então continuando a análise do código penal da parte geral que tem um da aplicação da lei penal temos aí o artigo 4º que trata sobre o tempo do crime vamos dar uma lida e na nossa redação do artigo 41 do código penal artigo 4 considera-se praticado o crime no momento da ação comissão ainda que outro seja o momento do resultado então artigo 4 serve para definir em que momento será considerado que o crime foi praticado foi no momento da ação ou omissão ou se foi um resultado 14 determina que toda ação ou omissão no momento
em que ela foi realizada é que será considerada e praticado o crime o crime foi praticado mundo no momento da sua missão mesmo sendo resultado produzido em tempo posterior temos três teorias aí sobre o tempo do crime a teoria da atividade a teoria do resultado ea teoria mista ou da obesidade a primeira teoria da atividade considera praticado o crime no momento da ação ou omissão a segunda teoria teoria do resultado considera prática do crime no momento da produção do resultado ea terceira teoria teoria mista ou da ubiquidade considera praticado o crime tanto o momento da
sua missão como no momento do resultado então a teoria mista unifica de a teoria da atividade teria resultado o código penal brasileiro no artigo 4º que estamos analisando adotou a teoria da atividade ou seja considerando como crime praticado no momento da ação ou omissão estão dando uma realidade norte com 4 bem simples considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão tão importante ação ou omissão momento do crime o momento do resultado então suponhamos que uma pessoa dá um tiro em outra pessoa e mais ou menos em um mês depois dessa pessoa vem a
falecer qual o momento será considerado no momento da prática do crime o momento será considerado momento em que um agente do fato e desferiu o tiro e isso será considerado no momento do crime e o resultado em morte ou algum mês após é não será considerado para efeitos de considerar o tempo do crime é o resultado e não teria sido considerado para efeito do tempo do crime então relaxe 4 teoria da atividade aplicada ao tempo do crime no direito brasileiro