O que é JUIZ NATURAL? | Princípio da Imparcialidade | PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS

Oi turma bem-vindos ao meu canal eu sou a Ana e hoje vamos falar um pouco mais sobre os princípios da imparcialidade e do juiz natural antes de iniciarmos não se esa de se inscrever aqui no nosso canal deixar o seu like nesse vídeo e compartilhar o nosso conteúdo o feedback de vocês é muito importante para aidade do canal e vamos à aula de acordo com a nossa Constituição ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente esse dispositivo assegura que o Estado promoverá o trâmite Processual por meio de uma autoridade judiciária que julgue os fatos

com isonomia e sem sacrificar a verdade em razão de considerações particulares portanto a a autoridade deverá ser Imparcial e previamente conhecida de modo a não existir surpresas sob pena de descaracterizar a essência do devido processo legal e do Estado democrático de direito inclusive as partes poderão arguir a suspeição ou impedimento do magistrado caso possuam alguma desconfiança acerca da parcialidade da autoridade desde que claro fundamentem O pedido importante eventuais mudanças de competência não ferem o princípio da imparcialidade Principalmente quando atingir todos os processos que versem sobre a matéria em questão é possível por exemplo que se

criem novas varas em prol do interesse público de modo que o processo será redistribuído sem violar qualquer princípio de mãos dadas ao princípio da imparcialidade se encontra o princípio do juiz natural o qual dispõe que a competência da autoridade julgadora será anteriormente fixada em lei deste modo o estado não poderá promover os denominados julgamentos de exceção Isto é quando há designação de pessoas específicas para conduzir ada causa assim se determinado fato é levado ao conhecimento do Poder Judiciário não poderá o estado a seu livre arbítrio escolher qual magistrado decidirá a causa portanto perceba um dos

principais objetivos do princípio do juiz natural é de que o processo seja conduzido por uma autoridade Imparcial e isenta de motivações pessoais neste mesmo sentido também se vislumbra por simetria o princípio do promotor natural que assevera a necessidade de se conhecer previamente quem será incumbido de representar o ministério público o promotor natural assegura que a atuação do membro do Ministério Público ainda muito confundido como órgão de acusação parcial seja de imparcialidade a partir de critérios estabelecidos em lei atente-se à importância dos princípios tratados nessa aula pois As bancas de concurso adoram cobrar essa matéria gostou

da aula você pode se interessar por outros vídeos sobre princípios processuais penais que selecionei especialmente para você se essa aula facilitou o seu aprendizado Não deixe de se inscrever no nosso canal e deixar aqui o seu like e o seu comentário