Aula 28 - Curso CPA 10: Prestação de Serviços (Atualizado)

fala pessoal sejam bem-vindos a mais uma aula Pro nosso curso da certificação cpa1 eu sou pro Fernando arte e tô vindo lembrar vocês de que quem quiser ter acesso ao curso completo com todos os slides que eu venho utilizando nas aulas com a apostila completa com banco com mais de 600 questões comentadas e também materiais de resumo direcionados pra revisão cliquem no primeiro link na descrição ou então nos comentários fixados para que vocês tenham acesso a esse curso completo no mais não esqueçam de deixar o like se inscrever aqui no canal e bora para mais

uma aula vamos lá pessoal prestação de serviços o funcionamento do Fundo de Investimento ele se materializa por meio da atuação dos prestadores de serviços essenciais e também terceiros que sejam contratados por esses prestadores de serviços essenciais por escrito ou então em nome do fundo quem é que são os prestadores de serviços essenciais o administrador e o gestor e o funcionamento do fundo então ele vai acontecer através da atuação dessas pessoas aqui bem como das pessoas que eles contratarem para atuar em nome do fundo em relação ao administrador eu tenho o seguinte tá ele tem poderes

para praticar os atos necessários à administração ele vai fazer a administração do fundo incluem-se entre as obrigações do administrador contratar em nome do fundo os seguinte serviço então lembrem que tanto o administrador como o gestor eles podem contratar terceiros em relação ao administrador ele pode então contratar eh quem né quem que vai estar sobre a gestão aqui do administrador sobre a supervisão do administrador os seguinte serviço serviços então de tesouraria controle e processamento dos ativos serviço de escrituração das cotas porque as cotas elas são escriturais elas são registradas em nome dos cotistas e de auditoria

independente o fundo que for administrado por uma instituição financeira ou instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo bassem não precisa contratar os serviços Quando forem executados pelo seu administrador então o próprio administrador quando for uma instituição financeira ou uma instituição de pagamento autorizada a funcionar pelo banco central a própria instituição ela pode então desempenhar esses serviços aqui se não for o uma instituição financeira ou uma instituição de pagamento aí Obrigatoriamente o administrador ele tem que contratar então Eh terceiros que vão fazer esse serviços aqui em relação ao gestor tá o administrador de novo ele é

responsável por fazer a administração do fundo ele é verdadeiro supervisor do fundo tá a gente pode pensar sim isso aqui não tá na legislação propriamente dito Mas a gente pode pensar no administrador como supervisor o gestor ele tem poderes para praticar os atos necessários à gestão da Carteira de ativos aí a gente tem que lembrar o seguinte né eu vou ter aqui o fundo esse fundo ele vai ter um patrimônio e esse patrimônio ele vai ficar aplicado em diferentes instrumentos financeiros né tpf debentures CDB e assim por diante o gestor vai ser ele então que

vai ter eh que fazer a gestão da Carteira de ativos ou seja ele que vai definir então onde que o Fundo de Investimento vai aplicar inclui-se entre as obrigações do gestor contratar em nome do fundo os seguintes serviços então serviço de intermediação de operações para a carteira de ativos para a distribuição de cotas para a consultoria de investimentos para a classificação de risco por agência de classificação de risco de crédito quando for então fazer eh a classificação de uma determinada companhia aonde o fundo vai investir de formador de mercado de classe fechada que vai ser

aquela pessoa que vai ficar colocando ordens de compra e venda para movimentar o mercado e de cogestão da Carteira de ativos São esses os serviços aqui que T que ser contratados pelo gestor ele vai então negociar os ativos vai observar os limites de concentração em relação à carteira né No que que pode ser colocado por exemplo se for uma carteira de renda fixa existe um limite mínimo né em relação ao que deve ser investido em renda fixa Além disso limites de concentração em relação a emissor e também em relação ao ativo em específico o gestor

