito que ele vencedores querem que seja a constituição da memória então a aqui Esse é o pros a passo a constituição oi wagner o e diversas caricaturas jornais da época mostravam próximo como a

imagem de um alfaiate vestindo uma dona gorda com tecido inscrito constituição é exatamente a grande desafio da caricatura era pros colocar uma espécie de microvestido nessa dona gorda que era alemanha não exatamente mostrando que Essa constituição não cobria a realidade dos fatos não cobria todos os problemas que a alemanha tinha e que tinha que ser enfrentados exatamente naquele cenário adverso bom então nós estamos no momento em que eminentemente os alemães juristas ou não juristas isso extremamente descontentes com o rumo da teoria do estado com rumo das explicações e o direito pretende dar que mostram ser

absurdamente insuficiência que diante dessa proposta Vem hans kelsen seja que ela chega nesse cenário de conflito em que diversos autores estão brigando uns com os outros a sem chegar ao ponto de acordo acerca se devemos ou não devemos primeiro abandonar a teoria positivista e segundo se mantivermos a teoria positivista qual teoria positivista nós queremos né nós queremos a escola de zé o vini nós queremos uma importação das desculpa a escola histórica dessa vini nós queremos uma importação da escola da Exegese cut-go e por laban quer dizer qual é o nosso referencial teórico qual é a

proposta de positivismo se nós vamos ainda nos manter positivistas que nós devemos abraçar e que é o fim então tem uma ideia é que os então ter uma ideia o seja ele vai criar uma teoria que não é uma teoria para alemanha ou seja não é uma teoria preocupada com ela para mim para me dizer o cenário e oco preço em que a a teoria está acontecendo é muito interessante porque Oi gente já começa a caminhar para a perspectiva da teoria do chelsea né se nós olharmos a tradução original aliás olhamos a tratores não não

olharmos o título original do livro teoria pura do direito nós vamos ver que nós brasileiros traduzimos o livro com o título errado constituiu errado a o que título original aqui nessa gente olha a aqui na realidade se chamaria i-chiller equipe basicamente poderia ser traduzido como uma teoria geral do direito e não Uma teoria pura do direito né o que kelsen quer fazer é uma em geral do direito mas o que que significa o projeto de uma teoria geral do direito a dentro dessa ideia vamos colocar aqui essa a teoria geral do direito ela tem explicar

o direito em qualquer momento histórico ou geográfico ou seja kelsen está partindo do pressuposto de que ele não está escrevendo um livro para alemanha ou para o texto alemão ou para Austrália ou para a inglaterra ou para o brasil ou para qualquer lugar do mundo ele está criando uma teoria geral e essa palavra aqui ela é importante é porque se ela é geral ela vai abstrair de qualquer elemento particular ela vai buscar aí e qualquer discussão particular ela vai me trair de exemplo para que exatamente a gente trabalha com a forma mais abstrata possível de

criação de um raciocínio isso significa dizer que essa teoria geral do direito Ela é acima de tudo uma teoria formal do direito ou seja nós estamos preocupados com a forma que vai assumir a norma e o seu estudo o que nós não estamos preocupados consequentemente com problemas reais ou tão pouco com os impactos que essa teoria pode nos trazer então isso é muito importante seja nós estamos pensando um autor que de certa maneira para fugir de algo ele quer criar uma Teoria que se aplica a todo e qualquer sistema jurídico seja ele uma ditadura seja

ele uma democracia seja ele alemanha seja ele o brasil seja um país de como ó né a teoria do kelsen ela se pretende universal ela se pretende universal e se pretender universal ela precisa desse nível de abstração e ela precisa desse nível de abstração ela precisa sair digamos do particular e transcender uma esfera metafísica não real então por isso mesmo é óbvio a Teoria do kelsen na tenta explicar tudo sem necessariamente explicar uma coisa em particular bom e é por isso que os franceses ao traduzirem a primeira edição desta teoria traduziram eles franceses como teoria

pura do direito e aí moço brasileiro a seguindo os portugueses fizemos a mesma coisa na nossa tradição a fizemos a mesma coisa na nossa tradição e mantivemos o nome francês não tivemos o nome francês ainda que na Realidade não é o nome em alemão tenha sido rainha a esclera então da teoria geral do direito para teoria pura alguma coisa mudou é fica parecendo aqueles filmes e de vez em quando são traduzidos do inglês para o português de uma maneira tão óbvia que eles acabam contando o final do filme inclusive quer dizer a tinha um filme

que de vez em quando passava no sbt a década de 80 e se chamava a mulher que matou o seu marido e o marido só morria Na última cena nem sei falar para sua mãe pô essa daí é porque aqui se entrega tanto na no título ou então a gente pensar o livro do funil o nome da do autor a gordão alguma coisa que escreveu aquilo que ficou traduzido para o português como físico e aí que na realidade o título original em inglês the physician na realidade o mexe né o físico para o médico tem

uma distância abissal e aí você fica preocupado se o tradutor já errou no título Possivelmente ele errou no resto da história né mas tudo bem né faz parte essas intervenções mas vou ter eu não sei então ele tá preocupado em criar uma teoria geral do direito e aí uma teoria geral que seja ao mesmo tempo formal e uma teoria que seja universal ela pode explicar o direito de qualquer sociedade de qualquer momento histórico e consequentemente de qualquer lugar geográfico por isso ela não tem substância e essa vai ser uma crítica eu Não tem substância ela

não escolhe valores valores como por exemplo democracia valores como por exemplo conceito de justiça valores sobre o conceito do que é bom ou mau ela sai dos antagonismos exatamente pela capacidade de abstração a gente poderia dizer que kelsen no direito um evento a expressão fazer a egípcia né então exatamente ele fez a egípcia na teoria a todos o alemão está desmoronando na cabeça dele e ele cria uma teoria geral ele Criou a teoria geral porque como mecanismo para se blindar inclusive porque é o criar uma teoria geral ele não vai sofrer attacks pelo menos ele

