Papo Jurídico: Os Bastidores e o Futuro da Advocacia | com Caio Augusto Silva

[Música] bom seja muito bem-vindos hoje uma satisfação Aqui estamos com o Caio né muita gente já conhece ex-presidente da OAB São Paulo ex-secretário geral mestre em Direito Constitucional seja muito bem-vindo Caio Obrigado Professor Carlos gov é uma alegria poder reencontrá-lo e está aqui nesse espaço para conversar um pouquinho com a comunidade jurídica com os colegas advogados sobre algumas importantes do direito Muito bom não vamos nem perder tempo cai qual sua visão pra advocacia hoje em pleno 2024 como é que seria o seu pensamento pro Jovem Advogado e pro antigo advogado como nós como eu posso

melhorar minha advocacia Quais são os percalços que a advocacia tá tendo o que que tá acontecendo nesse cenário novo Não há dúvida que vivemos um momento de das novas tecnologias e as tecnologias devem ser utilizadas como instrumento de trabalho não só para facilitar o exercício da advocacia mas também para permitir que nós tenhamos um grau de qualidade cada vez melhor e tudo isso passa por um processo de adaptação o uso das novas tecnologias não só requer de nós o compromisso de vontade Mas requer de todos nós Um um compromisso de aprendizado e nós precisamos deixar

claro que a tecnologia não pode ser utilizada como substitutivo da pessoa humana mas sim como um instrumento de inserção dela cada vez maior no mercado de trabalho o uso da tecnologia é um instrumento de inclusão social né Há algum tempo atrás não se pensava na possibilidade por exemplo de que pessoas pudessem se reunir para a prá de um ato simultaneamente encontrando-se em lugares diferentes nós sabemos da complexidade do tamanho do nosso Estado de São Paulo com 645 municípios com a sede dos tribunais na sua grande maioria localizadas na grande São Paulo na capital cosmopolita que

é São Paulo e apenas um dos tribunais está em Campinas quando nós temos 645 municípios e quando usamos até tecnologia por exemplo para as audiências as videoconferências nós temos um instrumento de acesso a uma defesa mais eficaz que é a questão que envolve por exemplo a sustentação oral e a participação de todos no ato de julgamento independentemente do seu deslocamento físico e aprendi também Professor Carlos Golveia que às vezes não é nem tanto a distância física mas o tempo que se perde no um deslocamento na grande São Paulo nesse mundo cosmopolita que é a grande

capital nós temos às vezes deslocamento em horas de um bairro até o centro e o uso da tecnologia nos permite isso e tudo isso é um ferramental de tecnologia que nos ajuda a praticar inclusão e deixa eu te perguntar uma coisa que eu achei bem bem interessante eu já ouvi falar ah o Caio Não advoga mas minha esposa encontrou você no TJ Acho que semana passada ou essa semana acho que na segunda-feira alguma coisa assim você tava indo fazer sustentação oral você tá advogando ainda sim são 27 anos de exercício ininterrupto da advocacia Então você

conhece as dores advogando todos os dias conhecendo as dificuldades da advocacia as deficiências da própria estrutura da justiça e que nós temos que nos unir para ajudar suplantar essas dificuldades né E esse exemplo de uso da Tec para praticar inclusão é muito importante o uso da tecnologia também para criar padronizações é importante para o exercício da advocacia Hoje nós não temos uma lei processual que Estabeleça o uso dessas tecnologias nós temos normativas administrativas que acabam permitindo que cada tribunal aja de uma maneira que cada câmara que cada repartição adote um procedimento e isso causa uma

insegurança ao exercício da advocacia e também a prática das atividades ligadas à justiça a judicatura ou as atividades da promotoria e quando nós temos uma PR padronização a fixação de regras na legislação processual Nós estabelecemos também uma igualdade de procedimento nós costumamos sempre dizer né Professor Carlos que o processo é um instrumento é um Palco civilizatório que precisa ter regras seguras para que todos tenham as mesmas ferramentas naquela disputa naquela questão que precisa ser solucionada pelo Poder Judiciário e quanto mais claras forem essas regras maior segurança nós trazemos a advocacia ao jurisdicionado não perfeito deixa

eu te colocar numa sinuca de bico aqui por hoje eu sei que você não pode falar de agora mas você pode com a sua experiência Você pode responder por que que a advocacia do interior tem tão menos recursos eh no geral que a advocacia da Capital em todos os sentidos seja do Poder Judiciário seja da Ordem dos Advogados o que acontece com a advocacia do interior que é tão maior que a advocacia da capital né e eu que percorro aí o interior de São Paulo eu vejo muitos advogados reclamando humano de não ter tanto acesso