é que vai olhar isso daqui e ele vai realizar testes de stresse em situações de liquidez ou e liquidez de uma classe ou então de uma subclasse para saber se é possível né em situações excepcionais se ele consegue então resgatar eh os valores necessários a pagar o resgate que foi solicitado pelo cotista então é o gestor que vai realizar esses testes de stresse do Fundo de Investimento bom no fundo de investimento a gente tem diferentes taxas que vão ser utilizadas para remunerar os prestadores de serviços essenciais vamos entender então cada uma dessas taxas aqui eu

tenho a taxa de administração que ela é cobrada do fundo para remunerar o administrador e também os prestadores de serviços por ele contratados e que não constituam encargos do fundo tá taxa de administração Então vai remunerar o administrador e esses outros profissionais aqui que foram contratados pelo administrador taxa de gestão é a taxa cobrada do fundo para remunerar o gestor e prestador de serviço que foram contratados por ele então todo esse pessoal aqui vou marcar aqui também remunerar o gestor taxa de ingresso é uma taxa Paga pelo cotista ao patrimônio da classe ao aplicar recursos

em uma classe de cotas conforme previsão do regulamento Então se existir essa taxa de ingresso ela vai ser cobrada quando o investidor ele entrar no Fundo de Investimento tem a taxa de saída que pode ser cobrada também ao cotista e quando ele for fazer o resgate de recursos de uma classe de cotas nem sempre essas taxas elas vão existir mas se elas existirem A lógica é essa daqui uma o cotista ele paga ao entrar no fundo a outra ele paga ao fazer o resgate tem tem também aqui a taxa máxima de distribuição ela vai ser

cobrada eh do fundo representativo aqui do montante total para a remuneração dos distribuidores Expressa em percentual anual do patrimônio líquido então eh a gente pode ter aquela situação onde eu vou ter um distribuidor que vai est fazendo a distribuição de cotas de um Fundo de Investimento aí a taxa máxima de distribuição vai ser então o que esses distribuidores vão receber por fazer esse serviço de Distribuição e a acordo de remuneração é cobrado com base na taxa de administração performance ou gestão pode ter esse acordo de remuneração adicional E aí ele vai ser calculado com base

nessas outras taxas aqui o prestador de serviço essencial pode reduzir unilateralmente a taxa que lhe compete sem que seja requerida deliberação de Assembleia de cotistas quem é que são os prestadores de serviços essenciais o administrador e o gestor então tanto o administrador como o gestor eles podem reduzir a taxa Então se antes a taxa era de 2% ao ano eles podem reduzir essa taxa aqui a 1% ao ano seja ela de administração ou de gestão sem que aconteça uma deliberação na Assembleia de cotista agora o contrário não é verdadeiro se for aumentar essa taxa aqui

de 2% para 2,5% ao ano seja ela uma taxa de administração ou então de gestão é necessário que aconteça uma aprovação lá na assembleia geral dos cotistas e quem é que vai aprovar vão ser os cotistas tá eles que vão aprovar Esse aumento aqui aí né o nosso prestador de serviço essencial vai ter que justificar Por que tá acontecendo Esse aumento na taxa bom os os prestadores serviços aqui eles têm algumas vedações quais são essas vedações eles não podem receber depósito em conta corrente eles não podem contrair o efetuar empréstimos não podem vender cotas a

prestação sem prejuízo da possibilidade de integralização a prazo de cotas subscritas não podem garantir rendimento pré-determinado aos cotistas ou utilizar recursos da classe para pagamento de seguro contra perdas financeiras de cotistas ou ainda praticar qualquer ato de de liberalidade exceto pelas doações que o fundo estiver autorizado a fazer tá então isso vale tanto por administrador como gestor o administrador gestor eles não podem receber qualquer tipo de depósito em conta corrente ou contrair ou efetuar empréstimo ou ainda qualquer um desses aqui que estão elencados ainda é vedado ao gestor e se houver ao consultor o recebimento

de qualquer remuneração benefício ou vantagem direta ou indiretamente que potencialmente prejudica a sua independência na tomada de decisão ou no caso do consultor sugestão de investimento também não pode então receber essa remuneração que venha a prejudicar a independência na tomada de decisão é vedado o repasse de informação relevante ainda não divulgada a que tenha tido acesso em razão do cargo ou profissão que ocupe o emprestador de serviço do fundo ou em razão de relação comercial Profissional ou de confiança com prestador de serviço do fundo Qual que é o ponto aqui é que a gente não

pode ter então repasse de uma informação que ainda não foi divulgada e que é uma informação relevante informação relevante é aquela que pode influenciar os cotistas seja em aplicar ou resgatar as cotas do Fundo de Investimento agora o que que é permitido o gestor ele pode tomar e dar ativos financeiros em empréstimo desde que tais operações de empréstimo sejam cursadas exclusivamente por meio de serviço autorizado pelo bassin ou pela cvm Então ele pode tá eh tomar e dar ativos financeiros desde que essas operações de empréstimo aqui que ele tá contraindo elas sejam cursadas exclusivamente por

