olha só que interessante o tema de hoje vamos falar de terreno sem escritura pública o que fazer quero lembrar você que o termo terreno ele pode ser usado para apartamento para casa porque tudo e construir em cima de um terreno então a gente fala de terreno é um termo genérico que abrange o que casa apartamento galpão tudo tudo tudo está relacionado a imóvel em questão é o tema adequada é o termo mais correto que fala terreno não é pensar naquele terreno simplesmente um terreno abandonado não é isso não terreno quer dizer o próprio terreno apartamento
casa prédio tudo e terreno tal montante é muito importante você saber quero lembrá lo que você tem que saber c tem que saber que a escritura pública é uma coisa registra outra coisa niro um nível que você tá que você acompanha o que são direitos você já não confunde mais isso em muito o corretor muito advogado não tem noção da diferença de escritura pública e registro e ruins nem atrapalha a transação imobiliária pode gerar um prejuízo pode gerar um prejuízo gigantesco pra você talvez um processo de responsabilidade civil o que você informou o cliente de
forma indevida é errônea então cuidado registry registo escultura pública a escritura público em face da escritura pública é o tabelião o tabelião faz estrutura pública que o código civil deixa bem claro que acima de 30 salários mínimos é obrigatória a escritura pública eu tenho que fazer a escritura pública toda vez que o faz uma transação de um imóvel acima de 30 salários - obrigado a fazer a escritura pública que é uma coisa quem presta esse serviço é o tabelião tabelião de notas pega a escritura pública e devo fazer o quê registrar no cartório de imóveis
estão lá no cartório de imóveis competente não é o que eu quero mas sim aqueles de competência do imóvel existe uma divisão de cartórios por bairro né então meu bairro eu consigo fazer o registo naquele determinado cartório vou lá no cartório de imóveis e registro é caro serviço você sabe que é né é novo no cargo em virtude do cartório né mas é um serviço caro pelo que o povo brasileiro ganha e por isso muita gente deixa de fazer é esse tipo de serviço é esse registro usufruir desse sistema registral e aí paga o preço
pagar caro por isso porque o imóvel fica irregular o imóvel quando não está no seu nome ou seja não está na matriz com a transcrição do seu nome está irregular ele não é regularizado essa questão de regularização nós temos que lembrar que são situações diferentes o imóvel irregular e tentar regular junto ao cartório de imóveis que é uma coisa o registro e também tem que estar regular junto à prefeitura isso mesmo a prefeitura um imóvel irregular o ideal que em la nos arquivos da prefeitura claro ao corretor logia depende muito de prefeituras a prefeitura que
a prefeitura que é indirectamente terceiriza serviços à prefeitura que não tem prefeitura que cria uma secretaria mas o ideal que move também esteja regular na prefeitura o show que está regular na prefeitura é você ter a planta e memorial descritivo arquivado na prefeitura e isso quer dizer que o imóvel está regular toda vez que existe uma diferença de metragem isso é muito comum acontece muito do carnê do iptu do itr ou seja isso é uma diferença de metragem sinal que seu irmão não está regular nós temos a área construída ea área real são situações diferentes
se a área real ea área construída não bate com a informação atualizada do sul/nova esse imóvel também está e irregular da então ficar atento em relação a isso o que é ruim porque é ruim eu tenho um imóvel irregular em todos os sentidos se você quer vender os imóveis têm uma desvalorização um imóvel irregular você consegue até vender mas você vai vender por um valor bem abaixo do mercado porque quem está comprando tá comprando o risco não está assumindo o risco porque o imóvel irregular ele não tem garantia não tem segurança jurídica ea verdade é
uma só pode perder seu imóvel a qualquer momento pode perder porque professor porque pode aparecer alguém que faça prova do domínio último proprietário real não o proprietário de fato mas o real que aparece no registro ele os herdeiros também pode aparecer nos roteiros e fazer uma ação de reintegração de posse manutenção de bons imissão da posse reivindicatório ou seja nós temos diversas ações para recuperar esse imóvel que não têm registro então você pode perder seu imóvel então além de você tem uma desvalorização na venda vai ficar difícil entender que nem todo mundo arrisca nem todo