pensava dessa forma de pessoas por exemplo como cá o time que deu espera aí chelsea ser um covarde você não está pensando a teoria da alemanha até porque schmidt também poderia virar para eles eu segui aqui você não é alemão você é um estrangeiro você não conhece a história da alemanha então vem que você Vai chegar aqui vai tomar nossos empregos e consequentemente de tar para nós como tem que ser o nosso direito até então são josé tá maneiro aqui uma saída elegante pela tangência é a uma saída elegante pela tangência é que kelsen vai

estabelecer para poder tratar sua tony e e isso é importante ou seja vocês não podem deixar de pensar a teoria do céu sim a partir de uma teoria que tá acontecendo dentro nesse contexto específico no qual alemanha tem chama Alemanha está em chamas e kelsen não está preocupado em apagar o incêndio mas simplesmente fazer um serviço dele escrever um livro dar suas aulas e isso tu acaba sendo extremamente importante para popularidade de cálcio é porque como ele não discutir no momento em que todos estão discutindo política ele sai aqui como alguém que tá fazendo algo

diferente e aí por isso mesmo ele consegue conciliar posições antagônicas de sei lá ultra liberais a eventualmente Anarcocapitalistas bom tá bom tá bom né não é problema ele consegue agregar judeus católicos islâmicos porque ele tá dizendo eu não estou falando de religião estou falando direito direito direito na região e aí eu tô pronto o que os franceses deram o título para a teoria que deram o que percebo e aqui é interessante elsen está chamando de teoria é pura do direito nessa suposta tradução não o direito E essa teoria o que é a palavra teoria aqui

é um adjetivo é um adjetivo para teoria o direito por outro lado que é o senhor poderia nos dizer é burro é esse direito é impuro e ele não pode fazer consequentemente uma discussão sobre o direito em si ele tá fazendo sobre a teoria do dinei sobre a teoria geral do direito a isso é extremamente importante que fique claro na cabeça do senhor na terra e aí por Isso mesmo a sua popularidade oi vó e o que né teoria cubra ele está fazendo o quê que é um serviço todo cientista ele tem que levar consigo

o valor fundamental é o valor da pureza pureza que significa o seguinte né cientista seja ele de qual área seja ele biólogo seja ele químico seja ele físico seja ele jurídico seja ele historiador ele tem que manter o distanciamento é acerca do que ele pensa e do que ele Descreve ou seja a teoria pura ela leva a uma relação entre sujeito e objeto a este sujeito o analisa um objeto ele não pode se confundir com o objeto ele tem que saber o que é esse objeto é outra coisa é e que exatamente essa outra coisa

que precisa ser analisada com imparcialidade a pensar o seguinte não é mani 15 na botânica esse é o botânico quando ele olha uma orquídea ele está muito mais preocupado Em descrever o fenômeno é o que dá sua opinião ou seja dificilmente você fez encontraram o livro de botânica onde ao final a conclusão do autor seja esta espécie de bromélia unido é o que eu consegui bonito para variar é então na realidade o que que ele vai fazer uma descrição da realidade descrição e uma realidade ele vai explicar fato e causa e efeito e nada Mais

e nada mais dentro da construção dessa teoria então para ele não interessa e consequentemente se as coisas são boas ou são umas porque as coisas não são boas ou más em si uma faca não é necessariamente mar é um objeto uma ferramenta eu posso usar para preparar alimentos ó posso usar para cortar o pescoço de alguém depende de como eu uso não é um objeto em si então a função exatamente deste jurista quanto Cientista de raquel sem e abstrair de questões morais políticas religiosas e etc etc etc então a sua preocupação vai ter que ser

única e exclusivamente em descrever a relação de causa e efeito acerca das coisas é aquele faça uma relação de causa e efeito né ele tem que entender que o objeto não é ele ele não é o objeto ea uma distância muito grande entre uma coisa outro um astrônomo dificilmente não é a não ser que ele queira já Enquanto o que tu tá são ele vai vir antes eu seguir a anéis de saturno são tão lindos mas por outro lado se eles não fossem nesse formato elíptico mas ao avesso seria mês bonito não gente olha que

coisa mais fofa olha como assistir na realidade ele é chamado para descrever porque existem os anéis tem saturno e por que que a terra não tem pronto acabou exatamente isso que deve fazer o cientista ele pede olhar para o seu O e por isso mesmo se abster de qualquer manifestação política religiosa moral etc etc etc estética etc e 37 por isso ele tem uma teoria geral por isso ele tem uma teoria que consegue com essa abstração com essa anulação de humano aproximar cientista jurídico o cientista químico matemático físico etc ou seja ele está dizendo para

nós direito não era ciência mas a partir desse livro será ser assim eu vou torná-lo científico exatamente o que ele vai Dizer porque no fundo no fundo todas as teorias positivistas que vieram antes dele ele vai dizer não eram verdadeiramente científica o mesmo sabine com essa proposta de teoria da história kelsen tá dizendo não isso não foi científico não foi suficientemente científico porque na realidade sabe nisso tá fazendo uma teoria da história particular nós conversamos em aula anterior acerca disso ou seja ele está fazendo uma Teoria da história da alemanha e só que assim tá

dizendo ninguém ninguém faz uma teoria das bromélias ou uma teoria do planeta mas olha você faz uma teoria dos planetas você faz uma teoria sei lá das pteridófitas não sei lá que diabo seja uma bromélia com certeza não mas eu não sei nada de botânica então acho que eu sou incapaz de cuidar até de um carro e meio de bom diante desse cenário que você está preocupado acima de tudo em fazer com que O supra o complexo de inferioridade que todas as outras ciências principalmente a ciência natural da esfregando na cara da gente dizendo olha