meio de um serviço que foi autorizado ou pelo banco central ou então pela cvm ele também pode utilizar ativos da carteira na retenção de risco da classe em suas operações com derivativos Então se acontecer uma operação com derivativo o gestor aqui ele pode então utilizar os ativos dessa carteira como uma forma de retenção de risco isso é permitido diferente das vedações que a gente acabou de ver aonde não pode acontecer aí a gente tem algumas obrigações tanto pro administrador como também pro gestor vamos lá o administrador por exemplo entre as suas obrigações está que ele

tem que manter as suas expensas ou seja eh através de seu próprio custo ele tem que manter atualizados o registro de cotistas as atas da Assembleia a lista de presença de cotistas os pareceres do auditor independente e os registros Contábeis ele tem que solicitar se for o caso a admissão à negociação das cotas de classe fechada em mercado organizado ele tem que pagar a multa cominatória as suas expensas por cada dia de atraso no cumprimento de prazos previstos Então se tem algum prazo que ele não obedeceu ele vai ter que pagar essa multa caso ela

exista elaborar e divulgar as informações periódicas e eventuais da classe de cotas então o administrador ele é responsável por eh trazer diversas inform informações e tanto aos cotistas como também a cvm ele vai ser responsável Então é por elaborar e divulgar essas informações ele vai também ser responsável por manter atualizada junto a cvm a lista de todos os prestadores de serviços que foram contratados pelo fundo então a contratação que a gente viu que pode acontecer pelo administrador e pelo gestor isso tem que ser informado a cvm quem são esses prestadores de serviço ele vai ter

que manter um serviço de atendimento ao co que vai ser responsável pelo esclarecimento de dúvidas e também pelo recebimento de reclamações nas classes que são abertas ele vai receber e processar os pedidos de resgate quando o cotista Então tá solicitando O Resgate de suas cotas monitorar as hipóteses de liquidação antecipadas se houver observar as disposições constantes no regulamento e cumprir as deliberações das assembleias de Cotias que é quando a gente tem decisões aí através da votação dos cotistas em relação ao gestor ele vai ter que informar o administrador de imediato caso ocorra qualquer alteração em

prestador de serviço que for por ele contratado então a gente viu que o gestor aqui ele tem que contratar os seguintes serviços né se acontecer alguma alteração ele tem que avisar ao administrador até porque o administrador ele tem que passar essas informações a cvm providenciar a elaboração do material de divulgação da classe para utilização pelos distribuidores e também as suas expensas aqui né o distribuidor é um dos serviços que podem ser contratados pelo gestor nessa situação se for contratado ele vai ter que então elaborar o material de divulgação da classe diligenciar para manter atualizada e

em Perfeita Ordem também as suas expensas a documentação relativa às operações da classe de cotas manter a carteira de ativos enquadrada ao o limite de composição e concentração e se for o caso de exposição ao risco de Capital tá então se for um fundos de renda fixa ele tem que observar o limite lá para que ele seja categorizado como renda fixa E além disso ele vai ter que obedecer os limites de concentração que nem a gente falou né Por emissor e também por instrumento financeiro e ele que vai ter que manter então a carteira enquadrada

observar as disposições constantes no regulamento e cumprir as deliberações das assembleias de Coti mesma coisa que a gente tem aqui em relação ao administrador os prestadores de serviços nas suas respectivas esferas de atuação estão obrigados a adotar as seguintes normas de Conduta vamos lá então normas de condutas que tem que ser observadas pelos prestadores de serviço exercer sua atividade buscando sempre as melhores condições para o fundo e suas classes de cotas empregando o cuidado e a diligência que todo homem colocaria também na administração de seus próprios negócios exercer ou diligenciar Para que sejam exercidos todos

os direitos decorrentes do patrimônio e das atividades da classe de cotas empregar na defesa dos direitos do cotista a diligência exercida pelas circunstâncias praticando todos os atos necessários para assegurá-los e também adotando as medidas judiciais Extra judiciais e arbitrais cabíveis tá então são normas de condutas aqui é que vão atuar no sentido de trazer essa responsabilidade tanto pro administrador como gestor na administração e gestão do fundo os prestadores de serviços devem transferir à classe de cotas qualquer benefício ou vantagem que possam alcançar em decorrência de sua condição tá então se ele receber algum tipo de

benefício por ser administrador ou por ser gestor do fundo ele vai ter que transferir a classe de cotas esse benefício que ele recebeu relação aos encargos que podem estar presentes no Fundo de Investimento tá a gente tem o seguinte taxas impostos ou contribuições sobre os bens e direitos do fundo despesas com registro impressão e publicação de documentos e relatórios custos com correspondências e comunicações altistas honorários despesas de auditoria independente comissões e emolumentos por operações de carteira de ativos cursos de manutenção de ativos honorários advocatícios despesas também processuais para defesa dos interesses do fundo despesas com