mundo comprou o imóvel irregular a não ser que está muito bom acho de mercado e encontra muito abaixo do mercado não é particularmente o investidor e esse investidor vai querer pagar e 40 60 e 80 70 por cento abaixo do valor de mercado olha o que você está perdendo então o imóvel irregular é complicado para todo mundo não é bom negócio para o choro tem um imóvel irregular era vender esse imóvel compensa regularizar para vender com certeza se você tem condições financeiras para fazer isso falou condições financeiras para uma realidade vai ter que contratar um
profissional especializado e cuidado né aí eu quero passar informação muito importante a questão direito cartório de imóveis tabelião não pode indicar advogado em se você vai num cartório fazer o registro do cartório o escrevente indicou você é errado tem cheiro de algo errado no ar porque cartório o escrevente ou auxiliares do cartório não pode indicar ninguém se está indicando alguém isso é crime é crime católica não pode indicar falo isso porque infelizmente não vou apontar mas tem cartório que você tenta registrar sua casa sozinho e aí o cartório não autoriza o registro e aí depois
depois que você foi 56 vezes no cartório da um cartãozinho olha vou te indicar esse escritório vou te indicar essa empresa que vai te ajudar lá eles vão conseguir registrar cuidado você pode estar entrando um golpe em uma fria não estou generalizando não vou apontar o cartório mas não pode acontecer e avisa o seu cliente a sociedade possa saber pois passa desse jeito né não pode ficar só não pode ficar ninguém sindicou pode ser que esteja o que dificulta no registo a força realmente que você contrata esse escritório contratou essa empresa para fazer o registro
não tem nexo porque o outro consegue registrar você não é porque outra experiência não registra registo se tem os requisitos têm que acontecer o registo quando não acontece o registo nós temos recursos para isso recursos como sustação de dúvida dúvida inversa são recursos técnicos para é pedir uma revisão do juiz corregedor o cartório registrar e tem um recurso próprio país para que um corregedor verifique se o cartório tem que registrar ou não cuidado hein o tabelião que indica o escrevente que indica está cometendo crime então se você o cartãozinho vai lá onde indicou que está
acontecendo na verdade você tá fazendo parte desse esquema é errado né e aí isso vai crescendo crescendo crescendo o cartório é muitas vezes um esse sujeito está fazendo isso muitas vezes o oficial de papel nem sabe o que tá acontecendo esse escrevente é ele muitas vezes ele impacta no registo de outras pessoas porque ele fala 'não não não' que a intenção dele fala não é forçar você e nessa empresa querer só acho que ninguém a comissão então não generalizando mas fique atento se não existem quando o cartório não quer registrar que é preciso fazer bater
um papo com um escrevente bater um papo com auxiliar pra ver porque não está registrando qual o documento está faltando o que eu preciso para registrar e se eu perceber que é uma situação arbitrária não quer registrar a existe recurso para isso dure inversa suscitação de dúvida que o juiz corregedor acima do cartório vai decidir oriente também talvez tentar conversar com o oficial do cartório o oficial de cartório responsável ele tem a delegação do tribunal de justiça o que a gente não pode deixar esse país é isso crescer nessas atitudes absurdas crescer porque aí vira
uma máfia né então não pode ter que evitar isso registro tem que ser feito eu tenho obrigação sem de entregar os documentos solicitados pelo cartório de imóveis tenho minha minha obrigação porém o cartório de imóveis se ele negar sem motivo nenhum mapa arbitrário eu tenho recursos para isso conversar com o oficial de cartório que às vezes nem está sabendo aí vai forçar o escrevente faz o registo talvez fazer uma sustentação de dúvida ou talvez aí até uma representação no conselho nacional de justiça na corregedoria bom então cuidado eu falo isso porque registo é algo sério