você não são simples vocês são um bando de artes vocês não sabem o que vocês estão falando você falo falo falo falo falo como tagarelas e o conta disso né que é assim que é esse nível de abstração é obrigado a edgar gimnospermas angiospermas tá otimo se entender nada mas tá bom é a voltando E eu vou perguntar para minha mulher que a bióloga né ela com certeza sabe me explicar volta diante desse cenário é diante desse cenário kelsen tony está preocupado na construção de um conceito de pureza levar esse conceito de pureza para ciência

do direito então primeiro passo cientista do direito está proibido de fazer juízo de valor cientista do direito e vai ter quis simplesmente estudar a nossa porque vamos perceber uma coisa Que você está criando uma teoria para ciência que você não está criando uma teoria para o aplicador a princípio nós vamos chegar nesse ponto que você está tentando construir as bases do desenvolvimento de uma ciência jurídica verdadeiramente organizada metodologicamente controlada afinal de contas o método é um elemento importante sem método eu não tenho ciência 100 metros eu tenho achismo né então eu preciso ter um método

É porque o método é o parâmetro de que se eu discordo de você eu não discordo das suas conclusões eu discordo de execução do método você errou no método e por isso seu resultado é diferente do meu é mais ou menos assim que assim trabalha ou pelo menos a ciência de matriz positivista e por isso nesse momento então sim tá dizendo para nós é preciso que a ciência se assuma é preciso que o direito se assuma como direito como ciência e por isso o Cientista jurídico vai ter distanciamento agora qual é o ponto isso é

fundamental porque muita gente como próprio quadrinhos do luiz alberto baraya vai dizer fala de kelson sem entender nelson fala de kiel sim literalmente sem nenhum juízo de autoridades em um conhecimento de causa porque detesta que você nunca o chelsea é isso é muito sério isso é muito sério a o que que eu digo isso porque na na é quando eu fiz direito lá Atrás lá atrás quase no período jurássico essa disciplina ela era dividida em duas eu queria teoria do ordenamento jurídico 1 e 2 propriamente e uma maneira muito curiosa o meu professor de teoria

um vamos colocar assim ele de testava papel ou pelo menos ele dizia de testar kelsen mas ele depois lembrando das suas falas e depois encontrando com ele eu pude perceber que ele não entendeu girl e jogou kelsen sem ter realmente talvez Sentado a bunda menino kelsen e compreendida a proposta em que você está desenvolvendo a teoria e por outro lado o meu professor de teoria dois eram desse jeito e conhecia o roni céus e que possivelmente é um dos o dois o três maiores entendedores de kelsen naquele momento lembre-se alberto varaschin havia morrido levar a

indiscutivelmente foi no brasil tem mais trabalhou kelsen até por uma coisa né esse é o todas história em quadrinho Para foi aluno de helsing levar a foi aluno de kelsen a isso é extremamente importante então ele ouviu de kelsen a sua teoria a num comprou de telefone sem fio muitas vezes ele teve acesso a fonte originária para discutir com ele acerca das coisas e então a gente pode dizer que com certeza com certeza parado professora elza miranda e o professor alexandre previzon no são os dois maiores juristas conhecedores de kelson hoje né vivos no brasil

A duração de mente é claro eu não sei onde foi aluno de elsa a eu fico com tia elza elza é um monstro em termos de estudo de cálcio ela tem um livro fabuloso denso sobre kelson e olha só de televisor a tem também trabalho muito bacana sobre a teoria do caos em que vale a pena ser conhecido chama o direito em kant kelsen o direito em kant kelsen em ambos são professores da ufmg da mas o alexandre é professor da puc também Salvo engano na praça só me engano na praça é o alexandre nesse

olha aqui a quer dizer quando o dica aqui na ponte mesmo e só um engano é aquele que está lecionando essa cadeira lá na praça e e eu aprendi com ele vem aprendi com ele uma pessoa muito bacana o ser humano fantástico e professor como a didática fabulosa less vocês tiverem oportunidade de ler eu tiverem oportunidade de assistir uma palestra do professor alexandre vão pra uma experiência muito Proveitosa para vocês é um grande amigo less por um grande amigo e eu não escondo admiração e talvez até diria todos poucos bons professores que eu tive na

minha graduação ligar talvez um dos poucos bons professores que eu tive na graduação tive muita gente famosa eu tive muita gente ruim né então paciência e mais adiante o que que acontece aqui é que que acontece aqui a chelsea é ele tá preocupado em construir para nós então Esse conceito por eso para é a ciência do direito é o que é a ciência que terá que ser pura porque a ciência que formulam teorias e não direito o direito em kelsen é impuro kelsen nunca vai dizer ao contrário do primeiro capítulo do livro na realidade né

onde ele vai falar da pureza a primeira linha é a ideia de pureza ele vai dizer de maneira bem clara o direito é impuro o direito é impuro porque porque ele é formado por um monte de Coisa porque ele é formado por religião porque ele é formado pela política porque ele é formado por economia porque ele é formado a moral porque ele é formado por um monte de pois o direito não é o importante na realidade o importante assim pureza tem que vir dá sim é da mesma forma bom e aqui a bromelia né a

bromélia tem processo químicos e nem por isso ela química ela tem processo físicos e nem por isso ela que física na exatamente Ela precisa encontrar o seu objeto então a o cientista ele vai moldar o seu olhar de acordo com o objeto no seu disputo é o químico principalmente o químico orgânico ele vai traduzir a bromélia a partir da química orgânica é isso é importante e aí decorre um ponto e aí decorre um ponto que é aqui uma discussão que a gente tem que nos fazer o ok qual é o objeto da ciência do direito