que que acontece Eles foram deixados de lado você que é do interior também como é que fica eu penso que primeiro passo para nós compreendermos essas diferenças é compreendermos que cada local cada espaço tem as suas particularidades e as suas vicissitudes nós não podemos fazer nenhuma espécie de rivaliza entre capital e interior porque todos nós somos os instrumentos né engrenagens do único instrumento que é esse grande aparato da justiça e nós precisamos ter conosco a vontade da descentralização tudo aquilo que é Centralizado pode implicar distorção pera aí entendi você é totalmente favorável à descentralização exatamente

Ah nós precisamos descentralizar para compreender as diferenças e atender cada espaço e cada local de acordo com as suas particularidades então nós precisamos dar estrutura nós precisamos por exemplo na realidade da justiça e da Ordem dos Advogados do Brasil entender que nós temos muitas comarcas que nós temos comarcas que às vezes estão distantes territorialmente da sua sede que nós temos divisão do Poder Judiciário com espaços físicos colocados em lugares diferentes e tudo isso requer investimento em estrutura e a descentralização sempre foi o caminho mais eficaz para o atendimento de todos e para o afastamento das

desigualdades e através dessa descentralização com o aparelhamento necessário com o reconhecimento da presença de todos em todos os ambientes é que nós vamos conseguir afastar desigualdades na época que você foi você procurou fazer isso como é que foi o que que aconteceu lá como é que foi essa o seu mandato você descentralizou porque veio num primeiro momento que você centralizava mas justamente ao contrário você deu poder pro interior foi isso que foi feito eh para todas as subes era a nossa compreensão que as 254 subes precisavam ter a autonomia financeira administrativa o sistema ordem traz

uma peculiaridade que as subes não TM uma personalidade jurídica e uma existência jurídica por si só o que gente sabe E que implica numa centralização então do ponto de vista administrativo para você bem atender a todos e aí é importante destacar que na própria cidade de São Paulo nós temos 13 subs e que nós precisamos compreender a realidade da descentralização você precisa ter um compromisso administrativo com isso eu vou citar um exemplo que é um exemplo que nos faz compreender é muito comum Às vezes o poder público ter determinadas ações que tem reflexo na sociedade

e quando ela faz isso o poder público faz isso no ambiente do município onde nós temos uma subão a participação da ordem é a representação da subão quando há o município de São Paulo que nós temos a jurisdição de 13 sub S era muito comum ter uma centralização no contexto da OAB São Paulo e na compreensão da descentralização da importância da participação de todos em tudo aquilo que interessa ao conjunto eu procurei no ambiente da nossa gestão tomar uma decisão com a participação das 13 subs da capital quando nós tínhamos uma tomada de decisão com

aproximação com o poder público com o município com o governo do estado que abrangia mais de uma jurisdição Então você tá me falando que na sua época você era favorável à decisão do grupo e não a do Caio enquanto Presidente era o grupo exatamente penso desde a minha formação que a decisão conjunta nos permite acertar mais e errar menos o erro e o acerto faz parte da vida das pessoas divide mas como às vezes nós sabemos que a individualidade traz as características às vezes de vaidade e é preciso estar desprovido de tudo isso quando Nós

pensamos em realizar um trabalho coletivo na União de esforços para alcançar o objetivo comum e sendo um advogado do interior como é que você passou esse período da pandemia foi muito estranho você tava advogado tava na presidência da da ordem de São Paulo da OAB São Paulo como é que foi eh tocar uma uma uma entidade com uma Ordem dos Advogados caso do Brasil São Paulo a maior Seccional né metade acho que dos Advogados inscritos no Brasil inteiro é de São Paulo como é que foi passar pela pandemia você ia muito pro interior você ficava

muito na capital como é que foi o que que aconteceu nós vivemos o momento mais difícil da história da humanidade né Não só o Brasil mas o mundo inteiro vivenciou essa pandemia que nos fez fazer uma série de revisão de procedimentos e não foi diferente no ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil na OAB São Paulo nós tivemos uma virada tecnológica né eu me man as reuniões virtuais muito presente nessa relação com todos os tribunais que nós temos em atuação no Estado de São Paulo nós temos o Tribunal de Justiça de São Paulo Tribunal Regional