e sabemos a importância do cartório cartório eu eu acredito em um serviço muito eficiente né é um serviço você vê que o cantor pouco erra mas acontece no nosso país desses escreventes infelizmente não é envolvidos com o esquema sociedade comissões indicar pessoas isso não pode acontecer a gente não pode permitir isso tá temos que acreditar num país melhor para isso a gente tem que ficar atenta e todo mundo faz parte isso então cuidar por fora do imóvel irregular então eu tenho que pensar o que puxou o imóvel irregular que eu faço vamos pensar ele está
irregular aonde será que na prefeitura porque lá é uma atitude né é uma forma de valorizar quem está irregular o cartório lá é outra forma de regularizar quando forem regularizar no cartório é o registo por que será que esse imóvel não tem registo e aí vem vários fatores pode ser algo muito simples que realmente pegar a escritura pública registrada então eu vou pagar tributos para isso e vou pagar o registro isso é a situação mais simples pode ser uma situação que não foi feito o inventário aí o ideal é abrir o inventário fazer um inventário
para que consiga fazer o registo fique atento porque nem sempre se faz um inventário judicial nós sabemos que hoje você pode fazer um inventário notabilizam através de escritura pública basta não ter menores incapazes no meio e ainda litígio ou seja quando o inventário é consensual todo mundo concorda eu posso fazer direto no cartório fato é que quando eu penso inventário hoje facilitou muito eu consigo fazer notabilizam eu ganho em pouco isso é um ato de série e conseguiu registrar com facilidade então cuidar o registro do imóvel pode estar irregular pela falta de registro está não
é a segunda situação além dessa situação de inventar essa situação da falta de registo nós temos uma situação muito comum quando o imóvel está regular que é a situação de uma briga judicial eu vendi pra você e não se não transferir o meu nome eu paguei você mas você não transferir o meu nome qual é o nome dessa ação professor ação da indicação compulsória a ação de edificação compulsória que eu quero fazer eu quero brigar você colocar o meu nome porque paguei eu comprei o imóvel tenho prova disso tem os recibos então o imóvel está
em litígio sai a chamada carta de adjudicação essa carta de indicação para regularizar o imóvel nessa carta de adjudicação toda vez que eu falei essa carta de indicação o juiz vai obrigar você registrar se você sumiu algum motivo essa carta de adjudicação é o documento que eu consigo passar o meu nome sem ter contato com você e judicial ação de adjudicação compulsória isso também muitas vezes o colega o nobre colega advogado ele faz ação mas por algum motivo da sequência então essa carta de adjudicação não basta você ganhar são de adjudicação você tem que levar
a carta de indicação a sentença no cartório de imóveis para que seja feito o registro então também uma falha técnica é uma falha que acontece muito e aí muitas ganha ação mas não regulares o imóvel porque não levou para registo quando fala do sistema registrou brasileiro seja cartório de imóveis tudo isso levará informação seu ganho na justiça não basta ganhar na justiça é preciso cuidado registo eu preciso levar a registro para que o imóvel fica irregular então isso é muito importante você saber outra situação também nós temos algumas ações às ações de procedimento especial previstas
no código processo civil que são as ações de direito de vizinhança as ações demarcação de terra essas ações de demarcação divisão de área de terras são ações também de brigas judiciais litígios porque uma acha que o terreno dele né esse pedacinho e mail não esperasse é meu isso também se alguém teve êxito nessa ação não teve recurso teve recurso ocorreu o famoso trânsito em julgado eu também preciso pegar essa sentença e lá no cartório vai gerar publicidade por mais que eu busquei a justiça o poder judiciário a regularização acontece no cartório de imóveis então é
preciso levar essa informação no cartório de imóveis para levar registro se não tem um imóvel e e eu tenho regular ele fica irregular a fique atento e aí uma possibilidade interessante também é aquela situação da posse você já sabe a diferença de posse domínio posse a situação fática nesse momento nós temos a posse do estúdio da tv cresce registro do domínio outra coisa quem é proprietário do prédio na rua antônio em são paulo o cresce então registo quem tem o cresce domingo quem tem o cresce após quem tem eu eo nosso amigo estávamos filmando aqui