ou seja se assim é sempre o direito ela tem que estabelecer uma Relação sujeito-objeto qual é o objeto do direito o objeto qual é o objeto que seja só seu objeto ou seja química tem elementos da matemática mas ela não é matemática e a matemática um elemento comum mas que não necessariamente faz com que aquela informação uma equação estequiométrica ou num determinado o cálculo de química orgânica química ceda lugar para matemática então o direito ele precisa ter o seu objeto e um objeto que é dele Só dele sem já e não seja compartilhado pelos demais

ramos né pelos demais ramos um exemplo a justiça chelsea vai dizer não existe isso não é problema do direito à justiça não é problema de ninguém não tô usando a palavra justiça como seu nome judiciário estão falando com uma ideia metafísica o valor aqui filosófico e de césar como mesmo disse a justiça estamos sofia é então não há possibilidade de um consenso acerca da justiça no sentido da ciência em que Calça está querendo transpor o direito é importante que o objeto o objeto ele seja um objeto consensual ou seja é importante aqui quando eu digo

sobre a bromélia nenhum botânico vai ter dúvida e só a bromélia uma samambaia objeto está bem definido quando eu digo que aquilo era uma molécula de etanol não há nenhuma dúvida por químico de que aquilo realmente é etanol e não sei lá ibuprofeno de alguma coisa é quando também eu sei lá óleo para uma espécie e Digo olha aquilo é um cachorro em momento nenhum alguém vai virar para mim dizer o seguinte não não é uma vaca uma mini vaca mas é uma vaca não o meu objeto tem que estar bem definido o meu objeto

não pode depender da minha opinião seja as conclusões acerca de quais são os meus elementos de estudo e diz para todos nós foi entregue para todos nós então todo mundo vai olhar para aquilo que dizer aqui aqui e não aquele outra coisa e que você tá dizendo Não funciona assim com direito não funciona assim com direito porque seu direito era história então a história para essa menina era muito mais objeto do que a instrumento e aí que é os índios não sabe isso tá errado na escola de exegese que é o vai refutar diz o

seguinte espera aí eu sou estão discutindo direito vocês estão discutindo a vontade política do legislador então isso não é objeto então nós precisamos uma obrigado mas qual é o Ponto a lei e entra no sentido muito muito particular e que a criar uma teoria mais geral ele quer que não a teoria vai geral e quando ele quer criar uma teoria mais geral que você está imaginando que a lei é apenas um dos vários elementos e trazem o objeto do direito trazem o objeto do direito não que consequentemente existe uma partícula menor dentro da lei e

é o objeto do Direito é a célula da biologia é eu posso pegar aqui um órgão como o coração entender que na realidade eu posso diminuir esse órgão a uma única partícula para o seu objeto e esse é um objeto direito não macro único único porque se o micro pudesse ser explicado nós vamos explicar o macaco a observa em que o que que você está fazendo é usar da metodologia iluminista de de cá eu vou partir o meu e em porções cada vez menores para Encontrar aqui o núcleo da minha investigação e aí qual é

o núcleo da investigação de kelsen não a lei mas aquilo que a liga presente enquanto com zico a norma norma jurídica o que kelsen está entendendo que existem outras nossa a gramática tem normas um jogo como jogo de futebol tem normas a economia tem as suas normas mas ele quer que chegar na norma jurídica da norma jurídica e e esse é o nosso já então ele vai negar Discutir qualquer outra coisa que não seja a norma jurídica mas não há norma x a norma y a norma enquanto estrutura formal enquanto elemento universal do direito o

prefeito e suporte da é como se a gente fosse fazer uma teoria geral da pizza só que eu não estou discutindo da pizza de calabresa marguerita está discutindo wap encontrou hipótese digamos assim enquanto elemento abstrato e não enquanto elemento particular Bom e quando nós nos dirigimos para a norma chelsea diz a ciência do direito tem que então perceber que existe uma divisão fundamental da forma com o qual eu posso estudaram direito em uma dimensão que ele denomina e como a prática em uma dimensão que ele denomina a dinâmica é estática ela está preocupada em explicar

para nós E o que é o direito como ele se formou tá é aquela coisa meio tipo globo repórter não é o que é a norma onde ela habita do que ela se alimenta né assim está hoje sexta-feira a 10 horas da noite ea dinâmica por outro lado ela tá preocupada com a aplicação da norma então partindo do pressuposto que eu sei o que é a norma eu tenho que aplicar eu tenho que aplicar isto é refletido na construção desse livro porque então esse livro ele tem uma parte que é a estática Jurídica e ele

tem uma parte que a dinâmica jurídica é uma coisa é o cientista a entender a norma e outra coisa é o cientista entender aquele que aplica a norma porque de novo a paciência não vai aplicar a norma a ciência vai estudar aquele que aplica então consequentemente há o objeto da dinâmica não é mais a norma mas quem aplica a norma tô voltando também por uma teoria geral Do direito eu vou pedir pro teoria mais a mostrar o aplicador da norma pode ser o juiz e pode ser um policial pode ser o prefeito de um município

e pode ser o parlamentar na assembleia legislativa estadual ele está aplicando normas mas ele está aplicando normas né enquanto a gente está tal ele tem o poder de tornar a sua vontade obrigatória porque o que é uma norma diz que ele tem esse poder então que o Kelson está tentando estabelecer uma relação antagônica entre aspas mas pelo menos didaticamente partida entre o ato de conhecer e o ato de aplicar e para que a gente possa fazer justiça a obra né a gente tem que entender primeiro a estática para depois a gente entender a dinâmica né

então primeiro a gente tem que saber o que é a norma se não como é que eu vou aplicar né se eu não souber identificar o objeto a aplicação da vai comprometido O sentido da metodologia técnica é comprometido e se eu não sei quais são as regras do jogo de xadrez eu não sei jogar xadrez que você tá dizendo onde eu aprendo as regras da estática da estática é na dinâmica eu coloco em prática a gente quiser pensar né é uma diferença entre que atrasa o teu piano por exemplo entre a teoria musical e tocar