Eleitoral Tribunal Regional Federal da Terceira Região nós temos o tribunal de justiça militar Nós temos dois tribunais maisis trabalhistas o trt2 que abrange a capital e parte do litoral e o trt15 no restante do estado e nós precisávamos criar ferramentas tecnológicas Pontes tecnológicas para permitir com que não só houvesse esse contato com a justiça a justiça funcionasse como advocacia também e nós procuramos fazer isso de uma maneira muito abrangente e essa virada tecnológica nós vivenciamos e ajudamos a construir sob pena de nós termos praticamente a quase que a extinção do exercício da advocacia naquele momento

e nós nos esforçamos e eu dizia né isso nós vivenciamos muito durante essa questão da pandemia que era impensável observar o Grande centro a cidade de São Paulo vazia vazia sem ninguém nas ruas e eu estava lá no prédio central da com poucas pessoas dialogando com os tribunais para que a advocacia pudesse trabalhar das suas casas dos seus escritórios mantendo o resguardo necessário para sua proteção física da sua saúde da sua família e ao mesmo tempo pudesse continuar a trabalhando para manter o o sustento essa virada tecnológica eh demandou de nós não só um esforço

econômico mas um esforço de trabalho e penso que eh nós conseguimos realizar um bom diálogo com a sociedade com os poderes constituídos para que a advocacia pudesse continuar a realizar o seu trabalho você na época da da pandemia eh como você era o presidente da orne você foi muito criticado com aquela ajuda que a Caasp e a OAB eh franquear pros advogados não estavam conseguindo se manter eh deixa eu te perguntar uma coisa não seria ideal que a Caasp e a OAB tivessem mais pres presentes no dia a dia dos advogados Eu sei até que

ela tá te dei o exemplo da minha esposa um pouco antes aqui mas na parte da divulgação Nós não somos muito ruins Não há dúvida que comunicação precisa sempre ser aperfeiçoada mas o amigo Professor Carlos Golveia cita algo importante no momento da pia nós tivemos uma situação difícil do ponto de vista econômico para muitos profissionais não só no ambiente da advocacia Mas no geral Porque a produção Econômica diminuiu e consequentemente todos foram afetados por isso nós tivemos integrantes da advocacia que passaram necessidade e era preciso que nós tivéssemos esse compromisso social de ajudar aqueles aqueles

que estavam em uma dificuldade econômica e os benefícios eh praticados pela Caixa de assistência dos Advogados de São Paulo que é uma instituição que merece o nosso respeito sempre foram balizados na premissa de que os colegas para terem acesso aos benefícios precisavam estar absolutamente adimplentes com a sua anuidade naquele momento era um momento diferente era um momento que todos passavam dificuldades econômicas e que a inadimplência era algo presente no contexto de pessoas que precisavam de auxílio e Nós criamos um benefício que podia ser requerido pelos colegas inclusive que estavam inadimplentes com a sua demonstração a

autodeclaração da Necessidade um benefício que permitia com que os colegas tivessem acessos à sua vivência cestas básicas e nós tivemos o atendimento de mais de 50.000 solicitações É verdade que os valores eram muito pequenos mas eu chamaria a atenção para quantas pessoas foram ajudadas naquele período pelo esforço conjunto de toda a advocacia deixa eu te fazer uma pergunta que não tem como não fazer e você tá bem disposto a responder tô percebendo isso Você viu o novo estudo da da GV né 95% dos Advogados brasileiros ganham até cinco salários mínimos ficando na média Entre Dois

a três como é que a gente pode mudar isso eu não consigo ver um advogado ganhando R 2 3.000 que que tá acontecendo Eu tenho 5% ganhando muito OK mas 95% e a gente tá incluído aqui São Paulo por que que ganham tão pouco o que que tá acontecendo como é como é que eu consigo fazer esse advogado realmente se profissionalizar Será que a ordem não poderia ao invés de fazer programas para Pequenos Grupos tentar pensar na coletividade profissionalizar o advogado em marketing profissionalizar o advogado em gestão profissionalizar o advogado em em prospecção de clientes

Será que não tá faltando um pouco isso em 2024 porque a hora que eu vi esse dado me assustou o advogado ganhar vamos lá R 3.000 eu penso que há um um conjunto de esforços que podem ser realizados mas se eu tivesse que pontuar algo que para mim parece principal para esse contexto é a chamada defesa muito clara e efetiva do mercado de trabalho da advocacia e nós não podemos ter in só estamos perdendo terreno né exatamente nós não podemos ter um incômodo algum e defender o mercado da advocacia porque defender o mercado da advocacia

