DIREITO CIVIL III - UNIDADE 3 - AULA 1

[Música] então nós temos o que também a doutrina ela separa essa ilicitude esse mal em dois aspectos um aspecto subjetivo que é a chamada responsabilidade civil subjetiva que se traduz quando este ato é feito através de dolo ou culpa e o segundo aspecto é a responsabilidade civil objetiva é aquela que ocorre o prejuízo independentemente da conduta ou da intenção ou não de tê-lo praticado Então são esses dois enunciados que nós vamos rlos e ver as exceções dele então o subjetivo é da pessoa pratica com dolo ou culpa objetivo é a atividade em si ela já

vai gerar um dano Independente de está com intenção ou não de fazer este este ato dentro dessa responsabilidade subjetiva nós temos alguns elementos que vão traduzi-la por exemplo ela é composta de quê um da conduta humana que é a ação em sentido amplo ou seja propriamente dita O que foi praticado o nexo causal o nexo de causalidade Ou seja a conduta me causou um dano porque se eu fizer algo mesmo que seja ilícito e ele não me causar um dano não tenho o dever de indenizar a ligação anexo casal causal ou seja anexo de causalidade

é justamente a ligação entre a conduta e o o resultado danoso nós temos também o dano esse dano ele pode ser material um prejuízo material ele pode ser de ordem moral e hoje já se trabalha também com uma de ordem estética e e também em sala de aula nós vamos ver essas questões Mas já adianto a todas as pessoas que estão nos acompanhando que esses danos eles são cumuláveis ou seja o mesmo ato pode me provocar um dano de ordem material pode me provocar um dano de ordem moral atingiu a minha honra por exemplo e

pode me atingir de forma estética a estética nada mais é do como eu me vejo como eu me represento na no meio social cada um se enxerga de uma forma então além dos aspectos físicos propriamente dito da Pele que vai ser cortada um olho um um algo que foi feito um dente quebrado que vai lhe desformar é também a o estético é pensado como a pessoa me vê vou dar um exemplo por exemplo Teve um caso muito interessante que a gente vai pegar sala de aula eu esse eu faz tempo era uma pessoa trans ela

foi pega além de ter sido batida ela foi cortada o cabelo dela que ela tinha um cabelo longo então além dela ter sofrido um dano material porque ela perdeu mais tarde a gente foi ver ela tava fazendo programa na na rua então além dela ter perdido a noite do dinheiro dela da sua subsistência que é um dano a ser reparado ela teve um dano de ordem moral e ela teve um dano de ordem estético ou seja como ela se representa como ela se vê mesmo que seja temporário porque o cabelo pode crescer novamente então vejam

a amplitude da responsabilidade que se vai em todos os aspectos ou seja todas as luzes que o ser humano possui então é um tema muito fascinante que pode ser tratado e repito ele vai muito além do simples dinheiro né a gente tende a dizer ah tá querendo se ganhar dinheiro nas custas dos outros etc etc ainda é uma visão que nós temos obviamente nós temos aqueles casos banais né que a pessoa se sente ofendida por besteira que vai procurar o judiciário por nada mas eu pelo que eu tenho de leitura e da minha experiência A

grande maioria dos casos é realmente aqui houve um dano não se trata de um mero aborrecimento porque o dano é a pessoa que se coloca para mim por exemplo determinado contexto vocês podem ver eu não fico ofendido de alguém me chamar de gordo porque gordo é minha condição agora se chega alguém e diz assim esse gordo seboso por exemplo que já é uma outro tipo de conotação isso pode ser indenizável porque gera na verdade um escárnio um desd numa pessoa então Depende muito da colocação e como a p pessoa se vê e e se coloca

e aqui eu faço uma nota de rodapé Às vezes a pessoa não tem capacidade cognitiva de entender que está sendo ofendida aí é outra coisa para eu discernir se aquilo que me aconteceu eu me ofendi ou não eu tenho que ter plenamente uma capacidade cognitiva é muitos casos que se ocorre quando a mulher está submetida a uma pressão psicológica uma pressão Econômica ela não consegue perceber que aquele relacionamento lhe está lhe fazendo mal ela acha que é o normal é como ela aprendeu né então ela não consegue perceber que aquele desdeem do marido você tá

deslecha você não limpou a casa direito ela tem que ter um dinheiro para comprar um pão reclamar você comprar um batom etc aquela pressão econômica e desfazendo da Mulher em todos os seus atos quando ela fosse um objeto aquela que aceita perfeitamente né Nós podemos ter mulher que que quer viver esse tipo de situação eu não conheço mas eh eh tudo bem que pode existir agora aquela que não tem capacidade cognitiva de entender que está sendo violada violentada no seu cotidiano não se pode dizer que seja um ato de aceito Então tudo passa o quê

pela capacidade de entendimento isso só se dá com educação com discernimento e conhecimento por isso que a educação ela é Libertadora porque você descobre o que há fora dos seus mundos e sabe pontuar o que aquilo lhe é conveniente ou não Então esse é o nexo casualidade o dano nós acabamos de falar é algo que vai lhe ofender em todas essas esferas material moral e estética e por fim a culpa que é o elemento caracterizador da responsabilidade subjetiva A Culpa É no sentido amplo pode ser o dolo a culpa no sentido restrito aquilo que a

gente aprende no Direito Civil negligência imprudência imperícia então em resumo nós temos responsabilidade civil objetiva a conduta da pessoa o nexo de causal o que ela fez me causou dano e finalmente a culpa então São esses os elementos da responsabilidade subjetiva Então dentro desta conceituação que nós vivimos agora trabalhamos agora a responsabilidade civil subjetiva Vamos trabalhar sobre o que é responsabilidade civil objetiva a responsabilidade civil objetiva se Funda no risco na Teoria do Risco a própria atividade ou a própria conduta gera um risco ou seja o que difere de forma significativa a responsabilidade civil subjetiva

da objetiva é a existência de culpa na objetiva como se fala é um ato objetivo existe o elemento humano atuando de culpa de culpabilidade ela é retirada então a atividade ela acontece nesses aspectos [Música]