uma música tocar uma música claro tocar uma música sabendo que música você está tocando não É não é o simples ato aleatório dadaísta de você desde lá um piano é você saber o que você está fazendo qual é o seu tom qual é consequentemente a sua marcação temporal que você tá estudando para aplicar de maneira séria né isso é importante que você está dizendo o cientista ele não pode prescindir disso e agora kids eu sei lá fazem sem saber o que estão fazendo o quê assim tá dizendo isso é sim sim sim existe existe gelado

a Consciência de causa que eu tenho que saber o que eu estou fazendo é que eu possa definir isso consciente em ok e aí dentro desse cenário o que que é o ficar trazendo para nós então é a ideia de que a ciência tem que se preocupar com conhecer com o dissecar mas ela também tem que se preocupar com direito aplicado é claro claro né mas de maneira missaka então não é o direito aplicado na alemanha da crise dos métodos ou o direito aplicado no brasil Em tempos de pandemias é o direito aplicado em qualquer

lugar em qualquer momento em qualquer contexto também é um elemento geral também é um elemento absolutamente abstrato então você tá levando em conta no seu conceito de aplicação mais bom em volta não quer aceitar dizendo para nós que a nossa função é entender a norma da mas o que é norma essa pergunta é uma pergunta extremamente importante é o que é a norma seja enquanto elemento Jurídico e é isso o som o que é o sentem talvez um dos seus o site mais geniais mais animais quando ele então nos diz o seguinte e a norma

é nada mais nada menos que um produto de interpretação a norma não é o piso dorma não é ali a norma é uma estrutura lógica produzida a partir de um produto de interpretação mental no cientista É porque é um produto de interpretação como é que essa ideia na cabeça do céu helsing tô dizendo para nós que na realidade é e a norma é igual é um comando mais a solução e isso é normal ou seja e quando eu interpreto a lei eu extrai o da lei normas e extrair da lei normas significa exatamente identificar esse

de Um lado de um lado eu tenho comando do outro eu tenho uma consequência oi tá comando é o verbo é uma ordem seja é um verbo no imperativo passa não faça entregue pag oi brenda por aí vai ou seja o comando como nós já estudamos e ele nos traz aqui três verbos proibir é proibido obrigar o facultar olá eu sou proibido de fazer alguma coisa eu sou obrigado a fazer alguma coisa o minha permitido eu posso fazer Ou não fazer posso fazer ou não fazer ficou meu critério eu tenho que pagar impostos até tão

data olá eu sou obrigado a olá eu sou permitido ter um filho dois filhos três filhos e foi por exemplo que na china é proibido o segundo sim bom então na realidade eu não tenho só faculdade eu não tenho essa liberdade concedida pelo direito o que kelsen tá partindo do pressuposto isso aqui é Fundamental né de que inexiste o direito natural todas as minhas permissões um permissões concedidas pelo direito é o direito é a norma mp-21 alguma coisa e não não existe sanção neutra edgar a sanções serão positivas ou negativas ah e não existe normas

em sanção exatamente kelsen vai dizer e qual é o problema e esse é um problema fundamental infelizmente quem não estudou kelson acha sanção e castigo e sanção é punição não não não sanção da Realidade significa consequência a a a sanção é uma consequência e essa consequência e ela pode ser é positiva é o negativo eu vou usar uma outra expressão e está no alemão mas que explica melhor a ideia de positiva negativa é o senhor traduziu como positivo ou negativo franceses e nós brasileiros produzimos assim sanção positiva ela também é chamada de sanção Premial no

original oi e a sanção negativa de sanção punitiva então eu quero um determinado comportamento seja feito eu dou um prêmio eu dou um prêmio exemplo eu sou obrigado a pagar o meu imposto de sei lá o iptu dessa casa até o dia tal se eu não pagar sanção punitiva multa mas por outro lado e é facultado antecipar esse pagamento e ao invés de eu parcelar eu pagar uma parcela única e se eu usar dessa faculdade e pagar Antecipadamente o meu iptu a norma me dá um prémio um salto então ao invés de pagar sem por

cento do valor eu tenho 15 dez porcento de desconto é a mais um desconto é muito pouco então não paga paga parcelado paga lá na da tal você tem essa faculdade de que você não pode deixar de pagar até aquela data ok se não eu vou ter só negativo eu voltei muito eu posso ter até sei lá a incidência de uma outra norma como por exemplo o crime de sonegação mas o que Copiar você tá dizendo então toda norma ele é um produto da nossa interpretação de enquanto produto da interpretação humana vamos colocar assim e

ela trinca abstrair do texto g1 é super dar uma norma o que é é obtida a partir do texto do artigo 121 do código penal o texto diz matar alguém a pena reclusão de seis meses a 20 anos oi espera aí O que é o fim disse este é um texto e não é normal então eu tenho que ler o texto buscando estabelecer nesse texto qual é o comando que nós estamos discutindo o comando é proibir é obrigar o permitir o louco mano hora texto do artigo 121 não está dizendo somos obrigados a matar alguém

e parece ridículo essa interpretação como ele também não está nos permitindo matar alguém então por exclusão nós Estamos o terceiro inverno é proibido matar alguém isso comando seja você está proibido de matar alguém mas se você matar vem a sanção venha consequência a prisão de seis a vinte anos eu estou entendendo como é que vai funcionar então o mecanismo da norma ou seja diferente do que a escola da exegese lecionava que você está dizendo o seguinte toda norma é um produto de interpretação e de uma forma muito interessante Chelsea está dizendo para nós toda norma