projetou para aí então é diferente posso dormir com certeza nem sempre quem tem o domínio ea posse nem sempre quem tem após ter um domingo pode ser que eu tenha só uma coisa o ideal se eu tenho a posse e quer regularizar situações para isso né a posse ela permite a regularização do imóvel nós temos um contato muito utilizado e não é um contrato que o corredor deve utilizar se tomar muito cuidado com isso o ideal é que o corretor o consultor de imóveis faz o quê transações de imóveis regularizados pessoal principalmente a compra e
venda para que ele não tenha responsabilidade civil disso ele pode sofrer uma penalidade é ção cível por isso ou então idéia é vender imóvel irregular com certeza isso é melhor das possibilidades é o correto mas os seus brasil muitos imóveis irregulares porque o sujeito só tem a posse hoje vai porque porque invade uma realidade por que ele comprou a posse de alguém se com proposta de alguém esse alguém esse vendedor da posse ele invadiu hoje com proposta e também viu o efeito cascata no brasil existe um comércio de posse porque porque muita gente não tem
condições de regularizar não têm condições de pagar a estrutura pública não têm condições de pagar os tributos não têm condições de pagar o registro eo sujeito acaba fazendo um contrato de posse esse contrato de posse olha só que interessante eu posso aproveitar para usar numa ação que chamou a ação de usucapião no direito brasileiro nós temos mais de 36 espécies de ações de usucapião então uso capeão um gênio de var diversas espécies nós temos algumas ações campeão muito conhecidas e muitos muito utilizadas a primeira ação de usucapião muito conhecida e utilizada é ação de usucapião
extra ordinário né o extraordinário é extraordinário é ação de usucapião que você pode usar toda vez que você tem a posse de 15 anos 15 anos de posse e interrompem detalhe na posse essa posse de 15 anos pode cair para 10 anos se você conseguir provar a posse habitual ou seja moradia habitual de 15 cai para 10 nós temos um outro campeão também muito utilizado para regularizar imóveis sem escritura pública que é hoje campeão ordinário ordinária tal o termo no feminino e no masculino eu posso utilizar quando fala de si o papel ordinário ordinária mas
comum ordinário e se o campeão a posse tem que ser de 10 anos e se o campeão precisa ter um título de boa fé e que é um time de boa fé um contrato não pode ser um contrato de gaveta tenho também um papel muito conhecido muito utilizado que o uso capeão constitucional hoje campeão condicional que recebe também o nome de especial condicional que a mesma coisa é um uso capião que a posse dele é de cinco anos para que um período curto cinco anos boa passa muito rápido a nossa vida né então se eu
tenho após cinco anos eu posso usufruir dessa ação de usucapião quando falo de um campeão de cinco anos é preciso lembrar que esse o papel constitucional porque previsto na concessão federal ele tem vários limites eu tenho que respeitar o primeiro limite desses campeão diferente dos outros do extraordinário do ordinário que lá eu posso ser proprietário até de outro imóvel isso não impacta não importa na ação propriamente dita o usucapião funcional é diferente então a atenção em uso capeão funcional e só posso utilizá-lo toda vez que eu não tenha outro imóvel no nome e outro imóvel
no nome o professor está falando aqui talvez até de um pedacinho entre a música só um pedacinho então eu posso ter um pedacinho no meu nome não não posso ter tudo que eu posso ter nada não posso ter um pedaço o usucapião condicionar o ideal que não tem imóvel nenhum no meu nome a título nacional está a título nacional então a primeira regra é importante porque você ingressa com uma ação de usucapião para regularizar a propriedade que você mora e você vai perder essa ação se você já tem um outro imóvel no seu nome então
cuidado com isso tá bom outra situação importante é o limite de metragem porque o uso de papel constitucional eu só posso usufruir dele toda vez que o imóvel não ultrapasse furban no 250 metros quadrados o professor mail tem 251 não pode fazer se o campeão não só esse que não pode fazer shows e pode né o professor vou arriscar vai perder essa um tem esse negócio de arriscar o direito é meio que ele matemática não tem cabo perde ação né perder a ação prejuízo em você sabe que quando você perde uma ação você pode perder