Seguros despesas com exercício de direito de voto dos ativos taxas de administração e de gestão do fundo tudo isso daqui então eh São encargos que podem aparecer no Fundo de Investimento significa que se tá aqui vai aparecer não Alguns podem aparecer outros não dependem aqui das características do Fundo de Investimento e também nos ativos financeiros Aonde esse fundo ele investe os seus valores e bom Mais um ponto aqui também importante é o patrimônio líquido negativo quando a gente tem a limitação de responsabilidade patrimônio líquido negativo é a seguinte situação eu tenho o fundo e o

patrimônio desse fundo aqui ele ficou negativo pode acontecer bom dependendo a forma como aconteceu os investimentos aqui pode acontecer aí nessa situação O que que a gente pode ter em relação à responsabilidade dos cotistas caso o administrador ele Verifique que o patrimônio líquido da classe de cotas está negativo e a responsabilidade dos cotistas seja limitada ao valor por eles subscritos ou seja os cotistas eles só são responsáveis pelo valor que eles adquiriram as cotas né pela pel pelo que eles subscreveram nesse Fundo de Investimento então nessa situação aqui de responsabilidade que é limitada dos cotistas

o administrador ele tem que imediatamente em relação à classe de cotas cujo patrimônio está negativo fechar para resgates e não realizar a amortização de cotas não realizar novas subscrições de cotas comunicar a existência do patrimônio líquido negativo ao gestor vai ter que também divulgar um fato relevante porque isso obviamente é um fato relevante pode influir na decisão do cotista vai cancelar os pedidos de resgate pendentes de conversão Então ainda não aconteceu o pagamento porque tá se esperando a conversão das cotas período de cotização o nosso administrador ele também vai ter que cancelar esses pedidos tudo

isso né quando apurado então o patrimônio líquido negativo e em até 20 dias elaborar um plano de resolução desse patrimônio líquido negativo e também convocar a Assembleia de Coti tudo tudo isso vai acontecer então quando a gente estiver falando de uma situação onde eu tenho o patrimônio líquido que é negativo e a responsabilidade dos cotistas é limitada ao que eles subscreveram nesse fundo se eu tivesse uma situação Aonde a responsabilidade ela é ilimitada Isso significa que os cotistas poderiam ser chamados para colocar mais recursos além do que eles subscreveram para que esse fundo ele ficasse

Positivo tá mas aqui a gente tá falando da responsabilidade limitada e nesse sentido em até 20 dias de quando foi apurado o nosso administrador então ele vai ser responsável por elaborar um plano de reestruturação do patrimônio líquido negativo para resolver essa situação e ele vai ter que convocar uma assembleia de cotistas nessa Assembleia aqui em caso de os cotistas não aprovarem esse plano de resolução do nosso administrador os cotistas eles devem deliberar sobre as seguintes possibilidades quando então não aprovado esse plano cobrir o patrimônio líquido negativo mediante aportes de recursos próprios ou de terceiros tá

então os próprios cotistas nessa situação aqui eles vão ter que E se eles não aprovarem eles podem decidir de maneira que eles vão cobrir esse patrimônio colocando mais recursos cindir fundir ou incorporar a classe A um outro fundo e pode pegar essa classe então e passar ela a um outro fundo liquidar a classe que estiver com patrimônio líquido negativo aí é acabar com a classe determinar que o administrador entre com o pedido de declaração judicial de insolvência da classe de cotas também é possível esse pedido então Eh de declaração judicial de insolvência de classe o

ponto é tudo isso daqui vai ser decidido na Assembleia caso não tenha sido aprovado o plano de resolução que foi proposto pelo administrador aí os cotistas eles vão ter que deliberar sobre essas possibilidades e o que eles vão adotar e para resolver essa situação de patrimônio líquido negativo inclusive né uma dessas possibilidades é fazer a liquidação dessa classe ou então cindir fundir ou incorporar essa classe aqui a uma outra classe do Fundo de Investimento talvez também eles possam pedir a declaração judicial de insolvência da classe de cotas e isso vai ter uma repercussão no âmbito

judicial também també Tá certo então isso em relação aqui a quando a gente tem a responsabilidade repito tá responsabilidade do cotista que é limitada Aí tem todos esses desdobramentos aqui que podem acontecer