é defender o cidadão Eu costumo sempre destacar que quem tem recursos financeiros não vai em nenhum espaço de discussão sobre direitos sem ter ao seu lado o advogado da sua confiança para auxiliar a ele nessa disputa e nessa compreensão dos seus direitos e quando não há uma definição de regra estabelecendo a obrigatoriedade do advogado e da advogada em todos os espaços de administração da Justiça Nós só estamos prejudicando o carente que é prejudicado duas vezes por ser carente e por não ter assegurado o direito de ter uma defesa técnica ao seu lado e aí a

nossa instituição precisa ter a coragem e a responsabilidade a coragem de exigir do poder público esta presença obrigatória da advocacia em todos os espaços de administração da justiça e a responsabilidade de compreender que deve ser a nossa instituição parceira de todas as autoridades para esse reconhecimento Não é com a briga desmesurada que nós vamos conseguir respeito e reconhecimento do nosso mercado de trabalho vou citar um exemplo hoje nós temos a criação de um sistema eh de desjudicialização que é o chamados centros de buscas de conciliação os famosos Sejus ques que existem no ambiente da justiça

estadual da Justiça do Trabalho nós precisamos deixar claro para toda a sociedade para as autoridades que a advocacia ela defende todos os tipos de Solução de Conflitos os meios judicializados convencionais e os meios modernos não judicializados dentre os quais podem se encontrar a conciliação a mediação e a arbitragem e nós não somos contra estas formas que podem eh melhorar o tempo de resposta da justiça para a solução de um caso concreto mas nós precisamos ser claro de dizer que nós somos absolutamente contra a afastar o profissional da advocacia desse espaço né é impensável e é

incorreto que os se jusques funcionem sem a presença obrigatória do advogado e no âmbito da nossa gestão eu quero só usar uma exemplificação o o Tribunal Regional do Trabalho da segunda região através deste diálogo compreendeu que a presença obrigatória do advogado ajudava a justiça a solucionar os conflitos e o sejusc funcionava de maneira que quando alguém lá estivesse sem o advogado ele era aconselhado para procurar um profissional da sua confiança que ajudaria ali não só na solução daquela situação de uma maneira consensual Mas melhoraria a sua a qualificação isso nós conseguimos através de um diálogo

um diálogo de responsabilidade que nos reconhecia como partícipes do problema para encontrar a solução mas um diálogo também corajoso de entender que nós precisamos defender o nosso mercado de trabalho em 2024 dizer que o cidadão comum vai ser bem atendido sem ter uma defesa técnica é errado nós defendemos por exemplo que até mesmo as postulações administrativas no ambiente por exemplo do direito previdenciário nós precisamos defender a presença obrigatória do advogado porque o cidadão comum que vai lá fazer uma postulação administrativa Ele não conhece aquilo que ele vai postular de uma maneira técnica e o estado

não tem o aparato para auxiliá-lo e quem tem essa qualificação é advocacia e nós temos que ter a coragem de defender esse mercado de trabalho e dizer que está errado está errado não exigir a obrigatoriedade do advogado nas postulações administrativas E isso não atrapalha nem o poder público e tampouco a sociedade e o cidadão só reconhecermos que aquele que tem dinheiro ele sempre estará assessorado por um advogado e essa regra vai tá a fazer com que nós compreendamos que o cidadão é é cidadão não existe Cidadania de segunda classe nós não podemos entender que aquele

que tem mais dinheiro é um cidadão que vai estar numa classe superior à outra que não tem e o Estado tem que ter essa compreensão e a nossa instituição tem que fazer essa defesa e se o estado precisa de recursos para isso nós precisamos dialogar com o Executivo com o legislativo e com o judiciário dizer claramente que nós somos contrários a qualquer forma de aumento da tributação mas que nós somos favoráveis a pensar um orçamento inteligente porque o orçamento precisa ser destacado para que o judiciário tenha a estrutura devida para atender a população que o

orçamento precisa ser destacado para que as suas repartições que atendem o pleito de direitos administrativo precisa ter a estrutura necessária e colocar a advocacia Nesse contexto com o obrigatoriedade é ajudar a todos é qualificar e é permitir com que o advogado possa sobreviver possa ter melhores condições de vida melhores condições de trabalho aumentar os seus vencimentos e portanto fazer essa melhora salarial uma busca de padrão de vida melhor eu me recordo que quando recebi a carteira profissional Professor Carlos govi o único sonho que eu tinha é que eu via naquele instrumento a possibilidade não só