é interpretada e não tem jeito de eu não interpretar a norma porque a lei apenas um texto todo texto tem que ser interpretado aquela bobagem da escola da exegese né que eu também chamo de síndrome do arnaldo césar coelho de que a história de que a regra é clara que você está dizendo não meu caro não não não ela precisa ser interpretada mas eu tenho um método para interpretar eu não interpreta do jeito Que eu interpreto não de maneira subjetiva eu interpreto de maneira metodologicamente controlada então aí todo mundo tem que chegar no mesmo o

conteúdo da norma a não ser que eu seja um psicopata animal eu não vou conseguir pegar o artigo 121 e dizer e é facultado matar não borra claro que não né é óbvio que eu consigo entender na subidinha e o que está escrito aqui é é proibido matar e aí eu tenho a consequência prisão de seis a vinte anos E é importante que você esquecer bom então a lei é simplesmente o veículo um instrumento de transmissão através do ato de interpretação da norma então toda norma precisa ser interpretada toda norma precisa identificar o seu comando

e a situação seja sanção premial seja sanção punitiva mas ela tem que ter essa estrutura novamente kelsen tá dizendo o problema é um problema por mal esse é o problema de um esqueleto que ele está reduzindo a uma equação então Essa x eu escreveria aqui artigo 121 do código penal mas eu poderia escrever um artigo 171 do código penal e fala por exemplo sobre leonardo poderia escrever artigo 49 do código tributário nacional que fala sobre o imposto de renda etc etc né x aqui exatamente uma norma hipotética patética e aí ela tem que ter comando

e ela tem que ter são ela tem que me estabelecer aqui as duas coisas ela tem que me trazer esses dois pares sim mas qual é o ponto mais importante é Sério isso é o ponto mais importante é a assunção ela opera no plano jurídico de maneira diferente das coisas do plano fático o mundo da e percebeu que na realidade hotels está construindo de maneira esquemática aqui e é apenas uma relação a descrição de x partir de uma causa e mais o efeito oi eita é de uma causa É mais um efeito a porta dizendo

o seguinte que o cientista faz e ele lê fenômeno ou seja ele lê aquilo que ele quer interpretar a partir de uma relação de antes e depois eu tenho a causa a causa tem a consequência da pode colocar o problema esse cenário aqui esse cenário de descrição de uma realidade no plano fático e ele opera no mundo quer um se denomina como o mundo do ser Oi e o do serra ele trabalha com uma consequência ou uma noção de consequência diferente que ele chama de lógica da causalidade a lógica da causalidade ela poderia ser explicada

por uma equação oi e a equação é a denise e e se a a causa é eb1 quem é bom então É sim a acontecer a consequência b acontecerá e aí acontecer a uns cem por cento de certeza com sem o centro de repetibilidade ou seja a lógica da causalidade ela diz para mim quem sem por cento dos casos que acontecerá se não eu não tenho uma descrição científica de um fenômeno eu não tenho uma descrição científica de um fenômeno exemplo eu tenho aqui água e sem condições normais de temperatura e pressão ao nível do

mar eu fui ver essa Água então se a acontecer a água foi fervida em condições normais de temperatura e pressão ao nível do mar a 100 graus celsius ocorrerá uma consequência ebulição a redução eu posso fazer isso o edgar pode fazer isso joão marcos pode fazer isso a fernanda pode fazer isso e sempre ela vai entrar em ebulição a 100° celsius e isto é uma lei uma regra da ciência é uma regra universal e a nível do mar Seja na costa brasileira ou na costa do caribe a água vai ferver em condições normais de temperatura

e pressão em 100 graus cel bom então eu posso repetir a experiência ela sempre vai acontecer eu posso pegar o livro em são paulo então se a soltar o livro consequência de ele cair lá ele ser atraído para o sol então eu tenho a regra da gravidade eu tenho a regra da gravidade e isso vai acontecer sem vezes isso vai acontecer por mim isso vai Acontecer por qualquer um de vocês que faz isso que faz isso daqui experimente aqui essa essa diferença é que tem alguma forma vamos colocar repetir o experimento os efeitos tem que

ser exatamente os mesmos tem que ser exatamente do mesmo aí eu tenho uma regra do mundo do circo e qual é o problema urubus e ao mundo das ciências naturais não é o mundo direito não mudei bom então alma digo posso dizer isso eu Tenho ser vivo vamos imaginar aqui esse eu subtrai o oxigênio desse ser vivo consequência morte morte então esse esquema de raciocínio é extremamente importante eu preciso da causa para ter o efeito tem uma causa sempre sempre terei o efeito o direito não opera sobre essa base jeito não ter e essa descoberta

de calcinha descoberta mais importante da ciência jurídica de todos os tempos de todos os tempos com mais que a gente Possa criticar kelsen é impossível negar que o raciocínio de calça está correta nessa super qual é o aspecto direito trabalha num plano que ele vai denominar como plano do dever ser a beber se ou seja a equação ela ganha um texto diferente se nós estamos falando da norma jurídica é porque na norma jurídica nós não estamos trabalhando no plano da causalidade nós estamos trabalhando num plano que quer os em denomina de Imputação e o plano

da imputação tem uma estrutura lógica formal que significa sei se a o que é i p e deve ser e isso e se chama imputação e não causalidade e qual é a grande diferença matar alguém e mataram alguém aconteceu qual é a consequência que é o senso de dizer ele deve ser preciso mas eu não estou Dizendo que ele será pires eu não posso afirmar o cientista não pode afirmar e o que não é ele que aplicar logo e não é ele que aplica a norma ele não é o juiz é um cientista ele está

olhando com distanciamento e não como aquele que está envolvido naquela mecânica e aí a gente vai dizer espera aí é porque deve se olha ele pode ser preso é mas ele pode se suicidar antes da prisão ele pode fugir da prisão ele pode ser absolvido no julgamento um monte de Sim sim pode acontecer então o direito ele não nos dá garantias ele nos dá expectativas e ele nos dá possibilidades eles nos dá a ideia de que algo poderá acontecer ou deverá ser esperado o dever aqui é muito menos uma obrigação e muito mais uma expectativa

