você sabia que aposentados pensionistas e militares em reserva com cardiopatia grave podem estar pagando um imposto que não deveriam nesse vídeo eu vou mostrar como você pode obter a isenção do imposto de renda e também recuperar valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos fique comigo até o [Música] final eu sou a Cláudia Gonçalves advogada especialista em direito tributário na Angel advogados a nossa missão é ajudar aposentados pensionistas e militares na reserva como você em todo o Brasil atendendo essas pessoas eu identifiquei que muitos não sabem que T direito à isenção de Imposto de Renda por
cardiopatia grave e continuam Pagando os impostos que poderiam ser economizados para o seu bem-estar e saúde a cardiopatia grave é toda doença temporária ou permanente que faz com que o seu coração deixe de funcionar corretamente impedindo o paciente em muitos casos até mesmo de trabalhar muitas pessoas chegam até a mim com a seguinte dúvida Doutora quais cardiopatias dão direito à isenção de imposto de renda e eu vou falar sobre cada uma delas agora cardiopatia congênita são deficiências cardíacas que ocorrem desde o nascimento da criança mas em muitos casos podem ocorrer na fase adulta doença do
miocárdio são defeitos no músculo do coração onde em muitos casos o coração não consegue bombear a quantidade de sangue necessária para o corpo infecção no coração é quando um vírus bactéria fungo ou parasita alcançam músculo do coração cardiopatia de válvula é quando algo danifica a alguma de nossas quatro válvulas do coração cardiopatia hipertensiva é causada pela pressão alta que pode sobrecarregar o coração e os vasos sanguíneos cardiopatia isquêmica causada pelo estreitamento das artérias do Coração em decorrência de gordura acumulada nelas conforme eu falei anteriormente cardiopatia grave é um conjunto de doenças graves do coração que
acabam dando direito à isenção de imposto de renda para aposentados pensionistas acometidos por uma dessas doenças Mas quais são essas doenças a insuficiência cardíaca congestiva ou insuficiência coronária infarto agudo do miocárdio angina instável pressão alta com hipertrofia do coração e lesão de outros órgãos como como por exemplo rins artérias cérebro ou retina arritmias complexas e insuficiência ou estreitamento da válvula mitral ou artéria aorta outra pergunta bem interessante que chega até a mim é a seguinte Doutora eu fiz uma cirurgia no coração eu tenho direito a isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave e a
resposta para essa pergunta é Nem sempre o simples fato de você realizar uma cirurgia do coração não quer dizer que você tenha cardiopatia grave pode ser considerado um indicativo sobre alguma doença grave que pode ser considerada uma cardiopatia grave principalmente se essa cirurgia servir para uma condição fatal ou debilitante alguns exemplos de cirurgia que dão direito à isenção de Imposto de Renda são ponte de safena ponte mamária stents marcapasso e outros outra pergunta que chega até mim é Doutora eu fiz Um transplante de coração eu tenho direito a isenção de Imposto de Renda sim pacientes
transplantados do coração tem o direito à isenção de Imposto de Renda isso porque todo transplante do coração é causado por uma cardiopatia grave sendo a última saída para uma uma incapacidade do órgão Tá eu já entendi o que é cardiopatia grave quais são as doenças que dão direito a isenção de Imposto de Renda por cardiopatia grave e vi quem fez Um transplante de coração tem esse direito mas como eu comprovo que tenho uma cardiopatia grave você pode comprovar uma cardiopatia grave através de um laudo médico que pode ser feito de preferência por um cardiologista que
é o médico espe nesse assunto e o médico pode ser do SUS ou particular este laudo deve ser detalhado e deve conter algumas informações como o seu diagnóstico histórico Clínico tratamentos realizados cirurgias que porventura foram feitas resultados de exames relevantes avaliação da gravidade do seu caso em muitos casos você vai realizar uma perícia médica do ins SS ou do órgão pagador da sua aposentadoria ou pensão para que seja realmente comprovada a sua doença além do laudo médico será necessário apresentar outros documentos cópia simples do laudo médico pericial ou do documento emitido pelo INSS ou órgão
pagador da sua aposentadoria ou pensão cópia do seu documento de identidade cópia simples da carta de concessão do benefício pelo INSS e o Cid da sua doença é muito importante que o laudo médico tenha a data que foi desenvolvida a sua doença ou a data em que você descobriu ela quais rendimentos você será isento a lei fala que você será isentado sobre o que recebe da sua aposentadoria pensão ou reforma caso você tenha outros rendimentos como por exemplo aluguéis ou rendimentos à parte esses não serão isentos Lembrando que para ter direito à isenção de Imposto
de Renda você tem que ter alguma doença grave como alguma das cardiopatias em que eu listei antes não se esqueça que mesmo tendo direito à isenção do Imposto de Renda Você ainda é obrigado a declará-lo no entanto o processo judicial costuma demorar mas você pode falar com o seu advogado para que ele peça ao juiz uma liminar concedendo a você o direito de parar e pagar o seu Imposto de Renda desde o momento em que iniciou o processo se o juiz acatar esse pedido dentro de um ou dois meses no máximo você deixa de pagar
o seu Imposto de Renda mesmo caso indo para a justiça pode ser que o juiz peça para que você compareça a uma perícia médica só que dessa vez será com os médicos especialistas no assunto Lembrando que você pode preferir pedir a isenção do seu Imposto de Renda diretamente na Justiça Sem ter que passar pela Via administrativa lembrando também que caso você opte pela Via administrativa e o órgão pagador da sua aposentadoria ou pensão negue o seu pedido você ainda pode entrar com um recurso pela mesma via administrativa caso prefira você também pode fazer o seu
pedido junto à Receita Federal e o procedimento é praticamente o mesmo outro ponto importante se você pagou o seu Imposto de Renda em outros anos mesmo tendo direito a sua isenção dá para pedir na justiça a restituição dos últimos 5 anos pagos de forma indevida agora eu vou te apresentar dois casos de pessoas que conseguiram na justiça o direito à isenção do seu Imposto de Renda O primeiro é de um aposentado que teve complicações cardíacas sérias incluindo um infarto os documentos apresentados por ele atestaram a gravidade da doença porém ele pediu para que um médico
particular fizesse esse laudo o órgão pagador negou o pedido então foi quando ele buscou a justiça e o juiz do caso além de conceder o direito à isenção do Imposto de Renda determinou que ele fosse restituído pelos últimos 5 anos em que pagou de forma indevida com juros e tudo mais o segundo caso é de um outro aposentado que foi acometido por duas cardiopatias graves e que conquistou desde 2017 esse direito ou seja ele também foi restituído de seu Imposto de Renda pago de forma indevida compreender os detalhes de casos como esses podem ser complexos
mas com a orientação correta os seus direitos podem ser assegurados se você deseja saber mais sobre como garantir esse direito não esite entrar em contato conosco estamos aqui para oferecer orientações e suporte em todo o processo não deixe de garantir os seus direitos e buscar o auxílio que você merece