de transformar a vida das pessoas mas de transformar a minha vida a da minha família eu queria poder trabalhar eu queria ter causas para trabalhar e defender o mercado de trabalho da advocacia defender a jovem advocacia é defender a advocacia mais experiente é dizer a todos o mercado de trabalho da advocacia é sagrado pela regra existente no artigo 133 da constituição que diz que o advogado é indispens administração da Justiça bom hein Muito bom podia parar nessa fazer mais uma sei que você tá com horário apertado mas assim como é que você vê hoje a

a a escola superior de advocacia E como é que você vê hoje eh a questão das palestras congressos eh nós somos um curso eh digital mas eu gosto muito ainda de ir numa aula num congresso presencial Você não acha que e tá faltando ter mais curso mais evento no interior no litoral na capital até a gente tá bem abastado mas não tá faltando isso expandir E como é que você vê isso a a a figura da Escola Superior advocacia hoje sempre costumamos dizer que a virtude está no meio e nós precisamos pensar em Sistemas que

possam ser híbridos Ah nós não podemos deixar de reconhecer a importância da tecnologia que permite que cada um tem acesso a conteúdo Educacional mesmo estando muito distante de um centro onde nós tenhamos uma grande oferta desse conteúdo Educacional mas nós não podemos negar a importância também da Educação do ponto de vista tradicional como ela era da atenção específica às pessoas H um grupo menor de pessoas a essa participação de networking muito mais próximo então eu acho que a nossa instituição tem que ter essa clareza a clareza de entender que tudo precisa ser descentralizado se nós

temos um grande fomento de ensino Esse instrumento importante que é a Escola Superior de advocacia nós precisamos descentraliza que ela esteja presente em todas as subs que nas 254 subsessilis só um pouquinho te cortando Você é a favor então de descentralizar a ESA e dar autonomia local para cada subseção da ESA e não ficar mais na diretoria Central O que faz o que não faz como você faria isso examente nós fizemos isso na nossa isso é uma inovação não é assim né não é assim e nós fizemos isso na nossa gestão havia um processo de

descentralização inclusive com o valor o valor voltava para ela ou ficava na ela Central exatamente nós costumamos dizer dizer que o fruto da Terra há de ficar na terra para que aqueles que produziram os recursos possam dele usufruir então não vinha presa Central na nossa gestão nós permitía produzido por uma unidade na unidade ficasse para reverter em favor daqueles que produziam endi entendi e hoje tem eu não sei se foi na sua gestão ou na gestão atual isso eu não me recordo hoje eu posso usar minha anuidade para fazer curso na ESA Como que você

vê iso eu acho que é um projeto importante mas importante destacar também que esses cursos já eram gratuitos em momentos anteriores eu ia fazer essa pergunta de maneira que nós temos que criar novas ferramentas e não apenas renomeável à descentralização sou favorável a utilização do mecanismo também eletrônico virtual moderno da tecnologia para permitir com Que cursos gratuitos sejam acessados por todos mas é importante que nós tenhamos o reconhecimento do processo de descentralização perfeito Caio estamos encerrando sei que você tem horário já te convido para voltar aqui com um tempo um pouco maior mas deixa um

recado aí pr pra advocacia Muito obrigado Professor Carlos goveia por essa oportunidade e o recado que eu queria deixar a advocacia tanto a jovem quanto a mais experiente é é que esta é uma profissão que apesar de nos trazer muitas dificuldades Ela nos permite realizar sonhos e eu penso que o sonho da advocacia é o sonho da transformação a transformação dos outros Mas a nossa transformação a nossa credencial profissional nos permite sim transformar a vida da nossa família a vida das pessoas que estão próximas a nós e a vida da coletividade o que nós precisamos

é ter a vontade não só do acolhimento mas a vontade também da realização nós precisamos ter fé e acreditar naqueles que praticam o discurso que usam porque quando fazem um discurso mais agem de maneira diferente essas pessoas não merecem o nosso respeito e a nossa confiança nós precisamos sim nos indignar com os discursos vazios cujas ações são diferentes da aquilo que foi dito e nós precisamos valorizar aqueles que agem na consonância dos compromissos que assumiram a advocacia transformadora Sigam o sonho sim da advocacia e juntos nós temos que nos unir para a força desta melhora

da Defesa do mercado de trabalho da advocacia e da busca da melhora de toda a estrutura do exercício da nossa profissão perfeito Caio obrigado espero ver você de novo aqui tá gente fiquem com Deus beijo no coração e até a próxima quarta grande abraço a todos