Olá eu sou a Maria e vou ajudá-la a compreender tudo sobre a Lei da aprendizagem vamos lá a lei da aprendizagem surgiu nos anos 2000 porém Em 1927 a primeira legislação brasileira tratava esse tema antes conhecido como código de menores com passar dos anos a legislação foi se desenvolvendo conforme as mudanças que o mercado de trabalho ia passando surgiu a necessidade de leis mais protetivas para os jovens principalmente após a criação do ECA Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990 desse modo a lei garante que os jovens trabalhem porém sem interferir na sua vida
escolar além de ser uma oportunidade para que os profissionais consigam adquirir mais conhecimentos e atuar em sua área técnica O que é o programa de aprendizagem a aprendizagem profissional consiste na combinação de experiência prática e teórica para brasileiros de forma simples as vagas unem a rotina corporativa com curso de formação técnico-profissional elaborado para oferecer conhecimento sobre determinada profissão e garantir a primeira experiência do jovem como trabalhador e o CC está presente nesse processo O que faz um jovem aprendiz as funções do jovem aprendiz serão definidas de acordo com a vaga para a qual se candidatou
variando para cada Corporação mas sempre respeitando o âmbito de aprendizado e CBO classificação brasileira de ocupações o jovem aprendiz tem direito a férias sim após o jovem aprendiz cumprir o período aquisitivo de 12 meses de serviço tem direito mas a empresa órgão tem até um ano para conceder quais são os direitos do Aprendiz férias 13º salário recolhimento do FGTS vale transporte contribuição previdenciária carteira de trabalho assinada ser matriculado em programa de aprendizagem com formação teórico profissional contrato de trabalho regido pela CLT por no máximo 2 anos quais são os deveres do jovem aprendiz possuir Um
Bom desempenho e rendimento escolar pontualidade na jornada de trabalho bem como na escola realizar as atividades com zelo respeitar as regras determinadas pela empresa cumprir as regras previstas no contrato de trabalho O Aprendiz pode faltar no curso teórico e ir para a empresa em hipótese alguma o jovem pode substituir uma obrigação pela outra assim a contratante não está autorizada a solicitar a presença do Aprendiz durante os horários da capacitação teórica O Aprendiz pode ser demitido a lei prevê a possível quebra de contrato apenas em casos bem específicos como por exemplo por desempenho insuficiente ou difícil
adaptação e ou ausência sem justificativa à escola que implique perda do ano letivo se não houver completado o ensino médio Quais as hipóteses de extinção do contrato de aprendizagem são hipóteses de rescisão de contrato de aprendiz término do seu prazo de duração quando o aprendiz chegar à idade limite de 24 anos salvo nos casos de Aprendizes com deficiência ou antecipadamente nos seguintes casos a desempenho insuficiente ou inadaptação do Aprendiz B falta disciplinar grave C A acia injustificada à escola a qual implique perda do ano letivo D apedido do Aprendiz aprendiz diferente de estagi sim regimes
de estagiário e jovem aprendiz São regulamentados pela CLT porém são diferentes entre si para ser estagiário é preciso ter ao menos 16 anos e estar matriculado em uma instituição de ensino médio técnico ou superior faculdade o estágio é descrito pela lei número 11.788 de 2008 como um ato educativo escolar supervisionado e o programa Jovem Aprendiz é descrito pela lei 10.97 do ano de 2000 como o principal objetivo capacitar para o trabalho jovens e adolescentes com idade entre 14 anos e 24 anos no contrato de jovem aprendiz além da anotação na carteira de trabalho deve constar
a matrícula e frequência do Aprendiz na escola caso ainda não tenha concluído o ensino médio e sua inscrição em um programa de aprendizagem Sob orientação de uma entidade capacitada essa entidade somos nós o C Santa Catarina que estamos com você nessa jornada