até 20% do valor da ação isso é chamada sucumbência então a ação não é para brincar eu entro para ganhar posso até perder mas eu tenho que ter muita chance de ganhar agora vou entrar com requisito que não tem eu vou perder tá esse imóvel é esse uso capião constitucional especial funcional quero lembrar você quer até até até 250 metros quadrados o imóvel urbano ou rural até 50 hectares está rural até 50 hectares fique atento em relação a isso tá olha só que interessante e nós temos outras medidas importantes também nós temos um campeão chamado
ainda escapam coletivo usucapião muito utilizado normalmente por pelos procuradores advogado particular pouco fácil é uma só e só acaba fazendo isso o campeão que é para regularizar uma grande comunidade então essa comunidade todos os imóveis são irregulares ocorreram invasões passaram mais de cinco seis dez anos ou seja no mínimo cinco anos de posse eu possa ingressar com uma ação chama usucapião coletivo para regularizar essa comunidade em massa ou seja regularizada todo mundo então também possa usufruir disso lembra você que o papel então constitucional 250 metros quadrados o imóvel for urbano até 250 pode passar disso
se for rural até 50 hectares está então usucapião é um instrumento utilizado para usar propriedade de imóveis e repasses quero falar também cuidado tá fui campeão é se você procura um profissional procure um profissional que seja especializado em direito ampliarem porque o chapéu mas são bem diferente das outras hoje o campeão é uma ação para você aprender a aprender eu vou fazer uma folha de papel para aprender o seu caso não é um risco muito grande porque o uso capeão não é tão simples já só declaratória mas tem os documentos adequados que eu tenho que
juntar esse uso campeão tem fundamentos adequados provas adequadas não é uma ação para aventureiros campeão buscapé é uma ação que tem que ser feita por quem conhece então a verdade é uma só já começa na cobrança eu costumo dizer que o advogado corretor que não respeita a sua tabela esse profissional não é bom eu vou contratar um corretor e não respeita a tabela dele se ele não dá valor o preço dele imagem profissional que esse a mesma coisa o advogado cuidado em que falo isso porque o professor e coordenador de 27 pós-graduações e advoga também
eu vejo muito aluno falando professor p1 usucapião para fazer não sei fazer se me ajuda a pessoa não tem noção e aí ela falou eu cobrei mil reais o clube dois mil reais uma ação que dura em média cinco anos comprou dois mil reais o professor vou usar esse profissional é barato barato sai caro cuidado humanidade é uma realidade porque você está pagando sua errar na sua ação e usucapião se você é vai prejudicar são então cuidado com isso o profissional bom é aquele que respeita seus honorários o corretor respeita seus honorários maior respeito ao
ginásio é pode de certeza que não é um bom profissional que não se respeita mas não vai respeitar você não respeita a ele a mãe deve respeitar você cuidado na informalidade nós olha só que interessante ó nós temos aí nos campeão chamado de campeão de família ou a também chamado de abandono de lá e se o campeão é um campeão para regularizar o imóvel pelo choro regularizar entre aspas né porque é esse o campeão está sendo muito divulgado pela mídia o grande objetivo é punir aquele que abandonou o marido a esposa que abandonar a casa
por mais de dois anos ou no mínimo dois anos é a verdade é essa no mínimo dois anos né ele pode sim o abandonado quem ficou pode ingressar com uma ação de usucapião contra essa e se esse companheiro entendeu ela para captar é para pegar a parte dele passar pra mim só que eu tenho que ser meia ou seja já tenho 50 por cento você me abandonou é eu pego ingresse com uma ação para conseguir 50% e ficar com a totalidade desde que o imóvel não ultrapasse de 250 metros quadrados está lá no artigo do
código civil 1.240 acabam não é esse o campeão de campeão sanção você abandonou no meio dois anos faz dois anos já eu posso fazer se o campeão para transformar a sua parte na minha parte essa é a realidade é uma ação muito utilizado e aí tem outras espécies de um campeão tem os cabelos indígena tem o campeão dominical tem hoje papel extra judicial ou administrativo é parte da doutrina defende que o nome correto é administrativo parte da doutrina defende que esta noite será mais a mesma coisa é aquele feito no cartório e se o campeão
