os aposentados e pensionistas vítimas da fraude do INSS vão começar a receber o dinheiro de volta já no mês de maio O analista Caio Junqueira apurou que o Congresso Nacional agiu duas vezes nos últimos anos para flexibilizar a legislação previdenciária o que acabou permitindo ou possibilitando a existência de um esquema de fraude como esse O primeiro movimento ocorreu no governo Jair Bolsonaro após a edição da medida provisória 871 de 2019 Ela foi formulada pelo comando do INSS a época e visava combater fraudes fiscais dentre as quais é apontada pela PF de um esquema de descontos
associativos não autorizados em aposentadorias e pensões O texto original da SMP de 2019 previa a obrigatoriedade da autorização do desconto e sua revalidação anual Só que durante a tramitação no Congresso esse prazo de revalidação foi ampliado para 3 anos a partir apenas de 31 de dezembro de 2021 Eu conversei com o relator dessa medida provisória o Paulo Eduardo Martins que é inclusive atual vice-prefeito de Curitiba que me relatou sim uma pressão de lobes dentro do Congresso Nacional para alterar a MP E mostramos ao longo da semana inclusive que esses lobes vinham principalmente do PT e
do Centrão Aí o que que aconteceu 3 anos depois quando começou a vigorar esse prazo de revalidação que a MP de 2019 estabeleceu esses mesmos lobes operaram para simplesmente revogar a necessidade de revalidação do desconto associativo Conversei também com o relator dessa medida provisória o ex-deputado Luís Miranda que me disse que sim ele incluiu esse trecho né essa revogação a pedido de um grupo de parlamentares do Centrão e que houve um respaldo respaldo perdão do governo na época para essa inclusão No
