e você sabe o que é lei o que jurisprudência O que são fontes do direito e o que no Trina ou costume Fala meu cidadão EA cidadã tudo bem com vocês sejam bem-vindos ao canal Brasil direito e você não é advogado e bem estudante de direito você está no lugar certo hoje eu volto para vocês o que são fontes de direito é o que ler e o que é jurisprudência que no treino que é costume Mais primeiro curte esse vídeo compartilhe com seus colegas se inscreva no nosso canal comente aqui embaixo a sua opinião de
a sugestão do seu do próximo vídeo que vamos juntos bem esse vídeo aqui foi sugerido pelo nosso amigo Alex Santos e ele pediu para falar um pouco sobre jurisprudência a gente não pode falar sobre jurisprudência sem falar antes sobre as fontes de direito EA jurisprudência são uma das fontes de direito mas o que são fontes do direito fontes do direito É de longe de nós extraímos o direito é de onde saem as normas e as regras para nossa sociedade duas são as fontes do direito a fonte for a fonte material o que que é fonte
material primeiramente a fonte material é a própria prática do nosso dia a dia e a Fonte formal vem a fonte formal nós temos quatro principais fontes nós temos as leis a jurisprudência a doutrina e os costumes bem eu vou iniciado pelos costumes os costumes nada mais são do que a nossa prática do dia a dia tudo aquilo que nós fazemos quantos sociedade Independente se acreditamos que aquilo é regra ou não só por nós praticamos aquilo comumente é um costume Então por que que ninguém sai no na rua por exemplo porque se existe o costume na
sociedade de que você tem que sair vestido hora se Esse costume é um costume comum em toda a sociedade logo se ele você sabe ter um estudo sobre aquele costume e a onde entramos doutrinadores a doutrina é uma obra científica literária elaborada por estudiosos do direito são pessoas que dedicam a sua vida a acadêmica no direito e analisar aquilo que a sociedade prática comumente quando eles param para analisar um costume ó sociedade eles tentam buscar áudio onde surgiu esse costume Há quanto tempo que se existe nessa sociedade Quais são os malefícios e os benefícios que
os também tem para a sociedade está com costume que a gente conhece por mais que seja errado ainda se pratica é o jogo do bicho por exemplo o jogo do bicho é o que dá uma regulado pelo nosso governo porque eles que tem por costume jogar no jogo do bicho sabe que ela contravenção penal que é um ilícito penal mas ainda assim prática Esse é um costume legal por exemplo e os os doutrinadores os estudiosos buscam estudar e esses costumes buscam estudar essas formas de lidar com a a vida do cotidiano de uma sociedade e
tentam dar a melhor o melhor esclarecimento no âmbito jurídico e depois que tem seus costumes há 30 falando sobre aqueles costumes se ela agora lê a lei então é uma Norma que foi estudada pelos legisladores e codificada aprovada pelo seu rito comum que uma lei geral regula para se ter a aprovação destas outras leis nós temos seis principais diferentes leis nós temos a emenda à Constituição e eu falei no último vídeo sobre constituição federal e você não viu eu vou deixar um card aqui em cima para você acessar e ver o nosso vídeo sobre Constituição
Federal e nós temos leis complementares leis ordinárias leis delegadas medidas Provisórias decretos legislativos e resoluções Essas são as seis principais formas de ler esta classificação de lei ela nos é dada pela própria Constituição Federal a constituição designa quem pode editar uma lei Quais são os assuntos que aquela pessoa ou Aquela aquele ente federativo pode editar e qual é a forma de se aprovar aquela lei se você quiser um vídeo sobre processo legislativo deixa aqui no comentário do vídeo que eu faço um vídeo sobre isso pode me depois que nós temos os costumes que uma sociedade
Segue uma doutrina que fala sobre aquele costume e os malefícios e os benefícios aquele costume para que a sociedade e uma codifi cação legal para aquela Norma implícita que aquela sociedade segue aquela regra que sem está escrito já e como vestir a roupa por exemplo existem as decisões judiciais sobre os casos em concreto em que os juízes desembargadores e ministros deverão se basear legalmente para proferir a sua decisão hora essas decisões são o que formam o que chamamos de jurisprudência O que é jurisprudência então jurisprudência nada mais é que uma uma junção de várias decisões
sobre o mesmo tema bem nós temos decisões sobre contratos de aluguel por exemplo todas as decisões deverão ser fundamentadas na lei sobre aluguel e sobre contratos e essas decisões por serem semelhantes geraram uma jurisprudência sobre contratos de aluguel então cada decisão geram Presidente e presidente foi aquilo que já foi decidido e vai ser usado como base para uma decisão posterior vários presidentes geram uma jurisprudência e como todos os juízes ou desembargadores ou ministros utilizam aquele aquele desligados anteriores é para se basear Então vai ser uma regra comum geram aqueles prudência e a continuidade num contexto
Nacional de jurisprudências geram uma súmula e o que é súmula Sula é a união de todas essas jurisprudências então nos primeiros temos as decisões que geram precedentes através de cada decisão depois nós temos as jurisprudências que são formadas pelos presidentes gerados pelas decisões anterior depois nós temos as súmulas que são as uniões das jurisprudências que a maioria dos tribunais de justiça ou tribunais regionais federais usam para decidir e para fundamentar suas decisões se você quiser que eu fale um pouco mais detalhado sobre cada conceito o vídeo comente aqui embaixo Essas são as fontes do direito
as fontes materiais e as formais bem se você gostou desse vídeo curta o nosso vídeo comente aqui embaixo um tema para que eu possa trazer no próximo vídeo se ficou algum assunto que você quer que eu me aprofundo demais ou que eu trago mais exemplo somente aqui embaixo também por favor para você contribuir com o nosso canal e por uma sugestão de um dos nossos inscritos eu colocaria aqui na descrição do vídeo um link sobre questões sobre fontes do direito se você está estudando sobre o assunto Ou você quer terminal um testar o seu conhecimento
que você adquiriu nesse vídeo entre nesse link e utilize para o seu estudo pessoal por exemplo é muito bom porque uma das maneiras a mais eficiente se você aprender um conteúdo e testar se de fato você aprendeu é através de simulados e questões que falam sobre o assunto então entre neste link que eu deixar aqui no vídeo e teste o seu conhecimento obtido nesse vídeo muito obrigado por você ter ficado até aqui comigo mais uma vez eu recomendo você se inscrever nesse canal para que você não perca nenhuma novidade é recomendo também você comentar nesse
vídeo aquilo que você achou curta esse vídeo compartilhe com os seus colegas para também aprenderem um pouco mais sobre fontes de direito é esse tiver algum tema ou assunto que você queira que o detalhe ou faça um vídeo especial comente aqui embaixo eu ligo todos os comentários e respondo todos eles também também pênis Não deixe de participar das nossas redes sociais no Facebook no Instagram Brasil direito Vinicius Melo lá você acompanha Nossa Cantina acompanhar a elaboração dos nossos vídeos por exemplo os nossos estudos nos ajude a continuar com essa opção de o direito para mais
pessoas e fazer o Brasil se tornar direito Muito obrigado por até aqui até a próxima tchau tchau E aí [Música]