feito no cartório católico falo de móveis é em conjunto com o tabelião e se o campeão cada vez mais ganha uma regularização vem ganhando aí uma regularização é vendendo humanização é regras importantes para que seja feito o quanto antes a idéia é muito boa a idéia é fazer um campeão sem utilizar o judiciário mas ainda não é o papel muito utilizado por que tem que ser o que pacífica coisa ou seja eu tenho que o vizinho que assinar o antigo proprietário os herdeiros têm que assinar a escritura pública e isso muitas vezes não é possível
porque a verdade mas só no nosso país muita gente gosta de levar vantagem então se eu descubro que você está no imóvel que era da minha família e eu tenho que assinar uma coisa eu vou cobrar dinheiro de você e assim mas eu quero 20 mil e isso está impactando que a pessoa vai ter que ingressar com ação no judiciário tá então o papel que existe mas é uma exceção o uso dele é uma situação muito perfeita nós sabemos que na vida nem tudo é perfeito tá bom terreno rural onde não dá para fazer a
escritura e registro a única solução é o contrato particular de compra e venda onde posso registrar somente o contrato teria outra precaução a mais o show é o imóvel tem jes é completamente irregular nós sabemos que nós temos aos 45 do segundo tempo uma medida para regularizar ou seja o usucapião é o instrumento para regularizar não dá pra fazer mais nada eu vou cruz campeão só que o campeão tem que ter posse e personalizar o tamanho da área e o tempo de posse nós podemos fazer o chapéu hoje a partir de 5 anos se o
imóvel não ultrapasse 50 hectares furacão ou ainda 50 metros quadrados furban depois aparece o papel de 10 e 15 é um instrumento para regularizar o imóvel que não têm escritura não tem estrutura não tem registro quando esse imóvel não tem registro e não tenho tempo pra fazer um campeão que não deu a posse a única forma de vender e se move através de um contrato particular concordo não tem jeito o show que o nome do contrato compra e venda não compromisso não promessa não errado se eu só tenho posse a única coisa que eu posso
vender posse então terreno irregular quando eu vou vender para que tenha uma segurança jurídica é pelo menos um contrato com coerência tem que ser o contrato de cessão de posse posso utilizar vários nomes diferentes instrumento particular de cessão de direitos possessórios contrato particular de posse sessão de posse tanto faz o fato é que esse contrato para ter nexo esse contrato para ter alguma validade para servir para alguma coisa tem que ser um contato com o título de posse eu não consigo vender cumprirem o que não está regular promessa também é um compromisso também não o
que eu posso fazer se o pagamento parcelado uma promessa não um compromisso de posse porque você também pagando vou te passar após 1 hora que você que tá mas o núcleo do contrato tiro no contato tem que ser pós rock o seu nome encontrado um instrumento particular de pós qualquer outro contato foi mal feito de errado eu não posso te vender uma coisa que não tem como eu vou vender contato compromisso de compra e venda contrato de compra e venda contato eu não tem pão não tem registro eu não posso vender uma coisa que eu
tenho eu só posso vender o que eu tenho eu tenho posse o time após isso está previsto no contrato está bom mas tem um monte de contrato errado tem deixei de contato absurdo que está lá com o título contrato de compra e venda não é compra e venda é posse pode ser compra e venda de posse mas tem que aparecer postos no título tá bom eu gosto muito do termo posse e afins bom tenho só o contrato de compra e venda mas tenha todos os petrechos pagos em meu nome desde 1993 como proceder para ficar
com o imóvel definitivo com estrutura própria a grande resposta você tem posse há muito tempo desde 93 se for calcular você tem uma posse mais 15 anos bateu 15 anos então dá pra você fazer o usucapião extraordinários bom então muita atenção em relação a isso é você pode usufruir dessa ação essa ação que vai transformar sua posse e domínio tá bom então um abraço pra todos vocês que acompanham nosso programa é um prazer estar aqui com você e você que tem uma ótima semana um ótimo carnaval tudo de bom pra você tal [Música]