é algo que deve vir mas podes me ver podes me ouvir inclusive sujeito foi preso ele para fugir fugir então pode acontecer tanta coisa que o cientista ele não tem controle é Diferente do ferver a água é diferente não ferver a água o nível de controle da metodologia ela não pode ser feito ela não pode ser feito bom né então que caberia a nós pensar as possíveis interpretações pensamos possíveis cenários essa norma pode me trazer como conseguir com isso é esse o grande ponto é muito leigo ele não consegue entender infelizmente você diferencia o raciocínio

do jurista cientista leigo Porque o leigo trata o direito no plano da causalidade ele não consegue tratar o direito do plano da imputação ele não consegue entender essa dimensão que no alemão é chamada de isola e que o solo não é diferente do sai não ser a ideia de que algo tem que acontecer no sentido de uma previsibilidade absoluta não é a lógica do direito não é lógico e pelo amor de deus vocês encontrarem o jurista confundindo o mundo do ser e do dever ser vocês estão autorizados a chamada de Quadrúpede porque não entendeu a

coisa mais básica do virei ele não entendeu exatamente direito trabalha com essa possibilidade de o e nunca com certeza e essa é a maior crítica ao direito natural direito natural não trabalha na dimensão dos homens o direito natural trabalharia na dimensão dos pais não sei e por isso ele não é direito kelsen vai dizer por isso não é direito porque ele não consegue obedecer essa estrutura técnica formal Ele não tem um comando ele não me gera uma expectativa de sanção horas eu desobedecer os dez mandamentos qual é o bebê ser deus vai me jogar um

raio uma chuva de gafanhotos deve invadir a minha cidade e não tem expectativa de resultado eu não tem expectativa de consequência e aí kelsen diz se eu não tiver a expectativa de aplicabilidade da sanção eu não tenho norma jurídica eu tenho norma moral eu tenho norma moral eu tenho uma norma Ética mas eu não tenho direito e por isso direito natural não é direito não tem solução para cima de ser aplicada pela hipótese de educação não tem não tem então eu preciso dar uma positivo não é aquele sim até vai dizer no segundo capítulo da

teoria pura de que às vezes a norma jurídica se transveste ou seja ela tem aqui a capacidade de absorver um conteúdo da moral mas isso não a fará moral porque ela vai manter essa são eu posso dizer que o comando e Me para mim para matar é moralmente errado mas a conjugação do comando e a consequência sobre a lógica da educação isso é dor de ler isso não é da moral e da filosofia e por isso direito natural não consegue absorver essa é a mecânica de raciocínio e está sendo estabelecida para nós é que está

sendo estabelecida para nós globo e quando eu digo por exemplo eu tenho garantido pelo artigo 5º da constituição um direito à saúde Tu está dizendo que se eu adoecer deve ter leito hospitalar de uti para mim e tô com convite 19 deve ter mas vai ter e pode não ter e eu posso chegar no total não tem nada em um leito vago e vamos então não existe o direito à saúde não calma cara pálida é isso não está dizendo é que eu tenho expectativa de ser atendido mas eu posso não seguir as expectativas podem se

frustrar as parte do direito a frustração de Expectativas e não pode essa norma deixa eu desistir nem por isso a norma deixa eu desisti eu pensei comigo aliás a norma só existe porque expectativa pode ser frustrado eu só tenho artigo 121 porque pessoas cometem homicídios porque se a gente vivesse uma sociedade perfeita de anjo no dia sentindo proíbe como por exemplo vamos imaginar que eu tivesse hoje uma norma para casamentos entre seres intergalácticos não existe o mais que Algumas pessoas que a gente encontra na sociedade parece ter vindo de outro planeta talvez ela tem a

vida dos infernos ou dos confins da terra mas do espaço sideral com certeza não com certeza não oi e essa lógica estabelecendo para nós precisamos ter uma consequência que possa ser aplicada enquanto expectativas de comportamento é porque daqui da cor um problema se eu tiver uma sanção essa são deixar de ser Aplicada e como por exemplo nós discutimos em momentos anteriores acerca do crime de adultério então eu tinha um comando no código penal é proibido cometer adultério ou seja duas pessoas casadas não poderiam ter relação sexual pelo menos uma pessoa sendo casada não poderia ter

relação sexual que não fosse com seu parceiro de casamento seria o comando é proibido ter relações sexuais estão de casado com outra pessoa E vai sair via são uma solução negativa sanção punitiva você seria preso de dois meses a 6 meses sei lá não me lembro o tempo de pena mais de dois meses a 6 meses tá mas as pessoas não estão sendo presas e eu pedi a expectativa de que a sanção vi essa ser aplicar observei um caso dos casos três passos em caso não está sendo e também estou concluindo tenho que estar são

foi quebrada em tentação foi quebrada não porque o comando deixa Desistir mas que a sanção deixou de ser aplicado e aí essa norma perdeu a juridicidade ela deixou de ser norma jurídica e se transmutou aqui norma geral moral pelo desuso junto da sanção agora para mim então se eu não tiver esses dois elementos o comando e sanção não tem norma jurídica eu tenho um único e isso é extremamente importante que você tem agora que a norma seja violada isso faz parte da própria norma O e por isso comando para ver perdão por isso assunção para

restabelecer o comando e todas as vezes que consequentemente o comando for violado assunção deve ser aplicado mas ela pode não ser ela pode não ser e fica claro essa ideia gente fica claro essa ideia o zé porque isso é extremamente importante para a gente avançar ou seja kelsen está trabalhando com uma forma Radicalmente nova temos conduzir a filtrar o nosso olhar sobre as coisas então o que o que você está dizendo isso aqui também interessante né a as descrições da realidade não são importantes do direito o mundo do ser muita coisa pode ser explicada mas

