Começamos a edição do Bastidor CNN de hoje, te contando que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou agora a pouco o texto base da PEC, que acaba com a possibilidade de reeleição para presidente, governadores e prefeitos a partir de 2030, prefeitos a partir de 2026, um pouco antes. E ainda unifica, segundo o texto, as disputas a partir de 2034. Agora os senadores discutem destaques ao texto.
O Pedro Moreira tá acompanhando essa discussão ao vivo com a gente. Ele traz, portanto, Pedro, o que tá sendo debatido? Pode mudar alguma coisa no mérito dessa proposta ou a intenção ali da maioria no Senado, pelo que você apurou, é passar o a PEC tal qual ela está?
Oi, Taía, boa tarde para você, para todo mundo que acompanha o Bastidores nesta quarta-feira. Tainá, é sempre muito arriscado dizer que nada pode mudar, né? O texto que foi aprovado agora a pouco trouxe alterações feitas ao longo do dia de hoje, por exemplo.
Então é muito difícil a gente cravar que ele vai ser mantido, que a o objetivo principal dessa PEC, então, é acabar com o direito à reeleição para mandatos consecutivos dos cargos do executivo, prefeitos, governadores e presidente da República. E outra grande intenção da PEC é unificar as eleições do país. Hoje a gente tem eleições de dois em dois anos.
primeiro para cargos eh de níveis locais, né, prefeituras e vereadores, câmaras municipais e depois deputados estaduais, federais, senador, isso seria unificado. A gente iria às urnas para escolher todos os cargos elegíveis no Brasil em uma eleição única. E para isso, né, para combinar essas duas coisas, fim da reeleição para cargos do executivo e unificação da data das eleições, haveria uma transição, um período de transição que começaria a partir das eleições de 2028.
Então, paraas próximas eleições do ano que vem, 2026, nada mudaria. Mas a partir de 2028, para permitir que as datas das eleições coincidissem, o relator da proposta no Senado, senador Marcelo Castro, prevê que alguns mandatos tenham ali um período de transição diferenciado. Por exemplo, para prefeitos e e vereadores, mandatos de 6 anos, no caso dos senadores, mandatos de 9 anos.
Isso para que a partir de 2034 os brasileiros eh vão às urnas, iriam às urnas só em uma data única para escolher todos os cargos do país. E os eleitos em 2034 teriam todos eles mandatos de 5 anos. Todos os cargos, então, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores, presidente da República, todos com mandato de 5 anos.
é vedada a reeleição para cargos do executivo em mandatos consecutivos, né? A pessoa que tiver no cargo não pode se reeleger para continuar no cargo, mas se ela sair e depois quiser retornar, depois se candidatar novamente, isso eh essa vedação não está prevista nesta PEC. E essa discussão, Tainá, ela a aprovação ocorre na Comissão de Constituição e Justiça.
Agora ela ainda ainda precisa ir pro plenário do Senado, ser aprovada no Senário por ser PEC, precisa de um quórum qualificado, né? pelo menos 2/3 dos dos senadores e depois disso ainda teria que passar pela Câmara dos Deputados, onde também precisaria do apoio de 2/3os. E lembrando que na Câmara o texto também ainda poderia sofrer alterações, né, Tainá?
Yeah.
