Olá! Seja bem-vindo ao meu canal do YouTube. Eu sou Camila Fernandes, advogada, especialista em Direito Imobiliário e neste canal eu quero compartilhar com você assuntos voltados para prática do Direito Imobiliário.
Então, se você é advogado, se você é corretor de imóveis ou se você é um apaixonado pelo Direito Imobiliário, não deixa de se inscrever aqui no canal, ativar o sininho das notificações, porque assim YouTube entende que esse conteúdo é relevante para você e te avisa dos próximos vídeos que estiver pintando por aqui. E no vídeo de hoje eu quero falar para você quais os documentos necessários para você corretor de imóveis, para você advogado ou para você que trabalha aí no ramo imobiliário, vender um imóvel de forma segura. Quais os documentos que você precisa analisar para vender um imóvel de forma segura.
E são esses que eu quero falar aqui nesse vídeo para você hoje. Mas antes de falar para você quais os documentos necessários para fazer uma venda segura, eu quero te convidar a participar da minha Masterclass, online e ao vivo, aonde eu ensino tudo sobre como fazer uma venda Imobiliária segura. Se você tiver interesse, vai no link que está aqui embaixo se inscreve na minha Masterclass ou começa a me seguir lá no Instagram.
Lá no meu Instagram na minha Bio você vai encontrar o link da Masterclass para venda Imobiliária segura. Vamos continuar agora explicando aqui para vocês quais os documentos necessários para fazer uma venda segura. Para você fazer uma venda Imobiliária segura, além das certidões, obviamente, que você precisa solicitar, que isso eu já falo em outro vídeo, você precisa obrigatoriamente, e esses documentos que eu vou falar aqui para vocês, É OBRIGATÓRIO ter em mãos, no momento de vender o imóvel, tá?
Então, primeiro documento que você precisa ter em mãos é a matrícula do imóvel atualizada. Esse documento é indispensável, porque na matrícula do imóvel que constam todas as informações sobre imóvel. Então, como é que você vai ter conhecimento do imóvel, da situação atual do imóvel, se você não tiver o documento que fala tudo sobre ele?
É na matrícula do imóvel que você vai encontrar os atos de registros, atos de averbações. Então, você precisa, obrigatoriamente, ter a matrícula imobiliária em mãos, devidamente atualizada. Não adianta: "Ah!
Passou só um dia. " O prazo de validade dela é de 30. 30 dias deu ontem você tá analisando a matrícula hoje.
Não adianta. Hoje ela já vai estar vencida. Então, obrigatoriamente, você precisa ter ela atualizada, ler a matrícula de forma completa para identificar qual é a real situação do imóvel.
Como eu disse na matrícula estão todos os atos de averbação e atos de registros. Os atos de registros são aqueles previstos lá no artigo 167, da Lei de Registros Públicos. na Lei 6.
015 de 73. Os atos de averbação, pessoal, também são dispostos lá na Lei 6. 015 de 73.
Lembrando que os atos de registros são taxativos, é o que está lá na Lei. Já os atos de averbação, mesmo que alguns atos não estejam previstos lá na Lei, eles também também podem ser possíveis de serem averbados na matrícula do imóvel. Então, o primeiro documento é esse - matrícula do imóvel atualizada.
Outro documento importante, que você precisa ter em mãos é a certidão de situação jurídica ou certidão de ônus e ações. Em alguns cartórios, depois da entrada em vigor da MP que foi convertida em Lei, passou a não se usar mais a de ônus e ações e sim certidão de situação jurídica, mas uma ou outra é indispensável que você tenha em mãos. Por que?
Porque é lá nessa certidão que vai constar se o imóvel tem algum ônus ou alguma ação. "Ah! Não é obrigatório analisar essa certidão.
" Se você souber, realmente, como analisar uma matrícula do imóvel atualizada, você pode dispensar a certidão de situação jurídica. Por que? Porque na própria matrícula você já vai conseguir identificar se tem algum ônus ou alguma ação.
Agora, se você não tem esse conhecimento de, realmente, ler uma matrícula e conseguir identificar se existe algum ônus ou alguma ação, você deve, obrigatoriamente, solicitar a certidão de situação jurídica, ou se na tua cidade ainda for de ônus e ações, para ter certeza de que naquele móvel não tem nenhum ônus e nenhuma ação que impeça a alienação. certo? Outro documento indispensável é a certidão de estado civil, se o vendedor for pessoa física.
Lembrando que a certidão de estado civil precisa ser atualizada. Por que pessoal? Porque lá na certidão de estado civil que você realmente vai conseguir Identificar qual é o real estado civil da parte.
Porque às vezes, vias de fato, ela realmente está em algum estado civil, né? Tá solteira ou tá casada, mas às vezes lá documentalmente o estado civil dela é outro. Então, você como operador aí do direito, como operador aí das negociações imobiliárias, você, obrigatoriamente, precisa analisar a certidão de estado civil atualizada.
Lembrando aqui, isso aqui entra na mesma regra da matrícula atualizada, é necessário que esteja atualizada no momento que você estiver analisando o documento e no momento que o negócio for devidamente fechado, ok? Agora, se nós tivermos diante de um vendedor que for pessoa jurídica, se o vendedor for pessoa jurídica é obrigatório que você tenha em mãos o contrato social e a certidão simplificada. Por que?
Porque lá na certidão simplificada e lá no contrato social que você vai ter as informações realmente de quem precisa assinar pela venda daquele imóvel. Então, num contrato social vai ter lá na parte da administração quem pode alienar imóveis, se precisa ser assinatura em conjunto dos sócios ou basta um dos sócios isoladamente. Então, é lá no contrato social, juntamente com a certidão simplificada atualizada, que você vai conseguir analisar os atos atuais daquela empresa, o último ato constitutivo arquivado na junta comercial.
Então, é necessário que, se o vendedor for pessoa jurídica, você tem em mãos não só o contrato social, como também a certidão simplificada atualizada, certo? Então, espero que esse vídeo tenha te ajudado nos documentos necessários para você fazer uma venda segura. Esses documentos que eu falei aqui são indispensáveis no momento de fazer a venda de um imóvel.
Existe a certidões que vocês precisam solicitar também, que são documentos indispensáveis, que são a certidões de ações judiciais, a certidões de débito estadual, federal, municipal, condominial, mas sobre certidões tem um outro vídeo aqui no meu canal que você vai poder analisar e entender quais são as certidões que você precisa solicitar para fazer a venda do imóvel de forma segura, ok? Então, espero que esse vídeo tenha te ajudado de alguma forma, se você tiver interesse em se aprofundar nesse assunto entender a necessidade realmente, o porquê você precisa analisar esses documentos, entender como analisar esses documentos, eu realmente te convido a participar da Masterclass, online ao vivo, que lá na Masterclass eu vou te ensinar tudo sobre como fazer uma venda Imobiliária segura. E se você gostou desse vídeo não deixa de curtir aqui, se tiver alguma dúvida comenta aqui nesse vídeo também.
E não deixa de me seguir lá no meu Instagram. E quando chegar no Instagram diz que você veio aqui do YouTube que eu vou adorar conversar com você. Um abraço e e até o próximo vídeo!