por mundo do direito eu só posso descrever e fazer um juízo uma proposição uma afirmação acerca de almo se eu tiver normas que filtre é a realidade uma mesma conduta pode ser Explicada por normas diferentes em uma mesma conduta pode ser explicadas por nomes diferentes e aí ela pode ser lícita ou ilícita porque no fim a tentativa de produção de uma interpretação é a produção de um sentido daquilo que será definido por nós como consequentemente o lícito e aí escreve alguma coisa muito é lícito o meu início e enquanto elementos antagônicos aqui Para a gente

e nem quanto elementos antagônicos em toda interpretação o toda a extração de sentido de uma norma ao final interpretará uma realidade como sendo lícita ou ilícita e se essa realidade por considerada ilícita tirar selfie uma sanção negativa ser aplicada a essa realidade alguém será deverá ser punido de vera cruz a trabalhar só e não se faz uma É uma a descrição de uma realidade imagina em que imaginei que eu tenho uma casa é fechado tem uma casa fechado e de repente um sujeito mete o pé na porta rebenta essa porta entra dentro da casa e

sai de lá um aparelho de televisão embaixo do braço e sai ou o chelsea pergunta que aconteceu e como direito interpretar a esta realidade em um primeiro momento o sujeito Apressado pode dizer houve o crime ouvir o furto e se sujeitam ladrão que meteu o pé na porta e entrou sem autorização dentro daquela casa e levou o aparelho de televisão e maneira criminosa subtraído então essa é uma conduta ilícita e a norma que proíbe o furto deve ser aplicada e deve ser aplicada a sanção de prisão a calma pequeno gafanhoto direl calma eu disse quem

derrubou a porta uma oficial de justiça cumprindo uma ordem Judicial de busca e apreensão daquela televisão bom então isso é mais isso o oficial de justiça diferente do criminoso que estava proibido de entrar na casa era obrigado a entrar na casa porque o ordenamento jurídico diz que ele tem que cumprir a função ea função dele executar as ordens judiciais então se o juiz de direito desse bala entra arromba me traz essa televisão ele vai cumprir cumprir cumprir O que você está dizendo não tem um pouco de vista objetivo prático no mundo do ser nenhuma diferença

entre o ladrão eo objetivo ambos praticaram os mesmos é mas a interpretação que o direito dá a partir da norma daquela conduta vai variar bateria para um acordo pele seca para outro condutores é da mesma forma que eu poderia ter um terceiro veículo eu sou dono da casa e eu ia pegar a televisão para levar para casa de um amigo para gente Assistir o jogo de futebol só que eu esqueci a chave ou eu me tranquei para fora da minha própria casa seu puto da vida chuta a porta e derruba a porta da minha própria

casa eu posso fazer isso é facultado derrubar a porta da minha própria casa e minha faculdade pegar a minha televisão e levar oi de novo as condutas fatias são as mesmo o elemento do mundo do ser é o mesmo mas o direito nê de maneira radicalmente diferente o direito Interpreta a luz da norma as consequências e valor como lícito ou ilícito de maneira radicalmente diferente e ficou claro isso o passado ficou claro isso não é extremamente importante que vocês entendam a como que o direito funciona para a gente poder avançar na ao longo da teoria

do céu e aí a gente vai perceber e principalmente a estáticas elípticas Do que o finn genial eu não te auxiliar mas essa prática jurídica do chelsea é genial o que muda a forma com que o nosso cérebro está acostumado a lidar com ele e isso é muito importante isso é muito pouca o ok bom e até aqui há perguntas quem sabe perguntas e aí Tô sem perguntas anderson é exatamente é isso meu caro é isso cientista do direito ele não olha para o fato ele olha para a norma quem tem que olhar o fato

pode ser outra ciência mas não é a ciência do direito cientista do direito ele está preocupado com a norma que deve deve ser aplicado não outro sei lá deve ser aplicada aquele fato sua conclusão está brilhante essa confusão família exatamente exatamente exatamente isso a partir de agora vocês terão que Fazer o como kelson iria zolan vocês devem ler a norma não fala não fala o fato nos interessa a descrição não nos interessa o que nos interessa o único e exclusivamente nos interessa é a norma é o que eu estou convidando a partir de agora vocês

é a pensar não fato mas amor isso é importante isso é importante é a diferença de trabalho entre o investigador de polícia e o juiz de direito o juiz de direito sabendo de ar vai aplicar a norma o investigador de Polícia não aplicável é ele que manda a prendeu manda soltar por exemplo a consequência se ela deve ou não ser aplicada cabe a norma cadê a norma define esta conduta é lícito e ilícito caberá a norma definir qual é o verbo dessa conduta obrigar proíbe facultar a missão importante se a gente não olhar para cada

norma através desse raciocínio de abstração vocês não caminho direito vocês não serão justos você serão Qualquer outra coisa sei lá né mas um serviço isso não é uma opção não é opção direito moderno a partir de kelson atenção né mais uma vez ele tá escrevendo ali por volta de 1921 1923 em diante qualquer teoria do direito vai levar isso adiante nenhuma teoria do direito vai contra por esta afirmação técnica que que você está fazendo o prefeito as flores mais alguma questão o passado vamos ficar por aqui eu acho Que já de informação demais para vocês

hoje na a gente ainda tem mais assunto sobre kelson nós vamos gastar possivelmente umas três aulas para falar sobre theo se né essa é a primeira deixou se processarem essa informação e na sexta que vem a gente continua ainda na estática ainda não está é nós vamos gastar possivelmente duas aulas aula de hoje é aula de sexta que vem para falar sobre estática e uma aula para falar sobre a dinâmica hífen perfeito E não é de garra a dinâmica não está falando do ser a dinâmica está falando do dever-ser a dinâmica está falando de como

nós aplicamos a norma é o fato não é norma então ele não interessa para o direito é algo absolutamente diferente e aí o prefeito ah então tá bom meus queridos uma ótima sexta um excelente final de semana nos encontramos aí na sexta que vem para dar Continuidade